Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 93723
CESPE 2009 ANAC Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

De acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis, julgue o item que se segue.

A readaptação, a reversão e a recondução são formas de provimento de cargo público. 

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U2FsdGVkX19bG619xFckQ9GmdtbYWXoghgCt3ZA3Teg=
Questão 82104
VUNESP 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS-SP Atos Administrativos

É um ato negocial, através do qual a Administração Pública delega, a título precário e revogável, e mediante licitação, a prestação dos serviços públicos à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade de desempenho, por sua conta e risco. Este é um conceito de 

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U2FsdGVkX1+CieBMMzqX6l4tTFaEOUuajvbiz28nEQY=
Questão 3060
CESPE 2012 PC Responsabilidade Civil

 Considerando que o desempenho da atividade na Administração compreende exercício de um poder conferido pelo Estado ao agente público, e, em decorrência disso, gera responsabilidade, julgue os próximos itens.

Um agente público que produza dano ao particular obriga o Estado a indenizar o particular, desde que a vítima comprove que a omissão é a causa do prejuízo.

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U2FsdGVkX180rEf8ynm3Yud12viV0r+4CaiTBtHmJMY=
Questão 80137
ESAF 2006 SUSEP Princípios Constitucionais da Administração Pública

O princípio constitucional do Direito Administrativo, cuja observância forçosa, na prática dos atos administrativos, importa assegurar que, o seu resultado, efetivamente, atinja o seu bem legal, de interesse público, é o da: 

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U2FsdGVkX1+9jEFJW9WSFPJhRq4Vw0M/faO0E9rChHg=
Questão 31033
ESAF 2012 CGU Lei 8.112/90 - Processo Administrativo Disciplinar, Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043), Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Acerca da contratação temporária, assinale a opção incorreta.

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U2FsdGVkX1++jxrnZdLjsOovHTPz6qiaJOmvlxYjegI=
Questão 79993
VUNESP 2013 MPE Princípios Constitucionais da Administração Pública

São princípios básicos, entre outros, da Administração Pública: 

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U2FsdGVkX18edwdkd+8Yw3DUE48kbwYbNfrvoku9y18=
Questão 73818
CESPE 2014 PGE Atos Administrativos

Acerca do regime jurídico-administrativo e dos princípios jurídicos que amparam a administração pública, julgue os itens seguintes.

A prerrogativa de presunção de veracidade dos atos da administração pública autoriza a aplicação de penalidade disciplinar a servidor público com base na regra da verdade sabida.

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U2FsdGVkX18p+CNvrVZPtM7j7TMJ2PG7HUtjp4qRJmo=
Questão 37579
FCC 2013 TRT Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Gertrudes é servidora pública doTribunal Regional do Trabalho da 12a Região e,no exercício de seu cargo, opõe resistência injustificada ao andamento de um processo. Após regular processo administrativo,Gertrudes é punida no ano de 2012 com pena de advertência.Neste ano de 2012, a referida funcionária pratica nova falta funcional e novamente opõe resistência injustificada ao andamento de alguns processos. Neste caso, de acordo com a Lei no8.112/90, Gertrudes,após regular processo administrativo, será apenada com:
 

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U2FsdGVkX18wcp1hjweflu3pCk45Bn0Sh8OpkZ+q86U=
Questão 71679
FCC 2015 CNMP Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

No tocante às formas de provimento de cargo público, tem-se que: 

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U2FsdGVkX1+kM9uyeInFMcRPcjnMi1Swkv+C18MyDNM=
Questão 93663
CESPE 2009 TCU Fundamento Constitucional, Objetivo e Finalidade, Licitações

Com referência aos ditames trazidos pela Lei n.º 8.666/1993, de observância obrigatória pela administração pública, julgue o próximo item.

 

Se determinado estado da Federação, em processo de licitação para aquisição de um produto encontrado em todo o território nacional, inserir no instrumento convocatório cláusula estabelecendo preferência por contratar empresas sediadas no próprio estado, a fim de fomentar o desenvolvimento econômico local, a referida cláusula ofenderá o disposto na lei, especialmente o princípio da isonomia. 

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U2FsdGVkX1/zSQFKltgfOWO+Np9jxZLouu34eAGIcpE=
Questão 82078
VUNESP 2014 DESENVOLVE Poderes Administrativos

Com relação aos poderes administrativos, pode-se afirmar que: 

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U2FsdGVkX1/pW6fESkL+Lp0H4wwschVfDgsGjwQDFXM=
Questão 93600
CESPE 2009 FUB Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Readaptação é o retorno de servidor aposentado por invalidez à atividade quando junta médica oficial declara insubsistentes os motivos da aposentadoria. 

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U2FsdGVkX195JKxae6rZ9srlKYjueSLZsSQmE3vQdt0=
Questão 42558
FCC 2014 TRT Contratação Direta, Licitações

Determinada empresa estatal fabrica aeronaves de diversos tipos, tendo reconhecimento internacional quanto à qualidade de seus modelos. O ente federado que autorizou a criação da referida empresa precisa adquirir uma aeronave para servir ao deslocamento de autoridades em missões oficiais. Para o ente federado adquirir a aeronave da empresa estatal:

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U2FsdGVkX19yv02EQ0E3YaZipIRIOr3fnHQI3IBjOQg=
Questão 79212
CESPE 2014 TRE Fase Interna, Licitações, Procedimento de Licitação

Com relação a licitações, julgue o item que se segue.

 

Critérios de sustentabilidade ambiental devem ser observados no processo licitatório.

 

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U2FsdGVkX19oRlB0KjTbhpaifDqVy8V40e5rZHUehxQ=
Questão 8804
CESGRANRIO 2009 ANP Princípios Constitucionais da Administração Pública

A notícia acima está relacionada aos princípios da administração pública. Os responsáveis por esses atos administrativos infringiram o princípio da:

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+JeqXpcgvXXFv8oEq9Wg/lycQJ+xBxuMI=
Questão 82095
VUNESP 2012 TJ Poder de Polícia, Poderes Administrativos

Sobre poder de polícia, é correto afirmar que

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U2FsdGVkX19AaSlgaiwP6AzrVT0iPFDSIofTNm6Lgd0=
Questão 82256
VUNESP 2012 DPE Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92

O art. 1.º da Lei n.º 8.429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, prevê que são atos de improbidade aqueles praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual. Nos termos da referida lei, assinale a alternativa que descreve condutas que constituem ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito.

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U2FsdGVkX18nzPEv9zQVahmP1auidlfSJ2NuNRlKcc8=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 37899
CESPE 2013 FUNASA Da União (Art. 020 a 024), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

Julgue o item que se segue, a respeito da organização político-administrativa e da administração pública.

 

Considere que um estado-membro pretenda legislar sobre matéria de interesse público de competência concorrente da União. Se, em análise realizada pela assembleia legislativa, for constatada a inexistência de lei federal que trate de normas gerais a respeito da matéria, o estado-membro poderá exercer a competência legislativa de forma plena tratando, inclusive, sobre normas gerais.

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U2FsdGVkX1+kQLfFgRWjF7qOHzWUhODaGaSbcehtZ5Y=
Questão 20837
FCC 2009 TRT Dos Princípios Fundamentais (Art. 001 a 004)

NÃO é considerada exceção ao princípio da separação de poderes no Estado brasileiro, entre outras, a:

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U2FsdGVkX1/0T3+Re0Q++3m+/yam/SGe57qgY2RVPd0=
Questão 4054
CESPE 2012 TJ Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens.

Caso o Congresso Nacional aprove, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, tratado internacional sobre direitos humanos, este terá força de normativa equivalente às emendas constitucionais.

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U2FsdGVkX18Yz823s7CEuqerycDYAOHgNT8Nh+heWKs=
Questão 50387
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Partidos Políticos (Art. 017)

É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar, exceto em tempo de guerra declarada pelo Presidente da República, após autorização do Congresso Nacional.

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U2FsdGVkX19xMwskQhMOKjYPqTIaGQk0Gc6XCs0gMS4=
Questão 40186
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Congresso Nacional (Art. 044 a 047), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

No que se refere ao Poder Legislativo, julguem o item seguinte:

Cada Senador será eleito com três suplentes.

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U2FsdGVkX18aUoePHS2fXEjY94sZKARCnqrGlAnsK9M=
Questão 95919
FCC 2013 PGE Dos Princípios Fundamentais (Art. 001 a 004)

Em relação à República Federativa do Brasil, considere:

 

I. A dignidade da pessoa humana é um dos seus fundamentos.

 

II. A promoção do bem de todos - sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação - constitui um de seus objetivos fundamentais.

 

III. O repúdio ao racismo deverá reger as suas relações internacionais.

 

IV. A igualdade de todos perante a lei é um dos seus princípios sociais.

 

Está correto o que se afirma APENAS em

 

 

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U2FsdGVkX19dyIg8VAjaLb1erpE43ktTz8oKLmzT/d0=
Questão 88113
CESPE 2007 TRT Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

O trabalhador terá direito a férias anuais remuneradas com adicional de, pelo menos, um terço do valor do salário normal.

 

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U2FsdGVkX1/1tFUWUyOWe+bKfJTTBwmR3OJDw9G1KmM=
Questão 20509
CESPE 2012 ANATEL Do Distrito Federal e dos Territórios (Art. 032 a 033), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

Os territórios, assim como o Distrito Federal, podem ser divididos em municípios.

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U2FsdGVkX1/LE1JpC2K8WY2MQlpnNARlaBsMy49DSPU=
Questão 92984
FCC 2015 DPE Da Organização Político-Administrativa (Art. 018 a 019)

A proposta de emenda à Constituição Federal, tendente a abolir a forma federativa de Estado,

 

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U2FsdGVkX18FpA1s0F27hzySklVqZ2DSMwWMNYFIW1A=
Questão 91386
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Estados Federados (Art. 025 a 028), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

 

No que diz respeito a Organização Político Administrativa da República Federativa do Brasil analise a assertiva abaixo:

Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

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U2FsdGVkX18D1Beos9GI34PbdfWg/xQEIeOSd4//GSc=
Questão 91395
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Estados Federados (Art. 025 a 028), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

No que diz respeito a Organização Político Administrativa da República Federativa do Brasil analise a assertiva abaixo:

Perderá o mandato o Governador que assumir outro cargo ou função na administração pública direta ou indireta, ressalvada a posse em virtude de concurso público.

 

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U2FsdGVkX1+GgRf4G1mA+g7e1RQq9JF2Kksbt5A3f1E=
Questão 21348
FGV 2012 OAB Disposições Gerais (Art. 092 a 100), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

No  intuito  de  garantir  o  regular  exercício  da  prestação  jurisdicional,  a  Constituição  da  República  conferiu  aos  magistrados algumas prerrogativas.   

A respeito dessas prerrogativas, assinale a afirmativa correta. 

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U2FsdGVkX18lrcIgEo3BlOfVrrUYV3l5dPANiXngVbI=
Questão 56660
FCC 2013 TRE Dos Municípios (Art. 029 a 031), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

No tocante aos Municípios, considere:

 

I. Em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a vinte por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.

II. Em Municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a setenta e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.

III. O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de cinco por cento da receita do Município.

IV. O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio da Assembleia Legislativa do Estado e do Ministério Público Estadual.

 

Está correto o que consta APENAS em

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U2FsdGVkX1/r07RtDdYGUWbBabRZP6SPUelFKk7kDKg=
Questão 20782
FCC 2010 TRF Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe julgar em recurso ordinário,

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U2FsdGVkX1+50+vkD11uTimzPVsjBlcmA8q/swGFVFk=
PORTUGUÊS
Questão 97554
FCC 2015 TRT Identificação da Ideia Central

Considere o texto abaixo para responder à questão.

O segundo parágrafo valida o seguinte comentário: 

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U2FsdGVkX1/GyzQjEhwxbMVn94PtbGxTH0whn1yINGo=
Questão 73487
CESGRANRIO 2014 BB Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal

Em qual das frases abaixo as palavras em destaque pertencem à mesma classe gramatical?

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+l3c5rT96N8VOxqo6m53u6HTh5JFNKNog=
Questão 97709
FGV 2015 TJ Identificação da Ideia Central

“De acordo com pesquisadores, a mudança definitiva do século pode ser representada pela revolução nos transportes,...”. Nesse segmento, o vocábulo sublinhado expressa:

 

 

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U2FsdGVkX1/IOsIC8iJ/ap7/R6QHtWEOSGdZsvDvpV8=
Questão 72488
FGV 2014 SEGEP Análise de Alternativas / Itens, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

O dicionário de Antonio Houaiss define “distopia” como “qualquer representação ou descrição de uma organização social caracterizada por condições de vida insuportáveis”.

 

No texto são citados cinco exemplos de utopias: 

 

I.  a utopia de Tomas Morus;

II.  a república idílica de Platão;

III.  a sociedade ideal do “Candide”;

IV.  a redenção da classe trabalhadora de Marx e Engels;

V.  a utopia possível do automóvel.

 

As utopias que podem ser consideradas distopias são: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+nYXEhBJ69TX+C9XBhlkU+vT0OBKaA6WE=
Questão 107512
FDRH 2015 BANRISUL Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais, Inferência

A referência feita pelo pronome Ela (linha 01) é também feita por outras palavras e expressões no desenvolvimento do texto. Assinale a alternativa em que a palavra ou expressão NÃO faz essa referência.

 

 

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U2FsdGVkX1/v/DJohc817HPxDj3RtetdUOlWEqFKGCs=
Questão 95206
ESAF 2012 CGU Estratégia Linguística

 

 

Provoca-se erro gramatical, com consequente incoerência textual, ao alterar as relações de coesão no texto, inserindo

 

 

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U2FsdGVkX1+5M94R5uLxdVRQd0U+AuMYmzc76a/x33s=
Questão 81695
CESPE 2015 FUB Crase

A língua que falamos, seja qual for (português,

inglês...), não é uma, são várias. Tanto que um dos mais

eminentes gramáticos brasileiros, Evanildo Bechara, disse a

4        respeito: “Todos temos de ser poliglotas em nossa própria

língua”. Qualquer um sabe que não se deve falar em uma

reunião de trabalho como se falaria em uma mesa de bar. A

7        língua varia com, no mínimo, quatro parâmetros básicos: no

tempo (daí o português medieval, renascentista, do século XIX,

dos anos 1940, de hoje em dia); no espaço (português lusitano,

10      brasileiro e mais: um português carioca, paulista, sulista,

nordestino); segundo a escolaridade do falante (que resulta em

duas variedades de língua: a escolarizada e a não escolarizada)

13e finalmente varia segundo a situação de comunicação, isto é,

o local em que estamos, a pessoa com quem falamos e o motivo

da nossa comunicação ― e, nesse caso, há, pelo menos, duas

16      variedades de fala: formal e informal.

A língua é como a roupa que vestimos: há um traje

para cada ocasião. Há situações em que se deve usar traje

19      social, outras em que o mais adequado é o casual, sem falar nas

situações em que se usa maiô ou mesmo nada, quando se toma

banho. Trata-se de normas indumentárias que pressupõem um

22      uso “normal”. Não é proibido ir à praia de terno, mas não é

normal, pois causa estranheza.

A língua funciona do mesmo modo: há uma norma

25      para entrevistas de emprego, audiências judiciais; e outra para

a comunicação em compras no supermercado. A norma culta é

o padrão de linguagem que se deve usar em situações formais.

28      A questão é a seguinte: devemos usar a norma culta em

todas as situações? Evidentemente que não, sob pena de

parecermos pedantes. Dizer “nós fôramos” em vez de “a gente

31      tinha ido” em uma conversa de botequim é como ir de terno à

praia. E quanto a corrigir quem fala errado? É claro que os pais

devem ensinar seus filhos a se expressar corretamente, e o

34      professor deve corrigir o aluno, mas será que temos o direito de

advertir o balconista que nos cobra “dois real” pelo cafezinho?

         Língua Portuguesa. Internet: <www.revistalingua.uol.com.br> (com adaptações)

 

De acordo com o texto acima, julgue o seguinte item

20 De acordo com o contexto, estaria também correto o emprego do sinal indicativo de crase em “quanto a” (l.32).

 

 

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U2FsdGVkX1+YaTys5jXLjOOCo9AmHd+wJxNmbcTzhuM=
Questão 97704
FGV 2015 TJ Identificação da Ideia Central

Ao dizer que houve “episódios críticos” de poluição do ar, o autor do texto 1 quer indicar que ocorreram:

 

 

 

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U2FsdGVkX186YN863N6DAdynI80QSYlSF5bDsgI5800=
Questão 58544
CONSULPLAN 2013 TRE Concordância Nominal e Verbal

Ao substituir “as formas” por “a forma” em “As formas de governo que a teoria antigamente chamava de monarquia ou aristocracia, considerando-as legítimas, atualmente apenas podem ser chamadas de ditaduras.”, torna-se adequada, de acordo com a norma culta, a seguinte alteração

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19IKqyvD8tElw9WFpMTxN/hr9oipZGVpJs=
Questão 26449
FAURGS 2012 TJ Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

A expressão no entanto (l. 23) poderia ser substituída, mantendo-se o significado e a correção gramatical da frase, por:

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19WLmaB7NIbDOEMIqVGygPdgnrMRxm4nrA=
INFORMÁTICA
Questão 91643
FCC 2015 MANAUSPREV Microsoft Excel 2007, Planilhas Eletrônicas

Considere a planilha a seguir criada no Microsoft Excel 2007, em português.

 

 

Na célula C2 foi digitada uma fórmula que mostra "Aposentar" se o tempo de contribuição for maior ou igual a 35 anos e "Não aposentar" caso o tempo de contribuição seja menor que 35 anos. A fórmula digitada foi 

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U2FsdGVkX1/v6kePosoO4IMytjMjznLlvFsopKyH5uA=
Questão 86818
CESPE 2010 ABIN Internet Explorer, Internet / Intranet, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet, Navegadores

No Internet Explorer, ao acessar uma página por meio do protocolo seguro HTTP, que utiliza o algoritmo de criptografia SSL (secure socket layer), o usuário é informado pelo navegador, mediante a exibição de um ícone contendo um cadeado, de que a conexão é segura.

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U2FsdGVkX1+eU1SeeKQMcnokzZmilCc8ChO9UJJQ3iA=
Questão 106370
CESPE 2015 TELEBRÁS E-mail Conceitos Gerais

No que diz respeito ao programa de navegação Mozilla Firefox, aos programas de correio eletrônico e aos sítios de busca e pesquisa na Internet, julgue o item seguinte. Por questões de segurança, os programas de correio eletrônico em uma intranet não possuem recursos que permitem acessar os protocolos de e-mail localizados em servidores na Internet. Se esses programas estiverem instalados no notebook de empregado de uma organização, conectado à Internet, ele não acessará os servidores de e-mail da organização.

 

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U2FsdGVkX1/xHxp70rBLDbvjiQx5waGAjaYELzY03VQ=
Questão 91966
CESPE 2015 TCU Internet / Intranet, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

A respeito dos sistemas operacionais Linux e Windows, do Microsoft PowerPoint 2013 e de redes de computadores, julgue o item a seguir. Mesmo que seja uma rede privada de determinado órgão ou empresa destinada a compartilhar informações confidenciais, uma intranet poderá ser acessada por um computador remoto localizado na rede mundial de computadores, a Internet.

 

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U2FsdGVkX19hoPFJtiMZT70gk+GySOazgGisAXmsFm4=
DIREITO ELEITORAL
Questão 11113
CESPE 2012 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue o item subsequente.

Não pode haver mais de uma junta eleitoral por zona.

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U2FsdGVkX18YQ2qfqpP87tWWphqD+WIPzOb7AoqS3pk=
Questão 27114
CONSULPLAN 2008 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Sobre a justiça Eleitoral, marque a alternativa INCORRETA:

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U2FsdGVkX1/GklzOfsmQf34uX1JyoNhlJJHqW8Yb9tQ=
Questão 10952
FCC 2012 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

I. Expedir diploma aos eleitos para cargos municipais. 

II. Processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juizes Eleitorais. 

III. Processar e julgar os habeas corpus em matéria eleitoral relativos a atos dos Ministros de Estado. 

Inclui-se na competência dos Tribunais Regionais Eleitorais a situação indicada APENAS em 

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U2FsdGVkX1/kcdsJTph+kCC2ETrJxTo2N/m5bKupS+g=
Questão 11146
CESPE 2010 TRE Da Competência Para Regularização de Situação Eleitoral e Para o Processamento das Decisões, Resolução TSE 21.538/03

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76.

A competência para decidir a respeito das duplicidades e pluralidades de inscrições, na esfera penal, será sempre do juiz criminal com atuação na circunscrição da zona onde foi efetuada a inscrição mais recente.

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U2FsdGVkX1+hri9HeEublyknSHTuarlUnv29DlYCe5E=
Questão 27075
MSCONCURSOS 2009 TRE Do Alistamento Eleitoral, Lei 4.737/65, Da Justificação do Não-comparecimento à Eleição, Resolução TSE 21.538/03

Sobre as sanções aplicáveis em razão de inadimplemento ao dever de alistamento ou de voto, assinale a alternativa INCORRETA. 

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U2FsdGVkX19AKzyYHZaMTRU/BeMNJyAaHdpLPknkxT8=
Questão 11110
CESPE 2012 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.

A presidência do TSE cabe a todos os ministros do tribunal, que se revezam no cargo.

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Questão 27098
CESPE 2009 TRE Do Alistamento Eleitoral, Lei 4.737/65, Das Duplicidades e Pluralidades (coincidências), Resolução TSE 21.538/03

No que se refere ao alistamento e aos serviços eleitorais, assinale a opção correta.

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Questão 27105
CESPE 2009 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Em relação às disposições do Código Eleitoral brasileiro acerca das eleições, assinale a opção correta.

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Questão 27101
CESPE 2009 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

A respeito das competências dos tribunais eleitorais, assinale a opção incorreta.

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Questão 11034
FCC 2010 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

O conhecimento e decisão da arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, a Governador de Estado e a Deputado Estadual, formulada perante a Justiça Eleitoral, será feita perante o Tribunal

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Questão 10979
FCC 2011 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais 

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Questão 11149
CESPE 2010 TRE Do Acesso às Informações Constantes do Cadastro, Resolução TSE 21.538/03

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76.

É garantido a toda instituição pública o acesso às informações constantes do cadastro eleitoral inerentes a relações de eleitores acompanhadas de dados como filiação do eleitor bem como sua data de nascimento.

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Questão 27074
MSCONCURSOS 2009 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Sobre a composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, assinale a alternativa INCORRETA. 

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