Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 73860
CESPE 2014 ANATEL Responsabilidade Civil

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.


Caso seja impossível a identificação do agente público responsável por um dano, o Estado será obrigado a reparar o dano provocado por atividade estatal, mas ficará inviabilizado de exercer o direito de regresso contra qualquer agente. 

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U2FsdGVkX1+zY6MWRVRrmJNBc9kwz6A7CKvmPGPA2cA=
Questão 3214
CESPE 2012 TCE Classificação dos Atos Administrativos, Espécies de Ato Administrativo, Atos Administrativos

A respeito de ato administrativo, julgue os itens a seguir.

Os atos administrativos ordinários obrigam os particulares.

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U2FsdGVkX18SwunL/ikzXAVjwHKYrVwGZ/9wd6qnifQ=
Questão 79168
CESPE 2014 TRE Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista, Organização da Administração Pública, Administração Indireta

Acerca dos conceitos ligados à organização administrativa, julgue o item seguinte.

 

As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito público.

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U2FsdGVkX1+UMPlvLzA89zqxFKm8JEuxQ1aE6Ou4E1M=
Questão 73766
CESPE 2014 MEC Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

Com base no entendimento jurisprudencial e na legislação federal que rege o processo administrativo, julgue o item

Na ausência de legislação local específica, os demais entes da Federação devem aplicar as normas previstas na lei federal, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal direta e indireta. 

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U2FsdGVkX1/dVEVE4F8Z5/F8u2EddTzioykWj2p1xmA=
Questão 93573
CESPE 2009 SECONT Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

Com relação aos princípios constitucionais da administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir.


Somente se legitima a fixação de limite de idade para inscrição em concurso público quando prevista em lei e possa ser justificada pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido. 

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U2FsdGVkX1+6bmte3C3Z5a9+SwOmVBs1iNP4HCkZIyA=
Questão 93794
CESPE 2009 MMA Contratação Direta, Licitações

As hipóteses de inexigibilidade de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993 podem ser conceituadas como meramente exemplificativas. 

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U2FsdGVkX18BOPiQjTbBc6cASTamHigHlb2lGb8XLfg=
Questão 93743
CESPE 2009 TCU Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

Acerca dos contratos administrativos, julgue o item seguinte.

No âmbito do processo administrativo, não pode o administrador deixar de aplicar lei já em vigor, sob o argumento da existência de mudança de entendimento acerca da sua interpretação e aplicação. Nesse caso, a nova interpretação deve ser aplicada aos casos já analisados, sob pena de violação ao princípio constitucional da legalidade. 

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U2FsdGVkX1/hE/q9z+jeaFJrsvcNXSagkaNufYizH/0=
Questão 93615
CESPE 2009 DPE Execução do Contrato, Da Inexecução, da Rescisão e da Prorrogação do Contrato, Contratos Administrativos

Nos contratos administrativos, é admitida a subcontratação, total ou parcial, de seu objeto, ainda que não prevista no edital de licitação. 

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U2FsdGVkX19X5l8Zruwzs4spooos6wqIBCxUbDO1JDQ=
Questão 76245
CESPE 2012 DPE Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

Com relação à administração pública, assinale a opção correta. 

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U2FsdGVkX18Fv4Y09XVU/CptbwCisxwPsOLnB40QsRI=
Questão 81887
CESPE 2010 MPU Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

Tendo em vista as disposições gerais da lei que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal (Lei n.º 9.784/1999), julgue o item.

O processo administrativo pauta-se por uma série de princípios que devem ser observados pelas autoridades, entre os quais se inclui o impulso de ofício, que lhes permite adotar as medidas necessárias à adequada instrução do processo. 
 

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U2FsdGVkX1/+n93WJo4Hjyfl9RDkIYpbw9P12dyyd5E=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 20463
CESPE 2012 DPE Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

A alimentação adequada é um dos direitos sociais constitucionalmente protegidos, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população.

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U2FsdGVkX1+Nbh2EEhwOB6SD2I2Hq+R4rXWs8ap6B6E=
Questão 20496
CESPE 2007 TRT Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os considerados na Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens.

O trabalhador terá direito a férias anuais remuneradas com adicional de, pelo menos, um terço do valor do salário normal.

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U2FsdGVkX19Y3QioaJW5DkWEWfBn+xB1J29LBbk/bnE=
Questão 20072
CESPE 2012 PC Do Congresso Nacional (Art. 044 a 047), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

O Poder Legislativo Federal é bicameral e exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A inauguração da sessão legislativa é feita em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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U2FsdGVkX18NdLJqkjQWWshhlmikGSvkoCG/5jzJNSw=
Questão 88126
CESPE 2007 AGU Dos Tribunais e Juízes dos Estados (Art. 125 a 126), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126)

Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não for sede de vara do juízo federal. Nessa hipótese, contudo, o recurso cabível será sempre dirigido ao tribunal de justiça do estado ao qual esteja vinculada a comarca.

 

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U2FsdGVkX19TTaDnqqqqm3SzKNE3+kOFM8eisx190h8=
Questão 50369
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Disposições Gerais (Art. 092 a 100)

Aos juízes é permitido dedicar-se à atividade político-partidária.

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U2FsdGVkX1/7VrlfWVGJvkCj4kJs21HybnJZeRdLOBU=
Questão 88003
CESPE 2013 TRT Da Advocacia e da Defensoria Pública (Art. 133 a 135), Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135)

No que se refere aos poderes executivo, legislativo e judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens de 56 a 61.

A defensoria pública estadual detém autonomia funcional e administrativa, assim como a iniciativa de sua proposta orçamentária.

 

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U2FsdGVkX1/tbccdRx+1zbb6E3MEiQE5Zt35mOw58LE=
Questão 4029
CESPE 2013 TRT Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

A inviolabilidade do domicílio abrange qualquer compartimento habitado onde alguém exerce profissão ou atividades pessoais, podendo, por exemplo, ser um trailer, um barco ou um aposento de habitação coletiva.

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U2FsdGVkX18Lzjm9CLgBww651OZUXj3wgg3DDwuVRKs=
Questão 20291
CESPE 2013 CNJ Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Serão considerados equivalentes às emendas constitucionais os tratados internacionais sobre direitos humanos referendados em ambas as Casas do Congresso Nacional em dois turnos de votação e por um terço dos respectivos membros.

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U2FsdGVkX1+Nz09293AhPhyvbsXs1NdoZeIt1bMl4UE=
Questão 88041
CESPE 2013 PC Do Ministério Público (Art. 127 a 130-A), Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135)

A respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue o item seguinte.

O Ministério Público da União é chefiado pelo procurador-geral federal, nomeado pelo presidente da República, entre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação do Senado Federal.

 

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U2FsdGVkX1/JikPVmXqcYWdyYhaO/ur7RTgwwkYgthc=
Questão 40422
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Ministério Público (Art. 127 a 130-A), Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Consoante a regra, chamada de quarentena, aplicada aos juízes por decorrência de norma trazida pela EC. 45; não se aplica ao parquet. 

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U2FsdGVkX1++I52uOJBseNx5Cl1K/dJCgvr9WJa67iM=
PORTUGUÊS
Questão 5199
CESPE 2012 PF Concordância Nominal e Verbal

Com base no poema acima, julgue os itens subsequentes.

No verso 23, a forma verbal “nascidas”, apesar de referir-se a todas as expressões nominais que a antecedem, concorda apenas com a mais próxima, conforme faculta regra de concordância nominal.

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U2FsdGVkX18srL3WcwKTaX7LzaZYhPrKv25SCiu5O5Q=
Questão 30020
CESPE 2012 MP Redação de Correspondências Oficiais

No memorando, no aviso e no ofício, a presença do vocativo é imprescindível e, neste último, o destinatário é mencionado pelo cargo que ocupa.

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U2FsdGVkX18dGlcAxeRkpG5WZkxBli5m23cG7qgHJtM=
Questão 4565
CESPE 2011 TJ Tempos e Modos Verbais/Verbos

Julgue os item que segue, referentes à organização das ideias e às estruturas linguísticas do texto.

Na linha 11, o uso do futuro do pretérito "viria" sugere a intenção do autor em manter distanciamento em relação à ideia da "necessidade de autoconhecimento dos indivíduos".

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U2FsdGVkX18i3LBGLWJxH19OzjoW0QHQvn5nLyc2td0=
Questão 38824
CESPE 2013 TJ Redação de Correspondências Oficiais

Com base no Manual de Redação da Presidência da República,
julgue o item a seguir, relativo ao formato e à linguagem de
correspondências oficiais.

Quanto à forma, ofício e memorando seguem o modelo do padrão ofício; entretanto, no ofício, emprega-se o vocativo, que invoca o destinatário; no memorando, consta apenas o destinatário, que deve ser identificado pelo cargo. 

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U2FsdGVkX19kefp9rtMpJdnK8UKQFbYYtEzVckZ7mKk=
Questão 107965
CESPE 2015 TJ Redação de Correspondências Oficiais

Com base na normatização das correspondências oficiais prevista no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item a seguir, tendo como referência o texto precedente.

 

Atenderia às exigências da impessoalidade e da formalidade da correspondência oficial, além do emprego da norma padrão, a seguinte reescrita para o último parágrafo do texto: Solicita-se que a confirmação do agendamento seja enviada o mais breve possível a fim de que a data e o horário sejam informados aos funcionários deste órgão que participarão da visita.

 

 

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U2FsdGVkX1+L+XD+r05wn0qoLUiF4Nkwnf0iYIf+RhE=
Questão 12172
CESPE 2012 PM Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

 Considerando as ideias, a estrutura e a tipologia do texto acima, que constitui um verbete de enciclopédia, julgue os itens a seguir. 

Esse verbete se organiza em três tópicos, na seguinte ordem temática: primeiro – como surgiu a ideia de se homenagear o soldado desconhecido; segundo – como o fizeram alguns países; terceiro – como o fez o Brasil. 

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U2FsdGVkX18UrS3VJRob14J0x6E87Ulyyvd7jY5GJM4=
Questão 81693
CESPE 2015 FUB Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

A língua que falamos, seja qual for (português,

inglês...), não é uma, são várias. Tanto que um dos mais

eminentes gramáticos brasileiros, Evanildo Bechara, disse a

4        respeito: “Todos temos de ser poliglotas em nossa própria

língua”. Qualquer um sabe que não se deve falar em uma

reunião de trabalho como se falaria em uma mesa de bar. A

7        língua varia com, no mínimo, quatro parâmetros básicos: no

tempo (daí o português medieval, renascentista, do século XIX,

dos anos 1940, de hoje em dia); no espaço (português lusitano,

10      brasileiro e mais: um português carioca, paulista, sulista,

nordestino); segundo a escolaridade do falante (que resulta em

duas variedades de língua: a escolarizada e a não escolarizada)

13e finalmente varia segundo a situação de comunicação, isto é,

o local em que estamos, a pessoa com quem falamos e o motivo

da nossa comunicação ― e, nesse caso, há, pelo menos, duas

16      variedades de fala: formal e informal.

A língua é como a roupa que vestimos: há um traje

para cada ocasião. Há situações em que se deve usar traje

19      social, outras em que o mais adequado é o casual, sem falar nas

situações em que se usa maiô ou mesmo nada, quando se toma

banho. Trata-se de normas indumentárias que pressupõem um

22      uso “normal”. Não é proibido ir à praia de terno, mas não é

normal, pois causa estranheza.

A língua funciona do mesmo modo: há uma norma

25      para entrevistas de emprego, audiências judiciais; e outra para

a comunicação em compras no supermercado. A norma culta é

o padrão de linguagem que se deve usar em situações formais.

28      A questão é a seguinte: devemos usar a norma culta em

todas as situações? Evidentemente que não, sob pena de

parecermos pedantes. Dizer “nós fôramos” em vez de “a gente

31      tinha ido” em uma conversa de botequim é como ir de terno à

praia. E quanto a corrigir quem fala errado? É claro que os pais

devem ensinar seus filhos a se expressar corretamente, e o

34      professor deve corrigir o aluno, mas será que temos o direito de

advertir o balconista que nos cobra “dois real” pelo cafezinho?

             Língua Portuguesa. Internet: <www.revistalingua.uol.com.br> (com adaptações)

 

De acordo com o texto acima, julgue o seguinte item

18 Segundo o texto, ‘temos de ser poliglotas em nossa própria língua’ (l. 4 e 5) significa que a língua assume variantes adequadas aos contextos em que são produzidas.

 

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U2FsdGVkX18gMaIBPnyI2glUl1SB9PG9sFjcLohCdNA=
Questão 74723
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Ortografia

Assinale a alternativa em que a palavra faz o plural da mesma forma que “cidadão”:

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U2FsdGVkX19oO6TrQxWe4pYVKsMp1RPD8TT1F2tPniU=
Questão 35880
CESPE 2013 MPU Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Com base no texto acima e na norma gramatical, julgue o item seguinte.

A oração subordinada reduzida de gerúndio “sendo o programa mais importante a linguagem” (R.14-15) poderia ser corretamente reescrita na seguinte forma de oração com conector: onde o programa mais importante é a linguagem.

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U2FsdGVkX1856F6kl1Yx7xQKPHqXCu870gpgJtOleUE=
Questão 5081
CESPE 2011 BRB Regência Nominal e Verbal, Crase

Julgue os itens seguintes com base nas estruturas linguísticas do texto.

No trecho “essa propensão tenderá à aceleração” (L.25), o uso do sinal indicativo de crase não é obrigatório, haja vista que o verbo tender, com o sentido empregado no texto, pode ter complementação direta ou indireta, isto é, com ou sem preposição.

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U2FsdGVkX1+fwJl7R8HK6vkv6kux/AXuN6fKxj4bMTA=
INFORMÁTICA
Questão 106391
CESPE 2014 CEF Organização de Arquivos, Pastas e Programas, Windows

Com relação aos conceitos e ao uso de ferramentas e aplicativos do Windows, julgue os itens a seguir. No Windows Explorer, a opção Propriedades, disponível por meio de um clique com o botão direito do mouse sobre uma pasta, é utilizada para apresentar o conteúdo de uma pasta, ou seja, quais e quantos arquivos existem dentro dela, assim como os formatos dos arquivos. 

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U2FsdGVkX1+oAunZWuv23eszJQiEO+fATyX4/jvfPoU=
Questão 19523
CESPE 2013 MPU Outlook Express, E-mail

Com referência à situação mostrada na figura acima, que reproduz parte de uma janela do Outlook Express, julgue os próximos itens.

O número (310) mostrado ao lado da opção  indica o número de amigos que o usuário em questão possui.

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U2FsdGVkX1+FZPFLhPvv3d7j6RXyZzf2p/GyXSM5Q4E=
Questão 95940
CESPE 2014 ANATEL Internet / Intranet, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

No que diz respeito a conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos para montagem e transmissão de áudio e vídeo pela Internet, julgue o item que se segue. A videoconferência ainda é uma aspiração para muitos usuários da Internet pelo fato de não existir no mercado aplicativo disponível para essa finalidade e devido ao custo da transmissão, simultânea, de áudio e vídeo entre várias pessoas.

 

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U2FsdGVkX1/wHJnnLGVXKZr3WBw25HA6sBhkFt7sfhQ=
Questão 83835
CESPE 2015 CGE Microsoft Outlook 2010, Mozilla Thunderbird, E-mail

Acerca da instalação de um cliente de correio eletrônico que suporte o protocolo IMAPS, julgue o item subsecutivo.  Tanto o Microsoft Outlook quanto o Mozilla Thunderbird suportam o uso de IMAPS como clientes de correio eletrônico.

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U2FsdGVkX18vhy5h9ZhvVO5E/cjRsIv6z8lNatX/oy8=
Questão 5626
CESPE 2012 PC Navegadores, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet, Pragas Virtuais, Segurança da Informação

Acerca de segurança da informação, julgue os seguintes itens.

Os phishings, usados para aplicar golpes contra usuários de computadores, são enviados exclusivamente por meio de emails. Os navegadores, contudo, têm ferramentas que, algumas vezes, identificam esses golpes.

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U2FsdGVkX1/VokO4i4Of4hzdAeTJzz2ykkdN+9WV0do=
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Questão 100172
CESPE 2013 PC Lei Das Interceptações Telefônicas (Lei 9296/96)

Um delegado de polícia, tendo recebido denúncia anônima de que Mílton estaria abusando sexualmente de sua própria filha, requereu, antes mesmo de colher provas acerca da informação recebida, a juiz da vara criminal competente a interceptação das comunicações telefônicas de Mílton pelo prazo de quinze dias, sucessivamente prorrogado durante os quarenta e cinco dias de investigação.

 

Kátia, ex-mulher de Mílton, contratou o advogado Caio para acompanhar o inquérito policial instaurado. Mílton, então, ainda no curso da investigação, resolveu interceptar, diretamente e sem o conhecimento de Caio e Kátia, as ligações telefônicas entre eles, tendo tomado conhecimento, devido às interceptações, de que o advogado cometera o crime de tráfico de influência. Em razão disso, Mílton procurou Kátia e solicitou que ela concordasse com a divulgação do conteúdo das gravações telefônicas, ao que Kátia anuiu expressamente. Mílton, então, apresentou ao delegado o conteúdo das gravações, que foram utilizadas para subsidiar ação penal iniciada pelo MP contra Caio, pela prática do crime de tráfico de influência.

 

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, a respeito das interceptações telefônicas.

 

A interceptação telefônica solicitada pelo delegado de polícia e autorizada judicialmente é nula, haja vista ter sido sucessivamente prorrogada pelo magistrado por prazo superior a trinta dias, o que contraria a previsão legal de que o prazo da interceptação telefônica não pode exceder quinze dias, renovável uma vez por igual período.

 

 

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U2FsdGVkX1/kL+JGDB7PPcZQ1TQporz1W4BARPM1cm0=
Questão 100206
CESPE 2008 PC Lei Da Prisão Temporária (Lei 7960/89), Prisão Temporária (Lei 7960/89)

De acordo com a legislação especial pertinente, julgue o item a seguir:

 

Considere que uma autoridade policial de determinado município represente em juízo pela prisão temporária de um cidadão, indiciado pela prática de crime de roubo qualificado pela morte da vítima. Nessa situação, levando em conta a natureza do delito, o prazo da custódia temporária será de cinco dias, o qual poderá, ainda, ser prorrogado por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.


 

 

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U2FsdGVkX1/m6CfbDgP3yt3Mk6APJvaG2YdrBAcouDQ=
Questão 100231
CESPE 2013 PGDF Inquérito Policial, Ação Penal

Considerando as normas referentes ao inquérito policial, julgue o item a seguir.

 

Segundo as normas processuais penais vigentes, a autoridade policial não pode determinar o arquivamento do inquérito, salvo se o MP, previamente consultado, concordar com tal determinação.

 

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U2FsdGVkX18xCqJyUjRwAW0vgQVAjUxoHz++XqPTzvE=
Questão 100203
CESPE 2009 PC Meios de Prova

Em relação a provas, assinale a opção correta.

 

 

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U2FsdGVkX19jFlH7cWDtAXUyKp3ENPWYHyjfWI0nP2A=
Questão 14069
CESPE 2009 SEJUS Ação Penal

Acerca da ação penal e do processo nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens a seguir.

O titular da ação penal pública condicionada à representação é o ofendido maior de 18 anos, que pode ser representado por seu representante legal enquanto for menor de 21 anos.

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U2FsdGVkX1/EAKd+41BFNPXW34j5yAuCN7Ul1SpkKpU=
Questão 110532
CESPE 2015 TJDFT Citação, Citação e Intimação, Prova, Meios de Prova

Paulo e Jean foram denunciados pela prática do crime de furto de joias, praticado contra Maria, tia sexagenária de Paulo. A subtração foi facilitada pelo fato de Paulo residir com a vítima. Quando da citação, Paulo não foi encontrado no novo endereço que havia fornecido na fase do inquérito, tendo sido o mandado entregue a outro morador, que se comprometeu a entregá-lo ao destinatário. Jean, que retornou para a França, seu país de origem, havia fornecido seu endereço completo ao delegado. A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. 


Se Jean, após a citação pessoal válida, não comparecer em juízo para defender-se no curso da ação penal, o juiz deverá decretar a sua revelia e nomear-lhe um defensor dativo, dando continuidade ao processo, mas não poderá considerar a existência de confissão ficta.

 

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U2FsdGVkX188zKzMVGwep8FS7k6XMxSVweoIatnO62Q=
Questão 105513
CESPE 2015 TRE Sujeitos do Processo, Medidas Cautelares Alternativas à Prisão, Citação e Intimação, Citação, Liberdade Provisória, Prisão Preventiva, Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Alternativas à Prisão

Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.

 

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U2FsdGVkX1872h/iIaaptLiIfdhNbcMtbn8muGP17cE=
Questão 97358
CESPE 2014 PGE Inquérito Policial

Acerca das provas, das sentenças e dos princípios do direito processual penal, julgue o item a seguir.

 

Em razão do princípio constitucional da presunção de inocência, é vedado à autoridade policial mencionar anotações referentes à instauração de inquérito nos atestados de antecedentes que lhe forem solicitados.

 

 

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U2FsdGVkX18NL0BVD+cbvI6ioCMBauwRh0JqgVoCRgw=
Questão 108044
CESPE 2015 TJ Ação Penal, Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal

Acerca da ação penal e suas espécies, julgue o item seguinte.

 

A legitimação ativa para a ação penal e a definição de sua natureza decorre da lei, sendo, de regra, ação pública, salvo se a lei expressamente a declara privativa do ofendido.

 

 

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U2FsdGVkX1//4wysT4bj53XluG5ZXFnKGDQyJnIViKo=
Questão 100297
CESPE 2013 SEGESP Lei Das Interceptações Telefônicas (Lei 9296/96)

No que diz respeito ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.

 

Admite-se a realização de interceptação telefônica, previamente autorizada pelo juiz competente, para a

investigação de crimes punidos com reclusão, desde que presentes os demais requisitos legais.

 

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U2FsdGVkX18inR8PU0vnkO2KmFwnyKdD1PefSyKZH+M=
DIREITO PENAL
Questão 82320
CESPE 2015 DPE Dolo e Culpa, Lei de Drogas (Lei 11343/06), Leis Penais Especiais, Fato Típico, Teoria Geral Do Crime

A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados, da tipicidade Penal, dos tipos de imprudência e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte.

Caso um dependente químico de longa data morra após abusar de substância entorpecente vendida por um narcotraficante, este responderá por homicídio culposo, devido à previsibilidade do resultado morte nessa hipótese.

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U2FsdGVkX18bOz2bfqxKRX+om2AkjYcGN6W4TonhCvc=
Questão 82313
CESPE 2015 DPU Lei de Drogas (Lei 11343/06), Leis Penais Especiais

Considerando que Carlo, maior e capaz, compartilhe com Carla, sua parceira eventual, substância entorpecente que traga consigo para uso pessoal, julgue o item que se segue.

Carlo responderá pela prática do crime de oferecimento de substância entorpecente, sem prejuízo da responsabilização pela posse ilegal de droga para consumo pessoal.

 

 

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Questão 14260
CESPE 2012 TJ Lei Penal no Tempo, Princípios Penais, Extinção da Punibilidade, Aplicação da Lei Penal

Após intensa negociação que envolveu a Presidenta da República e o Congresso Nacional, o Poder Legislativo editou a Lei n.º 12.663/2012, Lei Geral da Copa (LGC), com a finalidade de esclarecer diversos aspectos legais sobre a realização da Copa do Mundo de 2014 no país. No mencionado diploma normativo, definiu-se como crime: “Art. 30. Reproduzir, imitar, falsificar ou modificar indevidamente quaisquer Símbolos Oficiais de titularidade da FIFA: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano ou multa.” De acordo com o art. 36 da LGC, os tipos penais nela previstos terão vigência até o dia 31 de dezembro de 2014. Durante o período de realização da Copa do Mundo, João resolveu vender camisas, reproduzindo, imitando e falsificando símbolos oficiais de titularidade da FIFA. Assim, montou sua banca de camisas no estádio de abertura da Copa, localizado no estado de São Paulo e começou a vender as camisas por ele falsificadas. Contudo, acabou preso em flagrante quando vendia as camisas na porta do estádio do Maracanã em 30 de junho de 2012. Processado e julgado, João foi condenado, em 25 de dezembro de 2014, à pena de três meses de detenção, não mais cabendo da sentença condenatória qualquer recurso. Em 26 de dezembro de 2014 João iniciou o cumprimento de sua pena. Após 1º de janeiro de 2015, João não mais precisará cumprir a pena a que foi condenado, eis que os tipos penais previstos na LGC terão vigência até o dia 31 de dezembro de 2014. 

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Questão 100347
CESPE 2014 CÂMARA DOS DEPUTADOS Crimes Contra o Patrimônio

A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue o item subsequente.

 

A subtração, para si ou para outrem, de energia elétrica não constitui crime de furto, por ausência de previsão legal expressa.

 

 

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Questão 110190
CESPE 2016 TRT Crimes Contra a Pessoa, Crimes em Espécie

Com relação ao crime de redução a condição análoga à de escravo, assinale a opção correta.

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Questão 115412
CESPE 2016 PC Crimes Contra a Pessoa, Crimes em Espécie

Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

 

 

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Questão 100662
CESPE 2014 TJ Conduta, Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço, Aplicação da Lei Penal, Teoria Geral Do Crime

No que se refere à teoria do crime e à lei penal, suas fontes, características e eficácia temporal, assinale a opção correta.

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Questão 97457
CESPE 2014 TJ Crimes Contra a Administração Pública

Em relação às causas extintivas da punibilidade e aos crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue. Servidor público que utilizar papel, tinta e impressora pertencentes à repartição pública onde trabalha para imprimir arquivos particulares praticará o crime de peculato. 

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Questão 97371
CESPE 2014 TJ Lei Maria da Penha (Lei 11340/06)

Em relação à Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.

 

 

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Questão 82349
CESPE 2014 TJ Relação de Causalidade, Fato Típico, Teoria Geral Do Crime

A respeito do princípio da legalidade, da relação de causalidade, dos crimes consumados e tentados e da imputabilidade penal, julgue o item seguinte.

Considere que Alfredo, logo depois de ter ingerido veneno com a intenção de suicidar-se, tenha sido alvejado por disparos de arma de fogo desferidos por Paulo, que desejava matá-lo. Considere, ainda, que Alfredo tenha morrido em razão da ingestão do veneno. Nessa situação, o resultado morte não pode ser imputado a Paulo.

 

 

 

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ATUALIDADES
Questão 110551
CESPE 2015 TJDFT Política Internacional, Relações Internacionais

A parceria transpacífica (TPP) — peça central da estratégia dos Estados Unidos da América (EUA) de fortalecer sua influência na Ásia — vai muito além da abertura comercial, visto que ela avalia a liderança de Washington na definição de regras que poderão ditar um novo capítulo da integração econômica mundial, com a regulação dos investimentos, o funcionamento da Internet e a atuação de empresas estatais. O Estado de S.Paulo, 11/10/2015, p. B8 (com adaptações). Considerando o fragmento de texto precedente como referência inicial, julgue o item seguinte acerca do cenário econômico mundial contemporâneo.

43 O Brasil, nação simpatizante à ALCA e com objetivo de aderir ao TPP, suscitou desentendimentos entre seus parceiros de MERCOSUL, sobretudo com a Argentina, ao unir-se com o Chile e com o Peru. 

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Questão 107990
CESPE 2015 TJ Política Internacional, Relações Internacionais

Acerca do fragmento de texto apresentado, julgue o seguinte item considerando os diversos aspectos que envolvem o tema em questão.

 

O texto aponta para os riscos que possam desestabilizar a democracia na Síria devido à intervenção militar da Rússia na guerra civil que abala, há anos, aquele país árabe.

 

 

Exibir o anexo

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Questão 44316
CESPE 2008 ABIN Políticas Públicas, Política Internacional, Relações Internacionais, Relações entre Estados e Povos

A permeabilidade das fronteiras, as modificações operadas pela globalização e a porosidade das relações entre economia internacional e Estado nacional geraram novos desafios para a defesa e a segurança do Estado. A respeito desse tema, julgue o item.

Para garantir a segurança do Estado, não importa o regime político, devendo a eficiência e a eficácia dos serviços de inteligência sobre matérias relevantes, como o terrorismo internacional, prevalecer sobre o princípio da transparência.

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Questão 95517
CESPE 2014 FUB Sociedade e Movimentos Sociais

No dia 5 de dezembro de 2013, foi anunciada a morte de Nelson Mandela, líder sul-africano que lutou contra as desigualdades raciais em seu país. Com relação a esse assunto, julgue os itens a

seguir.

 

Na luta contra o apartheid, Mandela, que era favorável apenas à organização de ações não violentas, jamais utilizou ou estimulou a luta armada para a promoção da igualdade racial.

 

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Questão 34385
CESPE 2012 PEFOCE Sociedade e Movimentos Sociais, Políticas Públicas

Além dos bandidos locais, quadrilhas organizadas de outros estados migraram, sobretudo, para o Nordeste — atraídas pelo aumento do poder aquisitivo da região —, para fugir do endurecimento das polícias, principalmente a de São Paulo. Veja, 11/1/2012 (com adaptações). 


Tendo como referência o fragmento de texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue o item seguinte, a respeito da violência no Brasil. 

Na região Nordeste, poucos estados reduziram o número de homicídios entre 2000 e 2010. Entre esses estados, inclui-se o Ceará.

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