Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões
CESPE 2015 CGE Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99
Julgue o item seguinte , referente à disposição da Lei n.º 9.784/1999 — Lei do Processo Administrativo — e da Lei Complementar Estadual n.º 13/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí.
O processo administrativo poderá iniciar-se de ofício ou em razão de requerimento do interessado.
CESPE 2013 DEPEN Princípios da Administração Pública
Com referência à administração pública e seus agentes, julgue os itens subsequentes.
O princípio da impessoalidade, referido na Constituição Federal de 1988, nada mais é que o clássico princípio da finalidade, o qual impõe ao administrador público que só pratique o ato para o seu fim legal. E o fim legal é unicamente aquele que a norma de direito indica como objetivo do ato, de forma impessoal.
CESPE 2010 AGU Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99
Tendo em vista a disciplina legal que rege o processo administrativo brasileiro e o entendimento do STF acerca do tema, julgue os itens que se seguem.
No processo administrativo, eventual recurso deve ser dirigido à própria autoridade que proferiu a decisão, podendo essa mesma autoridade exercer o juízo de retratação e reconsiderar a sua decisão.
CESPE 2014 ANATEL Responsabilidade Civil
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.
A conduta do lesado, a depender da extensão de sua participação para o aperfeiçoamento do resultado danoso, é relevante e tem o condão de afastar ou de atenuar a responsabilidade civil do Estado.
CESPE 2014 SUFRAMA Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)
Julgue o item a seguir, acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e do servidores públicos.
Em decorrência da regra constitucional que prevê o tratamento isonômico e segundo a qual todos são iguais perante a lei, a administração pública deve atuar sem favoritismo ou perseguição e tratar todos de modo igual, sem fazer qualquer tipo de discriminação.
CESPE 2015 STJ Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.
Para fins do direito à inviolabilidade do domicílio, o conceito de casa não abrange locais nos quais são exercidas atividades de índole profissional, como consultórios e escritórios.
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Estados Federados (Art. 025 a 028), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)
No que diz respeito a Organização Político Administrativa da República Federativa do Brasil analise a assertiva abaixo
Incluem-se entre os bens dos Estados as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros.
CESPE 2011 EBC Das Comissões (Art. 058), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)
Uma comissão parlamentar de inquérito pode determinar a violação de, por exemplo, domicílio para a realização da busca e apreensão de computador que possua dados a respeito da matéria investigada.
CESPE 2009 IRB Das Atribuições do Presidente da República (Art. 084), Do Poder Executivo (Art. 076 a 091), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)
Compete ao Presidente da República, entre outras atribuições, sancionar, promulgar e fazer publicar as leis e enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento previstas na Constituição.
CESPE 2013 TELEBRÁS Redação de Correspondências Oficiais
Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o próximo item, relativo às comunicações oficiais.
A mensagem a ser enviada por correio eletrônico deve ser diagramada em conformidade com o padrão estabelecido para o ofício.
CESPE 2011 SEDUC Estratégia Linguística
Julgue o item com referência à tirinha ilustrada acima, que mostra diálogo entre o personagem Calvin e a sua professora, Srta. Wormwood.
O texto da fala de Calvin no segundo quadrinho poderia ser corretamente reescrito em registro formal, para uso em outra situação comunicativa em que o aluno se dirigisse, por exemplo, por escrito à professora, da seguinte forma: Tendo
em vista o fato de que a geração mais nova tem mais facilidade para absorver informações veiculadas pelos meios de comunicação visual, solicito à professora, Srta. Wormwood, que apresente o conteúdo em forma de videoclipe.
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CESPE 2015 TCU Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais
Julgue o próximo item, relativo às ideias do texto.
Conclui-se do texto que o autor apresenta uma reflexão, de cunho comparativo, acerca das relações estabelecidas entre movimentos sociais ocorridos no Brasil e sua vinculação com determinada doutrina europeia.
Exibir o anexoCESPE 2013 SERPRO Estratégia Linguística, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais
Julgue o item a seguir, relativos às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima.
A substituição de “Descontando-se” (L.20) por Descontados prejudicaria a correção gramatical e as informações originais do período.
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A CASA DAS QUESTÕES 2013 A CASA DAS QUESTÕES Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais
A informação que inicia o texto é suficiente para se inferir que a Polícia Federal possui dificuldade para cumprir certas atribuições que se restringem a questões de ordem prática e não estão relacionadas a limite de autoridade.
Exibir o anexoCESPE 2013 MPOG Redação de Correspondências Oficiais
Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item a seguir, relativo ao documento fictício acima apresentado.
O fecho empregado no expediente oficial em análise oferece remate ao texto e cumprimenta adequadamente a destinatária do documento.
Exibir o anexoCESPE 2013 TRT Pontuação
Em relação às ideias e estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
O trecho “após autorização da presidenta” (L.2) está entre vírgulas porque se trata de adjunto adverbial intercalado na oração principal, ou seja, deslocado em relação à ordem direta.
Exibir o anexoCESPE 2013 TCE Vozes Verbais
Em relação às estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item a seguir.
Mantém-se a correção gramatical do período ao se substituir “Foi aprovada” (R.1) por Aprovou-se.
Exibir o anexoCESPE 2014 TCE Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal
Com relação aos sentidos e aspectos linguísticos e textuais do texto
acima, julgue o próximo item.
A palavra “que”, em todas as ocorrências no trecho “Direi somente que se há aqui páginas que parecem meros contos e outras que o não são” (l.9-10), pertence a uma mesma classe gramatical.
CESPE 2014 TJ Pontuação
Considerando as ideias e estruturas linguísticas do texto acima, julgue.
No trecho ‘todos nós, para eles, somos macaquitos’ (l.16 e 17) as vírgulas isolam termo vocativo, que ressalta, no texto, o objeto da ‘nossa vingança’ (l.15).
CESPE 2015 FUB Internet Explorer, Mozilla Firefox, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet
Julgue o item que se segue, referentes a Internet e segurança da informação. Os navegadores de Internet, como o Internet Explorer ou o Firefox, permitem que sejam abertas quaisquer páginas que estejam no formato de arquivo denominado .http.
CESPE 2008 BB BrOffice Writer, Editores de Texto
O BrOffice.Org Writer é um programa usado para a edição de textos, que permite a aplicação de diferentes formatos no documento em edição, tais como tipo e tamanho de letras, impressão em colunas, alinhamento automático, entre outros. Esse aplicativo também permite a utilização de figuras, gráficos e símbolos no documento em elaboração
CESPE 2013 FUB Internet / Intranet, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet
A respeito de conceitos de Internet, serviços de busca e e-mail, julgue os próximos itens. Em um sítio eletrônico, as várias páginas nele contidas estão necessariamente associadas a endereços de IP diferentes, que identificam páginas web distintas na rede mundial.
CESPE 2013 BACEN LibreOffice Writer, LibreOffice Calc, LibreOffice Impress, Editores de Texto, Planilhas Eletrônicas, Editores de Apresentação
Considerando a figura acima, que apresenta uma planilha em edição no LibreOffice Calc, julgue os itens a seguir. Para se copiar a planilha em um relatório em edição no LibreOffice Writer ou em uma apresentação no LibreOffice Impress, é suficiente selecioná-la, pressionar simultaneamente as teclas CTRL + C, clicar o local onde se deseja apresentá-la, clicar Editar e, em seguida, clicar Colar.
Exibir o anexoCESPE 2013 PC Meios de Prova , Prova
Com relação às provas criminais, julgue o item que se segue.
De acordo com o CPP, o interrogatório do investigado, em regra, pode ser realizado em qualquer etapa do inquérito policial, e por intermédio do sistema de videoconferência ou de outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o investigado esteja recolhido em unidade da federação distinta daquela em que se realize o procedimento e tal medida seja necessária para prevenir risco à segurança pública, em razão de fundada suspeita de que o preso integre organização criminosa ou possa fugir durante o deslocamento.
A CASA DAS QUESTÕES 2013 A CASA DAS QUESTÕES Princípios Processuais Penais, Sistema Acusatório e Inquisitório, Inquérito Policial
O inquérito policial é meio hábil para fundamentar a sentença condenatória por si só, desde que devidamente motivado pelo magistrado, lastreado no princípio do livre convencimento.
CESPE 2013 DPF Concurso de Pessoas
Em relação ao concurso de agentes, à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, bem como à cominação das penas, ao erro do tipo e, ainda, à teoria geral da culpabilidade, julgue o item subsecutivo.
Configura autoria por convicção o fato de uma mãe, por convicção religiosa, não permitir a realização de transfusão de sangue indicada por equipe médica para salvar a vida de sua filha, mesmo ciente da imprescindibilidade desse procedimento.
CESPE 2014 CÂMARA DOS DEPUTADOS Crimes Contra a Administração Pública
Acerca dos crimes contra a administração pública e dos crimes contra as finanças públicas, julgue o item subsequente.
A conduta de prefeito que ordene ou autorize a assunção, no último quadrimestre do último ano de seu mandato, de obrigação cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro tipifica crime contra as finanças públicas.
CESPE 2013 PRF Teoria da Norma Penal, Princípios Penais, Aplicação da Lei Penal
Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes.
Havendo conflito aparente de normas, aplica-se o princípio da subsidiariedade, que incide no caso de a norma descrever várias formas de realização da figura típica, bastando a realização de uma delas para que se configure o crime.
CESPE 2012 PC Lei do Abuso de Autoridade (Lei 4898/65), Lei de Tortura (Lei 9455/97), Leis Penais Especiais
Acerca dos crimes de abuso de autoridade e de tortura, julgue o item subsequente. Há concurso de crimes de abuso de autoridade e de tortura se, em um mesmo contexto, mas com desígnios autônomos, dois agentes torturam preso para que ele confesse a autoria de delito e, em seguida, o exibem, sem autorização, para as redes de televisão como suposto autor confesso do crime.
CESPE 2012 TJ Lei Penal no Tempo, Princípios Penais, Extinção da Punibilidade, Aplicação da Lei Penal
Após intensa negociação que envolveu a Presidenta da República e o Congresso Nacional, o Poder Legislativo editou a Lei n.º 12.663/2012, Lei Geral da Copa (LGC), com a finalidade de esclarecer diversos aspectos legais sobre a realização da Copa do Mundo de 2014 no país. No mencionado diploma normativo, definiu-se como crime: “Art. 30. Reproduzir, imitar, falsificar ou modificar indevidamente quaisquer Símbolos Oficiais de titularidade da FIFA: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano ou multa.” De acordo com o art. 36 da LGC, os tipos penais nela previstos terão vigência até o dia 31 de dezembro de 2014. Durante o período de realização da Copa do Mundo, João resolveu vender camisas, reproduzindo, imitando e falsificando símbolos oficiais de titularidade da FIFA. Assim, montou sua banca de camisas no estádio de abertura da Copa, localizado no estado de São Paulo e começou a vender as camisas por ele falsificadas. Contudo, acabou preso em flagrante quando vendia as camisas na porta do estádio do Maracanã em 30 de junho de 2012. Processado e julgado, João foi condenado, em 25 de dezembro de 2014, à pena de três meses de detenção, não mais cabendo da sentença condenatória qualquer recurso. Em 26 de dezembro de 2014 João iniciou o cumprimento de sua pena. Após 1º de janeiro de 2015, João não mais precisará cumprir a pena a que foi condenado, eis que os tipos penais previstos na LGC terão vigência até o dia 31 de dezembro de 2014.
CESPE 2010 TRE Da Revisão de Eleitorado, Resolução TSE 21.538/03
Caso algum eleitor, algum candidato ou alguma entidade denuncie à justiça eleitoral que o número de eleitores de determinada zona eleitoral ou município apresenta irregularidade, pode ser determinada a revisão do eleitorado. Tal revisão, entretanto, pode ser obrigatória, e a sua realização ocorrerá de ofício se:
CESPE 2014 TRE Disposições Preliminares - Lei 9.096/95, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)
Julgue o item que se segue, referentes às Leis de n.º 9.504/1997 e n.º 9.096/1995, bem como à Resolução TSE n.º 21.538/2003.
Embora lhes esteja assegurada autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento, os partidos políticos são legalmente proibidos de adotar o uso de uniforme para seus membros.
CESPE 2012 TRE Da Filiação Partidária, Da Organização e Funcionamento dos Partidos Políticos, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)
De acordo com a legislação eleitoral, em especial a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os seguintes itens.
A filiação do candidato que deseje concorrer às eleições deve ter sido deferida pelo partido político, no mínimo, um ano antes do pleito, sendo facultado ao partido estabelecer, em seu estatuto, prazo superior a esse, desde que essa previsão não decorra de alteração realizada no estatuto em ano eleitoral.
CESPE 2015 TRE Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Da Arrecadação e da Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais
Eleito deputado federal em 2014, e já preocupado em planejar sua campanha à reeleição para as eleições de 2018, Jorge sondou os possíveis doadores de recursos para sua campanha e elaborou seu planejamento. No entanto, em razão das alterações havidas na lei a respeito da matéria, ele solicitou parecer sobre a legalidade das possíveis fontes de financiamento de sua futura campanha.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção que relaciona apenas fontes de recursos de campanha em conformidade com a legislação ora vigente.
CESPE 2015 TRE Dos Órgãos da Justiça Eleitoral
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se segue, acerca do processo eleitoral, da composição dos tribunais regionais eleitorais e de cabimento recursal.
Ainda que decisão que verse sobre processo eleitoral do cargo de governador de estado proferida pelo tribunal regional eleitoral ofenda diretamente a Constituição Federal, não cabe recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal dessa decisão.
CESPE 2010 TRE Da Competência Para Regularização de Situação Eleitoral e Para o Processamento das Decisões, Resolução TSE 21.538/03
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76.
A competência para decidir a respeito das duplicidades e pluralidades de inscrições, na esfera penal, será sempre do juiz criminal com atuação na circunscrição da zona onde foi efetuada a inscrição mais recente.
CESPE 2015 TRE Da Petição Inicial, Processo de Conhecimento, Do Procedimento Ordinário
Considerando que determinada parte tenha proposto ação de indenização contra outra parte, pleiteando sua condenação em danos morais e materiais, julgue o item seguinte.
Se os danos materiais se referirem a indenização pelas mensalidades pagas em estabelecimento de ensino superior para atendimento a curso não reconhecido formalmente e os danos morais se referirem à frustração na obtenção do diploma, estará configurada hipótese de cumulação simples de pedidos, sendo irrelevante a rejeição de um e o acolhimento de outro.
CESPE 2015 TJ Processo de Conhecimento, Das Partes e dos Procuradores
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item que se segue, relativo a partes e procuradores.
O advogado tem direito de retirar os autos do cartório, pelo prazo legal, sempre que lhe competir neles falar, ainda que o prazo seja comum às partes.
CESPE 2014 TJ Conceito, Pressupostos, Juízo de Admissibilidade, Efeitos, Dos Recursos
Julgue o seguinte item, referentes a mandado de segurança, juizados especiais da fazenda pública e recursos.
O denominado efeito translativo do recurso refere-se às matérias de ordem pública, que podem ser conhecidas e apreciadas de ofício pelo tribunal, independentemente de provocação das partes.
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual , Processo de Conhecimento, Dos Deveres das Partes e dos seus Procuradores
Sobre o que prevê o Código de Processo Civil, no tocante as despesas e as multas analise a assertiva abaixo:
As despesas abrangem não só as custas dos atos do processo, como também a indenização de viagem, diária de testemunha e remuneração do assistente técnico.
CESPE 2015 MEC Ferramentas da Qualidade, PDCA
Ainda com relação a ferramentas e técnicas de gestão estratégica e de qualidade, julgue o item subsequente.
No ciclo PDCA, uma ação típica do ajuste (act) consiste no monitoramento do progresso e na modificação do plano de implementação, quando necessário.
CESPE 2014 ANTAQ Planejamento Estratégico, Gestão Estratégica
No que diz respeito à gestão estratégica, julgue o item a seguir.
A administração estratégica abrange o processo por meio do qual se busca uma organização mais eficiente e eficaz, assim como a integração das decisões administrativas e operacionais com as estratégias empresariais.
CESPE 2014 MEC Ferramentas da Qualidade
Julgue os itens subsequentes relativos à elaboração de planos de melhoria de processos.
O benchmarking é uma alternativa contraindicada para melhoria de processos, visto que proporciona cortes drásticos e paliativos que não atingem a raiz dos problemas organizacionais
A CASA DAS QUESTÕES 2016 A CASA DAS QUESTÕES Gestão de Processos
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo na ordem em que aparecem.
Os processos horizontais propõem uma abordagem diversa da organização ____________. A gestão deve ser orientada para identificar, modelar, executar, documentar, medir, monitorar, controlar e melhorar processos de negócio. A Gestão por Processos tem como vantagem: identificação de __________, sugestão de potenciais pontos de melhoria, apontamento do caminho crítico e demais dados da operação em tempo ____________, análise dos recursos alocados ao processo, identificação de recursos, apuração de custos, atribuição de _________, painel de controle.
CESPE 2012 TJ Da Pessoa Natural - Domicílio, Domicílio
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
As partes celebrantes de contrato escrito de prestação de serviço podem eleger como domicílio o local onde os direitos e deveres resultantes do contrato serão cumpridos e exercidos.
CESPE 2010 TRE Direitos da Personalidade, Pessoas Naturais
Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os itens que se seguem.
O exercício dos direitos da personalidade não pode sofrer limitação voluntária, com exceção dos casos previstos em lei.
CESPE 2012 TJ Direitos da Personalidade, Pessoas Naturais
Acerca dos direitos da personalidade e do registro civil, julgue os itens a seguir.
Ao indivíduo transexual que tenha realizado cirurgia de mudança de sexo é autorizada, por jurisprudência do STJ, a mudança de prenome e de gênero no registro civil.
