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DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 3212
CESPE 2012 TCE Classificação dos Atos Administrativos, Atos Administrativos

A respeito de ato administrativo, julgue os itens a seguir.

Para a formação do ato administrativo composto, é necessária mais de uma manifestação de vontade, devendo as manifestações serem equivalentes entre si, ou seja, são necessárias manifestações de vontade de mesmo valor.

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U2FsdGVkX19c05q6xRxDbGjWlIZaIZXiE/bHXaEBiLE=
Questão 79072
FGV 2015 TJ Poder de Polícia, Poderes Administrativos

Em tema de poderes dos administradores públicos, é hipótese de regular emprego do poder de polícia o seguinte caso concreto:

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U2FsdGVkX1/Kr2or27+tYlVAdAfuwVhQNHt4MqcMIgo=
Questão 36804
FGV 2012 OAB Bens Públicos

Sobre os bens públicos é correto afirmar que:

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U2FsdGVkX19kmonI0E0wLc9dsIxniN85xJROtlM5+hA=
Questão 82136
VUNESP 2013 TJ Atos Administrativos

O ato administrativo.

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U2FsdGVkX18CsAaab+lpCZCVD/1W1WmLeMBSLaUaG7c=
Questão 3220
CESPE 2012 TCE Controle da Administração Pública

Em relação ao controle da administração pública e ao Tribunal de

Contas da União (TCU), julgue os itens subsequentes.

Conforme o STF, o poder de fiscalização legislativa é outorgado aos órgãos coletivos, como a Câmara dos Deputados e as assembleias legislativas, e não aos seus membros individualmente, ainda que estes atuem como representantes do órgão ou de comissão.

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U2FsdGVkX19O++pcZgJvtDv0XF7Lvg9C7SgrYXGvjys=
Questão 9085
FCC 2012 TCE Agentes Públicos, Dos Contratos de Concessão Comum, Serviços Públicos

A extinção do contrato de concessão de serviços públicos, por caducidade, 

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U2FsdGVkX19jjsEu3wwyEWZF5okW51vCOvXL3eNIVkk=
Questão 82173
VUNESP 2007 OAB Atos Administrativos

Uma indústria farmacêutica pleiteou perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a obtenção de patente de um produto farmacêutico. Após deferimento do pedido de concessão da patente, o procedimento foi encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para análise de eventuais riscos à saúde decorrentes da circulação do produto. Com a anuência da ANVISA, ocorreu a exeqüibilidade da patente. Nessa situação, o ato de concessão da patente é tipicamente um ato administrativo 

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U2FsdGVkX1+3QwE7VrzqNQ5jeVzHwW5b10t4I3Sdmgs=
Questão 93803
CESPE 2009 MMA Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista, Organização da Administração Pública, Administração Indireta

As empresas públicas e as sociedades de economia mista têm personalidade jurídica de direito privado, o que, nesse aspecto, as torna diferentes das autarquias, qualificadas como pessoas jurídicas de direito público. 

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U2FsdGVkX1/I2FQj3yfh4IYVMsWhQORy34JEOCajljc=
Questão 73967
CESPE 2014 MTE Empresa Pública, Organização da Administração Pública, Administração Indireta

O Decreto n.º 5.063/2004 aprovou a estrutura regimental do MTE, órgão vinculado à administração federal. Compõem sua estrutura as superintendências regionais do trabalho e emprego, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), entidade vinculada, dotada de personalidade jurídica própria.

Considerando as informações acima, julgue os próximos itens acerca da organização administrativa do Estado.
 

As empresas públicas são entidades integrantes do quadro da administração direta dotadas de personalidade jurídica própria. 

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U2FsdGVkX18y9Bger6fSSUWeIIex57qRXYSSbQnVW2k=
Questão 94604
ESAF 2012 CGU Serviços Públicos

A noção de “Serviço Público” é considerada por autores como Cretella Jr. “a pedra angular do direito administrativo”. No caso brasileiro, os serviços públicos são classificados segundo algumas características. Os enunciados abaixo se referem a essas características. 

I. Os serviços públicos prestados diretamente pelo Estado ou indiretamente, mediante concessionários, são chamados Serviços Públicos Próprios. 

II. Apenas os serviços públicos prestados diretamente pelo Estado são chamados Serviços Públicos Próprios. 

III. Os serviços públicos prestados indiretamente, mediante concessão, autorização, permissão ou regulamentação são Serviços Públicos Impróprios. 

Quanto a esses enunciados, indique a opção correta.

 

 

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U2FsdGVkX18gL31hm27RcCr9VAayJv29WxKeRnWSEuw=
Questão 93759
CESPE 2009 TCU Responsabilidade Civil

Considerando que determinado servidor público federal cometa ilícito no exercício da função, julgue o item a seguir.

Se esse ilícito causar dano a terceiros, a União responderá objetivamente, mas só poderá agir regressivamente contra o servidor se ficar comprovado que ele agiu dolosamente. 

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U2FsdGVkX1/OxjZbjZVPtlLzkmBUQGRX18S1cwjbfbU=
RACIOCÍNIO LÓGICO
Questão 39190
FGV 2010 CAERN Sequência de Números, Sequências Lógicas

Considere a sequência numérica (1, 4, 5, 9, 14, 23, ...). O primeiro número dessa sequência a ter 3 algarismos é:

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U2FsdGVkX19FuoR9WNBIo5HevUUy9ffc2Ga8QWIXmVY=
Questão 35287
CESPE 2012 TJ Equivalência lógica e negação de proposições compostas, Negação da condicional

João e Pedro integram o mesmo partido, mas são desafetos políticos. João está disputando a eleição para prefeito da cidade. Pedro é deputado e pretende disputar a eleição para presidente da República. Cada partido pode apresentar somente um candidato ao cargo de presidente. Na análise da situação eleitoral do partido, um jornalista fez as seguintes afirmações:

— Se João for eleito prefeito, demonstrará força política e disputará a eleição presidencial da República.

— Se João disputar a eleição presidencial da República, Pedro não a disputará.

— Se João não for eleito prefeito, tornar-se-á presidente do partido e não apoiará a candidatura de Pedro à eleição para presidente da República.

— Se o presidente do partido não apoiar a candidatura de Pedro, ele não disputará a eleição para presidente da República.

Com base na situação descrita acima, julgue o item a seguir.

A negação da proposição “Se João for eleito prefeito, demonstrará força política e disputará a eleição presidencial da República” é logicamente equivalente a “João é eleito prefeito, mas não demonstra força política e não disputará a eleição presidencial da República”.

 

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U2FsdGVkX19FX9gmDJdbh0BE9ywB30HYJlFdN7KBlEs=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 40222
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

A prática de tortura é um crime inafiançável e imprescritível.

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U2FsdGVkX1+3W32P9wPUWcNKPD+OTNNOx4lJwUH8R0E=
Questão 40457
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

A criação de associações independe de autorização.

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U2FsdGVkX1+Yi+rx/uQMeRR6RVrLA0A2kTsNG0/ZNlA=
Questão 88160
CAIP - IMES 2015 CAIP Da Nacionalidade (Art. 012 a 013), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

São privativos de brasileiro nato os cargos:

 

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U2FsdGVkX1/iy48/mqcA5eZxIjqB6qX0zf/GP05d6Sw=
Questão 40312
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Disposições Gerais (Art. 092 a 100), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

É obrigatória a promoção do Juiz que figure, em lista de merecimento, por três vezes consecutivas ou cinco alternadas.

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U2FsdGVkX1/EF8PBypsQmmv3aaZA311dhZftFCGk5YU=
Questão 50639
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

No âmbito dos direitos fundamentais individuais é incorreto afirmar:

 

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U2FsdGVkX1+3UT6EZ4u1l9rD/FY1SUkTjhWgjkQeoEM=
Questão 20273
CESPE 2013 MPU Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

A lei regulará a individualização da pena, proibidas, em qualquer situação, a pena de morte, a de caráter perpétuo, a de trabalhos forçados, a de banimento e a cruel.

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U2FsdGVkX1/N6ikLgmwBDvDUdpBUSezm8cZFXk0LQS8=
Questão 50072
CESPE 2008 TJ Da Nacionalidade (Art. 012 a 013), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Considere a seguinte situação hipotética. Giovani, brasileiro nato, que é jogador de futebol, profissional, foi contratado por um clube italiano, pelo qual atua há mais de 4 anos. No entanto, a lei italiana que disciplina essa atividade passou a limitar a quantidade de jogadores estrangeiros em cada clube. Para continuar a residir na Itália e atuar como jogador profissional, Giovani adquiriu a nacionalidade italiana. Nessa situação hipotética, com base na Constituição brasileira em vigor, o referido atleta não perderá sua nacionalidade brasileira.

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U2FsdGVkX1+SnMiQv0LJz59JRU8TJ7tJVDIv5nGjASg=
Questão 40070
FUMARC 2012 TJ Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Dentre as penas possíveis de serem aplicadas aos infratores da lei, expressamente previstas na Constituição da República, de 1988, podem ser enumeradas as seguintes, EXCETO:

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U2FsdGVkX1+u98PCaZ+RPX36gJTWGKqLu3m8PhV/10M=
Questão 95919
FCC 2013 PGE Dos Princípios Fundamentais (Art. 001 a 004)

Em relação à República Federativa do Brasil, considere:

 

I. A dignidade da pessoa humana é um dos seus fundamentos.

 

II. A promoção do bem de todos - sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação - constitui um de seus objetivos fundamentais.

 

III. O repúdio ao racismo deverá reger as suas relações internacionais.

 

IV. A igualdade de todos perante a lei é um dos seus princípios sociais.

 

Está correto o que se afirma APENAS em

 

 

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U2FsdGVkX19Q627bO0YHGe0HLxLgVBMSjetFgv8Pp8w=
PORTUGUÊS
Questão 110774
FGV 2016 IBGE Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal

A frase abaixo em que o emprego do demonstrativo sublinhado está inadequado é: 

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U2FsdGVkX1/CvReV5L9vNnQQMKW3cL5D7ZvKMVSvGB0=
Questão 79560
FUNDATEC 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA-RS Crase

Levando em conta as exigências do uso de crase e o contexto de ocorrência, as lacunas pontilhadas  das  linhas  07,  15  e  23  devem  ser preenchidas respectivamente por:

 

 

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U2FsdGVkX1+0H7KFr35cT+Pu4tl9tBg69mBKstlpHJo=
Questão 39356
FGV 2011 TRE Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal

Aliás, o melhor para a democracia seria separar os fundos partidários dos destinados às campanhas eleitorais. (L.24-26) 

 

A respeito do período acima, analise as afirmativas a seguir: 

 

I. Há três preposições. 

II. Há quatro artigos. 

III. Há um pronome demonstrativo. 

 

Assinale

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/qQ2UdGOQtv+Kw2oO+efrhIU+mvBYi8zg=
Questão 27193
CESGRANRIO 2011 LIQUIGÁS Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

O sítio

Eu tinha dois anos de idade quando meus pais compraram um pequeno sítio: cinco alqueires de terra coberta de mato a oito quilômetros da nossa cidade, Santo Anastácio, no oeste paulista. Sob a orientação do meu avô paterno, que tinha sido fazendeiro, profissionais reformaram a cerca de aroeira, ergueram um curral, um galpão para as ferramentas e uma casa de tábuas, furaram um poço e formaram três pastos – um de pangola para os cavalos, o Cassino e a Rebeca, e dois de braquiária para uma dúzia de cabeças de gado tucura.

Com a ajuda da minha mãe e das minhas avós, meu pai cultivou um pomar – em que metade das árvores eram pés de limão-taiti, sua fruta predileta – e uma horta. Atrás da casa, fez uma roça de milho e plantou melancias. Mais tarde, mandou construir uma casa de tijolos – sem forro, mas com lareira e um fogão a lenha.

Duas mangueiras enormes, que, segundo meu avô, deviam ter mais de 60 anos, sombreavam o pátio dos fundos. Não muito longe, a cachoeira. Passando o rio, o ermitão. Em dias de chuva forte, a Ponte Alta ameaçava desabar. Íamos para lá nos finais de semana e nas férias. Às quartas ou quintas, meu avô levava sal para o gado, e eu ia com ele.

Meu sonho era me tornar adulto, casar, ter filhos e morar ali até morrer. Minha mãe, que assim como meu pai era dentista, me aconselhava a parar de pensar besteira e continuar estudando, mas eu ouvia as histórias de peão que meu avô contava e achava inferior a vida na cidade. Na adolescência, decidi que era poeta, e todas as coisas do mundo, ao mesmo tempo em que ganhavam cores mais intensas e reveladoras, foram rebaixadas a um segundo plano.

No ano em que vim morar em São Paulo, meus pais estavam precisando de dinheiro e venderam o sítio. Minha mãe perguntou se aquilo me incomodava. Eu disse que não – o que mais eu poderia dizer? Meu avô morreu dois anos depois, e, ruminando sua morte, escrevi meus primeiros poemas com alguma marca própria. De lá para cá, publiquei nove livros, (...)

Em geral, durmo antes das dez e levanto às seis. Gosto dessa rotina, me ajuda a escrever melhor; e, se é assim, não tenho o direito de me queixar. Mas, a verdade é que, às vezes, me canso de tudo. Da cidade, das pessoas e de mim. Nesses momentos, me lembro do sítio – reconstruo na cabeça cada um dos seus detalhes, me comovo e, no fim, prometo a mim mesmo não esquecer o que vivi e o que sonhei naquele lugar. Venho cumprindo essa promessa.

CORSALETTI, Fábio. Globo Rural. São Paulo: Ed. Globo. n. 296. jun. 2010, p. 122. Adaptado.

 

De acordo com o texto, a pergunta do autor no trecho “Eu disse que não – o que mais eu poderia dizer?” significa que ele:

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U2FsdGVkX1/Fkq8Xf60BaYjJ308OEVorBCx8qpufedI=
Questão 95763
CESPE 2015 FUB Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

 

 

Com relação ao texto I, julgue o próximo item.

 Sem prejuízo à correção gramatical e ao sentido original do texto, a expressão “na medida em que” (l.16) poderia ser substituída por à medida que.

 

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U2FsdGVkX19BIZr5S4YdbyOQfBUaRrs4k+i0W22VcZw=
Questão 95764
CESPE 2015 FUB Semântica e Vocabulário

 

A respeito das ideias e das estruturas linguísticas do texto II, julgue o item subsecutivo.

 

 Na linha 1, o vocábulo “alento” poderia ser substituído por desânimo, sem prejuízo para o sentido original do texto.

 

 

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U2FsdGVkX18jhmUySaTXF7EfPX19DJzv55tCle0MNF8=
Questão 99610
FCC 2014 CETAM Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

No período Os alunos são divididos em duplas para dissecar partes de um cadáver,

 

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+ymzjfj4XFxBvBiS2mcAehZGdcwQgWkVc=
Questão 38268
ESAF 2012 RECEITA FEDERAL Identificação da Ideia Central

Assinale a opção que contém o tema central do terceiro parágrafo.

 

 

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U2FsdGVkX1+Ra/Leu26kabDS6ZbR0XhHKBWChTqv+XM=
Questão 24103
FAURGS 2010 HCPA Pontuação

Considere as seguintes possibilidades de alteração da pontuação do texto.

I – substituição do ponto final depois de isso (l. 07) por uma vírgula, com a devida mudança de maiúscula para minúscula da primeira letra da conjunção mas (l. 07)

II – substituição do ponto-e-vírgula depois de adulto (l.57) por uma vírgula

III – substituição dos dois-pontos depois de resumo (l.59) por uma vírgula

Quais manteriam a correção gramatical do texto?

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18+tL8F4KPRiGZeenDwiwLFkEgS6EBvzyM=
Questão 71401
CONSULPLAN 2012 TSE Pontuação

Se a conduta de praxe seria não apenas aceitar, mas exigir dinheiro em troca de uma ação qualquer na contramão do dever, é porque no sistema da corrupção o valor da honestidade, que garantiria ao sujeito a sua autonomia, foi substituído pela vantagem do dinheiro. (L. 33-37)

Assinale a alternativa que apresente pontuação para o trecho anterior igualmente correta.

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18xFC1Wa5Xs3YYD9YfJIkd0eESfqHOZP9Y=
Questão 105075
MP - RS 2014 MPE Semântica e Vocabulário

Considere as seguintes afirmações acerca do uso de locuções adjetivas no texto.

 

I. O segmento desdobramento do conceito (l. 08) poderia ser substituído por desdobramento conceitual, sem mudança significativa no sentido da frase.

II. O segmento tramas de articulações (l. 10-11) poderia ser substituído por tramas articulatórias, sem mudança significativa no sentido da frase.

III. O segmento participação dos indivíduos (l. 17) poderia ser substituído por participação individual sem mudança significativa no sentido da frase.

 

Quais estão corretas?

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19eHiqSZqS2IwnFpvGiDROrsJc/IzioyK0=
Questão 96006
FCC 2015 TRT Pontuação

 

Está plenamente adequada a pontuação da seguinte frase:

 

 

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U2FsdGVkX18cxG0gEaqriZh2iwnv34jYeWwrPflTFFU=
Questão 95221
ESAF 2012 MDIC Estratégia Linguística

Assinale a opção que, na sequência, preenche corretamente as lacunas do texto.


 

 

 

 

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U2FsdGVkX18J/kJZcIv5IK37q2eUOqdFAawGnTgZXG0=
Questão 106152
MP - RS 2014 MPE Semântica e Vocabulário

Considere as seguintes propostas de substituição de segmentos do trecho.

I. Substituir incautos (l. 5) por ingênuos.

II. Substituir estreme de dúvidas (l. 5) por muito duvidosa.

III. Substituir consonância (l. 6) por conformidade.

Quais propostas estão corretas?

 

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18cgK0QucqQSB+cxFGYcL7Q5tVzoD8u/fQ=
Questão 115676
IBFC 2016 COMLURB Acentuação Gráfica

O  novo  acordo  ortográfico  nos  apresentou  algumas alterações  de  acentuação  de  palavras  em  Língua

Portuguesa. Leia as alternativas abaixo e assinale a que apresenta somente palavras acentuadas corretamente.

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U2FsdGVkX1+XK7gd+X3bmN+Sg68BhfkWl62qcWPLpP0=
Questão 12170
CESPE 2012 ANCINE Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Acerca das ideias, dos sentidos e de aspectos gramaticais do texto, julgue os próximos itens.

De acordo com o autor do texto, o ser humano está tão absorto na execução de suas atividades diárias que não lhe sobra tempo para o ócio, o lazer, a festa.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/WzVlBXonicWg5wSJVHUbcto7TECTIHR8=
Questão 24100
FAURGS 2010 HCPA Regência Nominal e Verbal

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas das linhas 19, 21 e 23.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18Y5GdX32Y+LKKCQ7Zicchc1kdi4gfN2GM=
Questão 90159
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

. O termo “inatingível” está ligado à ideia de

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/NKEpee2ah8XwwxF8IEFGpqbbW9RhROYI=
Questão 35213
FUNDATEC 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL-RS Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

Na frase De nada adianta chamar os pais para reclamar que a criança é "terrível" ou tentar ensiná-los a educá-la. (l. 04 e 05), os  pronomes negritados – los e la – exercem  a  função  de __________________,  tendo  como  referente, respectivamente,  as  expressões  ________________ e ____________________.

As  lacunas  do  trecho  acima  ficam  correta  e respectivamente preenchidas por:

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19HWbjhqtxIK9xnZiZWM7IpfLQlwmH75WM=
Questão 110034
CESPE 2016 FUNPRESP-EXE Identificação da Ideia Central

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto Um amigo em talas, julgue o item que se segue.

 

Os costumes peculiares de Amadeu Amaral Júnior são apresentados no segundo parágrafo do texto.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19sxhROkK1KBTuurJVRhjn8U4XNPkEuexs=
MATEMÁTICA
Questão 83726
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Probabilidade Básica, Probabilidade

Numa gaiola estão 9 camundongos rotulados, 1, 2, 3, ... , 9. Selecionando-se conjuntamente 2 camundongos ao acaso (todos têm igual possibilidade de serem escolhidos), a probabilidade de que na seleção ambos os camundongos tenham rótulo ímpar é:

 

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U2FsdGVkX19e/4/jW4FeBVBzOLwD3nptuESMXhuXHaM=
Questão 104241
VUNESP 2015 CÂMARA MUNICIPAL Média Aritmética, Equação de 1° Grau

Um estabelecimento comercial, que funciona de segunda a sexta-feira, teve como média diária de vendas de uma determinada semana o valor de R$ 6.700,00. Na tabela, constam os valores das vendas dos 3 primeiros dias da referida semana:

Sabendo-se que na sexta-feira daquela semana o valor das vendas correspondeu a 4/5 do valor das vendas do dia anterior, pode-se afirmar corretamente que o valor das vendas na quinta-feira foi de 

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U2FsdGVkX199wzDdqMWUTpZX5MqpEl6njcrv6auu7Ak=
Questão 104358
VUNESP 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ-SP Unidade de Tempo, Sistemas de Medidas

De casa até seu trabalho, uma pessoa demorou 1 hora e 35 minutos. Ela gastou 25 minutos andando, 30 minutos de ônibus e o restante do percurso ela completou de trem. O tempo, em minutos, gasto por ela no trem foi de

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U2FsdGVkX1/9IdbGAPtnux8rqsbd/9HvHTPAAtkwieU=
Questão 71728
CESGRANRIO 2015 BR DISTRIBUIDORA Porcentagem, Problemas Algébricos e Aritméticos, Matemática Básica

A promoção “na compra de duas embalagens de biscoito, uma delas tem 75% de desconto” é equivalente a “leve x embalagens e pague y embalagens de biscoito”.

O menor valor possível para a soma x + y, sendo x e y números inteiros distintos é 

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U2FsdGVkX1/Jmzv3UyWdJLQ2QS09KXYdvVAeA9zyf1I=
Questão 108769
CESGRANRIO 2016 ANP Conversão de Unidades, Sistemas de Medidas

Um caminhão-tanque chega a um posto de abastecimento com 36.000 litros de gasolina em seu reservatório. Parte dessa gasolina é transferida para dois tanques de armazenamento, enchendo-os completamente. Um desses tanques tem 12,5 m3, e o outro, 15,3 m3, e estavam, inicialmente, vazios.

 

Após a transferência, quantos litros de gasolina restaram no caminhão-tanque?

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U2FsdGVkX18IMkpaTbR8dN7X0gXKfNKe1Dx3vHRqLUo=
Questão 31265
FCC 2006 BM Problemas Algébricos e Aritméticos, Matemática Básica, Equação de 1° Grau, Sistemas de Equações, Equações

Dispõe-se de um lote de veículos oficiais que devem ser enviados a alguns quartéis. Sabe-se que, se cada quartel receber 4 veículos, sobrarão 11 deles no lote; entretanto, se cada um receber 5 veículos, restarão apenas 3. O número de veículos desse lote é:

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U2FsdGVkX19nCcaPrfIS3N4aL8GAGitJqWTcXcMHpAE=
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Questão 110536
CESPE 2015 TJDFT Lei Das Interceptações Telefônicas (Lei 9296/96)

A respeito de prova criminal, de medidas cautelares e de prisão processual, julgue o item que se segue. 

A gravação decorrente de interceptação telefônica que não interessar ao processo deverá ser inutilizada por decisão judicial posterior, necessariamente, à conclusão da instrução processual. 

 

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U2FsdGVkX19zMHfErIferxh3r+26ecYNww/JN6KGtZY=
Questão 111455
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS-SP 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS-SP Lei Dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9099/95), Procedimento Comum Sumaríssimo (Lei 9099/95), Procedimentos

No Juizado Especial Criminal, previsto na Lei no 9.099/95, não se admitirá a proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multas ao autor dos fatos, se ficar comprovado 

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Questão 111110
CESPE 2015 TRE Prisão Temporária (Lei 7960/89), Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Alternativas à Prisão

A respeito da prisão temporária, assinale a opção correta. 

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Questão 82951
FUNDAÇÃO UNIVERSA 2015 SESIPE Prisão Temporária (Lei 7960/89), Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Alternativas à Prisão

No que se refere ao direito processual penal, julgue o item a seguir, segundo o entendimento  dos  tribunais superiores e da doutrina dominante.

Cabe prisão  temporária  quando  esta  for  imprescindível para  as  investigações  do  inquérito  policial,  ou  quando  o indiciado  não  tiver  residência  fixa  ou  não  fornecer elementos  necessários  ao  esclarecimento  de  sua identidade,  bem  como  quando  houver  fundadas  razões de autoria ou participação do indiciado nos crimes que a lei lista, entre eles o de estelionato.

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Questão 100314
CESPE 2013 PC Prisão Temporária (Lei 7960/89)

Com base no que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item que se segue.

 

Por constituir medida cautelar, a prisão temporária poderá ser decretada pelo magistrado para que o acusado seja submetido a interrogatório e apresente sua versão sobre o fato narrado pela autoridade policial, tudo isso em consonância com o princípio do livre convencimento. No entanto, não será admitida a prorrogação, de ofício, dessa modalidade de prisão.

 

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Questão 59218
FGV 2014 DPE Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal, Princípios Processuais Penais

Em novembro de 2013, Aristarco Pederneiras  foi  denunciado junto com outros imputados, perante uma das Varas Criminais de Brasília, pela prática do delito de corrupção ativa (diversas vezes, na  forma  do  Art.  71  do  CP).  Ao  ser  citado  pessoalmente,  foi questionado  pelo  Oficial  de  Justiça  se  pretendia  constituir

Advogado  ou  ser  representado  por  Defensor  Público.  Alegando que  sempre  ouviu  bons  comentários  sobre  o  trabalho  da Defensoria  Pública  do  Distrito  Federal,  perguntou  ao  Oficial  de Justiça  se  ele  conhecia  o  Defensor  Público  que  oficiava  junto  à Vara  Criminal,  sendo  informado  que  se  tratava  de  profissional diferenciado,  extremamente  respeitado  no  meio  forense, contando com Mestrado e Doutoramento na área penal, além de ser Professor e Conferencista da matéria em diversas instituições pelo  Brasil.  Empolgado  com  o  perfil  apresentado,  afirma  que deseja  ser  assistido  pela  Defensoria  Pública,  comparecendo  na semana  seguinte,  para  buscar  orientação  com  seu  Patrono.

Designada a Audiência de Instrução e Julgamento para março de 2014,  ao  chegar  à  sala  de  audiências,  constata  que  o  Defensor Público  estava  no  gozo  de  férias,  sendo  substituído,  naquela oportunidade,  por  um  colega  recém  saído  dos  bancos acadêmicos  e  aprovado  no  último  concurso  público  para  a Instituição.  Insatisfeito com a qualificação  do  novo  Defensor Público, declara, no início do ato, que desejava ser assistido pela Defensoria Pública, mas apenas pelo Membro Titular, com quem havia mantido contato. Diante dessa situação, o juiz deverá:

 

 

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DIREITO PENAL
Questão 76405
VUNESP 2013 PC Crimes Contra a Administração Pública, Crimes em Espécie

Em tese, pratica o crime de condescendência criminosa o funcionário público que

 

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Questão 27013
FCC 2012 TRE Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra a Administração Pública, Crimes em Espécie

 José é aprovado em concurso público para exercer o cargo de Investigador de Polícia, sendo devidamente nomeado pela Autoridade Pública competente. Antes de ser empossado no cargo, José, ciente de que na rua que reside existe um estabelecimento comercial do tipo bar, onde há comércio de substâncias entorpecentes, aborda o proprietário do estabelecimento e, declarando-se Policial Civil, exige o pagamento da quantia de R$ 5.000,00 no prazo de 48 horas para não fazer a denúncia e desencadear uma operação policial naquele local. Neste caso, José comete crime de:

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Questão 82347
CESPE 2014 TJ Crimes Contra a Administração Pública

Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

 

 

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Questão 85748
CESPE 2009 PC Lei de Execução Penal (Lei 7210/84), Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (art. 62 a 64 da Lei de Execução Penal)

De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.

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Questão 103847
FUMARC 2008 SEPLAG Crimes Contra a Administração Pública

O tenente da Polícia Militar que presencia soldado a ele subordinado praticando homicídio doloso em uma operação e não lhe dá imediata voz de prisão, por medo de também ser responsabilizado pelo delito do seu subordinado, pratica o crime de:

 

 

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Questão 14361
CESPE 2009 SEJUS Crimes Contra a Administração Pública, Crimes em Espécie

Em relação à legislação penal extravagante e aos crimes definidos na parte especial do Código Penal, julgue o item a seguir.

Suponha que um servidor público tenha solicitado de um particular vantagem indevida, com a finalidade de deixar de praticar ato de ofício a que estava obrigado, e que o particular não se tenha rendido à solicitação, denunciando o fato à autoridade policial competente. Nessa situação, independentemente das sanções administrativas cabíveis, o servidor não deve responder pelo crime de corrupção passiva, pois este somente se configura quando a solicitação do agente é atendida.

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Questão 59052
FGV 2014 DPE Lei de Execução Penal (Lei 7210/84)

Durante inspeção de rotina em  presídio, em  julho  de  2013,  o Diretor  da  Unidade,  quando  de  passagem  por  determinada  ala, foi afrontado por um detento, que, atrás das grades, abaixou as calças,  balançou  sua  genitália  e  afirmou  que  era  daquilo  que  o Diretor  precisava  para  ocupar  o  seu  dia.  Instaurado o devido procedimento  administrativo  disciplinar  para  apurar  o cometimento  de  falta  grave  pelo  condenado,  com  descrição precisa do fato e observância do contraditório e da ampla defesa, com  assistência  prestada  por  Defensor  Público  desde  o  início, concluiu-se  pela  sua  ocorrência.  Perante  o  Juízo  das  Execuções Penais, antes da homologação, o apenado foi novamente ouvido, acompanhado  por  Defensor  Público.  Como resultado  do reconhecimento do cometimento de falta grave,  enquadrada nos Arts. 50, VI, e 52 da Lei  nº  7.210/1984, o juiz da execução penal poderá decretar

 

 

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Questão 75153
CESGRANRIO 2010 PETROBRAS Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo, Processo de Conhecimento

De acordo com o Código de Processo Civil, constitui causa de extinção do processo com resolução de mérito o(a)

 

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Questão 85218
FCC 2015 TJ Da Petição Inicial, Processo de Conhecimento, Do Procedimento Ordinário

 

Considere as seguintes assertivas.

 

I.  Prova de que o contrato a renovar tenha sido celebrado por escrito e com prazo determinado.

II. Prova de que o locatário esteja explorando seu comércio, no mesmo ramo pelo prazo mínimo e ininterrupto de cinco anos.

III. Prova da quitação dos impostos e taxas que incidiram sobre o imóvel e cujo pagamento incumbia ao locatário.

IV. Prova de que o fiador do contrato ou o que o substituir na renovação aceita os encargos da fiança, autorizado por seu cônjuge, se o exigir o regime de bens do casamento.

 São requisitos a serem preenchidos por ocasião do ajuizamento de ação renovatória, entre outros, os que se afirmam APENAS em

 

 

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Questão 8025
FGV 2012 OAB Dos Requisitos Necessários para Realizar qualquer Execução , Do Processo de Execução , Do Cumprimento da Sentença, Do Procedimento Ordinário , Processo de Conhecimento, Da Execução em Geral

A execução tem por finalidade precípua a adoção de medidas necessárias à satisfação da obrigação prevista em um título executivo judicial ou extrajudicial. Em um primeiro momento, vigia no ordenamento pátrio o princípio da autonomia, segundo o qual as atividades executivas e de conhecimento deveriam ser desenvolvidas necessariamente por meio de ações distintas. Contudo, tal sistemática foi alvo de uma série de reformas que buscaram prestigiar um desenvolvimento sincrético do processo, bem como a própria efetivação do título executivo.

Com base na legislação vigente, assinale a afirmativa correta: 

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Questão 87557
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Da Jurisdição e da Ação, Processo de Conhecimento

Sobre o que prevê o Código de Processo Civil, no tocante a jurisdição e a ação analise a afirmativa abaixo:

O interesse do autor pode limitar-se à declaração da existência ou da inexistência de relação jurídica.

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Questão 8016
CESPE 2013 TRT Das Despesas e das Multas, Dos Deveres das Partes e dos seus Procuradores , Processo de Conhecimento

Acerca de coisa julgada, liquidação de sentença e tutela específica

das obrigações de fazer, julgue os itens seguintes.

Na liquidação de sentença prolatada em processo de desapropriação, se incluirão a correção monetária e os juros moratórios, ainda que a decisão judicial seja omissa em relação a eles, o mesmo não ocorrendo quanto às despesas judiciais.

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U2FsdGVkX19H/NMwoSBY8UtKwK2/R6Ns3AqRl31CuBc=
Questão 8304
FCC 2012 TRT Da Competência Interna, Da Competência, Processo de Conhecimento

Em relação à competência é correto afirmar:

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Questão 13470
FCC 2009 TJ Da Petição Inicial, Do Procedimento Ordinário , Processo de Conhecimento

A respeito da petição inicial, considere:

I. É licito ao autor formular pedido genérico quando não for possível determinar, de modo definitivo, as consequências do ato ou do fato ilícito.

II. Se não houver conexão, não é permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos.

III. Os pedidos são interpretados restritivamente, compreendendo-se, entretanto, no principal os juros legais.

Está correto o que se afirma APENAS em:

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MATEMÁTICA FINANCEIRA
Questão 100839
EXATUS 2015 BANPARÁ Juros Compostos, Análise de Investimento, Valor Presente Liquido – VPL

Marcos pretende quitar um financiamento. Para tal, irá fazer a antecipação das 5 parcelas mensais  consecutivas  restantes.  Sabe-se que  o valor nominal de cada parcela é R$ 520,00 e que a primeira delas vence daqui um mês. Considerando que a taxa  mensal  de  juros  praticada  nesse financiamento  foi  de  10%  a.m.,  é  correto  afirmar que  para  quitar  esse  financiamento,  Marcos precisará desembolsar a quantia aproximada de:

 

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Questão 98032
GSA 2015 AGRU Acréscimos e Descontos, Juros Simples

Um empréstimo precisa ser efetuado para ser quitado em uma só vez. Uma instituição apresenta três planos para essa quitação: um plano A, com taxa de juros de 5% no período; um plano B, com montante igual a 1,045 vezes o capital emprestado; e um plano C, com juros correspondendo a 0,0475 vezes o capital emprestado. A alternativa que indica a ordem crescente dos montantes MA, MB e MC que seriam pagos, respectivamente, nos planos A, B e C é: 

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