Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 80321
ESAF 2009 RECEITA FEDERAL Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

De acordo com o disposto na Lei n. 9.784/99, que regula o processo administrativo, no âmbito da Admistração Pública Federal, a Administração deve anular seus próprios atos e pode revogá-los, sendo que 

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U2FsdGVkX18clPkxJsJJLU73+2E1t3z1/2eFXHmvK1A=
Questão 18735
TRT - 23ª REGIÃO (MT) 2011 TRT Agências Reguladoras, Administração Indireta, Organização da Administração Pública, Requisitos do Ato Administrativo, Atos Administrativos, Serviços Públicos, Poder de Polícia, Poderes Administrativos

Assinale a alternativa que contém uma afirmação FALSA:

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U2FsdGVkX19kUXSriwPg3Pxx/sn1odxV/9QT0FMgdCs=
Questão 73847
CESPE 2014 SUFRAMA Poderes Administrativos

A legislação concede à administração poderes extraordinários, necessários para que o Estado alcance os seus fins. Em relação aos poderes da administração pública, julgue os itens seguintes.

O poder hierárquico confere aos agentes superiores o poder para avocar e delegar competências 

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U2FsdGVkX19unMW8V4g8F4bmNPJbLmYR/j+JCLqEn0s=
Questão 82134
VUNESP 2013 TJ Atos Administrativos

A Administração Pública

 

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U2FsdGVkX18J4aPoeEoYKqExATWx3f9HaS9WlGmwb+c=
Questão 79901
CESPE 2013 BACEN Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Julgue o item a seguir, relativo à responsabilidade civil do Estado.

Um dos efeitos da absolvição do servidor por negativa de autoria, em processo penal relativo a fato objeto também de processo administrativo, consiste na extinção do processo administrativo. 

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U2FsdGVkX18UPngv46w2CwqfbBPHl/lbwxDdYTVoBHo=
Questão 93813
CESPE 2009 TRT Invalidade dos Atos Administrativos, Atos Administrativos

Julgue o item a seguir, acerca dos atos administrativos, dos poderes administrativos, do processo administrativo e da responsabilidade civil do Estado.

 

O desvio de finalidade do ato administrativo verifica-se quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência. 

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U2FsdGVkX1+91s5gbXpg2XnjEZ3rfJrXGcGwULezu1I=
Questão 9138
CESPE 2012 TJ Vencimento e Remuneração, Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Não se pode reduzir a remuneração do servidor público, mesmo em situações de recessão ou deflação.

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U2FsdGVkX1+tBEyABuKtgCrWovyI36o6vsmXDrulIXY=
Questão 80203
ESAF 2004 CGU Poderes Administrativos

Uma determinada autoridade administrativa, de um certo setor de fiscalização do Estado, ao verificar que o seu subordinado havia sido tolerante com o administrado incurso em infração regulamentar, da sua área de atuação funcional, resolveu avocar o caso e agravar a penalidade aplicada, no uso da sua competência legal, tem este seu procedimento enquadrado no regular exercício dos seus poderes 

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U2FsdGVkX1942pD7Eu2VG0nbxvgpSMTgqmFaGAq9q3k=
Questão 73841
CESPE 2014 MTE Poderes Administrativos

Acerca da disciplina do funcionalismo público no Brasil, julgue os itens subsequentes no que tange à disciplina constitucional e à Lei n.º 8.112/1990.

O administrador público que age fora dos limites de sua competência atua com desvio de poder. 

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U2FsdGVkX18P7pbEFUG4E3GgCL65IKgiw59ybfck5oY=
Questão 9028
FCC 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO-SP Modalidade de Licitação, Licitações

No curso de processo de execução fiscal, o Município adjudicou, como forma de pagamento da dívida do contribuinte, o imóvel no qual estava instalada a fábrica da empresa executada, além de veículos e outros bens móveis, passando, todos, a integrar o patrimônio da municipalidade. Ocorre que esses bens, exceto os veículos, não são do interesse da Administração, que decidiu, assim, aliená-los. De acordo com o regime jurídico dos bens públicos e conforme as disposições aplicáveis da Lei no 8.666/93, o Município.

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U2FsdGVkX1+pdJHEuHBoohnvkkR1FtuTQgsT7nql3qg=
Questão 73874
CESPE 2014 PGE Responsabilidade Civil

Suponha que viatura da polícia civil colida com veículo particular que tenha ultrapassado cruzamento no sinal vermelho e o fato ocasione sérios danos à saúde do condutor do veículo particular.

Considerando essa situação hipotética e a responsabilidade civil da administração pública, julgue os itens subsequentes.

No caso, a ação de indenização por danos materiais contra o Estado prescreverá em vinte anos.

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U2FsdGVkX19X7qod599mrXzb2nIoHfewkLYu1pQSx6k=
Questão 82086
VUNESP 2013 Poder de Polícia, Poderes Administrativos

Sobre o poder de polícia, assinale a alternativa correta.

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U2FsdGVkX194gkItO00HoelX1G9YSl12EbkGW2pU55w=
Questão 97078
IESES 2015 TRE Modalidade de Licitação, Licitações

Sobre as licitações públicas, é correto afirmar: 

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U2FsdGVkX1/aLCz6gORqRi+jMAPPgTeQ1er5iLKANiU=
Questão 93585
CESPE 2009 FUB Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

Com relação à Lei n.º 8.112/1990, em cada um do item seguinte é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Pedro, que é colombiano de nascença, obteve a cidadania brasileira. Nessa situação, mesmo que preenchidos os demais requisitos exigidos, ele não poderá ocupar cargo público, já que não é brasileiro nato. 

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U2FsdGVkX18c0UJp64oOt1OAPqWMRJKiDLNdjpI6RK4=
Questão 101131
FCC 2015 TCE Poderes Administrativos

Sobre a relação entre a organização administrativa e os poderes atribuídos à Administração pública, é correto afirmar:

 

 

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U2FsdGVkX1/ySp3MIgmGDJNmTuVCG8/ulI4LlnOH7Ko=
Questão 3237
CONSULPLAN 2012 TSE Serviços Públicos, Contratação Direta, Licitações

Sobre  a  obrigatoriedade  de  licitação  para  a  administração  pública contratar, é correto afirmar que 

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U2FsdGVkX1+u/VZwx7gBy8+zFknTSSbBVoE8j0vZ7Ac=
Questão 101666
FCC 2015 TRE Princípios da Administração Pública

O Supremo Tribunal Federal, em importante julgamento, negou pedido formulado por servidor público em ação por ele ajuizada perante a Corte Suprema. O mencionado servidor sustentou, na demanda, a inexistência de nepotismo. No entanto, exercia função comissionada em Tribunal ao qual seu irmão era vinculado como juiz. Assim, a Corte Suprema negou o pedido, reconheceu a configuração do nepotismo e, por consequência, a violação a um dos princípios básicos da Administração pública. Trata-se especificamente do princípio da

 

 

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U2FsdGVkX19lxVQWG01fTynpoA6R2gmvjwrU6/lNsng=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 4773
CESPE 2012 TRE Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Entre os direitos sociais garantidos na CF se incluem o direito à alimentação e o direito ao trabalho.

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U2FsdGVkX19+cDG1b1L6O9dahlmRX84Xjy08uBFFBNY=
Questão 91399
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Municípios (Art. 029 a 031), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

No que diz respeito a Organização Político Administrativa da República Federativa do Brasil analise a assertiva abaixo:

A posse do Prefeito e do Vice-Prefeito no dia 1º de janeiro do ano subseqüente ao da eleição.

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U2FsdGVkX1+cmZE25dqB3/BEOxFsCJ3Lzsm/uF78msg=
Questão 20304
CESPE 2012 ANAC Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

O direito à liberdade de expressão pode ser exercido livremente, independentemente de censura ou licença de quaisquer dos poderes públicos.

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U2FsdGVkX1+Gx9/jvhZvaQ9hxuIy4r8mWt5qXau+rdM=
Questão 37902
CESPE 2013 STF Dos Municípios (Art. 029 a 031), Do Distrito Federal e dos Territórios (Art. 032 a 033), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

No que tange à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item que se segue.

 

A CF inovou ao elevar os municípios e os territórios à condição de entes federativos dotados de autonomia político-administrativa.

 

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U2FsdGVkX1982vVx7rVjdewcXbCx/AduqeC5yHnHqhc=
Questão 91389
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Estados Federados (Art. 025 a 028), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

No que diz respeito a Organização Político Administrativa da República Federativa do Brasil analise a assertiva abaixo:

Incluem-se entre os bens dos Estados as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União.

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U2FsdGVkX19pls8pbyATiXJZeaGS6nUlEEV2lP1KwOY=
Questão 20437
VUNESP 2013 TJ Da Organização Político-Administrativa (Art. 018 a 019), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

Os Territórios Federais integram a União, e sua criação será regulada por meio de:

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U2FsdGVkX1+T9afPSDFnCZYMjRpTEbius6mx5xqsOU8=
Questão 40448
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Disposições Gerais (Art. 092 a 100), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Relativo a carreira da Magistratura o cargo inicial será o de Juiz Substituto, ocorrendo através de concurso público de provas e títulos, contando com a intervenção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em todas as suas fases, exigindo igualmente  do Bacharel em Direito, no mínimo três anos de atividade jurídica.

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U2FsdGVkX191qRrYEsXptVgKmuzqfvSe+C8glqmqREY=
Questão 95895
CETRO 2015 MDS Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Sérvio, empregado da empresa Romana Ltda., teve seu contrato de trabalho rescindido. À procura de um advogado especializado na área trabalhista, descobriu que, de acordo com a Constituição Federal, deveria observar 2 (dois) prazos: (i) prazo para receber os créditos resultantes de sua relação de trabalho com a Romana Ltda.; e, ii) prazo para poder ajuizar a ação em face da Romana Ltda.. Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, os prazos a serem observados por Sérvio.

 

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U2FsdGVkX1+zrWOIZHfEd8nbjPCMjcBcjxhCi/WIpk8=
Questão 20509
CESPE 2012 ANATEL Do Distrito Federal e dos Territórios (Art. 032 a 033), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

Os territórios, assim como o Distrito Federal, podem ser divididos em municípios.

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U2FsdGVkX1+63xZ3zTZdAnpLwzivggs6D6PitSRH1OA=
Questão 40491
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Partidos Políticos (Art. 017), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Constitui como um dos preceitos constitucionais que os partidos políticos devem observar, o pluripartidarismo.

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U2FsdGVkX19UbiqugaUxgdhpk5McyVhyg3IXf6SIeZ0=
Questão 21263
FCC 2010 TRT Das Atribuições do Presidente da República (Art. 084), Do Poder Executivo (Art. 076 a 091), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

As atribuições do Presidente da República poderão ser delegadas aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações. Dentre outras, são atribuições que poderão ser delegadas:

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U2FsdGVkX18BrZYg+N8wKW1z+xxirI5Nk87ClvTe/Dk=
Questão 20683
FCC 2006 PGE Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Das Leis (Art. 061 a 069), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

A proposta de emenda constitucional pode ser apresentada:

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U2FsdGVkX1+0fn8TIuwX6HbBXzgkwTp6ycvy81eM1dI=
Questão 4056
CESPE 2012 STJ Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

O mandado de injunção garante ao impetrante o direito de conhecer as informações relativas a sua pessoa constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

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U2FsdGVkX1/nafo39EwZGl4HdwLP7PZgHWylpNg1x6k=
Questão 50018
CESPE 2013 PC Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

O brasileiro nato que cometer crime no exterior, quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, não pode ser extraditado pelo Brasil a pedido de governo estrangeiro.

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U2FsdGVkX1+/R0zmZdWN33iB3gpewvvpSnuxFXwZhd0=
PORTUGUÊS
Questão 90024
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Concordância Nominal e Verbal

                                                 Amargo e Saudável

     Boas novas para quem tem por hábito tomar chimarrão. Pesquisadores da Universidade  de Touro, na Califórnia (EUA), descobriram que as propriedades antioxidantes da bebida exercem um efeito protetor direto nas células. Anteriormente, estudos já haviam demonstrado em    laboratório que a erva-mate é capaz de inibir o processo de oxidação do LDL (o mau colesterol), o que contribuiria para evitar doenças cardiovasculares.

     Outro grupo americano conseguiu resultados semelhantes  sobre o potencial antioxidante   da erva-mate, pesquisando o produto vendido em saquinhos – que está se tornando moda  nos Estados Unidos –, misturado com frutas tropicais ou com limão e gengibre.

  1. Observe os períodos que seguem.

I – Os pesquisadores mesmos mandaram os documentos exigidos.

II – Exigiram que enviássemos anexos os relatórios da pesquisa.

III – É necessária investigação profunda para fazer tais afirmações.

IV – Bastante testes foram realizados antes de publicar a notícia.

V – Precisamos ficar alertas, já que, a cada dia, surgem novas pesquisas.

Em quais deles não há incorreção?

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U2FsdGVkX18KMveTzSnrNLrAaOsGU6k9t3lFgVl9A2w=
Questão 76885
ESAF 2014 RECEITA FEDERAL Confronto e Reconhecimento de Frases Corretas e Incorretas

Assinale a opção em que a reescrita do trecho sublinhado preserva a correção gramatical e respeita a coerência textual.

 

 

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U2FsdGVkX18cT+uLxv86t7j32uXHc+VqWlg/aKOQLX4=
Questão 114739
CESPE 2016 INSS Concordância Nominal e Verbal

Julgue o seguinte item, a respeito de aspectos linguísticos do texto I.

 

Seria mantida a correção do texto caso o trecho “onde caberiam” (l.6) fosse substituído por que caberia.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18FUeHAlPN779jhvlj5LmwXqmCM8z8wJM0=
Questão 26252
FCC 2012 METRÔ Concordância Nominal e Verbal

O verbo indicado entre parênteses deverá ser flexionado em uma forma do singular para preencher de modo adequado a lacuna da frase:

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U2FsdGVkX19hL+50MqMnuDkfq9CPGLOc26CnbpZoxgU=
Questão 115662
CETREDE 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA-CE Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

Em relação à oração “eles são tão primitivos!”, assinale o item INCORRETO.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+D9A3j+BmCafcBx+gX+/lp42+6uW+gRLA=
Questão 12184
CESPE 2012 TRE Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

 Julgue os itens que se seguem, relativos às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima.

Infere-se das informações do texto que o processo de democratização e universalização do ensino não assegurou o desenvolvimento das habilidades básicas de leitura e escrita desejáveis no nível universitário.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18+PHossR5pgZyVtFjakWBYkFY5xxBlnuo=
Questão 74265
CESGRANRIO 2013 BNDES Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal, Regência Nominal e Verbal

No trecho “constataremos que são áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano” (ℓ. 40-41), a palavra que tem a mesma classificação do que se destaca em:

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX180t4YZCPSfoDP4sFO9fSNRvH8/nZY5jIo=
Questão 76924
ESAF 2013 ATA Elementos Referenciais

Assinale a opção que constitui introdução coesa e coerente para o texto a seguir.

 

 

 

 

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U2FsdGVkX1+flG3A2A0UjfJrErKgs8A2++YfOQV8lxw=
Questão 90021
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Voluntário

O velho gaúcho foi ajudar, no posto mais próximo do
hotel em que se hospedara, o serviço de assistência aos
desabrigados pelo temporal. Ninguém lhe dá a idade que tem,
ao vê-lo caminhar desempenado, botar colchão na cabeça,
carregar dois meninos ao mesmo tempo, inclinar-se até o
ladrilho, reassumir a postura erecta sem estalo nas juntas. Só
que não se apressa e, quando um mais afobado desanda a
correr pelo pátio ou a gritar ordens, aconselha por baixo da
bigodeira branca:
? Eh lá, não te apures que é lançante.
E se o outro não entende:
? Devagar pelas pedras, amigo!
Está sempre recomendando calma e jeito; bota a mão no
ombro do voluntário insofrido e diz-lhe, olhos nos olhos:
? Não guasqueies sem precisão nem grites sem ocasião,
homem!
O outro, surpreso, ia queimar-se, mas o rosto claro e
amical do velho o desarma. Ainda assim, pergunta:
? Mas por quê?
? Porque senão te abombachas no banhado, chê!
Como tem prática de campo e prática de cidade, prática
de enchente, de seca, de incêndio, de rodeio, de eleição, de
repressão a contrabando e prática de guerra (autobiografia
oral), propõe, de saída, a divisão dos serviços em setores bem
caracterizados:
? Pois não sabes que tropa grande se corta em mais de
um lote pra que vá mais ligeiro?
Ajuda mesmo, em vez de atrapalhar, e procura impedir
que outros atrapalhem, o que às vezes aumenta um pouco a
atrapalhação, mas tudo se resolve com bom humor. Vendo o
rapazinho imberbe que queria tomar a si o caso de uma família
inteira, que perdera tudo, afasta-o de leve, explicando:
? Isto não é cancha pra cavalo de tiro curto.
Nomeia o rapazinho seu ajudante-de-ordens, e daí a
pouco a família sente que, depois de tudo perder, achara uma
coisa nova: proteção e confiança.
Anima a uns e outros, não quer ver ninguém triste
demais da conta. Suspende no ar o garotinho que não fala nem
chora, porque ficou idiotizado de terror, puxa-lhe o queixo, dálhe
uma pancadinha no traseiro, e diz-lhe:
? Estás que nem carancho em tronqueira, piazito! Toma
lá este regalo.
O regalo é um reloginho de pulso, de carregação, que
ele saca do bolso da calça como se fosse mágico - e é capaz
de tirar outros, se aparecerem mais garotos infelizes.

[...]
(Carlos Drummond de Andrade. Prosa seleta. Rio de Janeiro:
Nova Aguilar, vol. único, 2003, p.570-571)

 

Está INCORRETO o que se afirma em:

 

 

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U2FsdGVkX19qEtN5/yeVYTLUwr0JhmeJR3hdabSb2PM=
Questão 74764
EXATUS 2014 PM Tempos e Modos Verbais/Verbos

Assinale a alternativa em que o verbo “refazer” está conjugado na 1ª pessoa do presente do subjuntivo:

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19XCulecwg4K+Zxar0IGOKzfnaxkGJ55fc=
INFORMÁTICA
Questão 91680
FCC 2014 SEFAZ Segurança da Informação Conceitos Gerais

A Política de Segurança da Informação (PSI) apresenta o conjunto de princípios que norteiam a gestão da segurança das informações corporativas. A PSI deve

I. ser aprovada pela administração e divulgada para toda a organização.

II. classificar as informações de acordo com as prioridades da TI, devendo ser revisada mensalmente.

III. conter um escopo claramente definido e definir papéis e responsabilidades.

Está correto o que se afirma em

 

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U2FsdGVkX1+HMLW1ZA4B53JrQ8qs07Z/Cf08ecC3Lpk=
Questão 86785
CESPE 2010 INCA Internet / Intranet, Segurança da Informação Conceitos Gerais, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet, Segurança da Informação

VPN (virtual private network) é uma rede  virtual  que  pode  compartilhar  a  infraestrutura  física  das  redes  públicas  de transferência de dados, mas que possui protocolos de segurança e de controle de acesso mais restritos, como criptografia e uso de firewall, para restringir acessos não autorizados.

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U2FsdGVkX1+dwVOf/ldl0ysvzImW++zVGO23BxMdB2A=
Questão 3859
CESPE 2013 CNJ Segurança da Informação Conceitos Gerais, Certificação Digital, Segurança da Informação

Acerca de segurança da informação, julgue os itens que se seguem.

As possíveis fraudes que ocorrem em operações realizadas com cartões inteligentes protegidos por senha são eliminadas quando se realiza a autenticação do usuário por meio de certificados digitais armazenados no cartão.

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U2FsdGVkX19n76j/6Bu7ctOodpOafQF4p9FECkuN82U=
Questão 48528
CESPE 2011 CORREIOS Microsoft Word 2007, Editores de Texto, Microsoft Word

A figura abaixo mostra uma janela do Microsoft Word 2007, em execução em um computador com sistema operacional Windows XP. Essa janela contém um documento em processo de edição, no qual o trecho “Serviço internacional” está selecionado.

 

Considere que, para imprimir o conteúdo do documento em edição na janela do Microsoft Word 2007 ilustrada no texto, pretenda-se utilizar recursos desse aplicativo disponibilizados por meio do conjunto de botões  . Nesse caso, para o acesso a esse conjunto de botões, visualizando-o na janela do Word, é suficiente, na referida janela do aplicativo, clicar:

 

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U2FsdGVkX1/Wt9MJ58VCGCgwFVacxmU2LiltC1/OwLk=
DIREITO ELEITORAL
Questão 10950
FCC 2012 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidato a Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual compete

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U2FsdGVkX19k/rAAAbQJzv1VGKIuCW4QZtIW1cekIYs=
Questão 79187
CESPE 2014 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue o próximo item.

 

O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de, no mínimo, sete membros, entre os quais estão dois representantes do Ministério Público Federal.

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U2FsdGVkX19QUSBjyEhwUGtB74/ff51lKRgFvKWtrm0=
Questão 27068
CONSULPLAN 2012 TSE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Com  base  no  Código  Eleitoral  e  suas  atualizações,  NÃO  compete ao juiz eleitoral:

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U2FsdGVkX182Fl2qysJZsF+r7wjrBPM8DDn74WhnuHE=
Questão 27087
FCC 2009 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Os juízes de Direito que integram o Tribunal Regional Eleitoral devem ser:

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U2FsdGVkX1/H5Lj7jKqXTJqwQc41wMH+TK40wF4ODc8=
Questão 11145
CESPE 2010 TRE Da Restrição de Direitos Políticos, Resolução TSE 21.538/03

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76.

A certidão do juízo criminal é documento comprobatório apto a possibilitar o restabelecimento de direitos políticos de indivíduo condenado criminalmente junto à justiça eleitoral.

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U2FsdGVkX1/EO/W8BMdcyXr7VXF7dVKPnGIcRCmcPS8=
Questão 37172
FCC 2007 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Em cada Estado da Federação e no Distrito Federal haverá um Tribunal Regional Eleitoral composto por dois juízes, escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto dentre os Desembargadores do Tribunal de Justiça; um Juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal ou, não havendo, de Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal respectivo; dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça; e

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Questão 11007
FCC 2011 TRE Resolução TSE 21.538/03

De acordo com a Resolução do TSE nº 21.538/2003, nas zonas eleitorais em que o total de transferência de eleitores ocorridas no ano em curso seja dez por cento superior ao do ano anterior, a determinação, de ofício, da revisão e correição dessas zonas eleitorais cabe ao

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U2FsdGVkX19DFqutYpSrLk/lzjQ1pOKilzkDxDnGzA4=
Questão 11144
CESPE 2010 TRE Da Justificação do Não-comparecimento à Eleição, Resolução TSE 21.538/03

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76.

O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral em até trinta dias após a realização da eleição incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral.

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Questão 60561
CESPE 2013 TJ Dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Considerando a composição e o funcionamento dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX1/1uXjQnpHeWGmZyUcp1/OF3t5Iayd0GMg=
Questão 11149
CESPE 2010 TRE Do Acesso às Informações Constantes do Cadastro, Resolução TSE 21.538/03

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76.

É garantido a toda instituição pública o acesso às informações constantes do cadastro eleitoral inerentes a relações de eleitores acompanhadas de dados como filiação do eleitor bem como sua data de nascimento.

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U2FsdGVkX1+fQckyHoFLkEbqEaeKCqF942fJD6OxksU=
Questão 27086
FCC 2009 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

O registro de candidatos a membro do Congresso Nacional, a Governador do Estado e a Prefeito Municipal compete, respectivamente, ao:

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U2FsdGVkX1++oXQraSFbyjIq3BkaEd3to5Mx56DdSt0=
Questão 27101
CESPE 2009 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

A respeito das competências dos tribunais eleitorais, assinale a opção incorreta.

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U2FsdGVkX1/6pEELTtE/vQcdTggrulZvxjG/depwx3s=
Questão 27075
MSCONCURSOS 2009 TRE Do Alistamento Eleitoral, Lei 4.737/65, Da Justificação do Não-comparecimento à Eleição, Resolução TSE 21.538/03

Sobre as sanções aplicáveis em razão de inadimplemento ao dever de alistamento ou de voto, assinale a alternativa INCORRETA. 

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