Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 18673
FCC 2013 TRT Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92

 De acordo com a Lei no 8.429/92, que dispõe sobre as condutas passíveis de caracterização como ato de improbidade administrativa,

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U2FsdGVkX18NJKSQTtNYq+h1YT/1qrQ+YqRmsZga4WE=
Questão 73833
CESPE 2014 CÂMARA DOS DEPUTADOS Poderes Administrativos

No que concerne aos poderes administrativos, julgue os itens subsequentes.

Há exigibilidade de taxas em razão do efetivo exercício do poder de polícia. 

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U2FsdGVkX18A3pzIjEcXw9lWHsBI3UN42jw8onIBlTo=
Questão 31033
ESAF 2012 CGU Lei 8.112/90 - Processo Administrativo Disciplinar, Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043), Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Acerca da contratação temporária, assinale a opção incorreta.

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U2FsdGVkX1+LsxOK6L3jUqshBMcMm+vPfFWwXZztlEs=
Questão 101251
FCC 2015 TRT Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

No tocante ao Exercício considere: 

I. O início e o reinício do Exercício serão registrados no assentamento individual do servidor, não sendo necessário, porém, o registro da suspensão e da interrupção.

II. É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em Exercício, prazo este contado da data da posse.

III. A promoção interrompe o tempo de Exercício, recomeçando a contar no dia da efetiva publicação da respectiva promoção.

Está correto o que consta APENAS em 

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U2FsdGVkX18TjRVuQUz0c/vOvo2zJi9F8wZrdK9Z8Ec=
Questão 42616
FGV 2014 DPE Poder de Polícia, Poderes Administrativos

Rodrigo é proprietário de um mercado de bairro de pequeno porte. O comércio recebeu fiscalização de agentes da vigilância sanitária, que encontraram produtos com prazos de validade vencidos. Foi lavrado auto de infração, aplicada multa e Rodrigo foi encaminhado para a delegacia. Toda a mercadoria vencida (alimentos nocivos ao consumo público) foi apreendida e destruída (preservado um exemplar de cada, que foi encaminhado à perícia). Rodrigo não se conforma com a apreensão e a inutilização dos produtos. Ao buscar orientação jurídica, foi-lhe esclarecido que o ato administrativo de destruição dos alimentos nocivos ao consumo público foi:

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U2FsdGVkX1/YR3voO0EK7ajB/A8g4g6avtW0IBQzeoE=
Questão 82168
VUNESP 2008 DPE Atos Administrativos

São atributos do ato administrativo: 

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U2FsdGVkX1/v92a0mS5XqmAX6Q/8vDB+1oGboVUKM9Y=
Questão 93534
CESPE 2009 TCE Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

O processo administrativo pode-se iniciar a pedido de interessado, mas o equívoco na identificação do destinatário do requerimento inicial enseja recusa motivada da administração ao recebimento de documentos. 

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U2FsdGVkX1/qvwsFdCvZ1OoU/Imt19WLSm3+WdKhmZw=
Questão 18772
CESPE 2010 TRT Poderes Administrativos

Acerca do direito administrativo, julgue os itens seguintes.

A avocação deriva do poder disciplinar e é utilizada de forma excepcional quando o servidor público subalterno comete uma falta funcional e é punido com a perda temporária da função, desde que devidamente justificado pelo chefe do setor.

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U2FsdGVkX1/qeO5ND1qGiGvxqzs5kqQz/A1k33FtPes=
Questão 81910
CESPE 2010 INCA Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

O processo administrativo pode ser instaurado de ofício, por iniciativa da administração, ou a pedido do interessado. Caso instaurado a pedido deste, será vedado à administração impulsionar e instruir o processo, em atenção ao princípio da oficialidade.

 

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U2FsdGVkX19dCcKw9T7GgB2kITwijHjT1TzZF6rpS8w=
Questão 8794
FCC 2012 TRT Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92

Em procedimento investigatório instaurado pela autoridade administrativa competente, após representação de cidadão, restou comprovado que Secretário de Estado e funcionário público receberam, de diretor de empresa priva- da, vantagem econômica para intermediar a liberação de verba pública. De acordo com a Lei no 8.429/92, que trata dos atos de improbidade administrativa,

 

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U2FsdGVkX1+DV6qEfVnJTV+Glcsq8Hvl1yl3fwHvX0Q=
Questão 82084
VUNESP 2013 TJ Poder de Polícia, Poderes Administrativos

No exercício do poder de polícia administrativa, o Município, segundo orientação Sumulada do STF,

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U2FsdGVkX19g4y7/x8yiOr4dJj95dHU1Vgb1NmLaLt0=
Questão 97080
IESES 2015 TRE Responsabilidade Civil

Sobre a responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar: 

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U2FsdGVkX1/4BZE2Jz4RHuMusDFMaPa/g2xBDCjptjc=
Questão 37618
FCC 2012 TRF Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição

Em matéria de vacância é certo que:

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U2FsdGVkX1/O5P+2X7dronEs9jHcDqCSVNM7+Ukwhi0=
Questão 3025
FCC 2013 TRT Pregão, Modalidade de Licitação, Licitações

Em procedimento licitatório na modalidade pregão, declarado o vencedor,

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U2FsdGVkX1+DR4V6yo8yqnyGgiHCOKnSCPyiV62hcP8=
Questão 80230
ESAF 2006 CGU Invalidade dos Atos Administrativos, Atos Administrativos

No âmbito das teorias relativas à invalidação do ato administrativo, entende-se a figura da cassação como:

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U2FsdGVkX1+9a2Lxq8vdZ47b1B2fyYF18GwZeZHAcH8=
Questão 81868
CESPE 2010 TRE Poderes Administrativos

Acerca dos atos e dos poderes administrativos, julgue o item.


Quando um fiscal apreende remédios com prazo de validade vencido, expostos em prateleiras de uma farmácia, tem-se exemplo do poder disciplinar da administração pública.

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U2FsdGVkX18QzX98IzydgLA886Op/6Y/P433l8ovkKk=
Questão 82152
VUNESP 2011 SAP Atos Administrativos

A revogação de um ato administrativo poderá ser ordenada

 

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U2FsdGVkX1/QRfWTJj7AxJXclxZJKz3qsuUhsDsKtQo=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 50176
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Da Nacionalidade (Art. 012 a 013), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

É privativo de brasileiro nato o cargo de Senador da República.

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U2FsdGVkX199nf9PTpCa0mAxY6jh9+/nj0FEyGUHGdo=
Questão 20167
CESPE 2011 TJ Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Considerando a organização do Poder Judiciário e as suas funções essenciais, julgue os próximos itens.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compõe-se de quinze membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo que, entre eles, haverá necessariamente um desembargador de tribunal de justiça, indicado pelo STF, e dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

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U2FsdGVkX19tA3t7bISGBQp+UFtNPBvNqH4IDHkidFU=
Questão 50635
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Do Congresso Nacional (Art. 044 a 047), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075)

Sobre a organização constitucional do Poder Legislativo, é incorreto afirmar: 

 

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U2FsdGVkX1/SqlAdKQsLeMF3kqudE8Mt+u0nVz3uGNo=
Questão 40585
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Das Leis (Art. 061 a 069), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Acerca do processo legislativo, é correto afirmar que as leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta.

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U2FsdGVkX187R+RTgIZaoH9CLAZBk17BvtYR0UNJpmI=
Questão 50096
FCC 2007 TRF Da Nacionalidade (Art. 012 a 013), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Javier nasceu no México e veio para o Brasil quando tinha 15 anos de idade. Após residir no Brasil por trinta anos, resolve requerer a sua nacionalidade brasileira, que é devidamente reconhecida e concedida, nos termos da Constituição Federal Brasileira de 1988. Naturalizado, Javier agora poderá exercer o cargo de:

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U2FsdGVkX18C+WU/9sl94QxIBaw5lN57pRZRG96Cq2s=
Questão 40577
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Senado Federal (Art. 052), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Analise as proposições abaixo:

  • Dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;

 

  • Avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios;

 

  • Suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

 

Todas as atribuições listadas são competências privativas do Senado Federal.

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U2FsdGVkX18SnxTO1zSonEBkQo5Ndzb9dNW/X2OVoYY=
Questão 91313
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Da União (Art. 020 a 024), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

Acerca das competências previstas na Constituição Federal analise a afirmação abaixo:

A competencia da  União de emitir moeda pode ser delegada aos Estados por meio de lei complementar

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U2FsdGVkX1+v5Uo8YRTK40rgxOk847VqCRUkCepsqGo=
Questão 91393
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Estados Federados (Art. 025 a 028), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

No que diz respeito a Organização Político Administrativa da República Federativa do Brasil analise a assertiva abaixo:

Compete às Assembléias Legislativas dispor sobre seu regimento interno, polícia e serviços administrativos de sua secretaria, e prover os respectivos cargos.

 

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U2FsdGVkX18eIca4vzUVCN2w2Wl99o/pZc7bJsfWGxU=
Questão 40226
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Senado Federal (Art. 052), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice- Presidente e os Ministros de Estado.

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U2FsdGVkX19GtjHcK4q2B4LTVPo9uc1SW+P158Qs+Ok=
Questão 50624
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Das Atribuições do Congresso Nacional (Art. 048 a 050), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075)

Em relação aos Poderes do Estado, é correto afirmar que:

 

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U2FsdGVkX1+frPuC5h2HRFz+D7PtuenwJLgKWk3zofc=
Questão 75474
CESPE 2014 CÂMARA DOS DEPUTADOS Da Organização Político-Administrativa (Art. 018 a 019), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

A respeito da organização do Estado brasileiro e do federalismo, julgue o item que se segue.

O federalismo no Brasil é caracterizado como federalismo por agregação, tendo surgido a partir da proclamação da República e se consolidado por meio da Constituição de 1891.

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U2FsdGVkX19osBpnA9V2dBtXHhtkiTFNO7qWP84QbCE=
Questão 20196
CESPE 2011 TJ Disposições Gerais (Art. 092 a 100), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Os emolumentos e as custas judiciais são destinados exclusivamente ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da justiça.

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U2FsdGVkX1/wTHEf454Q6Ukn8PBZNuHpcMYxj7rLny0=
Questão 50326
VUNESP 2014 TJ Disposições Gerais (Art. 092 a 100)

São garantias constitucionais dos juízes:

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U2FsdGVkX18ryUHU//s/OJwHdSDpscH5P13yCajTy5I=
Questão 21243
FCC 2006 TRT Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Das Leis (Art. 061 a 069), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Uma medida provisória editada:

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U2FsdGVkX1+eqlnGxYy29bOhyixMLCITVb/MVcVqepU=
PORTUGUÊS
Questão 12125
CESPE 2012 TJ Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

A Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE mostra que, em 2008, 1,2 milhão de jovens de 18 a 24 anos de idade não exercia atividade produtiva — não trabalhava, não estudava e não ajudava em afazeres domésticos. O número representava 5,37% do total da população nessa faixa etária. O fenômeno deve-se em boa parte ao desemprego, mas outros fatores, como deficiências,
doenças ou simplesmente falta de ocupação, também pesaram, segundo os pesquisadores. Na mesma faixa etária, passou para13,9% a proporção dos jovens que cursam uma universidade.
Uma década antes, o porcentual era de 6,9%. O índice de brasileiros que frequentam instituição de ensino superior, independentemente da idade, chegou a 30%.
                                                          O Estado de S.Paulo, 10/10/2009, “Capa” (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
aspectos da realidade social brasileira na atualidade, julgue o
item seguinte.
Infere-se do texto que, nos dias de hoje, o índice de
brasileiros matriculados em cursos superiores é idêntico ao
apresentado pelos países mais ricos da Europa, Ásia e
América do Norte. 

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U2FsdGVkX1/mrNghzS7MjMTrEm9oi3X9CHBsldwFYGg=
Questão 95781
CESPE 2015 FUB Identificação da Ideia Central

A respeito das ideias e estruturas linguísticas do texto II, julgue o próximo item.

 

Depreende-se do texto que, no Brasil, a UnB foi a primeira instituição de ensino superior a laurear o criador da Teoria das Representações Sociais.

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18SZcpYcUg+oqDuBO6k9IygHKC5Rh6oZRY=
Questão 24104
FAURGS 2010 HCPA Pontuação

Considere as seguintes possibilidades de alteração da pontuação do texto.

I – retirada da vírgula depois de aceitam (l. 11)

II – colocação de uma vírgula depois de pequena (l. 16)

III – colocação de uma vírgula depois de simplesmente (l.24)

Quais provocariam alteração do significado das respectivas sentenças?

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19Q5L4v7/GDzEwudXq5cpIRDSdlGU4Ewrw=
Questão 12164
CESPE 2012 IBAMA Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

De acordo com o texto, a vertente do capitalismo que justifica o desenvolvimento econômico a qualquer preço contrapõe-se à que defende o consumo continuado de bens e produtos para manter a indústria aquecida e o emprego em alta.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18x2Q9q5ODa7glXz8KmwFkN4b6d+5kYkIY=
Questão 79520
FUNDATEC 2014 SEFAZ Estratégia Linguística, Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos), Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Para responder à questão, considere o primeiro período do texto.

 

 

Analise as assertivas que seguem.

 

I. A oração principal  é  “Time  Famine é uma expressão recente”.

 

II. As orações que iniciam pelo  pronome que são subordinadas à mesma oração.

 

III. O referente dos pronomes relativos é o mesmo.

 

IV. No período, há duas orações reduzidas.

 

 

Quais estão incorretas?

 

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U2FsdGVkX1/CtPd6DBHJLMYIUgV9kMBc4aZ3KIqa4Tk=
Questão 79018
ESAF 2012 RECEITA FEDERAL Elementos Referenciais

Assinale a opção que preenche a lacuna do texto de forma gramaticalmente correta, coesa e coerente.

 

 

 

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U2FsdGVkX18rt2sJvtEvfA4SAH8HdIslwb8NopX5/ho=
Questão 39606
FDRH 2008 IGP Concordância Nominal e Verbal

Se modificássemos a frase Use nosso produto e você será um vencedor!” (linhas 11 e 12) iniciando por “Usa nosso produto e...” , na continuidade deveríamos usar

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/97zubpINtBtuPpz391IDFpJYW7+r81ms=
Questão 89553
MAKIYAMA 2014 CAU Ortografia

Questão 10

Leia as orações a seguir:

1 O vestido da noiva tinha uma ______enorme. (calda/cauda)

2 Preciso retirar um __________ para verificar minha conta bancária. (estrato/extrato)

3 Teremos de comprar dois __________ para o almoço de domingo. (bacalhais/bacalhaus)

 

Completam, correta e respectivamente, as lacunas acima os expostos na alternativa:

 

 

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U2FsdGVkX1+fi09HKcpqidxUq+99AuYtH+m+HMPVjXw=
Questão 93372
OBJETIVA 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, RS Regência Nominal e Verbal

A regência do verbo sublinhado está INCORRETA em:

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U2FsdGVkX19SD3zvg/GriF5qM2DQgXT3LShvy1igzAY=
Questão 42166
FUNCAB 2010 PM Conotação e Denotação

Uma das frases abaixo foi utilizada em sentido conotativo. Indique-a:

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/oNlazC62C43GP2XsZ/Iz5t7GR6HCYEHQ=
INFORMÁTICA
Questão 8758
CESPE 2013 TRE Microsoft Excel 2007, Planilhas Eletrônicas, Microsoft Excel

Com relação ao aplicativo Microsoft Excel e à figura acima, que mostra uma planilha em edição nesse aplicativo, assinale a opção correta.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/JDKprVKWOWdQ32p38vkoHcaqsIASmuRM=
Questão 104814
MP - RS 2014 MP Internet / Intranet, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

Considere as seguintes afirmações sobre ferramentas e recursos disponíveis na Internet.

 

I. Webmail é uma interface da World Wide Web que permite ao utilizador ler e escrever e-mail usando um navegador (browser).

II. Um arquivo de computador pode ser compartilhado por diversas pessoas através da Internet. Pode ser carregado num servidor Web ou disponibilizado num servidor FTP, caracterizando um único local de fonte para o conteúdo.

III. A Internet não permite a utilizadores de computadores a conexão com outros computadores em localidades distantes no mundo.

 

Quais estão corretas?

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U2FsdGVkX1+sFBRCIK6Jc6eXs9TQJsFrwJXgQICX0jY=
Questão 86839
CESPE 2008 BB Internet Explorer, Mozilla Firefox, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet, Navegadores

Os navegadores Mozilla Firefox 2 e Internet Explorer 7(IE7) têm, em  comum,  o  fato  de  serem  distribuídos  gratuitamente  e  disponibilizarem  recursos bastante semelhantes, como agregadores RSS (really simple syndication) e navegação em múltiplas páginas por meio de abas.

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U2FsdGVkX1/AJK3qwE7T02j5KoOCTAxjb+s4U7IoR7I=
Questão 38871
CESPE 2012 ANAC Internet Explorer, Navegadores, Buscadores, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

Acerca das ferramentas de navegação e de busca na Internet, julgue os itens que se seguem.

Para realizar buscas diretamente no Internet Explorer 9, o usuário pode digitar o termo desejado diretamente na barra de endereços do navegador. Caso seja digitado um termo que não possa ser interpretado como um endereço da Web, o mecanismo de busca padrão entrará em ação.

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U2FsdGVkX1+VTDtfkliyjArMirp94RdtxgkkF9Txzc4=
DIREITO ELEITORAL
Questão 27099
CESPE 2009 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Considerando a composição e as atribuições dos TREs, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX1+wNT1PnOcSeIiajwuzzFCXA4hfZJ4hIow=
Questão 11010
FCC 2011 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais

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U2FsdGVkX19DQtqSTfkskE0QlGHbCmfoEgzrg+b2elo=
Questão 79188
CESPE 2014 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue o próximo item.

O procurador-geral de justiça do Distrito Federal (DF) e dos territórios tem a atribuição de atuar como procurador-geral perante o Tribunal Superior Eleitoral e pode indicar outros procuradores em exercício no DF para auxiliá-lo.

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U2FsdGVkX18iFhAjj2Rkot8/hpwoYkdAP45Bh63/93I=
Questão 11038
FCC 2010 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidatos

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U2FsdGVkX19sce8FEKZPHv0f3dBD47/2p4ayt4+6voY=
Questão 11037
FCC 2010 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Preenchidos os demais requisitos legais, podem integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral como os Tribunais Regionais Eleitorais,

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U2FsdGVkX1/uJZnJTqD+LJjNyCF8tetwpPZFP4YnHsM=
Questão 27076
MSCONCURSOS 2009 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Sobre competência e atribuição do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, assinale a alternativa INCORRETA. 

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U2FsdGVkX19HrXz5reriL/CODWW3Gfu9yLKPLYAxNf4=
Questão 60561
CESPE 2013 TJ Dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Considerando a composição e o funcionamento dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX1/wMPWVEh4qkSJGHJ6vw6ifjrtLcIadpzU=
Questão 11114
CESPE 2012 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue o item subsequente.

A nomeação dos membros das juntas eleitorais deve ocorrer sessenta dias antes das eleições, e a escolha desses membros deve ter sido aprovada pelo tribunal regional eleitoral.

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U2FsdGVkX1/0cLEteumN00UYZ3y12fKrxkoPwrq9oO0=
Questão 11112
CESPE 2012 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.

As juntas eleitorais devem ser compostas, necessariamente, por, pelo menos, um juiz eleitoral.

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U2FsdGVkX1/ST148Y9OaaTyN85bGx0umkacqXcXm4uI=
Questão 11138
CESPE 2011 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Julgue os itens seguintes, relativos às competências e atribuições dos juízes eleitorais, dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do

Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Compete ao juiz eleitoral resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos de contagem e apuração dos votos.

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Questão 60638
CESPE 2010 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Lei 4.737/65, Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais, Do Cancelamento e da Exclusão, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Do Alistamento Eleitoral

Com relação às regras que regulamentam o direito eleitoral, assinale a opção correta.

 

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Questão 27983
MSCONCURSOS 2009 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Lei Complementar 64/90

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

I. O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete juízes: cinco eleitos, mediante voto secreto,sendo três dentre os ministros do Supremo Tribunal  Federal e dois dentre os ministros do Superior  Tribunal de Justiça;  e dois nomeados pelo Presidente  da República, dentre seis advogados, de notável  saber  jurídico e idoneidade moral,  indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

II. Salvo disposições específicas em contrário, as reclamações ourepresentações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/97, devem  dirigir­se aos Juízes  Eleitorais, nas eleições municipais; aos Tribunais Regionais Eleitorais, nas eleições federais, estaduais e distritais;  ao Tribunal Superior Eleitoral, na eleição presidencial.

III. Elegibilidade é o direito de o cidadão pleitear mandatos políticos, desde que preenchidos requisitos constitucionais e legais. Em outras palavras, é o direito subjetivo público de ser votado e que corresponde à capacidade eleitoral passiva. Jáa  inelegibilidade é a ausência de aptidão para postular mandato político. Em outraspalavras,  é o impedimento à capacidade eleitoral passiva, ou seja, da condição de ser  candidato e, por conseqüência, de ser votado.

IV. As inelegibilidades podem decorrer diretamente da Constituição Federal ou de leis ordinárias.

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Questão 11139
CESPE 2011 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Julgue os itens seguintes, relativos às competências e atribuições dos juízes eleitorais, dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Compete, privativamente, aos TREs indicar ao TSE as zonas eleitorais ou seções em que a contagem dos votos deva ser feita pela mesa receptora.

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