Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 93570
CESPE 2009 SECONT Pesquisa de Preços, Decreto n° 7.892/2013 - Sistema de Registro de Preços, Licitações, Compra de Bens

Acerca da licitação e da concessão de serviços públicos, julgue o item seguinte.

No âmbito do sistema de registro de preços, é facultado a uma unidade administrativa utilizar-se de registros cadastrais de outros órgãos ou entidades da administração pública, não havendo, nesse caso, qualquer violação ao princípio da obrigatoriedade da licitação. 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX18SqHnTgw6apCYzHC8KMhwr7oI+nbT7CDo=
Questão 76248
CESPE 2012 MPE Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

Julgue os seguintes itens, acerca da administração pública.
O texto constitucional contempla norma de eficácia plena que garante ao servidor público civil e militar o direito à livre associação sindical.

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX18xqcp+e1zJ9o7HKlBLvV0uWZX7UleI0qE=
Questão 81891
CESPE 2010 TCE Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

Acerca dos recursos administrativos e da concessão e permissão dos serviços públicos, julgue o item subsequente.

De acordo com a jurisprudência do STF, será inconstitucional qualquer norma editada por ente da Federação que exija depósito ou arrolamento prévios de dinheiros ou bens para admissibilidade de recurso administrativo.

 

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/oUMCmTFsXigB/BYVRJDja1odLZ2kuxzs=
Questão 73935
CESPE 2014 TCE Serviços Públicos

Julgue o  item a seguir, relativo  à responsabilidade civil do Estado, aos serviços públicos e às organizações da sociedade civil de interesse público.

 

De acordo com o princípio da continuidade, os serviços públicos, compulsórios ou facultativos, devem ser prestados de forma contínua, não podendo ser interrompidos mesmo em casos de inadimplemento do usuário.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX18DVZfzfd+DyhMEj9kYQxIWMhx4xaH4AAQ=
Questão 84137
CESPE 2015 TRE Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

Durante a realização de escavações para a expansão de obra de metrô, de responsabilidade do governo federal, ocorreu acidente que resultou na abertura de imensa cratera em área residencial e consequente desmoronamento de um edifício com soterramento de veículos. Os particulares prejudicados pretendem formular pedidos de ressarcimento junto à administração pública.

Considerando essa situação hipotética e as regras contidas na Lei n.º 9.784/1999, julgue os item que se segue.

Se não houver preceito legal em sentido contrário, os pedidos dos interessados podem ser reunidos em um único requerimento, desde que tenham conteúdo e fundamentos idênticos.

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19Nx2TGMdYdwohF/UKACLMcI+UPJOmWS84=
Questão 73914
CESPE 2014 CÂMARA DOS DEPUTADOS Controle da Administração Pública

Com relação aos controles interno e externo, julgue o item a seguir.

Profissional com notório conhecimento na área da administração não pode assumir vaga de ministro do Tribunal de Contas da União, dado ser função privativa de advogados ou contadores com mais de quinze anos de comprovada experiência. 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+38i0Tyhm4oWaZmigm5rzvDySq03LoalM=
Questão 36797
CESPE 2012 TJ Modalidade de Licitação, Licitações, Bens Públicos

Veículos julgados inservíveis para as atividades de um órgão público poderão ser alienados mediante leilão, devendo os interessados ser previamente habilitados para oferecer lances.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX195CVeOJhPfNd8mhfCN1/9YVKQjyvl8zlQ=
Questão 81785
CESPE 2010 ABIN Administração Direta, Administração Indireta, Organização da Administração Pública

No que concerne à organização administrativa, julgue os itens que se seguem.

As fundações instituídas e mantidas pelo poder público integram a administração direta, enquanto as empresas públicas e de economia mista fazem parte da administração indireta.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/ElFJVh+u2ZPLPYObAl81k50IOnjJxkGA=
Questão 84249
CESPE 2015 TRE Conceito, Espécies e Características - Contratos Administrativos, Contratos Administrativos

Determinado ente da administração pública deseja realizar procedimento licitatório para a contratação de serviços de segurança patrimonial armada para seu edifício sede.

Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item.

O objeto da contratação pretendida pode ser classificado como serviço de natureza contínua.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+Q7ZPumVd5lmeckSBaZvpD96JDbrLNIZM=
Questão 3144
CESPE 2012 TCE Administração Indireta, Organização da Administração Pública

 Julgue os itens seguintes, relativos à administração pública e aos atos administrativos.

 Para que ocorra a descentralização administrativa, é necessária, pelo menos, a existência de duas pessoas.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/6fkpYtLzd8kpJUkLmmwCWubeftAM1I2Y=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 20466
CESPE 2013 TRT Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

O empregado filiado que vier a se aposentar perderá o direito de votar e de ser votado na organização sindical que integre.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+lpgEpgxRwUJ8IUfUgDsdS2I1BMz6AwvA=
Questão 76753
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Da União (Art. 020 a 024), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

Compete exclusivamente à União:

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19KTXvdVJg56/a39dXU4KXFprG96xVMKCg=
Questão 40306
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Disposições Gerais (Art. 092 a 100), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Aos Juízes é permitido dedicar-se à atividade político-partidária.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19Ft+OiKvPf7hcUEgxFIu7Gd2SmdHBNjYw=
Questão 20522
CESPE 2013 CNJ Das Comissões (Art. 058), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

As comissões parlamentares de inquérito, que são comissões temporárias destinadas a investigar fato certo e determinado, possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+wN+c+87i5lzYjkGkX2XXb4hmlu+VulZI=
Questão 40114
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Na composição do Conselho Nacional de Justiça, deverá haver, entre outros integrantes, um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a ser indicado pelo: 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19azG8c650UsMYAQSytxLAFsnRWe30T7FI=
Questão 20088
CESPE 2011 TJ Do Senado Federal (Art. 052), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Incumbe privativamente ao Senado Federal avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX18dUd2okf20YD6ieCGp+uIdyKefhNNFXeI=
Questão 40596
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Das Leis (Art. 061 a 069), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Acerca do Processo Legislativo a deliberação de cada uma das Casas do Congresso Nacional sobre o mérito das medidas provisórias dependerá de juízo prévio sobre o atendimento de seus pressupostos constitucionais.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/eMtQzHTmZXHgcMNcWNrLArG7AzqTLscA=
Questão 88113
CESPE 2007 TRT Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

O trabalhador terá direito a férias anuais remuneradas com adicional de, pelo menos, um terço do valor do salário normal.

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX18EuyY3BxjcCyWE65pMMn4n9kRT7DABCjQ=
Questão 50007
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Das Atribuições do Presidente da República (Art. 084), Do Poder Executivo (Art. 076 a 091), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Referente as atribuições do Presidente da República. Identifique se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida, assinale a única alternativa cuja sequência, de cima para baixo, estáCORRETA. 

 

(...) vetar leis, total ou parcialmente;

(...) decretar e executar a intervenção federal;

(...)conferir condecorações e distinções honoríficas;

(...) nomear e exonerar os Ministros de Estado;

(...)exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX18HwQDErxpUZALrgLWVj1ulFIIELsF2JgI=
Questão 88066
CESPE 2013 ANTT Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Câmara dos Deputados (Art. 051)

No que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo.

Caberá à Câmara dos Deputados a aprovação, após arguição pública, do nome indicado pelo presidente da República ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União.

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19Pbm0UEKA5kxg0vAmLa/KTn3+9jugTc0U=
PORTUGUÊS
Questão 108318
CESPE 2016 DPU Regência Nominal e Verbal

Acerca dos aspectos linguísticos e das ideias do texto acima, julgue o item seguinte.

 

Seria mantida a correção do texto caso o trecho ‘para que seus direitos sejam garantidos’ (R. 31 e 32) fosse reescrito da seguinte forma: visando à garantia de seus direitos.

Exibir o anexo

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19YzeFaoxEiLXhAwdtsGtqiLRszk+8YSak=
Questão 60496
CESPE 2013 TCE Redação de Correspondências Oficiais

 

______n.º 238/SRH/TCE/ES

                                                                  Em 19 de setembro de 2013.

 

À Sr.ª Diretora-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

 

Assunto: Solicitação de averbação de tempo de serviço

Nos termos do Plano Geral de Gestão de Pessoas, solicito

a Vossa Senhoria que seja determinada a averbação de tempo de

serviço do servidor Fulano de Tal, constante da Certidão XXX, para fins

de aposentadoria, nos termos da lei.

 

Atenciosamente,

(espaço para assinatura)

Beltrano de Tal

Chefe do Setor de Recursos Humanos do TCE/ES

 

No que concerne à linguagem e ao formato da correspondência oficial hipotética acima apresentada, assinale a opção correta de acordo com as disposições do MRPR.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/q/PKy0BGKJKpa+Dl4v4PJD0PI68qd14U=
Questão 38820
CESPE 2013 TJ Redação de Correspondências Oficiais

Com base no Manual de Redação da Presidência da República,
julgue o item a seguir, relativo ao formato e à linguagem de
correspondências oficiais.

Em documentos oficiais destinados aos desembargadores do TJDFT (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS) , devem ser empregados o pronome de tratamento Vossa Excelência e o vocativo Senhor Desembargador, à exceção dos encaminhados ao presidente do tribunal, nos quais deve ser empregado o vocativo Excelentíssimo Senhor Presidente

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/44ycpAybroqQXJkNNTZT1SRNnIsHC9Yk=
Questão 36108
CESPE 2013 ANTT Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Com referência a ideias e estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item.

 

Mantém-se a correção gramatical do período e suas informações originais ao se substituir “porque” (L.3) por qualquer um dos termos a seguir: porquanto, já que, uma vez que, visto que.

 

Exibir o anexo

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+/Cc25KEF4D0jo5/sWj2dLryDcWDebifU=
Questão 4468
CESPE 2012 PC Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

A conjunção “Embora”, em “Embora o Leste Asiático tenha se mantido independente” (L.13), poderia ser corretamente substituída por Apesar de, feitas as devidas alterações na forma verbal “tenha”.

Com relação ao sentido e aos aspectos linguísticos do texto acima, julgue os itens subsequentes.

Exibir o anexo

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/IcMaD0HPE2JP/7NLNHG9+Qloqw53OwHE=
Questão 72217
CESPE 2011 MEC Redação de Correspondências Oficiais


Nos itens a seguir, são apresentadas propostas de trechos de correspondências
oficiais. Julgue-os quanto à correção gramatical e à adequação às normas de redação
oficial.

 

Em atendimento à solicitação de V. Sa., vimos informar que o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa é conferido a estrangeiros ou a brasileiros que não tenham o português como idioma materno. Esclarecemos, ainda, que esse é o único certificado brasileiro reconhecido oficialmente e é emitido pelo Ministério da Educação nos níveis intermediário, intermediário superior, avançado e avançado superior. As provas são aplicadas no Brasil e em outros países, com o auxílio do Ministério das Relações Exteriores.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+gml/4ZT+aFWR+ourL1Oey6rpqZtd109w=
Questão 95762
CESPE 2015 FUB Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal, Semântica e Vocabulário

 

 

 

Com relação ao texto I, julgue o próximo item.

 Na linha 6, o termo “mercadorias” foi empregado em substituição ao termo “valor” como recurso coesivo para que se evite a repetição de termos e se mantenha o sistema de referências da oração que integram.

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+v61AilcX8Ri9j0b/TgodIC12LvdNlCQ4=
Questão 5048
CESPE 2012 ANAC Crase

Considerando as ideias e estruturas linguísticas do texto, julgue o item a seguir.

Em “vinculada à Diretoria Colegiada” (l. 15-16), o emprego do sinal indicativo de crase deve-se à regência do termo “vinculada”, que exige complemento regido pela preposição a, e pela presença de artigo definido feminino antes da expressão “Diretoria Colegiada”.

Exibir o anexo

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX18utNeQN1G6y1C0D1LttzWBIeu+jMbROew=
Questão 107955
CESPE 2015 TJ Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais, Variação Linguística

Considerando as ideias expressas no texto, bem como seus aspectos tipológicos e linguísticos, julgue o item subsequente.

 

A expressão “Fique ligado” (R.12), típica da oralidade, é empregada no texto com o significado de fique atento e funciona como uma estratégia para estabelecer uma relação de proximidade com o interlocutor.

 

 

Exibir o anexo

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+2/WJ8rOKZvu796ma+7JfkCzq1gjdl6Ck=
Questão 42688
CESPE 2009 IRB Redação de Correspondências Oficiais

A partir do fragmento de texto acima, julgue o seguinte item, a respeito da elaboração de documentos oficiais.

A localização da ementa deve ser, sempre, no início do documento, mas o alinhamento à esquerda ou à direita depende do espaço deixado disponível pelo título. 

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/tc2dil5kKmCcI4Kmt5NhvjwE/SI8KMwI=
INFORMÁTICA
Questão 38911
CESPE 2012 FNDE Windows 7, Windows, Sistemas Operacionais

Julgue os itens a seguir, relativos aos sistemas operacionais Linux e Windows.

No Windows 7, o Windows Update é um utilitário que examina o computador, confere com o banco de dados online do Microsoft Update e recomenda ou instala quaisquer atualizações que estiverem disponíveis para o Windows, para os programas do Windows ou para seu hardware.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX193EXpgoXDW7IC/blBySlcqquOirS3umxg=
Questão 86372
CESPE 2015 FUB Internet / Intranet, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

A rede que interligou nossos computadores e celulares entra em uma nova fase, ainda mais ambiciosa, na qual pretende conectar tudo o que existe na Terra. O nome é didático: Internet das coisas. Coisas são carros e semáforos. Coisas são relógios, geladeiras e televisores. Coisas são até informações sobre nosso metabolismo pessoal, medidas à flor da pele. Bem-vindo a uma nova era. O ano de 2014 poderá ficar conhecido, na história da tecnologia, como o ano zero de uma revolução que começa a ocupar as vinte e quatro horas do dia de qualquer indivíduo, em casa, no trabalho, na rua.

Veja. 31/12/2014, p. 162-3 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas implicações do tema que ele focaliza, julgue o item seguinte.  Questões de geopolítica e a contínua pressão de grandes potências, como da extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, colocaram grandes obstáculos à disseminação da Internet, processo que somente se concretizou no fim da primeira década do século atual.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+IzCWYZj1SPZ+T1LAYbnaJAXUI6quVsm0=
Questão 92724
CESPE 2014 ICMBio Segurança da Informação Conceitos Gerais

Com relação a gerenciamento de informações e a aplicativos para segurança, julgue os itens subsequentes. Um firewall filtra o tráfego de entrada e saída entre a rede interna e a externa.

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19HIkXL5DesuajC16RoL9MYvaTaGaM3Ah0=
Questão 106446
CESPE 2015 TCE Mozilla Thunderbird

Julgue o item seguinte, relativos ao programa de correio eletrônico Mozilla Thunderbird e à computação em nuvem. No Mozilla Thunderbird, independentemente da interface utilizada pelo usuário, o atalho CTRL + A tem a função de abrir a caixa de entrada e selecionar todas as mensagens não lidas. 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19w1hi/YVVAk8V5NHuFsxBMeJR/rky5IAY=
Questão 5628
CESPE 2012 CÂMARA DOS DEPUTADOS Windows 7, Windows, Sistemas Operacionais

A figura acima ilustra parte de uma janela do sistema operacional Windows 7, que é disponibilizada após a realização de determinado procedimento. Considerando essa figura, julgue os itens a seguir.

Ao se fazer duplo clique, com o botão esquerdo do mouse, no ícone Sistema, algumas informações básicas serão disponibilizadas acerca do sistema operacional Windows 7:

Exibir o anexo

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19cE1x0ZvkoWngZ9rAsy1itrbmJlDHPX8k=
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Questão 115420
CESPE 2016 PC Jurisdição e Competência

A respeito da competência no processo penal, assinale a opção correta.

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+puWR/UuyP40PFirfR6Z0+onPJyNQWvYM=
Questão 100306
CESPE 2013 SEGESP Prisão Preventiva, Prisão Temporária (Lei 7960/89)

Acerca de diligências e outras providências em caso de investigação criminal, julgue o item subsequente.

 

A prisão temporária somente pode ser decretada durante o inquérito policial e por ordem judicial. Uma vez esgotado o prazo legal, o preso deve ser imediatamente solto, independentemente de alvará de soltura.

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19LzPGLyPX8jec94sRehzl/9ROgod1NFMs=
Questão 3778
CESPE 2013 CNJ Regras Gerais sobre Prisão, Prisão Temporária (Lei 7960/89), Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Alternativas à Prisão

Acerca dos juízes, julgue os itens seguintes.

A prisão temporária em crime de homicídio doloso pode ser decretada de ofício pelo juiz, pelo prazo de trinta dias, prorrogáveis por igual período.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19aDXdn2N6IxwPJRBbiWr4mNQRS2QwI/7s=
Questão 110283
CESPE 2016 TJ Meios de Prova , Prova

Carla fez um seguro de vida que previa o pagamento de vultosa indenização a seu marido, José, caso ela viesse a falecer. O contrato previa que o beneficiário não teria direito à indenização se causasse a morte da segurada. Alguns meses depois, Carla foi encontrada morta, tendo o perito oficial que assinou o laudo cadavérico concluído que a causa provável fora envenenamento. Em que pese o delegado não ter indiciado José, o MP concluiu que havia indícios de autoria, razão pela qual ele foi denunciado por homicídio doloso. O juiz recebeu a denúncia e determinou a citação do réu. José negou a autoria do delito, tendo solicitado a admissão de assistente técnico e apresentado defesa em que requereu sua absolvição sumária. O parecer do assistente técnico foi no sentido de que a morte de Carla tivera causas naturais. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX18MfW+OdjR9YlXxp8nXf157HfO12CASeAE=
Questão 7294
CESPE 2012 PC Meios de Prova , Prova, Princípios Processuais Penais

A respeito das provas no processo penal, julgue os itens a seguir.

Segundo o princípio do ordenamento jurídico brasileiro, ninguém está obrigado a produzir prova contra si. Entretanto, no interrogatório realizado perante a autoridade judiciária, se o acusado confessar espontaneamente a prática de um crime, o juiz deverá, independentemente das demais provas, condenar o acusado, já que a confissão constitui prova verossímil em desfavor do réu.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19Q8QyNbPhUPM0dXqM6do+ek0h3zLvK0pY=
Questão 100269
CESPE 2013 PC Lei Das Interceptações Telefônicas (Lei 9296/96)

No que se refere à escuta telefônica, julgue o item a seguir.

 

Uma vez deferido o pedido de interceptação de comunicação telefônica pelo juiz, a autoridade policial que conduzir os procedimentos de interceptação deverá cientificar o Ministério Público, que poderá acompanhar a sua realização.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX185RcJYF8vhAYzvdZACl2ODPug8vtb1TkA=
Questão 108044
CESPE 2015 TJ Ação Penal, Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal

Acerca da ação penal e suas espécies, julgue o item seguinte.

 

A legitimação ativa para a ação penal e a definição de sua natureza decorre da lei, sendo, de regra, ação pública, salvo se a lei expressamente a declara privativa do ofendido.

 

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+avsoKJHf2hiSveCgh6Qjz08V0n+o6Zu4=
Questão 100517
CESPE 2012 PC Lei Dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9099/95)

Com base na interpretação doutrinária majoritária e no entendimento dos tribunais superiores, julgue o item abaixo

 

Para a aplicação dos benefícios da lei dos juizados especiais no caso de crime continuado ou concurso formal de crimes, deve-se analisar a pena máxima com o aumento máximo previsto para cada uma dessas formas de concurso.

 

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1961faUqixtiXmEtWah0H7NVfiVGBG/xV0=
Questão 100244
CESPE 2013 TJ Inquérito Policial

Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.

 

 

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/DCFmHXnpYcJmgxJc+2S2vX8sc5RQi3r0=
Questão 100140
CESPE 2013 DPF Inquérito Policial

No item abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada em relação ao inquérito policial e suas peculiaridades, às atribuições da Polícia Federal e ao sistema probatório no processo penal brasileiro.

 

Um delegado da Polícia Federal instaurou inquérito policial, mediante portaria, para investigar a conduta de deputado federal suspeito da prática de crimes contra a administração pública. Intimado para oitiva nos autos, o parlamentar impetrou habeas corpus contra o ato da autoridade policial, sob o argumento de usurpação de competência originária do STF. Nessa situação hipotética, assiste razão ao impetrante, visto que, para a instauração do procedimento policial, é necessário que a autoridade policial obtenha prévia autorização da Câmara dos Deputados ou do STF.

 

 

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX18sEbvwEzra9Njg0RdYJNiUOCmJ5L15uYE=
DIREITO PENAL
Questão 97391
CESPE 2015 TJ Lei Maria da Penha (Lei 11340/06), Crimes Contra a Dignidade Sexual, Crimes Contra a Pessoa, Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8072/90)

Acerca dos crimes em espécie previstos no CP e na legislação penal especial, assinale a opção correta.

 

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/uBKxpBrZUjvFqDlVOuvH0oSzn3rc+u4E=
Questão 14361
CESPE 2009 SEJUS Crimes Contra a Administração Pública, Crimes em Espécie

Em relação à legislação penal extravagante e aos crimes definidos na parte especial do Código Penal, julgue o item a seguir.

Suponha que um servidor público tenha solicitado de um particular vantagem indevida, com a finalidade de deixar de praticar ato de ofício a que estava obrigado, e que o particular não se tenha rendido à solicitação, denunciando o fato à autoridade policial competente. Nessa situação, independentemente das sanções administrativas cabíveis, o servidor não deve responder pelo crime de corrupção passiva, pois este somente se configura quando a solicitação do agente é atendida.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+nXwtPC6OlF0B1m4QJIgjPft7ELFCnmjs=
Questão 100641
CESPE 2014 CÂMARA DOS DEPUTADOS Princípios Penais, Tipicidade, Ilicitude e Antijuricidade

Quanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue o item a seguir.

 

O princípio da insignificância, com previsão legal expressa na parte geral do Código Penal (CP), é causa excludente da ilicitude do crime e exige, nos termos da jurisprudência do STF, mínima ofensividade da conduta do agente, nenhuma periculosidade social da ação, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e inexpressividade da lesão jurídica provocada

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX18PkFNg115QScOmHN4wSodtJ+Ph2Ftym10=
Questão 4148
CESPE 2012 PC Crimes Contra o Patrimônio, Concurso Material, Penas, Concurso de Crimes, Crimes em Espécie

 Tendo em vista a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir acerca dos crimes praticados por Reginaldo.Há concurso material, pois, com uma única conduta, Reginaldo cometeu dois crimes distintos.

Exibir o anexo

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX18MI53uIr4lCVoBGVi0aXzqe2D2OVdGHWU=
Questão 100555
CESPE 2009 PC Crimes Contra o Patrimônio

Assinale a opção correta com referência aos crimes contra o patrimônio.

 

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX19mQ86aeSgkpNLp+ZfeYEAf1Wde2KHRz+Y=
Questão 27027
CESPE 2012 TJ Teoria da Norma Penal, Princípios Penais, Aplicação da Lei Penal

Com base nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue os itens a seguir.

Dado o princípio da legalidade, o Poder Executivo não pode majorar as penas cominadas aos crimes cometidos contra a administração pública por meio de decreto.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+xKB2I1JEdZHAFlRvTbio4GZUbIEe/UqQ=
Questão 100650
CESPE 2014 PGE Crimes Contra a Fé Pública, Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica e Relações de Consumo (Lei 8137/90)

Julgue o item que se segue, referente aos diversos tipos penais.

 

Aquele que utilizar laudo médico falso para, sob a alegação de possuir doença de natureza grave, furtar-se ao pagamento de tributo, deverá ser condenado apenas pela prática do delito de sonegação fiscal se a falsidade ideológica for cometida com o exclusivo objetivo de fraudar o fisco, em virtude da aplicação do princípio da subsidiariedade.

 

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX18IYIKtxlM8bMaxX0LA4lwzssmJ5D0jOuc=
Questão 14359
CESPE 2009 SEJUS Crimes Contra a Pessoa, Concurso de Pessoas

Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84. Suponha que Antônio, imputável, dono de mercearia, com a inequívoca intenção de matar Juarez, tenha induzido a erro Carla, imputável e empregada doméstica de Juarez, vendendo a ela arsênico em vez de açúcar, que ela ministrou na alimentação de Juarez, provocando a morte deste. Nessa situação, Antônio deve ser responsável pelo crime como autor mediato, e a empregada doméstica, Carla, deve ter excluída a ilicitude de sua conduta, incorrendo em erro de tipo essencial. 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+ZE49SIdPtARRCLHK7IKW1EddarnCy4VE=
Questão 110246
CESPE 2016 TRE Crimes Contra a Administração Pública, Crimes em Espécie

Com relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta. 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/8SDV5f2NMm00/bDi04MBztFOlbu7G6hI=
Questão 101924
CESPE 2015 TCU Crimes Contra a Administração Pública, Regimes de Cumprimento de Pena

No que diz respeito aos crimes praticados contra a administração pública, assinale a opção correta.

 

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+/9ozfMIbrtUaIT3d7AyUtGAA5K7eZP7M=
ATUALIDADES
Questão 38943
CESPE 2012 MP Política Brasileira, Política, Ditadura Militar, Redemocratização, República, História Brasileira

O  ano  de  2011  foi  marcado  pela  discussão  a  respeito da  criação  e instalação  de  uma  Comissão  da  Verdade  com  o  objetivo  de examinar  e  esclarecer  as  graves  violações  de  direitos  humanos praticadas  no  Brasil  em  parte  do  século  XX.  A  respeito  da  natureza e das características dessa comissão, julgue os itens subsequentes.

O trabalho de investigação da Comissão da Verdade deverá abranger o  período  que  vai  de  1946  até  a  data  promulgação  da Constituição Federal de 1988.

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX181rPWrZ5os0KFNWRONYJOP1YrN9ecpkpg=
Questão 37329
CESPE 2013 MME Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável / Ecologia

A respeito de  efeito  estufa  e  matriz  energética,  assinale  a  opção correta. 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1/+L9JxAZVrQfhKbVff3WwI5WJ2naQhzxs=
Questão 34385
CESPE 2012 PEFOCE Sociedade e Movimentos Sociais, Políticas Públicas

Além dos bandidos locais, quadrilhas organizadas de outros estados migraram, sobretudo, para o Nordeste — atraídas pelo aumento do poder aquisitivo da região —, para fugir do endurecimento das polícias, principalmente a de São Paulo. Veja, 11/1/2012 (com adaptações). 


Tendo como referência o fragmento de texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue o item seguinte, a respeito da violência no Brasil. 

Na região Nordeste, poucos estados reduziram o número de homicídios entre 2000 e 2010. Entre esses estados, inclui-se o Ceará.

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+hswX/jgfGhiqoFxvaSOGf/eA9GOZnloY=
Questão 34277
CESPE 2013 DEPEN Globalização, Economia Nacional, Economia

A partir das informações apresentadas no texto acima, e considerando a amplitude do tema por ele focalizado, julgue o item seguinte.

Uma característica marcante da sociedade mundial contemporânea é a crescente preocupação com determinados temas, como a defesa da sustentabilidade ambiental e o combate às formas degradantes de trabalho.

Exibir o anexo

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+W+qM3RJi9lPndLpLqIwisOc2UswazCZw=
Questão 95506
CESPE 2014 CÂMARA DOS DEPUTADOS Economia Nacional, Infraestrutura Brasileira, Economia Internacional

Quatro gigantes do agronegócio — Bunge, Cargill, Maggi e Dreyfus — mais a estruturadora de negócios Estação da Luz Participações pretendem associar-se para criar uma empresa de logística que participará dos leilões de concessão de ferrovias. Juntas, elas respondem por 70% das exportações de grãos do país. Essas empresas estão dispostas a construir e operar novas linhas em Mato Grosso. O alvo principal da sociedade, porém, é atuar como transportadora independente de carga ferroviária, uma figura que não existe hoje no Brasil, mas será criada com base no novo modelo para ferrovias proposto pelo governo.

O Estado de S.Paulo, 23/3/2014, p. B1.

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado — a inserção econômica internacional do Brasil e as características essenciais do atual estágio da economia global —, julgue o item seguinte.

 

A logística, setor em que o grupo mencionado no texto pretende atuar, vem-se constituindo em sério problema para a economia do Brasil, por elevar o denominado custo Brasil, o que dificulta a expansão da capacidade produtiva nacional e a inserção do país, de modo mais vantajoso, nos mercados globais.

 

Encontrou erro na questão?
U2FsdGVkX1+iYcdDQYsnEACOjLLWR31z/+CKSN36K+k=