Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 76230
CESPE 2012 DPE Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

Assinale a opção correta com referência à administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do DF e dos municípios.

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U2FsdGVkX185GJOVbkDuarENIqgZI7WyrVgiiSAnrec=
Questão 79896
CESPE 2013 STF Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

Acerca do processo administrativo, julgue o próximo item.

De acordo com o STF, é lícita, no âmbito de processo administrativo, a exigência de depósito prévio de 10% do valor do débito, como condição de admissibilidade de recurso administrativo, desde que justificada a necessidade. 

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U2FsdGVkX1+Wp0G6DoylGltDDalQ7FRSg1hfT1tuXYA=
Questão 81911
CESPE 2010 INCA Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

Aos processos administrativos disciplinares instaurados para apurar infração disciplinar praticada por servidor público civil da União serão aplicadas, de forma subsidiária, as normas insertas na Lei n.º 9.784/1999 (lei que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal).

 

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U2FsdGVkX1+xIYBWoxb7+3Dr+OxbplRiW6dYGAfEHXI=
Questão 60384
CESPE 2013 TCE Administração Indireta

No que concerne à organização administrativa, assinale a opção correta.

 

 

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U2FsdGVkX18iWpbF3JlWdW8N0aEu1QckU2JcQ/nQPjE=
Questão 107682
CESPE 2015 TRE Espécies de Ato Administrativo

Assinale a opção correta, no que diz respeito aos atos administrativos.

 

 

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U2FsdGVkX189TIeNrXN5ot0M43JNmymi4JsLS+QQZsY=
Questão 93532
CESPE 2009 TCE Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

A edição de atos de caráter normativo, a decisão de recursos administrativos e as matérias de competência exclusiva do órgão ou da entidade não são objeto de delegação. 

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U2FsdGVkX18NDUSj7EGBmLqLWn9q04XzSTU2sTL7BXY=
Questão 93517
CESPE 2009 TRE Contratação Direta, Licitações

Caso haja enchente em um rio que passe pela sede de um município, será dispensável a licitação para a aquisição de bens e serviços necessários ao atendimento da população atingida, como cobertores, colchões e material para a reconstrução de casas e escolas, independentemente do prazo de conclusão das obras.

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U2FsdGVkX19BUTx2RSaYnQrHjEG0hHoGpt6r9rYMnIs=
Questão 93540
CESPE 2009 TCE Conceito, Espécies e Características - Contratos Administrativos, Contratos Administrativos

O contrato administrativo é sempre consensual e, em regra, formal, comutativo e realizado intuitus personae. 

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U2FsdGVkX1+xVQ/EQHNyj9uHGSr3C5dRn6MRKzgsFxI=
Questão 73941
CESPE 2014 CÂMARA DOS DEPUTADOS Serviços Públicos

Julgue o item que segue, referente a licitações, contratos, concessões e permissões.

As concessões de serviços públicos precedidas de obras públicas terão de ser objeto de prévia licitação, mas as que não forem precedidas das referidas obras se enquadrarão nas modalidades de dispensa de licitação. 

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U2FsdGVkX1+xDhkkZsMFXU6687YmBh8AxH5ExPfJnnI=
Questão 93716
CESPE 2009 ANAC Serviços Públicos

O serviço postal, o Correio Aéreo Nacional, os serviços de telecomunicações e de navegação aérea são exemplos de serviços públicos exclusivos do Estado. 

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U2FsdGVkX1+EVFjHoX2qJN6yefKhPsroXK4UXd08QhI=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 91391
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Estados Federados (Art. 025 a 028), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

No que diz respeito a Organização Político Administrativa da República Federativa do Brasil analise a assertiva abaixo:

O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.

 

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U2FsdGVkX1/CM47GduhWJIJvR1UK0Fn+bncVCjqdx40=
Questão 50072
CESPE 2008 TJ Da Nacionalidade (Art. 012 a 013), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Considere a seguinte situação hipotética. Giovani, brasileiro nato, que é jogador de futebol, profissional, foi contratado por um clube italiano, pelo qual atua há mais de 4 anos. No entanto, a lei italiana que disciplina essa atividade passou a limitar a quantidade de jogadores estrangeiros em cada clube. Para continuar a residir na Itália e atuar como jogador profissional, Giovani adquiriu a nacionalidade italiana. Nessa situação hipotética, com base na Constituição brasileira em vigor, o referido atleta não perderá sua nacionalidade brasileira.

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U2FsdGVkX1/rZCAKaWIDq1Dxnh6H583Qm1XSBSeksdA=
Questão 88004
CESPE 2013 STF Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126)

Compete originariamente ao STF julgar as ações propostas contra o Conselho Nacional do Ministério Público.

 

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U2FsdGVkX1/T9Lg2WH8qcOLDJsTX0re7fuE1OnZW3+k=
Questão 4804
CESPE 2008 MP Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

O procurador-geral da República deve ser previamente ouvido em todos os processos da competência do Supremo Tribunal Federal.

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U2FsdGVkX19ZGbrZWfq9u96t1pceEH6EJDPwU44TztQ=
Questão 88110
CESPE 2007 TRT Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135), Do Ministério Público (Art. 127 a 130-A)

O exercício de atividade político-partidária é permitido aos membros do Ministério Público do Trabalho.

 

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U2FsdGVkX1/V6kDC0qZriuEcMD+CzfcgDpM6K350GZM=
Questão 88148
CESPE 2008 STF Dos Tribunais Regionais Federais e dos e Juízes Federais (Art. 106 a 110), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126)

Os crimes contra a organização do trabalho devem ser julgados na justiça do trabalho.

 

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U2FsdGVkX1/DkiuZqiTJZ/wSjLMEmye0aJvmIU4IrQI=
Questão 40456
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Tamine foi presa em flagrante delito. No entanto esta jovem maior de idade, encontrava-se no oitavo mês de gestação de um casal de gêmeos. Recolhida ao presídio feminino, acaba nascendo sua filha Rayane e Yago. Desta forma, a partir do nascimento terá a mãe direito a liberdade provisória enquanto estiver amamentando. 

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U2FsdGVkX1/GEek4lGJE/udqFKo7qsAbvzH33ex3vlg=
Questão 50380
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Disposições Gerais (Art. 092 a 100)

A Constituição da República de 1988 estabelece algumas garantias aos juízes, como a vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após três anos.

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U2FsdGVkX19WAj9U5oomKSMbMxOsYtMIeEgBd2+Afic=
Questão 76765
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Da Organização Político-Administrativa (Art. 018 a 019), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

Por _______________, entendemos a maneira pela qual o Estado organiza o povo, o território e estrutura o seu poder relativamente a outros de igual natureza, que a ele ficarão coordenados ou subordinados.

O espaço pode ser corretamente preenchido com a expressão:

 

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U2FsdGVkX19M9y5X072BGe4NE8p/Onbz/KtFpfekD4Y=
Questão 40334
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Da Advocacia Pública (Art. 131 a 132), Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

A Advocacia-Geral da União é quem representa a União em juízo.

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U2FsdGVkX1+ruzWUxs3Q7N5KEBWiGu92UML6FHImrks=
PORTUGUÊS
Questão 30051
CESPE 2008 TCU Redação de Correspondências Oficiais

Considerando o documento, julgue o item que se segue, referente à redação de correspondências oficiais.

Estaria garantida a adequação do assunto ao objetivo proposto no documento caso aquele estivesse assim especificado: Solicitação de montagem de estande para evento promovido pela Câmara Municipal. 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/QvlflXsa0s4pPo/wNTZCb/lm5eWrdhKU=
Questão 30004
CESPE 2012 TJ Redação de Correspondências Oficiais

Julgue os itens seguintes, acerca das correspondências oficiais.

O documento utilizado por ministro de Estado que desejar convidar outro ministro para a mesa de abertura de um seminário é a mensagem.

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U2FsdGVkX1+pp0BEBEMEAaI4eVi7Du3zaQ3YUYgEXN8=
Questão 39967
CESPE 2013 DEPEN Redação de Correspondências Oficiais

Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o próximo item.

O endereçamento de um comunicado dirigido a um juiz de direito deve ser redigido, no envelope, da seguinte forma: 


Ao Senhor

 

Fulano de Tal

Juiz de Direito da X.ª Vara Cível 

Rua ABC, n.º 123

12345-000 – Brasília-DF

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U2FsdGVkX1/ldHACYSLBC/W/95HNju1lH3izSXhY8II=
Questão 42001
CESPE 2013 PC Redação de Correspondências Oficiais

Julgue o item seguinte, com base no que estabelece o Manual de Redação da Presidência da República.

Embora as redações oficiais devam ser redigidas, em regra, de forma clara e objetiva, há situações em que se recomenda a prolixidade, como nas exposições de motivos, nas quais a redundância é necessária

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U2FsdGVkX18Zkp9tJTtAMNy7LLeD7LI1Kv+7NeuZEDk=
Questão 36122
CESPE 2013 ANS Pontuação

 

Com base na leitura do texto acima, julgue o item que se segue.

 

Mantém-se a correção gramatical do período ao se substituir os travessões (L.7 e 8) por vírgulas ou parênteses.

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U2FsdGVkX183JpI2sQabNmm/4zMyM81Vo7HherKrRCA=
Questão 108311
CESPE 2016 DPU Tempos e Modos Verbais/Verbos

Com relação às informações e aos aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item a seguir.

 

Sem prejuízo para a correção gramatical do texto nem para seu sentido original, o trecho “a Defensoria Pública fez intervenção judicial” (R. 11 e 12) poderia ser reescrito da seguinte forma: a Defensoria Pública interviu judicialmente.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19IVG0NcV9rSpgMVGecTP7rNOG/rxVkLZY=
Questão 89194
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos), Pontuação

“Aprendemos a voar como os pássaros e a nadar como os peixes, mas não aprendemos a conviver como irmãos.”                                                                                                                                                              Martin Luther King

 

A palavra “e” não poderia ser substituída por uma vírgula.

 

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U2FsdGVkX1/mT0XeVnRqSDjxKNjB6zcP/jUv3JUjvJM=
Questão 99644
CESPE 2008 PREFEITURA DE MANAUS-AM Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

A expressão “a Amazônia” (.13) exerce a função de vocativo.

 

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+AO2utn3jvGyJi7nRAbQaoQ1bwobv1rXA=
Questão 108323
CESPE 2016 DPU Tempos e Modos Verbais/Verbos

Julgue o item subsequente, relativo às ideias e aos aspectos linguísticos da tirinha apresentada, da personagem Mafalda.

 

As formas verbais empregadas na tirinha, embora flexionadas na terceira pessoa do singular, indicam ações praticadas por Mafalda e por ela relatadas no momento de sua realização, o que justifica o emprego do presente do indicativo.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/86ZM6Uu2E7uzUkhdyrLxe+9iPA+lN5YE=
Questão 12189
CESPE 2012 BASA Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

De acordo com o texto, os “novos investimentos em tecnologia da informação” (L.18-19) foram financiados pela inflação.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+NdtNV6paBKOTHGIdhgsCuEqivetx0ELc=
INFORMÁTICA
Questão 95944
CESPE 2014 TJ Linux, Windows, Sistemas Operacionais

Acerca dos sistemas operacionais Windows e Linux, julgue os itens subsecutivos. No Windows 7 e em suas versões superiores, o ambiente gráfico é nativo do sistema operacional. O ambiente gráfico no Windows, assim como no Linux, funciona como um servidor de gráficos e é denominado prompt de comando gráfico.

 

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U2FsdGVkX1/eSM7D0Kyhh1MDRT+8TW/fUY1wnOPsyUM=
Questão 8742
CESPE 2012 CÂMARA DOS DEPUTADOS Segurança da Informação Conceitos Gerais, Segurança da Informação

Acerca de noções de vírus de computador e técnicas de segurança da informação, julgue os itens que se seguem.

O termo phishing designa a técnica utilizada por um fraudador para obter dados pessoais de usuários desavisados ou inexperientes, ao empregar informações que parecem ser verdadeiras com o objetivo de enganar esses usuários.

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U2FsdGVkX18wO5/JMX7W2z0bcmA/WBCQgsmbe2/398E=
Questão 38468
CESPE 2013 TJ Navegadores Conceitos Gerais, Internet Explorer, Mozilla Firefox, Navegadores, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

Com relação à utilização de aplicativos de navegação na Internet, assinale a opção correta. 

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U2FsdGVkX1/bye9CgeGc8EyvcTW8Oj1UBw+WzXO/5+I=
Questão 38201
CESPE 2013 FUB Buscadores, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

A respeito de conceitos de Internet, serviços de busca e e-mail, julgue os próximos itens. Em um sítio eletrônico como o Google, por exemplo, uma busca pelo termo atribuições do servidor público federal apresentará resultado igual àquele que seria obtido se, nessa busca, tal termo estivesse delimitado por aspas duplas. 

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U2FsdGVkX1+MJMsmYP6mH0Z0V1SHrFe8sZTPPBM+oQA=
Questão 38195
CESPE 2013 FUB Windows 7, Windows, Sistemas Operacionais

Acerca do sistema operacional Windows 7 Home, julgue os próximos itens. Ao se clicar o botão Iniciar e selecionar a opção Suspender, o sistema alterna para o estado de economia de energia, interrompendo as tarefas em execução. Esse estado permite que se volte rapidamente para o status de energia plena, mas impossibilita voltar para o trabalho que se fazia antes da escolha. 

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U2FsdGVkX19VkrAJyLCeAdcHjBMVAwv1Z/etrhnx4UE=
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Questão 100153
CESPE 2013 DPF Lei Das Interceptações Telefônicas (Lei 9296/96), Prova

Fábio, delegado, tendo recebido denúncia anônima na qual seus subordinados eram acusados de participar de esquema criminoso relacionado ao tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, instaurou, de imediato, inquérito policial e requereu a interceptação das comunicações telefônicas dos envolvidos, que, devidamente autorizada pela justiça estadual, foi executada pela polícia militar.

No decorrer das investigações, conduzidas a partir da interceptação das comunicações telefônicas, verificou-se que os indiciados contavam com a ajuda de integrantes das Forças Armadas para praticar os delitos, utilizando aviões da Aeronáutica para o envio da substância entorpecente para o exterior.

O inquérito passou a tramitar na justiça federal, que prorrogou, por diversas vezes, o período de interceptação. Com a denúncia na justiça federal, as informações colhidas na intercepção foram reproduzidas em CD-ROM, tendo sido apenas as conversas diretamente relacionadas aos fatos investigados transcritas nos autos.

 

Acerca dessa situação hipotética e do procedimento relativo às interceptações telefônicas, julgue o item a seguir

 

Apesar de a lei prever o prazo máximo de quinze dias para a interceptação telefônica, renovável por mais quinze, não há qualquer restrição ao número de prorrogações, desde que haja decisão fundamentando a dilatação do período.

 

 

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U2FsdGVkX1/Rhog79iTPU9svsneAx+sC5kyHVOKEFtI=
Questão 100139
CESPE 2013 DPF Jurisdição e Competência

No item abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada em relação ao inquérito policial e suas peculiaridades, às atribuições da Polícia Federal e ao sistema probatório no processo penal brasileiro.

 

Uma quadrilha efetuou ilegalmente diversas transações bancárias na modalidade de saques e transferências eletrônicas em contas de inúmeros clientes de determinada agência do Banco do Brasil. A instituição financeira ressarciu todos os clientes lesados e arcou integralmente com os prejuízos resultantes das fraudes perpetradas pelo grupo. Nessa situação hipotética, cabe à Polícia Federal a instauração do inquérito policial, porquanto a ela compete, com exclusividade, a apuração de crimes praticados contra bens e serviços da União.

 

 

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U2FsdGVkX1/t0uzcq/4zj8se04JkskjTdgeduxWXdpo=
Questão 3780
CESPE 2013 TRE Sistema Acusatório e Inquisitório, Inquérito Policial, Ação Penal

Em relação ao inquérito policial e à ação penal, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX18SqHGAUetLLA6W+HQXU9704J30AF0ahTo=
Questão 100269
CESPE 2013 PC Lei Das Interceptações Telefônicas (Lei 9296/96)

No que se refere à escuta telefônica, julgue o item a seguir.

 

Uma vez deferido o pedido de interceptação de comunicação telefônica pelo juiz, a autoridade policial que conduzir os procedimentos de interceptação deverá cientificar o Ministério Público, que poderá acompanhar a sua realização.

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U2FsdGVkX18kIQGk/DUEIRTSrw7uYLqq2we9B8ZhcL4=
Questão 100209
CESPE 2008 PC Ação Penal

No que se refere aos temas de direito processual penal e direito penal, julgue o item a seguir

 

Considere a seguinte situação hipotética.

 

Valmir, penalmente imputável, agrediu fisicamente Leandro, produzindo-lhe lesões corporais de natureza leve, constatadas em laudo pericial. Apresentado o fato à autoridade policial, e após a representação do ofendido, foi formalizado e remetido ao Poder Judiciário o respectivo termo circunstanciado.

Nessa situação, uma vez procedida a representação pela vítima, esta não mais poderá desistir da persecução penal, devendo a ação penal seguir sua tramitação sob a titularidade do Ministério Público, até decisão final.

 

 

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U2FsdGVkX1/RZ5Xlvtx7sM14A1CllyOlb6WXmJHFbXs=
Questão 100206
CESPE 2008 PC Lei Da Prisão Temporária (Lei 7960/89), Prisão Temporária (Lei 7960/89)

De acordo com a legislação especial pertinente, julgue o item a seguir:

 

Considere que uma autoridade policial de determinado município represente em juízo pela prisão temporária de um cidadão, indiciado pela prática de crime de roubo qualificado pela morte da vítima. Nessa situação, levando em conta a natureza do delito, o prazo da custódia temporária será de cinco dias, o qual poderá, ainda, ser prorrogado por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.


 

 

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U2FsdGVkX18gA+VlYRg3ENXABj+AKL9uWp+L6JVxof8=
Questão 97328
CESPE 2014 TJ Lei Dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9099/95)

Considerando o disposto na Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n.º 9.099/1995) bem como na doutrina e na jurisprudência, assinale a opção correta.

 

 

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U2FsdGVkX18fIRqDfqUvrhuVtTQAsAsc2kfy4MwTCI8=
Questão 100172
CESPE 2013 PC Lei Das Interceptações Telefônicas (Lei 9296/96)

Um delegado de polícia, tendo recebido denúncia anônima de que Mílton estaria abusando sexualmente de sua própria filha, requereu, antes mesmo de colher provas acerca da informação recebida, a juiz da vara criminal competente a interceptação das comunicações telefônicas de Mílton pelo prazo de quinze dias, sucessivamente prorrogado durante os quarenta e cinco dias de investigação.

 

Kátia, ex-mulher de Mílton, contratou o advogado Caio para acompanhar o inquérito policial instaurado. Mílton, então, ainda no curso da investigação, resolveu interceptar, diretamente e sem o conhecimento de Caio e Kátia, as ligações telefônicas entre eles, tendo tomado conhecimento, devido às interceptações, de que o advogado cometera o crime de tráfico de influência. Em razão disso, Mílton procurou Kátia e solicitou que ela concordasse com a divulgação do conteúdo das gravações telefônicas, ao que Kátia anuiu expressamente. Mílton, então, apresentou ao delegado o conteúdo das gravações, que foram utilizadas para subsidiar ação penal iniciada pelo MP contra Caio, pela prática do crime de tráfico de influência.

 

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, a respeito das interceptações telefônicas.

 

A interceptação telefônica solicitada pelo delegado de polícia e autorizada judicialmente é nula, haja vista ter sido sucessivamente prorrogada pelo magistrado por prazo superior a trinta dias, o que contraria a previsão legal de que o prazo da interceptação telefônica não pode exceder quinze dias, renovável uma vez por igual período.

 

 

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U2FsdGVkX1+OmRiEfLD3oVVnRZPrgajaNV6TwfASpCc=
Questão 82362
CESPE 2015 DPU Sujeitos do Processo

Júlio foi preso em flagrante pela prática de furto de um caixa eletrônico da CEF. Júlio responde a outros processos por crime contra o patrimônio.

 

A respeito dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.

 

O representante da CEF poderá habilitar-se como assistente da acusação a partir da instauração do inquérito policial, não cabendo impugnação da decisão judicial que negar a habilitação.

 

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U2FsdGVkX19K+be52cawffZH6vnqWAS32H2lJuxZoOY=
Questão 115420
CESPE 2016 PC Jurisdição e Competência

A respeito da competência no processo penal, assinale a opção correta.

 

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U2FsdGVkX18szPiOhkIeM9foQSWZ4JVTHl7H9RLtBJ8=
DIREITO PENAL
Questão 14184
CESPE 2010 TRE Crimes Contra o Patrimônio, Crimes em Espécie

A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.

Para que o crime de extorsão seja consumado é necessário que o autor do delito obtenha a vantagem indevida.

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U2FsdGVkX1/3gy/6GVHXYWszO5koDcnwZ/kg4k85z9c=
Questão 22067
CESPE 2013 PRF Princípios Penais, Aplicação da Lei Penal, Culpabilidade, Teoria Geral Do Crime

Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes. 

Considere que um indivíduo penalmente capaz, em total estado de embriaguez, decorrente de caso fortuito, atropele um pedestre, causando-lhe a morte. Nessa situação, a embriaguez não excluía imputabilidade penal do agente.

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U2FsdGVkX19bLxKen4MFfGCdX2XMMrd7uD+AEEtFpGI=
Questão 8413
CESPE 2012 TJ Elementos do Crime, Ilicitude e Antijuricidade, Teoria Geral Do Crime

No tocante à culpabilidade, à ilicitude e às suas respectivas excludentes, julgue os itens que se seguem.

A execução de pena de morte feita pelo carrasco, em um sistema jurídico que admita essa modalidade de pena, é exemplo clássico de estrito cumprimento de dever legal.

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U2FsdGVkX18Yr3EuAPOWwlfrWhgPM+bOE20sMMv5dS0=
Questão 100151
CESPE 2013 DPF Lei da Lavagem de Dinheiro (Lei 9613/98), Leis Penais Especiais

No que se refere aos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item subsecutivo com base no direito processual penal.

 

No que se refere à legitimidade para o polo passivo da ação penal por lavagem de capitais, é dispensável a participação do acusado do crime de lavagem de dinheiro nos delitos a ele antecedentes, sendo suficiente que ele tenha conhecimento da ilicitude dos valores, dos bens ou de direitos cuja origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade tenha sido ocultada ou dissimulada.

 

 

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U2FsdGVkX1+ZDylIKW+itIfpFHm8mNkOA0Z4LF+nvG0=
Questão 4145
CESPE 2012 PC Teoria da Norma Penal, Aplicação da Lei Penal, Lei Penal no Tempo, Princípios Penais

 A respeito de princípios gerais do direito penal, julgue os itens a seguir.                                   Cessado o estado de guerra, as leis excepcionais editadas para valer durante o referido período tornam-se ineficazes, devido à abolitio criminis. 

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U2FsdGVkX19v8SyGTq+9AzCaYDQ3C5QFUFuzOQjapFA=
Questão 14260
CESPE 2012 TJ Lei Penal no Tempo, Princípios Penais, Extinção da Punibilidade, Aplicação da Lei Penal

Após intensa negociação que envolveu a Presidenta da República e o Congresso Nacional, o Poder Legislativo editou a Lei n.º 12.663/2012, Lei Geral da Copa (LGC), com a finalidade de esclarecer diversos aspectos legais sobre a realização da Copa do Mundo de 2014 no país. No mencionado diploma normativo, definiu-se como crime: “Art. 30. Reproduzir, imitar, falsificar ou modificar indevidamente quaisquer Símbolos Oficiais de titularidade da FIFA: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano ou multa.” De acordo com o art. 36 da LGC, os tipos penais nela previstos terão vigência até o dia 31 de dezembro de 2014. Durante o período de realização da Copa do Mundo, João resolveu vender camisas, reproduzindo, imitando e falsificando símbolos oficiais de titularidade da FIFA. Assim, montou sua banca de camisas no estádio de abertura da Copa, localizado no estado de São Paulo e começou a vender as camisas por ele falsificadas. Contudo, acabou preso em flagrante quando vendia as camisas na porta do estádio do Maracanã em 30 de junho de 2012. Processado e julgado, João foi condenado, em 25 de dezembro de 2014, à pena de três meses de detenção, não mais cabendo da sentença condenatória qualquer recurso. Em 26 de dezembro de 2014 João iniciou o cumprimento de sua pena. Após 1º de janeiro de 2015, João não mais precisará cumprir a pena a que foi condenado, eis que os tipos penais previstos na LGC terão vigência até o dia 31 de dezembro de 2014. 

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Questão 100613
CESPE 2014 TJ Crimes Contra a Administração Pública

Considere que Mário, tabelião do registro de imóveis de Brasília, tenha exigido de Cláudio o pagamento de custas e emolumentos que deveria saber indevidos, relativos à expedição de uma certidão de ônus reais. Nessa situação hipotética, conforme jurisprudência atual do STJ, Mário

 

 

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Questão 97428
CESPE 2015 TRF Lei de Drogas (Lei 11343/06)

Com base na Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006) e no entendimento sumulado pelo STJ, assinale a opção correta. 

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Questão 97445
CESPE 2014 TJ Lei Das Contravenções Penais (Dl 3688/41), Crimes Contra a Fé Pública, Crimes Contra a Administração Pública

Em cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com as disposições incriminadoras contidas no CP e nas leis penais extravagantes. Assinale a opção em que a assertiva está correta. 

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Questão 14357
CESPE 2009 SEJUS Crimes Contra a Administração Pública, Crimes em Espécie

Tendo em vista que o peculato constitui crime em que a lei penal exige sujeito ativo qualificado, ou seja, qualidade de funcionário público, não se admite em tal delito o concurso de pessoas que não detenham a mesma posição jurídica do agente.

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ATUALIDADES
Questão 44335
CESPE 2008 ABIN Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável / Ecologia, Economia

O século XX assistiu a um rápido crescimento da população mundial, que partiu de 1,6 bilhões e alcançou 6,1 bilhões. Não se prevê uma estabilização para o atual século, porém, para 2050, a expectativa é de 9 bilhões de habitantes no planeta. Abaixo, o gráfico mostra os dez países que deverão apresentar o maior incremento populacional no mundo.

Julgue os itens que se seguem, acerca das informações do texto e do gráfico acima apresentados, bem como dos assuntos a eles relacionados.

Embora o crescimento populacional contribua para o aumento dos problemas ambientais, como a destruição da cobertura florestal e a poluição em suas várias formas, a necessária intensificação na exploração dos recursos naturais terá a sua sustentabilidade ambiental e econômica assegurada por meio do desenvolvimento da tecnologia, já que esta implica o adequado aumento da produtividade.


 

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Questão 56093
CESPE 2014 FUB Política Internacional

 

O Uruguai tornou-se, recentemente, o primeiro país do mundo a legalizar a produção, distribuição e venda de maconha. A respeito desse assunto, julgue o item abaixo.

 

A lei uruguaia não limita a quantidade máxima de maconha a ser portada por usuários dessa substância.

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Questão 42788
CESPE 2013 FUB Economia Internacional, Economia, Política Brasileira, Política, Políticas Públicas

Cinco anos após a crise global estourar, e com o fim dos estímulos à economia dos Estados Unidos da América (EUA), economistas alertam que, hoje, os mais vulneráveis às turbulências econômicas são os países emergentes. Por outro lado, novos documentos divulgados pela TV revelam que a Agência de Segurança Nacional dos EUA usou seu aparato para levantar informações sobre a PETROBRAS. 

O Globo, 9/9/2013, capa (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem os temas por ele abordados, julgue o item seguinte. 

Devido à espionagem da Agência de Segurança Nacional dos EUA, a PETROBRAS, maior empresa brasileira, desistiu de conduzir a extração do petróleo na camada do pré-sal.

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Questão 12318
CESPE 2013 EBC Política Internacional, Relações Internacionais, Relações entre Estados e Povos

Tendo como referência o texto acima, julgue o próximo item, a respeito das revoltas populares no Oriente Médio.

O presidente egípcio Hosni Mubarak tentou manter-se no poder até a realização de eleições presidenciais, mas acabou deposto pelas Forças Armadas. 

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Questão 34398
CESPE 2011 BM Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável / Ecologia, Política Internacional, Relações Internacionais

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a abrangência da temática que ele focaliza, julgue o item a seguir. 

A questão ambiental integra, como exceção, a agenda da Organização das Nações Unidas, cuja preocupação essencial está voltada para a segurança internacional.

Exibir o anexo

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