Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 9058
CESPE 2012 PRF Controle da Administração Pública

A autorização do Senado Federal, necessária para que a União, os estados, o Distrito Federal ou os municípios contraiam empréstimos externos, é exemplo de controle prévio ou preventivo.

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U2FsdGVkX1+ytXztnr/DLO7Y9ii0vl9UMiE8qIc/fMs=
Questão 76118
CESPE 2014 SUFRAMA Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

A respeito da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente.

As regras constitucionais de cumulação de vencimentos no setor público são igualmente obrigatórias nos estados e municípios da Federação. 

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U2FsdGVkX1/ovhpEHBTcmk5OKAAN53WPUOoC/zRHWiQ=
Questão 8799
CESGRANRIO 2008 CAPES Espécies de Ato Administrativo, Classificação dos Atos Administrativos, Atos Administrativos

Sabendo que os atos administrativos podem ser classificados, quanto à sua formação, em atos unilaterais e atos bilaterais, conforme sejam formados pela declaração jurídica de uma só parte ou por acordo de vontades entre as partes, tem-se como exemplo típico de ato bilateral a

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U2FsdGVkX1/HqgzwccqLhDpPVf52c9wt9n2KpccWrJE=
Questão 82232
VUNESP 2014 TJ Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92

João é escrevente técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, estando sujeito à apresentação da declaração de bens prevista na Lei Federal nº 8.429/92, apresentou a declaração devida em maio de 2014. No entanto, posteriormente, verifica-se que João afirmou na declaração não possuir bens imóveis, o que, no entanto, não é verdade, já que João é proprietário de apartamento na cidade de São Paulo, onde reside e trabalha, desde 2010. É constatado também que o imóvel é de valor modesto, de aquisição compatível com os rendimentos de João e sua esposa. Neste caso, em relação à conduta de João, é correto afirmar que a Lei de Improbidade Administrativa 

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U2FsdGVkX1+1DXlDfKjV5ty5Xux62rqAobO68vNum2s=
Questão 9127
CESGRANRIO 2008 CAPES Responsabilidade Civil

João Rodrigo se atira de uma passarela e cai sobre um automóvel oficial a serviço de um dos órgãos da União. João Rodrigo sofre sérios danos motores decorrentes do impacto com o veículo, que o impossibilitam, em caráter permanente, de exercer qualquer tipo de atividade profissional. Sua esposa, então, decide postular indenização da União, proprietária do veículo oficial, por responsabilidade civil pelos danos sofridos por João Rodrigo. Nesse caso, o Estado:

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U2FsdGVkX1+lQz9dkT7U8B0g/Fqn/OcCoTNADVTZrCs=
Questão 82130
VUNESP 2014 EMPLASA Atos Administrativos

Atos vinculados;

 

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U2FsdGVkX18RA0dPF+NgaXKTEz0FM7/mRE8yKctH5WA=
RACIOCÍNIO LÓGICO
Questão 35306
CESPE 2012 MCT Conectivo “Se... então” (condicional)

 

Com base no argumento acima, julgue o item a seguir.

É possível que a proposição 2 seja verdadeira, ainda que a proposição “O Brasil dispõe de recursos humanos capacitados” seja falsa.

 

 

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U2FsdGVkX1/ATXniOdSLwWKkzt1CQlHwITmUZepQrVU=
Questão 35313
CESPE 2013 DEPEN Negação Todo, Nenhum e Existe

 Em determinado estabelecimento penitenciário, todos os detentos considerados perigosos são revistados diariamente, e todos os detentos que cometeram crimes utilizando armas são considerados perigosos.

Com base nessa informação, julgue o item seguinte.

A negação da proposição “Todos os detentos considerados perigosos são revistados diariamente” é equivalente à proposição “Nenhum detento perigoso é revistado diariamente”.

 

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U2FsdGVkX19ceYNCZ8tfULfv4s8kEbK+7zAo4mRmM0Y=
Questão 99226
CESPE 2014 PF Equivalência lógica e negação de proposições compostas, Negação da conjunção e disjunção inclusiva (Lei de Morgan)

Considerando que P seja a proposição “Não basta à mulher de César ser honesta, ela precisa parecer honesta”, julgue o item seguinte, acerca da lógica sentencial.

 

A negação da proposição P está corretamente expressa por “Basta à mulher de César ser honesta ou ela não precisa parecer honesta”.

 

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U2FsdGVkX19NyEmULw/us+JACdrE6DMIBWLbDiPMM6s=
Questão 35300
CESPE 2012 FNDE Equivalência lógica e negação de proposições compostas, Equivalências da condicional e disjunção inclusiva

Pesquisas revelam que, em sua maioria, cidadãos que estudaram somente até o ensino fundamental têm características que revelam o seu distanciamento dos valores republicanos — têm pouco espírito público, são a favor do assistencialismo governamental, são contra a liberdade sexual, apoiam a intervenção do Estado na economia e na sociedade, são condescendentes com a censura, aceitam cegamente a hierarquia, são mais tolerantes com a corrupção.

Internet:<blogspot.com.br>

Considerando que o texto acima constitua uma proposição lógica, julgue o item seguinte.

A proposição “Cidadãos que estudaram somente até o ensino fundamental possuem características que revelam o seu distanciamento dos valores republicanos” é logicamente equivalente a “Se um Cidadão estudou somente até o ensino fundamental, então ele possui características que revelam o seu distanciamento dos valores republicanos”.

 

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U2FsdGVkX1/X1kS3ELVAx+B/NSTcoYPN614GlInIO5o=
Questão 35301
CESPE 2012 FNDE Conectivo “Se... então” (condicional)

Pesquisas revelam que, em sua maioria, cidadãos que estudaram somente até o ensino fundamental têm características que revelam o seu distanciamento dos valores republicanos — têm pouco espírito público, são a favor do assistencialismo governamental, são contra a liberdade sexual, apoiam a intervenção do Estado na economia e na sociedade, são condescendentes com a censura, aceitam cegamente a hierarquia, são mais tolerantes com a corrupção.

Internet:<blogspot.com.br>

Considerando que o texto acima constitua uma proposição lógica, julgue o item seguinte.

Considere que proposição “José estudou somente até o ensino fundamental.” seja falsa. Nesse caso, a proposição “Se José estudou somente até o ensino fundamental, então José possui características que revelam o seu distanciamento dos valores republicanos.” será sempre verdadeira.

 

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U2FsdGVkX18r207nnc7rCxqFlY1kH2o/vnyV5FZlOTk=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 40195
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Congresso Nacional (Art. 044 a 047), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

No que se refere ao Poder Legislativo, julgue o item seguinte:

Os Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de quatro anos.

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U2FsdGVkX18fslKNL8KqlFsUBiBHwyHbu5JvBJjS+n8=
Questão 75490
CESPE 2013 MS Dos Estados Federados (Art. 025 a 028), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

Com relação à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue o item que se segue.
 
Os estados-membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte derivado-decorrente, mas não estão obrigados a observar os princípios federais extensíveis.

 

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U2FsdGVkX1/YiOldnVvtIMvkgnRoxM00F0kRUFec0dk=
Questão 60813
FGV 2014 TJ Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

A partir da  Emenda  Constitucional  nº  45/2004,  os  tratados  e convenções internacionais sobre direitos humanos:

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U2FsdGVkX18gRIjm1BXCYTUV61eAoEbemFSUgDI+RCI=
Questão 40623
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Disposição Geral (Art. 059) , Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

O processo legislativo compreende a elaboração de algumas espécies normativas. Dentre elas, encontramos a Lei Delegada e o Decreto Legislativo.

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U2FsdGVkX1+snsgzuenBSIUwK1DIr3GzYQaNpNNfNiw=
Questão 20462
CESPE 2008 MTE Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

A criança e o adolescente têm direito à proteção especial, a qual abrangerá a vedação à admissão ao trabalho daquele que tiver menos de 16 anos de idade.

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U2FsdGVkX18HwVr6f8C17l4Pqzzzvc1b4bi35r1qKvM=
PORTUGUÊS
Questão 94090
FCC 2015 TCE Estratégia Linguística, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

No segmento do texto

 

 

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U2FsdGVkX1+sG+VyI7eqhkx4hjIX64RUxwq1v5taHAQ=
Questão 115451
FAU-UNICENTRO 2016 JUCEPAR Redação de Correspondências Oficiais

A  correspondência  oficio  utilizado  na Redação  Oficial  entre  que  tipos correspondentes?

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U2FsdGVkX1/bEOXtC9LqMLKUPHPQecsCDaFlBuwPKd0=
Questão 36138
CESPE 2013 UNIPAMPA Pontuação

Julgue o item que se segue, relativos às ideias e estruturas linguísticas do texto acima.

As vírgulas após “2006” (L.7) e após “2011” (L.10) são empregadas para isolar adjuntos adverbiais antepostos.

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+OjJzA2tbREK7R2TlZ3puhwjcSm8B/TdM=
Questão 27200
CESGRANRIO 2012 TERMOBAHIA Variação Linguística, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

O fragmento do Texto II que NÃO apresenta linguagem informal é:

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18uKz7cG5kIo48ZbvFfGLBSO7M4a6FGys8=
Questão 113292
IADES 2016 CEITEC S.A. Concordância Nominal e Verbal

Com base nas regras de concordância prescritas pela norma-padrão e considerando o período “Atualmente, os agricultores no Brasil devem identificar o seu gado, mas não há nenhuma obrigação de que eles utilizem RFID para fazê-lo” (linhas 18 a 20), assinale a alternativa correta.

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U2FsdGVkX1+LY4Ps11HOPFJ0oZZiw0F30s7qWUCzxXE=
Questão 95096
FCC 2015 TCM Pontuação

 

 

Está inteiramente adequada a pontuação da seguinte frase:

 

 

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U2FsdGVkX1+saZtdrASa8CpCoSMtX+m7Yod1KLJVwGA=
Questão 107662
CESPE 2015 TRE Tempos e Modos Verbais/Verbos , Semântica e Vocabulário, Regência Nominal e Verbal, Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

No que se refere aos aspectos linguísticos do texto, assinale a opção correta.

 

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19VxoptvpmqDWwi+9i/DE7tEoQ3VQO6wWE=
Questão 26494
FAURGS 2010 TJ Pronome: Emprego, Formas de Tratamento e Colocação

Considere  as  seguintes  propostas  de  substituição  de segmentos do texto envolvendo emprego de pronomes.

I  - interessa para ele(l. 17) – interessa-o

II  - vão complicar você(l. 43) – vão lhe complicar

III - bisbilhotando você (l. 52) – bisbilhotando-o

Quais são contextualmente adequadas e estão corretas do ponto de vista da norma gramatical? 

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U2FsdGVkX1+expH41jlA+gbiu5hF4yD3ywQTxNcDLo0=
Questão 113404
COMPERVE 2016 UFRN Redação de Correspondências Oficiais

No exercício de sua função, o Assistente de Administração redige documentos utilizando a redação oficial. Suponha que o seu chefe solicitou a elaboração de um ofício a ser encaminhado a uma organização, anexando a ficha de avaliação de um estagiário. O ofício foi elaborado da seguinte forma:

Considerando alguns dos elementos presentes no ofício, leia as afirmações a seguir

De acordo com as normas estabelecidas para a produção de um ofício, estão corretas as afirmações

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U2FsdGVkX1/vF5/jG37POgBXdVG9tiGuzT6Y9udfGVU=
Questão 95216
ESAF 2012 CGU Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Assinale o conectivo que provoca erro gramatical e/ou incoerência textual ao preencher a lacuna do fragmento abaixo: 

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U2FsdGVkX19DmgD0/0OwvvXWGH3ZSqgSL13yb/fVDqA=
Questão 35207
FUNDATEC 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO-RS Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Analise as seguintes considerações  acerca de alguns nexos do texto.

I.  porém  (linha  04)  introduz  uma  informação  contrastante com a anterior.

II.  em vista disso (linha 09) indica causa.

III.  então (linha  17)  é  um  nexo  conclusivo  e  pode  ser substituído por portanto.

Quais estão corretas?

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U2FsdGVkX19/M8OS1gwcS+ZrbfYW/kZtAVdMTWRjhyc=
Questão 74810
EXATUS 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA-PR Acentuação Gráfica

Analise as afirmativas referentes à acentuação gráfica das palavras retiradas do texto e em seguida assinale a incorreta:

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/oRVeJRHYO1SzdEKsNVCxkDTcIun7oFYw=
Questão 5431
FGV 2010 CAERN Acentuação Gráfica

Assinale a palavra que NÃO tenha sido acentuada pela mesma regra que as demais.

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U2FsdGVkX1/xxA0ZdV5W3WlMg+Fbz6rR9owSVFQFQx4=
Questão 73139
FCC 2011 BB Redação de Correspondências Oficiais

A redação inteiramente apropriada e correta de um documento oficial é: 

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U2FsdGVkX1+FkQ91+FBBY+nCXNlzCiyutiKcws7djVA=
Questão 4562
CESPE 2012 TCE Concordância Nominal e Verbal

Com base nas ideias do texto, julgue os itens seguintes.

Com relação a aspectos linguísticos do texto, julgue os itens que se seguem.

A forma verbal “representaram” (L.17) está no plural para concordar com o sujeito composto da oração, cujos núcleos são “fim” (L.15), “século” (L.15) e “ressurgimento” (L.16).

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U2FsdGVkX19JzTn5LLQdll0h1U8Pyx+N8mpjwUBoKQA=
Questão 43171
FCC 2014 TRT Concordância Nominal e Verbal

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se de modo a concordar com o elemento sublinhado na frase: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+pm4530dIzbDJ9UpwZSLpxMRUyAfnR4WE=
Questão 95000
FCC 2015 TRT Identificação da Ideia Central

Os museus nasceram durante a Revolução Francesa e foram criados depois de debates da Assembleia Nacional, findos os quais se concluiu que

 

 

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U2FsdGVkX18EI9ne+sKG2vKTfGIyBonUbiyXVn/nY0c=
Questão 81727
CESPE 2014 DPF Elementos Referenciais , Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Considerando as ideias e as estruturas linguísticas do texto, julgue o item 10. Os termos “Lá” (l.9) e “cá” (l.10) são utilizados como recursos para expressar circunstância de lugar, o primeiro referindo-se a “outras partes do mundo” (l.8) e o segundo, ao Brasil.

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U2FsdGVkX18t+l52EANQiUOH51rZjAyK+Yo1FKcZMrE=
Questão 113290
IADES 2016 CEITEC S.A. Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Com base nas informações do texto e nas relações entre as partes que o constituem, assinale a alternativa correta.

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U2FsdGVkX1+ljfSwGpL+g8Ap0dXGjnVEyo96J72/0xY=
Questão 102973
CESGRANRIO 2015 PETROBRAS Regência Nominal e Verbal

Considerem-se os períodos abaixo.

I - Antigamente era usado esse conceito.

II - As ciências sociais hoje discordam desse conceito.

Unindo-se esses períodos em um só, suprimindo-se as repetições e respeitando-se a norma-padrão, tem-se o seguinte período:

 

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18OTypuHRl1fah7nZWU3rNOPviAvGnoyeM=
INFORMÁTICA
Questão 75776
FGV 2014 TJ Windows 7, Segurança da Informação Conceitos Gerais, Sistemas Operacionais, Windows, Segurança da Informação

Os criminosos  virtuais,  também  chamados  de  hackers,  atacam computadores conectados à internet para roubar informações ou danificar  o  computador.  Para protegê-lo, utiliza-se  um  software ou  hardware  que  verifica  as  informações  vindas  da  internet, conforme ilustrado na figura a seguir.

 

O  software  ou  hardware  utilizado  para  rejeitar  ou  permitir  que informações da internet entrem no computador é o:

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U2FsdGVkX19/v3KnyDCis5qhzMDVCfmqLqfKkH/xkHs=
Questão 92037
CESPE 2013 DEPEN Segurança da Informação Conceitos Gerais, E-mail Conceitos Gerais

No que diz respeito à segurança da informação e a procedimentos de segurança, julgue os itens que se seguem. Os e-mails que solicitem informações pessoais, principalmente confidenciais, como senhas e números de documentos de identificação, devem ser postos sob suspeita pelos usuários, que devem buscar informações sobre a empresa ou pessoa que solicita tais informações. Em caso de dúvida sobre a procedência da mensagem, os usuários não devem responder ao solicitado nem seguir nenhuma orientação ou instrução apresentada, devendo deletar imediatamente a mensagem. 

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U2FsdGVkX19Zjdoyw1KA8YoWtv/M73RLl/MZ5+ZNNw8=
Questão 91652
FCC 2015 MANAUSPREV Internet / Intranet, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

O Uniform Resource Locator - URL é um endereço que permite que se encontre um recurso na Internet. Considere o URL:

http://manausprevidencia.manaus.am.gov.br/wp-content/uploads/2010/10/Metas-2014.pdf

É INCORRETO afirmar:

 

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U2FsdGVkX1/yJnWKyDKnU1edKFhmWYJlGeCG3fTF2A4=
Questão 82868
FUNDAÇÃO UNIVERSA 2015 SESIPE Windows 8, Sistemas Operacionais, Windows

Com relação à computação na nuvem, ao gerenciamento de arquivos e pastas e aos aplicativos para segurança, julgue o item a seguir.

 

O Explorador  de  Arquivos  do  Windows  8,  por  questões de  segurança,  não  permite  a  criação  de  uma  pasta  na raiz do sistema operacional (c:\).

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U2FsdGVkX19n8njX9CGXgIIU8W4BBq5vaApgB09PcaE=
Questão 11223
FCC 2011 TRE Segurança da Informação Conceitos Gerais, Pragas Virtuais, Segurança da Informação

Analise:

I. Umas das maneiras de proteção das informações no computador se dá pela utilização de um firewall, que bloqueia ou libera acesso ao computador por meio de uma rede ou internet dependendo de sua configuração.

II. Os vírus de correio eletrônico são anexados às mensagens enviadas e recebidas. O firewall de filtros de pacotes pode verificar o conteúdo de tais mensagens e, portanto, proteger o computador contra ataques deste tipo.

III. Phishing é uma técnica de ataque que induz o usuário a fornecer informações pessoais ou financeiras. Umas das formas comuns para esse tipo de ataque é o recebimento de mensagens de correio eletrônico de fontes aparentemente confiáveis, mas que, na verdade, dirige o usuário para páginas de internet fraudulentas, como por exemplo falsas páginas de banco.

É correto o que consta em:

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U2FsdGVkX1+KcFRuKxCNmISbeemDZRDdfUH1RcWZUCQ=
Questão 119210
FUNDAÇÃO LA SALLE 2017 SUSEPE Certificação Digital

A infraestrutura de chave pública ou PKI ( Public Key lnfrastructure ) possui elevada relevância para garantir que o acesso a informações sigilosas em ambientes corporativos seja controlado. Neste contexto, assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da afirmação abaixo.

A PKI é fundamentada em dois componentes para garantir a autenticidade e a integridade das chaves ________ : ________   e ________

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U2FsdGVkX19p+L590+lper6E48mWZ+nRVwoycUOIw0U=
Questão 44227
CESPE 2013 TJ Pragas Virtuais, Segurança da Informação

Acerca de redes de computadores e segurança da informação, julgue os itens subsequentes.

Backdoor é uma forma de configuração do computador para que ele engane os invasores, que, ao acessarem uma porta falsa, serão automaticamente bloqueados.

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U2FsdGVkX18JUtX543uQcpV8x1Hn7kYP8L3MkFXLCB8=
Questão 91989
FCC 2009 TJ Internet / Intranet, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

Documentos na forma de textos, imagens, sons e filmes digitais baseados em hipertextos, interligados por meio de hiperlinks, que utiliza hipermídia denominam-se

 

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U2FsdGVkX18RX6kj9QtfMBPEkht0YShNDCzMza1zPJU=
Questão 38226
CESPE 2013 IBAMA Internet / Intranet, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

A respeito dos conceitos fundamentais de informática, julgue os itens a seguir. A única diferença entre navegação na Internet e navegação na intranet é a necessidade de se configurar, na intranet, o endereço interno padrão no navegador, uma vez que os dados serão acessados internamente. 

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U2FsdGVkX18N4jda6YrAlyzThjcWuzHbCUvUiimT9wI=
Questão 92910
CESPE 2013 TJ Pragas Virtuais, Segurança da Informação Conceitos Gerais

 

Assinale a opção correta a respeito das ameaças que possam colocar em risco um ambiente computacional.

 

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U2FsdGVkX1/ExoPmO93F1Z77rD0RKzBbTUxmUT7Q54U=
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Questão 82424
CESPE 2014 TJ Citação, Citação e Intimação

Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Código de Processo Penal (CPP) e do entendimento dominante dos tribunais superiores acerca da ação penal, do processo comum, do Ministério Público, das citações e das intimações.

Considere que um oficial de justiça tenha certificado nos autos a realização de diligências necessárias à localização do acusado no endereço informado pelo advogado constituído no processo. Considere, ainda, que tenha havido indícios da ocultação do réu para impedir a realização do ato de citação.
Nesse caso, o oficial de justiça não poderá efetuar a citação por hora certa, sob pena de nulidade, pois, no processo penal, o acusado tem direito à citação pessoal.

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U2FsdGVkX198GX7KHKEMk3SW3AUJZsQ52ElpY2HckQs=
Questão 101830
FCC 2014 TJ Procedimento Comum Ordinário, Procedimento Comum Sumário, Procedimento Comum Sumaríssimo (Lei 9099/95), Procedimentos Especiais

No que toca aos procedimentos, o Código de Processo Penal estabelece que

 

 

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U2FsdGVkX19FkI6tD54m210o0p49IuzKYKLz2alnTFI=
DIREITO PENAL
Questão 4182
FCC 2012 TRF Concurso de Pessoas

 Indivíduos que são alcançados pela lei penal, não porque tenham praticado uma conduta ajustável a uma figura delitiva, mas porque, executando atos sem conotação típica, contribuíram, objetivamente e subjetivamente, para a ação criminosa de outrem 

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U2FsdGVkX19c08i3YlqasNkFrIdVqATvfHeYTSJG7J0=
Questão 97384
CESPE 2015 TJ Espécies de Penas, Aplicação da Pena, Pena-Base, Circunstâncias Agravantes e Atenuantes, Causas de Aumento e de Diminuição de Pena, Regimes de Cumprimento de Pena

Segundo a doutrina dominante e o CP, o juiz, ao aplicar a pena, deve 

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U2FsdGVkX1+XmyIFUziBMPGmlW92PKcmXHPjj8XX6zk=
Questão 100661
CESPE 2014 TJ Lei Penal no Espaço, Aplicação da Lei Penal

A respeito da aplicação da lei penal no espaço, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX1/Lljyum10HGmPAB8x89qjVEi2/U6twN04=
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Questão 43129
FCC 2012 TJ Das Comunicações dos Atos, Processo de Conhecimento

Em relação ao ato processual de citação do réu,

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U2FsdGVkX18tPJumG+8yWsoMoH/PPMKJGqw4U0rUdOg=
Questão 8297
FCC 2012 TRF Da Forma dos Atos Processuais , Processo de Conhecimento

Compete ao juiz:

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U2FsdGVkX19gky/R1hwe0kV0COYJV5dXfmNnvTRlsKY=
Questão 34659
A CASA DAS QUESTÕES 2013 A CASA DAS QUESTÕES Das Partes e dos Procuradores , Das Comunicações dos Atos, Processo de Conhecimento

Assinale a alternativa que apresenta uma resposta correta:

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U2FsdGVkX18j8AH8h2V+b62b7mHTtj6rpkXMQVXVliU=
DIREITO CIVIL
Questão 7951
FGV 2011 SEFAZ Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

A lei brasileira começa a vigorar em todo o país no prazo nela descrito e, no seu silêncio, em quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. A esse respeito, assinale as afirmativas a seguir:

I. A lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue, não se admitindo, portanto, leis destinadas à vigência temporária.

II. A lei revogada por outra que com ela se tornou incompatível deverá ser restaurada, caso a lei revogadora perca vigência.

III. A lei brasileira entrará em vigor nos Estados estrangeiros que a admitam em três meses depois de oficialmente publicada. Assinale:

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U2FsdGVkX192rCNtHdx8TSbuUjTQW1y72LmtxvKw0kE=
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Questão 113592
IBFC 2013 MPE Lei n° 8625/93, Organização do Ministério Público

Segundo as disposições da Lei Federal n° 8.625/1993, as decisões do Ministério Público fundadas em sua autonomia funcional, administrativa e financeira, obedecidas as formalidades legais, têm eficácia:

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U2FsdGVkX1+G6Gbo/3eOueJ3hUTHubEBgRJV6VZQiyk=
Questão 113582
MP - RS 2014 MPE Lei Estadual nº 7.669/82 - Lei Orgânica Estadual do Ministério Público - RS

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual  n.° 7.669/82), no que diz respeito à organização da Instituição, assinale a alternativa correta.

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U2FsdGVkX18EUaj3x90gNNJs8g8OkFTFPzT6qa4ma7A=
Questão 113568
VUNESP 2015 MPE Lei n° 8625/93, Organização do Ministério Público

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspecto previsto pela Lei Federal nº 8.625/93, que institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

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U2FsdGVkX1+QQpTKsDmsEdV2lC84xNVjcCi0YBy7yIM=
Questão 113593
IBFC 2013 MPE Lei n° 8625/93, Organização do Ministério Público

Considerando as disposições da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, assinale a opção INCORRETA:

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U2FsdGVkX1+JXBqXLflyLhHt9NMd4RzSbG/jDe3XIAo=
Questão 113609
MPE - SC 2013 MPE Lei n° 8625/93, Organização do Ministério Público

Consoante  a  Lei  n.  8.625/93,  compete  ao  Colégio  de  Procuradores  de  Justiça  julgar recurso  contra  decisão  de  vitaliciamento,  ou  não,  de  membro  do  Ministério  Público; condenatório  em  procedimento  administrativo  disciplinar;  proferida  em  reclamação sobre  o  quadro  geral  de  antiguidade;  de  disponibilidade  e  remoção  de  membro  do Ministério  Público,  por  motivo  de  interesse  público;  e  de  recusa  na  indicação  por antiguidade efetuada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

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