Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 96703
FCC 2014 AL Poder de Polícia

Considere o texto a seguir.

Prorrogado para 8 de fevereiro prazo para realização de Vistoria de Transporte Escolar

24 de janeiro de 2014, às 17h16min

O DETRAN-PE estendeu para 8 de fevereiro

a data limite para a realização de vistorias

de transporte escolar, que são

 

obrigatórias, semestralmente, para aqueles

que efetuam este tipo de atividade. O servi-

ço é prestado de forma gratuita. Nas

 

cidades da Região Metropolitana (RMR), as

vistorias acontecem, aos sábados, das 8 às

14h, na Unidade de Táxi e Coletivos

 

(DUAT) do Órgão, localizada na BR 101,

bairro da Iputinga (zona Oeste de Recife).

No Interior, a vistoria de escolares ocorre,

 

de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h, em

uma das seguintes Circunscrições Regionais

de Trânsito (CIRETRANs) Especiais:

 

Goiana, Vitória de Santo Antão, Limoeiro,

Carpina, Timbaúba, Caruaru, Garanhuns,

Gravatá, Belo Jardim, Arcoverde,

 

Afogados da Ingazeira, Araripina, Ouricuri,

Pesqueira, Petrolina, Serra Talhada e Sal-

gueiro.

 

Em Pernambuco, há cerca de 1500 veículos

de transporte escolar registrados.

 

Conforme determinação do Conselho Nacio-

nal de Trânsito (CONTRAN), por meio da Re-

solução 439/2013, um novo

 

equipamento passa a ser exigido para os

veículos de transporte escolar. Trata-se dos

dispositivos de visibilidade dianteira e

 

traseira, que podem ser espelhos retrovisor-

res ou câmera de monitoramento.

 

Nas cidades de Recife, Caruaru, Jaboatão

dos Guararapes, Camaragibe, Moreno e Pe-

trolina, além da vistoria do DETRAN, o

veículo de transporte escolar deve possuir

documentação que comprove sua regularização junto à Prefeitura. (...)”

 

(http://www.pe.gov.br/blog/2014/01/24/prorrogado-

-para-8-de-fevereiro-prazo-para-realizacao-de-vistoria-de-

-transporte-escolar/. Último acesso em 27 de fevereiro de

2014)

 

A matéria acima transcrita revela o exercício preponderante, pela Administração pública pernambucana, do poder

 

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U2FsdGVkX1/6tRdOvSJIee2bX0EWm3UweBH++uXHMdQ=
Questão 37632
FCC 2011 TRE Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Analise as seguintes assertivas sobre os afastamentos dos Servidores Públicos da União, nos termos da Lei no 8.112/1990:


I.   O servidor público investido em mandato federal ou estadual ficará afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela remuneração.
II.  O servidor público investido no mandato de vereador, havendo compatibilidade de horário, perceberá as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
III. O servidor investido em mandato eletivo não poderá ser removido de ofício para localidade diversa daquela onde exerce o mandato.


Está correto o que consta APENAS em:

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U2FsdGVkX1+U3iGdiM9ng4U+d7Q/zGHkU/of//LhB58=
Questão 76255
FCC 2014 DPE Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

Membro de Polícia Militar do Estado em atividade, que venha a ser aprovado em concurso público para cargo civil permanente da Administração direta, 

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U2FsdGVkX1+xLFxMCBlaii7ih79DUTGKAf4blyn2b7c=
Questão 18742
FCC 2010 TRT Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92

Constitui ato de improbidade administrativa, previsto na Lei 8.429/92, como atentatório aos princípios da Administração Pública:

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U2FsdGVkX1+Dy/nFa8701mbYIZ9JpQ6TGbhaJnwS92Y=
Questão 60964
FCC 2013 TRT Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

O Sr. José teve a grata notícia de sua aprovação em concurso público. Conhecedor de seus deveres, sabe que sua investidura ocorrerá com a posse. Nos termos da Lei, é 
regra atinente à posse 

 

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U2FsdGVkX1/Ppd3x6ohfp7ZTDGvBBST2tfnuNyBew9g=
Questão 3161
FCC 2012 MP Sociedade de Economia Mista, Empresa Pública, Administração Indireta, Organização da Administração Pública

O regime jurídico das empresas públicas que executam atividade de natureza econômica em sentido estrito

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U2FsdGVkX1+GUOzH3bEF+EEKPn+zv5D7ao1tKHkVnOM=
Questão 94129
FCC 2015 TCE Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92

Para Alexandre de Moraes atos de improbidade são “aqueles que, possuindo natureza civil e devidamente tipificados em lei federal, ferem direta ou indiretamente os princípios constitucionais e legais da Administração pública”. Nesse sentido, os atos de improbidade foram disciplinados pela Lei Federal nº 8.429/1992. Segundo o referido regime jurídico,

 

 

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U2FsdGVkX1+xq5QfLo8t66ETXiy9rV4rMSE+qjZAOwo=
Questão 60929
FCC 2014 TRT Férias, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

A Lei Federal nº 8.112/1990 prevê, dentre as hipóteses de licenciamento do servidor, a concessão de licença para atividade política (art. 86); e licença para tratar de interesses particulares (art. 91). Sobre tais atos administrativos, é correto afirmar que 

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U2FsdGVkX196OxIuXDH+glcY3fwoSW7nq63peup+8dE=
Questão 3107
FCC 2012 MP Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92

 NÃO é medida de natureza cautelar prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/92):

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U2FsdGVkX19Iv7n89mvpSIlr0Y6aZxlaFZB5++YUSBk=
Questão 42632
FCC 2014 AL Serviços Públicos

O Estado pretende construir um novo hospital especializado em tratamento oncológico, dotá-lo dos equipamentos necessários e, quando do início da operação do mesmo, transferir à iniciativa privada a prestação de serviços não clínicos, tais como exames laboratoriais, limpeza e alimentação hospitalar. Para tanto, poderá adotar a modalidade contratual:

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U2FsdGVkX1/s1g9SCUdnnLvX/JO9FwWSzh6FV9nxM2k=
Questão 60916
FCC 2014 TRF Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu a Juliano, servidor público federal ocupante de cargo efetivo, licença para o trato de assuntos particulares pelo prazo de três anos, sem remuneração. No curso da aludida licença, especificamente durante o período de um ano, Juliano participou da gerência de sociedade privada. No desempenho das atividades de gerência, foi devidamente observada a legislação sobre conflito de interesses. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, a conduta de Juliano é 

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U2FsdGVkX181agFh+GLMVbfrQe3eY+pUqpKBsRQ6uBk=
Questão 101323
FCC 2015 TRE Contratação Direta

O Estado de Pernambuco, atingido por grave seca durante o verão, pretende contratar entidade privada sem fins lucrativos para a implementação de tecnologia social de acesso à água para consumo da população, bem como para a produção de alimentos, de modo a beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela mencionada seca. Na hipótese narrada, consoante preceitua os ditames da Lei n° 8.666/1993, a licitação é

 

 

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U2FsdGVkX192MJMO98LsaYL+cRuqtIJreVltsuHnMwE=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 40364
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Disposições Gerais (Art. 092 a 100), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter jurisdicional.

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U2FsdGVkX1+49iv1ikLdqzqZhKD8LbFEWpgw2KDos3s=
Questão 50163
FCC 2011 TCE Da Nacionalidade (Art. 012 a 013), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Paulo, brasileiro nato, é jogador de futebol e atua em um determinado clube da Itália. Como condição de permanência no País onde atua e manutenção do exercício de sua atividade profissional, a Itália impõe a Paulo a sua naturalização. Nesse caso, Paulo:

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U2FsdGVkX18K1ct2l4tn6TYIqgtkvdLjg7mma7h8ER0=
Questão 40306
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Disposições Gerais (Art. 092 a 100), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Aos Juízes é permitido dedicar-se à atividade político-partidária.

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U2FsdGVkX1+wIZeKDDJ+fn3ft5v0JPYufkHGVNyiPts=
Questão 50239
FCC 2007 TRE Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017), Dos Direitos Políticos (Art. 014 a 016)

É uma das condições de elegibilidade, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, para concorrer aos cargos de Senador, Deputado Federal, Governador e Prefeito possuir, respectivamente, a idade mínima de:

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U2FsdGVkX192gQ7Q8446fuBOTyXGx3jm0FPGavv65R8=
Questão 40432
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Disposições Gerais (Art. 092 a 100), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

O presidente do Tribunal, que por ato omissivo retardar a liquidação regular de precatório, incorrerá em crime de responsabilidade.

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U2FsdGVkX19hl036b2HQrWDmc05WoNl0W22akC06n8k=
Questão 40535
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Da Advocacia Pública (Art. 131 a 132), Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

É CORRETO afirmar que, segundo determina a Constituição da República, os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.

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U2FsdGVkX1/bphnZ+bBY7kk1qRxIPaaPkhv08opU/rA=
Questão 40460
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Considerando os direitos sociais, é certo que os trabalhadores urbanos e rurais dispõem de seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

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U2FsdGVkX18zDv5woSrx7fuBMnIxQnbM+YUYe41jbfA=
Questão 50699
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Sobre direitos e garantias fundamentais, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.

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U2FsdGVkX19UATZl2SA42rlVOUI33upfNT3DlRjgXps=
PORTUGUÊS
Questão 99564
FCC 2014 TRF Pontuação

No último parágrafo, as aspas são utilizadas para destacar o

 

 

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U2FsdGVkX19M/46sqStHRoeTzk9r4YUQzGay9NmZ6qw=
Questão 95042
FCC 2015 MANAUSPREV Conotação e Denotação

Dos segmentos abaixo, o que NÃO possui linguagem adequada a documentos oficiais encontra-se em:

 

 

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U2FsdGVkX18jdm88f+laSqjve0ygmCht5ku7coZdCmQ=
Questão 94085
FCC 2015 TCE Tempos e Modos Verbais/Verbos

A articulação entre os tempos e os modos verbais está adequada na frase:

 

 

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U2FsdGVkX1+ikCNefEhymQZ9Amq53fvdM7J83RCKqxc=
Questão 72328
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Observe as afirmações que seguem.

 

I – O uso da palavra “mais” (l. 2) revela que aspectos como “camisa engomada, sapato lustroso e gel no cabelo” (l. 1), em algum momento anterior, foram desejáveis à caracterização de um bom aluno.

II – A utilização da forma verbal “podem” (l. 18) indica que o uso de “piercings e tatuagens” (l. 18) tornou-se um hábito dos estudantes atuais.

III – O uso da palavra “ainda” (l. 21) permite concluir que o fato de avaliar as pessoas conforme a sua aparência no mundo do trabalho não teve início na atualidade.

 

Quais estão corretas?

 

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U2FsdGVkX1/yLpZ6I0utysWi6pH/9AQVpXIvtGxZZ4Q=
Questão 12214
FCC 2012 TRE Análise de Alternativas / Itens, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

A afirmativa correta é:

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U2FsdGVkX19A6fjW5etKUbkE9EbQaZidbXThOmYWR18=
Questão 90020
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

07. Percebe-se intenção irônica do autor em:

 

 

 

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U2FsdGVkX18NhsIjX2nc9xqnSqJ0rqgqcM59V//s29c=
Questão 107007
FCC 2015 TRE Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Ao distender-se a oração reduzida presente no segmento Num distante longo feriado, visitando uma família querida na costa oeste americana, me surpreendi... (2º parágrafo), de acordo com o contexto, deve-se acrescentar a seguinte conjunção:

 

 

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U2FsdGVkX198xZs+3RuIXlisw1a3aMX9y0RFQTsPBfc=
Questão 90149
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Pontuação

Em relação ao uso de pontuação no texto, afirma-se que:

 

I. O ponto da linha 03 poderia ser substituído por uma vírgula, fazendo-se as alterações quanto ao uso de letra minúscula, sem provocar incorreção ao texto.

II. As vírgulas da linha 01 justificam-se pelo mesmo motivo.

III. As vírgulas das linhas 19 e 20 isolam segmentos temporais deslocados.

IV. Na linha 17, a supressão da primeira vírgula não promoveria qualquer incorreção.

 

Quais estão corretas? 

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U2FsdGVkX1/jlDZf1TekeJwmDnkUL7D+CHINlws9Gqo=
Questão 99594
FCC 2014 CETAM Pontuação

Está correto o que se afirma em:

 

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U2FsdGVkX195kZWQnnZPMJ/TQRkYvcWFqTQ4w97nOO8=
Questão 89153
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Acentuação Gráfica

As palavras “farmácia”, “equilíbrio” e  “espécie”  apresentam acentuação gráfica em decorrência da mesma regra gramatical.

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U2FsdGVkX186YIuh4RMKYHRVoupA9RuQm1Ecx2Mt6M8=
INFORMÁTICA
Questão 16195
A CASA DAS QUESTÕES 2013 A CASA DAS QUESTÕES Microsoft Word 2010, Microsoft Word, Editores de Texto

O Microsoft Word 2010 disponibiliza cinco modos de exibição, que podem ser acessados na guia “Exibição”. O modo “Rascunho” é recomendado para edição rápida do texto, pois certos elementos do documento, como cabeçalhos e rodapés, não ficarão visíveis.

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U2FsdGVkX1+f2Nh2pmNfbklj5KjVCLFXuqpGFpq5Ung=
Questão 19467
FCC 2012 TRE Internet Explorer, Navegadores, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

Devido ao modo de armazenamento do histórico de acesso em navegadores, é possível para diferentes usuários acessando um mesmo computador visualizar e até utilizar informações de outro usuário deste histórico ou arquivos armazenados pelos navegadores (Cookies). No Internet Explorer 8, é possível navegar de forma privada onde não será mantido o histórico de navegação. Este recurso é chamado de:

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U2FsdGVkX1+E2ghyfBT6XscePjzIzEFNXWZ8h50EiOI=
Questão 80053
FCC 2014 SEFAZ Segurança da Informação Conceitos Gerais, Segurança da Informação

A política de segurança da informação da Receita Estadual inclui um conjunto de diretrizes que determinam as linhas mestras que devem ser seguidas pela instituição para que sejam assegurados seus recursos computacionais e suas informações. Dentre estas diretrizes encontram-se normas que garantem 

I. a fidedignidade de informações, sinalizando a conformidade dos dados armazenados com relação às inserções, alterações e processamentos autorizados efetuados. Sinalizam, ainda, a conformidade dos dados transmitidos pelo emissor com os recebidos pelo destinatário, garantindo a não violação dos dados com intuito de alteração, gravação ou exclusão, seja ela acidental ou proposital.

II. que as informações estejam acessíveis às pessoas e aos processos autorizados, a qualquer momento requerido, assegurando a prestação contínua do serviço, sem interrupções no fornecimento de informações para quem é de direito.

III. que somente pessoas autorizadas tenham acesso às informações armazenadas ou transmitidas por meio das redes de comunicação, assegurando que as pessoas não tomem conhecimento de informações, de forma acidental ou proposital, sem que possuam autorização para tal procedimento.

Em relação às informações, as normas definidas em I, II e III visam garantir 

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U2FsdGVkX18S3ZNp8fTQ5jZMt032tErZCgJtpUQIa4M=
Questão 37344
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Pragas Virtuais, Segurança da Informação

O conceito abaixo está vinculado a que tipo de Praga virtual?

“É um programa que dispõe de mecanismos de comunicação com o invasor que permite que ele seja controlado remotamente. Possui processo de infecção e propagação similar ao do Worm, ou seja, é capaz de se propagar automaticamente, explorando vulnerabilidades existentes em programas instalados em computadores.”

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U2FsdGVkX18KksBzZCguQzCksQPnDwDGFp2W8WgDLS4=
Questão 99883
FCC 2015 TRE Windows 7

No disco rígido (HD) de um computador que utiliza o Windows 7, podem ser criadas pastas para armazenar e organizar arquivos. Estas pastas podem

 

 

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U2FsdGVkX191g1ppdmnIThgnkJm+xf0sYR7BC0WFsBU=
Questão 80058
FCC 2010 TRE Internet Explorer, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet, Navegadores

A prevenção contra sites que agem monitorando a navegação de usuários na Internet é realizada no Internet Explorer 8 por meio do recurso

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U2FsdGVkX19zvevHCOfkOEskOC4i4FMbCRLXe3PJbTY=
Questão 19503
FCC 2013 PGE Microsoft Word, Editores de Texto

Considere a edição de um documento no aplicativo Microsoft Word e a seleção de um parágrafo utilizando o mouse. Após a seleção, as teclas Ctrl e X foram pressionadas simultaneamente. Como resultado,

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U2FsdGVkX18aeawt4a2wIk3/fuPYCWC/Bu+Hyioxa8k=
DIREITO ELEITORAL
Questão 10985
FCC 2011 TRE Da Propaganda Eleitoral em Geral, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

É permitida a propaganda eleitoral por meio de:

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U2FsdGVkX1+0KOiJAMDUtZ8yblduazEI7Y0ZKUnfW4I=
Questão 10996
FCC 2011 TRE Introdução à Lei 4.737/65, Lei 4.737/65

O alistamento eleitoral é um requisito indispensável para o exercício do voto, consistindo no procedimento pelo qual o cidadão qualifica-se perante a Justiça Eleitoral e se insere como membro do eleitorado nacional. O alistamento pode ou deve ser realizado:

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U2FsdGVkX19cEe/FgE3QHF1BGV1ldTbhzXykrzNtffs=
Questão 37179
FCC 2007 TRE Dos Lugares da Votação, Da Votação, Das Seções Eleitorais, Das Eleições, Lei 4.737/65

NÃO deverão ser instaladas Seções onde haja pelo menos 50 eleitores, se se tratar de

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U2FsdGVkX1+gF8LskZ+MdTYVYF+vASrCCqOB3jjc20M=
Questão 79398
FCC 2015 TRE Do Registro de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

Pedro, candidato da coligação Alpha ao cargo de Prefeito Municipal, faleceu após o deferimento do registro de sua candidatura. A coligação poderá substituir o candidato falecido desde que, preenchidas as demais condições legais, 

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U2FsdGVkX19w1RKlaAaLvNx14mC5hoidUaGknQf8edM=
Questão 10972
FCC 2011 TRE Da Arrecadação e da Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

A respeito da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, considere: 

I.   Na eleição presidencial é obrigatória a criação de comitê nacional. 

II.  A abertura de conta bancária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha só é necessária para os candidatos às eleições proporcionais. 

III. Os candidatos não estão obrigados à inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ. 

Está correto o que consta SOMENTE em

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U2FsdGVkX19435rWjrfqnauL++GSdbVmL/uaD/qE8j0=
Questão 101671
FCC 2015 TRE Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais apurar, com os resultados parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os resultados finais das eleições para

 

 

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U2FsdGVkX19gRbFy+hrkdNfi5dqcan2wo162/0QUDr8=
Questão 11010
FCC 2011 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais

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U2FsdGVkX19v1sNl2SOBLXDbauMjh1+lG2vbVpofxnY=
Questão 10980
FCC 2011 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

A respeito da competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere:

I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de partidos políticos. 

II. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de candidatos a membro do Congresso Nacional. 

III. Compete aos Juízes Eleitorais dividir a respectiva circunscrição em Zonas Eleitorais. 

Está correto o que se afirma SOMENTE em 

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U2FsdGVkX1/+muSWlwoL1/H3z+lbr2tNXEEJ8dkdhwk=
Questão 10958
FCC 2012 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político e aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais incluem-se dentre as atribuições 

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U2FsdGVkX1+fhqcYjLPiblJ9lRCHQBEu9wzrfTmI5mo=
Questão 10963
FCC 2012 TRE Do Registro de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

Numa unidade da federação, o número de vagas a preencher para a Câmara dos Deputados não excede de vinte. Formaram-se duas coligações, uma com dois e outra com três partidos políticos. Essas coligações poderão registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual até o 

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U2FsdGVkX18Znpw8KIHKnCHEqhuLF3ObtqKjeTfMXt0=
Questão 11025
FCC 2010 TRE Da Propaganda Eleitoral em Geral, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares

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U2FsdGVkX1/tMHnMcp97XbXDIqY39BgXiBZZTEEGR7A=
Questão 99926
FCC 2015 TRE Das Impugnações e dos Recursos, Da Apuração

Paulo, candidato a Deputado Estadual, colocou mesas ao longo de uma avenida para distribuição de material de campanha. Para garantir exclusividade do local escolhido,

fixou a mesa ao solo que ali permaneceu de um dia para o outro. De acordo com a Lei no 9.504/97, essa conduta

 

 

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U2FsdGVkX19lXr85shQ9XDqg/HYPwhxA/qTPsAHaYtQ=
Questão 101672
FCC 2015 TRE Dos Recursos

O prazo para interposição de recurso especial contra decisão de Tribunal Regional Eleitoral proferida contra expressa disposição da lei, de recurso ordinário contra decisão de Tribunal Regional Eleitoral que versar sobre expedição de diplomas nas eleições estaduais, e de recurso de agravo de instrumento contra a decisão do Presidente de Tribunal Regional Eleitoral que denegar o recurso especial é de

 

 

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U2FsdGVkX1+ms/VcxiQ1k7v4/5lZKdn42nK1mjatMIM=
Questão 11027
FCC 2010 TRE Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

José é servidor público da administração indireta municipal e o seu superior hierárquico deseja usar de seus serviços para o comitê da campanha eleitoral de partido político durante o horário de expediente normal. Tal conduta

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Questão 11046
FCC 2010 TRE Do Registro de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

Se um candidato ao cargo de Deputado Estadual vier a falecer 30 dias antes do pleito,

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Questão 11036
FCC 2010 TRE Dos Recursos, Lei 4.737/65

A respeito dos recursos eleitorais, é correto afirmar que

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Questão 11041
FCC 2010 TRE Disposições Preliminares - Lei 9.096/95, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)

Os partidos políticos

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Questão 37180
FCC 2007 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Paulo foi eleito Senador; Pedro foi eleito Deputado Federal; e Plínio ficou na condição de Suplente de Deputado Estadual. Nesse caso,

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Questão 99933
FCC 2015 TRE Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

A respeito das Juntas Eleitorais, considere:

 

I. Os membros das Juntas Eleitorais elegerão o Presidente entre os seus integrantes.

II. Os agentes policiais podem ser nomeados membros das Juntas para dar maior segurança aos seus membros.

III. Os que já pertencerem ao serviço eleitoral não podem ser nomeados membros de Juntas Eleitorais.

 

Está correto o que se afirma APENAS em

 

 

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Questão 11031
FCC 2010 TRE Do Acesso Gratuito ao Rádio e à Televisão, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)

É vedado aos partidos políticos, na propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão,

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