Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 96689
FCC 2014 TJ Autarquia

A Administração pública, por lei, criou autarquia atribuindo-lhe competência para prestar serviço público de saneamento básico. Para preenchimento dos cargos públicos efetivos criados poderá:

 

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U2FsdGVkX1/okrdHeat+FnX5bb6j4hDLvmyt+vNtBi0=
Questão 60915
FCC 2014 TRF Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

O provimento de cargo público confere àquele que tomou posse o status de servidor público. A propósito do provimento de cargos públicos, com base no que dispõe a Lei nº 8.112/1990, o 

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U2FsdGVkX1+l6KHZd85GRxZVR9QJPRXn7hgf4tR+m/Y=
Questão 101313
FCC 2015 TRE Princípios Constitucionais da Administração Pública

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar ação direta de inconstitucionalidade, concedeu medida cautelar para suspender a eficácia de lei estadual de incentivo a pilotos de automobilismo sob o fundamento de que a citada lei singulariza de tal modo os beneficiários que apenas uma única pessoa se beneficiaria com mais de 75% dos valores destinados ao programa de incentivo fiscal, o que afronta, em tese, um dos princípios básicos da Administração pública. Trata-se do princípio da

 

 

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U2FsdGVkX19G7oRRHARsdVSsbC7PLRL4MP/8a/5ZwiA=
Questão 101324
FCC 2015 TRE Pregão

Considere as afirmativas abaixo concernentes ao pregão.

I. A Lei Geral de Licitações (Lei n° 8.666/1993) não se aplica ao pregão, já que é regido por lei específica.

II. Os atos essenciais do pregão, quando decorrentes de meios eletrônicos, não precisam ser documentados no processo respectivo, vez que a sistemática eletrônica dispensa tal formalidade.

III. A fase externa do pregão será iniciada com a sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.

IV. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos do objeto do pregão, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

Nos termos da Lei n° 10.520/2002, está correto o que se afirma APENAS em

 

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U2FsdGVkX1/0CRnM4stihpBRMOnUwUMy03XhVgCHo54=
Questão 37633
FCC 2011 TRE Lei 8.112/90 - Da Seguridade Social do Servidor, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Nos termos da Lei nº 8.112/1990, o servidor afastado ou licenciado do cargo efetivo, sem direito à remuneração, inclusive para servir em organismo oficial internacional do qual o Brasil seja membro efetivo ou com o qual coopere, ainda que contribua para regime de previdência social no exterior, terá:

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U2FsdGVkX199amuRBHBEiLaRlDelmj8nO6ynWHQpLE0=
Questão 99912
FCC 2015 TRE Poder de Polícia

Considere as seguintes assertivas:

 

I. Dissolução de reunião.

II. Apreensão de mercadorias deterioradas.

III. Notificação do administrado.

IV. Vistoria.

 

Constitui exemplo de poder de polícia de caráter repressivo o que consta APENAS em

 

 

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U2FsdGVkX1/keg9LNBTO80khJynOfV72kAgIEUGaIVM=
Questão 42578
FCC 2014 TRF Contratação Direta, Licitações

Uma determinada sociedade de economia mista, controlada pela União, foi intimada de decisão desfavorável proferida em processo administrativo fiscal e necessita con- tratar advogado para elaboração e impetração judicial de mandado de segurança. De acordo com as disposições da Lei no 8.666/93,

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U2FsdGVkX1/xUzwIf8RvEXFgVtx7liotHAQT5JK1AOg=
Questão 37607
FCC 2012 TRF Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição

Maurício, servidor público estável do Tribunal de Justiça de São Paulo, concluído regular processo administrativo, acaba sendo exonerado do serviço público, após a aplicação da pena de demissão. Inconformado, Maurício ingressa com ação judicial e consegue invalidar sua demissão, com sentença transitada em julgado. Neste caso, Maurício será:

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U2FsdGVkX18ybPBIaYAo4nChPXGkIV4fv3KdAqpjNr0=
RACIOCÍNIO LÓGICO
Questão 31248
FCC 2006 BACEN Teste de Hipóteses

Suponha que, num banco de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, num determinado período, cada um dos elementos do grupo vendeu 4 ou 7 títulos, o total de títulos vendidos pelo grupo é sempre um número múltiplo de:

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U2FsdGVkX1+YxRxByUJNlHJAYDN1bPhCdthCNnrPWrs=
Questão 3442
FCC 2012 TRE Problemas de Mínimo e Máximo, Problemas envolvendo jogos esportivos

 De acordo com as regras do campeonato mundial de certa modalidade, o troféu é de posse transitória, isto é, a seleção vencedora de uma edição do campeonato manterá o troféu em seu poder apenas até a próxima edição, quando ele será transferido à nova campeã. Somente quando uma seleção vencer, no total, cinco edições do torneio, ela terá direito à posse definitiva do troféu. Se todos os títulos desse campeonato ficarem restritos a apenas quatro seleções diferentes, então o número máximo de edições que deverão ser disputadas até que uma das quatro conquiste a posse definitiva do troféu é igual a:

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U2FsdGVkX1+6XMyB3XUVhZ0XOSygZCjHvDeqWJiCLas=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 21249
FCC 2002 TRE Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (Art. 089 a 091) – Do Conselho da República (Art. 089 a 090), Do Poder Executivo (Art. 076 a 091), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Tem assento no Conselho da República, dentre outros membros, o:

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U2FsdGVkX1887oXCI8i5TjMKFdzLPFMc592t2nvvFrI=
Questão 40627
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Das Leis (Art. 061 a 069), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

No que se refere ao processo legislativo brasileiro, de acordo com o disposto na CF, a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

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U2FsdGVkX1+T39ZKiZoCGn22Z6J1prPqm+xWpK9Laxs=
Questão 50475
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Não contempla um direito social expressamente previsto na Constituição Federal vigente o Transporte.

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U2FsdGVkX18SmkKXLglWE1aaAWgMpbyoU0jEy8YSNN0=
Questão 40463
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Em matéria de direitos sociais, é assegurado aos trabalhadores relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei ordinária, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;

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U2FsdGVkX1+GCx64QjkeynXUACx7sbIJArvph8u+FYo=
Questão 50669
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Princípios Fundamentais (Art. 001 a 004), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Marque a opção correta.

 

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U2FsdGVkX1+yX+UZGzoNq/2bb0agFIIp90F1fCIb/98=
Questão 20872
FCC 2013 TRT Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Sobre a disciplina das garantias processuais na Constituição Federal brasileira, considere:

I. O contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, são assegurados aos litigantes tanto em processo judicial como em processo administrativo.

II. São inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos, salvo ratificação posterior pela autoridade judiciária competente.

III. Ninguém será processado senão pela autoridade competente.  

IV. A publicidade dos atos processuais somente poderá ser restrita por lei quando o interesse social o exigir.

Está correto o que se afirma APENAS em:

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U2FsdGVkX1+V3mjwukdTxT03gMQq1Tvq27NdZFS9Tpw=
Questão 40501
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos Políticos (Art. 014 a 016), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Sobre os direitos políticos previstos na Constituição, caracterizam-se como exemplos de condições de elegibilidade na forma da lei, a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos e a filiação partidária. 

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U2FsdGVkX1+sVHLTzw2/u4vcvk5lxx/IzaOEMFWMLns=
PORTUGUÊS
Questão 12220
FCC 2012 TRF Compreensão Gramatical do Texto, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

O planeta discute, e não é de hoje, o fim da Idade do Petróleo. Como define o ex-ministro Delfim Netto, a Idade da Pedra não acabou por falta de pedras, mas pelo fato de outras tecnologias mais eficientes terem sido inventadas. Não há dúvida de que o estilo de vida e o modo de produção impulsionados pelo uso do petróleo são os principais responsáveis pela degradação do planeta. O que não se sabe, porém, é como e em que ritmo faremos a transição para uma nova etapa. E se seremos capazes de realizá-la a tempo de reverter ou ao menos estancar os problemas que ameaçam a nossa própria existência.

O consumo mundial de petróleo não dá sinal de trégua: cresceu quase 30% entre 1990 e 2008, de 67 milhões para 86 milhões de barris por dia. No mesmo período, a demanda de petróleo na Índia mais do que dobrou e a da China triplicou. O ritmo de crescimento deve se repetir em 2011.

Ao mesmo tempo, a escalada nas cotações internacionais tende a aumentar a pressão sobre os custos dos alimentos, dos produtos de limpeza doméstica, de higiene pessoal e de energia para indústrias. Um aumento elevado no preço do óleo reflete-se no custo da matéria-prima e dos insumos, o que significa um impacto no valor de embalagens plásticas, fertilizantes, combustíveis para colheita e para transporte da safra agrícola.

No século XXI, com o aumento da temperatura global, de dois graus em relação aos níveis pré-industriais, o tema das mudanças climáticas pressiona os esforços mundiais para reduzir a queima de combustíveis. Mas o homem moderno estaria preparado para abrir mão de seu conforto?

(Darlene Menconi. Carta Verde. CartaCapital, 27 de abril de 2011, p. 45-46, com adaptações)

O consumo mundial de petróleo não dá sinal de trégua: cresceu quase 30% entre 1990 e 2008, de 67 milhões para 86 milhões de barris por dia. (2oparágrafo) 

A afirmativa introduzida pelos dois-pontos deve ser entendida como:

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U2FsdGVkX190HYz6CmazCzL7HTLf+g8PQ5DvhFbG1oU=
Questão 95639
FCC 2015 TRT Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais, Crase

 

. Sete décadas depois porção ínfima da história da humanidade , aquele que foi chamado Dia da Vitória e comemorado loucamente nas ruas do mundo metamorfoseou-se em Dia das Esperanças Perdidas: a guerra não acabou. Os Aliados desvincularam-se, tornaram-se adversários. A guerra continua, está aí, espalhada pelo mundo, camuflada por diferentes nomenclaturas, inconfundível, salvo em breves hiatos sem hostilidades, porém com intensos ressentimentos.

 

Comenta-se com propriedade sobre o parágrafo acima, em seu contexto:

 

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U2FsdGVkX1+z9qfhsJtPB7OPA/hjuDem1REDPd6xZok=
Questão 99557
FCC 2014 TRF Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

... a resposta a um problema que sempre atormentou administradores: o recrutamento e a retenção de talentos. (2º parágrafo)

 

 As expressões do texto que explicitam as dificuldades referentes ao recrutamento e à retenção de talentos são, respectivamente:

 

 

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U2FsdGVkX19aksxCGNitv4P0UT6SJqSvNshbOwYfWio=
Questão 39914
FCC 2014 TRF Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Há no texto

 

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U2FsdGVkX18f4E1NZi8nz1eM1WsMPWszI08Hq75TTjI=
Questão 89163
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Acentuação Gráfica

Os vocábulos “ginásio”, “Pontifícia” e “paciência” recebem acento gráfico com base na mesma regra de acentuação gráfica.

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U2FsdGVkX1+cDP/WAApeOXsqOlygWkGm38+aprDimRE=
Questão 89221
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Pontuação

“Maravilhas nunca faltaram ao mundo; o que sempre falta é a capacidade de senti-las e admirá-las.”

Mario Quintana

 

Uma vírgula poderia ser inserida logo após a palavra “Maravilhas” sem prejudicar o sentido e a correção. 

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U2FsdGVkX18WOJudOrbQ+YVICQP3ydlPvvV9q1L+HXM=
Questão 95086
FCC 2015 TCM Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

A diversidade de épocas e de linguagens em que as artes se manifestam

 

 

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U2FsdGVkX18lGukITeMcF97MCvyUpcfCrGLp9NSkDas=
Questão 12261
FCC 2012 BB Conotação e Denotação, Polissemia e Figuras de Linguagem, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Há uma oposição clássica entre o que é material e o que é espiritual. Nesse texto, ao falar dessas dimensões, a autora

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U2FsdGVkX1+cN3gYBh21DvwWcyISD0LMTvMexyW6La0=
Questão 107005
FCC 2015 TRE Pronome: Emprego, Formas de Tratamento e Colocação

... nada há de errado em aquecer a atividade econômica.

(1º parágrafo)

... que não compreendem a comercialização do afeto...

(1º parágrafo)

... uma falha em demonstrar dedicação aos filhos.

(1º parágrafo)

 

 Na ordem dada, os complementos verbais sublinhados acima são corretamente substituídos por pronomes em:

 

 

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U2FsdGVkX1862Ab2znMol/64K5xHiLBwCyGAa1ba8co=
Questão 99571
FCC 2014 TRF Pontuação

A melhor explicação para o uso da vírgula, na frase do último parágrafo “Nesse sentido, a crase pode ser antes um problema de leitura do que prioritariamente de escrita”, é:

 

 

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U2FsdGVkX1+MKJ+10pmn8wcLXWSxaQvBVg0FbZQe4nc=
MATEMÁTICA
Questão 90730
FCC 2014 CETAM Frações, Fatoração, Matemática Básica

O quociente entre a menor e a maior fração do conjunto  , nessa ordem, é igual

 

 

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U2FsdGVkX1938QquAeaS88yvfW3JWucg6dfi6SPaMV4=
Questão 57534
FCC 2008 METRÔ Porcentagem, Problemas Algébricos e Aritméticos, Razão e Proporção, Matemática Básica, Razões e Proporções

Encerradas as atividades de certo dia, um ajudante informou à supervisão que o número de valas que haviam sido abertas pela manhã estava para o número das abertas à tarde, assim como 14 está para 11. Relativamente ao total de valas abertas nesse dia, é correto afirmar que o número de valas abertas à tarde correspondia a

 

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U2FsdGVkX18WOm6H8DcMDjnq7NOW2NRlAn8/8jjFwW8=
Questão 91470
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Conjuntos Numéricos, Teoria dos Conjuntos, Matemática Básica

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U2FsdGVkX18zavFc9ew4W1Ljnvnw7qrdYUY8dkrHI4I=
INFORMÁTICA
Questão 80063
FCC 2010 SEFIN Internet Explorer, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet, Navegadores

No Internet Explorer, o Bloqueador de Pop-ups pode ser habilitado ou desativado mediante acesso ao menu  

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U2FsdGVkX196ls8GIyil8vpneo/bxsnly88Gpz84+rE=
Questão 80020
FCC 2014 TRT Pragas Virtuais, Segurança da Informação

Considere a seguinte situação hipotética:

A equipe que administra a rede de computadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região utiliza um programa projetado para monitorar as atividades de um sistema e enviar as informações coletadas. Este programa é usado de forma legítima, pois é instalado nos computadores com o objetivo de verificar se outras pessoas estão utilizando os computadores do Tribunal de modo abusivo ou não autorizado.

Mas, recentemente, o Tribunal foi vítima de um programa de monitoramento deste tipo. Neste caso, foi instalado de forma maliciosa e o malware estava projetado para executar ações que podiam comprometer a privacidade dos funcionários e a segurança dos seus computadores, monitorando e capturando informações referentes à navegação dos usuários.

O tipo de malware instalado de forma ilegítima nos computadores do Tribunal é conhecido como 

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U2FsdGVkX19xUNTAMoFD6On5OXqteZIMIAif5VOvYmw=
Questão 5493
FCC 2012 MP Windows 7, Windows, Sistemas Operacionais

No MS Windows 7, ao se conectar um projetor ou monitor externo a um notebook, é possível estender ou duplicar a área de trabalho. Estas duas maneiras de configurar o que é exibido na tela do notebook e no projetor permitem, respectivamente, que: 

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U2FsdGVkX1+77ZHQGJPosRFhv3JNiRaStcI0pnd/Yp4=
Questão 3826
FCC 2012 MP Microsoft Excel 2007, Planilhas Eletrônicas, Microsoft Excel

No Microsoft Excel 2007 o conteúdo de uma célula aparece, por padrão, com orientação horizontal. Para mudar o conteúdo dessa célula para orientação vertical, ou seja, para fazer com que o conteúdo da célula apareça no sentido vertical, pode-se clicar com o botão direito do mouse sobre a célula desejada e selecionar a opção: 

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U2FsdGVkX1+AtVns9l+mFO0ZujmVXbw7055YG+5j8b0=
Questão 5577
FCC 2012 TCE Microsoft Excel 2007, Planilhas Eletrônicas, Microsoft Excel

Sobre as operações disponíveis no Microsoft Excel 2007 é correto afirmar: 

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U2FsdGVkX19F3ldiPDsrZgatZQB8bSm5pRs5Sb3J8CE=
DIREITO DO TRABALHO
Questão 85947
FCC 2014 TRT Da Duração do Trabalho (Art. 57 a 75)

Com base na jurisprudência consolidada (súmula) do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, em relação à compensação de jornada de trabalho é INCORRETO afirmar: 

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U2FsdGVkX18DyXt8cJ0l/5iJA2hq3saot+36jwrN9ZU=
Questão 93087
FCC 2014 TRT Da Remuneração (Art. 457 a 467)

Sobre salário e remuneração, considere:

 

I. A ajuda de custo, paga como ressarcimento de despesas feitas pelo empregado, integra o salário quando excede de 50% do valor deste.

II. As gorjetas integram o salário do empregado apenas e tão somente quando cobradas compulsoriamente na fatura ou nota apresentada ao cliente.

III. Não é salário o vestuário fornecido pelo empregador ao empregado para ser utilizado no local de trabalho.

IV. As diárias para viagem pagas ao empregado, integram o salário quando excederem de 50% do valor deste.

 

Está correto o que consta APENAS em

 

 

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U2FsdGVkX1+xkeW0jHX46Yht5sfChL1lXmFoqEJEjWo=
Questão 9978
FCC 2013 TRT Das Atividades Insalubres ou Perigosas (Art. 189 a 197) , Da Segurança e da Medicina do Trabalho (Art.154 a 223), Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (Art.13 a 223)

 O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O percentual do adicional de periculosidade é de:

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U2FsdGVkX1/mzEBw+DwM7zCOIhLwZkBTPml1yf0nr4Y=
Questão 13003
FCC 2011 TRT Da Jornada de Trabalho (Art. 58 a 65), Da Duração do Trabalho (Art. 57 a 75), Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (Art.13 a 223)

Nerva, empregada da empresa A, celebrou acordo de compensação de horas com sua empregadora, amparada pela Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria. Três meses após, Nerva foi dispensada sem justa causa, sem que tenha ocorrido a compensação integral da jornada extraordinária que laborou. Neste caso, Nerva

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U2FsdGVkX18itAbxkjsqtYfd5ybx7OUmAY9yiBAJ7M8=
Questão 8941
FCC 2010 TRT Da Jornada de Trabalho (Art. 58 a 65), Da Duração do Trabalho (Art. 57 a 75), Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (Art.13 a 223)

Para as microempresas e empresas de pequeno porte, em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil acesso ou não servido por transporte público,

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U2FsdGVkX1/izochrJsGGG7u1DH9A5BBfm7KZZwjsC4=
Questão 97592
FCC 2015 TRT Da Alteração (Art. 468 a 470)

O jus variandi é um conceito doutrinário embasado na faculdade-poder conferida ao empregador de dirigir a prestação de serviços, como reflexo do “dirigismo contratual”, nos termos previstos no artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho. Assim, conforme a doutrina, a legislação e a jurisprudência sumulada do TST, o jus variandi será exercido de forma lícita em caso de

 

 

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U2FsdGVkX18n+Tmq40ojMJ10eKchex4WuB9W1h3Q6Ng=
Questão 85969
FCC 2014 TRT Fontes de Direito do Trabalho

O tema relativo às fontes do ordenamento jurídico é nuclear da Filosofia Jurídica e da Teoria Geral do Direito, na medida em que examina as causas e fundamentos do fenômeno jurídico. Nessa seara, quanto às fontes justrabalhistas, é correto afirmar: 

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U2FsdGVkX19H9a7l2RTJZNkXXYqO33keQOGzXCoUOGQ=
Questão 85955
FCC 2014 TRT Das Convenções Coletivas de Trabalho (Art. 611 a 625)

Sobre as formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho, considere: I. Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros. II. Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de qualquer natureza, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente. III. Compete ao Ministério Público do Trabalho atuar como árbitro, se assim for solicitado pelas partes, nos dissídios de competência da Justiça do Trabalho. IV. A mediação, que segundo a doutrina, pode ser definida como a participação de um terceiro no processo negocial, por meio do qual busca a aproximação das partes, no sentido de que estas cheguem a uma pacificação ou solução para o conflito de interesses, pode ser plenamente aplicável no processo do trabalho, inclusive por meio do Ministério Público do Trabalho. Está correto o que consta APENAS em 

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U2FsdGVkX19e9UlRxvaNpiDUI1XhnllccMvM7aQFLZE=
Questão 9900
FCC 2013 TRT Da Remuneração (Art. 457 a 467) , Do Contrato Individual de Trabalho (Art. 442 a 510)

Com fundamento nas disposições da CLT, NÃO integram o salário do empregado,

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U2FsdGVkX1/Y2WVHb2QOC09XPR1sW6zToeeI9hd+AJU=
Questão 22123
FCC 2013 TRT Do Contrato Individual de Trabalho (Art. 442 a 510)

O contrato individual de trabalho caracteriza-se por um acordo bilateral correspondente à relação de emprego formada entre empregado e empregador. Nos termos da Consolidação das Leis de Trabalho, é correto afirmar:

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U2FsdGVkX19bpE5ltfB/QzehV2SZboYrV3gs8ndvX74=
Questão 94973
FCC 2015 TRT Da Rescisão (Art. 477 a 486) , Do Contrato Individual de Trabalho (Art. 442 a 510)

Maria da Glória foi dispensada por justa causa por não atender aos ditames inseridos no regulamento da empresa em que trabalhava, devidamente depositado no Ministério do Trabalho, que limitava o uso do banheiro em, no máximo, cinco minutos, no período da manhã e no período da tarde. A mesma já tinha sido advertida por escrito duas vezes anteriormente pela falta cometida. No caso exposto,

 

 

 

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U2FsdGVkX1/lBlbdzBH30AvDEOTUgJHNJ+mMApZtMz8=
Questão 8948
FCC 2010 TRT Da Alteração (Art. 468 a 470) , Do Contrato Individual de Trabalho (Art. 442 a 510)

Com relação à alteração do contrato de trabalho, considere:

I. Mudança do local de trabalho, sem anuência do empregado, com a alteração de seu domicílio.

II. Transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado.

III. Transferência do empregado para localidade diversa da qual resultar do contrato quando desta decorra necessidade do serviço, sob pagamento suplementar, nunca inferior a 25% do salário, enquanto durar esta situação.

É lícita a alteração do contrato de trabalho o que consta APENAS em

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U2FsdGVkX1/qo4R+5blq+tyf5wjUTxfvilWt3cDkeS8=
Questão 13004
FCC 2011 TRT Do Trabalho Noturno (Art. 73), Da Duração do Trabalho (Art. 57 a 75), Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (Art.13 a 223)

Gislene é empregada da empresa V. Ontem, ela laborou das 22:00hs às 06:00hs. Neste caso, em regra, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho

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U2FsdGVkX1/TBPNF2HFfnBJCFqX+WM943NS7a5710eQ=
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Questão 93212
FCC 2014 TRT Do Procedimento Sumaríssimo (Art. 852-A a 852-I)

Maria ingressou com reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, pleiteando o pagamento de verbas rescisórias e dando à causa o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O rito da ação a ser observado é

 

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U2FsdGVkX1/VRC2j+XgLiZvnD1/aHP8RWRa2NsI6lO4=
Questão 93187
FCC 2014 TRT Da Execução (Art. 876 a 892)

Em determinada reclamação trabalhista foi determinada a penhora on line de ativos financeiros do executado. No tocante aos bens impenhoráveis, a quantia depositada em caderneta de poupança é

 

 

 

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U2FsdGVkX1/fljYeXAivsa2CoeI+iWqvKJY1tVqNzuw=
Questão 13830
FCC 2011 TRT Da Forma de Reclamação e da Notificação (Art. 837 a 842) , Dos Dissídios Individuais (Art. 837 a 855), Do Processo Judiciário do Trabalho (Art. 763 a 910)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a reclamação trabalhista verbal será distribuída:

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U2FsdGVkX1/85cgVmDk0//6+t7qbEFcJU49ew5qDlZ0=
Questão 93146
FCC 2014 TRT Dos Recursos (Art. 893 a 902)

A sentença que julgou reclamatória trabalhista declarou que o reclamante exercia cargo de confiança nos termos do artigo 62, inciso II da CLT e deferiu o pedido de pagamento de horas extras com seus reflexos. No mesmo julgado houve procedência de pedido de indenização por danos morais, formando o magistrado a sua convicção com base nas informações trazidas pela testemunha do autor e não do réu. Em relação aos pedidos acolhidos, cabe à reclamada apresentar:

 

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U2FsdGVkX182+XPgsT96HQtN4IUtxZa7/QYpAlnw9FQ=
Questão 13817
FCC 2011 TRT Dos Atos, Termos e Prazos Processuais (Art. 770 a 782) , Do Processo em Geral (Art. 770 a 836), Do Processo Judiciário do Trabalho (Art. 763 a 910)

Termo Processual é a: 

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U2FsdGVkX1+6P2plz83oVK1gfSyBNy8Q6krwN0J5/Sk=
Questão 13837
FCC 2011 TRT Princípios do Processo do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas. Este dispositivo retrata especificamente o princípio:

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U2FsdGVkX1+SJN9umF7KByVUjq3F/jLkiLH1FGdbxwI=
Questão 93129
FCC 2015 TRT Da Execução (Art. 876 a 892)

Quanto à execução,

 

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U2FsdGVkX1+PGMLnwqlo7QE+1R01EYOCgvY2KBQzAqw=
Questão 93154
FCC 2014 TRT Das Provas (Art. 818 a 830)

A testemunha é a pessoa natural capaz, estranha e isenta em relação à lide, que comparece em juízo para expor fatos sobre a controvérsia. Nesse sentido, tem-se que

 

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U2FsdGVkX1/CRM7J0zPA4motxyHUZScjD3efkj5oUGo=
Questão 93196
FCC 2014 TRT Dos Recursos (Art. 893 a 902)

Com relação aos efeitos dos recursos na Justiça do Trabalho: 

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U2FsdGVkX18k1IDP4HlRGa24LQLRPrv7rTilLmWLicw=
Questão 93115
FCC 2015 TRT Dos Recursos (Art. 893 a 902)

Em relação aos embargos no TST, considere:

 

I. A divergência apta a ensejar os embargos deve ser atual, não se considerando tal a ultrapassada por súmula do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal, ou superada por iterativa e notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

II. O Ministro Relator denegará seguimento aos embargos apenas nas hipóteses de intempestividade, deserção, irregularidade de representação ou de ausência de qualquer outro pressuposto extrínseco de admissibilidade.

III. Da decisão denegatória dos embargos não cabe recurso.

 

 Está correto o que consta em

 

 

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U2FsdGVkX19qxt7Ycy26mn/1zJg4G09S4Odn8zZg/1U=