Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 79414
FCC 2015 TRE Licitações, Contratação Direta

A União Federal pretende contratar fornecimento de energia elétrica e gás natural com empresa concessionária de serviços públicos, segundo as normas da legislação específica. Nesse caso e nos termos da Lei nº 8.666/93, a licitação é 

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U2FsdGVkX196rYqR9O+6vgIAItyQHpueRt20XUmvlHM=
Questão 60914
FCC 2014 TRT Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Fernando, servidor público ocupante de cargo efetivo federal, retirou os autos de um processo, sem o conhecimento e autorização do chefe da repartição na qual exerce

as suas funções. De acordo com as disposições da Lei nº 8.112/90, que disciplina o regime dos servidores públicos civis federais, Fernando 

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U2FsdGVkX1/EyZw6YRezTPvQw8zL05qbQzf0WYl1x7M=
Questão 76274
FCC 2014 TRF Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos, quanto à responsabilidade por danos causados a terceiro, 

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U2FsdGVkX1/8AwSO9tZi0CpkWDITt0aqTUqeVN1ECnM=
Questão 96031
FCC 2015 TRT Princípios da Administração Pública

O Supremo Tribunal Federal, em importante julgamento, ocorrido no ano de 2001, entendeu não caber ao Banco “X” negar, ao Ministério Público, informações sobre nomes de beneficiários de empréstimos concedidos pela instituição, com recursos subsidiados pelo erário federal, sob invocação do sigilo bancário, em se tratando de requisição de informações e documentos para instruir procedimento administrativo instaurado em defesa do patrimônio público. Trata-se de observância ao princípio da

 

 

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U2FsdGVkX1/TclTqEGp5v1Cifuw2rV4Lzj7FDByOtyY=
Questão 3007
FCC 2013 TRT Dos Contratos de Concessão Comum, Serviços Públicos

Não dispondo de recursos financeiros, o Poder Público pretende delegar a execução material de serviço público de sua titularidade a particular para que ele possa explorá-lo e dele se remunerar. De acordo com o ordenamento jurídico vigente, o poder público pode

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U2FsdGVkX1/Ufa8nM/LB34YIMVnSKwuU1c8lHnGijNk=
Questão 37654
FCC 2011 TRF Lei 8.112/90 - Processo Administrativo Disciplinar, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

A revisão do processo disciplinar,

 

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U2FsdGVkX1+9wtH9cZhLOOofJVj4UkJFyOEmiJrdPHY=
Questão 76282
FCC 2013 TRT Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

Aos servidores ocupantes de cargos públicos, aplica-se à norma constitucional que estabelece. 

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U2FsdGVkX1/CGh+rYrUtIwZ2fMlm8CnT4MDnxhH0d8c=
Questão 96740
FCC 2013 TRT Controle da Administração Pública

Dentro das normas estabelecidas pela CF/88 para o exercício do controle externo, está a que dita que prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária. Nesse contexto está inserido o TRT/BA, cujo controle externo é exercido pelo Congresso Nacional com o auxílio

 

 

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U2FsdGVkX1+ZRMeyTicGMHlfbBKPEUYVtiO6ux/uTnM=
Questão 9082
FCC 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO-SP Controle da Administração Pública

O controle exercido pelos Tribunais de Contas, na qualidade de auxiliar o controle externo, a cargo do Poder Legislativo, alcança, de acordo com a Constituição Federal, 

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U2FsdGVkX18UlefdOC4AV2fcx7DwOVqkpiVpn/mJYdQ=
Questão 42576
FCC 2014 TRF Contratação Direta, Licitações

Em 2011, o Governador do Rio de Janeiro decretou situação de calamidade pública em sete municípios do Estado, em razão das fortes chuvas ocorridas na região serrana. O ato mencionado agilizou a contratação imediata de obras e serviços, de modo a reabilitar as cidades destruídas. A situação narrada trata de típica hipótese de:

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U2FsdGVkX1/QYR2MS0Zb6+ND9ryEt311jnHTR5/gGMI=
Questão 97566
FCC 2015 TRT Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Considere as seguintes situações: 

I. Servidor federal passou a ter exercício em nova sede, no interesse da Administração. Essa mudança foi em caráter permanente e ele foi obrigado a realizar despesas com sua instalação. 
II. Servidor federal realizou viagem à Brasília, fora de sua sede, em caráter transitório, tendo realizado despesas com passagens aéreas e alimentação. 
III. Servidor federal se deslocou a município localizado dentro da região metropolitana em que está localizada sua sede para realizar trabalho que é exigência permanente do cargo por ele ocupado.
 
Nos termos da Lei no 8.112/90, o servidor fará jus a diárias em 

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U2FsdGVkX1/E8whLDds9cRXf4Q+FyRX0NHCgqqe02Ts=
Questão 9004
FCC 2012 PGE Dos Servidores Públicos (Art. 039 a 041), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

Servidor público estadual, ocupante de dois cargos efetivos de professor, pretende se aposentar em ambos os cargos, percebendo proventos de aposentadoria a eles relativos. O pleito do servidor deve ser:

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U2FsdGVkX18EYgryaaIkRiqq1vmShZo6nQkfK8Pqh44=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 20904
FCC 2009 TRT Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Nos termos da Constituição Federal é garantido a aquele que se achar ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder e a qualquer cidadão que vise anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade, entre outros, respectivamente, o:

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U2FsdGVkX1+HAOIvTrvni7YXhMlPKSt9b9k8q1GyXQE=
Questão 20891
FCC 2012 TRT Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Eriberto, cidadão que habitualmente aprecia a fachada de um prédio público antigo, que foi construído ano de 1800, soube que, apesar de tombado por ser considerado patrimônio histórico e cultural, a autoridade pública resolveu demoli-lo ilegalmente para, no local, edificar um prédio moderno. Eriberto imediatamente procurou a autoridade pública suplicando que não o demolisse, mas seus pleitos não foram atendidos, então, para anular ato lesivo, segundo a Constituição Federal, poderá:

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U2FsdGVkX1+B9JvYtc2auC0PTXnBvvV65Oo3fyZWm0w=
Questão 40549
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Ministério Público (Art. 127 a 130-A), Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Em caso de impedimento e suspeição o Procurador-Geral da República, que é quem preside o Conselho Nacional do Ministério Público, poderá ante a omissão constitucional, ser substituído por qualquer outro membro que compõe o respectivo órgão.

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U2FsdGVkX1/sDP60NT2wBn8T/qodRWgYXOKvKccESlk=
Questão 40221
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Princípios Fundamentais (Art. 001 a 004)

A erradicação da pobreza e a defesa da paz são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais. 

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U2FsdGVkX1+EvZ3eUB7xtx3dIMULRP761cKMoPwmwtU=
Questão 40115
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Frente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará ............................da distribuição de processos no Tribunal.

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U2FsdGVkX1/nNNASXeEqfqpEQ2T0NJpAygsPcfcRQk0=
Questão 50013
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Da Nacionalidade (Art. 012 a 013), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Sempre que um brasileiro tornar-se nacional de outro país, deve-se declarar perdida sua nacionalidade brasileira.

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U2FsdGVkX1/A6mpydw5ZsCw7Qiwsx85BEdjRmuaraqs=
Questão 20852
FCC 2012 TRF Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

O Prefeito do Município de São Paulo aprova, no mês de janeiro deste ano de 2012, ato administrativo contrário a uma Súmula Vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal. Paulo, atingido diretamente pelos efeitos do ato administrativo, deverá apresentar:

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U2FsdGVkX1+Uw63VtvJ89plBqFTtRVuyg4BYCHqLfyw=
Questão 50141
FCC 2013 TRT Da Nacionalidade (Art. 012 a 013), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Patrícia e Pedro são brasileiros natos e casados há seis anos. Patrícia está grávida de sete meses. Pedro, Ministro de Estado do Governo Federal, tem uma reunião de trabalho na ONU, com duração de uma semana, em Nova York, e leva sua esposa Patrícia para lhe acompanhar nesta viagem. Durante a viagem, programada para o período de 20 dias, Patrícia é internada às pressas em um hospital de Nova York onde acaba realizando o parto. O filho do casal, Pedro, nasce com saúde e prematuro em Nova York. Neste caso, segundo a Constituição Federal de 1988, Pedro será considerado brasileiro nato, 

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U2FsdGVkX19h3Bj1lBzWhxfzff4MFYDHNSCs8q060cE=
PORTUGUÊS
Questão 12270
FCC 2012 BB Conotação e Denotação, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

A morte das celebridades

01. Quando morre uma dessas duvidosas celebridades que povoam os espaços da  

02 mídia, uma chusma de outras duvidosas celebridades é convidada a manifestar-se

03. diante das câmeras. Os óculos escuros ocultam a lágrima inexistente. Esbanja-se

04. criatividade: “É uma perda irreparável”, “O Brasil está mais pobre”, “Continuará vivo

05. em nossos corações” etc.

06. A morte de Chico Anysio (uma celebridade por mérito) teve uma repercussão

07. singular: cada lembrança de colega, amigo ou fã, cada imagem recuperada na TV

08. lembrava, em pleno velório, o riso aberto, que foi o sentido de sua vida e de seu

09. trabalho. Ficava difícil se apoiar em algum chavão. As inúmeras personagens que ele

10. criou iam aparecendo na tela, suas vozes eram ouvidas em seus bordões, verdadeiras

11. e vivas, como sempre. Todas as personalidades morrem, mas há personagens que

12. recusam o silêncio. É mentira, Terta?

(Bonifácio Mourinho, inédito)

 

Exploram-se no texto as seguintes oposições:

I – celebração injustificável × celebração meritória.

II – frases feitas e vazias × vivos bordões.

III – profundo pesar da morte × alegria despropositada.

IV – encenação pública da dor × silêncio do luto respeitoso.

Atende ao enunciado APENAS o que consta em

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U2FsdGVkX1+eiuOQdkCAgj2zNBsPT+ENhmaAOgbF2Xg=
Questão 12194
FCC 2013 BB Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

   Ao longo do século XVII, a Holanda foi um dos dois motores de um fenômeno que transformaria para sempre a natureza das relações internacionais: a primeira onda da chamada globalização. O outro motor daquela era de florescimento extraordinário das trocas comerciais e culturais era um império do outro lado do planeta - a China. Só na década de 1650, 40 000 homens partiram dos portos holandeses rumo ao Oriente, em busca dos produtos cobiçados que se fabricavam por lá. Mas a derrota em uma guerra contra a França encerrou os dias da Holanda como força dominante no comércio mundial. Se o século XVI havia sido marcado pelas grandes descobertas, o seguinte testemunhou a consequência maior delas: o estabelecimento de um poderoso cinturão de comércio que ia da Europa à Ásia. "O sonho de chegar à China é o fio imaginário que percorre a história da luta da Europa para fugir do isolamento", diz o escritor canadense Timothy Brook, no livro O chapéu de Vermeer. Isso determinou mudanças de comportamento e de valores: "Mais gente aprendia novas línguas e se ajustava a costumes desconhecidos". O estímulo a esse movimento era o desejo irreprimível dos ocidentais de consumir as riquezas produzidas no Oriente. A princípio refratários ao comércio com o exterior, os governantes chineses acabaram rendendo-se à evidência de que o comércio significava a injeção de riqueza na economia local (em especial sob a forma de toneladas de prata).

  Sob vários aspectos, a China e a Holanda do século XVII eram a tradução de um mesmo espíritode liberdade comercial. Mas deveu se só à Holanda a invenção da pioneira engrenagem econômica transnacional. A Companhia das Índias Orientais a primeira grande companhia de ações do mundo, criada em 1602  - foi a mãe das multinacionais contemporâneas.

Beneficiando-se dos baixos impostos e da flexibilidade administrativa, ela tornou-se a grande potência empresarial do século XVII.

(Adaptado de: Marcelo Marthe. Veja, p. 136-137, 29 ago. 2012)

De acordo com o texto,

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U2FsdGVkX1+ZCLqmdnWeVt7MSlz1XZLjhram5dofGvk=
Questão 89171
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

Tenho em mim todos os sonhos do mundo.” Fernando Pessoa

O trecho “todos os sonhos do mundo” exerce a função de sujeito do verbo “tenho”.

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U2FsdGVkX1/mXZUzD3umAt+B8M16+aZhO+Ku82cAqfU=
Questão 5340
FCC 2012 MP Concordância Nominal e Verbal

Uma longa carta que ...... três semanas para chegar da Europa não ...... todos os encontros que nos ...... o e-mail em uma única tarde.

(Antonio Prata, op.cit)

Preenchem corretamente as lacunas da frase acima, na ordem dada: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+h5IWchPwXd2XCHIraH5fGeThAICNPRBo=
Questão 99566
FCC 2014 TRF Tempos e Modos Verbais/Verbos

No período É possível que eu o diga de um modo que provavelmente pareça patético, o autor utiliza os verbos dizer e parecer no presente do subjuntivo. Encontram-se estes mesmos tempo e modo verbais em:

 

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19WS89YWt3grOY1iuJ2D8tfkmrH/ITR0s8=
Questão 49743
FCC 2014 TRT Vozes Verbais

O trecho que admite transposição para a voz passiva encontra-se em: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/waHhXCKPogFJlkbyBqr+O7yLkvGRH0Fs=
Questão 95023
FCC 2015 MANAUSPREV Concordância Nominal e Verbal

O comentário escrito com correção gramatical e lógica encontra-se em:

 

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/cCCOH71vgZC95wv0pe6pWuA8iwFwQ6pg=
Questão 89221
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Pontuação

“Maravilhas nunca faltaram ao mundo; o que sempre falta é a capacidade de senti-las e admirá-las.”

Mario Quintana

 

Uma vírgula poderia ser inserida logo após a palavra “Maravilhas” sem prejudicar o sentido e a correção. 

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U2FsdGVkX19i9SXnW4gntpMqKaLoKsN3FnH/tpiONLk=
Questão 94994
FCC 2015 TRT Inferência

Na frase É o preço que se paga pelo desapego à memória, que finaliza o texto, a expressão sublinhada está se referindo ao fato de que

 

 

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U2FsdGVkX1+8+mpQiz3NxX7AoLh2oLWE9/rN4v6emu0=
Questão 95040
FCC 2015 MANAUSPREV Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Este informante disse tê-la adquirido de um mestiço... Ao desenvolver a oração reduzida presente no segmento acima, tem-se:

 

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+eZh29nz2/k6tsu3tcMBTwtHzDAFlw90Q=
INFORMÁTICA
Questão 101635
FCC 2015 TRE Pragas Virtuais

Um usuário de computador observou que, ao conectar um pendrive no computador, os arquivos do pendrive foram transformados em atalhos, não conseguindo acessar os arquivos originalmente armazenados. Esse sintoma é característico de um malware do tipo

 

 

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U2FsdGVkX1/ITfo3f6HhRiRuZc7BH8OXchsDeYeg5tw=
Questão 92054
FCC 2015 TRT Redes de Computadores Conceitos Gerais

As Redes Locais de Computadores − LAN são construídas, em sua grande maioria, utilizando cabos de pares trançados, padrão Ethernet e o equipamento denominado Switch, que tem a função de  

 

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U2FsdGVkX1+8qq/rJ3VFU0UL9Jf2aJlJHtCD+M8JVXo=
Questão 97572
FCC 2015 TRT Microsoft Word 2013, Editores de Texto

Um analista está digitando um texto no Microsoft Word 2013 em português e, após digitar uma palavra, verificou que ela já havia sido usada outras vezes no parágrafo. Para evitar a repetição, decidiu usar os recursos do Word para escolher uma palavra sinônima. Para isso, clicou 

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U2FsdGVkX1/7mGcohQtQeQAO4Cwrr9iIwPC8y/D+nbw=
Questão 3809
FCC 2012 TRE Internet / Intranet, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

Para a devida conexão à internet ou intranet é necessário que o computador possua certos pré-requisitos que possibilitem tal acesso. São requisitos possivelmente necessários para que o computador se conecte à internet, EXCETO:

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U2FsdGVkX19+nNrwdxrGT0H6nwzOrhweS8QFbu+xIyA=
Questão 8698
FCC 2009 INFRAERO Internet / Intranet, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

A Diretoria de um certo órgão público determinou a execução das seguintes tarefas:

 

A determinação da tarefa I indica uma recomendação para uso de:

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U2FsdGVkX184yn3GCBWOG2rqoU6uRkAWK9wC7w3R8QE=
Questão 106199
FCC 2015 TRE Software

A área de suporte de informática de uma empresa elaborou uma cartilha de diagnóstico de problemas para orientar a manutenção de impressoras matriciais locais usadas no departamento de emissão de notas fiscais. É uma associação correta de problema e possível causa, que deveria estar documentado na cartilha, o que consta em: 

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U2FsdGVkX1/g2vzsnLLmvHGktbvduBdLU+Uq1uMAwyc=
Questão 5589
FCC 2009 TJ Backup, Segurança da Informação

Considere os dados abaixo. 

I. Estimular o trabalho colaborativo, tanto na Internet

quanto na Intranet, por meio de instrumentos do

tipo diário profissional (ou corporativo) eletrônico,

onde conteúdos mais recentes aparecem no topo

da página e mais antigos no final.

II. Utilizar, preferencialmente, um navegador livre

(Software Livre) para acesso a páginas da Internet.

III. Transferir toda página pessoal que seja do interes

se do Tribunal (arquivos html, imagens e outros

correlatos) para o servidor Intranet que abrigará o

site desenvolvido, para que este fique disponível ao

uso interno e comum.

IV. Evitar a abertura de mensagens eletrônicas não

solicitadas, provenientes de instituições bancárias

ou empresas, que possam induzir o acesso a

páginas fraudulentas na Internet, com vistas a

roubar senhas e outras informações pessoais

valiosas registradas no computador.

V. Ao enviar informações sigilosas via mensagem ele-

trônica deve-se utilizar de um sistema que faça a

codificação (chave, cifra), de modo que somente as

máquinas que conhecem o código consigam decifrá-lo.

VI. Utilizar a impressora multifuncional para converter

em arquivo formato jpeg os documentos em papel.

VII. Proceder, diariamente, à cópia de segurança dos

dados em fitas digitais regraváveis (algumas

comportam até 72 Gb de capacidade) em mídias

alternadas para manter a segurança e economizar

material.

VIII. Ao instalar quaisquer dispositivos que necessitem

de comunicação entre o sistema operacional e o

hardware (espécie de tradutor/intérprete), provi-

denciar as ações necessárias.

IX. Alterar a pasta onde o editor de textos MS-Word

grava seus modelos (extensões .DOT), sendo que

a partir dessa alteração os modelos serão gravados

nessa e obtidos dessa nova pasta.

X. Gravar em todo cabeçalho e rodapé das planilhas

eletrônicas MS-Excel do Tribunal os padrões de

logo e página estabelecidos pela Organização.

No item VII é recomendado o uso de mídias conhecidas por 

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U2FsdGVkX1+A7k6huA2v8DQfeVNLys/3Ma6ac0ZXubU=
DIREITO ELEITORAL
Questão 37182
FCC 2006 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Dentre outras atribuições, compete aos Juízes Eleitorais

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U2FsdGVkX19V+ic17g5Q3SoAR4m5Q8BemWQEs42JrQc=
Questão 37178
FCC 2007 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Considere:

I. Cassação de registro de partidos políticos.

II. Constituição das Juntas Eleitorais e designação da respectiva sede e jurisdição.

III. Divisão da Zona em Seções Eleitorais.

 

Tais atribuições se inserem, dentre outras, na competência

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U2FsdGVkX1+lh2bpK03RY/ZmWSfYXrWtxVQXYkPtzBY=
Questão 37172
FCC 2007 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Em cada Estado da Federação e no Distrito Federal haverá um Tribunal Regional Eleitoral composto por dois juízes, escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto dentre os Desembargadores do Tribunal de Justiça; um Juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal ou, não havendo, de Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal respectivo; dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça; e

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U2FsdGVkX1+4TagU6rAx7sV2a39zRSabRl0RkX0S258=
Questão 10988
FCC 2011 TRE Da Arrecadação e da Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

A respeito da arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, é correto afirmar:

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U2FsdGVkX18LWobAAHjlAuEfoPDvh1gJ+xTa6CLA//A=
Questão 10979
FCC 2011 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais 

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U2FsdGVkX1+6XCULTRGiexehSnyPFvTVfy21+JiTEOQ=
Questão 10993
FCC 2011 TRE Da Prestação de Contas Eleitoral , Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

A prestação de contas nas campanhas eleitorais configura procedimento obrigatório, tendente a preservar a lisura e a transparência no fluir financeiro de candidatos e partidos em tal período. Realizada perante a Justiça Eleitoral, a prestação de contas nas campanhas eleitorais está regulamentada na Lei no 9.504/97, a qual prevê, entre outras normas, obrigações a partidos e candidatos no sentido de prestar informações acerca da arrecadação e dispêndio de recursos, os procedimentos para a apresentação das contas e as consequências da não apresentação ou rejeição das contas. Entre tais normas, vale destacar que:

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U2FsdGVkX18QyPj2LPOUpqqNp2mN4zXk202t85gOF8E=
Questão 10982
FCC 2011 TRE Da Filiação Partidária, Da Organização e Funcionamento dos Partidos Políticos, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)

José, apesar de não ser filiado a partido político, deseja candidatar-se a Vereador nas eleições municipais da cidade em que possui domicílio eleitoral há muitos anos e trabalha como vendedor autônomo. Nesse caso 

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U2FsdGVkX1+YOCbdIuoDLgkTXzfrkYtXYUyQFLm/I4I=
Questão 99919
FCC 2015 TRE Da Propaganda Eleitoral em Geral, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

Pedro quer colocar uma faixa, com 3,0 m2, na varanda de sua residência particular, com o nome de seu amigo José João, candidato a Vereador, atendendo as normas da Justiça Eleitoral. Para tanto,

 

 

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U2FsdGVkX1/HrO2pqMZap3M2UIsthiqA2dqAkH9kdPs=
Questão 27086
FCC 2009 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

O registro de candidatos a membro do Congresso Nacional, a Governador do Estado e a Prefeito Municipal compete, respectivamente, ao:

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U2FsdGVkX18m2h1gmzx8Cr13bOGlDKU6P7+vRDWWTk4=
Questão 10995
FCC 2011 TRE Dos Diplomas, Da Apuração, Lei 4.737/65

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral habilita os candidatos eleitos e seus suplentes a exercer seus respectivos mandatos. Dentre suas características, destaca-se que:

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U2FsdGVkX1/uJCR9Oli2kjw1srrm4kOypePHY/ZN9V0=
Questão 10987
FCC 2011 TRE Do Registro de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

NÃO se inclui dentre os documentos que devem instruir o pedido de registro de candidatos: 

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Questão 10986
FCC 2011 TRE Da Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

A respeito dos debates transmitidos por emissora de rádio ou televisão, considere:

I. Nas eleições proporcionais, os debates deverão ser organizados de modo que assegurem a presença de número equivalente de candidatos de todos os partidos e coligações a um mesmo cargo eletivo, podendo desdobrar-se em mais de um dia. 

II. Será admitida a realização de debate sem a presença de candidato de algum partido, desde que o veículo de comunicação responsável comprove havê-lo convidado com a antecedência mínima de setenta e duas horas da realização do debate. 

III. É permitida a presença de um mesmo candidato a eleição proporcional em mais de um debate da mesma emissora. 

Está correto o que se afirmar SOMENTE em:

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Questão 10985
FCC 2011 TRE Da Propaganda Eleitoral em Geral, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

É permitida a propaganda eleitoral por meio de:

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Questão 10981
FCC 2011 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

As arguições de inelegibilidade, relativas a candidatos a Senador, Deputado Federal e Prefeito Municipal serão feitas, perante 

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Questão 101675
FCC 2015 TRE Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Do Registro de Candidatos

Após o termo final do prazo de registro de candidaturas, Tício, candidato a Deputado Estadual pelo Partido Gama, teve seu registro cancelado pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, é facultado ao Partido Gama substituir o candidato e requerer o registro do candidato indicado em substituição

 

 

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Questão 37184
FCC 2006 TRE Da Representação Proporcional, Do Sistema Eleitoral, Das Eleições, Lei 4.737/65

Obedecerá ao princípio da representação proporcional a eleição para

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Questão 79402
FCC 2015 TRE Dos Recursos, Lei 4.737/65

Na justiça Eleitoral, 

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Questão 10962
FCC 2012 TRE Das Convenções para a Escolha de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

As convenções partidárias para escolha de candidatos 

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Questão 10950
FCC 2012 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidato a Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual compete

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Questão 27089
FCC 2009 TRE Das Mesas Receptoras, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

Na composição das Mesas Receptoras de votos, NÃO poderão, dentre outros, ser nomeados mesários:

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