Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 37618
FCC 2012 TRF Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição

Em matéria de vacância é certo que:

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U2FsdGVkX1/2ylyKNrgiU8Ky/oT0Xjo5A7Ro/0xLbaM=
Questão 101419
FCC 2015 TRT Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição

Sandro, servidor público, ocupa cargo efetivo de engenheiro, integrante do quadro de autarquia federal responsável pelos sistemas de transporte rodoviário. Tendo em vista a sua classificação no concurso público de ingresso, Sandro teve a oportunidade de ocupar cargo lotado em unidade regional da autarquia, localizada próxima à cidade onde reside. Ocorre que, no decorrer do tempo, diversos cargos do quadro de engenheiros da autarquia ficaram vagos em função de aposentadorias e desligamentos, prejudicando o atendimento em determinadas localidades. Considerando as disposições da Lei federal no 8.112/1990, Sandro

 

 

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U2FsdGVkX18Cj0IEd4uPumTiZwlX+2kp8wY+pKgc2PQ=
Questão 60969
FCC 2013 TRT Licenças, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ao entrar em exercício, todo servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, período em que será avaliado para o desempenho do cargo sob os fatores da assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Durante o estágio probatório poderá ser concedida ao servidor a licença 

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U2FsdGVkX1+iHVgztg8WOGRe7bfp3K3faodoBUSn3+Q=
Questão 37620
FCC 2012 TRE Lei 8.112/90 - Processo Administrativo Disciplinar, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

No curso do processo disciplinar, a autoridade poderá determinar, com fundamento na Lei no 8.112/90,

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U2FsdGVkX18qCdqGIH/eVZo6WA8rpqNxDjuOTS8T4VA=
Questão 76319
FCC 2012 TRF Dos Servidores Públicos (Art. 039 a 041), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

Ana, regularmente aprovada em concurso público, foi nomeada para cargo efetivo. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Ana adquirirá a estabilidade, dentre outros requisitos, somente após o efetivo exercício por 

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U2FsdGVkX181UdmCg10GBhaa+Tbon1U0UqF36MmrlD4=
Questão 8784
FCC 2012 TST Princípios da Administração Pública

Segundo a literalidade do caput do art. 37 da Constituição de 1988, a Administração pública obedecerá, entre outros, ao princípio da 

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U2FsdGVkX1+SXPAsTLlPsffqc/Yra/RUWfCwIM+sNT0=
Questão 101314
FCC 2015 TRE Contratação Direta

A União Federal pretende contratar fornecimento de energia elétrica e gás natural com empresa concessionária de serviços públicos, segundo as normas da legislação específica. Nesse caso e nos termos da Lei n° 8.666/93, a licitação é

 

 

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U2FsdGVkX18z5Oylyf/LMvP3gqfL0U/WGrh9nQr8ob4=
Questão 18738
FCC 2011 TRT Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92

Constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito, nos termos da Lei no 8.429/1992: 

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U2FsdGVkX1/siShuVDdpXTdGHjfOjtgFUH5gT+gftNw=
Questão 101310
FCC 2015 TRE Poder Hierárquico

A edição de atos normativos de efeitos internos, com o objetivo de ordenar a atuação dos órgãos subordinados decorre do poder

 

 

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U2FsdGVkX1/IzRwEQ/Wfm1VZvZQ8IZls5WxTpTV2nXs=
Questão 18744
FCC 2010 TRT Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Estabelece a Lei n° 8.112/90, que a ação disciplinar prescreverá, quanto às infrações punidas com advertência, cassação de aposentadoria, suspensão e destituição de cargo em comissão, respectivamente, em:

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U2FsdGVkX1909LZDTuWmfQC5UvAVYp3XlaYiWX04vrE=
Questão 37657
FCC 2011 TRF Férias, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Sobre as férias dos servidores públicos federais, é correto afirmar:

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U2FsdGVkX1/LCLlqd03t863dPIEIN6d2w2qBtN74TRI=
Questão 96753
FCC 2014 AL Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92

Certo deputado federal foi condenado recentemente por improbidade administrativa em decorrência de sua participação societária em empresa contratada por um município para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica.

 

Além de deputados (estaduais e federais), também podem ser punidos por improbidade administrativa

 

 

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U2FsdGVkX1+hM72Dg6Kah4U/Il4v+aHoRO+KOwJ1CVg=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 50185
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017), Dos Direitos Políticos (Art. 014 a 016)

Referendo consiste em consulta popular, feita ao eleitorado para que delibere, previamente à prática do ato, por meio do voto, sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

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U2FsdGVkX1+yyNEXQ1XJFgPE7cpl9X7FydmmskWL6GY=
Questão 50368
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011)

Impõe a Constituição Federal como exigência obrigatória a participação dos sindicatos em processos disciplinares, na defesa de interesses coletivos ou individuais da categoria.

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U2FsdGVkX1/5+7G5mSnOOMskWXu56zLDWWYM69HkNJs=
Questão 20801
FCC 2009 MP Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Compete ao Supremo Tribunal Federal, conforme expressa previsão constitucional,

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U2FsdGVkX19mNZNzsXORmpMmCK7VuuSM9HDz2VZ7mOM=
Questão 40763
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

É permitida a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.

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U2FsdGVkX18/JhWpgfLSTKnJA4wP3V6vbJ5LfxW0N3M=
Questão 20896
FCC 2011 TRE Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Segundo a Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação:

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U2FsdGVkX1+UrT/yyMJB+qfcZukj170lfldkO3LrFNo=
Questão 50139
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Da Nacionalidade (Art. 012 a 013), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

São símbolos da República Federativa do Brasil o brasão, o hino, as armas e o selo nacionais.

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U2FsdGVkX1+Y/gHGmaG+gfw+HJL/gYU2t0edsu0qXuY=
Questão 40512
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Ministério Público (Art. 127 a 130-A), Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Considerando o que dispõe a Constituição Federal as funções do Ministério Público só podem ser exercidas por integrantes da carreira, que deverão residir na comarca da respectiva lotação, salvo autorização do chefe da instituição. 

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U2FsdGVkX1/s07D5xpONCF59mZ0qJDmyEVOAFOFoJds=
Questão 20834
FCC 2009 TRT Dos Princípios Fundamentais (Art. 001 a 004)

Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:

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U2FsdGVkX19V25m1/W+WHSxSwtXyc3PSrDn3bv6zhrc=
PORTUGUÊS
Questão 90059
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Pontuação

 

Assinale a opção correta quanto à pontuação da seguinte frase do texto: “Pular da cama e entrar imediatamente direto numa ducha fria deixa os músculos tonificados e revigorados para começar o dia.”  

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U2FsdGVkX1+IscoZdVfXW4Me9PStKi8oZ1eCpM73sUc=
Questão 4714
FCC 2012 TRT Tempos e Modos Verbais/Verbos

Os livros de história sempre tiveram dificuldade em...

O verbo empregado nos mesmos tempo e modo que o grifado acima está em: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+0tzOInePZvwEjGypbCk8/fXvgA79ihu4=
Questão 95631
FCC 2015 TRT Elementos Referenciais

Nem bem chegara de lá e já tinha de ouvir o que diziam dele depois que partira. A primeira a anunciar uma das fofocas foi a vizinha, sempre disposta a disseminar novidades, verdadeiras ou não.

Então, Antônio, soube que rompeu o noivado.

 

Do ponto de vista da organização do texto, é correto afirmar:

 

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U2FsdGVkX18IDT5VLdy2e8qC4WPQMVUZ930mzZRM/KY=
Questão 4692
FCC 2012 TJ Vozes Verbais

A frase que admite transposição para a voz PASSIVA é: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19wtDa/WkDgC2HjcqvIPOZTtC6tX1XN6i4=
Questão 26256
FCC 2012 METRÔ Vozes Verbais

NÃO admite transposição para a voz passiva a seguinte construção:

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U2FsdGVkX1+7ddyMLXp+F9G/aVHhDzNVih11oTtss7I=
Questão 90152
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

     Observe as afirmações que seguem.

I – A oração “ao transpor o limiar do século” (l. 11) classifica-se como Subordinada Adverbial Temporal e estaria corretamente desenvolvida da seguinte maneira: “quando transpôs o limiar do século”.

II – A oração “Desenvolvida na França durante o reinado de Luís XIV” (l. 12) classifica-se como Subordinada Adjetiva Explicativa e estaria corretamente desenvolvida da seguinte forma: “A etiqueta, que foi desenvolvida na França durante o reinado de Luís XIV, desempenhou papel decisivo...”.

III – A oração “de investir em certos padrões palacianos” (l. 15) estaria corretamente desenvolvida da seguinte maneira: “de que se investisse em certos padrões palacianos”.

Quais estão corretas?

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/l0CJ+SzdNUFUO3erBWU/DfeBg2Wgb/tE=
Questão 12260
FCC 2012 TRF Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

 Os casebres de açafrão e de ocre nos verdes da Favela, sob o sol cabralino, são fatos estéticos.

 A afirmativa acima está corretamente redigida com outras palavras, mantendo-se em linhas gerais o sentido original, em: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18MeXFA/f95SwV34b9TEUdq2tsBdi05Mv8=
Questão 99575
FCC 2014 TRF Acentuação Gráfica

Considere a tirinha reproduzida abaixo.

 

 

 

Seguindo-se a regra determinada pelo novo acordo ortográfico, tal como referida no primeiro quadrinho, também deixaria de receber o acento agudo a palavra:

 

 

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U2FsdGVkX1/RY9gypgYSOOodBY/mUu6lqPehZYjPmug=
Questão 95671
FCC 2015 MP Inferência

Depreende-se do poema

 

 

 

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19m1a/8l3Na0AV7GJOFhcyN7aSF0uM2sXc=
Questão 107008
FCC 2015 TRE Vozes Verbais

O segmento que pode ser transposto para a voz passiva encontra-se em:

 

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18gsgEi09mjzyDcpjq9LG8/HyuFThlFhII=
INFORMÁTICA
Questão 11213
FCC 2012 TJ Windows 7, Windows, Organização de Arquivos, Pastas e Programas, Sistemas Operacionais

Pedro utiliza em seu computador o Sistema Operacional Microsoft Windows 7 Professional. Certo dia teve a necessidade de criar uma pasta no Hard Disk (HD). Após várias tentativas, conseguiu criar a pasta com o nome:

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U2FsdGVkX1/DIpYc6v4Q9ewDRhocT4N07x71O3sMeQw=
Questão 3257
FCC 2011 INFRAERO Pragas Virtuais, Segurança da Informação

O Advance Fee Fraud ou a fraude da antecipação de pagamentos, como é o caso do golpe da Nigéria, é um tipo de golpe, entre outros, usado na Internet para comumente obter vantagens financeiras dos incautos, denominado.

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U2FsdGVkX1/6YPcJTLQQYwIHW1Yxhqup5sNNvanInu0=
Questão 5582
FCC 2012 TCE Hardware, Conceitos Básicos de Informática

O processador do computador (ou CPU) é uma das partes principais do hardware do computador e é responsável pelos cálculos, execução de tarefas e processamento de dados. Sobre processadores, considere:

I. Contém um conjunto restrito de células de memória chamados registradores que podem ser lidos e escritos muito mais rapidamente que em outros dispositivos de memória.

II. Em relação a sua arquitetura, se destacam os modelos RISC (Reduced Instruction Set Computer) e CISC (Complex Instruction Set Computer).

III. Possuem um clock interno de sincronização que define a velocidade com que o processamento ocorre. Essa velocidade é medida em Hertz.

Está correto o que se afirma em 

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U2FsdGVkX1843XQQiZVsgQXIOCFjRF3QaWJUhSkYRW4=
Questão 80031
FCC 2014 TRT Windows 7, Sistemas Operacionais, Windows

A Central de ...I... é um local que pode ser usado para definir as configurações de acessibilidade e os programas de acessibilidade incluídos no Windows 7. Além da Central, o Windows 7 conta com três programas que podem facilitar a interação com o computador: 
II. programa que permite o uso do mouse ou de outro dispositivo para interagir com um teclado exibido na tela. 
III. programa que amplia a tela do computador, facilitando a leitura. 
IV. programa que lê em voz alta o texto exibido na tela. 
I, II, III e IV são, correta e respectivamente, denominados:

 

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U2FsdGVkX19lOpC/Mb/3RVkMc8mXyXeGDPptXqBIWMo=
Questão 80026
FCC 2014 AL Windows 7, Sistemas Operacionais, Windows

Por meio de uma operação realizada no MS-Windows 7, Home Basic, a partir da seguinte imagem de janela: 

Juliano obteve o seguinte resultado: 

Para obter o resultado mostrado, Juliano escolheu 

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U2FsdGVkX1/OIYFqodP+gGiGSpyeq3iv7d4S3Mx0BVE=
Questão 5579
FCC 2012 TCE Microsoft Word 2007, Editores de Texto, Microsoft Word

No Microsoft Word 2007, é possível formatar e dar a um documento inteiro uma aparência profissional e moderna. O recurso que possui um conjunto de opções de formatação, cores, fontes e também um conjunto de efeitos é chamado de 

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U2FsdGVkX1+9mrjYuPCRdlWUIapv7Yjrcsss9z9y4x8=
Questão 91685
FCC 2015 DPE Hardware, Conceitos Básicos de Informática

A placa-mãe é um dos componentes críticos dos computadores, pois definirá as limitações da máquina como um todo. Você deve prestar muita atenção em uma série de detalhes na hora de escolher sua motherboard. Assinale a alternativa correta sobre a placa-mãe

 

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U2FsdGVkX18O588Ovh88WrwMT3knJH+pumHP2iSPcbk=
DIREITO ELEITORAL
Questão 37181
FCC 2006 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

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U2FsdGVkX1/lZDqe6nob4qO1J2VYA5sA9l/pEijVE4w=
Questão 11030
FCC 2010 TRE Das Coligações, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

As coligações partidárias

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U2FsdGVkX18Qo1YasLS472jjp5Um3w3EzVORsN3L884=
Questão 37176
FCC 2007 TRE Da Prestação de Contas Eleitoral , Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

A respeito da prestação de contas das campanhas eleitorais, considere:

I. Se, ao final da campanha, ocorrer sobra de recursos financeiros, esta deverá ser encaminhada à Justiça Eleitoral, para recolhimento ao Fundo Partidário.

II. A documentação concernente a suas contas será conservada pelos candidatos e partidos até cento e oitenta dias após a diplomação, ainda que esteja pendente processo judicial a elas referente.

III. A inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar.

Está correto o que se afirma APENAS em:

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U2FsdGVkX1+SMPR+SgA2Cf5NE3XdcCfz2XvXw5Ht1+M=
Questão 79395
FCC 2015 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, preenchidos os demais requisitos legais, poderão vir a integrar o 

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U2FsdGVkX1/glry/npLIe+UWgWny3mmYVSUpgIOKy6U=
Questão 11005
FCC 2011 TRE Do Acesso Gratuito ao Rádio e à Televisão, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)

As questão a seguir refere-se à Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).

A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, destina-se, dentre outras finalidades, a:

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U2FsdGVkX1/jvdCXZwaHurM5ft31i+Fo3LsaF0lohLE=
Questão 27092
FCC 2009 TRE Do Ato de Votar, Da Votação, Lei 4.737/65

O eleitor que tiver perdido o título eleitoral:

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U2FsdGVkX19I/+pUqNcm/eTIKuR82FOmAZUgeske2L0=
Questão 11027
FCC 2010 TRE Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

José é servidor público da administração indireta municipal e o seu superior hierárquico deseja usar de seus serviços para o comitê da campanha eleitoral de partido político durante o horário de expediente normal. Tal conduta

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U2FsdGVkX1/M+OBemhEwVx5tT0KIo8l50Yrjz/auS4o=
Questão 10964
FCC 2012 TRE Disposições Preliminares - Lei 9.096/95, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)

A criação de partidos políticos é livre, inclusive se os respectivos programas não respeitarem

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U2FsdGVkX1/A9Pj7ERPzU0RDXZUPjyJihMVOJQEivKY=
Questão 10977
FCC 2011 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

A respeito da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, é correto afirmar que 

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U2FsdGVkX1+egyQ/2GH7LFQ4b/h4Up2uUDsIuAZOXiU=
Questão 10956
FCC 2012 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

 Compete ao Tribunal Superior Eleitoral

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U2FsdGVkX1+Oy2IySiqm03EbQ5E3LYBajbaor1yX/lo=
Questão 11009
FCC 2011 TRE Dos Recursos, Lei 4.737/65

Dos atos, resoluções ou despachos dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

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U2FsdGVkX18dA8Ovc5ilm0KhQgTq9hlpvt4yqzM8170=
Questão 10974
FCC 2011 TRE Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

No que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar: 

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U2FsdGVkX187glaHF0cWcrqRvTB9pePU9himsrp4AZw=
Questão 10950
FCC 2012 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidato a Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual compete

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U2FsdGVkX1+RyPNe6JxHmJB+hECS+6zawcSiI86FWsA=
Questão 10961
FCC 2012 TRE Das Coligações, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

Augustus é candidato a Prefeito Municipal pela coligação integrada pelos partidos Alpha, Beta e Gama, com a denominação "Augustus para o bem de todos". Os partidos Alpha e Beta celebraram coligação para Vereador, com a denominação "Vote só nos candidatos dos partidos Alpha e Beta", sendo que o partido Gama preferiu lançar candidatos próprios para a eleição proporcional. Nesse caso,

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U2FsdGVkX1/MMBqfEjUHhwl3kB3UD6HIjF4ODEF+nsk=
Questão 27085
FCC 2009 TRE Das Garantias Eleitorais, Lei 4.737/65

A respeito das garantias eleitorais, é correto afirmar que:

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U2FsdGVkX1/02uiRjglfLl8M8Fa0X/8ITD2YqlR52AA=
Questão 79399
FCC 2015 TRE Da Propaganda Eleitoral em Geral, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:

 

I.  A propaganda eleitoral pode ser feita a partir da escolha do candidato na convenção partidária.

II. A propaganda em bens particulares independe de obtenção de licença municipal e de autorização do

Juiz Eleitoral.

III. A propaganda nos estádios de futebol pode ser feita através de cartazes, desde que não dificulte o

trânsito de pessoas e não prejudique o espetáculo esportivo.

 

 Está correto o que se afirma APENAS em

 

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U2FsdGVkX19qIOnvF8By7CWBxyJ3oXfLqKiebDCYNRY=
Questão 11029
FCC 2010 TRE Das Convenções para a Escolha de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

A respeito das convenções para a escolha de candidatos, considere: 

I. A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 10 a 30 de junho do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral. 

II. Para realização das convenções de escolha de candidatos, os partidos políticos poderão utilizar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por danos causados com a realização do evento. 

III. Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de pelo menos 6 meses antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. 

Está correto o que se afirma SOMENTE em

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U2FsdGVkX18Xh0QAZHDSQdBbqB8KSsFExIuIzuIgYNo=
Questão 27093
FCC 2009 TRE Das Seções Eleitorais, Das Eleições, Lei 4.737/65

A respeito das Seções Eleitorais, é certo que:

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U2FsdGVkX1/HEnzVLMosegTZ0Bf3ZOYLquOODQ96mCI=
Questão 10969
FCC 2011 TRE Da Filiação Partidária, Da Organização e Funcionamento dos Partidos Políticos, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)

A filiação partidária NÃO 

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U2FsdGVkX1/oz7CSiCOYhvtueXydpZyPAIukXxYnoRo=
Questão 10993
FCC 2011 TRE Da Prestação de Contas Eleitoral , Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

A prestação de contas nas campanhas eleitorais configura procedimento obrigatório, tendente a preservar a lisura e a transparência no fluir financeiro de candidatos e partidos em tal período. Realizada perante a Justiça Eleitoral, a prestação de contas nas campanhas eleitorais está regulamentada na Lei no 9.504/97, a qual prevê, entre outras normas, obrigações a partidos e candidatos no sentido de prestar informações acerca da arrecadação e dispêndio de recursos, os procedimentos para a apresentação das contas e as consequências da não apresentação ou rejeição das contas. Entre tais normas, vale destacar que:

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U2FsdGVkX1/3EpHp7sXyvEGrTSdWRvYsqQPNEUl32IY=