Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 79903
CESPE 2013 PC Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

Julgue o item subsequente, acerca de princípios e serviços públicos.

Os princípios constitucionais que norteiam a administração pública podem ser ampliados por outros dispositivos normativos, a exemplo da Lei n.º 9.784/1999, que explicitou os seguintes princípios como norteadores da administração pública: legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência. 

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Questão 93549
CESPE 2009 MDS Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Reversão é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. 

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U2FsdGVkX19jD1+4Ep34pyqQ6I/cLq3QAjOC6Ow9HzM=
Questão 81875
CESPE 2010 TRT Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

No que se refere à Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue o item.

São legitimadas como interessados, no processo administrativo, as pessoas físicas, mas, não, as pessoas jurídicas. Assim, a lei considera como interessados os que iniciem o processo como titulares de direitos ou interesses individuais, bem como aqueles que tenham direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada.

 

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U2FsdGVkX18GaDE8ZRXWD+OW+cC/SG4HSFDVOY8Jfvs=
Questão 8832
CESPE 2012 TJ Sanções Administrativas, Alteração Contratual, Execução do Contrato, Contratos Administrativos

No que se refere a contratos administrativos, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX19KuMuHubul1VUn983F6KmBwz1icGWoJoI=
Questão 18768
CESPE 2010 TRT Modalidade de Licitação, Licitações

Com relação aos contratos administrativos e à Lei de Licitações, julgue os próximos itens.

Em qualquer caso, a administração poderá utilizar, para aquisição de bens e serviços e obras de engenharia, a modalidade concorrência; contudo, poderá utilizar a tomada de preços, em substituição, na hipótese de cabimento do convite.

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U2FsdGVkX18xU5jkMvKBBQUsViZ03/ttpQIRW2xvP10=
Questão 18786
CESPE 2010 TRT Contratação Direta, Licitações

Julgue os itens seguintes, relativos às modalidades, à dispensa e à inexigibilidade de licitação.

Quando o atraso na realização de procedimento licitatório decorre de inércia ou negligência do administrador público, as contratações por emergência, dispensadas de licitação, podem ser consideradas irregulares.

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U2FsdGVkX1/RqV4KMBFQLOIMARlJhgdmDmK8WAHXzP8=
Questão 84137
CESPE 2015 TRE Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

Durante a realização de escavações para a expansão de obra de metrô, de responsabilidade do governo federal, ocorreu acidente que resultou na abertura de imensa cratera em área residencial e consequente desmoronamento de um edifício com soterramento de veículos. Os particulares prejudicados pretendem formular pedidos de ressarcimento junto à administração pública.

Considerando essa situação hipotética e as regras contidas na Lei n.º 9.784/1999, julgue os item que se segue.

Se não houver preceito legal em sentido contrário, os pedidos dos interessados podem ser reunidos em um único requerimento, desde que tenham conteúdo e fundamentos idênticos.

 

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U2FsdGVkX1+1KZ9M78lIsUX2Q03ciNVpHfD4D+EYEYY=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 20251
CESPE 2011 TRE Dos Tribunais e Juízes Eleitorais (Art. 118 a 121), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem a CF e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.

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U2FsdGVkX1/yZhycTmc0tTGVRWkUYO3UUfeqZJib32M=
Questão 20003
CESPE 2013 TJ Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Das Leis (Art. 061 a 069), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

O presidente da República pode solicitar urgência para a apreciação de projetos de sua iniciativa, hipótese em que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão, sucessivamente, quarenta e cinco dias para se manifestar sobre a proposição, sob pena de trancamento da pauta, salvo no que diz respeito às deliberações com prazo constitucional determinado.

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U2FsdGVkX1+dN7KTbhVTEoHBO/Nh9Py3Z0b2xjwQqZw=
Questão 20247
CESPE 2009 TRT Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (Art. 111 a 117), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Um quinto dos membros do TST são escolhidos entre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, atendidos os demais requisitos constitucionais.

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U2FsdGVkX1+UqOVXQJh4db8z9YXYGifwOyVaJgaSCD0=
Questão 40381
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

De acordo com a Constituição Federal o Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

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U2FsdGVkX19Zo8PuXs+y8HW9hpUlj/SeeFUlb00VypQ=
Questão 40232
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à privacidade.

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U2FsdGVkX184k+l7pgeyzm1k1Tg1xP+oat+DT55Jv0s=
Questão 40237
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

O direito de greve, constitui um dos Direitos e Garantias Fundamentais.

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U2FsdGVkX19XYarbKClfnR8TkbUUoIg5znlk7LaTm/o=
Questão 50474
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Dentre os direitos sociais elencados na Constituição Federal, consta o da eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Esse direito social é previsto expressamente na Constituição Federal para o âmbito das empresas com mais de 30 empregados.

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U2FsdGVkX18k2Y+Hm7ZCw3aWMHkfK7AX8caAXtcMh88=
Questão 20114
CESPE 2012 TJ Das Atribuições do Presidente da República (Art. 084), Do Poder Executivo (Art. 076 a 091), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Entre as atribuições do presidente da República inclui-se a de iniciar o processo legislativo, nos casos previstos na CF.

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U2FsdGVkX1+9Oz1Ikl/dnRZD2AUachjwRtMUamzbt8A=
PORTUGUÊS
Questão 99644
CESPE 2008 PREFEITURA DE MANAUS-AM Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

A expressão “a Amazônia” (.13) exerce a função de vocativo.

 

 

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U2FsdGVkX1/yWCbSqc8grDG0lX1XWi38FHrqugbIvmo=
Questão 72242
CESPE 2009 ANAC Redação de Correspondências Oficiais

 

O Banco Iniciador de Melhoramentos acaba de iniciar

um melhoramento que vem mudar essencialmente a composição

das atas das assembleias gerais de acionistas.

(...)

Tal é o melhoramento a que aludo. A ata que aquela

associação publicou esta semana é um modelo novo, de

extraordinário efeito. Nada falta do que se disse, e pela boca de

quem disse, à maneira dos debates congressionais. — “Peço a

palavra pela ordem.” — “Está encerrada a discussão e vai-se

proceder à votação. Os senhores que aprovam queiram ficar

sentados.” Tudo assim, qual se passou, se ouviu, se replicou e se

acabou.

(...)

                                                                      Machado de Assis. In: A Semana I.

                                                              Editora Globo, 1997 (com adaptações).

Tendo como referência o texto acima e as disposições acerca de
redação oficial, julgue os itens subsequentes.

Para se gerir bem o tempo, é lícito que, nas atas de reuniões em entidades da administração pública, sejam ignoradas as formalidades legais.

 

 

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U2FsdGVkX18ejxtVY2K3Os3eKvl9r3dSs70oVZTnUBY=
Questão 114900
CESPE 2016 TRE Identificação da Ideia Central, Polissemia e Figuras de Linguagem, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

 

A respeito da representação dos sons e ruídos, no segundo quadrinho, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX1+kZCHnwh2ZSgfcbnMivMMmbXDW3A2RFTE=
Questão 36217
CESPE 2013 CPRM Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

Julgue o seguinte item, relativos a aspectos linguísticos do texto acima.

O trecho “um pequeno continente perdido” (L.3) funciona, sintaticamente, como complemento da forma verbal “repousa” (L.2).

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U2FsdGVkX18BnzeF87gWiq025p67OPhkQ8o9a/XW1Rc=
Questão 89154
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Acentuação Gráfica

As palavras “farmácia”, “Rodoviária” e “espécie” recebem acento gráfico porque são paroxítonas terminadas em ditongo crescente.

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U2FsdGVkX19h2XIDlQFZSVFkBG/s7QmkBv7LJZ1PxbA=
Questão 39956
CESPE 2013 PC Redação de Correspondências Oficiais

             De acordo com as disposições do Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item seguinte.

Os documentos oficiais dirigidos aos delegados da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) devem conter o vocativo “Senhor Doutor Delegado da PCDF”, bem como o pronome de tratamento “Vossa Excelência”.

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U2FsdGVkX1+9yTdkZt9S/F3lfcJ+GVizPaQNj1xwRAE=
Questão 12150
CESPE 2012 PC Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto acima, julgue os itens seguintes.

Ao afirmar que o presidente Juscelino “botou em aviões uma cidade inteira” (L.15-16), o autor do texto faz uma crítica à construção de Brasília, período em que se iniciou o longo processo inflacionário vivido pelo Brasil no século passado.

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U2FsdGVkX1927bneUQR5jNKwtiFWIF/k/lkc39Uap5o=
Questão 36090
CESPE 2013 ATA Pontuação

Em relação a ideias e estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item que se segue.

 

Usou-se vírgula após o termo “água” (L.15) para isolar oração de natureza explicativa subsequente.

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U2FsdGVkX18t/fw51wCoYv92IAHgV8RmsJ0YqeOs1M4=
Questão 110035
CESPE 2016 FUNPRESP-EXE Identificação da Ideia Central

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto Um amigo em talas, julgue o item que se segue.

 

De acordo com o texto, os hóspedes da pensão ficavam espantados com os anúncios de jornal referentes a Amadeu Amaral Júnior.

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U2FsdGVkX18+C/14NuYEvmprRrAuSK8V012/MGi2zRM=
Questão 4539
CESPE 2008 TST Vozes Verbais

Mantém-se a noção de voz passiva, assim como a correção gramatical, ao se substituir “seria caracterizada” (L.9) por caracterizaria-se.

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U2FsdGVkX1/Y1q6F14AltI6RD3B1it0v2Js6htUtRUw=
Questão 5049
CESPE 2012 ANAC Crase

Com referência às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima,julgue os itens subsecutivos.

A ocorrência de crase em “Àquela” (L.9) indica que esse elemento é regido pela preposição a.

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U2FsdGVkX19USneFqSTgSbnub+q9MO1WraRqrLbMpU4=
Questão 36224
CESPE 2013 CORAG Concordância Nominal e Verbal

Com base no texto acima, julgue o item a seguir.

Haveria prejuízo para a correção gramatical do texto se a oração “não houve registro de danos” (L.13) fosse assim reescrita: não houveram registros de danos.

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U2FsdGVkX19t/yZCSQM6Sby+Wtqw7qXCVmcUUwh+Z+Y=
Questão 26426
CESPE 2013 DEPEN Pontuação

Em relação à tipologia, às informações e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item a seguir.

O trecho “que valem cada minuto da atenção dos leitores” (R.17-18) tem natureza sintática restritiva.

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U2FsdGVkX19EL3e8Bvy7MEBSs+aoSTvKRvenik1X5Cc=
Questão 81683
CESPE 2015 FUB Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Infere-se do texto que ainda falta a contribuição de muitos países para as pesquisas que associem altas temperaturas a internações por enfermidades relacionadas aos efeitos do calor.

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U2FsdGVkX19bJ/72fSOCVGU3W2pvDuPI1kF5+XQmvdw=
Questão 36059
CESPE 2013 SERPRO Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Julgue o item a seguir, relativos às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima.

 

Pelos sentidos do texto, a expressão “seu vizinho continental mais influente” (L.3) deve ser interpretada como Argentina.

 

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U2FsdGVkX19jZH1jU40VL3z70Rp7qyxAwFKgZEAT6So=
INFORMÁTICA
Questão 38182
CESPE 2013 FUB Outlook Express, E-mail

Tendo como referência a página eletrônica mostrada na figura acima, julgue os itens subsequentes a respeito de redes de computadores e segurança da informação. Não é possível conectar o Microsoft Outlook Express no servidor de e-mail do Google, pois esse software e esse servidor são incompatíveis, uma vez que são de empresas concorrentes. 

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U2FsdGVkX1+Y3Zz6hlvZf5I8m3p9Trq8KPWjj/ZCNzY=
Questão 48484
CESPE 2011 CORREIOS Internet Explorer, Navegadores, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

A figura acima ilustra uma janela que pode ser corretamente acessada por meio de opção disponibilizada pelo IE8 no menu:

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U2FsdGVkX19+ZqHHLT4v33rFy0J0mmCIo4bLSJQKb3o=
Questão 102032
CESPE 2014 TC-DF BrOffice Impress, Acrobat Reader, Editores de Apresentação

Com relação ao sistema operacional Windows e aos ambientes Microsoft Office e BrOffice, julgue os próximos itens. Após elaborar uma apresentação de eslaides no Impress, o usuário poderá exportá-la para o formato pdf, opção que permite a anexação da apresentação a um documento em formato pdf e sua leitura por qualquer editor de textos.

 

 

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U2FsdGVkX1+Q14s+M1R5hFIMHbeePM5sK6i+JQyfhRs=
Questão 38229
CESPE 2013 PF Windows 7, Windows, Sistemas Operacionais

Considerando a figura acima, que ilustra as propriedades de um dispositivo USB conectado a um computador com sistema operacional Windows 7, julgue os itens a seguir. Um clique duplo em  fará que seja disponibilizada uma janela contendo funcionalidades para a formatação do dispositivo USB. 

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U2FsdGVkX19FHSRmmgNe7iWglhd0BQRHtR+p6ybC+kI=
Questão 86799
CESPE 2010 MPU Internet / Intranet, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

O acesso autorizado à intranet de uma instituição restringe-se a um grupo de usuários previamente cadastrados, de modo que o conteúdo dessa intranet, supostamente, por vias normais, não pode ser acessado pelos demais usuários da Internet.

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U2FsdGVkX19G9de8XHmC4i4wXXdzp2PReGQPBdYgwWE=
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Questão 115418
CESPE 2016 PC Inquérito Policial

Considerando os dispositivos legais referentes ao inquérito policial, assinale a opção correta.

 

 

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U2FsdGVkX18kgU9HoriauT3o50EX3GoLEG/DrKGbuQY=
Questão 108047
CESPE 2015 TJ Citação e Intimação, Citação

Em relação aos prazos processuais, à comunicação dos respectivos atos e aos sujeitos da relação processual, julgue o item que se segue.

O mandado de citação do réu deverá incluir todas as informações relativas à demanda, como, por exemplo, o nome do juiz, o nome do querelante — nas ações iniciadas por queixa — e a finalidade da citação. Esse rol de informações denomina-se, doutrinariamente, requisitos intrínsecos do mandado de citação.

 

 

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U2FsdGVkX1+Ifcyz66UJKJZdEAnYhwwk9PfyoNaqsS0=
Questão 82450
CESPE 2014 TJ Prisão Preventiva, Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Alternativas à Prisão

A prisão preventiva

 

 

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U2FsdGVkX1+oG9k9Z0gEvNaxmgf8kSSPrTRwQY7IxOA=
DIREITO PENAL
Questão 14356
CESPE 2009 SEJUS Tipicidade, Fato Típico, Teoria Geral Do Crime

Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84. O incapaz, a exemplo do recém-nascido, pode ser sujeito passivo de crimes, porque é titular de direitos e interesses jurídicos que o delito pode lesar ou expor a perigo.

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U2FsdGVkX1/9x0jhXn7xnco96Esc2im3mwJjumEejug=
Questão 100612
CESPE 2014 TJ Aplicação da Pena, Concurso de Crimes

Acerca da aplicação da pena e do concurso de crimes, assinale a opção correta.

 

 

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U2FsdGVkX18u5/ydnz7O1O2dAx5ahkQQGcBBQsqTHn8=
Questão 97458
CESPE 2014 TJ Concurso de Pessoas

No que se refere à punibilidade e às causas de sua extinção, bem como ao concurso de pessoas, julgue os itens a seguir. Para um coautor cujas ações tiverem resultado em crime mais grave, apesar de ele ter desejado participar de crime de menor gravidade, a pena aplicada deve ser a referente ao crime menos grave, que deve ser aumentada até a metade no caso de o resultado mais grave ter sido previsível quando as ações foram realizadas. 

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U2FsdGVkX19hzDWf9RNh6tWjDKcLOmdiC0pWmPEIw08=
Questão 82296
CESPE 2015 TRE Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra a Administração Pública, Crimes em Espécie

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue o item que se segue.

Cometerá o crime de extorsão o servidor público que, em razão do cargo e mediante grave ameaça, exigir para si vantagem econômica.

 

 

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U2FsdGVkX18Y3mu/C9+S6Q6VHBtKidj4YxgzBnfgKBU=
Questão 100522
CESPE 2010 PC Concurso de Pessoas

Considerando os princípios constitucionais penais e o disposto no direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.

 

Quanto ao concurso de pessoas, o direito penal brasileiro acolhe a teoria monista, segundo a qual todos os indivíduos que colaboraram para a prática delitiva devem, como regra geral, responder pelo mesmo crime. Tal situação pode ser, todavia, afastada, por aplicação do princípio da intranscendência das penas, para a hipótese legal em que um dos colaboradores tenha desejado participar de delito menos grave, caso em que deverá ser aplicada a pena deste.

 

 

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U2FsdGVkX19cCTnBbGrosLySerhU2ZUuq7sW8CAQnTg=
Questão 100656
CESPE 2014 TCE Concurso de Pessoas

De acordo com o CP, assinale a opção correta a respeito de crimes (relação de causalidade; ilicitude e causas de sua exclusão) imputabilidade penal e penas.

 

 

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U2FsdGVkX1/xpjOwnzeNfYlDZq2HM92cKEbL1ryUU20=
Questão 7371
CESPE 2012 PC Lei do Abuso de Autoridade (Lei 4898/65), Leis Penais Especiais

 Acerca dos crimes de abuso de autoridade e de tortura, julgue os

itens subsequentes.

 

Pratica o crime de abuso de autoridade o agente que, mesmo não tendo a intenção ou o ânimo específico de exorbitar do poder que lhe for conferido legalmente, excede-se nas medidas para cumpri-lo, com o objetivo de proteger o interesse público.

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U2FsdGVkX18ebtQSOcUqak1+bomJZ2EndsRIJsWIppw=
DIREITO ELEITORAL
Questão 60604
CESPE 2012 TJ Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Das Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais, Da Propaganda Eleitoral em Geral, Do Direito de Resposta

Considerando a realização de pesquisas e testes pré-eleitorais, a propaganda eleitoral, o direito de resposta e as condutas vedadas em campanhas eleitorais, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX1/9xATKv1+iAazoMwdF6SNAPHLcgACA8BM=
Questão 108253
CESPE 2015 TRE Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Nos termos do CE, os pedidos de registro de candidatura para o cargo de senador devem ser formulados no

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U2FsdGVkX1/Zn8QGgsgfKUGfDi6sADV6KM5xlXe8KtM=
Questão 11137
CESPE 2011 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Julgue os itens seguintes, relativos às competências e atribuições dos juízes eleitorais, dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do

Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Compete aos TREs remeter ao TSE cópias das atas dos trabalhos relativos às apurações e diplomações a seu cargo, desde que requisitadas pela corte superior.

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U2FsdGVkX1/U0LOQCE5ncd3Q0XkUob9gS9Z5ViZGH8U=
Questão 105490
CESPE 2015 TRE Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Para que os governos se sucedam pacificamente, deve ser racionalmente estruturada uma técnica que assegure a normal apuração da vontade popular, com rigorosa probidade. Três sistemas se apresentam para realizar essa operação: o da verificação de poderes, a cargo dos órgãos legislativos; o sistema eclético de um tribunal misto, com composição dúplice — política e jurisdicional; e o do controle por um tribunal eleitoral, tipicamente judiciário.

Fávila Ribeiro. Direito eleitoral. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

A partir dessas informações, é correto afirmar que, no caso brasileiro,

 

 

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U2FsdGVkX19CbJFBmyge5s/B2CcSFKoO5ff+DQtQ4TM=
Questão 11114
CESPE 2012 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue o item subsequente.

A nomeação dos membros das juntas eleitorais deve ocorrer sessenta dias antes das eleições, e a escolha desses membros deve ter sido aprovada pelo tribunal regional eleitoral.

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U2FsdGVkX1+M21hY40Vyo4XI6N0dZRXV/7CbGDg30ek=
Questão 104609
CESPE 2015 TRE Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Quando se trata de direito, os primeiros desafios que enfrentam os seus operadores e estudiosos são as questões relacionadas às fontes e aos princípios utilizados para que o juiz tenha condições de decidir sobre quaisquer matérias que lhe forem propostas. Em se tratando de matéria relacionada mais especificamente a direito eleitoral, também não é pequeno o esforço que se faz para deixar claro à sociedade as funções precípuas que exerce a justiça eleitoral. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.

 

 

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U2FsdGVkX1+dPqzTEeBquUHrDciM5bAqN+IBljcTg64=
Questão 105488
CESPE 2015 TRE Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Da Arrecadação e da Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais

Eleito deputado federal em 2014, e já preocupado em planejar sua campanha à reeleição para as eleições de 2018, Jorge sondou os possíveis doadores de recursos para sua campanha e elaborou seu planejamento. No entanto, em razão das alterações havidas na lei a respeito da matéria, ele solicitou parecer sobre a legalidade das possíveis fontes de financiamento de sua futura campanha.

 

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção que relaciona apenas fontes de recursos de campanha em conformidade com a legislação ora vigente.

 

 

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U2FsdGVkX1/hA1kC/dKK77Axisqxc+HcWecO1/rHPOI=
Questão 11135
CESPE 2011 TRE Do Registro de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

Julgue os itens seguintes, a respeito da Lei n.º 9.504/1997 (norma geral das eleições) e respectivas alterações.

Considerando-se que o estado de São Paulo tenha setenta das quinhentas e treze cadeiras da Câmara dos Deputados, é correto afirmar que cada coligação que venha a registrar o número máximo de candidatos, em tal circunscrição, terá obrigação de registrar, entre eles, o número mínimo de quarenta e duas mulheres.

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Questão 60632
CESPE 2010 TRE Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Da Propaganda Eleitoral em Geral, Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais

Quanto às regras referentes à propaganda eleitoral, assinale a opção correta.

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Questão 108276
CESPE 2015 TRE Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se segue, acerca do processo eleitoral, da composição dos tribunais regionais eleitorais e de cabimento recursal.

Exige-se dos advogados que integrarão os tribunais regionais eleitorais o exercício efetivo de, no mínimo, dez anos de atividade profissional, não estando prevista na Constituição Federal a participação do órgão de representação da classe dos advogados nesse processo de escolha.

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Questão 8094
CESPE 2013 CNJ Da Liquidação de Sentença, Do Cumprimento da Sentença, Do Procedimento Ordinário , Processo de Conhecimento

Acerca da liquidação e do cumprimento de sentença e daantecipação dos efeitos da tutela judicial, julgue os itens a seguir.

Não se admite execução provisória de sentença, que somente poderá ser cumprida depois de ocorrido o trânsito em julgado que aperfeiçoará o título executivo judicial.

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Questão 98948
CESPE 2015 TCU Princípios do Processo Civil, Da Jurisdição e da Ação

No que concerne aos princípios processuais e a jurisdição, julgue o Item que se segue.

 

Na jurisdição contenciosa, o Estado, em substituição as partes, resolve a lide submetida a sua apreciação, sendo inadmitida, após a instauração do processo contencioso, a composição entre as partes.

 

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Questão 34669
A CASA DAS QUESTÕES 2013 A CASA DAS QUESTÕES Do Processo e do Procedimento , Processo de Conhecimento

Analise as afirmações:

I. O procedimento comum é ordinário ou sumário.

II. O juiz poderá antecipar os efeitos da tutela sem ouvir a parte contrária e sem a necessidade de fundamentação da decisão.

III. Concedida a antecipação de tutela, o magistrado só poderá revoga-la na sentença.

Está correto o que se afirma em:

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Questão 13256
CESPE 2012 TJ Da Forma dos Atos Processuais , Processo de Conhecimento

Com relação a atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os próximos itens.

Sentença é o ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo acerca do mérito da causa.

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Questão 37491
CESPE 2014 TJ Do Agravo, Dos Recursos

João ajuizou ação de conhecimento contra José perante o juízo da comarca da capital do estado de Sergipe e requereu a antecipação dos efeitos da tutela, que foi parcialmente concedida.

 

Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue.

 

Caso haja interposição de agravo de instrumento em face da decisão que tenha apreciado a antecipação dos efeitos da tutela, o relator do recurso poderá converter agravo de instrumento em agravo retido. Diante dessa decisão, João poderá impetrar mandado de segurança, em regra, no prazo de cinco dias.

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ADMINISTRAÇÃO GERAL
Questão 102358
CESPE 2013 TRT Planejamento Estratégico

O componente do planejamento estratégico do Poder Judiciário pelo qual o servidor busca garantir agilidade nos trâmites judiciais e administrativos é

 

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Questão 102687
CESPE 2013 CNJ Planejamento Estratégico, Missão, Visão, Valores e Objetivos

Os resultados que a empresa deseja alcançar são definidos pelos objetivos estratégicos propostos em seu planejamento estratégico.

 

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Questão 14564
CESPE 2010 ABIN Gestão de Processos

A respeito da gestão de processos, julgue os seguintes itens.

A gestão de processos inclui-se na visão sistêmica de administração pública, na qual predomina o foco na estruturada organização. 

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Questão 102767
CESPE 2008 FUB Ferramentas da Qualidade

O senso de limpeza ou Seiso consiste em atividades de arrumação ou ordenação dos objetos e informações que restaram após o Seiri, como, por exemplo, guardar materiais em lugar de fácil acesso.

 

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Questão 102787
CESPE 2013 ANTT Gestão de Processos

Julgue os itens a seguir, relativos à gestão de processos.

Os quatro pilares fundamentais da gestão de processo de negócio (business process management) são: valores, crenças, liderança e cultura.

 

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DIREITO CIVIL
Questão 7922
CESPE 2012 DPE Modalidade das Obrigações, Obrigações

Considerando as diversas modalidades de obrigações e suas características, assinale a opção correta.

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Questão 108013
CESPE 2015 TJ Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Com base nas disposições do Código Civil, julgue o item seguinte.

 

Situação hipotética: Fábio e Cristiano, ao transportarem Batista, que se encontrava seriamente enfermo, para um hospital, colidiram o veículo em que estavam com um poste. Em virtude do acidente, todos os três morreram, não tendo sido possível verificar quem morreu primeiro. Assertiva: Nesse caso, considerando-se o debilitado estado de saúde de Batista, presume-se que ele morreu primeiro.

 

 

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Questão 13596
CESPE 2012 ANAC Personalidade e da Capacidade, Pessoas Naturais

De acordo com o Código Civil, julgue os próximos itens, relativos à personalidade e à capacidade jurídica.

Caso o menor tenha dezesseis anos de idade completos, a cessação de sua incapacidade pode dar-se por sentença de juiz, ouvido o tutor do menor.

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Questão 10686
CESPE 2011 BM Defeitos do Negócio, Negocio Jurídico

Julgue os itens que seguem, a respeito da disciplina do negócio jurídico.

Em regra, o erro quanto ao objetivo almejado pelo contratante não vicia o negócio jurídico.

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Questão 13676
CESPE 2010 TRE Direitos da Personalidade, Pessoas Naturais

Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os itens que se seguem.

O exercício dos direitos da personalidade não pode sofrer limitação voluntária, com exceção dos casos previstos em lei.

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