Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 73869
CESPE 2014 MTE Responsabilidade Civil

Julgue os itens a seguir acerca da responsabilidade civil do Estado e do Regime Jurídico Administrativo.

A força maior, a culpa concorrente da vítima e a culpa de terceiro são consideradas causas excludentes da responsabilidade civil extracontratual objetiva do Estado. 

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U2FsdGVkX1+gyXXB2otD2lx6O33sbBCGsNksnGeoaYo=
Questão 76267
FCC 2014 TRT Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

O exercício do direito de greve pelos servidores públicos civis da Administração direta 

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U2FsdGVkX1+Xjvzyfb1sohQ7ndrGyfXj4PP91GneeuU=
Questão 60935
FCC 2014 AL Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

Considerando a condição de ingresso no serviço público, é correto afirmar: 

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U2FsdGVkX1+EPrqphZeJXmoRmNiQcBDu8S/RXsFI2ts=
Questão 60383
CESPE 2013 TCE Serviços Públicos, Dos Contratos de Concessão Comum

Assinale a opção correta acerca dos serviços públicos.

 

 

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U2FsdGVkX1/B7KdOd/qkzXtHLUNzm2d3ga5nvw/SKZA=
Questão 101240
FCC 2015 TCE Dos Servidores Públicos (Art. 039 a 041)

Depois de anos de trabalho na iniciativa privada no setor de tecnologia, Marinaldo foi convidado pelo Prefeito recém-eleito no último pleito, para assumir a direção do órgão responsável pelos contratos de informática, em uma fundação instituída pelo Município para atuar nessa área. Diante de sua notória experiência, Marinaldo foi contratado sem concurso público e passou a perceber, além dos regulares vencimentos, gratificação de responsabilidade, atribuída a todos os cargos e funções de direção no Município. Finda a gestão do prefeito que nomeou Marinaldo, a nova gestão entendeu por bem por em prática política de enxugamento das despesas públicas, determinando o corte de 20% dos cargos em comissão na Administração direta e de 30% na Administração indireta. Planeja, ainda, extinguir alguns entes integrantes da Administração indireta, em especial fundações municipais que desempenhem atividades passíveis de serem contratadas na iniciativa privada a menores custos. Diante desse cenário,

 

 

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U2FsdGVkX1/83ff60ptcrqUS9ODJ/JVRXbDXmuo+gWs=
Questão 80237
ESAF 2004 ANEEL Requisitos do Ato Administrativo, Atos Administrativos

Os atos administrativos não são dotados do atributo de

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U2FsdGVkX19+RxUjUwiIs911Fct/ToSuIrJLe2KLA/w=
RACIOCÍNIO LÓGICO
Questão 73204
FCC 2013 PGE Equivalência contrapositiva, Equivalência lógica e negação de proposições compostas

Ao se admitir por verdadeira a declaração “Se Paulo é alto, então Gabriela não é alta”, conclui se, de maneira correta e necessária, que se

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U2FsdGVkX198QmkLaysBU2fygzsjAP/Df7Bkhmt29y8=
Questão 73201
FCC 2013 PGE Argumento com quantificadores válido (Silogismo)

Há uma forma de raciocínio dedutivo chamado silogismo. Nesta espécie de raciocínio, será formalmente válido o argumento cuja conclusão é consequência que necessariamente deriva das premissas. Neste sentido, corresponde a um silogismo válido:

 

 

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U2FsdGVkX1/1demItkpzUk/1TwtB47Ag77DP9E56hkU=
Questão 35290
CESPE 2013 TRT Conectivo “Se... então” (condicional)

Limitando-se aos aspectos lógicos inerentes às proposições acima apresentadas, julgue o item seguinte.

A proposição A estará corretamente simbolizada por P→QʌR, em que os símbolos “→” e “˄” representam, respectivamente, os conectivos lógicos denominados condicional e conjunção.

 

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19XNQnHeRI4IFQ5CqzRFg5vWjHgqLUYgyg=
Questão 39546
ESAF 2009 SEFAZ Equivalência lógica e negação de proposições compostas, Negação da conjunção e disjunção inclusiva (Lei de Morgan)

A negação de: Milão é a capital da Itália ou Paris é a capital da Inglaterra é:

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U2FsdGVkX1/2wjbSXyvUgsbPs5XtxscwDeFh4D4qgsA=
Questão 99176
CESPE 2014 TJ Tabela-verdade

Onze secretarias integram a administração pública de determinada cidade, entre as quais, a Secretaria de Agronegócios (SEAGR) e a Secretaria de Controle e Transparência (SCT). Em 2009, a SCT instituiu um programa de acompanhamento sistemático das secretarias de forma que, a cada ano, 3 secretarias seriam escolhidas aleatoriamente para que seus trabalhos fossem acompanhados ao longo do ano seguinte. Com esse programa, considerado um sucesso, observou-se uma redução anual de 10% no montante de recursos desperdiçados dos cofres municipais desde 2010. De acordo com os dados obtidos em 100 auditorias realizadas pela SCT, os motivos desses desperdícios incluíam:

 

• amadorismo nas tomadas de decisão (o gestor não era formado na área de atuação) - 28 auditorias;

• incompetência nas tomadas de decisão (o gestor não possui conhecimento técnico no assunto) - 35 auditorias;

• má-fé nas tomadas de decisão (o gestor decide em detrimento do interesse coletivo) - 40 auditorias.

 

Ao se defender da acusação de que teria causado desperdício de recursos municipais em razão de má-fé nas tomadas de decisão, o gestor da SEAGR apresentou o seguinte argumento, composto das premissas P1 e P2 e da conclusão C.

 

P1: Se tivesse havido má-fé em minhas decisões, teria havido desperdício de recursos municipais em minha gestão e eu teria sido beneficiado com isso.

P2: Se eu tivesse sido beneficiado com isso, teria ficado mais rico.

 

C: Não houve má-fé em minhas decisões.

 

O número de linhas da tabela verdade correspondente à proposição P1 é igual a:

 

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U2FsdGVkX1/hH/H7+VaxfkC81UbaQrQe5vhY+BsHbEQ=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 50200
FCC 2012 TCE Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017), Dos Direitos Políticos (Art. 014 a 016)

O alistamento eleitoral é facultativo para os:

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U2FsdGVkX190bDKtu7mxLQBr2eYSaJNkng9HcZH8rnQ=
Questão 50363
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005)

O Mandado de Injunção será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

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U2FsdGVkX1/jtIkj485UyAi9FlQbSQa2i2+aFZqA7+4=
Questão 40381
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

De acordo com a Constituição Federal o Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

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U2FsdGVkX1+86bIoqmkDvAVzXf1aRTanE8Jngqb6tTE=
Questão 20874
FCC 2013 TRT Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, considere as seguintes assertivas:

I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

II. São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

III. A pequena propriedade rural, assim definida em lei, trabalhada pela família, será, excepcionalmente, objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.

IV. O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.

 

Nos termos da Constituição Federal, está correto o que consta em:

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U2FsdGVkX19f74uvEvinIyM+GPhSYoX9T25hmJR/6bw=
Questão 92392
FCC 2010 TRF Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Art. 070 a 075)

Utilizar, arrecadar, guardar, gerenciar ou administrar dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome dela, o agente assuma obrigações de natureza pecuniária, gera obrigação de prestar contas. Nessas circunstâncias, esse dever cabe

 

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U2FsdGVkX1+bRJcRqFTpL42xX5tbo8Py57CM5niuEa8=
PORTUGUÊS
Questão 5101
CESPE 2013 TRT Pontuação

Em relação às ideias e estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.

O emprego de aspas em ‘passíveis de desfazimento’ (L.3-4) justifica-se porque ‘desfazimento’ é expressão não dicionarizada que constitui neologismo.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+xx5nAxdyA60eZmJZuKZR43XM2qycn5l8=
Questão 89215
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Pontuação

“Há 2 espécies de chatos: os chatos propriamente ditos e os amigos, que são os nossos chatos prediletos.”

Mario Quintana

 

Os dois-pontos empregados na frase poderiam ser substituídos por um travessão. 

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U2FsdGVkX18GjkZF28XwGzRK6rg5S4t5eVFOZp38OmQ=
Questão 58760
FGV 2014 FUNARTE Elementos Referenciais , Análise de Alternativas / Itens, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

A frase de Oscar Wilde e Mark Twain – nunca se fazer amanhã aquilo que se pode fazer depois de amanhã – constrói seu humorismo:

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18c3g4DYGKGAPnmFD9bKs1rtIYvVnaMBVM=
Questão 108648
FUNRIO 2016 IF-BAIANO Acentuação Gráfica

Assinale a única alternativa que mostra uma frase escrita inteiramente de acordo com as regras de acentuação gráfica vigentes.

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U2FsdGVkX1+/jIqrCP2R7AZ/gkyOGEeQE/LqqpGJ0QI=
Questão 4506
CESPE 2012 MP Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal, Pronome: Emprego, Formas de Tratamento e Colocação

Com referência ao texto acima, julgue os próximos itens.

Na expressão “que o diga” (L.3), o termo “o” refere-se à ideia expressa no período anterior.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX196x9vd/ZELyGCZgF3RwFPOGjQaT3DmRJI=
Questão 112049
MP - RS 2015 MP Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Considere o enunciado abaixo e as três propostas para completá-lo. Sem prejuízo do sentido e da correção gramatical, seria possível substituir

1. até (l. 6) por inclusive.

2. assim que (l. 8) por tão logo.

3. depois (l. 27) por seguidos.

Quais propostas estão corretas?

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/FKoOeRO9Qu+MyLKY7wNWL4MUI4SFPOak=
Questão 76976
ESAF 2013 DNIT Elementos Referenciais , Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Assinale a expressão que, nas relações de coesão, não é usada para se referir ao autor das palavras transcritas no fragmento abaixo.

 

 

 

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U2FsdGVkX1/m2uSA/Eh+d8CrrA6b1FRC2UOmpVxJ7wg=
Questão 34177
COPESE - UFT 2012 DPE Redação de Correspondências Oficiais

Acerca da redação oficial dos diferentes expedientes das comunicações oficiais é correto afirmar, EXCETO: 

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U2FsdGVkX1+mCKJlsaZEC419PLpLBYw2W9Y6Sm199MU=
Questão 103477
FCC 2016 TRT Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Destaca-se em Rondon

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/2lipBaL6EMwLJbpimkwHtGaHf3SwYEWE=
Questão 114909
CESPE 2016 TRE Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal

No último período do texto Situação de emergência, o vocábulo “que” foi empregado como

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18/GiY37ZqWIG/3ilfo1UCTG8le7h6xVSA=
Questão 81486
EJEF 2010 SUSEP Concordância Nominal e Verbal

Assinale a opção incorreta a respeito das relações de concordância no texto abaixo.

 

 

 

 

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U2FsdGVkX1/Gga03Cg6UITnbhzk6yRPemevCirfBS0c=
Questão 58560
FCC 2013 TRE Regência Nominal e Verbal

Considere o texto abaixo para responder a questão.

No texto, evita-se a repetição do termo onde (3º parágrafo), substituindo o segmento onde surgem por:

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U2FsdGVkX19YX28i6hAb5GZxTn+271+C9LZWW8DTypo=
Questão 24130
FAURGS 2012 HCPA Concordância Nominal e Verbal

Considere o seguinte texto.

Sua Senhoria, O Prefeito, foi extremamente ________ às nossas reivindicações, as quais foram respaldadas pelos documentos enviados ________ ao relatório que lhe foi apresentado. Na próxima reunião, ______ haver outras autoridades locais presentes.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas acima.

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U2FsdGVkX1+pol0ALxu9u/F7DkLn+QaxiMjkCka5PEE=
Questão 36222
CESPE 2013 CPRM Pontuação

Com base no texto acima, julgue o seguinte item.

Com correção gramatical e sem prejuízo da coerência textual, o ponto final empregado na linha 8 poderia ser substituído, feitas as devidas alterações de maiúscula e minúscula, por dois-pontos.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX189I7HJ55Y8DtSr+msmJPrttel78/MvajU=
Questão 27920
CESGRANRIO 2011 BNDES Tempos e Modos Verbais/Verbos

A transformação da oração “[...] e quando veio a noite [...]” de afirmativa para hipótese faz com que o verbo destacado se escreva como

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U2FsdGVkX1+djlcbmRxUm7KlMW8/+0NLiuIi029tZfs=
Questão 4663
FCC 2012 TJ Regência Nominal e Verbal

Está INADEQUADO o emprego do elemento sublinhado na frase: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+wb72dzk9CZmS13GEiGFUoZtpxK9npFh8=
Questão 95072
FCC 2015 SEFAZ Ortografia, Pontuação, Tempos e Modos Verbais/Verbos , Regência Nominal e Verbal

Está clara e adequada, segundo a norma-padrão escrita, a seguinte redação:

 

 

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U2FsdGVkX1/dXVnoyiNMm5LVOCPeCzpClWut1BmI3ho=
Questão 95779
CESPE 2015 FUB Crase

Com base nas ideias e estruturas linguísticas do texto I, julgue o item subsecutivo.

Em “à criança” (l.14), caso o vocábulo “criança” fosse empregado no plural, o acento indicativo de crase deveria ser mantido.

 

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/wiLgpOrnpeUsOE8EBoq+64dgD8DVJm9o=
Questão 107666
CESPE 2015 TRE Redação de Correspondências Oficiais

Com base no disposto no Manual de Redação da Presidência da República, assinale a opção correta.

 

 

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U2FsdGVkX19aR4QTTP4ol7BkHZTl2SH1PerySWk0wkQ=
Questão 42004
CESPE 2013 TELEBRÁS Redação de Correspondências Oficiais

Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o próximo item, relativo às comunicações oficiais.

Mesmo nas comunicações oficiais que circulam em meios restritos, deve-se evitar o uso de linguagem específica a determinados grupos.

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U2FsdGVkX1/MLEXp9M6BsIRSSBzC34AUaF/dZrqMNtM=
INFORMÁTICA
Questão 30508
FUNDATEC 2012 CÂMARA MUNICIPAL Windows 7, Windows, Sistemas Operacionais

Utilizando o Windows 7 Professional (Português) e considerando que esteja sendo utilizado um teclado que contém a tecla WIN (nome dado à tecla que ao ser pressionada tem o mesmo efeito que o clique no menu Iniciar), que teclas devem ser pressionadas concomitantemente para abrir a janela Executar?

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U2FsdGVkX18Aq6ORm4lfMh5PcJOVmhQaljdm73ZtBTM=
Questão 57499
VUNESP 2014 FUNDUNESP Windows 7, Sistemas Operacionais, Windows

A figura apresenta parte da área de trabalho do MS­Windows 7, em sua configuração padrão. Considere que a pasta Geral está vazia

 

Assinale a alternativa que descreve o que acontece quando o usuário seleciona o documento Anotações, pressiona o atalho de teclado Ctrl+X, abre a pasta Geral no Windows Explorer e então, pressiona o atalho de teclado Ctrl+V. 

 

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U2FsdGVkX19iGkF+wMJkJwDSKWWsjE+yQ2QjoLGlZM4=
Questão 36031
CESGRANRIO 2014 FINEP Windows 7, Sistemas Operacionais, Windows

Em uma instalação padrão do Microsoft Windows 7, qual item do Painel de Controle deve ser selecionado para que se possa alterar, com o menor número possível de passos de navegação, os formatos de exibição de data e hora?

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U2FsdGVkX1/Ujjc3nSJIP1Rz1GWanUfzSInrD4TynUw=
Questão 24017
FDRH 2010 BANRISUL Microsoft Excel 2007, Planilhas Eletrônicas, Microsoft Excel

Considerando que as células A1, B1, C1, A2, B2 e C2 possuem, respectivamente, os valores 10, 15, 27, 49, 30 e 50, analise as afirmativas abaixo sobre fórmulas no Microsoft Excel 2007, assinalando V para as verdadeiras e F para as falsas.

 

 

( ) A fórmula =SOMA(A1:B2) resulta em 40.

( ) A fórmula =SOMA(A1;C2) resulta em 60.

( ) A fórmula =(A1-B1)^2 resulta em 25.

( ) A fórmula =C2%*B2 resulta em 5.

( ) A fórmula =MULT(A: A) resulta em 59.

 

 

De cima para baixo, o preenchimento correto dos parênteses é:

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U2FsdGVkX1+qDaBMYLgdMPfbnmqKO2AOgoknj/aQXKI=
Questão 97929
IFSUL 2015 IFSUL E-mail Conceitos Gerais

A internet pode ser usada como suporte a troca de mensagens, sendo o serviço de correio eletrônico (electronic-mail ou e-mail) o mais utilizado no mundo.

 

São características de um serviço de correio eletrônico, EXCETO,

 

 

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U2FsdGVkX19fVEcwUQQq9d6/ABeyvarVp3b9zayej5o=
Questão 104784
MP - RS 2014 MP Segurança da Informação Conceitos Gerais, Segurança da Informação

O risco de ameaças relacionado ao uso de computadores e da Internet é presente no dia-a-dia dos usuários. Portanto, é necessário que os serviços disponibilizados e as comunicações realizadas por esse meio garantam alguns requisitos básicos de segurança. Um desses requisitos é verificar se a entidade, isto é, uma pessoa, uma empresa ou um programa de computador, é realmente quem ela diz ser. Esse requisito é conhecido como

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U2FsdGVkX1/uufNrH/MTvVCUf7NxnirG9iaPcLlMDJQ=
Questão 19926
CESGRANRIO 2012 TRANSPETRO Windows, Sistemas Operacionais, Segurança da Informação Conceitos Gerais, Segurança da Informação

 Sistemas operacionais, como o Windows, trazem, em suas versões atuais, um programa no qual um dos objetivos é ajudar a impedir a invasão por hackers ou softwares mal-intencionados aos computadores dos usuários, podendo pôr em risco as informações neles contidas. Esse tipo de programa consta, normalmente, nas políticas de proteção e segurança das empresas e é conhecido como:

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U2FsdGVkX18NV6XI47WN3LcZ0qU8+/40kOOBxfYWSmQ=
Questão 104799
MP - RS 2014 MP Pragas Virtuais, Segurança da Informação

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo usado para designar os e-mails não solicitados, que geralmente são enviados para um grande número de pessoas (quando este tipo de mensagem possui conteúdo exclusivamente comercial, também é referenciado como UCE - Unsolicited Commercial E-mail).

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U2FsdGVkX1/zT5g/Q22Pa1YuCTjcZWp+Q0GDpB20+xw=
Questão 83836
CESPE 2013 SERPRO E-mail Conceitos Gerais , Microsoft Outlook 2013

Julgue os itens abaixo, relativos a instalação e suporte de ferramentas de escritório. Para que sejam recebidas mensagens de email da Internet a partir do cliente de correio eletrônico Microsoft Outlook 2013, podem ser configuradas contas POP3 ou IMAP; por outro lado, o protocolo SMTP é comumente adotado para envio de mensagens na Internet.

 

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U2FsdGVkX1/bP7ZiqHDIkINJCgXj1cBhRTihv0G1vDc=
Questão 80032
FCC 2014 SABESP Windows 7, Sistemas Operacionais, Windows

No Windows 7 Professional, em português, Ana recebeu as seguintes tarefas: 
- Verificar se os componentes de hardware do computador estão funcionando corretamente. 
- Alterar as definições da configuração de hardware, caso necessário. 
- Identificar os drivers de dispositivos carregados para cada dispositivo e obter informações sobre cada driver. 
- Habilitar, desabilitar e desinstalar dispositivos, caso necessário. 
- Exibir os dispositivos de acordo com o tipo, a conexão com o computador ou os recursos que utilizam. 
Para executar estas tarefas Ana deve clicar no botão Iniciar, em Painel de Controle, na opção Hardware e Sons e na opção 

 

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U2FsdGVkX19BnXbAc30P6LkLIG+vs9o53t6JxnELTcQ=
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Questão 97312
CESPE 2015 TJ Procedimentos, Procedimento Especial do Tribunal do Júri

A respeito do processo e do procedimento nos crimes de competência do juiz singular e do tribunal do júri, assinale a opção correta.

 

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U2FsdGVkX1+ZDASOGUyLRO/oDVZpZK/i0Z2aGSOuzZo=
Questão 111069
FGV 2016 MPE Citação, Citação e Intimação, Ação Penal, Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal, Princípios Processuais Penais, Meios de Prova , Prova

O processo penal pode ser considerado uma relação jurídica processual envolvendo diversos atores. Dentre esses sujeitos do processo, tanto a legislação penal quanto a doutrina preocupamse em conferir um tratamento detalhado sobre o acusado e seu defensor, de modo a se garantir, com isso, o respeito aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Sobre o tema, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que: 

 

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U2FsdGVkX1+n/Q1wxfoAHmMdGMAblJKGV9Jw0GuayiQ=
DIREITO PENAL
Questão 8447
VUNESP 2011 TJM Crimes Contra a Administração Pública, Crimes em Espécie

 O crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório, nos termos do quanto determina o art. 356 do CP,

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U2FsdGVkX198Y25LJFldxfAL5idiqD9LI8Q10dVB4Aw=
Questão 110267
CESPE 2016 TJDFT Princípios Penais, Aplicação da Lei Penal, Regimes de Cumprimento de Pena, Penas, Crimes Contra o Patrimônio, Outras Leis , Leis Penais Especiais, Crimes em Espécie

Acerca da jurisprudência sumulada do STJ em matéria penal, assinale a opção correta. 

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U2FsdGVkX18ZAoaozhQzKsQebXrZJsSIhDJRLEu8wkU=
Questão 107156
FCC 2015 TCM Crimes Contra a Administração Pública

Cláudio, agente fiscal de rendas, constatou sonegação de impostos por parte da empresa Alpha. No entanto, deixou de autuá-la, retardando a prática do ato de ofício, por ser amigo do sócio administrador da empresa. Porém, outro fiscal, sabendo do ocorrido, foi até a empresa e lavrou o auto de infração. Nesse caso, Cláudio

 

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U2FsdGVkX18Ku1G9fZR4a14+mlIoNTKxCxle4WOkVgU=
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Questão 36859
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Prazos , Da Forma dos Atos Processuais , Processo de Conhecimento

O município de Nova Porto Alegre que é parte de determinada ação ordinária movida por João da Silva, foi intimado de uma sentença de procedência contra o município, no dia 03 de março de 2014 (segunda feira). O município pretende recorrer, para tanto, o último dia do prazo do recurso é.

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U2FsdGVkX1/Pelevxi1HQ3kt/3xGxTAH12D3nZ+uhz8=
Questão 93843
FCC 2015 TCM Das Comunicações dos Atos, Processo de Conhecimento

No tocante à citação processual,

 

 

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U2FsdGVkX1+0XDmpa6T70lRNcPVNmyRqZUZ6F5Vn97w=
Questão 56573
VUNESP 2014 TJ Das Comunicações dos Atos, Processo de Conhecimento

Com relação aos atos processuais destinados à comunicação, é correto afirmar que a(s)

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U2FsdGVkX19o6JA1ui0Lz+QJzKzSR0+xOQfEdS0TFVE=
DIREITO CIVIL
Questão 7776
CESPE 2012 TJ Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Com base na Lei de Introdução às Normas Brasileiras, julgue os itens a seguir.

A vigência da norma começa com sua promulgação.

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U2FsdGVkX1++TWImAGI+UisyYRkNDpaqYh538m+8Fx0=
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Questão 78160
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Lei n° 8625/93, Organização do Ministério Público, Legislação Específica - RJ

De acordo com a Lei 8.625/93 – Orgânica Nacional do Ministério Público, a respeito do Corregedor Geral do Ministério Público, analise as assertivas abaixo

I. O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito pelo Colégio de Procuradores, dentre os Procuradores de Justiça, para mandato de dois anos, vedada a recondução, observado o mesmo procedimento.

II. O Corregedor-Geral do Ministério Público é membro nato do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público.

III. A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público.

Assinale a alternativa correta

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Questão 113594
CESPE 2013 MPU Legislação Específica - RS, Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993 (Organização, as Atribuições e o Estatuto do Ministério Público da União)

No que se refere aos Ministérios Públicos, julgue o item a seguir.

Competirá à correspondente Câmara de Coordenação e Revisão dirimir o conflito de atribuição entre órgãos do MP Federal no caso de haver divergência acerca do oferecimento da denúncia causada pelo fato de determinada infração penal ter se iniciado em local diverso do de sua consumação.

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Questão 78142
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Lei n° 8625/93, Organização do Ministério Público, Legislação Específica - RJ

De acordo com a Lei 8.625/93 – Orgânica Nacional do Ministério Público, são princípios institucionais do Ministério Público  

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Questão 113583
FCC 2014 MPE Lei n° 8625/93, Organização do Ministério Público

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, o membro do Ministério Público 

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Questão 113592
IBFC 2013 MPE Lei n° 8625/93, Organização do Ministério Público

Segundo as disposições da Lei Federal n° 8.625/1993, as decisões do Ministério Público fundadas em sua autonomia funcional, administrativa e financeira, obedecidas as formalidades legais, têm eficácia:

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