Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 82005
VUNESP 2007 OAB Princípios da Administração Pública

Sobre os princípios da Administração Pública, é correto afirmar que 

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U2FsdGVkX18E8ojrYflXBj3PyZll9fDaZYrhEPMDdoo=
Questão 3198
CESGRANRIO 2010 EPE Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

A Lei no 9.784/99 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração.

Nela se encontra expressamente previsto o dever de decidir da Administração, que consiste em emitir explicitamente, após concluída a instrução, decisão nos processos administrativos no prazo, prorrogável por igual período, de até

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U2FsdGVkX196h0U7KkxUMW1nhW7vtt1v6e3DzppI0Ic=
Questão 84237
CESPE 2015 DPU Poderes Administrativos

Julgue o  item  a seguir, que tratam da hierarquia e dos poderes da administração pública.

A multa, como sanção resultante do exercício do poder de polícia administrativa, não possui a característica da autoexecutoriedade.

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U2FsdGVkX1+oGH2gJ5STYcrA5FUVBb6ZYniOjbQqWu4=
Questão 93594
CESPE 2009 FUB Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. 

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U2FsdGVkX18WXN03MLh+OwWOnwYseYGaeSPdbwU9cmI=
Questão 8773
FCC 2012 TST Licenças, Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

A respeito das licenças previstas para os servidores na Lei nº 8.112/90, tem-se que:

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U2FsdGVkX1/jE52mTFe3QHUdt+aawHb4P8Yq59Dkmc0=
Questão 31065
ESAF 2012 MI Conceito, Espécies e Características - Contratos Administrativos, Contratos Administrativos

 Não constitui cláusula exorbitante dos contratos administrativos, legalmente prevista, a que estabeleça a seguinte possibilidade:

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U2FsdGVkX19tEDfKebo9LEy1x0FrZPhfB6XEcUiSuZ4=
Questão 96587
AOCP 2015 TRE Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92

Assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 8.429/92 e ao regime legal da improbidade administrativa.

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U2FsdGVkX18QRgBmTMs1VgktY2OSnhVA5l7I8RI6t7o=
Questão 93540
CESPE 2009 TCE Conceito, Espécies e Características - Contratos Administrativos, Contratos Administrativos

O contrato administrativo é sempre consensual e, em regra, formal, comutativo e realizado intuitus personae. 

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U2FsdGVkX1/EMDCH5te0l3KDSl4mzqVA81KcFvsElMI=
Questão 80134
ESAF 2009 SEFAZ Princípios da Administração Pública

Quanto aos princípios direcionados à Administração Pública, assinale a opção correta. 

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U2FsdGVkX18Qvw0+m01DXDMXABran1waDS/rR9XxwXE=
Questão 101131
FCC 2015 TCE Poderes Administrativos

Sobre a relação entre a organização administrativa e os poderes atribuídos à Administração pública, é correto afirmar:

 

 

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U2FsdGVkX1+HuDRayKc8f1vt4r/MbQuTsPalSYAm6io=
Questão 37613
FCC 2012 TRF Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição

Analise:
I. Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
II. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrente de reintegração do anterior ocupante.

Essas situações, dizem respeito, respectivamente, à:

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U2FsdGVkX1/bRgjbC2DX6W9Inr4lGjk+2oNK4fp3QKw=
Questão 82175
VUNESP 2007 OAB Atos Administrativos

Sobre os atos administrativos discricionários, é incorreto afirmar que 

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U2FsdGVkX18I9a6WqvlltFfhDIZw5uXzKX9EyYhrIQw=
Questão 93711
CESPE 2009 ANAC Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

Julgue o item subsequente, relativos aos atos e aos recursos administrativos.

No âmbito administrativo, o princípio da oficialidade assegura a possibilidade de instauração do processo por iniciativa da administração, independentemente de provocação do administrado e, ainda, possibilita o impulsionamento do processo, com a adoção de todas as medidas necessárias a sua adequada instrução. 

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U2FsdGVkX1+JRF+9UeXkZw/bKMu6ISf8gR/uNYOavWU=
Questão 3140
CESPE 2012 TCE Princípios da Administração Pública

 A respeito de órgão público, agente de fato e princípios da administração pública, julgue os itens que se seguem.

 Segundo o princípio da indisponibilidade, o agente público não dispõe livremente dos bens e do interesse público, devendo geri-los da forma que melhor atenda à coletividade.

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U2FsdGVkX1+4lbA/rW1heWZMgtBnbNJD2qojmmd8xkE=
Questão 94652
ESAF 2010 SMF Princípios da Administração Pública

Em relação aos princípios constitucionais da administração pública, é correto afirmar que:

I. o princípio da publicidade visa a dar transparência aos atos da administração pública e contribuir para a concretização do princípio da moralidade administrativa; 

II. a exigência de concurso público para ingresso nos cargos públicos reflete uma aplicação constitucional do princípio da impessoalidade; 

III. o princípio da impessoalidade é violado quando se utiliza na publicidade oficial de obras e de serviços públicos o nome ou a imagem do governante, de modo a caracterizar promoção pessoal do mesmo; 

IV. o princípio da moralidade administrativa não comporta juízos de valor elásticos, porque o conceito de “moral administrativa” está definido de forma rígida na Constituição Federal; 

V. o nepotismo é uma das formas de ofensa ao princípio da impessoalidade. 

Estão corretas:

 

 

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U2FsdGVkX1+k4bhvqjt5nwiA07O/cJdbjLNVCgy9b9k=
Questão 73856
CESPE 2014 PGE Poderes Administrativos

A aplicação das penas de perda da função pública e de ressarcimento integral do dano em virtude da prática de ato de improbidade administrativa situa-se no âmbito do poder disciplinar da administração pública.

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U2FsdGVkX1/usSEBlfDlDlsqF4CYsBQehGA9Rne6Ccg=
Questão 37628
FCC 2012 TRE Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição

 

Considere os seguintes requisitos:

 

 

I. A aposentadoria tenha sido voluntária.
II. Funcionário estável quando na atividade.
III. Aposentadoria tenha ocorrido nos sete anos anteriores à solicitação.
IV. Existência de solicitação de reversão.

Para a Reversão de servidor aposentado no interesse da administração, são necessários, dentre outros requisitos, os indicados APENAS em:

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U2FsdGVkX18f1ZqhnimuZeykdHbrL2LXUqDbEbsuIWM=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 88154
FUNIVERSA 2015 PC Das Atribuições do Presidente da República (Art. 084), Do Poder Executivo (Art. 076 a 091)

Acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

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U2FsdGVkX1+NSmws7hxgqV2c3fuS5CVbWxeTBSRF1K0=
Questão 40195
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Congresso Nacional (Art. 044 a 047), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

No que se refere ao Poder Legislativo, julgue o item seguinte:

Os Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de quatro anos.

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U2FsdGVkX18aJZQGEF+ODhH7dqvnoZraMtFAUxF96ro=
Questão 88106
UFBA 2006 UFBA Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

A Constituição Brasileira assegura a todos o acesso à informação e resguarda o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

 

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U2FsdGVkX1/MUt4Bktl6U6bCAhDz/pHVyyd1yXjUVcI=
Questão 4770
CESPE 2012 IBAMA Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Os direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer e à alimentação constituem direitos sociais previstos na CF.

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U2FsdGVkX18Jgl84cVQUCqo59j/bTJGQfXTq2It8VK8=
Questão 4760
CESPE 2010 ABIN Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

O preceito constitucional que estabelece que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei veicula a noção genérica do princípio da legalidade.

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U2FsdGVkX18Bl+lLEDn9ojgDN63RopSwBUst+YzBKOA=
Questão 21294
FCC 2009 TCE Da Responsabilidade do Presidente da República (Art. 085 a 086), Do Poder Executivo (Art. 076 a 091), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Na hipótese de cometimento de crime de responsabilidade pelo Presidente da República,

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U2FsdGVkX1/G4xxnWdOUGNw0aFguVhUAFlrhdk3eVbw=
Questão 20019
CESPE 2012 ANATEL Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Das Leis (Art. 061 a 069), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Não são permitidas emendas à Constituição Federal durante a vigência de intervenção federal.

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U2FsdGVkX196kyKL0L6LAIVXmZn4uf07dau8ccI/h8s=
Questão 40735
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Princípios Fundamentais (Art. 001 a 004)

Segundo a Constituição Federal, garantir o desenvolvimento nacional, constitui um fundamento.

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U2FsdGVkX1/4op7os7Up2j00Hmn+xdNwTmlY0gzjPm0=
Questão 50693
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011)

Sobre direitos sociais, assinale a única opção correta.

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U2FsdGVkX1+WUjIWuoa4gQmJU4TmfwOibFqpNM7X/wc=
Questão 40027
VUNESP 2012 TJ Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Segundo o que estabelece a Carta Magna Brasileira, para que um tratado internacional seja considerado equivalente à emenda constitucional, é necessário que:

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U2FsdGVkX1+QH+guTraVtzHN4jRMmfXLMN/wSuPdlew=
Questão 40137
FEPESE 2012 DPE Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Das Leis (Art. 061 a 069), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Em se tratando de processo legislativo, é correto afirmar:

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U2FsdGVkX19cwaq9VCwisirGba+zdZsyQsmWfN3jJ+E=
Questão 40188
EJEF 2009 TJ Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Quanto Poder Judiciário, marque a alternativa INCORRETA.

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U2FsdGVkX18sHtl1jcLxz6krVOfIVBF6PseKmC9bxys=
Questão 20891
FCC 2012 TRT Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Eriberto, cidadão que habitualmente aprecia a fachada de um prédio público antigo, que foi construído ano de 1800, soube que, apesar de tombado por ser considerado patrimônio histórico e cultural, a autoridade pública resolveu demoli-lo ilegalmente para, no local, edificar um prédio moderno. Eriberto imediatamente procurou a autoridade pública suplicando que não o demolisse, mas seus pleitos não foram atendidos, então, para anular ato lesivo, segundo a Constituição Federal, poderá:

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U2FsdGVkX19aW+GGA46dqAlWbhdlYXGh6ojljLXQTAM=
Questão 73116
FCC 2014 CÂMARA DOS DEPUTADOS Dos Municípios (Art. 029 a 031), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

A respeito da intervenção no município, considere:

 

I.  A enumeração na Constituição Federal dos casos em que é permitida a intervenção estadual nos municípios não é taxativa, podendo ser ampliada pelo legislador constituinte estadual.

II.  O decreto de intervenção será submetido à aprovação da Assembleia Legislativa do Estado no prazo de vinte e quatro horas.

III.  A falta de aplicação do mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino é um dos casos em que a Constituição Federal autoriza a intervenção do Estado nos municípios.

 

 Está correto o que se afirma APENAS em 

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U2FsdGVkX19HU0RvQ4hQgTXvO0Xk1/s1ZC8tTVZ3d68=
PORTUGUÊS
Questão 72473
FGV 2014 COMPESA Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Segundo o texto, o computador 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18FuvpAK6jGBbpKfIEDtF2CcAs6URWPD0w=
Questão 82835
FUNDAÇÃO UNIVERSA 2015 SESIPE Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

No que se refere aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto, julgue o item abaixo:

Infere-se do texto que o explorador se mostra surpreso e incomodado com o fato de não ter sido assegurado ao condenado o devido processo legal.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+7hlw1NWABg0EvB00DRxmLtNgr82f3h6M=
Questão 81488
ESAF 2010 SUSEP Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos), Tempos e Modos Verbais/Verbos

Assinale a opção que ao substituir a oração sublinhada, no texto abaixo, provoca erro gramatical e/ou incoerência textual.

 

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U2FsdGVkX19RTXyPy3jSMsKS1XhGdwC1tZywWIsV0X4=
Questão 39351
FGV 2011 TRE Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal

Assinale a palavra que, no texto, NÃO tenha valor adjetivo.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18nNx1r4344V1MlZvzgZe0QzkHhH8i8l7w=
Questão 113299
IADES 2016 CEITEC S.A. Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal, Semântica e Vocabulário

 

Assinale a alternativa cuja expressão reproduz a relação de sentido estabelecida pelo vocábulo  sublinhado  no  período “Com a  nova  regra,  todos  os  cartões  de  crédito  foram substituídos e a população está perdida!” (linhas 9 e 10).

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U2FsdGVkX1//nv/OwqLPKtAV5VmI7eVdi99/U9ztXoo=
Questão 90159
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

. O termo “inatingível” está ligado à ideia de

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/P/IazQFZT0XLCusMNkAJtcRq9YpqmS8A=
Questão 79044
FCC 2015 CNMP Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Considerando-se o contexto, mantêm-se as relações de sentido e a correção gramatical substituindo-se 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19U6DI64Ujax8xFeyQodQfFCmPLzXehJkw=
Questão 107448
FCC 2015 TCE Concordância Nominal e Verbal, Regência Nominal e Verbal

Uma redação alternativa, em prosa, para versos do poema, em que se mantêm a correção e a coerência, considerado o contexto, está em:

 

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/TnFuEzj0zrJ/TCNuTRsLGcLDb1tKjoDA=
Questão 74778
EXATUS 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DOESTE-PR Acentuação Gráfica

Assinale a alternativa em que a divisão silábica das palavras retiradas do texto está correta:

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+SDnFpAqph9QrwuodWC34/znkTbn7PLWc=
Questão 72545
FGV 2014 COMPESA Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

Assinale a frase em que não ocorre a presença de um sujeito posposto. 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18K177GPFiDzvDB75GjzY0GMitycaQ4wqo=
INFORMÁTICA
Questão 38230
CESPE 2013 PF Internet / Intranet, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

Com relação a redes de computadores, julgue os itens seguintes. Se uma impressora estiver compartilhada em uma intranet por meio de um endereço IP, então, para se imprimir um arquivo nessa impressora, é necessário, por uma questão de padronização dessa tecnologia de impressão, indicar no navegador web a seguinte url: print:///, em que IP_da_impressora deve estar acessível via rede e nome_do_arquivo deve ser do tipo PDF.  

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U2FsdGVkX1/EkPqnnptf57etq6vLQmlNZIdXPZcRJH8=
Questão 49488
FDRH 2014 FZB Windows 7, Sistemas Operacionais, Windows

Em uma configuração padrão do Windows 7, no topo e à direita das janelas do LibreOffice Writer que não ocupam toda a área disponível do monitor, encontram-se os botões com as seguintes funções:

-Minimizar: remove o arquivo em uso da área de edição, remetendo-o para a barra de tarefas.

-Maximizar: permite que a área de trabalho assuma toda a área disponível do monitor.

-Fechar o arquivo corrente: abre um quadro de diálogo, permitindo salvar o arquivo trabalhado, caso a última modificação não tenha sido salva.

 

Assinale a alternativa cuja representação desses três botões está na ordem correta. 

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U2FsdGVkX1/tMDlfqUqe8PKik5+cinbmudVqDiqw7ks=
Questão 30266
FUNDATEC 2013 CREA Windows 7, Windows, Sistemas Operacionais

Para a resolução da questão desta prova, considere os seguintes detalhes: (1) o mouse está configurado para uma pessoa que o utiliza com a mão direita (destro) e usa, com maior frequência, o botão esquerdo, que possui as funcionalidades de seleção ou de arrastar normal, entre outras. O botão da direita serve para ativar o menu de contexto ou de arrastar especial; (2) os botões do mouse estão devidamente configurados com a velocidade de duplo clique; (3) os programas utilizados nesta prova foram instalados com todas as suas configurações padrão, entretanto, caso tenham sido realizadas alterações que impactem a resolução da questão, elas serão alertadas no texto da questão ou mostradas visualmente, se necessário; (4) no enunciado e nas respostas de algumas questões, existem palavras que foram digitadas entre aspas, apenas para destacá-las. Nesse caso, para resolver as questões, desconsidere as aspas e atente somente para o texto propriamente dito; e (5) para resolver a questão desta prova considere, apenas, os recursos disponibilizados para os candidatos, tais como essas orientações, os textos introdutórios das questões, os enunciados propriamente ditos e os dados e informações disponíveis nas Figuras das questões, se houver.

 

Utilizando o Windows 7 Professional, o usuário deseja desligar o computador, porém verifica que há outras possibilidades de ações, como mostrado na figura 02. Para que serve a opção Suspender?

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U2FsdGVkX199qjJPBeXNL/NBj8EIhlVHovEIZj5E2NI=
Questão 60042
FGV 2014 CGE Microsoft Word 2007, LibreOffice Writer, Editores de Texto, Microsoft Word, Microsoft Word 2010

Observe o texto a seguir, ao qual foi aplicado um tipo de alinhamento.

Nos principais softwares de edição de textos, como o Word 2007/2010 BR ou Writer do pacote LibreOffice, um mesmo atalho de teclado é utilizado para imprimir o texto.

 

O tipo de alinhamento e o atalho de teclado são, respectivamente,

 

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U2FsdGVkX1+zP8xcinAko/LRAGsiBBJtHsY7HCSJcoI=
DIREITO ELEITORAL
Questão 27989
MSCONCURSOS 2009 TRE Da Criação e do Registro dos Partidos Políticos, Da Organização e Funcionamento dos Partidos Políticos, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), Das Coligações, Do Registro de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

I. Poderá participar das eleições o partido que, até um ano antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição.

II. É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar­-se mais de uma  coligação para a eleição proporcional dentre os  partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.

III.  As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do partido, observadas as disposições da Lei das Eleições, cabendo aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal do  partido, no caso de omissão do estatuto, estabelecê-­las,publicando-­as no Diário  Oficial da União até 90 dias antes das eleições.

IV. Dentre outras, compete ao Tribunal Superior Eleitoral responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas em tese por autoridade com jurisdição  federal ou órgão nacional de partido político; aos Tribunais Regionais Eleitorais, constituir as juntas eleitorais; aos juízes eleitorais, designar os locais das seções; às  Juntas Eleitorais, expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.

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U2FsdGVkX1+Pqp+xyAZRYbC+dFkb/AFyJcmAy7dU9vM=
Questão 10978
FCC 2011 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais, processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juízes Eleitorais e processar e julgar os crimes eleitorais cometidos pelos candidatos a Prefeito Municipal, incluem-se, respectivamente, na competência 

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U2FsdGVkX19shsn5Xk5d0XXXP9TLYxz1zt4PJ39khuA=
Questão 27986
MSCONCURSOS 2009 TRE Das Convenções para a Escolha de Candidatos, Do Registro de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativaCORRETA.

I. No ano em que se realizarem as eleições, a convenção partidária para escolha dos candidatos e a deliberação sobre coligações será feita no período de 10 a 30 de junho, devendo os partidos e coligações solicitar o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 5 de julho.

II. Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverápossuir  domicílio eleitoral na  respectiva circunscrição,  no mínimo, um ano antes do pleito, bem como estar  filiado  a  partido político, pelo menos um ano antes da data da eleição, desde que o estatuto  partidário não estabeleça prazo superior.

III. Somente partido político, coligação e ministério público possuemlegitimidade para 

impugnar o pedido de registro de candidatura.

IV. No Tribunal Superior Eleitoral são processados e julgados originariamente os pedidos de registro de candidatura para presidente e vice­presidente da República; nos Juízos Eleitorais, os cargos de prefeito, vice­prefeito e vereador e, nos Tribunais Regionais Eleitorais, os demais cargos.

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U2FsdGVkX1/dxGZl2HE7unfrlCFjjG/MujV41/VcxkE=
Questão 79189
CESPE 2014 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue o próximo item.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os órgãos da justiça eleitoral são: o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais.

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U2FsdGVkX1/+TzVWdSCr0sFe7UYJHCV11lhR2i+ooPc=
Questão 10956
FCC 2012 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

 Compete ao Tribunal Superior Eleitoral

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U2FsdGVkX1+6kXRxDNmFodDTw1fIP0Bzij80fYSdUjA=
Questão 37165
FCC 2007 TRE Do Alistamento, Resolução TSE 21.538/03

A respeito do alistamento eleitoral, é correto afirmar que

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U2FsdGVkX1/52Ahm9zMuk+wvMF9apN9IZRniwtehcQE=
Questão 11007
FCC 2011 TRE Resolução TSE 21.538/03

De acordo com a Resolução do TSE nº 21.538/2003, nas zonas eleitorais em que o total de transferência de eleitores ocorridas no ano em curso seja dez por cento superior ao do ano anterior, a determinação, de ofício, da revisão e correição dessas zonas eleitorais cabe ao

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Questão 11126
CESPE 2011 TRE Do Alistamento, Resolução TSE 21.538/03

Julgue os itens seguintes, relativos ao que dispõe a Resolução n.º 21.538/2003 do TSE.

É obrigatório que o requerimento de alistamento eleitoral (RAE) seja preenchido ou digitado na presença do requerente, podendo ser impresso em sua ausência.

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Questão 11110
CESPE 2012 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.

A presidência do TSE cabe a todos os ministros do tribunal, que se revezam no cargo.

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Questão 11170
CESPE 2010 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Assinale a opção correta a respeito da organização da justiça eleitoral e, especialmente, do TRE.

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Questão 10979
FCC 2011 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais 

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Questão 10952
FCC 2012 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

I. Expedir diploma aos eleitos para cargos municipais. 

II. Processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juizes Eleitorais. 

III. Processar e julgar os habeas corpus em matéria eleitoral relativos a atos dos Ministros de Estado. 

Inclui-se na competência dos Tribunais Regionais Eleitorais a situação indicada APENAS em 

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Questão 11010
FCC 2011 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais

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