Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 101203
FCC 2015 TCE Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista

O governador do Estado Y entendeu pela necessidade de instituição de uma pessoa jurídica de direito privado, com capital exclusivamente público, que realizasse a prestação de serviços, nos moldes da iniciativa privada, de interesse da coletividade local, cuja autorização para sua criação se realizasse por lei específica. Tais características são próprias das

 

 

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U2FsdGVkX1+OMyCUpCl4XKyckbO0e9ZvwrrqCBWJWrY=
Questão 42577
FCC 2014 TRF Classificação dos Atos Administrativos, Atos Administrativos

Pietra, servidora pública do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, praticou ato administrativo válido, porém discricionário, no entanto, cinco dias após a prática do ato, revogou-o, motivada por razões de conveniência e oportunidade. A propósito do tema, 

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U2FsdGVkX1+sFFxbHojOtFWEYE9r9lpmhXli3uy5aAs=
Questão 9101
FCC 2012 TRF Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Nos termos da Lei no 8.112/1990, entende-se por inassiduidade habitual:

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U2FsdGVkX19O7M7PMlqAMAOhSNkjl7wwzLcTY30YBoI=
Questão 37599
FCC 2012 TRE Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar, Lei 8.112/90 - Processo Administrativo Disciplinar, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Gilmar, não ocupante de cargo efetivo, exerce cargo em comissão na Administração Pública Federal. Tendo praticado infração disciplinar, Gilmar foi exonerado a juízo da autoridade competente. Porém, constatou-se que a referida infração estava sujeita à penalidade de suspensão. Nesse caso, a exoneração de Gilmar:

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U2FsdGVkX1/pdc0slPQk12RQCh6OMWId20Czeolg8TI=
Questão 9017
FCC 2012 PGM Pregão, Modalidade de Licitação, Licitações

A característica que diferencia o procedimento do pregão (Lei no 10.520/02) de todos os demais procedimentos licitatórios previstos na Lei no 8.666/93 (Lei de Licitações) é:

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U2FsdGVkX1/ie9hOW3qPMBY/YvsEd0tzC72AZVBGdSo=
Questão 9029
FCC 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO-SP Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92, Atos Administrativos

Determinado servidor público utilizou, em proveito próprio, bens integrantes do patrimônio de empresa controlada pelo Município. Restou comprovado que também se beneficiaram da utilização desses bens, particulares que não possuem vínculo com a Administração pública. De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, 

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U2FsdGVkX1/IADWbSIKmLcGOXAyY6cLf/eNLQ2zarWg=
Questão 3172
FCC 2012 TRT Controle da Administração Pública, Invalidade dos Atos Administrativos, Atos Administrativos

No que diz respeito ao controle judicial dos atos administrativos, é correto afirmar que, com base na Teoria dos Motivos Determinantes, o Poder Judiciário

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U2FsdGVkX18uKFxUA02oSeT3BvGNj6ZxhvgzKKJ+scU=
Questão 99915
FCC 2015 TRE Princípios da Administração Pública

Determinada Lei Estadual foi objeto de ação perante o Supremo Tribunal Federal, haja vista ter sido questionada a sua constitucionalidade. Referida lei obrigou o Governo a divulgar, na imprensa oficial e na internet, dados relativos a contratos de obras públicas. O Supremo Tribunal Federal considerou absolutamente constitucional a referida lei por estar em fiel observância a um dos princípios básicos norteadores

da atuação administrativa. Trata-se especificamente do princípio da

 

 

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U2FsdGVkX18tHeHoNaN8s4qdyGMk1vGtv8UaMz2NxcM=
RACIOCÍNIO LÓGICO
Questão 18566
FCC 2011 TRT Sequência de Letras, Sequência de Imagens e Figuras, Sequências Lógicas

São dados cinco conjuntos, cada qual com quatro palavras, três das quais têm uma relação entre si e uma única que nada tem a ver com as outras:

X = {cão, gato, galo, cavalo}

Y = {Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá}

Z = {abacaxi, limão, chocolate, morango}

T = {violino, flauta, harpa, guitarra}

U = {Aline, Maria, Alfredo, Denise}

Em X, Y, Z, T e U, as palavras que nada têm a ver com as demais são, respectivamente:

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U2FsdGVkX18ewen1sGZc27QIB4IPNaZPa9RKrdK1uL4=
Questão 73170
FCC 2014 TRT Problemas Cíclicos - Calendário e datas, Teste de Hipóteses

No próximo ano, uma enfermeira deverá estar de plantão em 210 dos 365 dias do ano. No hospital em que ela trabalha, só se permite que uma enfermeira fique de plantão por, no máximo, 3 dias consecutivos. Nessas condições, combinando adequadamente os dias de plantão e de folga, o número máximo de dias consecutivos que ela poderá tirar de folga nesse ano é igual a

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U2FsdGVkX18FD5R1yLpBVUkWfuEJdgdS4tDOun/jNsU=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 40591
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Das Leis (Art. 061 a 069), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Com relação ao quórum para aprovação de uma Emenda Constitucional pelo Congresso Nacional, é correto afirmar que a proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional em turno único, considerando-se aprovada se obtiver, em ambas as casas, três quintos dos votos dos respectivos membros.

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U2FsdGVkX19NgY0M5LIRIH8IQ5QDzFmvx1mDQAihv44=
Questão 92402
FCC 2011 TRT Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Art. 070 a 075), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075)

Em relação aos indícios de despesas não autorizadas e entendendo o Tribunal de Contas da União irregular a despesa, a Comissão, se julgar que o gasto possa causar dano irreparável ou grave lesão à economia pública, proporá sua sustação ao

 

 

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U2FsdGVkX18t7ygTr34oxjSYmWWJm+daP7yhNL9/eG8=
Questão 50631
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Da Nacionalidade (Art. 012 a 013), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Assinale a única opção correta.

 

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U2FsdGVkX1/EqZPkZ2LL/qci3KPR9+l4/LuwXVDwlN0=
Questão 40630
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Das Leis (Art. 061 a 069), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Aprovado projeto de lei de conversão alterando o texto original da medida provisória, esta manter-se-á integralmente em vigor até que seja sancionado ou vetado o projeto.

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U2FsdGVkX19ue4vx89RZCsooIjKAkbxUvwOPZLSrC9k=
Questão 50635
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Do Congresso Nacional (Art. 044 a 047), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075)

Sobre a organização constitucional do Poder Legislativo, é incorreto afirmar: 

 

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U2FsdGVkX1+3S9nzCZ5yAlQh1vzmUCgdVI189LkMY4I=
Questão 92414
FCC 2009 TJ Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Art. 070 a 075), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075)

Quanto a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, é INCORRETO afirmar:

 

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U2FsdGVkX1+z/E7A4oT4d8tc54ZauKrprPgSfa4zCgM=
Questão 50358
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Das Atribuições do Congresso Nacional (Art. 048 a 050)

Dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional , encontra-se a possibilidade de dispor sobre limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno. 

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U2FsdGVkX18w+aCE7Jr2JNnnnrBOE8W5HzWBMS4iSEk=
PORTUGUÊS
Questão 39676
FCC 2014 TRT Pontuação

O comentário correto sobre o emprego do sinal de pontuação no trecho citado é:

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19DzupJllHvB01XvEyqmjCHThbKAjYAGZY=
Questão 90032
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Concordância Nominal e Verbal

 

A frase em que a concordância verbal e nominal está inteiramente respeitada é

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U2FsdGVkX1/wTT1EuqeHArCS9vKswcLD/LgrxVjGMg0=
Questão 16124
A CASA DAS QUESTÕES 2013 TRT Tempos e Modos Verbais/Verbos

“...entre eles, deixar que um telefonema interrompa uma reunião.”

O verbo empregado nos mesmos tempo e modo que o grifado acima está em:

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U2FsdGVkX1+Qn37BsNbzanXRsV0yyKYASTDD/Tl8q6Y=
Questão 4724
FCC 2012 TJ Tempos e Modos Verbais/Verbos

Em épocas passadas, alguns poetas se ...... atrelados a convenções literárias tão rígidas que, em alguns casos, os ...... de encontrar uma voz original e única. Preenchem corretamente as lacunas da frase acima, na ordem dada: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/oiLordPbOTWZByYy8OJa2sqoA/+DEvh8=
Questão 95013
FCC 2015 MANAUSPREV Pontuação

No contexto, o segmento que restringe o sentido do termo imediatamente anterior encontra-se em:

 

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/Tt1ZrN3svrGy81zr+c0mR7D8PQDTYU0Q=
Questão 12249
FCC 2012 TRE Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

 Eu sabia que, em outras circunstâncias, essas coisas não pegariam bem para um repórter. (1o parágrafo) 

 Essa afirmação tem como pressuposto a exigência que geralmente se faz a um repórter de 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+aJ53na8IVf/p7vZbe4EL12UxL4I8h8RQ=
Questão 95704
FCC 2015 TRT Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Ambas as palavras têm certa equivalência no tocante ao seu sentido intermediário... (último parágrafo)

 

Mantendo-se o sentido e a correção gramatical, o segmento destacado acima pode ser substituído, sem que nenhuma outra alteração seja feita na frase, por:

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/Q/gd6ippeU0BRguaymVA+w+NGqkbmAJY=
Questão 5225
FCC 2012 MP Crase

A palavra “maquiavélico”, ...... que se costuma atribuir uma acepção negativa, está longe de fazer justiça ...... complexidade do pensamento de Maquiavel, mesmo aquele restrito ...... seu mais famoso tratado, O príncipe.

Preenchem corretamente as lacunas da frase acima, na ordem dada: 

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U2FsdGVkX1+Kbhq652eeSCC5nA5lVFSzpohc3EsxH+M=
Questão 89183
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

“A maquilhagem diz-nos mais que o rosto.”

Oscar Wilde.

 

Poder-se-ia acrescentar “do” antes de “que” sem prejuízo para a correção e o sentido.

 

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U2FsdGVkX1/J4vjr5H3zM/GSJtWPzmPORU4R7uxT6zg=
Questão 4712
FCC 2012 TRE Tempos e Modos Verbais/Verbos

Está inteiramente adequada a correlação entre tempos e modos verbais na frase: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+LvnWQEnftsOEfLG/GBzCy/FxOA6hnln4=
MATEMÁTICA
Questão 48006
FCC 2014 TRT Teoria dos Conjuntos, Matemática Básica

Em uma oficina de automóveis há mecânicos, eletricistas e lanterneiros. São 7 os mecânicos que podem atuar como eletricistas, mas não como lanterneiros. São 4 os mecânicos que podem atuar também nas outras duas funções. Aqueles que atuam apenas como eletricistas e apenas lanterneiros são, respectivamente, 3 e 1 funcionários. Nessa oficina são ao todo 20 pessoas que exercem uma, duas ou três dessas funções. Dessas 20 pessoas, aquelas que não foram descritas anteriormente atuam apenas como mecânicos. Desse modo, o número de funcionários que podem exercer a função de mecânico supera o número daqueles que podem exercer a função de lanterneiro em:

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U2FsdGVkX1+7uTDE4DNv2cKW7dZ/057WAGMZQXObTC0=
Questão 91471
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Conjuntos Numéricos, Matemática Básica

Indique qual dos números abaixo é um número irracional.

 

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U2FsdGVkX1/5fR8asMNgLUh0EqyAd7c/4ST7vEPYkF4=
Questão 48088
FCC 2013 METRÔ Divisão Proporcional, Razões e Proporções

Um mosaico foi construído com triângulos, quadrados e hexágonos. A quantidade de polígonos de cada tipo é proporcional ao número de lados do próprio polígono. Sabe-se que a quantidade total de polígonos do mosaico é 351. A quantidade de triângulos e quadrados somada supera a quantidade de hexágonos em:

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U2FsdGVkX18C3Z65p3f8EuTTtFHm5Xb8AFYuxB1ThQE=
INFORMÁTICA
Questão 80009
FCC 2014 TCE Redes de Computadores Conceitos Gerais, Redes de Computadores

Atualmente, grande parte das instalações físicas de redes de computadores é realizada utilizando a tecnologia Ethernet com cabos de pares trançados. Neste tipo de instalação, 

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U2FsdGVkX19uNN3GCisIM5mf6v5o0R1diypkflkX93k=
Questão 91659
FCC 2015 TRE Hardware, Windows XP, Windows 7, Conceitos Básicos de Informática, Sistemas Operacionais, Windows

Considere as informações a seguir:

- Requisitos mínimos de sistema I:

Processador de 300MHz; 128MB de RAM; HD com pelo menos 1,5GB disponível; Adaptador de vídeo e monitor super VGA (800 x 600) ou superior.

- Requisitos mínimos de sistema II:

Processador 32 bits(x86) de 1GHz ou 64 bits(x64) de 1 GHz; 1GB para memória do sistema; HD como pelo menos 15GB disponível; Placa gráfica compatível com Windows Aero.

- Requisitos mínimos de sistema III:

Processador 32 bits(x86) de 1GHz ou 64 bits(x64) de 1 GHz; 1 GB de RAM (32 bits) ou 2GB de RAM (64 bits); HD com pelo menos 16GB disponível (32 bits) ou 20 GB (64 bits); Dispositivo gráfico DirectX 9 com driver WDDM 1.0 ou superior.

Os sistemas I, II e III possuem, correta e respectivamente, os requisitos mínimos para os sistemas operacionais Windows

 

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U2FsdGVkX1/eeOYGakIl2flq4Po9yu926WRcYT1elw8=
Questão 5500
FCC 2012 TJ Navegadores Conceitos Gerais, Navegadores, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

Cookies são pequenas informações armazenadas no computador e são muito utilizados para rastrear e manter as preferências de um usuário. Estas preferências podem ser compartilhadas, afetando assim a privacidade de um usuário. Existem maneiras de se desabilitar o armazenamento deste arquivo, como 

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U2FsdGVkX1+Dlb1biRIDXmWrUvTQuWYZ/BG7C2rbUnw=
Questão 80051
FCC 2014 SEFAZ Microsoft Excel 2010, Planilhas Eletrônicas, Microsoft Excel

Uma auditora fiscal da Receita Estadual recebeu de seu coordenador a seguinte planilha criada no Microsoft Excel 2010 em português: 

 

 

Foi-lhe solicitado que criasse uma fórmula capaz de realizar o cálculo dos rendimentos do capital investido (coluna A), considerando os juros anuais que a aplicação paga (coluna B) e o período de investimento em anos (coluna C). A tarefa foi realizada, resultando na planilha a seguir: 

 

 

A fórmula digitada na célula D2 é 

 

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U2FsdGVkX1+MAovj2sY5AGYiHuuyAxc5x7b3W8ysjo0=
Questão 5513
FCC 2012 TRE E-mail Conceitos Gerais

Sobre webmail é INCORRETO afirmar: 

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U2FsdGVkX187tz1FxyosHf2bptq2c33k6IoKkxgoMg4=
DIREITO DO TRABALHO
Questão 8957
FCC 2012 TST Da Rescisão (Art. 477 a 486) , Do Contrato Individual de Trabalho (Art. 442 a 510)

 A empresa farmacêutica “W” possui regulamento interno determinando os procedimentos que devem e não devem ser praticados pelos seus empregados no ambiente de trabalho. Neste regulamento interno consta a proibição de utilizar roupas escuras no ambiente de trabalho, em razão da higiene necessária para o ramo de atividade. Assim, os seus empregados devem utilizar uniformes brancos. Vânia, empregada da referida empresa, descumpriu o referido regulamento comparecendo ao serviço com calça preta e blusa marrom sob o referido uniforme, porém aparente. Devidamente advertida, Vânia voltou a comparecer ao serviço com calça preta, também aparente. Devidamente suspensa, Vânia compareceu ao serviço com uma blusa vermelha sob o uniforme, porém, visível. Neste caso, Vânia poderá ser dispensada por justa causa, em razão da prática de conduta configuradora de:

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U2FsdGVkX1+YZ3VJc0Zl382dRTe5A/e9FZrYGPpcK2k=
Questão 9922
FCC 2013 TRT Do Empregado, Do Empregador, Introdução (Art. 1º a 12)

 Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços a empregador com as características de 

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U2FsdGVkX1/RBQqwhnubyuFpj5P9Oj9vS7yobPImq0Y=
Questão 85966
FCC 2014 DPE Da Suspensão e da Interrupção (Art. 471 a 476-A)

No tocante a suspensão do contrato de trabalho para que o empregado participe de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, é certo que 

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U2FsdGVkX184VaCQe3Mpn+DVFCvOqPEYGRNSZVBDdqY=
Questão 8971
FCC 2008 TRT Da Jornada de Trabalho (Art. 58 a 65), Da Duração do Trabalho (Art. 57 a 75), Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (Art.13 a 223)

 No que concerne à jornada suplementar de trabalho, considere:

I. A limitação legal da jornada suplementar a duas horas diárias exime o empregador de pagar as horas trabalhadas.

II. A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

III. O empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no mínimo, 30% pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês.

IV. A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, sendo que, para as horas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário.

Está correto o que consta APENAS em 

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U2FsdGVkX19UmZ11++wpyGWhX+WT7lS8KqcVfozhya8=
Questão 94968
FCC 2015 TRT Da Remuneração (Art. 457 a 467) , Do Contrato Individual de Trabalho (Art. 442 a 510)

É parcela que repercute no cálculo das férias acrescidas de 1/3 do empregado:

 

 

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U2FsdGVkX1+5QkFMpZyeDdKSRJyVkqfWsz/D22rOhPA=
Questão 93066
FCC 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT Da Remuneração (Art. 457 a 467)

Sobre a proteção do salário, é INCORRETO afirmar: 

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U2FsdGVkX1+qDq1KkbTbHNQPc9ZSGFe876LpCW4CSVo=
Questão 85980
FCC 2014 TRT Da Duração do Trabalho (Art. 57 a 75)

A legislação do trabalho dedica especial atenção às normas de tutela do trabalho, em especial quanto a sua duração. Nesta seara, conforme previsão legal e da jurisprudência sumulada do TST, 

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U2FsdGVkX1+bXrGqsD5hGJMfpEgwA9kzcGTCWTSqcxM=
Questão 8935
FCC 2010 TRT Do Contrato Individual de Trabalho (Art. 442 a 510)

Joaquim cometeu delito tipificado pelo Código Penal brasileiro e sofreu condenação em primeira instância. Seu advogado apresentou recurso cabível tempestivamente, porém, ainda não houve julgamento. Diante desta situação, seu contrato individual de trabalho por prazo determinado

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U2FsdGVkX1+J7ILHHybHBpQ//EsI0Fb2FO1IPP75JzY=
Questão 10057
FCC 2013 TRT Do Aviso Prévio (Art. 487 a 491) , Do Contrato Individual de Trabalho (Art. 442 a 510)

 Em relação ao aviso prévio, é correto afirmar:

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U2FsdGVkX19yCa39hAMi/1EIOOgG1D6U39r8XgeKcqw=
Questão 8541
FCC 2012 TST Do Trabalho Noturno (Art. 73), Da Duração do Trabalho (Art. 57 a 75), Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (Art.13 a 223), Princípios do Direito do Trabalho

 O contrato individual de trabalho de Daniel estabeleceu adicional noturno de 35% sobre a hora diurna. Após 2 anos de labor, a empresa urbana empregadora e Daniel acordaram expressamente a redução do referido adicional noturno para 30%. Neste caso, essa redução é 

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U2FsdGVkX19Hyn6LakbtT9f7ca4SXTe6BzpW8+OCNNI=
Questão 8988
FCC 2012 TRT Da Jornada de Trabalho (Art. 58 a 65), Da Duração do Trabalho (Art. 57 a 75), Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (Art.13 a 223)

De acordo com previsão da Constituição Federal brasileira e da CLT, em relação à duração do trabalho é correto afirmar que

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U2FsdGVkX1/0ID8OWD/oTN8MWPhtr62DE60e0N4vJ7Y=
Questão 8945
FCC 2010 TRT Da Rescisão (Art. 477 a 486) , Do Contrato Individual de Trabalho (Art. 442 a 510)

Marcelo, empregado da empresa WX do Brasil Ltda, foi agredido fisicamente por seu empregador Fernando, em razão de chegar atrasado constantemente no trabalho. Inconformado, Marcelo revidou a agressão e atingiu Fernando com seu capacete, ferindo-o. Como não resolveram a questão amigavelmente, foi proposta Reclamação Trabalhista na Justiça do Trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da respectiva região, confirmando o entendimento de primeiro grau, concluiu que ficou demonstrada a reciprocidade no tratamento desrespeitoso e agressivo de ambas as partes, que contribuíram para a impossibilidade da continuidade do pacto laboral. O juiz foi enfático ao afirmar que a tese de legítima defesa não se aplicaria ao caso, já que houve revide imediato por parte do reclamante, que bastaria se valer da via judicial para solucionar a questão. Dessa forma, reconhecida judicialmente a culpa recíproca no incidente, é correto afirmar que Marcelo

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U2FsdGVkX19gWSiC2P6n1nBENR7QHEz4vCd6jg4flTY=
Questão 8952
FCC 2012 TST Dos Períodos de Descanso (Art. 66 a 72) , Da Duração do Trabalho (Art. 57 a 75), Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (Art.13 a 223)

Viviane, empregada da empresa “Decore Ltda.”, trabalha diariamente quatro horas contínuas, não realizando horas extras. Sua empregadora não fornece intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Considerando que a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Viviane não possui disposições a respeito de intervalo intrajornada, a empresa 

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U2FsdGVkX19IYZ8CPTn0zrMyhTn6vlBjNfKC6RpVzDI=
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Questão 13820
FCC 2011 TRT Dos Atos, Termos e Prazos Processuais (Art. 770 a 782) , Do Processo em Geral (Art. 770 a 836), Do Processo Judiciário do Trabalho (Art. 763 a 910)

Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos e termos processuais:

I. Os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar- se-ão nos dias úteis das seis às vinte horas.

II. O vencimento dos prazos será certificado nos processos pelos escrivães ou diretores de secretaria.

III. Os documentos juntos aos autos poderão ser desentranhados a qualquer momento, desde que antes do trânsito em julgado da sentença.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma APENAS em:

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U2FsdGVkX1/xcZmfbBFnGa9hWHxP2QkHFUEzQIbDQYE=
Questão 93189
FCC 2014 TRT Dos Recursos (Art. 893 a 902)

Considere as seguintes hipóteses:

 

I. O autor renunciou ao direito sobre o qual se funda a ação.

II. A petição inicial foi indeferida uma vez que inepta.

III. O reclamante não compareceu à audiência e o processo foi arquivado.

IV. O juiz acolhe alegação de litispendência.

 

 Caberá recurso ordinário nas hipóteses

 

 

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U2FsdGVkX18wc0SARKpgdffPFgHLfuSU4xAMcf2Dxgc=
Questão 13806
FCC 2011 TRT Princípios do Processo do Trabalho

No tocante aos atos processuais, o fato impeditivo, destinado a garantir o avanço progressivo da relação processual e a obstar o seu retorno para fases anteriores do procedimento é:

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U2FsdGVkX1/uijYVG2Ewuh6Fa0XCuTiheVZbGP6HWy4=
Questão 93196
FCC 2014 TRT Dos Recursos (Art. 893 a 902)

Com relação aos efeitos dos recursos na Justiça do Trabalho: 

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Questão 93124
FCC 2015 TRT Competência da Justiça do Trabalho

Sobre competência, considere:

 

I.  Inscreve-se na competência material da Justiça do Trabalho a lide entre empregado e empregador tendo por objeto indenização pelo não-fornecimento das guias do seguro-desemprego, sendo que o não-fornecimento dá origem ao direito à indenização.

II. Compete à Justiça do Trabalho a execução, de ofício, da contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho −SAT, que tem natureza de contribuição para a seguridade social (arts. 114, VIII, e 195, I, “a”, da CF), pois se destina ao financiamento de benefícios relativos à incapacidade do empregado decorrente de infortúnio no trabalho (arts. 11 e 22 da Lei nº 8.212/1991).

III. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações ajuizadas por empregados em face de empregadores relativas ao cadastramento no Programa de Integração Social − PIS.

 

 Está correto o que consta em

 

 

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Questão 13802
FCC 2011 TRT Do Procedimento Sumaríssimo (Art. 852-A a 852-I), Dos Dissídios Individuais (Art. 837 a 855), Do Processo Judiciário do Trabalho (Art. 763 a 910)

Carol ajuizou no início do ano de 2011 reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa EFGH. A presente reclamação possui o valor da causa de R$ 19.739,00. Tendo em vista que a audiência UNA foi marcada para o dia 10 de Agosto de 2011, Carol enviou telegrama com aviso de recebimento para suas três testemunhas convidando-as para depor no dia e hora em que a audiência foi designada porém, nenhuma das três testemunhas compareceu. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o M.M. juiz deverá:

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Questão 93114
FCC 2015 MANAUSPREV Dos Recursos (Art. 893 a 902)

Em relação à matéria recursal no processo do trabalho,

 

 

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Questão 93157
FCC 2014 TRT Dos Atos, Termos e Prazos Processuais (Art. 770 a 782)

Prazos são lapsos de tempo fixados para a atividade processual das partes, de terceiros e do órgão jurisdicional, preponderantemente previstos em lei. Quando omissa a lei, o Juiz determinará os prazos tendo em vista a complexidade da causa. Sobre eles, é correto afirmar:

 

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Questão 93181
FCC 2014 TRT Dos Recursos (Art. 893 a 902)

Gabriel, proprietário de diversos imóveis, teve um terreno penhorado por uma dívida trabalhista da qual não é devedor e não faz ou fez parte da relação processual. Neste caso, Gabriel interpôs embargos de terceiro. Assim, considerando que os referidos embargos já se encontram em grau recursal, da decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho competente

 

 

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Questão 93120
FCC 2015 TRT Do Procedimento Sumaríssimo (Art. 852-A a 852-I)

Os dissídios individuais, cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Neste sentido,

 

 

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