Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 170639
IBGP 2019 A CASA DAS QUESTÕES Bens Públicos

O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade, a cuja Administração pertencerem, conforme determina o art. 103 do Código Civil.

Os instrumentos colocados à disposição dos particulares para utilização dos bens públicos são, EXCETO:

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U2FsdGVkX1+mvsKNTkdwdYn+b68qF/RBkSNbGKqdXUU=
Questão 170635
A CASA DAS QUESTÕES 2019 MPE Bens Públicos

Sobre os bens públicos, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. 

( ) Para a alienação de bem público imóvel, anteriormente adquirido pelo poder público por meio de dação em pagamento, a modalidade concorrência não é a única possível, admitindo-se a utilização do leilão, ficando dispensada a avaliação do bem.

( ) Uma das características dos bens públicos, inclusive os dominiais, é a imprescritibilidade, pelo que o Superior Tribunal de Justiça entende que a sua ocupação não induz posse em face do poder público, mas mera detenção pelo particular, o qual, entretanto, poderá se valer dos interditos possessórios contra outro particular, em litígio sobre o bem público dominial.

( ) Os bens públicos são impenhoráveis, salvo os dominicais, que são alienáveis.

( ) A doação de bens públicos móveis é possível exclusivamente para fim e uso de interesse social após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica quanto à escolha de outra forma de alienação, dispensada a licitação, mas exigindo-se avaliação prévia do bem.

( ) A autorização de uso de imóvel público por particular é ato unilateral da Administração Pública, de natureza discricionária, precária, portanto, revogável a qualquer tempo, sem ônus para o poder público. 

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

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U2FsdGVkX1/FWG22lDY+fWYOwwZubyAd4O6Mzi7PgoE=
Questão 170625
FAU 2019 A CASA DAS QUESTÕES Bens Públicos

Em relação as formas de transferência da propriedade dos bens públicos, está correta qual das assertivas abaixo:

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U2FsdGVkX19mY/5iY0oP9rkoLdTBYstBNOEvTFv+k5s=
Questão 170634
IADES 2019 ALEGO Bens Públicos

Os bens públicos compõem o elemento físico da caracterização do próprio Estado que, ao final, remetem aos necessários requisitos da soberania deste. Nesse sentido, os bens públicos fazem parte do regime jurídico administrativo com forma específica de tratamento. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

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U2FsdGVkX19WQaaj6C9yrCEYTZcZ24CG84uDdtFhMe0=
Questão 121247
FCC 2018 TRT Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92

Considere as seguintes hipóteses:

 

I. José Carlos, não sendo agente público, induziu seu primo Douglas, servidor público federal, à prática de ato de improbidade administrativa.

II. Horácio, não sendo agente público, concorreu para a prática de ato de improbidade administrativa praticado pela sua amiga Tábata, servidora pública federal ainda não estável.

III. Isabel, não sendo agente público, se beneficiou indiretamente pela prática de ato de improbidade administrativa praticado pela sua vizinha, Sofia, que exercia cargo em comissão na empresa pública “X”.

 

Nesses casos, as disposições da Lei nº 8.429/1992 serão aplicáveis, no que couber, a 

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U2FsdGVkX1+PAJcglVRUkq4ZeUjCvzFUU84UtOKSqn8=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 21161
FCC 2009 TCE Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Ao dispor sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição da República admite, expressamente, que seja objeto de acordo ou convenção coletiva de trabalho:

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U2FsdGVkX18MmUf+oYPfw3orE3SOF5pLFexCh/B2gwc=
Questão 173970
FCC 2019 TRT Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Simão e seus primos Silas, Moisés e Diego pretendem trabalhar na empresa W objetivando juntar recursos financeiros para uma viagem internacional quando completarem 15 anos de idade. Considerando que Simão possui quatorze anos e dois meses de idade, Silas possui treze anos, Moisés doze anos e Diego quatorze anos e seis meses de idade, de acordo com a Constituição Federal,

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U2FsdGVkX1/W6utQlAMVe5gCYJKVhGGZRp+bPQIXOWg=
PORTUGUÊS
Questão 115664
CETREDE 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA-CE Tempos e Modos Verbais/Verbos

Em “Conheço uma moça... Se alguém contasse sua história, fariam como o senhor...” há verbos empregados respectivamente no presente do indicativo, no 

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U2FsdGVkX1/cNNFWvxsTiiz11QeZgwTjgzBjRU7Cbqw=
Questão 123748
CESPE 2019 A CASA DAS QUESTÕES Redação, Interpretação de Texto

Houve um tempo em que eu comia um monte de coisas e não precisava contar

nada para ninguém. Na civilização contemporânea, on-line, conectada o tempo

todo, se não for registrado e postado, não aconteceu. Comeu, jantou, bebeu?

Então, prove. Não está na rede? Então, não vale.


Não estou aqui desfiando lamúrias de dinossauro tecnológico. Pelo contrário:

interajo com muita gente e publico ativamente fotos de minhas fornadas. A

vida, hoje, é digital. Contudo, presumo que algumas coisas não precisam deixar

de pertencer à esfera privada. Sendo tudo tão novo nessa área, ainda

engatinhamos a respeito de uma etiqueta que equilibre a convivência entre

câmeras, pratos, extroversão, intimidade.


Em meados da década passada, quando a cozinha espanhola de vanguarda

ainda povoava os debates e as fantasias de muitos gourmets, fotografar pratos

envolvia um dilema: devorar ou clicar? A criação saía da cozinha, muitas vezes

verticalizada, comumente finalizada com esferas delicadas, espumas fugazes...

O que fazer, capturá-la em seu melhor instante cenográfico, considerando luzes

e sombras, e comê-la depois, já desfigurada, derretida, escorrida? Ou prová-la

imediatamente, abrindo mão da imagem? Nunca tive dúvidas desse tipo (o que

talvez faça de mim um bom comensal, mas um mau divulgador).


Fotos e quitutes tornaram-se indissociáveis, e acho que já estamos nos

acostumando. Mas será que precisa acontecer durante todo o repasto?

Não dá para fazer só na chegada do prato e depois comer sossegado, à

maneira analógica? Provavelmente não: há o tratamento da imagem, a

publicação, os comentários, as discussões, a contabilidade das curtidas.

Reconheço que, talvez antiquadamente, ainda sinto desconforto em ver

casais e famílias à mesa, nos salões, cada qual com seu smartphone, sem

diálogos presenciais ou interações reais. A pizza esfria e perde o viço; mas a

foto chega tinindo aos amigos de rede.


Percebe-se uma relação de causa e efeito, nessa ordem, entre as orações na seguinte passagem do texto:

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U2FsdGVkX1/OsFK5KqYvhoOlA3GDxearVxVKN6CVBeA=
Questão 115046
IAUPE 2016 PM Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal

Em nossa língua, como em outras, há convenções no que se refere ao emprego de algumas palavras e expressões. 

Considerando essas convenções, analise as proposições abaixo.

I. Mal começa o show, e as pessoas já estão disparando as suas câmeras.
II. Está com o smartphone sempre pronto a capturar os acontecimentos é a moda atual.
III. Ela me disse que fica meio chateada quando uma pessoa fala no celular ao seu lado.
IV. Gostar de interagir não é novidade. Mais a preferência pela interação via smartphones é. 
V. Não entendo por que o compartilhamento nas redes sociais ganhou tamanha relevância. 

Estão CORRETAS, apenas:

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U2FsdGVkX18xxjZYDyQB4/7L/UHvdYaXjoRiwwiTIYk=
Questão 123711
CESPE 2019 A CASA DAS QUESTÕES Redação

Uma pessoa azulada veio a mim e disse que não estava bem. Eu mentiria se

falasse que me senti incomodado por se tratar de um completo desconhecido.

Pois foi justamente daí que tirei o ânimo para sustentar o encontro. Poderia

escolher, tranquilo, entre o sim e o não. Se virasse a cara e apressasse o passo,

não me sentiria em desconforto por fugir de um inoportuno em desamparo.

Folgadamente livre para decidir, como se essa condição fosse o meu conteúdo

suficiente para aquele dia. Então fiquei e perguntei a razão de sua cor azulada,

seu olhar mortificado, sua púrpura imaginação engalfinhando-se com céleres

fantasmas. Tudo assim, duvidosamente antigo. A pessoa então tocou-me no

braço. Era fria, de uma mudez marmórea. Então postei-me como uma estátua. E

assim fiquei.


Conclui-se do texto que evitar a abordagem do estranho

teria deixado o narrador impassível.

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U2FsdGVkX1/ikgGS9DlzACMw0fjAiLGPioxOmzJOl3g=
Questão 115678
IBFC 2016 COMLURB Regência Nominal e Verbal

Leia a citação abaixo e assinale a que apresenta emprego correto dos conectivos:

 

“Aproveita agora, ______ ele ainda não tem cólicas noturnas______ ainda mama nas horas certas,______ depois  a  sua  vida  se  transformará  num  verdadeiro inferno noturno.” (Mário Prata)

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U2FsdGVkX1+xgvaBkw487LJeGMpmxQST1zZIExvrG08=
Questão 123701
FCC 2019 A CASA DAS QUESTÕES Redação

Em um marco estritamente institucionalista, pode-se dizer que república é uma forma de governo que se distingue da

forma monárquica. Tal distinção deve-se ao fato de que o fundamento do poder nas repúblicas não está associado a

governo unipessoal e à sucessão dinástica, tal como nas monarquias, invariavelmente governadas por casas reais. Ainda

que, ao longo do século 20 − e mesmo no início do 21 −, o termo “república” tenha sido utilizado na autodenominação

de regimes políticos autoritários, de modo geral a ideia contemporânea de república aproxima-se da de democracia,

posto que está associada à soberania popular, exercida por meio da participação em eleições regulares, livres,

competitivas e extensivas a todos os postos politicamente relevantes. A tais traços devem ser acrescentadas a distinção

e a separação entre teologia e política.


A ideia de república como forma de governo que se constitui como negação da forma monárquica ganhou consistência a

partir da emergência das duas revoluções republicanas modernas, em fins do século 18. Embora suas origens, durações

e efeitos tenham sido distintos, tanto a Revolução Americana (1776) como a Revolução Francesa (1789) tiveram imenso

papel na afirmação de uma forma de governo diversa da tradição monárquica europeia.


Durante o século 19, tanto na Europa quanto nas antigas periferias coloniais − América

do Sul, por exemplo –, vários movimentos democratizantes ou de libertação nacional

evocaram a forma republicana, sempre na chave de repúdio à forma monárquica de

governo unipessoal com fundamento dinástico. As revoluções europeias de 1830 e

1848, assim como os movimentos nacionais na América Espanhola, estruturaram-se em

torno de ideais republicanos, cujo núcleo invariavelmente gravitava em torno da

necessidade de afirmar o princípio da soberania popular.


A própria experiência brasileira, tardia com relação à da América do Sul, teve nesse traço um aspecto

importante. Entre nós, a defesa da república, durante o século 19, caracterizou-se menos pela defesa de

um programa claro de reforma para a sociedade e a política e mais pela simples negação do governo

monárquico e pessoal de D. Pedro II. A primeira década republicana no Brasil foi marcada por forte

instabilidade e por intensa disputa a respeito do que deveria significar um regime republicano. Coube

ao governo do paulista Campos Salles (1898-1902) estabelecer as bases do regime, que vigoraram até

1930.


1. Considerado o parágrafo 1, é correto afirmar que

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U2FsdGVkX1+0Sj2hB/cBubVBDTqtyuZpZFuQADmtoqA=
Questão 123749
CESPE 2019 A CASA DAS QUESTÕES Redação, Interpretação de Texto

Houve um tempo em que eu comia um monte de coisas e não precisava contar

nada para ninguém. Na civilização contemporânea, on-line, conectada o tempo

todo, se não for registrado e postado, não aconteceu. Comeu, jantou, bebeu?

Então, prove. Não está na rede? Então, não vale.


Não estou aqui desfiando lamúrias de dinossauro tecnológico. Pelo contrário:

interajo com muita gente e publico ativamente fotos de minhas fornadas. A

vida, hoje, é digital. Contudo, presumo que algumas coisas não precisam deixar

de pertencer à esfera privada. Sendo tudo tão novo nessa área, ainda

engatinhamos a respeito de uma etiqueta que equilibre a convivência entre

câmeras, pratos, extroversão, intimidade.


Em meados da década passada, quando a cozinha espanhola de vanguarda

ainda povoava os debates e as fantasias de muitos gourmets, fotografar pratos

envolvia um dilema: devorar ou clicar? A criação saía da cozinha, muitas vezes

verticalizada, comumente finalizada com esferas delicadas, espumas fugazes...

O que fazer, capturá-la em seu melhor instante cenográfico, considerando luzes

e sombras, e comê-la depois, já desfigurada, derretida, escorrida? Ou prová-la

imediatamente, abrindo mão da imagem? Nunca tive dúvidas desse tipo (o que

talvez faça de mim um bom comensal, mas um mau divulgador).


Fotos e quitutes tornaram-se indissociáveis, e acho que já estamos nos

acostumando. Mas será que precisa acontecer durante todo o repasto?

Não dá para fazer só na chegada do prato e depois comer sossegado, à

maneira analógica? Provavelmente não: há o tratamento da imagem, a

publicação, os comentários, as discussões, a contabilidade das curtidas.

Reconheço que, talvez antiquadamente, ainda sinto desconforto em ver

casais e famílias à mesa, nos salões, cada qual com seu smartphone, sem

diálogos presenciais ou interações reais. A pizza esfria e perde o viço; mas a

foto chega tinindo aos amigos de rede.


Está reescrito conforme a norma-padrão da língua e com o sentido preservado em linhas gerais o seguinte

trecho do texto:


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U2FsdGVkX19KjiMBngEji/wncvkFr00REYA8j4TQ58U=
Questão 123705
FCC 2019 A CASA DAS QUESTÕES Redação

Em um marco estritamente institucionalista, pode-se dizer que república é uma forma de governo que se distingue da

forma monárquica. Tal distinção deve-se ao fato de que o fundamento do poder nas repúblicas não está associado a

governo unipessoal e à sucessão dinástica, tal como nas monarquias, invariavelmente governadas por casas reais. Ainda

que, ao longo do século 20 − e mesmo no início do 21 −, o termo “república” tenha sido utilizado na autodenominação

de regimes políticos autoritários, de modo geral a ideia contemporânea de república aproxima-se da de democracia,

posto que está associada à soberania popular, exercida por meio da participação em eleições regulares, livres,

competitivas e extensivas a todos os postos politicamente relevantes. A tais traços devem ser acrescentadas a distinção

e a separação entre teologia e política.


A ideia de república como forma de governo que se constitui como negação da forma monárquica ganhou consistência a

partir da emergência das duas revoluções republicanas modernas, em fins do século 18. Embora suas origens, durações

e efeitos tenham sido distintos, tanto a Revolução Americana (1776) como a Revolução Francesa (1789) tiveram imenso

papel na afirmação de uma forma de governo diversa da tradição monárquica europeia.


Durante o século 19, tanto na Europa quanto nas antigas periferias coloniais − América

do Sul, por exemplo –, vários movimentos democratizantes ou de libertação nacional

evocaram a forma republicana, sempre na chave de repúdio à forma monárquica de

governo unipessoal com fundamento dinástico. As revoluções europeias de 1830 e

1848, assim como os movimentos nacionais na América Espanhola, estruturaram-se em

torno de ideais republicanos, cujo núcleo invariavelmente gravitava em torno da

necessidade de afirmar o princípio da soberania popular.


A própria experiência brasileira, tardia com relação à da América do Sul, teve nesse traço um aspecto

importante. Entre nós, a defesa da república, durante o século 19, caracterizou-se menos pela defesa de

um programa claro de reforma para a sociedade e a política e mais pela simples negação do governo

monárquico e pessoal de D. Pedro II. A primeira década republicana no Brasil foi marcada por forte

instabilidade e por intensa disputa a respeito do que deveria significar um regime republicano. Coube

ao governo do paulista Campos Salles (1898-1902) estabelecer as bases do regime, que vigoraram até

1930.


É correta a seguinte afirmação:


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U2FsdGVkX1858YYf/MHwPACzCVEZDvBapghSrmcR0EA=
MATEMÁTICA
Questão 119226
FUNDAÇÃO LA SALLE 2017 SUSEPE Teoria dos Conjuntos, Matemática Básica

Considere três conjuntos A, B e C, tais que:

•Os conjuntos B e C são disjuntos, isto é, B n C =  (/).

•n(A u B U  C)  = 100.

•n( B\ C)  = 15.

•n(A  n C)  = 10.

•n(A u B) =  60.

Nestas condições, é correto afirmar sobre o conjunto C que:

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U2FsdGVkX1/dIOd59G8x5l/+C8NaAro205YpsDKbzDA=
Questão 114285
FUNRIO 2016 IF-BAIANO Regra de Três Simples, Razão e Proporção, Razões e Proporções

Para construir uma parede são necessários 150 tijolos por m2, para cada 1000 tijolos utiliza-se 0,80 m3 de areia e para cada 1,0 m3 de areia é necessário 5 sacos de cimento. Com 3000 tijolos, 2,0 m3 de areia e 8 sacos de cimento, o tamanho máximo de parede, expresso em m2, que pode ser construída é aproximadamente

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U2FsdGVkX18NS5XVze2R4SgU7dfJP7HfPeBYGkAuHbQ=
Questão 114283
FUNRIO 2016 IF-BAIANO Estatística, Representação e Análise de Dados

Os seguintes gráficos  mostram  respectivamente  a  quantidade  de  usuários  de  um  determinado  serviço  e  a  quantidade  de reclamações mensais dos usuários do serviço. Ambos dados foram obtidos para o ano de 2014.

 

 

 

Analisando-se conjuntamente os dois gráficos conclui-se que:

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U2FsdGVkX1+KcUH/SC6SirNVEINrXoAwoQwhpBG+spU=
INFORMÁTICA
Questão 121010
CESPE 2018 IF-FARROUPILHA-RS Windows 7, Windows, Sistemas Operacionais

No Windows 7, utilizando o Windows Explorer, um usuário realizou as seguintes ações:

• clicou com o botão direto do mouse sobre o arquivo de nome instituto_federal.doc, localizado na pasta C:\dados\;

• selecionou, na lista disponibilizada, a opção Recortar;

• navegou até a pasta C:\backup\ e clicou com o botão direito do mouse sobre uma área vazia;

• na lista disponibilizada, escolheu a opção Colar.

 

Nessa situação hipotética, após a conclusão com sucesso das ações mencionadas, o arquivo instituto_federal.doc

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U2FsdGVkX18jAVHxvquWtpJdHI0bV7tg+4u6uYp/KWM=
Questão 119212
FUNDAÇÃO LA SALLE 2017 SUSEPE Windows 7, Windows, Sistemas Operacionais

O Painel de Controle do Windows 7 pode ser organizado em categorias de funcionalidades para facilitar ao usuário a localização e execução de tarefas administrativas do sistema  operacional.  Neste contexto,  quando se deseja  remover o status de administrador de um usuário do sistema operacional, deve-se acessar o grupo:

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U2FsdGVkX1+JnPI349KmOFChb72x+7XtVIMETzzWZTI=
Questão 120094
FUNDATEC 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS-PR Microsoft Word 2010, Microsoft Word, Editores de Texto

Analise os seguintes ícones do Microsoft Word 2010:. Assinale a alternativa que representa, respectivamente, as funcionalidades desses ícones.

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U2FsdGVkX1+hwSC+rbsaQkBL/bXlCjYpeFbpLZW7esQ=
Questão 121042
CESPE 2017 TRT Internet / Intranet, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

Assinale a opção correta a respeito dos conceitos de Internet e intranet.

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U2FsdGVkX18zESo4BxE64eCU5NfN25vYsEuddNCMqzg=
Questão 120115
FUNDATEC 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ-SC Mozilla Firefox, Navegadores, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

Analise a Figura abaixo, que apresenta parte de uma tela do Mozilla Firefox:

 

 

Com base nessa figura, analise as seguintes assertivas:

 

I. A barra de endereços apresenta o site www.ararangua.sc.gov.br.

II. Se na barra apontada pela seta número 1 for digitada a palavra Sociedade, será feita uma pesquisa dessa palavra no site da Prefeitura de Araranguá.

III. Se o botão apontado pela seta número 2 for selecionado, o site da Prefeitura de Araranguá será adicionado aos favoritos.

IV. Se o botão apontado pela seta número 3 for pressionado, retornar-se-á à página inicial do Mozilla Firefox.

 

Quais estão corretas?

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U2FsdGVkX1+Xj2ablMpwZiz6wksRjCu5Wr3Rlz493iU=
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Questão 111113
CESPE 2015 TRE Sujeitos do Processo

Conforme disposição expressa no Código de Processo Penal, o magistrado estará impedido de atuar no processo, sob pena de acarretar sua nulidade absoluta, se 

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U2FsdGVkX1+WnwHZiGh26v4D+qa3lbTaDxQg48lOO40=
Questão 111075
FUNCAB 2016 SEGEP Ação Penal

Sobre a ação penal, é correto afirmar que: 

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U2FsdGVkX1+qmaAq6kmZDZWg4VoRn+SJjnsyVhkkltQ=
Questão 111425
MPE - SC 2016 MPE Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal, Procedimento Especial do Tribunal do Júri, Procedimentos Especiais, Procedimentos

A Constituição Federal reconhece a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei. Todos os princípios que são assegurados à instituição do júri nas alíneas do inciso XXXVIII do art. 5º da Constituição Federal são: a plenitude de defesa, o sigilo das votações e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 

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U2FsdGVkX18btA5pNkQLLMBM579BHB9IBFsaEl3OLpA=
Questão 111137
CAIP - IMES 2015 DAE Inquérito Policial

Complete a lacuna abaixo, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Penal, assinalando a alternativa correta. 
“O inquérito deverá terminar no prazo de _____ dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela”. 

 

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U2FsdGVkX1/587VeO8edVDYLmu0g5t8C5fJrEUNLmQI=
DIREITO PENAL
Questão 111445
MPE - SC 2016 MPE Livramento Condicional, Lei de Execução Penal (Lei 7210/84), Leis Penais Especiais, Penas, Regimes de Cumprimento de Pena

A Súmula Vinculante 26 do Supremo Tribunal Federal, dispõe que para efeito de livramento condicional no cumprimento de pena por crime hediondo, ou equiparado, o juízo da execução observará a inconstitucionalidade do art. 2º da Lei n. 8.072/90 (Crimes Hediondos), sem prejuízo de avaliar se o condenado preenche, ou não, os requisitos objetivos e subjetivos do benefício, podendo determinar, para tal fim, de modo fundamentado, a realização de exame criminológico. 

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U2FsdGVkX18KDk/aINM0mDUtCfkAbamSpnddV6L0STc=
Questão 114681
IBEG 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI-ES Aplicação da Lei Penal, Princípios Penais

Sendo o Brasil um Estado Democrático de Direito, por reflexo, seu direito penal há de ser legítimo, democrático e obediente aos princípios constitucionais que o informam, passando o tipo penal a ser uma categoria aberta, cujo conteúdo deve ser preenchido em consonância com os princípios derivados deste perfil político-constitucional. Assim, analisando as premissas abaixo, pode-se afirmar que:

I. Não se admitem mais critérios absolutos na definição dos crimes, os quais passam a ter exigências de ordem formal (somente a lei pode descrevê-los e cominar-lhes uma pena correspondente) e material (o seu conteúdo deve ser questionado à luz dos princípios constitucionais derivados do Estado Democrático de Direito).
II. Podemos, então, afirmar que do Estado Democrático de Direito parte o princípio da dignidade humana, orientando toda a formação do Direito Penal. Qualquer construção típica, cujo conteúdo contrariar e afrontar a dignidade humana será materialmente inconstitucional, posto que atentatória ao próprio fundamento da existência de nosso Estado.
III. Assim, considerando a aplicação do princípio da legalidade, para a caracterização do crime de calúnia, é imprescindível a imputação falsa de fato determinado e definido na lei como crime ou contravenção penal.
IV. Os princípios da legalidade e anterioridade são os principais alicerces de manutenção da segurança jurídica num Estado Democrático de Direito, pois se tratam de obstáculos à intervenção estatal na esfera de liberdade do indivíduo. É uma conquista de cunho político, uma proteção ao cidadão. Dessa forma, não poderá o Estado atuar de forma absoluta ou arbitrária, tendo o seu poder punitivo limitado ao direito positivo.
V. O princípio da legalidade não veda o uso da analogia in malam partem, pois se admite o emprego de analogia para normas incriminadoras, desde que haja lacunas na lei em questão e disposição legal relativa a um caso semelhante. 

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U2FsdGVkX1/rkkEq4msvCvQ3J2nfP6hKYV7NNIX9PGU=
Questão 114728
VUNESP 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA-SP Crimes Contra a Administração Pública, Crimes em Espécie

Assinale a alternativa correta sobre o crime de peculato, tipificado no artigo 312 e parágrafos do Código Penal.

 

 

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U2FsdGVkX18tUntMRAExJ0NZFxJZEOVucXm8054sEpQ=
Questão 111215
CONSULPLAN 2015 TJ Medida de Segurança

 “Em 2012, Tício, contando com 20 anos de idade, forneceu cocaína, gratuitamente, sem autorização, a Caio, que contava com 30 anos de idade. Tício foi denunciado e, no curso do processo, confessou os fatos. O exame de insanidade mental revelou que Tício, por doença mental, era, ao tempo do ato, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.” A sentença, proferida dois anos após os fatos, foi 

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U2FsdGVkX1+wfkNDESooXgcjNiPryJDSBIuadDmg82k=
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Questão 108486
VUNESP 2016 MP Do Ministério Público , Processo de Conhecimento

Sobre a participação do Ministério público nas ações tuteladas pelo Código de processo Civil, é correto afirmar que

 

 

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U2FsdGVkX1/P3vy0Robdt/OMfbZ4N+EhrHuR0zjnwG8=
Questão 107896
CESPE 2015 TRE Das Partes e dos Procuradores , Processo de Conhecimento

Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca das partes e dos procuradores. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.

 

 

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U2FsdGVkX18gRiLyDMcFc6+EI42/WZSQVAw5jgSjax8=
Questão 107897
CESPE 2015 TRE Do Ministério Público , Processo de Conhecimento

Com relação ao papel do Ministério Público, dos órgãos e dos auxiliares da justiça, em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.

 

 

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U2FsdGVkX19L1K+5KAb3JyWzNWIrns/6EHqeRbu41pM=
Questão 108488
VUNESP 2016 MP Dos Prazos , Processo de Conhecimento

A respeito da verificação dos prazos e suas penalidades no Código de processo Civil, é correto afirmar que

 

 

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DIREITO EMPRESARIAL/COMERCIAL
Questão 122632
UEG 2018 PC Títulos de Créditos no Código Civil de 2002, Títulos de Créditos

Cheque é título de crédito sacado contra instituição financeira e que:


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DIREITO CIVIL
Questão 120154
CESPE 2018 PC Direitos da Personalidade, Pessoas Naturais

O início da personalidade civil das pessoas físicas e das pessoas jurídicas de direito privado ocorre, respectivamente, com

 

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Questão 120156
FUNDATEC 2018 PC Da Pessoa Jurídica - Domicílio, Domicílio

Tratando-se do domicílio, conforme tipificado no Código Civil brasileiro, analise as seguintes assertivas:

I. Se a pessoa jurídica possuir diversos estabelecimentos em lugares diferentes, será considerado domicílio aquele fixado por último, independentemente do local em que praticado o ato jurídico em análise.

II. Corresponde ao de seu domicílio, o lugar onde for encontrada a pessoa natural que não tenha residência habitual.

III. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.

IV. A prova da intenção de alteração de domicílio corresponde ao que declarar a pessoa a seu cônjuge, descendente ou ascendente, se outra coisa não houver sido dita quando da própria mudança, com as circunstâncias que a acompanharem.

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Questão 120153
FUNDATEC 2018 PC Direitos da Personalidade, Pessoas Naturais

Pela leitura dos enunciados normativos do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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MATEMÁTICA FINANCEIRA
Questão 110959
IESES 2015 TRE Juros Compostos

Uma duplicata foi resgatada comercialmente 5 meses antes de seu vencimento, em uma instituição financeira que cobra taxa de serviço bancário. Sabendo-se que o valor do desconto aplicado foi de R$ 3.075,00 em uma duplicata de R$ 15.000,00, e que a taxa de desconto simples aplicada foi de 42% a.a., qual o valor da taxa de serviço bancário? 

 

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Questão 110949
VUNESP 2015 CRO Juros Simples

Considerando o capital investido pelo gerente contábil de que trata a questão de número 46 (R$ 6.300,00) , qual será o prazo em dias para se obter um rendimento de R$ 1.008,00 numa aplicação financeira com juro simples de 2% a.m.? 

 

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