Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 42576
FCC 2014 TRF Contratação Direta, Licitações

Em 2011, o Governador do Rio de Janeiro decretou situação de calamidade pública em sete municípios do Estado, em razão das fortes chuvas ocorridas na região serrana. O ato mencionado agilizou a contratação imediata de obras e serviços, de modo a reabilitar as cidades destruídas. A situação narrada trata de típica hipótese de:

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U2FsdGVkX1/8J8QvR41nlilmVafK8vjU9myq7PgjKoc=
Questão 101227
FCC 2015 TCE Responsabilidade Civil

Determinado empregado de empresa estatal prestadora de serviço público de saneamento, ao executar reparos emergenciais na rede coletora de esgotos, causou danos em imóvel comercial, redundando em prejuízos para o proprietário, inclusive com a necessidade de fechamento temporário do estabelecimento. Na situação narrada,

 

 

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U2FsdGVkX1+uCXn7SSosPJd445wVsnzlmKijU4oDhfc=
Questão 76306
FCC 2013 TRT Dos Servidores Públicos (Art. 039 a 041), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

João é servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão no Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região. João pretende aposentar-se do serviço público. Neste caso, aplicar-se-á o regime 

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U2FsdGVkX18Q5QTk/OrJWneN7eQPnc0AcP/nEEKeUbs=
Questão 37608
FCC 2012 TRE Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Em matéria de proibições aos servidores públicos federais, analise a situação de cada um deles:

I. Marcílio distribuiu propaganda de uma associação profissional para servidores não subordinados.
II. Miriam praticou usura destinada a uma entidade de assistência social.
III. Marta, na qualidade de cotista, participa de uma sociedade não personificada.
IV. Manoel promoveu, no horário de folga, manifestação de apreço no recinto da repartição.

Nesses casos, NÃO constituem proibições as situações apresentadas em:

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U2FsdGVkX19ahxC972e6P8tZQFeSN3X8vkjjQt6lmOE=
Questão 98911
FCC 2015 TRT Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92

Nos termos regulados pela Lei no 8.429/92, é ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública:

 

 

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U2FsdGVkX1+s3P4f04S+URP/V9mf7+AYXphCgkUbtYk=
Questão 101339
FCC 2015 CNMP Indenizações

De acordo com a Lei nº 8.112/90, a ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente. Na hipótese do servidor se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo:

 

 

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U2FsdGVkX19Ut3qBxiqi/nrVt2nI5EXnm68XHH/qJBw=
Questão 18718
FCC 2011 TRT Férias, Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Sobre as férias dos servidores públicos civis federais, prevista na Lei n° 8.112/1990, é correto afirmar que: 

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U2FsdGVkX18HRgdxx5a22h+fezGuchGHbqJehKgQoc0=
Questão 101638
FCC 2015 TRE Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição

Sobre o provimento, nos termos da Lei nº 8.112/90, é correto afirmar que

 

 

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U2FsdGVkX19NtuEEJztsV+e4cCXyqgXavRUpnaULa8A=
Questão 42582
FCC 2014 TRT Princípios da Administração Pública

Roberto, empresário, ingressou com representação dirigida ao órgão competente da Administração pública, requerendo a apuração e posterior adoção de providências cabíveis, tendo em vista ilicitudes praticadas por determinado servidor público, causadoras de graves danos não só ao erário como ao próprio autor da representação. A Administração pública recebeu a representação, instaurou o respectivo processo administrativo, porém, impediu que Roberto tivesse acesso aos autos, privando-o de ter ciência das medidas adotadas, sendo que o caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses de sigilo previstas em lei. O princípio da Administração pública afrontado é a:

 

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U2FsdGVkX1+Bwh41tFHqwNCox0b/Ie0c0EdP2aXeseU=
Questão 76330
FCC 2012 TRE Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, analise:

I. A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente da autoridade nomeante, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança na administração pública, somente pode ser coibida por lei específica de cada ente federativo, não se podendo extrair essa proibição da própria Constituição da República.

II. A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

III. Não é admissível, por ato administrativo, restringir, em razão da idade, inscrição em concurso para cargo público.

Está correto o que consta em

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U2FsdGVkX1+TR9QZ+40zKEzJbpi0xK1OEqiQVeIWQds=
Questão 96580
FCC 2015 TRT Organização da Administração Pública, Administração Direta

O Estado de Minas Gerais, assim como os demais Estados-Membros e também os Municípios, detêm competência legislativa própria que não decorre da União Federal, nem a ela se subordina, mas encontra seu fundamento na própria Constituição Federal. Trata-se da denominada

 

 

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U2FsdGVkX19sZTHzYsrwPQjYQMeRx3y1KxNpz7gXiL0=
Questão 101190
FCC 2015 TRT Contratação Direta

Considere duas situações hipotéticas:

I. O Estado de Minas Gerais pretende comprar imóvel para o atendimento de suas finalidades precípuas, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, e desde que o preço do imóvel seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;

II. A União Federal necessita intervir no domínio econômico para regular preços.

Nas hipóteses narradas, e nos termos do que consta na Lei n° 8.666/1993, a licitação é 

 

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U2FsdGVkX1/bFSyUBUP3uhzM2ssBu+/h6mI3BhGdQRs=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 21136
FCC 2008 TRT Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

A liberdade da definição da forma de administração do sindicato corresponde ao direito de:

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U2FsdGVkX1/ZEhnmUeyE1YKAPR6OwgWDHMPDUfNbmk8=
Questão 20781
FCC 2010 BAHIA GÁS S.A. Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário,

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U2FsdGVkX1+hF0OH5d5e5tD7EkVSBRYwmN0bWUQluxU=
Questão 40373
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Ministério Público (Art. 127 a 130-A), Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

São princípios institucionais do Ministério Público a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídio. 

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U2FsdGVkX19YUaq4O5HPQ3rgYRKGaZeSO3gg2wsHYfk=
Questão 21169
FCC 2009 TRF Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a:

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U2FsdGVkX18iSDgXKnYW08QE8oEtUgwMf0Um8zjAGKE=
Questão 21190
FCC 2002 MP Do Ministério Público (Art. 127 a 130-A), Da Advocacia Pública (Art. 131 a 132), Da Advocacia e da Defensoria Pública (Art. 133 a 135), Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

A instituição que representa a União em juízo; aquela outra que tem a incumbência da orientação jurídica e defesa dos necessitados; e, por último, aquela a quem incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, são, respectivamente:

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U2FsdGVkX1/U5KWgIdtOBbnQik1Er69vovJu4EoRfaE=
Questão 95896
FCC 2015 MPE Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Viviane é viúva e tem quatro filhos e todos a ajudam financeiramente. Ronaldo, 17 anos, trabalha como empacotador no supermercado “Bom Amigo”, Rodineia, 16 anos, trabalha como garçonete na lanchonete “Mais cinco”, Kassia, 14 anos, é aprendiz de cozinheira e Linda, 13 anos, trabalha como aprendiz de corte e costura. Considerando que nenhum dos trabalhos é noturno, perigoso ou insalubre, a Constituição Federal está sendo respeitada para

 

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U2FsdGVkX187do7tokiAWjIfy/CBC809xEEjzWbeAXQ=
Questão 21071
FCC 2011 TRT Da Nacionalidade (Art. 012 a 013), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

O modo de aquisição da nacionalidade secundária depende:

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U2FsdGVkX18CpHgYeYCuTEigwJxPwrZYJgGBe/5gn6E=
Questão 20803
FCC 2008 TRT Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

NÃO está presente no rol de legitimados à propositura de Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, nos termos da Constituição Federal de 1988,

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U2FsdGVkX18da6ptzzhIEP4sSBYO+BhwHH99f2EejLo=
PORTUGUÊS
Questão 49751
FCC 2013 TRT Pronome: Emprego, Formas de Tratamento e Colocação

A substituição do elemento grifado pelo pronome correspondente, com os necessários ajustes, foi realizada de modo INCORRETO em: 

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U2FsdGVkX1/8aa++W5ZIZzwgutnHyZnUL0tlUfxE1QY=
Questão 98894
FCC 2015 TRT Pontuação

Atenção: Considere o texto abaixo para responder a questão de números 5.

 

(Ovo, nem sempre,

Ovo pode estar choco: é inquietante...)

 

O segmento isolado por parênteses introduz, no poema,

 

 

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U2FsdGVkX1+7KaSAiqzmRz54GA0NCUoRfgzklR4rqRY=
Questão 90160
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal

Assinale a alternativa em que as duas palavras pertencem à mesma classe gramatical.

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U2FsdGVkX19pWKIG1SK6AOhnr3AjZmj0xwXIhjY9SRk=
Questão 58581
FCC 2013 TRE Tempos e Modos Verbais/Verbos

... que as informações sirvam para nortear a elaboração e  a implantação de políticas públicas e o planejamento das empresas.  (1º parágrafo) 

 

 O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo em que se encontra o grifado acima está em: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18jQ2Z7KPPindeSRrGjoZRrCztdMx3q8pY=
Questão 4628
FCC 2012 TRE Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Vencido o estágio mais básico da sobrevivência, esse grupo passa a se preocupar com o futuro ... (último parágrafo)

Iniciando-se o período acima por Esse grupo passa a se preocupar com o futuro, o elemento grifado pode ser corretamente alterado para: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/UfcYwwcFuev/FSqwUumYZaGpv8jy1gJ4=
Questão 4709
FCC 2012 MP Tempos e Modos Verbais/Verbos

... pois assim se via transportado de volta “à glória que foi a Grécia e à grandeza que foi Roma”.

O verbo empregado nos mesmos tempo e modo que o grifado acima está em: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/KyEyLAHiH+YiHs8ZlbHmwyW2bxTV73f8=
Questão 99567
FCC 2014 TRF Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Nos trechos O livro, porém, é outra coisa (do primeiro parágrafo) e reler é mais importante do que ler, embora para se reler seja necessário já haver lido (do terceiro), as conjunções, no contexto dos parágrafos, estabelecem, respectivamente, relação de

 

 

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U2FsdGVkX1+2sEODkpNNmkJo8Ap4etufgPzhVhUMgVI=
Questão 5351
FCC 2012 MP Sintaxe da Oração (Análise Sintática), Regência Nominal e Verbal

Seja qual for a resposta, em seu poema ele lhe dizia que sua beleza era maior do que a de uma mortal.

O verbo que exige o mesmo tipo de complemento que o grifado acima está empregado em: 

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U2FsdGVkX18J6VAlhA4laejXbcufB8qomXBNVarcKGk=
Questão 19277
FCC 2013 DPE Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

O texto estabelece relação de causa e consequência entre estes dois segmentos: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+YLJnoRcYAJG0m0mdPtgPw1ragy8LjZOA=
Questão 58563
FCC 2013 TRE Regência Nominal e Verbal, Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

... quando conclui o quadro “Em torno dela”...

 

 O verbo que, no contexto, exige o mesmo tipo de complemento que o grifado acima está em:

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+ZJQ/0ltUE+4NImyE5Iowl8QicORCYn7Q=
INFORMÁTICA
Questão 80065
FCC 2010 DNOCS Internet Explorer, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet, Navegadores

Uma determinação da diretoria de um órgão público obriga que a segurança de zonas internet, intranet local, sites confiáveis e sites restritos seja configurada no nível padrão para todas elas. O local apropriado para configurar essa segurança de zona, no Internet Explorer, é na aba Segurança 

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U2FsdGVkX1+O6yz0hFOZsEBk55v7Hb1JsbMSao9iAgw=
Questão 91637
FCC 2015 MANAUSPREV Microsoft Word 2007, Editores de Texto

Considere o seguinte texto, digitado no Microsoft Word 2007, em português:

Após um técnico em informática realizar alguns procedimentos, o texto foi apresentado da seguinte forma: 

 

Para que 

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U2FsdGVkX19wqpV5Bmssf9DwTbrtsplICgdB5f3OWs0=
Questão 91647
FCC 2015 MANAUSPREV Windows 7, Sistemas Operacionais, Windows

Resolução de tela se refere à clareza com que textos e imagens são exibidos. Para alterar a resolução da tela no Windows 7, em português, podem-se seguir estes 3 passos:

- Passo 1: [ ... ]

- Passo 2: Clicar na lista suspensa próximo à Resolução, mover o controle deslizante até a resolução desejada e clicar em Aplicar.

- Passo 3: Clicar em Manter para usar a nova resolução ou em Reverter para voltar para a resolução anterior.

A lacuna do passo 1 deve ser preenchida com: Clicar no botão

 

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U2FsdGVkX184+Cu4I/7xy6KeXTn3iG+2AsAyKPCFUlI=
Questão 8712
FCC 2012 TRE Internet Explorer, Navegadores, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

Devido ao modo de armazenamento do histórico de acesso em navegadores, é possível para diferentes usuários acessando um mesmo computador visualizar e até utilizar informações de outro usuário deste histórico ou arquivos armazenados pelos navegadores (Cookies). No Internet Explorer 9 é possível navegar de forma privada onde não será mantido o histórico de navegação por uso do modo InPrivate. Uma das maneiras de iniciar a navegação nesse modo é clicar no botão

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U2FsdGVkX1/gav0NZqJO5DvQ+qBT6b0LTaReivu7ixI=
Questão 57518
FCC 2011 TRE Hardware, Conceitos Básicos de Informática

A busca antecipada de instruções é uma técnica utilizada nos processadores dos microcomputadores atuais, de forma a acelerar a execução de um programa. As instruções são pré-carregadas da memória

 

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U2FsdGVkX1//ARvE6DTNTdKXXFNw0+gmZOCJdoz1kVI=
Questão 97573
FCC 2015 TRT LibreOffice Writer, Editores de Texto

Um analista selecionou um texto de uma página da Internet que possui um conjunto de formatações de fonte, porém, deseja colar este texto em um documento sem estas formatações. Para isso, pressionou a combinação de teclas CTRL e C no texto selecionado da página da Internet e, no documento do LibreOffice Writer versão 4.1.1.2, 

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U2FsdGVkX1+ALb0Go2kSXomeQNL8SQRhVnNkhRGOsVM=
Questão 91958
FCC 2011 BB Hardware, Conceitos Básicos de Informática

Na placa-mãe alguns componentes já vêm instalados e outros serão conectados na sua placa de circuito. Um exemplo típico de componente que já vem, nativamente, instalado na placa-mãe é:

 

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U2FsdGVkX1/Y6+OvGyffIUY/vyWYQogixOUaxG8FV2k=
DIREITO ELEITORAL
Questão 79396
FCC 2015 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

O registro e o cancelamento do registro dos diretórios municipais dos Partidos Políticos e de candidatos ao Senado Federal compete ao

 

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U2FsdGVkX19DIoLx8fLY+0TAR1SY/N3MShcy3P2XQss=
Questão 37182
FCC 2006 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Dentre outras atribuições, compete aos Juízes Eleitorais

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U2FsdGVkX1/LgVKvW2Vv78dVdQEz2gtb1pHgU6nl+To=
Questão 10980
FCC 2011 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

A respeito da competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere:

I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de partidos políticos. 

II. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de candidatos a membro do Congresso Nacional. 

III. Compete aos Juízes Eleitorais dividir a respectiva circunscrição em Zonas Eleitorais. 

Está correto o que se afirma SOMENTE em 

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U2FsdGVkX18X/t0jOYCEb6iG9TXQDkQi4PngoqbGQ6o=
Questão 37186
FCC 2006 TRE Do Registro de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

É facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro, ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cassado. Nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição deverá fazer-se por decisão

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U2FsdGVkX1+usENz9bF0a6oDkritOqiUQPLyvaMtjRo=
Questão 99923
FCC 2015 TRE Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Um dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de um dos Estados da Federação cometeu crime comum. O processo e o julgamento desse delito compete originariamente ao

 

 

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U2FsdGVkX191aMJ5S7tREAwd6plmpcZ79i3pG3qiiiU=
Questão 37171
FCC 2007 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Quanto aos Tribunais e Juízes Eleitorais, estabelece a Constituição Federal que

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U2FsdGVkX18m/LVLbADaX6QIbJreqglvU/N4i5s/GTg=
Questão 101679
FCC 2015 TRE Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Das Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais

No que concerne às pesquisas eleitorais, é correto afirmar que:

 

 

 

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U2FsdGVkX1+THTzYOrQmWRtqlt2sH7IIsruADwX/PC8=
Questão 10974
FCC 2011 TRE Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

No que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar: 

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U2FsdGVkX1+kFaJ1/tmXOuhFaTqke2/4UHYNSVWchT0=
Questão 99926
FCC 2015 TRE Das Impugnações e dos Recursos, Da Apuração

Paulo, candidato a Deputado Estadual, colocou mesas ao longo de uma avenida para distribuição de material de campanha. Para garantir exclusividade do local escolhido,

fixou a mesa ao solo que ali permaneceu de um dia para o outro. De acordo com a Lei no 9.504/97, essa conduta

 

 

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U2FsdGVkX18kLN/RjzlbeR8xKCsHdh6V08CzEd5Si/U=
Questão 10944
FCC 2012 TRE Disposições Preliminares - Lei 9.096/95, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)

Sete partidos políticos decidiram, por seus órgãos nacionais de deliberação, fundir-se em um só. Essa fusão

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U2FsdGVkX19oUawZOZaf3JI4S2I0477PLqmVPSSM15M=
Questão 10993
FCC 2011 TRE Da Prestação de Contas Eleitoral , Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

A prestação de contas nas campanhas eleitorais configura procedimento obrigatório, tendente a preservar a lisura e a transparência no fluir financeiro de candidatos e partidos em tal período. Realizada perante a Justiça Eleitoral, a prestação de contas nas campanhas eleitorais está regulamentada na Lei no 9.504/97, a qual prevê, entre outras normas, obrigações a partidos e candidatos no sentido de prestar informações acerca da arrecadação e dispêndio de recursos, os procedimentos para a apresentação das contas e as consequências da não apresentação ou rejeição das contas. Entre tais normas, vale destacar que:

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U2FsdGVkX1+0S9GWWhlQJPsJeDVLiWL+ktkQReT9r7E=
Questão 27089
FCC 2009 TRE Das Mesas Receptoras, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

Na composição das Mesas Receptoras de votos, NÃO poderão, dentre outros, ser nomeados mesários:

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U2FsdGVkX19Ebu5dmGB6oPopxqKdf8HlJ6bKs+uW7yk=
Questão 10982
FCC 2011 TRE Da Filiação Partidária, Da Organização e Funcionamento dos Partidos Políticos, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)

José, apesar de não ser filiado a partido político, deseja candidatar-se a Vereador nas eleições municipais da cidade em que possui domicílio eleitoral há muitos anos e trabalha como vendedor autônomo. Nesse caso 

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U2FsdGVkX18cwPiERSVHG6WamtFKneeXgX9tRIYS8kE=
Questão 37176
FCC 2007 TRE Da Prestação de Contas Eleitoral , Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

A respeito da prestação de contas das campanhas eleitorais, considere:

I. Se, ao final da campanha, ocorrer sobra de recursos financeiros, esta deverá ser encaminhada à Justiça Eleitoral, para recolhimento ao Fundo Partidário.

II. A documentação concernente a suas contas será conservada pelos candidatos e partidos até cento e oitenta dias após a diplomação, ainda que esteja pendente processo judicial a elas referente.

III. A inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar.

Está correto o que se afirma APENAS em:

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U2FsdGVkX1+bEw7jyItvnQCqpNEpbEAUGMzK0rXy4a4=
Questão 11027
FCC 2010 TRE Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

José é servidor público da administração indireta municipal e o seu superior hierárquico deseja usar de seus serviços para o comitê da campanha eleitoral de partido político durante o horário de expediente normal. Tal conduta

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U2FsdGVkX1/nNFtAjvGg/LcQr4JZnx+Yiqot43w9/Lk=
Questão 11018
FCC 2010 TRE Disposições Gerais - Lei 9.504/97, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

Adotar-se-á o princípio majoritário, dentre outras, na eleição direta para

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U2FsdGVkX1++jkzh576FJGxNCFikpRyyoQguez9nC70=
Questão 10968
FCC 2011 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

A arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, Deputado Federal e Vereador será feita perante 

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U2FsdGVkX1/TL4NdGjvwrnazVIRPPSP8mrUFAOCAcWA=
Questão 11002
FCC 2011 TRE Da Propaganda Eleitoral em Geral, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

As questão seguinte refere- se à Lei9.504/97 (Lei das Eleições).

É permitida a veiculação de propaganda eleitoral através de:

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Questão 27092
FCC 2009 TRE Do Ato de Votar, Da Votação, Lei 4.737/65

O eleitor que tiver perdido o título eleitoral:

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Questão 101678
FCC 2015 TRE Das Coligações, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

Os partidos A, B e C coligaram-se para disputar as eleições municipais, tendo José como candidato a Prefeito. De acordo com a Lei nº 9.504/97, a coligação só poderá, dentre as cinco alternativas sugeridas abaixo, denominar-se Coligação

 

 

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