Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 93798
CESPE 2009 MMA Sociedade de Economia Mista, Organização da Administração Pública, Administração Indireta, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista

As sociedades de economia mista são sempre sociedades anônimas. 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19MwdbSsYwaT/W2Mbue97Xa4HbYXA+EPcw=
Questão 76152
CESPE 2013 FUB Noções de Estado

A respeito da administração pública, julgue o item subsecutivo.

 

As entidades políticas são aquelas que recebem suas atribuições da própria CF, exercendo-as com plena autonomia.

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+zyEgG0YgXUUPCUUygE56Gt7dXEUHwMlA=
Questão 93536
CESPE 2009 TCE Contratação Direta, Licitações

Consoante disposição expressa da Lei n.º 8.666/1993, é vedada a licitação quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional. 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX189FyZZqWVloWQ0GIAQa5HZmeN8HHjWFPY=
Questão 97252
CESPE 2015 MPOG Serviços Públicos

Julgue o próximo item, referente aos serviços públicos.

 

Os serviços de fornecimento domiciliar de água e de energia elétrica, assim como os de telefonia, são exemplos de serviços públicos uti universi (gerais ou coletivos), pois são prestados de maneira igualitária a todos os particulares que satisfaçam as condições técnicas e jurídicas exigidas, sem distinção de caráter pessoal.

 

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+ovpIn351hh9uz6nVnPx3FepBtT5TCG4M=
Questão 73926
CESPE 2014 ANTAQ Serviços Públicos

No que diz respeito à delegação, licitação, contrato de concessão e serviço público adequado, julgue o item  que se segue.

Os direitos e deveres do concessionário incluem a captação, a aplicação e a gestão dos recursos financeiros, dada a importância que esses processos têm para a qualidade da prestação do serviço público. 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19XIqwGGWaK87SvSdRT5QGd8lqOn75bb10=
Questão 93489
CESPE 2009 DPE Atributos do Ato Administrativo, Atos Administrativos

Em decorrência do atributo da presunção de veracidade, não pode o ato administrativo ter sua validade apreciada de ofício pelo Poder Judiciário.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX18sa3bEEjMElKdabJegVyJI3j7bQuXMGDg=
Questão 93748
CESPE 2009 TCU Princípios da Administração Pública

Os princípios constitucionais, assim como as regras, são dotados de força normativa. Com base nesse entendimento doutrinário, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem entendido que o princípio da moralidade, por exemplo, carece de lei formal que regule sua aplicação, não podendo a administração disciplinar, por meio de atos infralegais, os casos em que reste violado esse princípio, sob pena de desrespeito ao princípio da legalidade.

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX197CD5JSnVNbh4ObcwF+kD93PSa8ysT5fI=
Questão 79166
CESPE 2014 TRE Administração Direta, Organização da Administração Pública

Acerca dos conceitos ligados à organização administrativa, julgue o item seguinte.

 

Na desconcentração, há divisão de competências dentro da estrutura da entidade pública com atribuição para desempenhar determinada função.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19ALzQUH2Ff3MYntAto+uLNd9gyIvhvHGM=
Questão 73872
CESPE 2014 PM Responsabilidade Civil

Julgue os próximos itens, referentes a cargos públicos, empregos públicos e responsabilidade civil do servidor.

A responsabilidade civil do servidor público por dano causado a terceiros, no exercício de suas funções, ou à própria administração, é subjetiva, razão pela qual se faz necessário, em ambos os casos, comprovar que ele agiu de forma dolosa ou culposa para que seja diretamente responsabilizado. 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX18ScnKmPU7hc5xjipKWE5UbY5EyNopkqnA=
Questão 81910
CESPE 2010 INCA Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

O processo administrativo pode ser instaurado de ofício, por iniciativa da administração, ou a pedido do interessado. Caso instaurado a pedido deste, será vedado à administração impulsionar e instruir o processo, em atenção ao princípio da oficialidade.

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX18aIj277i7yiaKGJ6h1AAIbepCo6SMPK3M=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 20484
CESPE 2011 PC Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Os sindicatos têm legitimidade para atuar na defesa dos direitos coletivos dos integrantes da categoria por eles representada, mas não na defesa dos direitos subjetivos individuais destes.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+jV76xWvgtzEDFqs0HAMjJFSLeOo/DN60=
Questão 50010
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Identifique se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida, assinale a única alternativa cuja sequência, de cima para baixo, estáCORRETA. 

 

(...) não será concedida expulsão de estrangeiro por crime político ou de opinião;

(...) ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;

(...)ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;

(...)são gratuitas as ações de "habeas-corpus" e "mandado de segurança", e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

(...)a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19N7MEsBSddsYLolpXe95saz/x/0fdpjxs=
Questão 20486
CESPE 2010 PGM Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover o entendimento direto entre eles e os empregadores.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+aUbI0xuGayaKKOZdhH3xNo4Tf3jgZ0Os=
Questão 4819
CESPE 2010 DPU Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Acerca do Poder Judiciário, julgue os próximos itens.

Compete ao STF julgar ação civil pública proposta contra ato praticado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX18XFGcK42JLxjXil1sqhcSp05Iyju6tWY8=
Questão 50675
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Princípios Fundamentais (Art. 001 a 004), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Assinale a opção que indica um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expressamente previsto na Constituição Federal que confere amparo constitucional a importantes programas do governo federal que se concretizam por meio da política nacional de assistência social integrando as esferas federal, estadual e municipal.

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/wxqN1f2ADpIz7b5C+8HURTrgKj2JvQgQ=
Questão 4802
CESPE 2012 TJ Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Do Ministério Público (Art. 127 a 130-A), Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Tanto as ações contra o Conselho Nacional de Justiça como as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público são processadas e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/TD1d4Nkpd4EfM/tss4Wr4yvScYWb9hJ8=
Questão 20056
CESPE 2012 TRE Do Congresso Nacional (Art. 044 a 047), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados é constituída pelos representantes dos estados da Federação, eleitos pelo sistema proporcional, e o Senado Federal é composto pelos representantes do povo, eleitos segundo o princípio majoritário.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX18Godg0uP5340UmtkQfypG6tz/3xNhs8h0=
Questão 50098
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Da Nacionalidade (Art. 012 a 013), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Dentre os símbolos nacionais, encontramos a divisa.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/qfJB3HTcgPceunnyWAFhGNqQHIDdnW2w=
Questão 88141
CESPE 2008 FUB Dos Princípios Fundamentais (Art. 001 a 004)

Todos são iguais perante a lei, e não cabe ao Estado promover o bem de todos nem evitar que ocorram preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX185k2wf5Et0bfVokfsekvrF6gYr+ZVpMV8=
Questão 50363
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005)

O Mandado de Injunção será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/dxVk7csgui2uQ/JhKd8e4ypCPvIqCyHY=
PORTUGUÊS
Questão 81687
CESPE 2015 FUB Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

“O preconceito linguístico é um equívoco, e tão

nocivo quanto os outros. Segundo Marcos Bagno, especialista

no assunto, dizer que o brasileiro não sabe português é um dos

4        mitos que compõem o preconceito mais presente na cultura

brasileira: o linguístico”.

A redação acima poderia ter sido extraída do editorial

7        de uma revista, mas é parte do texto O oxente e o ok, primeiro

lugar na categoria opinião da 4.ª Olimpíada de Língua

Portuguesa Escrevendo o Futuro, realizada pelo Ministério da

10      Educação em parceria com a Fundação Itaú Social e o Centro

de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação

Comunitária (CENPEC).

13                A autora do artigo é estudante do 2.º ano do ensino

médio em uma escola estadual do Ceará, e foi premiada ao lado

de outros dezenove alunos de escolas públicas brasileiras,

16      durante um evento em Brasília, no último mês de dezembro.

Como nos três anos anteriores, vinte alunos foram vencedores

― cinco em cada gênero trabalhado pelo projeto. Além de

19      opinião (2.º e 3.º anos do ensino médio), a olimpíada destacou

produções em crônica (9.º ano do ensino fundamental), poema

(5.º e 6.º anos) e memória (7.º e 8.º anos). Tudo regido por um

22      só tema: “O lugar em que vivo”.

      Língua Portuguesa, 1/2015. Internet: <www.revistalingua.uol.com.br> (com adaptações).

 

No que se refere aos sentidos, à estrutura textual e aos aspectos gramaticais do texto, julgue o item a seguir.

12 O termo “o brasileiro” (l.3) exerce a função de sujeito da oração em que se insere.

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+qWJ21JsPY1yxEvlC5rCV0R3qqfetzdNc=
Questão 36147
CESPE 2013 MPU Crase

Julgue o item a seguir, relativos às informações e estruturas linguísticas do texto acima.

 

Mantém-se a correção gramatical do texto ao se substituir o trecho “a uma série” (L.4) por à uma série, dado o caráter facultativo do emprego do sinal indicativo de crase nesse caso.

Exibir o anexo

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19dlgRz4MmEpnsEpgkgtyYK16G4zBKvocw=
Questão 36068
CESPE 2013 MME Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos), Regência Nominal e Verbal, Concordância Nominal e Verbal, Pronome: Emprego, Formas de Tratamento e Colocação

No que diz respeito a aspectos linguísticos do texto, assinale a opção correta.

Exibir o anexo

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1806b9l/gBKmffi359sz7x3atFS6mPaxYU=
Questão 38827
CESPE 2012 TJ Redação de Correspondências Oficiais

Os trechos apresentados nas opções abaixo foram adaptados de www.tjal.jus.br. Assinale a opção em que o fragmento de ofício apresenta linguagem adequada e gramaticalmente correta.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/57Og154JjzyetXm2SGB7MnC68B6t2Pz8=
Questão 90143
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

As construções destacadas do texto apresentam a mesma estrutura: preposição + nome. Assinale a alternativa em que tal construção tem função sintática diferente das demais.

Exibir o anexo

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19i4As1udH/94Y7bdwFBhgUXjlUZsTEXEo=
Questão 36135
CESPE 2013 UNIPAMPA Crase

Julgue o item que se segue, relativos às ideias e estruturas linguísticas do texto acima.

Estaria mantida a correção gramatical do período caso fosse empregado acento indicativo de crase em “a engenheiros” (L.12-13): à engenheiros.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX185qERXSHnyPXUBXbekan3rcOx9xOwVb0k=
Questão 12150
CESPE 2012 PC Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto acima, julgue os itens seguintes.

Ao afirmar que o presidente Juscelino “botou em aviões uma cidade inteira” (L.15-16), o autor do texto faz uma crítica à construção de Brasília, período em que se iniciou o longo processo inflacionário vivido pelo Brasil no século passado.

Exibir o anexo

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/j4jjxdXIus8QzB/fbNq0R+guOv5hWfWQ=
Questão 99682
CESPE 2014 MTE Tipologias Textuais

Julgue o item subsequente, referentes às ideias e as estruturas linguisticas do texto acima.

 

Por tratar de um conflito interior acerca da ética e da moral, o trecho acima e predominantemente dissertativo.

 

Exibir o anexo

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/N2zBh3+uHe2fQ5jG6augoBf3YRt6K7Po=
Questão 12122
CESPE 2009 MEC Inferência, Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

A FGV e o IBOPE acabam de jogar mais luz sobre as mazelas do ensino no Brasil. A FGV pôs por terra o mito de que a evasão escolar é motivada pela demanda por trabalho e renda. Pouco mais de um quarto (27,1%) dos jovens de 15 a 17 anos de idade afirma ser essa a razão de abandonarem as salas de aula, enquanto 40% simplesmente admitem não se sentirem atraídos pelos estudos. Já o IBOPE ouviu 2.022 pessoas com mais de 16 anos de idade em todo o país para saber quais são, na opinião deles, os principais problemas da educação. Não se pode dizer que aqui houve surpresas: a desmotivação dos professores em razão dos baixos salários (19%); a falta de segurança e a penetração de drogas nas escolas (17%); o número insuficiente de unidades de ensino (15%) e de professores (12%); e a falta de qualificação dos docentes (11%).

Correio Braziliense, 20/4/2009, p. 12 (com adaptações).

Julgue o item subsequente, relativo às ideias do texto acima.

O segundo período admite, sem prejuízo do sentido original, a seguinte reescritura: A lenda de que a evasão escolar motiva a necessidade de trabalho e renda foi derrubada pela FGV.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19JjUDwPrI8Y/soav8N656EBpXYjeE44hM=
Questão 12116
CESPE 2012 TJ Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Em relação ao texto, julgue o item subsequente.

Conclui-se da leitura do primeiro parágrafo do texto que mais de 6 milhões de trabalhadores brasileiros são empregados domésticos.

Exibir o anexo

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1++cV4Ll05PavCtN3O+nC0cB3d0vM3EdXg=
INFORMÁTICA
Questão 19492
CESPE 2011 AL Windows 7, Windows, Sistemas Operacionais

A tela mostrada na figura acima, presente em sistemas Windows 7, equivale:

Exibir o anexo

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+PT4NSruXD4DDEMj0wetgasmZvQnx/V9c=
Questão 92715
CESPE 2014 TJ Internet / Intranet, Cloud Computing

Assinale a opção correta a respeito de redes e Internet

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19VWpfUsCG20XYYVVNaHHyGkaew+5zT72M=
Questão 106445
CESPE 2015 TCE Cloud Computing e Storage

Julgue o item seguinte, relativos ao programa de correio eletrônico Mozilla Thunderbird e à computação em nuvem. A computação em nuvem é constituída de várias tecnologias e formada por um conjunto de servidores físicos e virtuais interligados em rede.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+qS5OtTqu03CwIotU6TVLswyEvRDcaovU=
Questão 38473
CESPE 2013 PC Windows, Linux, Sistemas Operacionais

Considerando aspectos gerais de informática, julgue o item seguinte.

Os sistemas Windows e Linux se assemelham na possibilidade de uso de interface de linha de comandos: o comando dir, no Windows, pode produzir listagem de arquivos em pasta ou diretório, assim como o comando ls, no Linux.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/CAsjRcC9W+GAD//ZuhfdE9GA0ytWv/Vc=
Questão 92915
CESPE 2013 TRE Segurança da Informação Conceitos Gerais

Com relação a segurança da informação, assinale a opção correta.

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+hkVPCXI2LclUMMUNPPvqaUXfVviD7yu8=
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Questão 82358
CESPE 2015 TRE Meios de Prova , Prova

Considerando que, em audiência de instrução e julgamento à qual compareceu a mãe do acusado como testemunha de acusação arrolada pelo Ministério Público, a defesa tenha, imediatamente, suscitado questão de ordem requerendo ao juiz que não tomasse seu depoimento por notório impedimento, julgue o próximo item conforme as normas previstas no Código de Processo Penal sobre provas.

Nessa situação, o juiz deve indeferir a questão de ordem suscitada pela defesa, mas deve informar à mãe do réu que ela pode abster-se de depor e que, mesmo que tenha interesse em prestar seu depoimento, não estará compromissada a dizer a verdade.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/Oqs96u3RUKivI1R3Lw1XKKJyW3pBDXNE=
Questão 100244
CESPE 2013 TJ Inquérito Policial

Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.

 

 

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX183YXUcHj5Wwxtluzz23oNY6zImPF71ehM=
Questão 82450
CESPE 2014 TJ Prisão Preventiva, Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Alternativas à Prisão

A prisão preventiva

 

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19YOy5r1vwhVWx/AaIK726jDzQOCDC8DaM=
Questão 115422
CESPE 2016 PC Sujeitos do Processo

No que se refere à atuação do juiz, do Ministério Público, do acusado, do defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça e aos atos de terceiros, assinale a opção correta.

 

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+CVkFIRfBKluSFlZ1gtzyYc2FxSwCEgb0=
Questão 100154
CESPE 2013 DPF Lei Das Interceptações Telefônicas (Lei 9296/96)

Fábio, delegado, tendo recebido denúncia anônima na qual seus subordinados eram acusados de participar de esquema criminoso relacionado ao tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, instaurou, de imediato, inquérito policial e requereu a interceptação das comunicações telefônicas dos envolvidos, que, devidamente autorizada pela justiça estadual, foi executada pela polícia militar.

No decorrer das investigações, conduzidas a partir da interceptação das comunicações telefônicas, verificou-se que os indiciados contavam com a ajuda de integrantes das Forças Armadas para praticar os delitos, utilizando aviões da Aeronáutica para o envio da substância entorpecente para o exterior.

O inquérito passou a tramitar na justiça federal, que prorrogou, por diversas vezes, o período de interceptação. Com a denúncia na justiça federal, as informações colhidas na intercepção foram reproduzidas em CD-ROM, tendo sido apenas as conversas diretamente relacionadas aos fatos investigados transcritas nos autos.

 

Acerca dessa situação hipotética e do procedimento relativo às interceptações telefônicas, julgue o item a seguir

 

Segundo o entendimento do STF, é permitido, em caráter excepcional, à polícia militar, mediante autorização judicial e sob supervisão do MP, executar interceptações telefônicas, sobretudo quando houver suspeita de envolvimento de autoridades policiais civis nos delitos investigados, não sendo a execução dessa medida exclusiva da autoridade policial, visto que são autorizados, por lei, o emprego de serviços e a atuação de técnicos das concessionárias de serviços públicos de telefonia nas interceptações.

 

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX194Qe4Gf2O/G0plMQbXvLLHhZ5a7mVLWqs=
Questão 105513
CESPE 2015 TRE Sujeitos do Processo, Medidas Cautelares Alternativas à Prisão, Citação e Intimação, Citação, Liberdade Provisória, Prisão Preventiva, Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Alternativas à Prisão

Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19dcsF+6rixutb3lp4s03aS44gMvb15kJo=
Questão 111091
CESPE 2015 TJDFT Prisão Preventiva, Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Alternativas à Prisão

Com relação à prisão, julgue o próximo item.

A prisão preventiva, medida excepcional, nos termos do Código de Processo Penal, pode ser automaticamente decretada em caso de descumprimento de medida protetiva de urgência relativa a crime que envolva violência doméstica contra a mulher. 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX18QyeI6yCqWZKwWk7l/GFcoo6eToxN1aHg=
Questão 97322
CESPE 2015 TRF Habeas Corpus

Assinale a opção correta à luz da disciplina legal dos recursos e da revisão criminal no processo penal.

 

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/vYJJLfAL3+CAIRz/WPvUFRsn0oBzHxp0=
Questão 100168
CESPE 2013 PC Prisão Preventiva, Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Alternativas à Prisão

Determinado cidadão, maior, capaz, réu em processo penal sob a acusação de crime de latrocínio na comarca de Catu – BA, tendo sido contra ele expedido mandado de prisão preventiva, devidamente registrado no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça, foi abordado por agentes da delegacia de homicídios de Salvador – BA, no curso de investigação policial por outros delitos perpetrados na capital baiana. Após consulta ao sistema informatizado de capturas, e tendo sido o seu nome localizado, foi-lhe dada voz de prisão. Nesse momento, o cidadão empreendeu fuga em um veículo na direção ao interior do estado e, imediatamente perseguido pelos agentes policiais, foi interceptado e preso na Comarca de Feira de Santana – BA. Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item subsequente.

A decretação da prisão preventiva submete-se aos requisitos fáticos e normativos estabelecidos no CPP, sendo admitida em qualquer fase da persecução criminal, seja de ofício, seja por representação da autoridade policial, a requerimento do MP, do querelante ou do assistente de acusação.

 

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX18hln1zI5f4FvjmKSqLhpuuyrqb9IXBbUc=
Questão 108040
CESPE 2015 TJ Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal, Inquérito Policial

Acerca da aplicabilidade da lei processual penal no tempo e no espaço e dos princípios que regem o inquérito policial, julgue o item a seguir.

 

Por força de mandamento constitucional, o exercício do contraditório deve ser garantido ainda no curso do inquérito policial, não obstante a sua natureza administrativa e pré-processual.

 

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+BWti+YWwE52GDUGnKuW3vZT7ly1936aA=
DIREITO PENAL
Questão 8406
CESPE 2012 TJ Lei Penal no Tempo, Aplicação da Lei Penal

Acerca das fontes e dos princípios do direito penal, da interpretação das leis penais e da sua aplicação, julgue os itens a seguir.

De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca de lei excepcional ou temporária, a conduta de um comerciante que tenha criminalmente transgredido os preços estipulados em tabela fixada por órgão do Poder Executivo deve ser avaliada pelo juiz com base na tabela vigente ao tempo da transgressão, porquanto constitui complemento da norma penal em branco, com efeito ultra-ativo.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX182C/cAVu2qbp2UrplBlifPxcA0UKdKohA=
Questão 36973
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Lei Maria da Penha (Lei 11340/06), Leis Penais Especiais

Nos termos da lei 11340/06, pode-se afirmar que:

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+FmqhbATRcY6gobpP1HzeUJ6zYRm5ywHc=
Questão 107810
CESPE 2015 TCE Crimes Contra a Fé Pública, Crimes em Espécie

Julgue o item subsequente acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal.

 

A fabricação de aparelho destinado à falsificação de moeda é fato criminoso, assim como a fabricação de objeto destinado à confecção de documentos particulares falsos.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19Yu4xixlzk5WGYjIpEpLxr18g+QpxGi7M=
Questão 107795
CESPE 2015 TCE Lei Penal no Espaço, Aplicação da Lei Penal

Acerca da aplicação da lei penal, dos princípios de direito penal e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir.  

O crime contra a fé pública de autarquia estadual brasileira cometido no território da República Argentina fica sujeito à lei do Brasil, ainda que o agente seja absolvido naquele país

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/Jkx18o/zDuhXzJ3CjWrhqkAeCNrbRDck=
Questão 14351
CESPE 2008 ABIN Crimes Contra a Pessoa, Crimes em Espécie

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte especial do direito penal.

Paulo revelou, sem justa causa, segredo cuja revelação produziu dano a outrem. Nessa situação, para que a conduta de Paulo configure o crime de violação de segredo profissional, é necessário que ele tenha tido ciência do segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX194QRqmWHoVNOqCaLZyifZXFi0mv4hn+k4=
Questão 100493
CESPE 2013 PC Crimes Contra a Administração Pública

Em relação aos crimes contra a administração pública e aos delitos praticados em detrimento da ordem econômica e tributária e em licitações e contratos públicos, julgue o item abaixo:

 

Constitui pressuposto material dos crimes de peculato-apropriação e peculato-desvio, em suas formas dolosas, a anterior posse do dinheiro, do valor ou de qualquer outro bem móvel, público ou particular, em razão do cargo ou função.

 

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/J6oZDtSvbRV771Eg1VTKvD+7ZEwjHrHY=
Questão 7438
CESPE 2012 TJ Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes em Espécie

Considerando o que dispõe o CP sobre os crimes contra a pessoa e os crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19t8byPAYYzwqZqdq8UgFVtkN/KxTs5gwQ=
Questão 14253
CESPE 2012 TJ Crimes em Espécie, Crimes Contra a Administração Pública

Heleno, empregado temporário da concessionária de serviço público de eletricidade, tendo verificado que Maurício possuía, em sua residência, uma ligação de eletricidade clandestina, realizada, fraudulentamente, mediante ligação direta entre o poste de energia e a casa, informou-o de que lavraria o auto de infração e iria à delegacia registrar a ocorrência de crime. Com a intenção de impedir a aplicação da multa, Maurício ofereceu a Heleno a quantia de R$ 100,00, que a aceitou. Heleno, entretanto, comunicou o fato à polícia, o que levou à prisão de Maurício. Na delegacia, o agente de polícia Pedro, amigo íntimo de Maurício, convenceu o delegado a reservar a melhor cela da repartição pública para o preso.

A partir da situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, acerca de crimes contra o patrimônio e crimes contra a administração pública.

Como patrocinou interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, Pedro cometeu o delito de tráfico de influência.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19HyGJGN9YF/EqI6417dwtwJBMpYYUclZ0=
Questão 14277
CESPE 2011 PC Crimes Contra o Patrimônio, Crimes em Espécie

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação ao direito penal.

Robson, motorista profissional, foi contratado por um grupo de pessoas para fazer o transporte em seu caminhão, de mercadorias que foram objeto de roubo. No início da viagem, o veículo foi interceptado e o motorista, preso pela polícia. Nessa situação, Robson praticou o crime de receptação, na modalidade de transportar coisa que sabe ser produto de crime.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/NwPPKC7pgLlO4VE0TYypJPJqQdP1fm9A=
Questão 100483
CESPE 2013 DPF Lei de Drogas (Lei 11343/06)

No que diz respeito aos crimes previstos na legislação penal extravagante, julgue o item subsequente.

 

Na Lei de Drogas, é prevista como crime a conduta do agente que oferte drogas, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa do seu relacionamento, para juntos a consumirem, não sendo estabelecida distinção entre a oferta dirigida a pessoa imputável ou inimputável.

 

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX18Umpsj7yWTYfH7hrDt8x9/o524+/yG7WM=
ATUALIDADES
Questão 27767
CESPE 2012 MP Políticas Públicas, Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável / Ecologia

A redução das emissões de CO2 é um compromisso com o qual todos os países asseguram estar envolvidos. Na prática, porém, a promessa está longe da realidade. Estudo recente ressalta que, em 2010, a liberação de gases de efeito estufa atingiu o nível recorde de 10 bilhões de toneladas de CO2 — 5,9% a mais que em 2009. Os dados são alarmantes, mas não o suficiente para levar chefes de Estado e governo a Durban, sede da 17.ª Conferência do Clima.

O Globo, 6/12/2011, p. 35 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item consecutivo.

 

Em decorrência da poluição atmosférica, que atingiu níveis bastante elevados, as posições e os interesses de especialistas, organizações sociais e políticos em geral convergiram nos últimos anos. 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX18NuQByxJxsc1v50alcg6Zq847sYnxaYXg=
Questão 44337
CESPE 2008 ABIN Economia Nacional, Economia, Ocupação e Povoamento, História Brasileira, Infraestrutura Brasileira

Ainda em meados do século XX, o Brasil era composto de manchas de adensamento econômico isoladas entre si e orientadas para o mercado exterior, o que revelava sua feição espacial herdada de um processo de ocupação que deixou marcas diferenciadas no extenso território nacional, conforme se desdobravam, com grande descontinuidade temporal e geográfica, os diversos ciclos econômicos voltados para a exportação.
IBGE. Brasil em números, v. 14, 2006, p. 45 (com adaptações).

Acerca da organização do espaço brasileiro e das atividades econômicas desenvolvidas no território nacional, julgue os itens subsequentes.

A "grande descontinuidade temporal e geográfica" mencionada no texto explica-se pelo processo de ocupação territorial em que foi privilegiada a atividade agrícola, espalhada nas diversas regiões do país.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+LEsTqguheOEFHQAbFhQsqO/ApFbPYIa0=
Questão 95799
CESPE 2015 FUB Política Internacional

Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue o item a seguir, no que se refere às tensões no Oriente Médio e em outras regiões do planeta na atualidade.

 

Segundo analistas da cena internacional contemporânea, é inadmissível que, ainda hoje, a ONU não disponha de um órgão especializado para tratar de questões relativas aos refugiados.

 

Exibir o anexo

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+yjqQ7uxV9gmUBl+tQeNOBXXhJURJBCy8=
Questão 38958
CESPE 2011 BM Globalização, Relações Internacionais, Economia Internacional, Economia

Tendo  o  texto  acima  como  referência  inicial,  julgue os  itens seguintes,  considerando  a  amplitude  do  tema  abordado,  além  de aspectos marcantes do mundo contemporâneo.

O  atual  modelo  de  desenvolvimento  chinês,  que  pressupõe determinado  grau  de  abertura  à  participação,  na  economia,  de capitais  privados, nacionais e internacionais, alavanca a inserção do país na ordem econômica global. 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19HyfoL5B0+LiMQ9OEO1jm0IbU+BIZOj5s=
Questão 34355
CESPE 2012 MCT Sociedade e Movimentos Sociais, Políticas Públicas, Política Brasileira, Política

      O Brasil tornou-se a sexta maior economia do planeta, ultrapassando o Reino Unido, segundo o britânico Centro de Pesquisa para Economia e Negócios. Pelas previsões, até 2020, o Brasil poderia ainda passar Alemanha e França, mas seria ultrapassado por Rússia e Índia, mantendo-se, portanto, na sexta colocação. Simulações feitas com base nos dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que, só em 2032, o Brasil poderia alcançar o padrão de vida hoje desfrutado pelos ingleses.

O Globo. 27/12/2011, capa (com adaptações).

 

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos característicos da sociedade brasileira, nos quais historicamente avultam desigualdades econômicas e sociais, julgue o item seguinte.

Claro indicador da qualidade de vida de uma sociedade, a mortalidade infantil no Brasil está em declínio. Tal fato pode ser explicado, entre outros fatores, pela expansão do saneamento básico e pela melhoria do acompanhamento médico destinado à gestante e ao recém-nascido, desde o atendimento hospitalar até a boa alimentação para o bebê.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/QVAuUzYY22iUZBk/Z6GhyJDX1LbPTaqA=