Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 37602
FCC 2012 TRE Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Rogério, na qualidade de servidor público federal, tem alguns problemas pessoais a serem resolvidos com urgência e outros a médio prazo. Diante disso, Rogério ingressou com um pedido de licença para tratar de assuntos particulares. Nesse caso, a Administração poderá conceder a referida licença, desde que observe, dentre outros requisitos, 

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U2FsdGVkX1+nWHDsm1ctdG4oUYWqfW+AwmSpeg2xIjU=
Questão 94593
ESAF 2012 CGU Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição

Quanto à investidura em cargo público, analise as assertivas abaixo e assinale a opção correta. I. A investidura em cargo público ocorre com a posse. II. A posse deve ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento. III. Em se tratando de servidor que esteja na data de publicação do ato de provimento em licença por motivo de doença em pessoa da família, o prazo para a posse será de 60 (sessenta) dias. IV. A posse pode dar-se mediante procuração específica.

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U2FsdGVkX1+uEsgSQ8Llieb0MnBUbCjt53z3V8ubsIk=
Questão 93714
CESPE 2009 ANAC Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

O recurso administrativo depende de caução e será dirigido automaticamente à autoridade superior àquela que proferiu a decisão. 

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U2FsdGVkX1+9DXUW/DvTCH1n41CHUJ7YDsYb3ddNZ9s=
Questão 37619
FCC 2012 TRE Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

A Administração Pública demitiu, sem a observância de regular processo legal, servidor estável, ocupante de cargo público efetivo, que cometeu infração disciplinar de natureza grave. Ajuizada ação judicial, obteve o servidor público decisão judicial que invalidou a demissão e determinou, com fundamento na Lei Federal no 8.112/90, dentre outras obrigações, à Administração Pública, sua:

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U2FsdGVkX18NqWu3u3kUu9M9pz8RgW6BcawslOPMe/k=
Questão 73764
CESPE 2014 TCE Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99

Com base nas disposições da Lei n.º 8.429/1992 e da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item a seguir.

Nos processos administrativos, as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais, no entanto o comparecimento do administrado supre sua falta ou sua irregularidade. 

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U2FsdGVkX18kV185HPse36SpxrnoZNR1b3dZk8CXz9M=
Questão 60911
FCC 2014 TCE Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Determinado servidor público que ocupava cargo efetivo foi demitido, tendo essa decisão sido lançada no bojo de processo disciplinar que tramitou nos termos da legislação vigente. Entende o servidor que não foram apreciados corretamente todos os fatos e provas colacionados aos autos. Pretende questionar judicialmente a decisão, requerendo 

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U2FsdGVkX1/6K7mxRwbboqm8DGxEwnqEl6hO+R/ujkE=
Questão 101150
FCC 2015 MPE Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92

Christian, Técnico do Ministério Público do Estado da Paraíba, agiu negligentemente no que diz respeito à conservação do patrimônio público, causando prejuízo ao erário. Portanto, estará sujeito, dentre outras sanções previstas na Lei no 8.429/1992, à

 

 

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U2FsdGVkX1+TbuL1CObEvmIXbE661dU1E+o95Lzg9qM=
Questão 3233
FGV 2012 PC Agentes Públicos, Serviços Públicos

O Estado do Maranhão resolveu realizar a concessão de serviço público para a operação de uma rodovia estadual.

Considerando a situação fática apresentada, assinale a afirmativa correta. 

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U2FsdGVkX18tS6B4HWPFXT/hslefZT11eE1971hVrQ0=
Questão 93630
CESPE 2009 SEJUS Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

Acerca dos agentes públicos, julgue o item que se segue.
 

O servidor temporário, contratado por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, exerce função, sem estar vinculado a cargo ou emprego público, e se submete a regime jurídico especial a ser disciplinado em lei de cada unidade da Federação. 

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U2FsdGVkX19GRI42nvDrU/ztnzHsDqa6grX2qiEq9uY=
Questão 101161
FCC 2015 TCM Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92

O Prefeito do Município do Rio de Janeiro dispensou indevidamente um processo licitatório. Nos termos da Lei no 8.429/1992, 

 

 

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U2FsdGVkX18S+dnmhc9rKhZKsYjSZpf5a0zeVxwP7Jk=
Questão 93586
CESPE 2009 FUB Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Gustavo, que detém cargo efetivo federal, foi nomeado para ocupar cargo em comissão. Logo depois, foi nomeado para ter exercício em outro cargo de confiança, como interino. Nesse caso, a situação de Gustavo é ilegal, já que estaria ocupando três cargos públicos. 

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U2FsdGVkX19K7gafzlvjpVEK4KHbLRv/S7iZ0wTBJFM=
Questão 18705
TRT - 2ª REGIÃO (SP) 2012 TRT Princípios da Administração Pública , Poderes Administrativos

Analise as assertivas e ao final responda.

 

 

I. Pela aplicação do princípio da impessoalidade, o ato administrativo praticado por funcionário irregularmente investido no cargo ou função é válido.

II. A presunção de legitimidade dos atos administrativos é “juris et de jure”.

III. Pela aplicação do princípio da especialidade, a Assembleia Geral de acionistas das sociedades de economia mista não pode alterar os objetivos de sua constituição.

IV. Cabe à Administração Pública, no exercício do poder vinculado, antes da edição do ato, apreciar os aspectos concernentes à oportunidade, conveniência, interesse público e equidade.

V. A concessão de alvará de licença é ato de polícia discricionário.

 

 

Estão corretas apenas as assertivas:

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U2FsdGVkX187msLmQP33/cgWv7/Bl47DcVFGhA1i4XU=
Questão 94622
ESAF 2010 CVM Lei 8.112/90 - Processo Administrativo Disciplinar

Acerca do processo administrativo disciplinar, nos moldes da Lei n. 8.112/90, assinale a opção incorreta. 

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U2FsdGVkX1/ORO0O3dMstF3ypEbRYHdmoJpiHtNsG5U=
Questão 101323
FCC 2015 TRE Contratação Direta

O Estado de Pernambuco, atingido por grave seca durante o verão, pretende contratar entidade privada sem fins lucrativos para a implementação de tecnologia social de acesso à água para consumo da população, bem como para a produção de alimentos, de modo a beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela mencionada seca. Na hipótese narrada, consoante preceitua os ditames da Lei n° 8.666/1993, a licitação é

 

 

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U2FsdGVkX19yrdGupsZthSdBuiZlKzs3LiiRlVKp/+E=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 40476
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Partidos Políticos (Art. 017), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Segundo a Constituição Federal é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.

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U2FsdGVkX183w8GMoCjtITKb9Q0eQzmtzvWbWaPGC0A=
Questão 73003
VUNESP 2014 TJ Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Nos termos da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais:

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U2FsdGVkX1+gBB3YJ//R7L3oQrgEvX81loGzGeyuPRc=
Questão 101874
CESPE 2015 DPE Da União (Art. 020 a 024), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, julgue o seguinte item.

Pelo princípio da simetria, os estados-membros poderão instituir, por meio de sua constituição estadual, conselho destinado ao controle da atividade administrativa, financeira ou disciplinar de suas respectivas justiças estaduais.

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U2FsdGVkX19AsyOAjSShd/qmWclP9pVTrznp9jZdVVc=
Questão 40440
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Superior Tribunal de Justiça (Art. 104 a 105), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

As decisões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho têm efeito vinculante para os Tribunais Regionais do Trabalho.

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U2FsdGVkX19s0AqCOGd32QEGvzf7x8Hu07YzGsWrVks=
Questão 40065
FUMARC 2011 BDMG Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Marque a alternativa CORRETA:

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U2FsdGVkX1+lbIDpMfg6jausskwit2raxN3RWmpolj8=
Questão 4771
CESPE 2012 TRE Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

A alimentação tem, no ordenamento jurídico nacional, o estatuto de direito fundamental, o que obriga o Estado a garantir a segurança alimentar de toda a população.

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U2FsdGVkX1+TJjOEh8XjvduNVOBU7T33AXw/D5c5DpA=
Questão 21113
FCC 2006 TRF Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

É garantida ao trabalhador urbano ou rural a remuneração do serviço extraordinário superior, no:

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U2FsdGVkX199f1L9jX4thjzOsqNWO+jA9l2qfGuX85E=
Questão 40114
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Na composição do Conselho Nacional de Justiça, deverá haver, entre outros integrantes, um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a ser indicado pelo: 

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U2FsdGVkX1+To0VcwgTDyuHyxdVwv1vvCFo6Ilh5Etc=
Questão 40306
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Disposições Gerais (Art. 092 a 100), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Aos Juízes é permitido dedicar-se à atividade político-partidária.

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U2FsdGVkX1/ezNhiXY148765PjwXtc2nUa/4ly+uxv4=
Questão 20294
CESPE 2013 TRT Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

A CF admite a prisão por dívida do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia.

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U2FsdGVkX19ao75Duky15X0x4npPtQ41BSnkmo1AsM0=
PORTUGUÊS
Questão 110009
FAU-UNICENTRO 2016 JUCEPAR Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Na frase: Se não chover hoje à tarde faremos um belíssimo passeio. Há indicação de:

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U2FsdGVkX18EWKHBBsuPoITKT4swgsCQf4KCKZvlMpw=
Questão 39353
FGV 2011 TRE Elementos Referenciais, Pontuação, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

O Fundo Partidário será, em 2011, de R$ 301 milhões. Isso porque foi aprovado a nove dias do fim do ano o reforço de R$ 100 milhões. Desse valor, R$ 265 milhões são oriundos do Orçamento da União e R$ 36 milhões referentes à arrecadação de multas previstas na legislação eleitoral. Mas, afinal, qual a razão para se aumentar de forma tão extraordinária a dotação dos partidos? Muito simples: a necessidade de eles pagarem as dívidas de campanha. (L.1-10) 

 

A respeito do trecho acima, analise as afirmativas a seguir: 

 

I. No segundo período, o pronome Isso tem valor anafórico. 

II. No terceiro período, há um caso de zeugma. 

III. No último período, os dois-pontos introduzem uma enumeração. 

 

Assinale

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/xhq+xDLgMnz05C7CigELoO7/Pt16lsNU=
Questão 79131
CESPE 2014 TRE Pronome: Emprego, Formas de Tratamento e Colocação

Com referência às estruturas linguísticas do texto, julgue o item a seguir.

 

A correção gramatical do texto seria preservada caso se pospusesse, na linha 12, o pronome “se” à forma verbal “somavam”, da seguinte forma: somavam-se

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX197a1ubOWyI83FvpVM9+WKctqBUzIEoqX4=
Questão 113297
IADES 2016 CEITEC S.A. Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

 

A respeito das relações sintáticas referentes ao período “...não se faz mais lixo como antigamente!!!”, é correto afirmar que o

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U2FsdGVkX1+ExF3FkhC2GMscmqWOBq8QWxrV0QKaBFg=
Questão 85027
VUNESP 2015 TJ Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Leia o texto, para responder à questão a seguir.

 

Na passagem – O abraço caudaloso deu tão certo que ficaram perdidamente inseparáveis. –, o trecho destacado expressa, em relação ao anterior, ideia de

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19HXffpVxK4AaqVBz0Tf5+T1alpto6YfLI=
Questão 113521
OBJETIVA 2016 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - RS Pontuação

Quanto à pontuação, analisar a sentença abaixo:

Classificada como uma das articulações mais complexas do corpo humano, as ATMs (articulações temporomandibulares) ficam localizadas atrás das bochechas, perto do ouvido, e são responsáveis pelos

movimentos de abre e fecha da boca, de fala e de mastigação (1ª parte). Os sintomas se apresentam como

limitações para abrir e fechar a boca, dor ao mastigar ou falar muito, dores de cabeça, na face, no pescoço, click ao movimentar a boca e até dores de ouvido (2ª parte). Feito o diagnóstico, o especialista definirá o plano de tratamento para cada paciente individualmente, tornando o papel da equipe multidisciplinar essencial para tratar esse paciente (3ª parte).

A sentença está:

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U2FsdGVkX19oHZg+tPSvZxRypBXAu8pp7QLbsxfFWLo=
Questão 81515
ESAF 2010 MTE Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Marque o trecho que, mantendo-se a coerência e a correção gramatical, pode dar continuidade ao texto abaixo.

 

 

 

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U2FsdGVkX1+lVWRDx4502dFRHuQ8GXSpBnY0KdCP2ls=
Questão 5412
CESGRANRIO 2012 LIQUIGÁS Regência Nominal e Verbal

A leitura do trecho “A gente se acostuma a pagar por tudo o que deseja e o de que necessita. E a lutar para ganhar o dinheiro com que pagar” (L. 30-32) permite concluir que as preposições são exigidas, respectivamente, pelos seguintes verbos:

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/z97HUb/Wog6MlS7adJ7ys9BcInEaShIc=
Questão 58546
CONSULPLAN 2013 TRE Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

 

Em “...  se eu aplicar o modelo da Ética à Política, entenderei que um lado é o bem, e o outro, o mal; e portanto, tentarei  impedir  ‘o  mal’  até  mesmo  de concorrer.”,  os termos  destacados  produzem  efeitos  de  sentido  que traduzem, respectivamente,

 

 

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U2FsdGVkX19n0Wv+SAWKWzDkmbYu2PssWZksQW4iNg0=
Questão 5439
CESGRANRIO 2012 PETROBRAS Concordância Nominal e Verbal

De acordo com a norma-padrão, a frase que não precisa ser corrigida pelo Professor Carlos Góis, mencionado pelo Texto II, é:

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+cOliatY4G0UR7hZ4PwbbHwHTwjyHHY9Q=
INFORMÁTICA
Questão 95847
ESAF 2014 ATA Redes de Computadores Conceitos Gerais, Internet / Intranet, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

Assinale a opção correta relativa à Internet.

 

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U2FsdGVkX19DcNNQjqPEgAhsc34B29oXUZYZUflsDUM=
Questão 97020
IESES 2015 TRE Hardware, Conceitos Básicos de Informática

Quando um computador (provido de uma placa mãe, memória RAM e um disco rígido) é ligado: 

I.  A primeira coisa que acontece é o carregamento na memória da rotina de partida (bootstrap loader). 

II. A segunda etapa do processo de inicialização envolve mover programas mais essenciais do disco rígido do computador para a memória RAM. 

Analise as sentenças e assinale a alternativa correta: 

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U2FsdGVkX19/cJJxB6jFULXXW7MMleaIo8R0VCHJo+U=
Questão 3832
CESGRANRIO 2012 CMB Windows XP, Windows 7, Windows, Sistemas Operacionais

As pastas Painel de Controle constantes nos sistemas operacionais Windows XP e Windows 7 possuem em comum, por padrão, os seguintes comandos:

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U2FsdGVkX1/Akdb+HUWWKQI6qbQ9cXm9wPc5CbLpmO0=
Questão 35352
ESAF 2006 MTE Hardware, Conceitos Básicos de Informática

Analise as seguintes afirmações relacionadas a conceitos básicos sobre hardware, software e Sistema Operacional Windows 2000.

I. O USB (Universal Serial Bus, barramento serial universal) é um barramento que dá suporte à instalação Plug and Play. Usando o USB pode-se conectar e desconectar dispositivos sem desligar ou reiniciar o computador. É possível usar uma única porta USB para conectar vários dispositivos periféricos.

II. Um Driver de Dispositivo é um programa que permite que um dispositivo, como uma placa de rede, se comunique com o Sistema Operacional. Para os dispositivos ativados no Sistema Operacional, os drivers de dispositivo são carregados automaticamente quando o computador é inicializado.

III. A memória em um computador é organizada em uma hierarquia que, considerando-se o tempo de acesso da mais rápida para a mais lenta, é ordenada como: Memória principal; Registradores; Cache; Armazenamento secundário em discos rígidos(HD); Armazenamento secundário em unidades de rede compartilhadas; Armazenamento secundário que utilizam acesso USB; Armazenamento secundário em CD-ROM e Armazenamento off-line(fitas).

IV. Com relação à memória de acesso aleatório (Random Access Memory - RAM), o termo "aleatório" significa que o processador, ao buscar um dado, deve varrer aleatoriamente todas as células de memória existentes no computador, até encontrar o dado desejado.

Indique a opção que contenha todas as afirmações verdadeiras.

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U2FsdGVkX18833hZd6272Q4/inH0g2UmRPasGh00lWI=
Questão 39762
FGV 2013 FBN Windows 7, Windows, Sistemas Operacionais

No que diz respeito aos conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, são adotados padrões, como no caso do Windows 7, ambiente onde é possível a criação de atalhos para arquivos e pastas na área de trabalho.

Nesse contexto, assinale a alternativa que mostra o ícone que indica um atalho para uma pasta.

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U2FsdGVkX18LaYGaaWmfNHnlavVB3K1r+n0gZcykxnY=
DIREITO ELEITORAL
Questão 11146
CESPE 2010 TRE Da Competência Para Regularização de Situação Eleitoral e Para o Processamento das Decisões, Resolução TSE 21.538/03

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76.

A competência para decidir a respeito das duplicidades e pluralidades de inscrições, na esfera penal, será sempre do juiz criminal com atuação na circunscrição da zona onde foi efetuada a inscrição mais recente.

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U2FsdGVkX18NnzNYuK4afQ/mP1TL8fcro397DkdrCkI=
Questão 27110
CONSULPLAN 2008 TRE Disposições Preliminares - Lei 9.096/95, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)

São preceitos que, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, devem ser observados pelos partidos políticos, EXCETO:

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U2FsdGVkX18hlDawtsc1tSo8LLvwbnTuMgKLOMAuVtY=
Questão 11110
CESPE 2012 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.

A presidência do TSE cabe a todos os ministros do tribunal, que se revezam no cargo.

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U2FsdGVkX18zJrZf7ct0jGgXQGOKWjoVNl2b8ML0/L8=
Questão 60626
CESPE 2010 MPE Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Da Propaganda Eleitoral em Geral

A legislação eleitoral brasileira permite a propaganda eleitoral a partir de determinada data e proíbe a propaganda eleitoral antecipada. Conforme tais normas, constitui propaganda antecipada, ainda que não exista pedido formal de voto,

 

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U2FsdGVkX18TgQRA1XMK/5b2kYar25Ws+kxgr8bkUbk=
Questão 27113
CONSULPLAN 2008 TRE Dos Recursos, Lei 4.737/65

Sobre os Recursos Eleitorais, marque a alternativa INCORRETA.

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U2FsdGVkX18Islr/am8Dvhin9UQKGMAB6ulmVmh13+4=
Questão 27105
CESPE 2009 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Em relação às disposições do Código Eleitoral brasileiro acerca das eleições, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX18PsFwn3ega0RDtwV1yx0bFKSPFOQhrTj4=
Questão 27075
MSCONCURSOS 2009 TRE Do Alistamento Eleitoral, Lei 4.737/65, Da Justificação do Não-comparecimento à Eleição, Resolução TSE 21.538/03

Sobre as sanções aplicáveis em razão de inadimplemento ao dever de alistamento ou de voto, assinale a alternativa INCORRETA. 

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U2FsdGVkX19H9bUzeeQGSKZWtr6Tb/UpcKeKeLfXFQs=
Questão 27989
MSCONCURSOS 2009 TRE Da Criação e do Registro dos Partidos Políticos, Da Organização e Funcionamento dos Partidos Políticos, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), Das Coligações, Do Registro de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

I. Poderá participar das eleições o partido que, até um ano antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição.

II. É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar­-se mais de uma  coligação para a eleição proporcional dentre os  partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.

III.  As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do partido, observadas as disposições da Lei das Eleições, cabendo aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal do  partido, no caso de omissão do estatuto, estabelecê-­las,publicando-­as no Diário  Oficial da União até 90 dias antes das eleições.

IV. Dentre outras, compete ao Tribunal Superior Eleitoral responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas em tese por autoridade com jurisdição  federal ou órgão nacional de partido político; aos Tribunais Regionais Eleitorais, constituir as juntas eleitorais; aos juízes eleitorais, designar os locais das seções; às  Juntas Eleitorais, expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.

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U2FsdGVkX19zMStXnzslFCHjyVfo09T6VIrizwPkAf8=
Questão 60616
CESPE 2011 TJ Lei 4.737/65, Dos Recursos no Tribunal Superior, Dos Recursos nos Tribunais Regionais, Dos Recursos Perante as Juntas e Juízos Eleitorais, Dos Recursos

Ainda no que concerne aos recursos eleitorais, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX1+gvWpnsxo7wLSqtxDbFH6oUUBiT0GvnL4=
Questão 101672
FCC 2015 TRE Dos Recursos

O prazo para interposição de recurso especial contra decisão de Tribunal Regional Eleitoral proferida contra expressa disposição da lei, de recurso ordinário contra decisão de Tribunal Regional Eleitoral que versar sobre expedição de diplomas nas eleições estaduais, e de recurso de agravo de instrumento contra a decisão do Presidente de Tribunal Regional Eleitoral que denegar o recurso especial é de

 

 

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U2FsdGVkX1/yW9fYoSQyxN4NDqIN/o5OL3KcHZFPpdM=
Questão 27112
CONSULPLAN 2008 TRE Da Propaganda Eleitoral em Geral, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

Sobre a Propaganda Eleitoral, marque a alternativa INCORRETA:

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Questão 27111
CONSULPLAN 2008 TRE Do Registro de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

Marque a alternativa INCORRETA:

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ARQUIVOLOGIA
Questão 115213
CESPE 2016 DPU Teoria das Três Idades

O acesso aos documentos no arquivo intermediário ainda é restrito aos acumuladores ou àqueles que receberam autorização do setor que os acumulou.

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Questão 57833
CESPE 2013 SERPRO Teoria das Três Idades

Ao se implantar um programa de gestão documental, o acesso aos documentos que apresentam valor imediato será restrito ao setor.

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Questão 57783
FUNIVERSA 2010 SESI Função dos Arquivos, Arquivos - Conceitos e Definições

A função do arquivo é:

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Questão 73339
ESAF 2012 ATA Legislação de Acesso aos Documentos Públicos

Identifique, entre as opções a seguir, quem elabora a política arquivística brasileira.

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Questão 57895
CESPE 2011 STM Instrumentos de Gestão Arquivística: plano de classificação e tabela de temporalidade, Arquivos Correntes

O código de classificação é construído a partir da estrutura organizacional do órgão ou empresa em que ele vai ser aplicado, sendo uma reprodução do organograma desse órgão ou dessa empresa.

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Questão 73218
CESPE 2012 ANAC Operações de Arquivamento, Arquivos Correntes, Arquivamento

Após o encerramento da tramitação de um documento, ele deve ser, nesta ordem, arquivado, ordenado e classificado.

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