Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 3065
CESPE 2012 PC Espécies de Ato Administrativo, Classificação dos Atos Administrativos, Atos Administrativos

 A respeito de ato administrativo, julgue os itens seguintes.

A coercibilidade e a imperatividade não permeiam os atos negociais.

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U2FsdGVkX19VUszH1OOhJ5rbJEdMfS/Au27WaLy4Z1o=
Questão 3217
CESPE 2012 TCE Contratação Direta, Licitações

Com relação ao processo licitatório, julgue os itens que se seguem.

Consoante posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, a dispensa de licitação para contratação da realização de concurso público não viola princípios constitucionais, todavia o ente público deve certificar-se de que os preços contratados são compatíveis com os valores de mercado, o que deve ser comprovado por meio de pesquisas previamente realizadas.

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U2FsdGVkX1/ueXdL2CZle8i3oBtjJuKW9/l6GOIyP80=
Questão 18763
TRT - 21ª REGIÃO (RN) 2012 TRT Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Paulo da Luz ingressou no serviço público no cargo de Analista Judiciário do TRF em 10.04.2000. Em agosto de 2010 foi aprovado em concurso público para o cargo de Auditor Fiscal do Ministério da Fazenda. Para evitar a acumulação ilícita de cargos públicos, solicitou exoneração do cargo ocupando no TRF. Em dezembro de 2011, após regular tramitação de processo administrativo, Paulo foi demitido pelo Ministério da Fazenda pela prática de insubordinação grave em serviço, ainda no curso do estágio probatório. Diante desse fato, considerando que o servidor deixou o cargo de Analista Judiciário, após aprovado no estágio probatório, e considerando, ainda, as disposições do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, é correto afirmar que: 

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U2FsdGVkX1/OqnOyZ3NcLvd5ptD8MCGM9gJs5858ATc=
Questão 73790
CESPE 2014 ANATEL Atos Administrativos

Julgue o item, a respeito de atos e processos administrativos.

Atualmente, no âmbito federal, todo ato administrativo restritivo de direitos deve ser expressamente motivado. 

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U2FsdGVkX1+dbYFetwQ8NGeXjDqfb1zQDx9//Qx/Hq0=
Questão 8811
CESGRANRIO 2005 PETROBRAS Contratação Direta, Licitações

Considerando os dispositivos constantes na Lei no 8.666/93, referentes às hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, assinale a opção que apresenta uma afirmação INCORRETA.

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U2FsdGVkX182JiULA3yqq2TZekcEbD0Mz4b/uW4IRwk=
Questão 3163
FCC 2012 MP Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

A Lei de Processos Administrativos (Lei Federal no 9.784/99)

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U2FsdGVkX18/V2YLA5v7dMtC7AMOZL7+bTEzRYMEndo=
Questão 3002
FCC 2013 TRT Afastamentos, Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Pedro, servidor público federal, foi eleito vereador na cidade onde reside e desempenha as atribuições de seu cargo. Deseja permanecer no cargo público, concomitantemente ao exercício do mandato eletivo. De acordo com as disposições da Lei no 8.112/90, tal pretensão é

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U2FsdGVkX1/Z9vTXfTap/mMpGOGxzUV+VBnzrLOzObk=
Questão 82131
VUNESP 2013 DETRAN Atos Administrativos

João, agente público putativo, pratica ato administrativo que afeta terceiros. Considerando a doutrina prevalente do direito administrativo, é correto afirmar que esse ato é

 

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U2FsdGVkX18Vrq2Ox9BxtGPHwhAEDK5lINhjkLP8qDw=
Questão 81851
CESPE 2010 ABIN Poderes Administrativos

Julgue os itens subsequentes, acerca dos princípios, poderes e atos administrativos.

O poder de polícia permite que a administração pública puna internamente as infrações funcionais de seus servidores. 

 

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U2FsdGVkX18RLetnkLiaYiqu0T8zBYXmBljMteatIE0=
Questão 82133
VUNESP 2013 ITESP Atos Administrativos

Um ato administrativo praticado por agente putativo, ou seja, por aquele que tem a aparência de agente público, é considerado.

 

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U2FsdGVkX18UwUHsX1kACsQjF1ymUdNqRdH/OPv7SdA=
Questão 80284
ESAF 2012 MDIC Responsabilidade Civil

Assinale a opção em que a responsabilidade civil dar-se-á de forma subjetiva.

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U2FsdGVkX19ztlfIeEMZ+6/dc6vTdZLGwubCamajq6I=
Questão 8817
CESGRANRIO 2010 BACEN Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Por estar interessado em ingressar no serviço público federal, João Francisco resolveu pesquisar sobre o assunto na Lei Federal no 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais) e concluiu que

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U2FsdGVkX19yxBULZoPrg0n8jrvAjmVa7t3acg6AiIw=
Questão 81950
CESPE 2010 TRE Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição

Julgue os itens que se seguem, acerca do regime jurídico dos servidores públicos, estabelecido na Lei n.º 8.112/1990.

A remoção a pedido ocorre apenas se houver interesse da administração.

 

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U2FsdGVkX18ZngQaS6dhDPXZ67JzOAKa0VOeP7m3Dgs=
Questão 73802
CESPE 2014 MEC Atos Administrativos

Com base na disciplina legal e na doutrina nacional acerca dos atos e processos administrativos, julgue os próximos itens.


A revogação do ato administrativo por motivo de conveniência e(ou) de oportunidade, casos em que se manifesta a discricionariedade administrativa, produz efeitos ex nunc a partir da revogação. 

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U2FsdGVkX1+w6Kn7q1XRwzEObn4U+xvk/QVdHas+niE=
Questão 3033
CESGRANRIO 2012 INNOVA ???? Classificação dos Atos Administrativos, Invalidade dos Atos Administrativos, Atos Administrativos

Como é do conhecimento convencional, a revogação de um ato administrativo decorre de uma apreciação pautada por critérios de conveniência e oportunidade.

A esse respeito, tem-se que

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U2FsdGVkX1+y8eTZkpkuWmOkfn7MLZ/LjNpt1rFxB+Q=
Questão 73866
CESPE 2014 TCE Responsabilidade Civil

Acerca da convalidação e atributos dos atos administrativos e da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens subsequentes.

De acordo com o sistema da responsabilidade civil objetiva adotado no Brasil, a administração pública pode, a seu juízo discricionário, decidir se intenta ou não ação regressiva contra o agente causador do dano, ainda que este tenha agido com culpa ou dolo. 

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U2FsdGVkX19v5J7YShJTMANvh6RL04HfghFG/D/Lc8Q=
Questão 93490
CESPE 2009 DPE Classificação dos Atos Administrativos, Atos Administrativos

O ato composto é aquele que resulta de manifestação de dois ou mais órgãos, singulares ou colegiados, cuja vontade se funde para a formação de um único ato. 

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U2FsdGVkX1+zAtLGNOzN/LRMzyTMQrAcS9LGusVhH1A=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 37906
CESPE 2013 DEPEN Da Organização Político-Administrativa (Art. 018 a 019), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

A respeito da organização político-administrativa do Estado, julgue o item subsequente.

 

Os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, ficando dispensada a atuação do Congresso Nacional.

 

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U2FsdGVkX19ZQGZ5x/ePiz2DXTtwKvPyT7TEd8IAAiw=
Questão 40299
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Tribunais e Juízes Eleitorais (Art. 118 a 121), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os desembargadores.

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U2FsdGVkX191cpYGfoufgw926RVFK8QGSBJMSc7yW6k=
Questão 97590
FCC 2015 TRT Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

A Constituição Federal do Brasil de 1988 inovou ao apresentar um rol de direitos constitucionais dos trabalhadores, inserindo no seu artigo 7º, dentre outros,

 

 

 

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U2FsdGVkX1+PWNKjMWqHliOElIDMjGnbuzT7sMCuvks=
Questão 20907
FCC 2012 TRE Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Na hipótese de um indivíduo estar impossibilitado de exercer um direito que lhe é assegurado pela Constituição, em função da ausência de norma regulamentadora, cuja elaboração é de competência do Congresso Nacional, poderá o interessado valer-se de:

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U2FsdGVkX1/4j9jA3z11A0pFDxBoy/CfbPvM+ybts/I=
Questão 37898
CESPE 2013 FUNASA Da Organização Político-Administrativa (Art. 018 a 019), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

Julgue o item que se segue, a respeito da organização político-administrativa e da administração pública.

 

Nos termos da CF, os territórios federais não são considerados entes federativos, isto é, não gozam de autonomia política, mas integram a União e possuem natureza de mera autarquia.

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U2FsdGVkX1/tt7xKad22yGDeuTD5FzefQR63LltzbAg=
Questão 20771
FCC 2010 TRT Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Sobre o Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:

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U2FsdGVkX19rxtZ1K+fshGtMuDaCnxDv28Ow6RrKLX0=
Questão 20531
CESPE 2013 IBAMA Dos Princípios Fundamentais (Art. 001 a 004)

República é uma forma de governo fundamentada na igualdade formal entre as pessoas, na qual o poder político é exercido por meio de representação, em caráter eletivo e por um período determinado de tempo.

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U2FsdGVkX198DcCleZk/M1h3pYr8BxEOEgD9c2d38L0=
Questão 20497
CESPE 2007 TRT Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

A jornada de trabalho não poderá exceder a oito horas diárias nem a quarenta e quatro horas semanais, devendo a remuneração das horas extras ser de, no mínimo, 50% do valor da hora normal, exceto quando se tratar de hora extra laborada à noite, quando será remunerada em, pelo menos, 100% do valor da hora normal.

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U2FsdGVkX1+lCI3iRO8AyHHDExMuiKP5BVqZB8/yF3M=
Questão 91343
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Da União (Art. 020 a 024), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

Acerca das competências previstas na Constituição Federal analise a afirmação abaixo:

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios preservar as florestas, a fauna e a flora.

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U2FsdGVkX1/XeJ2kVRn5aKlQdHiGAHtWZk1ryeGX2J4=
Questão 88107
CESPE 2007 TRT Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

O trabalhador pode propor ação referente a créditos decorrentes da relação de trabalho até o prazo de dois anos após o fato que enseja o pedido.

 

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U2FsdGVkX19g7Fm0vAeLjzNhd8gOeph/TnhZxIjXz3o=
Questão 79930
CONSULPLAN 2015 TRE Das Atribuições do Presidente da República (Art. 084)

Uma das grandes modificações no sistema de remuneração dos agentes políticos foi a instituição de um limite, denominado de “teto”, para o pagamento de valores em espécie. Observada a divisão entre os poderes e entre os entes federativos, determinou‐se que o limite aplicável ao(s) 

 

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U2FsdGVkX18XzN6iouDG1L2vReuZQms7BA7QYR7Ced0=
Questão 50473
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Deputados e dos Senadores (Art. 053 a 056), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075)

 A imunidade parlamentar não se estende ao corréu sem essa prerrogativa.

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U2FsdGVkX1+ggM1n7VSDlI8keGDPXIgV6mOI0Csc+kg=
Questão 40111
FUNCAB 2010 DETRAN Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Das Leis (Art. 061 a 069), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

No que tange ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.

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U2FsdGVkX1/hvx1UCo27giV+6b34ulS8wmeNUk1QVX0=
Questão 92104
FCC 2015 TRT Dos Princípios Fundamentais (Art. 001 a 004)

São fundamentos constitucionais expressos da República Federativa do Brasil:

 

 

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U2FsdGVkX1+YgSbyx0jfLjA3w4/HHq4HJrOOfnL+iEU=
PORTUGUÊS
Questão 95544
FDRH 2013 PC Elementos Referenciais

 

 

Assinale a alternativa em que se estabelece uma relação INCORRETA entre um pronome e o segmento do texto por ele retomado.

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U2FsdGVkX18MfAQWdF7AvwbpSvGmtYVhC5o2tYn8iQ0=
Questão 71315
CONSULPLAN 2014 CBTU Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

“É nocivo se escreve coisas inúteis, se deforma ou falsifica (mesmo inconscientemente) para obter um efeito ou um escândalo; se se conforma sem convicção a opiniões nas quais não acredita.” A respeito das várias ocorrências do termo destacado “se”, é correto afirmar que:

 

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U2FsdGVkX1/Xvp/+GAcasOjcwGSGUtFVQvP+APf+Ouw=
Questão 57520
FGV 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO-SP Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

 

 

O texto tem a finalidade principal de:

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+1klOkUWkyiHVrrE6Fm9GW1UwgBX0Xi84=
Questão 74786
EXATUS 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ-PR Pronome: Emprego, Formas de Tratamento e Colocação

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas de linhas pontilhadas, respeitando as regras quanto ao emprego dos pronomes:

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+hwvH2N0oMFU3qJIlEOAK7cyr7HT011d4=
Questão 90153
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Concordância Nominal e Verbal

Caso substituíssemos a expressão “as regras” (l. 17) por “o código”, quantas outras palavras, até o final do texto, sofreriam alterações tendo em vista ajustes de concordância?

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19CbiyU3N7D4fEcVLkgFICtq08ZRQNDWMA=
Questão 111501
CESGRANRIO 2015 BB Pronome: Emprego, Formas de Tratamento e Colocação

A colocação do pronome destacado atende às exigências da norma-padrão da Língua Portuguesa em: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19CZtDownOeBGcJVp4+T+K+5ci5FXi3GGk=
Questão 114935
VUNESP 2016 UNESP Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Segundo o autor, para garantir o funcionamento do sistema previdenciário, é preciso

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19IFBbV4QCArdlrrSwkI3qT7SspPwMGF5Y=
Questão 12218
FCC 2013 BB Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Em 2012, a ferrovia Madeira-Mamoré, que cruzava 364 quilômetros da Floresta Amazônica, completou 100 anos. Mais de 5 mil operários, entre os 60 mil contratados, morreram vítimas de doenças tropicais durante a construção da estrada de ferro, entre 1907 e 1912. A ferrovia foi concebida para transportar a borracha vinda da Bolívia até o rio Madeira e, de lá, para o Oceano Atlântico, mas se tornou obsoleta antes mesmo de ser finalizada, devido à decadência do ciclo seringueiro na Amazônia.

 Desativada parcialmente em 1966, e por completo em 1972, a ferrovia foi tombada pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), e terá 7 quilômetros de vias recuperadas pela empresa que constrói a hidrelétrica de Santo Antônio, como uma das compensações pelo impacto ambiental provocado pela obra. A recuperação depende do deslocamento das famílias residentes nos trilhos do trecho que será destinado aos passeios turísticos. Foram recuperados a antiga estação ferroviária de Porto Velho, alguns vagões e o paisagismo original.

(Adaptado de: Horizonte Geográfico, n. 144, ano 25. p. 13).

O Texto informa claramente que

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U2FsdGVkX186VI82lditpraXlg8ZazyAnS12pTYODGs=
Questão 18633
FCC 2013 PGE Pontuação

 A supressão da vírgula altera o sentido da seguinte frase:

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U2FsdGVkX1/0LfQbfhFDKLFHq9PD3SiqDAue+eOMRf0=
Questão 48695
CESPE 2014 TCE Elementos Referenciais , Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Com base no texto, julgue o item.

As expressões “Para uns” (l.7) e “Esse tipo humano” (l.11) remetem, respectivamente, aos indivíduos aventureiros e aos indivíduos lavradores.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1++MGvh2cDjO/n/6KJaRJSvXW0N4DAx0fk=
INFORMÁTICA
Questão 106187
FCC 2015 TRE Windows 7

A Central de Facilidade de Acesso é um local central que o usuário pode usar para definir as configurações e os programas de acessibilidade disponíveis no Windows 7. Embora haja diversos recursos disponíveis na Central de Facilidade de Acesso, o Windows 7 NÃO oferece

 

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U2FsdGVkX1+f8oTGQYokdthVq7lC0Bllzqd8gk03dWE=
Questão 72199
CESPE 2012 STJ E-mail Conceitos Gerais , Certificação Digital, E-mail, Segurança da Informação

Considerando o acesso a uma intranet por meio de uma estação Windows 7 para navegação e uso de correio eletrônico do tipo webmail, julgue o item que se segue.

 

Na utilização de uma interface webmail para envio e recebimento de correio eletrônico, é boa prática de segurança por parte do usuário verificar o certificado digital para conexão https do webmail em questão.

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U2FsdGVkX19CLl/e6lqp5NPOXUBUeD9JI0wNAlwBiyc=
Questão 79373
FCC 2015 TRE Windows 7, Sistemas Operacionais, Windows

Para adicionar uma nova impressora com interface Paralela, localmente, na porta LPT1 de um computador pessoal com Windows 7, estando conectado à Internet, porém sem o disco de instalação do fabricante, deve-se conectar o cabo da impressora ao computador, selecionar Dispositivos e Impressoras no menu Iniciar do Windows, em seguida selecionar as opções 

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U2FsdGVkX18b682Z3SXpydZnq4Y4dOxSS5hhBFAC5RQ=
Questão 86842
CESPE 2009 PC E-mail Conceitos Gerais , Microsoft Outlook 2010, E-mail

O envio e o recebimento de mensagens de correio eletrônico contendo documentos e imagens anexos podem ser realizados por meio  do software Microsoft Outlook.

 

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U2FsdGVkX1+8cDdmPiLe7DbQzG8HH2/fzfeKmvSMdHQ=
DIREITO ELEITORAL
Questão 10966
FCC 2011 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

As Juntas Eleitorais 

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U2FsdGVkX18jb2/+G5bDH/A790fCODCh0Aa+m/jtpXM=
Questão 11024
FCC 2010 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

A respeito das Juntas Eleitorais, é correto afirmar:

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U2FsdGVkX19W6qXcMHdoVfAMAOzP6dOEjTs+MldwxFs=
Questão 11125
CESPE 2011 TRE Do Alistamento, Resolução TSE 21.538/03

Julgue os itens seguintes, relativos ao que dispõe a Resolução n.º 21.538/2003 do TSE.

Após submeter o pedido a despacho do juiz eleitoral, o servidor deve providenciar o preenchimento ou a digitação, no sistema, dos espaços que lhe são reservados no RAE.

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U2FsdGVkX197Gnld4236A5VsA54YiP21Lu8sJ0T2fPY=
Questão 10956
FCC 2012 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

 Compete ao Tribunal Superior Eleitoral

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U2FsdGVkX1+kw7N9uqoUg/NO05/8LlEGLLl3n8zr+S8=
Questão 37178
FCC 2007 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Considere:

I. Cassação de registro de partidos políticos.

II. Constituição das Juntas Eleitorais e designação da respectiva sede e jurisdição.

III. Divisão da Zona em Seções Eleitorais.

 

Tais atribuições se inserem, dentre outras, na competência

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U2FsdGVkX18Bz/ruDFNMP4NsYFnXfwjUhU8wjxA+344=
Questão 79957
CONSULPLAN 2015 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Os Juízes Eleitorais têm inúmeras competências de acordo com o Código Eleitoral, dentre as quais a de dividir a zona em 

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U2FsdGVkX1+lwO+a9TGBHjGDiWxwHoLdBhsnMJN85Yw=
Questão 27087
FCC 2009 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Os juízes de Direito que integram o Tribunal Regional Eleitoral devem ser:

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U2FsdGVkX19cKL+6LkIvRmGSCpb6HTbkXggb1MFxhwk=
Questão 37182
FCC 2006 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Dentre outras atribuições, compete aos Juízes Eleitorais

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U2FsdGVkX19VHS1ywIptBjrMIXvV7WgOqXDEPAAL1LY=
Questão 11148
CESPE 2010 TRE Dos Batimentos, Resolução TSE 21.538/03

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76.

O batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral configura-se como pressuposto para operações de alistamento, transferência e revisão de inscrições de eleitores.

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U2FsdGVkX19lawpVwKvM9DWYs1iwckGXauuebQEz8JE=
Questão 79187
CESPE 2014 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue o próximo item.

 

O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de, no mínimo, sete membros, entre os quais estão dois representantes do Ministério Público Federal.

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U2FsdGVkX19DXSFDpP4aK1M8nQdQnECph6TJWyNzyk0=
Questão 11050
FCC 2010 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Compete à Junta Eleitoral, dentre outras atribuições,

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U2FsdGVkX1+wRqYsZgtDIg5oozZ0XSI4V25pAJ5efcE=
Questão 11110
CESPE 2012 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.

A presidência do TSE cabe a todos os ministros do tribunal, que se revezam no cargo.

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U2FsdGVkX18mr0Vd4xTBmf4sm80NcC7PUT0dFw8wvjc=
Questão 11038
FCC 2010 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidatos

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