Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 76204
CESPE 2013 CNJ Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

Embora seja vedado na CF o acesso de estrangeiros a cargos e funções públicas, não constitui requisito para a investidura nesses cargos e funções a condição de brasileiro nato.

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Questão 76119
CESPE 2014 SUFRAMA Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

A respeito da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente.

É possível que edital de concurso público preveja a participação de concorrentes de determinado sexo em detrimento do outro. 

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Questão 73981
CESPE 2014 SUFRAMA Autarquia, Organização da Administração Pública, Administração Indireta

Considerando que a SUFRAMA, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pretenda contratar serviços de consultoria para auxiliar na elaboração do Plano Diretor Plurienal da ZFM, julgue os itens a seguir.

Sendo uma autarquia, a SUFRAMA não é obrigada a realizar prévio procedimento de licitação para contratar o serviço. 

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Questão 94054
CESPE 2015 DEPEN Licitações, Anulação e Revogação de Licitação

Com relação aos processos licitatórios na administração pública, julgue o próximo item.

 

Os atos administrativos praticados no processo licitatório, se eivados de vício de ilegalidade, devem ser anulados de ofício ou por provocação de terceiros, o que não gera para a administração pública obrigação de indenizar o particular, com exceção daquilo que o contratado houver executado até a data em que seja declarada a nulidade e de outros prejuízos regularmente comprovados.

 

 

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Questão 81896
CESPE 2010 ANEEL Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

No caso de um parecer obrigatório e não vinculante deixar de ser emitido no prazo fixado, o processo não deve ter seguimento até a respectiva apresentação, responsabilizando-se quem der causa ao atraso. 

 

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U2FsdGVkX1/t0q7HTverCsZJZOm2dkknwyzSnf9NONI=
Questão 76170
CESPE 2013 PRF Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

Os atos de improbidade administrativa importarão ao agente a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

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U2FsdGVkX18x4nthc+pjc41s4G/Yk/iHjlfseRtGp5c=
Questão 81949
CESPE 2010 TRE Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Julgue os itens que se seguem, acerca do regime jurídico dos servidores públicos, estabelecido na Lei n.º 8.112/1990.

A remoção a pedido ocorre apenas se houver interesse da administração.

 

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U2FsdGVkX1+YA5vXZl5L5ek6jsUFtU28R1m+2EfYOfw=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 50256
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017), Dos Direitos Políticos (Art. 014 a 016)

Vice-Governador e Prefeito Municipal, são eleitos pelo sistema eleitoral majoritário.

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U2FsdGVkX1/AwmGHld2Mef3aHBzOaXp+ccT2e4C2EzQ=
Questão 88054
CESPE 2013 TCU Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126)

O CNJ, órgão do Poder Judiciário, possui, entre outras prerrogativas, as atribuições de zelar pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, o que lhe permite expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência, ou recomendar providências.

 

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U2FsdGVkX1/4sKAA17XvUKS5u8zI6MdaFDCVxMPQ2Fo=
Questão 40523
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Ministério Público (Art. 127 a 130-A), Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

De acordo com a Constituição da República, rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há menos de um ano é atribuição assegurada tanto ao CNJ, como do próprio CNMP. 

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U2FsdGVkX1//NIAatlzZeEYbshlUz7fhkMgx+u5RHDg=
Questão 20089
CESPE 2011 PC Do Senado Federal (Art. 052), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

O Senado Federal, ao julgar o processo de impeachment de presidente da República, exercerá uma função jurisdicional.

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U2FsdGVkX18a90LVLHXBOmS2VXiqJ4Apt9QQCdmtQIg=
Questão 20141
CESPE 2010 TRT Das Atribuições do Presidente da República (Art. 084), Do Poder Executivo (Art. 076 a 091), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

A Constituição Federal de 1988 concede ao presidente da República a prerrogativa de celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional.

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U2FsdGVkX1+U7lgL6kfNCcPktQiE8fyWhdJIsgZeYbQ=
Questão 50738
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Da Câmara dos Deputados (Art. 051)

A elaboração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Senado Federal depende da sanção do presidente da República para entrar em vigor. 

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U2FsdGVkX19rL6Kl0gUNm7LyE8/OqAGy7ShRfBqIvrA=
Questão 88069
CESPE 2013 ANTT Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Disposições Gerais (Art. 092 a 100)

Julgue o item subsequente, relativo ao Poder Judiciário.

O juiz de primeiro grau adquire a garantia da vitaliciedade a partir de sua posse no cargo.

 

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U2FsdGVkX188D6WyD/jcf7/ErPnXmXTDMDGhuZiEQKQ=
Questão 92080
CESPE 2015 FUB Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Das Leis (Art. 061 a 069), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075)

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.

 

Direito Fundamental pode sofrer limitações, mas é inadmissível que se atinja seu núcleo essencial de forma tal que se lhe desnature a essência.

 

 

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U2FsdGVkX19lScVI4T3nbOD07kvF4jjuAQaiO0fFvOA=
PORTUGUÊS
Questão 35883
CESPE 2013 MPU Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Com base no texto acima e na norma gramatical, julgue o item seguinte.

O trecho “que virão, com suas poções químicas e bisturis, consertar o que se estragou” (R.19-20) especifica o instrumental utilizado no tratamento e, portanto, restringe as categorias de profissionais que devem prestar assistência às pessoas cujo hardware ficou louco.

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U2FsdGVkX1+iXZBs21Gy1EGtIwuvkyszlmAO1ggaj1k=
Questão 36166
CESPE 2013 SAEB Confronto e Reconhecimento de Frases Corretas e Incorretas

 

Cada uma das opções a seguir apresenta uma proposta de reescritura de trecho do texto, indicado entre aspas. Assinale a opção em que as estruturas propostas preservam a correção gramatical e a coerência argumentativa do texto.

 

 

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U2FsdGVkX1/+l0wOqSYOyb9iy6EX5FUG6cltG6NwMAU=
Questão 81685
CESPE 2015 FUB Pontuação

No que se refere aos sentidos, à estrutura textual e aos aspectos gramaticais do texto, julgue o item a seguir.

10 Na linha 18, caso o travessão fosse substituído por dois-pontos, não haveria prejuízo para a correção gramatical do texto.

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U2FsdGVkX1+9+wyZpingS2e7Pl+8dGPmfPFvkKBaj8w=
Questão 36182
CESPE 2013 INPI Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Com base nos aspectos linguísticos do texto, julgue o item subsequente.

 

A expressão “politicamente neutro e desprovido de normatividade” (L.26-27) caracteriza o termo “um desenvolvimento econômico e social” (L.25). 

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U2FsdGVkX1/TLh0S2OdJfR7ahwggNsxJfitqr8pf4AE=
Questão 42019
CESPE 2013 INPI Redação de Correspondências Oficiais

De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), a redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, pelo uso do padrão culto de linguagem, pela clareza, pela concisão, pela formalidade e pela uniformidade. O próximo item apresenta fragmentos de texto que devem ser julgados certos se, além de estarem gramaticalmente corretos, atenderem aos atributos acima descritos; em caso contrário, devem ser julgados errados. 

Informo a Vossa Senhoria que se encontra à disposição dessa unidade o material solicitado por meio do memorando referenciado.

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U2FsdGVkX1/I4llo9yF8jhPbBvPVisU7cpsorQTb4GE=
Questão 110030
CESPE 2016 FUNPRESP-EXE Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto Um amigo em talas, julgue o item que se segue.

 

O sujeito da oração ‘também aceita trabalho’ (R.20) está elíptico e se refere a ‘Amadeu Amaral Júnior’ (R.18), o que justifica o emprego da forma verbal “aceita” na terceira pessoa do singular.

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U2FsdGVkX1/nTPyIaHdc+52rUBBmJkUEqCich9PRP/I=
Questão 42693
CESPE 2013 TRE Redação de Correspondências Oficiais

Considerando que, de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (2002), “A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade”, assinale a opção em que o fragmento apresentado atende esses requisitos. 

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U2FsdGVkX19MqCFBk4Z944SCDdFFzTURcbKZcrbu2r4=
Questão 97185
CESPE 2015 MPOG Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais, Compreensão Gramatical do Texto

Acerca das estruturas linguísticas do texto A gestão pública adaptada ao novo paradigma da eficiência, julgue o item subsecutivo.

 

A correção gramatical do período seria preservada ao se substituir “implementou-se” (R.20) por foi implementada.

 

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U2FsdGVkX192fX4fwn5USiTwTZ8YPAO3iW6lm7qlsmo=
Questão 5159
CESPE 2011 PC Acentuação Gráfica

Com relação à estrutura linguística do texto, julgue os itens seguintes.

Os vocábulos “público” (L.9) e “caótico” (L.12), que foram empregados no texto como adjetivos, obedecem à mesma regra de acentuação gráfica.

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U2FsdGVkX1++B8+zocoCmd0ED/f4FIN4cqmNiWYGsPM=
Questão 81726
CESPE 2014 DPF Semântica e Vocabulário

Considerando as ideias e as estruturas linguísticas do texto, julgue o item 9 Sem prejuízo para o sentido e a correção gramatical do texto, o trecho “Pôde-se constatar (...) ocorreram.” (l.8-9) poderia ser assim reescrito: Supôs-se que também ocorreu, em outros países do mundo, movimentos sociais análogos.

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U2FsdGVkX1/MSHKALxjMvwQc9/tO1XOvfY+NGlldwRM=
Questão 5177
CESPE 2012 ANATEL Concordância Nominal e Verbal

Com base nas informações e nas estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.

A forma verbal “têm” (L.11) está no plural porque concorda com o antecedente do pronome relativo.

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U2FsdGVkX18pH/USXR4Q73UFwMCbjqj9jdq2354tV/E=
Questão 89196
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

“Somos feitos de carne, mas temos de viver como se fôssemos de ferro.”

Sigmund Freud

A conjunção “mas” poderia ser substituída, no texto, sem afetar o sentido ou a correção gramatical deste, por todavia ou por entretanto.

 

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U2FsdGVkX18jAxLISxSMcmgDSRWBNs+iS3xoFeigG0w=
Questão 16126
A CASA DAS QUESTÕES 2013 TRT Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal

Em Língua Portuguesa, certas palavras, dependendo do contexto em que são empregadas, podem ser classificadas de diferentes modos. Esse não é o caso de

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U2FsdGVkX1/q6wdiZtM+F590eqs6aySR2Af8n8Egrr8=
Questão 90055
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Semântica e Vocabulário

O filme “A Marcha dos Pingüins”

 

01.       Em um cenário de gelo desértico, surge uma bela história da natureza que se repete há

02.milênios e da qual depende a manutenção da espécie: a marcha de milhares de pingüins

03. imperadores em busca do par perfeito. Por instinto, enfileirados aos montes, machos e fêmeas

04. deixam seu hábitat natural em direção ao deserto gelado da Antártica em uma maratona de

05.bravura e sobrevivência até realizar seu ritual de acasalamento.

06.       O documentário mostra a inversão de papéis entre pingüins machos e fêmeas, em que o    

07. casal se separa após um breve tempo suficiente para a fecundação. A fêmea deixa o ovo para

08.ser chocado pelo macho, enquanto retorna para o mar em busca de alimento.

09.  Meses se passam, e os pingüins machos têm a árdua tarefa de aquecer e de proteger o    

10. rebento, à espera do retorno de suas fêmeas. A nova família de pingüins terá que se reunir no

11. prazo máximo de 48 horas para que o novo membro receba comida; caso contrário, não       

12. sobreviverá às baixas temperaturas e à fome.

13.       O reencontro com as fêmeas dá largada à corrida dos machos em direção às águas do

14. Oceano Antártico, à marcha dos famintos. Caberá, agora, às fêmeas, a tarefa de preparar os  

15. filhos para a vida adulta, até que possam se arriscar sozinhos no mar. Assim, o ciclo se fecha 16.até a chegada do próximo outono.

                                      http://www.terrazul.m2014.net/article.php3?id_article=220

 

 

A fim de manter o significado do texto, a palavra “árdua” (l. 09) só não poderia ser substituída por

 

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U2FsdGVkX1+Bzkj6SKrqmv0GGXLgJnBCkhjZQ7tPxaE=
Questão 108525
CESPE 2016 TRE Redação de Correspondências Oficiais

O chefe do setor de compras de um órgão público recebeu, em 3/12/2015, o Memorando n.º 21, em que eram solicitadas cópias dos documentos referentes às compras efetuadas por esse setor no primeiro semestre do ano. Levando em consideração essa situação hipotética e as disposições do MRPR acerca da linguagem dos textos oficiais, assinale a opção que apresenta uma maneira correta, clara e coesa de se introduzir o texto do memorando de resposta a ser elaborado pelo funcionário responsável pelo referido setor.

 

 

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U2FsdGVkX1/gRreXijouKuxYcI9nhIg3jObaPZSxMKQ=
INFORMÁTICA
Questão 102026
CESPE 2014 TJ Microsoft Excel 2010, Internet Explorer, Planilhas Eletrônicas, Microsoft Excel, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

Considerando a figura acima, que ilustra um arquivo em edição no Microsoft Excel 2010, julgue os itens subsequentes. Uma vez salvo no formato pdf, o arquivo poderá ser visualizado utilizando-se o navegador Internet Explorer.

 

 

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U2FsdGVkX1+HFvw+nayOxknW+nE8HQ4H1T8A1XCPZWg=
Questão 86794
CESPE 2008 INSS Internet / Intranet, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

O URL www.google.com identifica a página da Web do serviço conhecido como enciclopédia livre, no qual colaboradores voluntários de todo o mundo escrevem e submetem artigos sobre determinado tema. Esses artigos são revisados por outros colaboradores voluntários e, finalmente, são aprovados para publicação  online.  Essa  enciclopédia  livre  pode  ser  acessada  de  forma  gratuita  por qualquer usuário com acesso à Internet.

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U2FsdGVkX18/XhZpU7ilVdIYPMlUpj+eMbZ2SOZrs8w=
Questão 102040
CESPE 2014 TC-DF Mozilla Firefox, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

Com referência a conceitos de redes de computadores, ao programa de navegação Mozilla Firefox e ao programa de correio eletrônico Mozilla Thunderbird, julgue os próximos itens. A versão mais recente do Mozilla Firefox possibilita reabrir uma janela que tenha sido fechada acidentalmente. Para tanto, o usuário deverá adotar o seguinte procedimento: clicar o menu Histórico, clicar a opção Reabrir Janela e, em seguida, selecionar a janela que deseja reabrir.

 

 

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U2FsdGVkX1/tgTRIs8jAre7rtcT6dyJ+3/ay+qOh970=
Questão 92821
CESPE 2015 MEC Internet / Intranet

A Web, conhecida também por WWW (world wide web), pode ser considerada como uma das maneiras de compartilhamento de informação na Internet. Com relação a Web, termos e tecnologias utilizados, julgue o item seguinte. A Web foi patrocinada pela Agência de Defesa e Pesquisa Militar Americana (DARPANET). O conceito WWW foi desenvolvido logo após o início da Guerra Fria, em 1962, e foi utilizado como precursor de comunicação com o satélite de comunicação Sputnik.

 

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U2FsdGVkX1+RCxUgw4k9jZgFkmHZa8aM8Scoht0oeiU=
Questão 86380
CESPE 2015 TRE BrOffice Writer, Editores de Texto

Julgue os próximos itens, acerca da edição de textos e planilhas. No BrOffice Writer 3, a opção Marcador do menu Inserir permite que o fundo de um texto seja pintado com cor diferenciada, de forma similar a um marcador de texto.

 

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U2FsdGVkX18H0W1zGwdpm6n0iv+vVYYycEbX0IMjoYE=
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Questão 82364
CESPE 2015 DPU Liberdade Provisória, Prisão Preventiva, Regras Gerais sobre Prisão, Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Alternativas à Prisão

Júlio foi preso em flagrante pela prática de furto de um caixa eletrônico da CEF. Júlio responde a outros processos por crime contra o patrimônio.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.

Ao ser comunicado da prisão e verificando a necessidade de evitar a prática de infrações penais, ao juiz será vedado aplicar qualquer medida cautelar alternativa à prisão, mesmo que sejam preenchidos os requisitos da necessidade e da adequação previstos no CPP.

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U2FsdGVkX19j2cHZmVfsoAZchr5vJHrpVw1HGEpH8A4=
Questão 100198
CESPE 2009 PC Inquérito Policial

Com base no entendimento do STF sobre IP e temas correlatos, assinale a opção correta.

 

 

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U2FsdGVkX182QgSyx5fCRDcXQoMA1U5bkf6LJQW1CKw=
Questão 82357
CESPE 2015 TRE Recursos em Espécie, Recursos

Célio, réu primário e de bons antecedentes, foi condenado em primeira instância à pena de vinte e dois anos de reclusão em regime fechado pela prática do crime de latrocínio tentado, o que motivou o advogado do réu a se preparar para interpor apelação. O juiz que emitiu a sentença decretou também a prisão preventiva de Célio, que havia respondido ao processo em liberdade. No entanto, a polícia, que tentava cumprir o mandado de prisão emitido pelo juiz, não conseguiu encontrar o réu condenado.

Considerando as normas previstas no Código de Processo Penal a respeito de prazos e recursos, julgue o item a seguir, referente à situação hipotética apresentada.

O advogado de Célio tem cinco dias para apelar da sentença, prazo no qual devem ser também oferecidas as razões recursais ao juízo de primeira instância ou ao tribunal competente.

 

 

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U2FsdGVkX1/64emt9Gci9WNd+xSmRDTcOjSqtdHzuPo=
Questão 100594
CESPE 2004 PF Prisão em Flagrante

Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

 

Um agente de polícia federal verificou que o adolescente Juliano havia acabado de adquirir 30 g de maconha para seu consumo pessoal e que ele trazia consigo a droga. Nessa situação, seria ilícito que o referido agente apreendesse Juliano em flagrante, porque adolescentes somente podem ser apreendidos em flagrante pela prática de atos infracionais que envolvam violência ou ameaça a terceiros.

 

 

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U2FsdGVkX18LZFaV5yCJJok6wu0pAZ64xcPgXbFhQmE=
Questão 111113
CESPE 2015 TRE Sujeitos do Processo

Conforme disposição expressa no Código de Processo Penal, o magistrado estará impedido de atuar no processo, sob pena de acarretar sua nulidade absoluta, se 

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U2FsdGVkX1/YTzr+vaO4Hs8p9x1Z4ekMJ+VkWB08qCQ=
DIREITO PENAL
Questão 107813
CESPE 2015 TCE Pena-Base, Aplicação da Pena, Penas

Em relação aos crimes contra a fé pública bem como à aplicação das penas, julgue o item que se segue.

 

Segundo o STJ, tanto os inquéritos policiais quanto as ações penais sem trânsito em julgado podem ser considerados como maus antecedentes para fins de dosimetria da pena.

 

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U2FsdGVkX1/IGHGln7g2WUrvAnj3DESKk5+Cc/r7Z68=
Questão 100338
CESPE 2013 DPF Crimes Contra a Administração Pública

Com relação aos crimes previstos no CP, julgue o item que se segue.

 

Os delitos de inserção de dados falsos e de modificação ou alteração de dados não autorizada em sistema de informações só se configuram se praticados por funcionário público autorizado, com o fim específico de obter vantagem indevida para si ou para outrem, ou para causar dano, sendo as penas aumentadas de um terço até a metade se da modificação ou alteração resultar dano para a administração pública ou para

o administrado.

 

 

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U2FsdGVkX1+R5t1xjrOOWMc9Xe+glaOvScS56WzlszE=
Questão 100688
CESPE 2013 TJ Excludente de Ilicitude, Ilicitude e Antijuricidade, Teoria Geral Do Crime

No que se refere ao conceito de antijuridicidade e às hipóteses de sua exclusão, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX1/zm3SeXlQoaeif2cUB8gYdcZ/KgVPMc28=
Questão 27017
CESPE 2012 TCE Crimes Contra a Administração Pública, Crimes em Espécie

Com base na lei que trata dos crimes de lavagem de dinheiro e no que dispõe o CP acerca dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue o item subsequente. Para a caracterização do crime de condescendência criminosa, é necessário haver relação de hierarquia entre o agente que cometa a infração no exercício do cargo, emprego ou função e a autoridade competente para aplicar-lhe a sanção administrativa.

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U2FsdGVkX1+yZgIMMYMlhQ3fNJd9Z3R78UhhFgwRJbc=
Questão 82290
CESPE 2015 TRE Tentativa, Teoria Geral Do Crime

No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue o item a seguir.

De acordo com a teoria subjetiva, aquele que se utilizar de uma arma de brinquedo para ceifar a vida de outrem mediante disparos, não logrando êxito em seu desiderato, responderá pelo delito de tentativa de homicídio.

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U2FsdGVkX1/ONLmvghJwlB4sKuTmF4vmN66xh1iOln0=
DIREITO ELEITORAL
Questão 60575
CESPE 2012 MPE Lei Complementar 64/90, Direitos políticos, Nacionalidade, Constituição Federal

Assinale a opção correta acerca dos princípios constitucionais e legais relativos aos direitos políticos, à nacionalidade, à elegibilidade e à inelegibilidade.

 

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U2FsdGVkX1+AEX2lzb+W8NU9vcAHmCDFtlzBCabUeQY=
Questão 105488
CESPE 2015 TRE Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Da Arrecadação e da Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais

Eleito deputado federal em 2014, e já preocupado em planejar sua campanha à reeleição para as eleições de 2018, Jorge sondou os possíveis doadores de recursos para sua campanha e elaborou seu planejamento. No entanto, em razão das alterações havidas na lei a respeito da matéria, ele solicitou parecer sobre a legalidade das possíveis fontes de financiamento de sua futura campanha.

 

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção que relaciona apenas fontes de recursos de campanha em conformidade com a legislação ora vigente.

 

 

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U2FsdGVkX1/GOEvfkkowwPIs1N2Je/oru6hFOGXomdw=
Questão 11107
CESPE 2012 TRE Da Filiação Partidária, Da Organização e Funcionamento dos Partidos Políticos, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)

De acordo com a legislação eleitoral, em especial a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os seguintes itens.

A filiação do candidato que deseje concorrer às eleições deve ter sido deferida pelo partido político, no mínimo, um ano antes do pleito, sendo facultado ao partido estabelecer, em seu estatuto, prazo superior a esse, desde que essa previsão não decorra de alteração realizada no estatuto em ano eleitoral.

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U2FsdGVkX19wGdZ5e6hPyIZjPop1YmIBVhx5slNVWcc=
Questão 60636
CESPE 2010 TRE Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Das Coligações, Do Registro de Candidatos, Das Convenções para a Escolha de Candidatos

Com relação às Leis n.º 9.504/1997 e n.º12.034/2009, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX1888qqt4d0zslTXJ5t/ksXLU043m327t6E=
Questão 27105
CESPE 2009 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Em relação às disposições do Código Eleitoral brasileiro acerca das eleições, assinale a opção correta.

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Questão 60571
CESPE 2012 MPE Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Disposições Finais

À luz da legislação de regência, assinale a opção correta acerca do MP Eleitoral.

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Questão 60621
CESPE 2010 MPE Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Do Registro de Candidatos, Da Prestação de Contas Eleitoral

Com base na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

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Questão 27096
CESPE 2009 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Assinale a opção correta em relação aos tribunais e juízes eleitorais.

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Questão 105485
CESPE 2015 TRE Do Registro de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

O percentual médio de mulheres que ocupam cargos legislativos (câmaras baixas e senados) no mundo é de 20,3%. Nas câmaras baixas, elas representam 20,7% dos legisladores e nos senados, 18,1%. No Brasil, embora 16% dos membros do Senado Federal sejam mulheres, na Câmara dos Deputados elas ocupam

apenas 8,6% das vagas, o que coloca o país entre os dois países com índices mais baixos de representação política feminina nestas posições da América Latina. A situação nas assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais não difere tanto desse quadro: atualmente, elas ocupam 12,8% e 12,5%, respectivamente, das posições destas casas.

Teresa Sacchet. Democracia pela metade: candidaturas e desempenho eleitoral das mulheres.

 

Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, assinale a opção que apresenta os percentuais mínimo e máximo de reserva previstos para cada um dos sexos nas Leis n.º 9.504/1997 e n.º 13.165/2015.

 

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U2FsdGVkX18x+d/2W62UKRo2fWSpaYS+cyERUF5/WM4=
Questão 108271
CESPE 2015 TRE Do Registro de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

A respeito da Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições no Brasil, julgue o seguinte item. 

A lei cria reserva de vagas para ambos os sexos ao determinar que cada partido político ou coligação, ao realizar o registro de candidatos, deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatura de cada sexo.

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U2FsdGVkX1+OUpMDAKXscWELNKzo3+Q33knOzvwJyrE=
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Questão 13335
CESPE 2011 TJ Das Comunicações dos Atos, Processo de Conhecimento

A citação é o ato processual pelo qual se chama o réu ou interessado para ir a juízo a fim de se defender. Em atenção ao princípio do devido processo legal, a validade do processo depende da citação, de maneira que o processo será nulo na ausência da regular citação, ainda que o réu tenha exercido regularmente o seu direito de defesa.

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U2FsdGVkX1+9WWsk5WM/eRwsQLQwGPl7puhdVvJFLyk=
Questão 87578
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Das Partes e dos Procuradores , Processo de Conhecimento

Sobre o que prevê o Código de Processo, no tocante as partes e aos procuradores analise a assertiva abaixo:

Verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz, suspenderá o processo por 15 dias para ser sanado o defeito.

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U2FsdGVkX19GfeifZkCe0yb9fvivk/HrAv412TNyVtU=
Questão 82551
CESPE 2015 DPE Das Provas, Processo de Conhecimento, Do Procedimento Ordinário

A respeito de prova e ônus da prova, julgue o item a seguir.
A teoria da carga dinâmica da prova dispõe que cada parte deverá produzir prova capaz de demonstrar suas alegações, independentemente de quem tenha melhores condições de produzi-la.

 

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U2FsdGVkX1+dFepjklEMyAKpzHtWw1ls+GJaxLFZqKM=
Questão 100915
CESPE 2013 MPU Das Provas

Com base no CPC, julgue o item seguinte, relativo a perícia.

 

É facultado ao perito instruir o laudo com plantas, desenhos, fotografias e quaisquer outras peças que julgar necessário, devendo apresentá-lo em cartório no prazo fixado pelo juiz, pelo menos vinte dias antes da audiência de instrução e julgamento.

 

 

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U2FsdGVkX1/v33hRH3lryobvmQ10pUGqzXBlFQ4IQlM=
Questão 78549
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Conceito, Pressupostos, Juízo de Admissibilidade, Efeitos, Dos Recursos

De acordo, com o Código de Processo Civil, no que tange à desistência dos recursos, é CORRETO afirmar:

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U2FsdGVkX1/sT5JBM9Z6zBtvWESHtb6WSYk+xdxRbEg=
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Questão 14648
CESPE 2013 ANP Análise SWOT, Gestão Estratégica

Julgue os itens que se seguem, acerca de planejamento estratégico.

Considere que um fornecedor internacional indique a possibilidade de não cumprir o contrato de fornecimento de equipamentos celebrado com uma empresa de petróleo. Nesse sentido, essa situação deve ser considerada, pela equipe de planejamento da referida empresa, como um exemplo de ameaça. 

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U2FsdGVkX1/yOi2+TcZnHOjyOMRoH6ETw7lqKJVpQ+E=
Questão 112788
A CASA DAS QUESTÕES 2016 A CASA DAS QUESTÕES Funções da Administração, Processo Organizacional

Entre as funções principais realizadas pelo administrador, a que aloca os recursos humanos e materiais nos departamentos e a que formula planos para alcançar os objetivos são, respectivamente:

 

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U2FsdGVkX19a0hNyh3P4xKMqjFy+DgVCpKwWzoaPA2w=
Questão 102228
CESPE 2015 CGE Análise SWOT

Acerca de gestão estratégica, julgue o item a seguir.

A matriz SWOT ajuda uma empresa a usar suas próprias forças, diminuir fraquezas, aproveitar oportunidades e vislumbrar riscos ou ameaças ao seu negócio.

 

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U2FsdGVkX1/AyH/2S7lz2kJ4eukRZY+60OkocfuN9Q8=
Questão 14389
CESPE 2011 TRE Análise SWOT, Gestão Estratégica

Julgue os itens subsecutivos, que tratam de gestão estratégica em organizações.

A existência de pouco pessoal especializado na área jurídica do quadro de pessoal de um tribunal constitui exemplo de ameaça, de acordo com a análise SWOT.

 

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U2FsdGVkX1/val68cVmHXJeSS8xFGU9/CB8I23tzJtk=
Questão 14758
CESPE 2012 TJ Planejamento Estratégico, Gestão Estratégica

Acerca dos princípios gerais e específicos do planejamento estratégico, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX1+kYIgXZsQUcqlDbPrqQvFrntTs3Ezw8XU=
DIREITO CIVIL
Questão 13603
CESPE 2012 TJ Direitos da Personalidade, Pessoas Naturais

A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.

Os direitos da personalidade são direitos subjetivos, que se tornam objeto de ameaça ou lesão apenas nos casos dos direitos previstos previamente no ordenamento legal, e só alcançam pessoas nascidas e que ainda estejam vivas.

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U2FsdGVkX19Aa7gdZ1gfsp3wG/Zd1weAHu4WGK4vtx0=
Questão 108012
CESPE 2015 TJ Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.

 

O conhecimento da lei estrangeira é dever do magistrado, não podendo o juiz exigir de quem a invoca a prova do texto nem de sua vigência.

 

 

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U2FsdGVkX18agk177Hbl23Z71JUH2NT3Weeb9426YMQ=
Questão 10658
CESPE 2011 TCU Direitos da Personalidade, Pessoas Naturais

Julgue os itens seguintes, a respeito da disciplina do direito civil.

O nome é a designação que distingue a pessoa das demais e a individualiza no seio da sociedade. O Código Civil brasileiro tutela o nome, em razão do seu aspecto público, mas não o sobrenome, que se refere à ancestralidade, aspecto irrelevante para o direito.

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U2FsdGVkX193j2jyIZh4UjyCcXnVmQPotq1RcvCh9vA=
Questão 13617
CESPE 2012 TJ Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue os itens que se seguem.

O ato jurídico perfeito promove a imutabilidade da situação jurídica que, de boa-fé, tenha sido realizada na vigência de uma lei, ainda que a edição de nova lei a revogue.

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U2FsdGVkX18XneMb2KZKDqk7SLv7MRIzwiYgZkknqpw=
Questão 10675
CESPE 2011 TRF Da Pessoa Jurídica - Domicílio, Domicílio

Considerando que Paulo resida com sua família em Jaú! SP, seja sócio proprietário de uma empresa de construção em Marília! SP e trabalhe como corretor de imóveis em Bauru! SP, assinale a opção correta no que se refere ao domicílio, em face da discussão da validade de modificação do contrato social da empresa de construção.

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U2FsdGVkX18LxqKLjkGWE3VVPLc4tf0Bo+PYBElToH0=