Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 101326
FCC 2015 TRE Princípios da Administração Pública

A Administração Pública Federal, enquanto não concluído e homologado determinado concurso público para Auditor Fiscal da Receita Federal, alterou as condições do certame constantes do respectivo edital, para adaptá-las à nova legislação aplicável à espécie. E, assim ocorreu, porque antes do provimento do cargo, o candidato tem mera expectativa de direito à nomeação. Trata-se de aplicação do Princípio da

 

 

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U2FsdGVkX19BWBO2JTiTEyVrphKGD06LdxPNKkFey9c=
Questão 18683
FCC 2010 TRT Princípios da Administração Pública

 Agente público que, sendo competente e adotando regular processo disciplinar com direito ao contraditório e ampla defesa, aplica sanção administrativa de demissão a servidor que se ausentou do serviço durante o expediente, sem autorização do chefe imediato, infringe, dentre outros, o princípio da:

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U2FsdGVkX195qvCktR1N9fEnVEy/tk96OS5K2vmGpas=
Questão 37620
FCC 2012 TRE Lei 8.112/90 - Processo Administrativo Disciplinar, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

No curso do processo disciplinar, a autoridade poderá determinar, com fundamento na Lei no 8.112/90,

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U2FsdGVkX191soSQdKryrFzLbwQdbibso/5qLmfSeW4=
Questão 9009
FCC 2012 TRT Agências Reguladoras, Agências Executivas, Administração Indireta, Organização da Administração Pública

A respeito das agências reguladoras e agências executivas, é correto afirmar que:

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U2FsdGVkX1/3vrJnVlRmCdYw1RFjSW0SsyPq8cazIz8=
Questão 18761
FCC 2010 TRT Princípios da Administração Pública

Sobre os princípios básicos da Administração Pública, é INCORRETO afirmar:

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U2FsdGVkX18C2m+3NWv43/rMmdDZ7z6VozXqN5WL7AM=
Questão 99914
FCC 2015 TRE Invalidade dos Atos Administrativos

Considere as seguintes assertivas:

 

I. O ato administrativo com vício de finalidade admite convalidação.

II. A finalidade corresponde ao efeito mediato que o ato produz.

III. O ato administrativo com vício de finalidade comporta revogação.

IV. Há vício de finalidade quando o ato desvia-se da finalidade pública ou, ainda, quando praticado com finalidade diversa da prevista em lei para o caso.

 

Está correto o que se afirma APENAS em

 

 

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U2FsdGVkX1+AGN1jVH97M4ywr1PRZBwY/jxs2cEfqAU=
Questão 101190
FCC 2015 TRT Contratação Direta

Considere duas situações hipotéticas:

I. O Estado de Minas Gerais pretende comprar imóvel para o atendimento de suas finalidades precípuas, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, e desde que o preço do imóvel seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;

II. A União Federal necessita intervir no domínio econômico para regular preços.

Nas hipóteses narradas, e nos termos do que consta na Lei n° 8.666/1993, a licitação é 

 

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U2FsdGVkX19ybmdqdOAcThcp7Gsqj/oo89Qv8R8ijjs=
Questão 3171
FCC 2012 TRT Poder de Polícia, Poderes Administrativos

A Constituição Federal estabelece, entre os direitos individuais, que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Entre os poderes conferidos à Administração, insere-se o poder de polícia, o qual, aplicado de maneira consentânea com o referido mandamento constitucional 

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U2FsdGVkX189A9UH056eUDKircVjALwWurg+TcZ3wzY=
RACIOCÍNIO LÓGICO
Questão 3406
FCC 2012 MP Teste de Hipóteses

 Em uma festa haviam apenas casais e seus respectivos filhos naturais, que chamaremos de meninos e meninas. A respeito dessas pessoas presentes na festa, sabe-se que:

- havia mais meninos do que meninas;

- não havia casais sem filhos;

- cada menino tem uma irmã.

Apenas com os dados fornecidos, com relação às pessoas presentes na festa, é necessariamente correto afirmar que há:

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U2FsdGVkX18/t2jqf/7NskyxGAvQKoBK/FZADAyAJmk=
Questão 3482
FCC 2012 TRT Problemas envolvendo jogos esportivos, Problemas de Mínimo e Máximo

Um torneio que ocorre anualmente já teve um total de 30 edições, das quais quatro foram vencidas pela equipe Y, duas pela equipe Z, uma pela equipe W e as demais pela equipe X. As maiores sequências de vitórias em anos consecutivos que a equipe X conseguiu no torneio são constituídas de n títulos.

Com essas informações, é correto concluir que n vale, no mínimo,

 

 

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U2FsdGVkX1+HJgmNO7JG/pYtBUnI+YqZWSiry31ZwTM=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 21274
FCC 2011 TRT Da Responsabilidade do Presidente da República (Art. 085 a 086), Do Poder Executivo (Art. 076 a 091), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

A acusação contra o Presidente da República por crime de responsabilidade:

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U2FsdGVkX19rc6IA87iVHlLcywhus0fiSn5XqGwYmOA=
Questão 95894
FCC 2015 TCE Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017), Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011)

A Constituição brasileira de 1988 assegura à categoria dos trabalhadores domésticos o direito, dentre outros, a

 

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U2FsdGVkX19jev94r8Lu0PVUElZVBOclQbskl5bjQ0E=
Questão 40584
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Das Leis (Art. 061 a 069), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

De acordo com o processo legislativo brasileiro a emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, dispensando o número de ordem.

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U2FsdGVkX19EIp+oHByqYgT6V/D0OJzIrnPaH+pQPN0=
Questão 21168
FCC 2009 TRT Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Considere as seguintes assertivas:

 

I. É garantido o seguro-desemprego em caso de desemprego voluntário ou involuntário.

 

II. O décimo terceiro salário deve ser calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

 

III. Para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada é de seis horas, salvo negociação coletiva.

 

IV. O aposentado tem o direito de votar nas organizações sindicais, salvo o de ser votado.

 

V. É assegurada a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

 

Está correto o que se afirma APENAS em:

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U2FsdGVkX18d1idkYYM/pLXyHI22a176RUe3hej1gzY=
Questão 21126
FCC 2012 INSS Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

São direitos sociais, segundo rol expresso contido na Constituição Federal:

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U2FsdGVkX1/koeA20+HSX1iWI8ErZml+u56y0NsHXcI=
Questão 40520
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Ministério Público (Art. 127 a 130-A), Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Os membros do ministério público gozam de prerrogativas e vedações constitucionais. Se caracteriza como exemplo de vedação ao parquet, participar de sociedade comercial, na forma da lei. 

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U2FsdGVkX1/lnAX8so69P6Ktaj3WzVoZNHTfl6gYZXI=
Questão 40682
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Das Atribuições do Presidente da República (Art. 084), Do Poder Executivo (Art. 076 a 091), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

De acordo com a Constituição Federal, os diretores do banco central são nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.

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U2FsdGVkX1+Vp5lDolHbbDmqu6ViQHz7gMgRZhQnWPs=
PORTUGUÊS
Questão 5250
FCC 2013 TRT Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

E como dizer que a cidade, ao fim, deixara de corresponder à modernidade empenhada?

O verbo que exige o mesmo tipo de complemento que o verbo grifado acima está empregado em: 

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U2FsdGVkX1/TG8BHHniuf4cPtFjm8NVdUQuMyuRKXJY=
Questão 26312
FCC 2012 TRE Pontuação

Esta cidade que está acabando, que já acabou com a garoa, os bondes, o trem da Cantareira, as cantigas do Bexiga, Adoniran não a deixará acabar...

Mantendo-se, em linhas gerais, o sentido original, uma redação alternativa para a frase acima, em que se respeitam as regras de pontuação, é:

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U2FsdGVkX18NZsUWfBA5pSXgTLD00bDxpcA/0aWE1c8=
Questão 99548
FCC 2014 CETAM Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

O teor do 2º parágrafo deve ser entendido como

 

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U2FsdGVkX1/duzf9hs7j1z993HMyAPt0XFWxlSvOiM0=
Questão 95016
FCC 2015 MANAUSPREV Concordância Nominal e Verbal

 

 

 

Mantendo-se a correção, o verbo que pode ser flexionado em uma forma do singular, sem que nenhuma outra alteração seja feita na frase, encontra-se sublinhado em:

 

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U2FsdGVkX18SGlt8QxlD8bpa/BaFelLrKvC8M5Kg2/8=
Questão 99609
FCC 2014 CETAM Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Alfabetizada em português só aos 20 anos, // foi selecionada por um convênio entre a UnB e a Funai.

 

O nexo lógico entre os dois segmentos acima fica explicitado corretamente começando-se a frase com

 

 

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U2FsdGVkX19deDm27fia2FyduOALfu4HmxDpBmy0maQ=
Questão 95665
FCC 2015 TRT Tempos e Modos Verbais/Verbos

A frase redigida com clareza e correção, conforme a norma-padrão, é:

 

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U2FsdGVkX1+YWxWe/+c4GKJQBwVdxZzjzmeCsKEKeGE=
Questão 49733
FCC 2014 TRT Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Identifica-se relação de causa e consequência, nessa ordem, na frase que se encontra em:

 

 

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U2FsdGVkX1/nScwyBZ2mMClEed8L+lfC77Gz3eKNGSo=
Questão 26264
FCC 2010 DPE Tempos e Modos Verbais/Verbos

... uma sociedade detentora de sistemas que permitam a contestação, a crítica e a verdade. (último parágrafo)

O emprego da forma verbal grifada acima denota, no contexto,

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19rpD7ejuwRFExP/sPTaAN6VEayhErdmF8=
Questão 90150
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

Assinale a opção em que o termo do texto é analisado quanto à sua função sintática diferentemente dos demais.

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U2FsdGVkX19pLhV3v3STiiG2lBG5qnFb85fjbh6/T+U=
Questão 107005
FCC 2015 TRE Pronome: Emprego, Formas de Tratamento e Colocação

... nada há de errado em aquecer a atividade econômica.

(1º parágrafo)

... que não compreendem a comercialização do afeto...

(1º parágrafo)

... uma falha em demonstrar dedicação aos filhos.

(1º parágrafo)

 

 Na ordem dada, os complementos verbais sublinhados acima são corretamente substituídos por pronomes em:

 

 

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U2FsdGVkX180MwWf/52+cG23mlIyzY7L8LqKaRRGQac=
MATEMÁTICA
Questão 3370
FCC 2012 MPE Fatoração, Radicais, Matemática Básica

Para resolver um problema de Geometria, cuja pergunta era a distância entre os pontos A e C, Paula calculou as medidas dos segmentos AB e BC, obtendo, respectivamente, √ 50 cm e √ 98 cm. Como o ponto B pertencia ao segmento AC, para chegar à resposta, Paula só precisou simplificar e somar as duas medidas já calculadas, tendo obtido como resultado:

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U2FsdGVkX188luyiQIvCTHzaG9n9x4HhATQjW3ITqcw=
Questão 3413
FCC 2012 MP Problemas Algébricos e Aritméticos, Frações, Matemática Básica, Equação de 1° Grau, Equações

Considere as informações abaixo. 

 

O número de lotes que serão cobrados pelo uso desse equipamento é:

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U2FsdGVkX1+IUxsf7tIfsXTEKNyyc+StILQlet5KfoY=
Questão 48104
FCC 2013 BB Problemas Algébricos e Aritméticos, Porcentagem, Matemática Básica

O Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia (MME) afirmou que o bloco BM-S-8, no pré-sal da Bacia de Santos, pode ter reservas de 1 bilhão de barris. Na região, está localizado o prospecto de Carcará. O bloco BM-S-8 é desenvolvido pela Petrobras (66%); Galp (14%); Barra Energia (10%) e Queiroz Galvão (10%).
(Adaptado de: Valor Econômico, 12/03/2013) 

De acordo com os dados dessa notícia, o total de barris estimados do bloco BM-S-8 que NÃO caberá à Petrobras é igual a:

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U2FsdGVkX19vh+9JZnsKw4xkp0LFBAWO0EdbEDpkQPk=
INFORMÁTICA
Questão 3264
FCC 2013 BB E-mail Conceitos Gerais, E-mail, Pragas Virtuais, Segurança da Informação

A comunicação entre os funcionários da empresa onde Ana trabalha se dá, em grande parte, por meio da troca de e-mails. Certo dia, Ana notou que um dos e-mails recebidos por ela continha um arquivo anexo e uma mensagem na qual Ana era informada de que deveria abrir o arquivo para atualizar seus dados cadastrais na empresa. Apesar do computador de Ana conter um antivírus instalado, se o arquivo anexo no e-mail contém um vírus, é correto afirmar que o computador

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U2FsdGVkX19sRCJrQLM8TAOyF41epGXz2pM6mz/yQjc=
Questão 91987
FCC 2010 TRE Hardware, Internet / Intranet, Conceitos Básicos de Informática, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

Quando ativada a conexão com a Internet, o dispositivo que se encarrega de estabelecer a comunicação física entre o computador e o provedor de acesso é

 

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U2FsdGVkX1/BpgBTFEEo0qH8hIVjMfCcelGAW3J3gOc=
Questão 5570
FCC 2012 TRE Backup, Segurança da Informação

Para criar uma cópia de segurança com o objetivo de preservar os dados de um computador, NÃO é apropriado 

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U2FsdGVkX18i1nLXlEUjIzy/gVYJkyTIVwL/rFg54pE=
Questão 5594
FCC 2012 TCE Microsoft Excel 2010, Planilhas Eletrônicas, Microsoft Excel

Considere a planilha a seguir criada no Microsoft Excel 2010 em Português. 

Na célula C2 foi digitada uma função que exibe um valor de acordo com o código da categoria contido na célula A2. Em seguida, essa função foi arrastada até a célula C7, gerando os valores apresentados na coluna C. A função digitada obedece aos seguintes critérios:

1º Se o código da categoria for igual a 1, exibir a palavra Administrativo;

2º Senão, se o código da categoria for igual a 2, exibir a palavra TI;

3º Senão, se o código da categoria for igual a 3, exibir a palavra Operacional;

4º Senão, se o código da categoria for qualquer outro valor, exibir a frase Categoria não existente.

A função correta escrita na célula C2 é: 

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U2FsdGVkX1+T7uWBCpdmJWrr4X/5COZQJUpf9ELCbQo=
Questão 107014
FCC 2015 TRE Windows 7

Em um computador com o Windows 7 Professional, em português, um técnico clicou no botão Iniciar e na opção Computador para visualizar as unidades de disco disponíveis. Após conectar um pen drive em uma das portas USB, percebeu que a unidade deste dispositivo foi identificada pela letra E. Ao clicar sobre esta unidade, foram exibidos arquivos na raiz e pastas contidas neste pen drive. Ao arrastar um arquivo, utilizando o mouse, da raiz do pen drive para uma das pastas, o técnico percebeu que:

 

 

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U2FsdGVkX1+Kb17nVDnDcFxZQPk/R5Hg+2yPOlrPWwY=
DIREITO DO TRABALHO
Questão 93049
FCC 2014 TRT Da Proteção do Trabalho da Mulher (Art. 372 a 401-B)

Entre as medidas de proteção ao trabalho da mulher, especificamente em relação à proteção à gravidez e à maternidade, a licença-maternidade constitui-se em importante garantia. Sobre ela é INCORRETO afirmar: 

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U2FsdGVkX1/Y7WvaHswPdC16HtM9FUZPTGCLaxfo2aU=
Questão 93070
FCC 2014 SABESP Da Alteração (Art. 468 a 470)

A reversão do empregado ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o exercício da função de confiança, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho

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U2FsdGVkX18cciUPGJIQdBjssHiP+lhFLBGcSnu2ZGA=
Questão 93106
FCC 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE-PE Das Convenções Coletivas de Trabalho (Art. 611 a 625)

Em relação aos instrumentos jurídicos que emanam na negociação coletiva de trabalho, considere:

 

I. Se a negociação coletiva de trabalho for bem sucedida poderá pacificar o conflito coletivo por meio de acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho. 
II. Se a negociação coletiva de trabalho for mal sucedida poderá desaguar na greve, na arbitragem e no dissídio coletivo. 
III. A negociação coletiva de trabalho, se mal sucedida, não poderá ser solucionada pela arbitragem, pois este instituto não tem aplicação no Direito do Trabalho, na medida em que é utilizado tão somente para a resolução de conflitos que envolvam direitos patrimoniais disponíveis. 
IV. A negociação coletiva de trabalho no Brasil foi erigida a status constitucional, se posicionando como um dos meios de resolução de conflitos coletivos trabalhistas. 

 

 Está correto o que se afirma APENAS em 

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U2FsdGVkX19CEwgN3kvsjhmPubtgwq/fCOz5ABuhTf0=
Questão 93074
FCC 2014 TRT Da Jornada de Trabalho (Art. 58 a 65)

Com relação aos turnos ininterruptos de revezamento, é assegurada a jornada de 

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U2FsdGVkX1/KUG9wr5w9kBkpjMjHidk5LHggXUTA3ss=
Questão 8998
FCC 2011 TRT Dos Períodos de Descanso (Art. 66 a 72) , Da Duração do Trabalho (Art. 57 a 75), Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (Art.13 a 223)

Observe as assertivas abaixo.

I. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso.

II. Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas.

III. Não excedendo de seis horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de quinze minutos quando a duração ultrapassar quatro horas.

Está correto o que se afirma em: 

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U2FsdGVkX19C/BwQ/LHZHnL7ja+XoB7wdvfTjLGKoo4=
Questão 10060
FCC 2013 TRT Da Remuneração (Art. 457 a 467) , Do Contrato Individual de Trabalho (Art. 442 a 510)

 Em relação à remuneração, é INCORRETO afirmar:

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U2FsdGVkX18CxiMM80Cn0WIBFGva9jJETqQAeNS7KlM=
Questão 8963
FCC 2008 TRT Da Rescisão (Art. 477 a 486) , Do Contrato Individual de Trabalho (Art. 442 a 510)

Mário, empregado da empresa KILO, registrou sua candidatura como diretor suplente do sindicato de sua categoria de trabalho. Passadas as eleições, Mário recebeu a boa notícia de que havia sido eleito. Neste caso, Mário 

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U2FsdGVkX18MhR21kjo4vZjgmQpO6XK4R0F0Zbb73E8=
Questão 94975
FCC 2015 TRT Das Atividades Insalubres ou Perigosas (Art. 189 a 197) , Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (Art.13 a 223), Da Segurança e da Medicina do Trabalho (Art.154 a 223)

A respeito das normas que tratam de segurança e medicina do trabalho, é INCORRETO afirmar que

 

 

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U2FsdGVkX1+ainzVUJ9j9ieV3djN+Q5k4Jfd/w4CBPc=
Questão 93038
FCC 2014 TRT Da Jornada de Trabalho (Art. 58 a 65)

O conceito de turnos ininterruptos de revezamento diz respeito ao tipo de jornada a que se submete o empregado, caracterizando-se pela alternância periódica de horários em que a referida jornada é prestada. Visando compensar os prejuízos ao trabalhador decorrente dessa modalidade de jornada, o constituinte estabeleceu jornada especial de trabalho de

 

 

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U2FsdGVkX18jHbkBAnVjMzDiweaA9b/qVAYLxXPicr4=
Questão 85921
FCC 2015 MANAUSPREV Da Remuneração (Art. 457 a 467)

Em relação a contraprestação pecuniária paga ao empregado em decorrência da prestação dos serviços, é correto afirmar:

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U2FsdGVkX1/cOmRjGauFC3vVgS3u/pm/V6CvdCUSrMM=
Questão 8934
FCC 2010 TRT Princípios do Direito do Trabalho

O Princípio que importa especificamente na garantia de preservação, ao longo do contrato, da cláusula contratual mais vantajosa ao trabalhador, que se reveste de caráter de direito adquirido, é o Princípio da

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U2FsdGVkX19rhiMCtKkMfubMpSXv7ouGkasOEJQYgLk=
Questão 93062
FCC 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT Da Remuneração (Art. 457 a 467)

Em relação ao instituto da equiparação salarial e sua aplicação na Administração Pública, segundo o entendimento jurisprudencial do TST,

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U2FsdGVkX1+D06WfvlegwMstK4vWM3Pj492kRNBB0q8=
Questão 93029
FCC 2014 TRT Do Empregador

Considere as assertivas:

 

I. As instituições beneficentes, para os efeitos da relação de emprego, são equiparadas ao empregador quando admitirem trabalhadores como empregados.

II. Não há solidariedade pelas obrigações trabalhistas entre as empresas de um grupo econômico quando cada qual é dotada de personalidade jurídica própria.

III. Embora o empregado doméstico não desempenhe atividade econômica, diversos direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos são garantidos aos trabalhadores domésticos, como, por exemplo, férias, 13º salário, aviso-prévio.

IV. O trabalho temporário difere da relação de emprego por ser exercido sem subordinação e sem onerosidade.

V.  O constituinte assegurou aos empregados rurais os mesmos direitos dos empregados urbanos.

 

 Está correto o que consta APENAS em

 

 

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U2FsdGVkX1+YROR28Mle/GgbVHBH5NUdWDy6lPmEg7M=
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Questão 13818
FCC 2011 TRT Princípios do Processo do Trabalho

Em determinada reclamação trabalhista a empresa reclamada apresentou defesa em audiência. Após a apresentação da defesa, o advogado do reclamante pretende aditar seu pedido. Neste caso, o aditamento:

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U2FsdGVkX1+nUlLfWgMQs74OnhEkzWPrlxAlWe1s0cc=
Questão 13843
FCC 2010 TRT Da Audiência de Julgamento (Art. 843 a 852) , Dos Dissídios Individuais (Art. 837 a 855), Do Processo Judiciário do Trabalho (Art. 763 a 910)

A respeito do prazo para contestação no Processo do Trabalho, é correto afirmar que:

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U2FsdGVkX19RBChKTPzddFBITgifVp8L99J28vQb2Pw=
Questão 13845
FCC 2010 TRT Dos Atos, Termos e Prazos Processuais (Art. 770 a 782) , Do Processo em Geral (Art. 770 a 836), Do Processo Judiciário do Trabalho (Art. 763 a 910)

Matias, advogado, está com três reclamações trabalhistas com prazos processuais em andamento. O prazo da reclamação X vence no sábado; o prazo da reclamação trabalhista Y vence no domingo e o prazo da reclamação trabalhista Z vence no Dia do Trabalho, feriado nacional. Nestes casos, terminarão no primeiro dia útil seguinte os prazos:

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U2FsdGVkX18xQeqr2X/XuBqfD4PQPt+ZrrUIcbUQpoA=
Questão 13794
FCC 2012 TRT Da Audiência de Julgamento (Art. 843 a 852) , Dos Dissídios Individuais (Art. 837 a 855), Do Processo Judiciário do Trabalho (Art. 763 a 910)

Na reclamação Trabalhista “M”, em fase de execução de sentença, o Juiz da "W" Vara do Trabalho de Recife não homologou acordo celebrado entre as partes em razão do valor acordado tratar-se de apenas 5% do débito que estava sendo executado. Neste caso, 

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U2FsdGVkX197QgSwmA2FWbHGhOdsa6b7DtJuz06WYuM=
Questão 93199
FCC 2014 TRT Dos Recursos (Art. 893 a 902)

Com relação ao recurso de revista no Processo do Trabalho: 

 

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Questão 97587
FCC 2015 TRT Das Convenções Coletivas de Trabalho (Art. 611 a 625)

Conforme expresso dispositivo legal, em dissídio coletivo a decisão sobre novas condições de trabalho poderá também ser estendida a todos os empregados da mesma categoria profissional compreendida na jurisdição do Tribunal. Entretanto, NÃO possuiu legitimidade para tal solicitação

 

 

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Questão 93124
FCC 2015 TRT Competência da Justiça do Trabalho

Sobre competência, considere:

 

I.  Inscreve-se na competência material da Justiça do Trabalho a lide entre empregado e empregador tendo por objeto indenização pelo não-fornecimento das guias do seguro-desemprego, sendo que o não-fornecimento dá origem ao direito à indenização.

II. Compete à Justiça do Trabalho a execução, de ofício, da contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho −SAT, que tem natureza de contribuição para a seguridade social (arts. 114, VIII, e 195, I, “a”, da CF), pois se destina ao financiamento de benefícios relativos à incapacidade do empregado decorrente de infortúnio no trabalho (arts. 11 e 22 da Lei nº 8.212/1991).

III. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações ajuizadas por empregados em face de empregadores relativas ao cadastramento no Programa de Integração Social − PIS.

 

 Está correto o que consta em

 

 

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Questão 13855
FCC 2010 TRT Dos Recursos (Art. 893 a 902) , Do Processo Judiciário do Trabalho (Art. 763 a 910)

Joana e Gabriela, empregadas da empresa Z, ajuizaram reclamações trabalhistas distintas tendo em vista a demissão sem justa causa de ambas as empregadas. A petição inicial da reclamação trabalhista de Joana foi indeferida em razão da sua inépcia e a reclamação trabalhista de Gabriela foi arquivada em razão do seu não comparecimento à audiência. Ambas pretendem recorrer destas decisões. Nestes casos,

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Questão 93174
FCC 2014 TRT Dos Dissídios Individuais (Art. 837 a 855)

Determinado trabalhador ajuizou reclamação trabalhista, mas deixou de comparecer à audiência designada, injustificadamente, tendo o processo sido arquivado. Seu advogado solicitou o desentranhamento dos documentos e, após três meses, ingressou com nova ação. Novamente, deixou o reclamante de comparecer à audiência, sem motivo justificado, tendo o processo sido novamente arquivado. Seu advogado, de igual forma, requereu o desentranhamento dos documentos. Caso queira ajuizar uma nova ação, o trabalhador 

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Questão 93157
FCC 2014 TRT Dos Atos, Termos e Prazos Processuais (Art. 770 a 782)

Prazos são lapsos de tempo fixados para a atividade processual das partes, de terceiros e do órgão jurisdicional, preponderantemente previstos em lei. Quando omissa a lei, o Juiz determinará os prazos tendo em vista a complexidade da causa. Sobre eles, é correto afirmar:

 

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