Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 73982
CESPE 2014 PGE Autarquia, Organização da Administração Pública, Administração Indireta

Considerando a necessidade de melhorar a organização da administração pública estadual, o governador da Bahia resolveu criar autarquia para atuar no serviço público de educação e empresa pública para explorar atividade econômica.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Desde que presentes a relevância e urgência da matéria, a criação da autarquia pode ser autorizada por medida provisória, devendo, nesse caso, ser providenciado o registro do ato constitutivo na junta comercial competente.

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U2FsdGVkX1/970m3T25GyiiDV7JCSXtuQT1RYG6Cboo=
Questão 81907
CESPE 2010 DPU Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

Antônio José moveu, na justiça comum, ação para responsabilização civil contra o cônjuge de Sebastião. Nesse mesmo período, no órgão federal da administração direta em que trabalha, surgiu a necessidade de Antônio José presidir processo administrativo contra Sebastião. Nessa situação, Antônio José está impedido de atuar nesse processo administrativo.

 

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U2FsdGVkX18kXrKOyJ2JB5zEIIYhSYGq/sM/VGnjhS0=
Questão 73927
CESPE 2014 ANTAQ Serviços Públicos

No que diz respeito à delegação, licitação, contrato de concessão e serviço público adequado, julgue o  item  que se segue.

A transferência de concessão, de uma concessionária para outra, pode ocorrer sem prévia anuência do poder concedente, sem implicar na caducidade da concessão. 

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U2FsdGVkX1/JrJN/BnrvwGEUGOuSALJAY9avN1ZMfKI=
Questão 84174
CESPE 2015 MPU Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Dos Servidores Públicos (Art. 039 a 041), Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue o item subsequente. O servidor público federal estável, habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo, só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

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U2FsdGVkX1+VaKd9Gzr5Va85jFGP3X0PG3ZvRZ/c5hM=
Questão 84241
CESPE 2015 FUB Fundamento Constitucional, Objetivo e Finalidade, Licitações

Em relação às disposições da Lei de Licitações e Contratos, julgue o item subsecutivo.

A empreitada por preço global está indicada quando o contratante domina o escopo a ser contratado.

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U2FsdGVkX1+Q/G8H1CKK8bZNRXrJ3UtbFdNHq1/0BSs=
Questão 73886
CESPE 2014 FUB Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92

Com base no que dispõem o Código de Ética da Administração Pública Federal, a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir.

Considere que um administrador público tenha realizado a dispensa irregular de licitação para a compra de canetas. Nesse caso, considerando-se a dispensa indevida de procedimento licitatório, segundo entendimento do STJ, o administrador público poderá responder por ato de improbidade administrativa, ainda que o preço tenha sido compatível ao de mercado e não tenha havido benefício a qualquer pessoa. 

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U2FsdGVkX1+BhGiROeYQaANeB588AW0Du+G2XtyDGRU=
Questão 9140
CESPE 2012 TJ Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

É permitido à administração pública exonerar o servidor público que esteja em estágio probatório por motivos de conveniência administrativa.

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U2FsdGVkX19bG3+4wKGuI86VBfGbEAaEb7gr41KOVL8=
Questão 76199
CESPE 2013 TRT Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

Julgue o item seguinte, relativos à organização político-administrativa e à administração pública, considerando o disposto na Constituição Federal (CF) e a interpretação doutrinária
sobre a matéria.

O direito à livre associação sindical é assegurado ao servidor público federal.

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U2FsdGVkX19OZZWUF4Hqvbgcoir3DtS/R2I7vOZUeJU=
Questão 76155
CESPE 2013 MTE Disposições Gerais (Art. 037 a 038)

No que se refere à administração pública, aos servidores públicos e aos direitos sociais, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva que deve ser julgada à luz da jurisprudência do STF. Determinado sindicato ajuizou ação em defesa de direito e interesse coletivo dos integrantes da categoria que representa e obteve sentença favorável ao pleito. Para que os interessados fossem abrangidos pela decisão judicial, o juiz exigiu-lhes, na execução do julgado, a comprovação da filiação ao sindicato na fase de conhecimento da ação. Nessa situação, a exigência do juiz está em conformidade com a CF, segundo a qual o interessado somente se pode beneficiar da decisão se comprovar a filiação ao sindicato quando da fase de conhecimento da ação. 

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U2FsdGVkX18oeZG7QFltb/lMrX8b8Rix21l36fV+ueA=
Questão 18775
CESPE 2010 TRT Agentes Públicos, Princípios da Administração Pública

Em relação aos princípios administrativos e aos serviços públicos, julgue os itens que se seguem. 

O princípio da imutabilidade do regime jurídico é inerente ao regime jurídico dos serviços públicos, razão pela qual os usuários do serviço público e os contratados pela administração têm direito adquirido à manutenção de determinado regime jurídico.

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U2FsdGVkX195xtBjYNTLaBDCG1Zztfgp76uq6SXCQ9M=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 20173
CESPE 2012 CÂMARA DOS DEPUTADOS Disposições Gerais (Art. 092 a 100), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Compete privativamente aos tribunais de justiça julgar os juízes estaduais e os do Distrito Federal, assim como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da justiça eleitoral.

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U2FsdGVkX1/UPKbMyZwUye0LsQ8DkTsRLZElPmk6OW4=
Questão 40554
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Das Atribuições do Congresso Nacional (Art. 048 a 050), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Julgue o item seguinte, relativo ao Poder Legislativo. Eleger membros do Conselho da República é competência privativa tanto da Câmara dos Deputados Federais, quanto competência privativa do Senado Federal.

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U2FsdGVkX1+Dk1AxiAgK9M8VF+SVAuNgVGrRcXMp2KM=
Questão 20523
CESPE 2012 CÂMARA DOS DEPUTADOS Das Comissões (Art. 058), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Criadas para a apuração de fato determinado e por prazo certo, as CPIs devem, por ocasião da redação de seu relatório final, promover a responsabilidade civil ou criminal daqueles que forem considerados comprovadamente infratores.

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U2FsdGVkX18BRENVO38zE6602z5uhEqdEpCle1WSVxI=
Questão 50631
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Da Nacionalidade (Art. 012 a 013), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Assinale a única opção correta.

 

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U2FsdGVkX18CQkDBiH7FTMkUYZqwem/Mco4wxhZStJ8=
Questão 50414
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005)

A casa é asilo inviolável do indivíduo, podendo-se nela entrar, sem permissão do morador, EXCETO por determinação judicial, a qualquer hora.

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U2FsdGVkX18HaDdCvC0ZaHEqox5H4PJmnEV2zChRe/M=
Questão 40382
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

NÃO é atribuição do Conselho Nacional de Justiça representar ao Ministério Público, no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de autoridade.

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U2FsdGVkX18IM6PAg887LjyvSGvF23knAMgpz6/SeeI=
Questão 20512
CESPE 2010 MS Do Distrito Federal e dos Territórios (Art. 032 a 033), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

O DF possui autonomia sobre o Poder Judiciário do DF, o Ministério Público do DF e a Defensoria Pública do DF.

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U2FsdGVkX19jksO/ztWr5XHHeItLSNWnZD1jhGGv52Q=
Questão 20170
CESPE 2008 TCU Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

O Conselho Nacional de Justiça, no exercício de suas atribuições institucionais, pode quebrar sigilo fiscal, telefônico ou bancário, já que é um órgão do Poder Judiciário.

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U2FsdGVkX197OXDk28lhFi/oFzgbcaxknh1kQysUkzo=
Questão 103091
CESPE 2015 STJ Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF.

As entidades associativas, se expressamente autorizadas, possuem legitimidade para representar seus filiados na esfera judicial.

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U2FsdGVkX1+E7J0DwMD7chiMA072qZ8v39PooQVYcUk=
Questão 40509
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Ministério Público (Art. 127 a 130-A), Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Sobre o Ministério Público é correto dizer que lhe é vedado exercer a advocacia. 

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U2FsdGVkX1+NolvPVN+2stk9dOUHdOhb7/XLkIkzHPg=
PORTUGUÊS
Questão 5107
CESPE 2012 PC Pontuação

Julgue os itens subsequentes, a respeito das ideias e estruturas linguísticas do texto.

A supressão da vírgula empregada logo após “ocorrência” (L.17) prejudicaria a correção gramatical do texto.

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U2FsdGVkX1/ww3SgaG31EX7L7PqhhnMcdpuSZrPiZrk=
Questão 114907
CESPE 2016 TRE Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

 

No que se refere aos aspectos linguísticos do texto Consulta pública, assinale a opção correta. 

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U2FsdGVkX1+tq/icRjX2efxZ9wkikRAUnGtv3GJ8oFg=
Questão 78461
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Os períodos “Outras evidências apontam para uma suposta endemia de distorção de conduta. Uma pesquisa recente do Ibope mostra que o eleitor brasileiro é tolerante com a corrupção.” foram reescritos, com adaptações, para transformá-los em um único período. 

Aquele que mantém o sentido original e está adequado à norma-padrão é:

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U2FsdGVkX1+kZFvYI8EP8+OZY2IqHzavk/OgwiY/iVg=
Questão 93957
CESPE 2015 DEPEN Vozes Verbais

Em relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto I, julgue o item que se segue.

 

A substituição de “se constata” (R.8) por é constatado manteria a correção gramatical e o sentido original do texto.

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U2FsdGVkX1+MUpDMDTcbtRz+IAMbqvYmHcjBmD1TZcg=
Questão 89161
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Acentuação Gráfica

As palavras “já”, “fé” e “dói” são acentuadas de acordo com a mesma regra de acentuação gráfica. 

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U2FsdGVkX18Fnx3gWq++yj1uplV1SjKsWFeN+rqsJWg=
Questão 90020
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

07. Percebe-se intenção irônica do autor em:

 

 

 

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U2FsdGVkX19y7gYJwWrcqqBk4Txvp3F8EXmhsYEiTtU=
Questão 5130
CESPE 2013 CNJ Acentuação Gráfica

Julgue o item abaixo:

A mesma regra de acentuação gráfica, justifica o emprego de acento gráfico nas palavras “construída” e “possíveis”.

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U2FsdGVkX1+BjHPJMTUZZLu1HT1d5xyLDgCvd6FnGn0=
Questão 36036
CESPE 2013 TCE Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Em relação às informações e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item a seguir.

 

Mantêm-se a correção gramatical e o sentido original do período ao se substituir “quando” (L.8) por no qual.

 

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U2FsdGVkX1+x110NTdKK0vgqgYHDrwk/5sljZK+B0jI=
Questão 90057
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Identificação da Ideia Central

 

Água fria ou quente para o banho?

Além das substâncias adicionadas à água, o efeito do banho depende da ação da temperatura na pele. Água fria (menos de 18ºC): pular da cama e entrar imediatamente direto numa ducha fria deixa os músculos tonificados e revigorados para começar o dia. O contraste de temperaturas também dá bons resultados: alterne duchas quentes e frias, terminando com a fria (evite ficar mais de 2 minutos de cada vez). Enrijece a pele e fortalece as defesas do organismo. Água quente-morna (29 a 36°C): estimula a eliminação de toxinas do organismo. Dez minutos de imersão traz alívio ao cansaço a qualquer hora do dia.

 

 

Segundo as informações do texto, só não se pode dizer que

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U2FsdGVkX19+zg7IKVGrv2SEGc/UXmTM+v0KnaUD89k=
Questão 35399
CESPE 2013 PRF Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

No que se refere aos sentidos e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item a seguir.

A oração introduzida por “porque” (R.10) expressa a razão de as bombas serem sujas.

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U2FsdGVkX19Sa9hbjHwiqve28N67dsh8adSCvLJ31w8=
INFORMÁTICA
Questão 91619
CESPE 2015 FUB Windows 8, Sistemas Operacionais, Windows

Acerca dos procedimentos e dos aplicativos de segurança, julgue o item subsequente. O Windows Defender é um antivírus nativo do Windows 8.1 que protege o computador contra alguns tipos específicos de vírus, contudo ele é ineficaz contra os spywares.

 

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U2FsdGVkX18V10HPy2kiOCyRQfE1knDg5CFcwkiNRxQ=
Questão 102022
CESPE 2014 TJ Pragas Virtuais

Diversos vírus de computadores são criados diariamente e muitos não são detectados por ferramentas de antivírus. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir. Para tentar prevenir uma infecção por vírus ou malware, algumas ferramentas de antivírus procedem à detecção por heurística, técnica de detecção de vírus baseada no comportamento anômalo ou malicioso de um software.

 

 

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U2FsdGVkX1+XUIruwFeWMGPLJ/HDgaZLHXwk39U2/ww=
Questão 86382
CESPE 2015 TRE Redes de Computadores Conceitos Gerais, Redes de Computadores

No que se refere a redes de computadores, julgue os itens seguintes A topologia de uma rede refere-se ao leiaute físico e lógico e ao meio de conexão dos dispositivos na rede, ou seja, como estes estão conectados. Na topologia em anel, há um computador central chamado token, que é responsável por gerenciar a comunicação entre os nós. 

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U2FsdGVkX1/XeGpAeLmkSqSYYa83gdJwfQkPw/rCazc=
Questão 86788
CESPE 2011 STM Internet / Intranet, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

Na Internet, backbones correspondem a redes de alta velocidade que suportam o tráfego das informações.

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U2FsdGVkX18RQvtJCzye+X6IiPxvC1QJ6EmgjeRdedc=
Questão 86886
CESPE 2010 TRT Windows XP, Sistemas Operacionais, Windows

No Windows XP, o gerenciamento de conexões de rede, presente no menu Iniciar ou também por meio da opção de Conexões de rede via Acessórios - Comunicações, permite ao usuário configurar dados do protocolo TCP/IP nas conexões de rede existentes, configurar uma rede local doméstica ou também fazer as configurações do Firewall do Windows.

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U2FsdGVkX180EAWU86jqYc0Gg4ALITAQE+k0Cwl5EEs=
DIREITO ELEITORAL
Questão 107886
CESPE 2015 TRE Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

A partir dessas informações, é correto afirmar que, no caso brasileiro,

 

 

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U2FsdGVkX1/R8UNBbxVFZpFwOe88Q7Z3yRYBjLBkgkM=
Questão 11139
CESPE 2011 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Julgue os itens seguintes, relativos às competências e atribuições dos juízes eleitorais, dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Compete, privativamente, aos TREs indicar ao TSE as zonas eleitorais ou seções em que a contagem dos votos deva ser feita pela mesa receptora.

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U2FsdGVkX1+52Iz7Bsmg338tFnqOskCx0fUfVKFViPc=
Questão 105485
CESPE 2015 TRE Do Registro de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

O percentual médio de mulheres que ocupam cargos legislativos (câmaras baixas e senados) no mundo é de 20,3%. Nas câmaras baixas, elas representam 20,7% dos legisladores e nos senados, 18,1%. No Brasil, embora 16% dos membros do Senado Federal sejam mulheres, na Câmara dos Deputados elas ocupam

apenas 8,6% das vagas, o que coloca o país entre os dois países com índices mais baixos de representação política feminina nestas posições da América Latina. A situação nas assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais não difere tanto desse quadro: atualmente, elas ocupam 12,8% e 12,5%, respectivamente, das posições destas casas.

Teresa Sacchet. Democracia pela metade: candidaturas e desempenho eleitoral das mulheres.

 

Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, assinale a opção que apresenta os percentuais mínimo e máximo de reserva previstos para cada um dos sexos nas Leis n.º 9.504/1997 e n.º 13.165/2015.

 

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U2FsdGVkX19XtmAz9ZHZu8PzE8E5yorLPSg4f1tOTwg=
Questão 11117
CESPE 2012 TRE Do Cancelamento e da Exclusão, Do Alistamento Eleitoral, Lei 4.737/65

Acerca do alistamento eleitoral, julgue os próximos itens.

Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar.

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U2FsdGVkX18fyaPQg3wKNPsHSNlrgHR0N5VpiuFmc00=
Questão 60635
CESPE 2010 TRE Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Do Registro de Candidatos, Da Prestação de Contas Eleitoral

Considere que certa eleição municipal com dois concorrentes ao cargo de prefeito tenha terminado empatada, sendo que um dos candidatos teve seu registro indeferido pela justiça eleitoral, sob o argumento de que se encontrava inelegível em decorrência de ter suas contas reprovadas pelo tribunal de contas. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX1/i6RurIXeBoRUdoerz9XHri1p24MTz2BE=
Questão 105490
CESPE 2015 TRE Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Para que os governos se sucedam pacificamente, deve ser racionalmente estruturada uma técnica que assegure a normal apuração da vontade popular, com rigorosa probidade. Três sistemas se apresentam para realizar essa operação: o da verificação de poderes, a cargo dos órgãos legislativos; o sistema eclético de um tribunal misto, com composição dúplice — política e jurisdicional; e o do controle por um tribunal eleitoral, tipicamente judiciário.

Fávila Ribeiro. Direito eleitoral. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

A partir dessas informações, é correto afirmar que, no caso brasileiro,

 

 

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U2FsdGVkX1/z9qLVRoH69hxDwg4uDxAqfFuC9uowkxg=
Questão 107697
CESPE 2015 TRE Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Acerca dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

 

 

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U2FsdGVkX199usDqE3aPHghUApLgtN9H5EbzJ7biTV8=
Questão 60621
CESPE 2010 MPE Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Do Registro de Candidatos, Da Prestação de Contas Eleitoral

Com base na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX19z8MsUCvi48vLShLyI1jWJmvn7CuXQ1Dw=
Questão 11125
CESPE 2011 TRE Do Alistamento, Resolução TSE 21.538/03

Julgue os itens seguintes, relativos ao que dispõe a Resolução n.º 21.538/2003 do TSE.

Após submeter o pedido a despacho do juiz eleitoral, o servidor deve providenciar o preenchimento ou a digitação, no sistema, dos espaços que lhe são reservados no RAE.

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U2FsdGVkX1/b61ABbzQQL2biOVQ6xRzlpFhCgSBWXKY=
Questão 27117
CESPE 2008 TRE Disposições Preliminares - Lei 9.096/95, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)

Acerca dos partidos políticos, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX1+oLFFa4NLYNdTfRjT84nSdZ7FvCxrV4dk=
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Questão 119079
CESPE 2016 INSS Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

No que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o seguinte item.

 

A pessoa com deficiência tem o direito de receber cobranças de tributos de forma acessível, independentemente de solicitação.

 

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U2FsdGVkX18Vt46MpAOJVPeX/JVs5DfIADckymkJMyE=
Questão 119137
A CASA DAS QUESTÕES 2016 A CASA DAS QUESTÕES Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

Segundo o Estatuto da Pessoa com deficiência, avaliação da deficiência, quando necessária, será:

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U2FsdGVkX19ux8KLH1jI3uvcwrywBzcgtFDGWCdBXWo=
Questão 119141
A CASA DAS QUESTÕES 2017 A CASA DAS QUESTÕES Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), uma lei instituída no Brasil para buscar a inclusão da pessoa com Deficiência tendo como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência e seu Protocolo Facultativo incorporados na legislação brasileira com força de Emenda Constitucional, diante do disposto no Art. 5º, § 3º da CF. Marque a alternativa que não traz um direito previsto no estatuto citado anteriormente.

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U2FsdGVkX1/cs1bDE1z9/Pa3AA16UZIhG/BQnRksILg=
DIREITO AMBIENTAL
Questão 107387
CESPE 2015 AGU Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), Responsabilidade Penal (Lei nº 9.605/98), Responsabilidade Civil por Danos Ambientais, Responsabilidade Administrativa (Lei nº 9.605/98)

Na zona costeira nordestina, uma empresa estrangeira construiu um empreendimento turístico hoteleiro de grande porte próximo ao mar, sem o licenciamento ambiental prévio exigido por lei, ocupando ilegalmente área de preservação permanente na margem de um rio e afetando diretamente uma comunidade lindeira composta em sua maioria por pescadores. Seis meses após a inauguração do empreendimento, o empresário estrangeiro vendeu o negócio a uma empresa brasileira, que vem operando o hotel há cerca de um ano, sem, contudo, ter efetuado ainda a regularização do licenciamento ambiental. Além disso, após reclamações provenientes da comunidade afetada, foram constatados os seguintes problemas: ausência de recolhimento e de disposição adequados dos resíduos líquidos e sólidos, com prejuízos ao bem-estar da referida comunidade; e impedimento de livre acesso à praia, o que prejudicou as atividades econômicas dos pescadores da comunidade.

 

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir em consonância com as normas ambientais e a jurisprudência pertinente.

 

A legislação veda a aplicação de multa no caso de responsabilização administrativa do empreendimento por não elaborar o prévio licenciamento ambiental, devendo ser aplicada advertência com a indicação de prazo para a regularização do licenciamento junto ao órgão competente.

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U2FsdGVkX187pkFcNZrCOKavrDHTfPuGzpGO99seCJ8=