Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 100073
CESPE 2015 STJ Atributos do Ato Administrativo

Quanto aos atos administrativos, julgue o próximo item.

 

Os atos administrativos que digam respeito à organização interna do STJ dependem da chancela da seção administrativa do Conselho Especial para que sejam considerados válidos.

 

 

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U2FsdGVkX194fzeCK4gn6m6tLfeaKYfZj+YHJgPBKfQ=
Questão 73760
CESPE 2014 ANATEL Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

No que se refere ao processo administrativo, julgue o próximo item.


Não se admite em processo administrativo a motivação por referência, assim entendida a que faz alusão aos fundamentos de pareceres ou de decisões anteriores. 

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U2FsdGVkX1+UN147IWIux6/Ba+nG4HUCy/DordctqMA=
Questão 93500
CESPE 2009 DPE Poder Hierárquico, Poderes Administrativos

Julgue o item abaixo, relativo aos poderes da administração. A relação hierárquica constitui elemento essencial na organização administrativa, razão pela qual deve estar presente em toda a atividade desenvolvida no âmbito da administração pública. 

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U2FsdGVkX1/0Y2zGApVwz7ljvM+E4Wbq4WGHBp3Rf0s=
Questão 76121
CESPE 2014 MPE Disposições Gerais (Art. 037 a 038)

Em relação às regras constitucionais aplicáveis à administração pública e ao entendimento do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX1+SQ4Cye7fiGz/iGn3+B4ctu7y9dn/YCZE=
Questão 3057
CESPE 2012 PC Poder de Polícia, Poderes Administrativos

 Considerando que o desempenho da atividade na Administração compreende exercício de um poder conferido pelo Estado ao agente público, e, em decorrência disso, gera responsabilidade, julgue os próximos itens.

São características do poder de polícia, entre outras, a natureza restritiva da atividade e a sua capacidade de limitar a liberdade e a propriedade, que são valores jurídicos distintos.

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U2FsdGVkX19bVPw8Tbpvmm+NU3+HRLqipp7yLTgCCW8=
Questão 76138
CESPE 2013 STF Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

No que se refere à administração pública e às normas constitucionais que disciplinam o regime jurídico dos servidores públicos, julgue o item seguinte.

Considere que determinado ente da administração indireta do qual Pedro é servidor tenha concedido, contrariamente à legislação, benefícios salariais a um grupo de servidores. Nessa situação, dados o princípio da isonomia e o respeito ao direito adquirido, Pedro fará jus aos mesmos benefícios se provar que executa função similar àquela desempenhada pelo referido grupo de servidores. 

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U2FsdGVkX1+r7P8abIQxd81ydkHiDt8ptGwH474qXZI=
Questão 73764
CESPE 2014 TCE Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

Com base nas disposições da Lei n.º 8.429/1992 e da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item a seguir.

Nos processos administrativos, as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais, no entanto o comparecimento do administrado supre sua falta ou sua irregularidade. 

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U2FsdGVkX19j8T/2zN3zVK9Sn0VMRKwLPcKQx7YY9Dc=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 20482
CESPE 2007 TCU Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Em capítulo próprio da Constituição Federal, é apresentado o rol de todos os direitos sociais a serem considerados no texto constitucional.

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U2FsdGVkX1/2gCK82xWUXaxjLjPzMaoq8XYfVwLxYX4=
Questão 20255
CESPE 2010 TRE Dos Tribunais e Juízes Eleitorais (Art. 118 a 121), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Acerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãos que compõem a justiça eleitoral, julgue o item a seguir.

 

A legislação brasileira prevê que o TSE, composto de sete membros, pode ter sua composição aumentada, ao passo que os TREs, também compostos de sete membros cada um deles, não podem ter a sua composição aumentada.

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U2FsdGVkX1+UiaNv92yRYERWmHRFpTiBtRraTbZxYbo=
Questão 20008
CESPE 2010 INCA Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Das Leis (Art. 061 a 069), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Nas Casas do Congresso Nacional, as emendas constitucionais são aprovadas com quorum de três quintos dos componentes de cada uma, em dois turnos de discussão e votação.

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U2FsdGVkX18twQRxWkeaIKbhAu4WRXGqh8v63bEtirc=
Questão 91347
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Da União (Art. 020 a 024), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

Acerca das competências previstas na Constituição Federal analise a afirmação abaixo:

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.

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U2FsdGVkX1+IUPDjHEAYqbnv3zZIYZ2M3YxQ+kQl/3o=
Questão 20463
CESPE 2012 DPE Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

A alimentação adequada é um dos direitos sociais constitucionalmente protegidos, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população.

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U2FsdGVkX1/8lMd2oIAa2HG5FXe1lw1AHCetDr0GM9g=
Questão 40117
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Tribunais Regionais Federais e dos e Juízes Federais (Art. 106 a 110), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Disciplina: Poder Judiciário - Tribunais Regionais Federais e

Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, ..........................., recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo: Juízes

 

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U2FsdGVkX1+YVg+ZDTYGuakdDQ5mK0T/lM1n/FUh6WQ=
Questão 20120
CESPE 2008 STF Da Responsabilidade do Presidente da República (Art. 085 a 086), Do Poder Executivo (Art. 076 a 091), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

O presidente da República possui imunidade material ou inviolabilidade, também prevista para os parlamentares.

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U2FsdGVkX18IjUcrAfajPEItznyRA2qUhCZ0xMpOijE=
Questão 20134
CESPE 2011 CORREIOS Das Atribuições do Presidente da República (Art. 084), Do Poder Executivo (Art. 076 a 091), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Com referência ao Poder Executivo, à competência do presidente da República para a edição de medidas provisórias e à competência dos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes.

De acordo com a CF, o presidente da República pode, em caráter excepcional, delegar aos ministros de Estado sua competência para editar medidas provisórias.

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U2FsdGVkX1+tYlqVpTgXPcJCRxFyggIcS/UWEfbA6y4=
PORTUGUÊS
Questão 12166
CESPE 2012 IBAMA Compreensão Gramatical do Texto, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Em relação aos sentidos e aspectos gramaticais do poema, julgue o próximo item. 

O monstro é, no texto, aquilo que, em nome do progresso, pode destruir ou fazer grande mal ao meio ambiente.

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U2FsdGVkX19SfqFCviZDQyhGS+7HNQp6ALLmOrnVKiw=
Questão 114929
CESPE 2016 DPU Tempos e Modos Verbais/Verbos

Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o seguinte item.

 

Sem prejuízo do sentido e da correção gramatical do texto, o trecho “se o agravante (...) custas de então” (l. 11 a 15) poderia ser reescrito da seguinte forma: caso o agravante for muito pobre a ponto de não ter bens móveis ou bens imóveis, e caso nem tenha como pagar as custas do processo, se rezar um Pai-Nosso na audiência em honra do rei de Portugal o pagamento das custas da época será considerado liquidado.

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U2FsdGVkX18C8OCAUHG6PyyrzZvPwhJjH6+RF8s56gM=
Questão 73128
CESPE 2014 AL Redação de Correspondências Oficiais

Uma frase comum no início de certo tipo de documento oficial está corretamente redigida em:

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U2FsdGVkX1+UeyOTYI68FQkOEOCKuFrZmLtvtDN7BM4=
Questão 99683
CESPE 2014 MTE Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal

Julgue o item subsequente, referentes às ideias e as estruturas linguisticas do texto acima.

 

O termo “se”, na linha 7 e na linha 10, pertence a mesma classe gramatical.

 

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U2FsdGVkX1+lKN2IXirI+J1gtgOxalZXLT3GwoJbHbY=
Questão 72215
CESPE 2012 TJ Redação de Correspondências Oficiais

Com referência à adequação da linguagem e ao formato do texto
dos expedientes oficiais, julgue os itens subsequentes. 

O requerimento difere do aviso porque, naquele, situações ou fatos comunicados constam em arquivos da administração pública e podem ser requeridos por qualquer cidadão. 

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U2FsdGVkX1+uZ1r53kmETiLr1uKYubBwcKcdkEubS1I=
Questão 114741
CESPE 2016 INSS Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

 

Acerca de aspectos linguísticos e dos sentidos do texto acima, julgue o item que se segue.

Princesas e diplomatas eram valorados conforme a qualidade das bibliotecas que seus países possuíam e a parcela dos livros que estavam dispostos a ceder em negociações diversas.

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U2FsdGVkX1/T6H+MFtfTorRZTU8mer9FFw0awZ69TSQ=
Questão 5084
CESPE 2011 IFB Crase, Regência Nominal e Verbal

Com relação aos sentidos, aos aspectos gramaticais e à grafia de palavras do texto acima, julgue os itens que se seguem.

É possível a substituição de “aos” (L.3) por a sem prejuízo para a correção gramatical do trecho em questão.

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U2FsdGVkX182nPj1eYHttUFhkD/J/ajLlxG2g4ILvtc=
Questão 22265
CESPE 2013 TCE Elementos Referenciais , Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Em relação ao texto acima, julgue o item que se segue.

 A expressão “o referido mecanismo” (R.2-3) retoma o antecedente “justiça ineficiente” (R.2).

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U2FsdGVkX1/c8Fb8zCmoHGyv14iCjgJQa7Opv0Bl44k=
Questão 39925
CESPE 2014 MDIC Redação de Correspondências Oficiais

Acerca das características fundamentais da redação oficial apresentadas no MRPR, julgue o item subsequente.

Redigir um documento oficial com a norma padrão da língua portuguesa não significa utilizar linguagem rebuscada ou termos técnicos restritos a um determinado grupo social. O uso da norma padrão visa conferir impessoalidade às comunicações oficiais e informar com o máximo de clareza e concisão.

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U2FsdGVkX1/eSiMDEFeTxKAk89puLerHPyOSHmcJlOk=
Questão 35449
CESPE 2013 STF Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto, julgue o próximo item.

No trecho “é possível que associe a figura do seu pai com a figura do seu pai como é hoje” (R.4-5), o conectivo “que” inicia oração que complementa o sentido do adjetivo “possível”. 

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U2FsdGVkX19lCNa3O3INyGABGzsABfn0gkdvGftha7Q=
Questão 42692
CESPE 2012 TJ Redação de Correspondências Oficiais

Acerca da adequação da linguagem e do formato do texto ao tipo de comunicação oficial, julgue o item a seguir.

Atesto que [Nome], matrícula n.º XXX, [Cargo], do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, requisitado pelo Governo do Estado do Acre, conforme Processo n.º YYY, para exercer funções de [função], nessa Secretaria de Estado, deve ser considerado, por antecipação, efetivo em suas funções durante o mês de novembro de 2012.

O documento hipotético acima constitui um atestado que deve ser firmado por servidor em razão do cargo ocupado, ou da função exercida. Nesse tipo de documento, declara-se, a favor de outrem, a verdade de um fato, uma situação ou a existência de obrigação não necessariamente constante em livros ou documentos, geralmente de natureza transitória, passível de modificações frequentes. 

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U2FsdGVkX19hF2azp7fZe423E04JQDex7Y43RQMRtjU=
Questão 89159
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Acentuação Gráfica

As palavras “fé”, “ré” e “céu” são acentuadas de acordo com a mesma regra de acentuação gráfica. 

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U2FsdGVkX19AcMH0zaDCgDmEtkqYJpsdbPdryelSdfk=
Questão 5091
CESPE 2011 CNPQ Regência Nominal e Verbal, Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

Julgue os seguintes itens, a respeito da organização das ideias e das estruturas linguísticas do texto acima.

O emprego da preposição em antes de “reelaboração” (L.11) e “novas formas” (L.11) deve-se à relação de regência do verbo consistir, do qual esses termos são, no texto, complementos.

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U2FsdGVkX1/8s+cYexoh2lZUSQfj0XZCyEoGjOhf3Dc=
Questão 90020
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

07. Percebe-se intenção irônica do autor em:

 

 

 

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U2FsdGVkX198D2C7hkKslYzXBIhYFVoTS7fhPe/jvws=
Questão 89155
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Acentuação Gráfica

As palavras “ânsia”, “bilíngue” e “colégio” recebem acento gráfico porque são paroxítonas terminadas em ditongo crescente.

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U2FsdGVkX19GuQ1eU8Dy2Td7wI+3Nb1+qgBsRnnEDZI=
INFORMÁTICA
Questão 48484
CESPE 2011 CORREIOS Internet Explorer, Navegadores, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

A figura acima ilustra uma janela que pode ser corretamente acessada por meio de opção disponibilizada pelo IE8 no menu:

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U2FsdGVkX183mRjtzlYjJTsnlfxmAm90KKWtrRzNvs4=
Questão 19527
CESPE 2013 SERPRO BrOffice Writer, Editores de Texto

Acerca de sistema operacional Linux e BrOffice, julgue os itens a seguir.

Em um documento elaborado no Writer do BrOffice, é possível criar colunas, inserir gráficos e definir bordas.

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U2FsdGVkX19c3dNG2qz7E21aLp6SxFGb+QSBpoN8R54=
Questão 83834
CESPE 2014 TJ Microsoft Outlook 2013, E-mail

Julgue os itens subsequentes, relativos à instalação de ferramentas de escritório. Após a atualização do Office 365, o Outlook não funcionará se o perfil de um usuário for configurado para usar um nome de servidor específico.

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U2FsdGVkX18FIWiYzfdPB1YiPWedwFpx+R3OsZHBPDY=
Questão 5555
CESPE 2012 PC Hardware, Conceitos Básicos de Informática

No que se refere a conceitos básicos relacionados à informática e modos de utilização das tecnologias, julgue os itens a seguir. O fabricante de dispositivo de E/S deve fornecer um driver de dispositivo (device driver) específico para cada sistema operacional a que dá suporte.

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U2FsdGVkX1//vAdWEO/WFv9aOa4dTcAY0Aj+oABDmUw=
Questão 72198
CESPE 2012 STJ Internet / Intranet, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

Considerando o acesso a uma intranet por meio de uma estação Windows 7 para navegação e uso de correio eletrônico do tipo webmail, julgue o item que se segue.

 

Uma tecnologia para comunicação de voz utilizada em intranet é a de Voz sobre IP (VoIP), a qual permite ao usuário fazer e receber unicamente ligações telefônicas externas, mas não ligações internas (ramais convencionais).

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U2FsdGVkX1+qnz0FSQ9dhNPRBIm99UgI4XDRY7QYAj8=
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Questão 13966
CESPE 2013 TJ Ação Penal, Princípios Processuais Penais

No que se refere ação penal e extinção da punibilidade, julgue os itens seguintes.

Considere que Carlos tenha ameaçado seu amigo Maurício de mal injusto e grave, razão por que Maurício, na delegacia de polícia, representou contra ele. Nessa situação hipotética, sendo o crime de ação penal pública condicionada, se assim desejar, Maurício poderá retratar a representação até o oferecimento da denúncia pelo MP.

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U2FsdGVkX1/F2KDdqLn3Dp5T1DuIYRPVHi45l0Qii1M=
Questão 100141
CESPE 2013 DPF Prova

No item abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada em relação ao inquérito policial e suas peculiaridades, às atribuições da Polícia Federal e ao sistema probatório no processo penal brasileiro.

 

José foi indiciado em inquérito policial por crime de contrabando e, devidamente intimado, compareceu perante a autoridade policial para interrogatório. Ao ser indagado a respeito de seus dados qualificativos para o preenchimento da primeira parte do interrogatório, José arguiu o direito ao silêncio, nada respondendo. Nessa situação hipotética, cabe à autoridade policial alertar José de que a sua recusa em prestar as informações solicitadas acarreta responsabilidade penal, porque a lei é taxativa quanto à obrigatoriedade da qualificação do acusado.

 

 

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U2FsdGVkX18bXl24x5VdqAcTkvOgMWFdeGKaRxapn9w=
Questão 82445
CESPE 2014 TJ Liberdade Provisória, Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Alternativas à Prisão

A liberdade provisória

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U2FsdGVkX18yznZI9A2J3YjaIDvX8czZwFjmYCJn91I=
DIREITO PENAL
Questão 82416
CESPE 2014 TJ Lei Maria da Penha (Lei 11340/06), Inquérito Policial, Ação Penal, Princípios Processuais Penais, Nulidades, Prisão Preventiva, Leis Penais Especiais, Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Alternativas à Prisão

Julgue o item seguinte, conforme o entendimento dominante dos tribunais superiores acerca da Lei Maria da Penha, dos princípios do processo penal, do inquérito, da ação penal, das nulidades e da prisão.

 

Conforme entendimento do STJ, não se concede o direito de recorrer em liberdade ao réu que permanece preso durante a instrução do processo, uma vez que a manutenção da prisão constitui um dos efeitos da respectiva condenação.

 

 

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U2FsdGVkX1+rgZZbqen1aKyIq2mty4Lh5P2Umx05gSQ=
Questão 16038
A CASA DAS QUESTÕES 2013 A CASA DAS QUESTÕES Lei Das Contravenções Penais (Dl 3688/41), Leis Penais Especiais, Princípios Penais, Aplicação da Lei Penal

 Uma das diferenças entre crimes e contravenções é a de que estas podem ser apenadas com pena privativa de liberdade de prisão simples ou detenção, enquanto que aqueles são apenados com pena privativa de liberdade de reclusão.

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U2FsdGVkX1/UBO8kI/bDOPK1KjkW5ckIM4sNbyThptE=
Questão 100687
CESPE 2013 TJ Tipicidade, Dolo e Culpa, Crime Impossível, Teoria Geral Do Crime

Considerando as teorias relativas ao tipo penal e os conceitos de crime doloso e crime culposo, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX19s74s2o3tReO/NUZTzMfxrIZp5yMotVAs=
Questão 110275
CESPE 2016 TCE Arrependimento Posterior, Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz, Teoria Geral Do Crime

Assinale a opção correta a respeito dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior. 

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U2FsdGVkX1/bstegI/o0B3YGm/cKPOEx+Y5F3LekZkQ=
Questão 4129
CESPE 2013 CNJ Extinção da Punibilidade

 Julgue os itens seguintes, relativos ao direito penal.

A extinção da punibilidade de um crime que seja pressuposto, elemento constitutivo ou circunstância agravante de outro não se estende a este. Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles não impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.

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U2FsdGVkX1/uhzQ60WG48n35AKNUVxkfUfciQqw2VH4=
Questão 97381
CESPE 2015 TCU Culpabilidade

Julgue o item seguinte, que trata de imputabilidade penal. Situação hipotética: Cléber, com trinta e quatro anos de idade, pretendia matar, durante uma festa, seu desafeto, Sérgio, atual namorado de sua ex-noiva. Sem coragem para realizar a conduta delituosa, Cléber bebeu grandes doses de vodca e, embriagado, desferiu várias facadas contra Sérgio, que faleceu em decorrência dos ferimentos provocados pelas facadas. Assertiva: Nessa situação, configura-se embriaguez voluntária dolosa, o que permite ao juiz reduzir a pena imputada a Cléber, uma vez que ele não tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos no momento em que esfaqueou Sérgio. 

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U2FsdGVkX191qfrOI7YWDuU9VBWwkQmVBvmFlLZvPik=
Questão 107806
CESPE 2015 TCE Princípios Penais, Aplicação da Lei Penal

Acerca do concurso de pessoas e dos princípios de direito penal, julgue o item seguinte.

 

Segundo o princípio da intervenção mínima, o direito penal somente deverá cuidar da proteção dos bens mais relevantes e imprescindíveis à vida social.

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U2FsdGVkX1/bUi0jCDRmJeTAKrjS1EOiRFiNf8QU09I=
DIREITO ELEITORAL
Questão 11125
CESPE 2011 TRE Do Alistamento, Resolução TSE 21.538/03

Julgue os itens seguintes, relativos ao que dispõe a Resolução n.º 21.538/2003 do TSE.

Após submeter o pedido a despacho do juiz eleitoral, o servidor deve providenciar o preenchimento ou a digitação, no sistema, dos espaços que lhe são reservados no RAE.

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U2FsdGVkX1/qWuJHY39+VWpHu+HgeZuN0MO+NklQFDU=
Questão 60621
CESPE 2010 MPE Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Do Registro de Candidatos, Da Prestação de Contas Eleitoral

Com base na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX19stXfoJFeFSxAAVrfTNUTAH4nvc+3LeuE=
Questão 60632
CESPE 2010 TRE Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Da Propaganda Eleitoral em Geral, Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais

Quanto às regras referentes à propaganda eleitoral, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX18pYpfLSrEqo2gWtXILkviWlnSh2ag4jfo=
Questão 59586
CESPE 2014 CÂMARA DOS DEPUTADOS Disposições Preliminares - Lei 9.096/95, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)

Julgue o próximo item, referente ao partido político.
 
Os partidos políticos deverão se registrar no tribunal regional eleitoral de qualquer uma de suas sedes para adquirirem personalidade jurídica

 

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U2FsdGVkX1/vjC2MxZDKgwQEUp4gKMYTCoz1CtTHNg0=
Questão 108271
CESPE 2015 TRE Do Registro de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

A respeito da Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições no Brasil, julgue o seguinte item. 

A lei cria reserva de vagas para ambos os sexos ao determinar que cada partido político ou coligação, ao realizar o registro de candidatos, deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatura de cada sexo.

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U2FsdGVkX18JTvcgnPTr8NRtMnt6G/Qz4jiVp5cL+p4=
Questão 11148
CESPE 2010 TRE Dos Batimentos, Resolução TSE 21.538/03

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76.

O batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral configura-se como pressuposto para operações de alistamento, transferência e revisão de inscrições de eleitores.

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U2FsdGVkX1+j+ndUXEV8iXuBDINBLM0KTwetA+pjN0I=
Questão 11142
CESPE 2010 TRE Da Criação e do Registro dos Partidos Políticos, Da Organização e Funcionamento dos Partidos Políticos, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)

A respeito da filiação partidária e do registro de estatuto de partido político, julgue os itens a seguir.

Só será admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, isto é, daquele que comprove o apoiamento de eleitores correspondente a, pelo menos, 1% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos brancos e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que haja votado em cada um deles.

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U2FsdGVkX18ewaN44uOn1qfYWwJavUeGs+FM/jCUGN8=
Questão 27102
CESPE 2009 TRE Da Filiação Partidária, Da Organização e Funcionamento dos Partidos Políticos, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), Da Fusão, Incorporação e Extinção dos Partidos Políticos

Tendo em vista a disciplina legal sobre os partidos políticos, é correto afirmar que:

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Questão 11097
CESPE 2013 TRE Das Coligações, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

Com base na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, assinale a opção correta.

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Questão 79190
CESPE 2014 TRE Da Justificação do Não-comparecimento à Eleição, Resolução TSE 21.538/03

Julgue o item que se segue, referentes às Leis de n.º 9.504/1997 e n.º 9.096/1995, bem como à Resolução TSE n.º 21.538/2003.

 

O eleitor que, nos termos da legislação eleitoral, seja obrigado a votar e não o faça estará sujeito a multa caso não se justifique e perante o juiz eleitoral competente até sessenta dias após a realização da eleição.

 

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Questão 85253
CESPE 2014 PGE Conceito, Pressupostos, Juízo de Admissibilidade, Efeitos, Dos Recursos

No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem a fazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue o item que se segue.

Não havendo prejuízo à ampla defesa, o juiz, aplicando o princípio da complementariedade, poderá aceitar as razões apresentadas após a interposição do recurso.

 

 

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Questão 13390
CESPE 2010 DPU Da Forma dos Atos Processuais , Processo de Conhecimento

Com relação aos atos processuais, assinale a opção correta.

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Questão 13441
CESPE 2009 TRT Da Competência Interna, Da Competência, Processo de Conhecimento

Célia ajuizou contra Ronaldo ação de separação judicial com pedido de alimentos. No curso do processo, a autora passou a residir em outra cidade, por necessidade da empresa na qual trabalha.

Com base nessa situação hipotética, julgue o próximo item.

Considerando tratar-se de competência relativa, desde que haja concordância do réu, será possível Célia ter deferido o pedido de deslocamento do processo para a localidade onde atualmente reside.

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Questão 78543
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Do Processo e do Procedimento , Processo de Conhecimento

Acerca da antecipação dos efeitos da tutela, é correto afirmar

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Questão 78541
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo, Processo de Conhecimento

Extingue-se o processo sem resolução do mérito, quando:

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ADMINISTRAÇÃO GERAL
Questão 14375
CESPE 2013 CNJ Estratégia, Planejamento Estratégico, Gestão Estratégica

Consoante à gestão organizacional, julgue os itens a seguir.

Nesse sentido, considere que a sigla BSC, sempre que empregada, refere-se ao termo balanced scorecard.

A organização, antes de procurar alternativas, deve verificar se sua estratégia possibilita o crescimento em seu próprio ambiente, garantindo, assim, sua dinâmica estratégica.

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Questão 14407
CESPE 2010 INCA Níveis de Planejamento, Planejamento, Processo Organizacional

Julgue os itens que se seguem, com relação ao processo administrativo.

O desenvolvimento de um plano de metas genéricas para os próximos 20 anos, com aspectos de prevenção de doenças e construção de novos hospitais em todo o Brasil, é um exemplo de planejamento operacional.

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Questão 99715
CESPE 2015 STJ Estratégia, Análise SWOT

A respeito de planejamento estratégico e processos associados, bem como de metas estratégicas e resultados pretendidos, julgue o item a seguir.

Um exemplo de estratégia de crescimento que pode ser usada quando a empresa possui predominância de pontos fracos, mas encontra situações favoráveis no ambiente externo, é a estratégia de joint venture, na qual duas empresas se associam para fabricar um produto esperando ganhar maior participação no mercado.

 

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Questão 14747
CESPE 2012 ANAC Análise SWOT, Gestão Estratégica

  Ao elaborar seu planejamento estratégico para fixação de objetivos, a empresa de aviação TKX fixou uma série de aspectos do ambiente interno e externo à empresa e chegou às seguintes conclusões: o capital para novos investimentos é insuficiente, a frota de aeronaves encontra-se com idade avançada, os funcionários são altamente qualificados, a concorrência com outras empresas que estão realizando fusões com companhias internacionais está acirrada e o governo federal pretende liberar uma linha de crédito para empresas de aviação que possuam projetos de expansão bem definidos e com período de implementação de curto prazo.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes.

No cenário denominado manutenção tem-se a preponderância de forças em contraposição às ameaças.

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Questão 102156
CESPE 2015 MPOG Gestão de Processos

Acerca da gestão de processos, julgue os próximos itens.

Tendo em vista que há diversos tipos de fluxogramas passíveis de utilização nas organizações, o gerente deve escolher o modelo de fluxograma que melhor se adapte a sua forma de conduzir e que, também, seja mais adequado ao processo em estudo.

 

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DIREITO CIVIL
Questão 108011
CESPE 2015 TJ Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.

 

Ato jurídico perfeito é aquele que está em consonância com as regras, costumes e princípios gerais vigentes.

 

 

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Questão 7772
CESPE 2012 TJ Bens Públicos, Bens

Os bens públicos podem ser alienáveis ou não. Assim, os bens dominicais podem ser alienados, desde que observadas as exigências legais. Já os bens de uso especial e de uso comum do povo são inalienáveis.

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Questão 10694
CESPE 2011 TRF Condição, Termo e Encargo, Negocio Jurídico

A respeito das condições e seus efeitos, assinale a opção correta.

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Questão 13595
CESPE 2012 ANAC Personalidade e da Capacidade, Pessoas Naturais

De acordo com o Código Civil, julgue os próximos itens, relativos à personalidade e à capacidade jurídica.

Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que têm discernimento reduzido, em decorrência de deficiência mental, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

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Questão 13598
CESPE 2012 TJ Personalidade e da Capacidade, Pessoas Naturais

Acerca da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, assinale a opção correta. 

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