Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 99915
FCC 2015 TRE Princípios Constitucionais da Administração Pública

Determinada Lei Estadual foi objeto de ação perante o Supremo Tribunal Federal, haja vista ter sido questionada a sua constitucionalidade. Referida lei obrigou o Governo a divulgar, na imprensa oficial e na internet, dados relativos a contratos de obras públicas. O Supremo Tribunal Federal considerou absolutamente constitucional a referida lei por estar em fiel observância a um dos princípios básicos norteadores

da atuação administrativa. Trata-se especificamente do princípio da

 

 

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U2FsdGVkX1+Hs3TegsPuIU9qtHmXAmq5JmSiqZqIRYE=
Questão 82098
VUNESP 2009 TJ Poder Disciplinar, Poderes Administrativos

Analise as afirmativas sobre o poder disciplinar no direito administrativo brasileiro.

I. Toda condenação criminal por delito funcional acarreta a punição disciplinar, mas nem toda falta administrativa exige sanção penal.

II. Ao poder disciplinar aplica-se o princípio da pena específica, conhecido no direito penal pelo brocardo nullum crimen, nulla poena sine lege.

III. Com base no discricionarismo aplicável ao poder disciplinar, o administrador poderá escolher a penalidade e a graduação da pena dentre as várias possíveis a serem impostas ao infrator.

IV. O Judiciário, verificando que a pena aplicada pelo poder disciplinar da Administração não corresponde à gravidade do delito, poderá determinar outro tipo de pena ou graduar a pena de forma distinta.

Está correto, apenas, o que se afirma em

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U2FsdGVkX18YYmlk9+xDwGnnSLbVpaBy6HXlW8nn+Ag=
Questão 82113
VUNESP 2014 TJ Atos Administrativos

O ato administrativo praticado pelo Auxiliar de Justiça, em regra, será tido sempre como verdadeiro e conforme o Direito. Assinale a qualidade do ato que se refere ao enunciado. 

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U2FsdGVkX1+sMkiS5+sKX9cnxJTIa5lTstN/3QEYZWg=
Questão 80238
ESAF 2004 MPU Requisitos do Ato Administrativo, Atos Administrativos

Entre os requisitos ou elementos sempre essenciais de validade dos atos administrativos, que lhes são característicos e cuja preterição torna-os passível de nulidade, destacam- se

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U2FsdGVkX1/oY2EAlN8XWEmwotJywh+zIS2ARlv6SYA=
Questão 82168
VUNESP 2008 DPE Atos Administrativos

São atributos do ato administrativo: 

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U2FsdGVkX18lWZIrVEDJqC7NAvOe/RmfSxBXTGmRnRo=
RACIOCÍNIO LÓGICO
Questão 39089
FGV 2012 MP Problemas de verdades e mentiras

Certo dia, Pedro entra em casa com seus amigos Bruno, Marcio e Luiz. Eles passam pela sala onde está, sobre a mesa, um bolo que Clara, mãe de Pedro, tinha feito para o aniversário da filha. Minutos depois, Clara passa pela sala e vê  que  o brigadeiro  que  estava  em cima  do bolo  tinha desaparecido.  Ela  chama  imediatamente  os  quatro meninos e pergunta quem roubou o brigadeiro do bolo. Cada um disse o seguinte:

Sabendo  que  um  deles  mentiu  e  os  outros  disseram  a verdade, pode‐se concluir que: 

 

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U2FsdGVkX1/oi6IVCLM0MOSFtd37JZ4mwpDP+uvfadc=
Questão 99196
CESPE 2014 MEC Conectivo “Se... então” (condicional)

Considerando a proposição P: “Nos processos seletivos, se o candidato for pós-graduado ou souber falar inglês, mas apresentar deficiências em língua portuguesa, essas deficiências não serão toleradas”, julgue o item seguinte acerca da lógica sentencial.

 

Considerando que a proposição P seja verdadeira, é correto inferir que o candidato que não seja pós-graduado e que também não saiba falar inglês terá suas deficiências em língua portuguesa toleradas nos processos seletivos.

 

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U2FsdGVkX19Ky5caJZkQ1JV6tVhHLdLttUClFTd1DrA=
Questão 35105
CESPE 2013 MI Equivalências da condicional e disjunção inclusiva, Equivalência lógica e negação de proposições compostas

Ao comentar a respeito da qualidade dos serviços prestados por uma empresa, um cliente fez as seguintes afirmações:

P1: Se for bom e rápido, não será barato.

P2: Se for bom e barato, não será rápido.

P3: Se for rápido e barato, não será bom.

Com base nessas informações, julgue o item seguinte.

A proposição P2 é logicamente equivalente a “Ou o serviço é bom e barato, ou é rápido”.

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U2FsdGVkX19zT8Dx/huUUXAtGn88knyBRaZyT00Do6k=
Questão 31276
FCC 2006 TCE Teste de Hipóteses, Problemas envolvendo valores monetários

Dona Marieta quer dividir igualmente entre seus 6 filhos a quantia de R$ 15,00 e, para tal, pretende trocar essa quantia em moedas de um único valor. Se cada filho deverá receber mais do que 5 moedas e menos do que 50 moedas, então ela poderá trocar o dinheiro por moedas que tenham apenas um dos seguintes valores:

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U2FsdGVkX19/JfNxI+78fN1y9+66WMSovgzapt/n7jk=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 88134
CESPE 2008 MPE Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Os tribunais de exceção são criados em determinadas situações excepcionais, tais como o julgamento de crimes de genocídio.

 

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U2FsdGVkX192oth8EnW/lKwPl05dv/3Zk7NYRMQMooI=
Questão 50298
CESGRANRIO 2014 PETROBRAS Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005)

Conforme preceitua o artigo 5o da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sendo todos iguais em direitos e obrigações.

 

Esse princípio constitucional é o da

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U2FsdGVkX1/8mNvcLy2qhF0IzxBF1ncdOmNcvpXO5L4=
Questão 20959
FCC 2010 TRT Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (Art. 111 a 117), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão ao interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá:

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U2FsdGVkX19wslmICUPYEbSIxw6h+sRheMDifGn9ipQ=
Questão 20212
CESPE 2013 TRT Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Cabe ao Supremo Tribunal Federal, após autorização da Câmara dos Deputados, processar e julgar os crimes comuns praticados pelo presidente da República.

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U2FsdGVkX198lAlc4GfzLWW9OIfYW9hA/+CgBUf+7GI=
Questão 4775
CESPE 2012 TJ Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

A educação é direito social.

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U2FsdGVkX19NBjzuwqiEcBkXbSET6P4jMNCFqR7tSOw=
PORTUGUÊS
Questão 79372
FCC 2015 TRE Confronto e Reconhecimento de Frases Corretas e Incorretas, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

A busca da vitória a qualquer preço não existe apenas no futebol.

 

A busca da vitória é sentimento difundido na sociedade capitalista.

 

A profissão dos futebolistas é conseguir vitórias celebradas por todos.

 

Sucessos e fracassos dos futebolistas despertam amores e ódios amplamente disseminados.

 

 

 

As frases isoladas acima compõem um único período, com clareza e lógica, em: 

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U2FsdGVkX19y/6ryRfdor/HdzyOkE83qe8wxXTQoEu4=
Questão 113411
VUNESP 2016 UNIFESP Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Na oração do quarto parágrafo – … como diz a música do Paulinho da Viola… –, a conjunção em destaque expressa sentido de

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U2FsdGVkX1+W+bozyUyYtxW4CH0BfEpGL0j7GVTRu5E=
Questão 81694
CESPE 2015 FUB Estratégia Linguística, Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

De acordo com o texto acima, julgue o seguinte item

19 O pronome “outra” (l.25) está empregado em referência ao termo “A língua” (l.24).

 

 

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U2FsdGVkX19Prc7R+dwJMYG0BsrLvJA/CX8wg1PXyzs=
Questão 89167
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Acentuação Gráfica

Os vocábulos “fizéssemos” e “teríamos” recebem acento gráfico com base na mesma regra de acentuação.

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U2FsdGVkX19aHHox2aOqZlECbmwiVxusd/Wo3GUqA+8=
Questão 4497
CESPE 2012 PRF Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal

Com base no texto acima, julgue os itens a seguir.

A correção gramatical do período ficaria prejudicada caso se substituísse o termo “aquela” (L.24) por a.

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U2FsdGVkX1++AFa21+2U1EYanwCn4h1sreFy2hymEuA=
Questão 115706
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-RJ Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal

A palavra mal tem valor semântico de intensidade na seguinte frase:

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U2FsdGVkX19Do9kBWep+4GgDLleOWBQJpa6GnHfxmMs=
Questão 26495
FAURGS 2010 TJ Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Considere a classificação das orações a seguir, no que concerne  à  relação  sintática  estabelecida  com  suas respectivas orações principais no texto.

I  - se os novos colegas descobrirem isso (l.  32-33) – relação de condição

II  - Enquanto não chegam leis concretas(l. 80) – relação de temporalidade

III - como nos comportamos em público (l. 91-92) – relação de consecução

Quais estão corretas? 

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U2FsdGVkX18RDm228M2lp0duwrdTfKp5X98RvSzmvKQ=
Questão 108600
FGV 2016 CODEBA Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal, Semântica e Vocabulário

 

Cunhado pelo  biólogo  americano  Eugene  F.  Stoermer  no  início dos  anos  1980,  o  termo  Antropoceno  faz  referência  à  maneira como os geólogos nomeiam os vários éons, eras, períodos, épocas e idades pelas quais a Terra passou nos seus cerca de 4,6 bilhões de anos de existência”.

 

Os termos sublinhados indicam que a informação básica desse segmento do texto é de base 

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U2FsdGVkX1/D5uT3afvauwUViWO2URhN3bLrwmLwZCo=
Questão 74734
EXATUS 2014 PM Ortografia

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas de linha contínua do texto:

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U2FsdGVkX1/ekyEwmg0A3+rX12wtHpuGPUTB7nBLcV0=
Questão 38526
FUNDATEC 2012 CÂMARA MUNICIPAL Ortografia

completam, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas das linhas 09, 14 e 16?

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U2FsdGVkX19pqcTXsA6SbGvHT/eUlmoMkmkR355muAg=
Questão 99650
CESPE 2006 SEE Tipologias Textuais

Julgue o seguinte item, acerca do texto acima apresentado.

 

Trata-se de texto subjetivo em que o autor coloca suas impressões pessoais a respeito do tema, explicitando suapresença no texto por meio de pronomes pessoais.

 

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U2FsdGVkX1+YTQv4nPzSXfFEuIZmZapWnCxLi1k2eu8=
Questão 39315
FGV 2013 FBN Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal

Aponte a alternativa em que as duas ocorrências do termo sublinhado mostram valor semântico diferente.

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U2FsdGVkX1+l1iya+LsoEFih2HdPrCtnN9uPlXx0q84=
Questão 72527
FGV 2014 DPE Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

A  alternativa  em  que  o  conectivo  destacado  tem  seu  valor semântico corretamente indicado é

 

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U2FsdGVkX19m981ozmNykZ8H5ZWVmX/kXlmHxFBlO/s=
Questão 99644
CESPE 2008 PREFEITURA DE MANAUS-AM Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

A expressão “a Amazônia” (.13) exerce a função de vocativo.

 

 

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U2FsdGVkX18xqSlVNUsaKeI1OY0PZpdvIckOuiJV1Q4=
Questão 113227
ESAF 2016 ANAC Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Leia o texto a seguir para responder à questão

 

A expressão sublinhada em “Já que estou escrevendo esse artigo, sobrevivi” tem sentido de

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U2FsdGVkX1/Hv/mg0JUjEdWbgnsQCyiKYH2iZJ7nzNY=
Questão 112842
FUNDATEC 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN - RS Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal

Em relação ao preenchimento das lacunas pontilhadas do texto, analise as seguintes assertivas:

 

I. A lacuna da linha 01 deveria ser preenchida por ‘trás’.

II. A lacuna da linha 05 ficaria corretamente preenchida por ‘sobre’.

III. A lacuna da linha 09 ficaria corretamente preenchida por ‘têm’, visto concordar com ‘aquelas’ (l.09).

 

Quais estão corretas?

 

 

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U2FsdGVkX1/TEv3RfMvkh6Ym4z0VMC0MoNRnHCFx52A=
Questão 105529
BIORIO 2015 IF-RJ Semântica e Vocabulário, Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal

“... as emoções sentidas por um naturalista a sós com a natureza em uma floresta brasileira”; nesse segmento do texto, a expressão “a sós” pode ser adequadamente substituída por:

 

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U2FsdGVkX19eUYG9qiz8L+vk4eKor7Mc8jjRwZz85/k=
Questão 108813
IDECAN 2016 UFPB Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

“No  entanto,  como  os  casos  surgem  de  forma  esporádica  e  imprevisível,  vacinar  populações  inteiras  pode  ser proibitivo...” (10º§) O termo sublinhado, de acordo com o contexto, pode ser substituído por:

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U2FsdGVkX1/v4pL+Yqzu8CtBU2Vuzf64k8lJb2u377c=
Questão 42202
FUNCAB 2012 PM Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal

Assinale a alternativa em que a classe gramatical da palavra destacada foi corretamente indicada entre parênteses.

 

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U2FsdGVkX1+5SyqU6bGQEsREjfCiuZK6modEihkcw2Q=
Questão 94320
MAKIYAMA 2015 BANESTES Ortografia

Assinale a alternativa em que a forma feminina  esteja INCORRETA:

 

 

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U2FsdGVkX18QvU4BS6I+goqQ6EfmKnVTMiEnRjxYjcQ=
Questão 36130
CESPE 2013 UNIPAMPA Ortografia

Em relação às ideias e estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item a seguir.

 

Mantém-se a correção gramatical do período ao se substituir “cerca de” (L.17) por acerca de.

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U2FsdGVkX19ocsOJ6SwBsMHo1k8I/7CxWMvtODLSQAM=
Questão 115173
UFPEL 2016 UFPEL Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Considere as palavras destacadas no trecho a seguir.

 

“Assim você que não anda conversando nada muito interessante com ninguém, sente que ainda faz parte de uma comunidade que agora é chamada de audiência.” (5º parágrafo)

 

Em  relação  aos  conteúdos  veiculados  nesse  trecho,  é  correto  afirmar  que  é  (são) marcadora(s) de informação pressuposta apenas a(s) palavra(s)

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U2FsdGVkX19fg5LhpWqqRyC2Zk/sR8WqzLV9asq0R5o=
Questão 38554
FUNDATEC 2012 MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, RS Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Considerando a manutenção do sentido que estabelecem entre os períodos que relacionam e a conservação da estrutura das frases, qual das propostas abaixo é correta? 

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U2FsdGVkX191iyr5RxbI887ZMnK3HDrmCTftBrqlPyA=
Questão 112920
FAURGS 2016 TJ Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Considere as seguintes formas encontradas no texto.

I - por (l. 10)

II - pelo (l. 22)

III - pela (l. 40)

IV - por (l. 41)

Quais veiculam ideia de causa?

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U2FsdGVkX19/zOV/A1ZRk6eqYu80PR3GollvthhzpgQ=
Questão 76971
ESAF 2013 DNIT Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos), Polissemia e Figuras de Linguagem

 

 

No que concerne à linguagem e às estruturas linguísticas empregadas no texto, assinale a opção correta.

 

 

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U2FsdGVkX195QQmFqAHm79IIHbNOjP++vE3YQW6ZA44=
Questão 4507
CESPE 2012 MP Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal, Pronome: Emprego, Formas de Tratamento e Colocação

Com referência ao texto acima, julgue os próximos itens.

A forma pronominal “las”, em “enviá-las” (L.10), pode fazer referência tanto ao termo “garrafas” (L.8) quanto ao termo “mensagens” (L.9).

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U2FsdGVkX1+ZEedxk+lRKf2B8Z8xMmKOwC7vAcQyqw8=
Questão 5175
CESPE 2012 ANAC Regência Nominal e Verbal, Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

Considerando as ideias e estruturas linguísticas do texto, julgue o item a seguir.

A substituição de “fazer frente aos” (l. 3-4) por "enfrentar os" prejudicaria a correção gramatical do texto.

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U2FsdGVkX1/YI+tU6VEpoWdB/Zv8J7qv/oFduEcil+c=
Questão 26421
FUNRIO 2009 DEPEN Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal

Nos fragmentos do texto a seguir reproduzidos, o vocábulo destacado com o uso letra maiúscula foi corretamente classificado em:

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+bsM8K18+JRLGIVEc5qMGAzzd6hQn2kj4=
Questão 114359
FGV 2016 MP Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais, Tipologias Textuais

“Para Topol, o futuro está nos smartphones. O autor nos coloca a par de incríveis tecnologias, já  disponíveis  ou  muito  próximas disso, que terão grande impacto sobre a medicina”.

Segundo esse segmento do texto 1, pode-se inferir que o texto de Topol pertence ao seguinte modo de organização: 

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U2FsdGVkX19yPl/D82qyTcSMWMCQ3HNCnkaXDxM0TXY=
Questão 26458
FAURGS 2012 TJ Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho abaixo.

 

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U2FsdGVkX183WW5c1P3rpyC4YEunxbu8s3xmIpc27S4=
MATEMÁTICA
Questão 39478
ESAF 2010 MPOG Probabilidade Básica, Probabilidade

Em uma urna existem 200 bolas misturadas, diferindo apenas na cor e na numeração. As bolas azuis estão numeradas de 1 a 50, as bolas amarelas estão numeradas de 51 a 150 e as bolas vermelhas estão numeradas de 151 a 200. Ao se retirar da urna três bolas escolhidas ao acaso, com reposição, qual a probabilidade de as três bolas serem da mesma cor e com os respectivos números pares?

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U2FsdGVkX1/rJONzdVDXga8dDIk8DEHPtKlhqP9ehFM=
Questão 104271
VUNESP 2015 CRO Sistemas de Equações, Equações

Uma marcenaria comprou caixas do parafuso A, com 50 unidades cada, e caixas do parafuso B, com 80 unidades cada, em um total de 1 240 parafusos. Sabendo-se que o número de caixas compradas de A e de B foram diretamente proporcionais a 3 e 2, respectivamente, é correto afirmar que o número de parafusos do tipo A comprados foi igual a

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U2FsdGVkX19hzB8YP6CNzLTXG3WEo1jbPnuk1BQW8Z8=
Questão 83467
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Radicais, Matemática Básica

Assinale a alternativa incorreta:

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U2FsdGVkX1/7V9/eNc8Jyke/SOtI20P+WyWK2zjzm/8=
Questão 81667
VUNESP 2015 UNESP Porcentagem

Considere a notícia, de setembro de 2014, que consta do Informativo de Prestação de Contas da Prefeitura de Botucatu.

 

A Secretaria Municipal de Educação realizou no dia 17

de agosto a entrega da reforma e revitalização da escola

Prof. Américo Virgínio dos Santos, no bairro da Cecap.

A unidade, compartilhada entre Estado e Município, é

a terceira entre as cinco escolas que foram municipalizadas

[...].

Atualmente, a escola municipal abriga 170 alunos [...] e a

estadual conta com 520 alunos [...].

(http://issuu.com/prefeituradebotucatu/docs/pref_informa_i_e1de46d9deae47/0)

 

O gráfico que melhor representa a distribuição dos alunos da referida escola, pelos poderes Municipal e Estadual, está contido na alternativa:

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U2FsdGVkX19vQ3V4dtfeo90za7aeJaZwyDR9ZvXSNOY=
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Questão 100212
CESPE 2008 PC Ação Penal, Inquérito Policial

No que se refere aos temas de direito processual penal e direito penal, julgue o item a seguir

 

O inquérito policial, procedimento persecutório de caráter administrativo instaurado pela autoridade policial, tem como destinatário imediato o Ministério Público, titular único e exclusivo da ação penal.

 

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U2FsdGVkX1+uO05aYYr8fZNWVs1sx6MTX3S9p8IWwvE=
Questão 100234
CESPE 2013 PGDF Inquérito Policial, Ação Penal

Julgue o item subsequente, a respeito da participação do MP no curso das investigações criminais, na instrução processual e na fase recursal.

Nos termos da legislação processual vigente, o MP não está limitado à prévia instauração de inquéritos policiais para promover ações penais públicas, ainda que a apuração dos crimes seja complexa.

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U2FsdGVkX19ommM3+cJjkxhRh3IbYxC8sRFdsh+LIjc=
Questão 36983
FCC 2007 TRF Ação Penal

O perdão

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U2FsdGVkX19UJHIsxzsN0un/gNhaNteRWCpJtQbHFlU=
Questão 115419
CESPE 2016 PC Ação Penal

Considerando os dispositivos legais a respeito da ação penal, assinale a opção correta.

 

 

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U2FsdGVkX1/Vq4bQmVIUF0OHhsqZS6smI8VT+dNCH9w=
Questão 104563
FGV 2015 PGE Inquérito Policial

Foi instaurado inquérito policial para apurar a conduta de Ronaldo, indiciado como autor do crime de homicídio praticado em face de Jorge. Ao longo das investigações, a autoridade policial ouviu diversas testemunhas, juntando os termos de oitiva nos autos do procedimento. Concluídas as investigações, os autos foram encaminhados para a autoridade policial. Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que:

 

 

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U2FsdGVkX18brWxwMITK/4Kl1MK53RIttK64lL2kJPM=
Questão 14082
FCC 2009 TJ Ação Penal

É função do Ministério Público, no Processo Penal:

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U2FsdGVkX191i5/5D0xVh7f0IdkRyOUhJ8H1TkTPg6s=
Questão 111146
FGV 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT Procedimento Especial do Tribunal do Júri, Procedimentos Especiais, Recursos em Espécie, Recursos

Tradicionalmente, a doutrina classifica o procedimento do Tribunal do Júri como bifásico, havendo uma primeira fase conhecida como juízo de acusação, enquanto a segunda é chamada de juízo de mérito. Ao final da primeira fase, não se convencendo da autoria ou da materialidade, o juiz poderá impronunciar o acusado. Dessa decisão de impronúncia caberá recurso 

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U2FsdGVkX1+yKfekPAvDKTOIcQ/uMRr3uJYcOzAvv8M=
Questão 101845
FCC 2014 TRF Ação Penal

Ante o pedido de arquivamento de inquérito policial formulado tempestivamente pelo Procurador da República, Paulo, vítima do delito previsto no artigo 171, §3, do Código Penal, ingressa com queixa subsidiária, a qual deverá ser

 

 

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U2FsdGVkX1/bZhDkOwoeFi1K9bkqSu5vRMPs7key2gE=
Questão 13961
VUNESP 2013 TJ Citação, Citação e Intimação

No tocante à citação, assinale a alternativa correta.

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U2FsdGVkX1/739my2xNv2a3p3HX4Ztyb6fxXBlz7xr4=
Questão 111065
FGV 2016 MPE Sentença, Decisões Interlocutórias - Sentença, Atos Judiciais, Atos Processuais e Atos Judiciais

Ministério Público ofereceu denúncia em face de José pela prática do crime de apropriação indébita. Encerrada a instrução, entende o promotor que José empregou fraude em momento pretérito ao crime, de modo que a posse do bem em momento algum foi lícita. Em razão disso, realiza aditamento à denúncia para modificar os fatos narrados e imputar o crime de estelionato. O aditamento é recebido e novas provas são produzidas. Após o promotor pedir a condenação de acordo com o aditamento, e a defesa, a absolvição, o magistrado condena José nos termos da imputação originária, que é menos grave. Diante do exposto, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que, com o aditamento do Ministério Público, foi aplicado o instituto da: 

 

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U2FsdGVkX1+1OB3A/l1WpEwSsh7L63Rw7bHeukrrXkk=
Questão 100159
CESPE 2013 PC Inquérito Policial

Em relação ao inquérito policial, julgue o item subsequente, com base no disposto no Código de Processo Penal (CPP) e na doutrina.

 

De acordo com o CPP, entre os procedimentos a serem adotados pela autoridade policial incluem-se a oitiva do ofendido e a comunicação a ele dos atos da investigação policial, em especial, os relativos ao ingresso ou à saída do acusado da prisão, à designação de data para interrogatório e, no caso de indiciamento do acusado, à remessa dos autos à justiça.

 

 

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U2FsdGVkX1+dmr/5kzUvpZ7drt3v+/xNBUIhjaP8YMs=
Questão 85045
VUNESP 2015 TJ Citação, Citação e Intimação

Em que momento a lei processual penal (CPP, art. 363) considera que o processo completa sua formação?

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U2FsdGVkX19AICP8VtRmgGIzkcafaq5yn3/GWNK6opE=
Questão 59016
VUNESP 2014 PC Citação, Citação e Intimação

Quando o réu estiver fora do território da jurisdição processante, 

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U2FsdGVkX1+1H+hMNDCm+f+9ALruXwoWNHYM1M4YlwI=
Questão 111094
CESPE 2015 TJDFT Princípios Processuais Penais, Sentença, Decisões Interlocutórias - Sentença

Julgue o item seguinte, a respeito do processo penal e da execução penal. 


Com base no princípio da correlação, mesmo em grau recursal, é possível atribuir-se definição jurídica diversa à descrição do fato contida na denúncia ou queixa, não podendo, porém, ser agravada a pena quando somente o réu houver apelado da sentença.

 

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U2FsdGVkX1+Y26o1aNk8Mnn9vAuSfwjmB59QY80/u48=
Questão 111200
VUNESP 2015 TJ Ação Penal

Conforme o artigo 41, do Código de Processo Penal, “A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas”. Portanto, a peça acusatória 

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U2FsdGVkX18k5rb9/XxYVJ966RIO0Uzu8b2Ti6jUzKo=
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Questão 100921
FCC 2015 TRT Da Sentença e da Coisa Julgada

Caio ajuizou ação de indenização contra empresa para a qual prestou serviços. Em primeira instância, a empresa não arguiu preliminares. No entanto, condenada a pagar indenização a Caio, fê-lo em recurso, sustentando ilegitimidade passiva ad causam. De acordo com o Código de Processo Civil, se o Tribunal se convencer deste argumento,

 

 

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U2FsdGVkX1/a0tjxHW8A3Jy5zgjLDAMBjiWMQ7XH8WQ=
Questão 8352
CESPE 2012 TJ Das Provas, Da Revelia, Do Procedimento Ordinário , Processo de Conhecimento

Apesar de regularmente intimado para prestar depoimento pessoal por conta de requerimento do autor, o réu não compareceu à audiência de instrução e julgamento. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX19yi3/e0WoRV7YbmJrdyXXrlk5jCD9qI8E=
Questão 34437
PR - TO 2013 PR Da Execução Contra a Fazenda Pública , Do Processo de Execução , Dos Embargos Infringentes , Dos Embargos de Declaração , Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça , Dos Recursos

Assinale a alternativa que não indica um recurso conforme o Código de Processo Civil:

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U2FsdGVkX19w2+vY3jYQrb+1NpgpzFgf1/Hq99BV020=
Questão 100962
TRT 16ª REGIÃO (MA) 2015 TRE Dos Prazos

Se o prazo não estiver estabelecido em lei, deverá ser:

 

 

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U2FsdGVkX1/xlr90X+1HH02glgLjesR0IhdY+EoNVTk=
Questão 13447
FCC 2009 PGE Da Resposta do Réu, Do Procedimento Ordinário , Processo de Conhecimento

Acerca da resposta do réu em uma ação de conhecimento, considere:

I. Admitida a exceção de incompetência é suspenso o curso do processo principal.

II. O prazo para litisconsortes com advogados distintos contestar é dobrado e, para a Fazenda Pública, quadruplicado.

III. O ônus da impugnação específica não se aplica ao advogado dativo.

IV. Pelo princípio da eventualidade deve o réu, nos procedimentos ordinário e sumário, já na contestação, arrolar suas testemunhas.

V. A exceção de impedimento deverá ser proposta no prazo de cinco dias contados do fato que ocasionou a respectiva exceção.

Está correto o que se afirma APENAS em:

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U2FsdGVkX19U7AjJLPXC1SkV5SZzNTquwKLdmnQaS9I=
Questão 79725
VUNESP 2015 PC Das Comunicações dos Atos, Processo de Conhecimento

Assinale a alternativa correta acerca dos atos processuais.

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U2FsdGVkX1/8Hze7B+pISVsz+gGQ9ix/PmrRrs8ED68=
Questão 98971
CESPE 2012 TJ Das Partes e dos Procuradores , Da Intervenção de Terceiros

A respeito de ação, partes e intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

 

 

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U2FsdGVkX1+75o0CEJBby6pjjXHE7Lry5LLuGOqPCCQ=
Questão 36858
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Prazos , Processo de Conhecimento

Quanto aos prazos previstos nos Código de Processo Civil, assinale a opção INCORRETA.

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U2FsdGVkX19++FNEan2SNXdmJXofSlC69TvNUTJHYQo=
Questão 87584
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual , Processo de Conhecimento, Dos Deveres das Partes e dos seus Procuradores

Sobre o que prevê o Código de Processo Civil, no tocante as despesas e as multas analise a assertiva abaixo:

Cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo,  antecipando-lhes o pagamento desde o início até sentença final.

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U2FsdGVkX1/GobiZY1et6FPfqwKh/V0RsZVSFvzQcHA=
Questão 13303
CESPE 2010 TRE Das Provas, Do Procedimento Ordinário , Processo de Conhecimento

Julgue os itens subsequentes, a respeito da prova, do ônus da prova, do tempo dos atos processuais, dos recursos e suas espécies, da competência e da ação rescisória.

Para o CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

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U2FsdGVkX1+qhrtY1vCxMlTN7vmT/1zY4koN4DGKwWk=
Questão 79730
VUNESP 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP Conceito, Pressupostos, Juízo de Admissibilidade, Efeitos, Dos Recursos

Está sujeita a duplo grau de jurisdição a sentença proferida contra o Município. Neste caso, havendo o reexame necessário,

 

 

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U2FsdGVkX1+t9XmP24uTlO1L9tLXbQVPRk1CAe5/pMM=
Questão 79721
VUNESP 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS-SP Do Procedimento Sumário , Processo de Conhecimento

No procedimento sumário,

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U2FsdGVkX19goDqT3/HmmLiybzeR4EOrzYJsrUs9478=
Questão 56553
CESPE 2014 PGE Do Processo e do Procedimento , Processo de Conhecimento

De acordo com a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca de antecipação de tutela e liminares contra o poder público.

 

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U2FsdGVkX18+31kMwsHKp191zUAUJ98Baw1Hu8EUw5k=
Questão 36672
COPESE 2012 DPE Do Ministério Público , Processo de Conhecimento

No direito processual civil é INCORRETO afirmar relativamente ao Ministério Público:

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U2FsdGVkX1+bXfZy8abNDS1XOwrcJdSqlOoidXGwMwY=
Questão 8303
FCC 2012 TRT Princípios do Processo Civil, Das Comunicações dos Atos, Processo de Conhecimento

O Código de Processo Civil prevê que o comparecimento espontâneo do réu aos autos supre a falta de sua citação. Nessa norma vislumbra-se o princípio processual:

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U2FsdGVkX18RaQVKS2hkIuC9Uz9Ginw7xARg7QE2bVQ=
MATEMÁTICA FINANCEIRA
Questão 100439
VUNESP 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ-SP Juros Simples

Um capital aplicado a juro simples com taxa de 8,4% ao ano, durante 5 meses, rendeu um juro de R$ 28,00. O valor que deveria ser acrescentado inicialmente a esse capital para que o juro obtido, nesse mesmo período de tempo e com a mesma taxa anual, fosse de R$ 31,50, é de

 

 

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U2FsdGVkX1/h+a6JqbPkewkaUsYw2no26pSWuvw914s=
Questão 110138
CESPE 2015 TCE Juros Compostos

Considerando que 0,7, 0,05 e 1,8 sejam os valores aproximados, respectivamente, de ln2, ln1,05 e 1,05¹², julgue os itens a seguir, referentes a juros.

Se, no regime de juros compostos, a taxa de juros efetiva for de 5% ao mês, será necessário um período superior a 15 meses para que o valor de um capital inicial dobre.

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U2FsdGVkX19CHIF1Pq5zIKVnFa/6BUDANNrOVOPXdak=