Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 82060
VUNESP 2007 OAB Agências Reguladoras, Organização da Administração Pública, Administração Indireta

Segundo a Lei n.º 9.472/1997, a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - caracteriza-se por ser 

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U2FsdGVkX1+r2JaHCkMqIs8B304+qsHsl07aB1hci8c=
Questão 101200
FCC 2015 TCE Responsabilidade Civil

Emengardo sofre acidente de veículo e é levado ao hospital público local. No hospital, após aguardar 5 horas por atendimento médico sem recebê-lo, Emengardo vem a falecer. Neste caso, pela morte de Emengardo, o Estado

 

 

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U2FsdGVkX1+nha0O9d7i1AHN/iHVSbNn4TJ7WMWRnj8=
Questão 104547
FGV 2015 PGE Responsabilidade Civil

Funcionários da sociedade empresária concessionária do serviço público estadual de fornecimento de energia elétrica realizavam conserto na rede elétrica, em cima do poste, e ocasionaram um curto-circuito, seguido de grave explosão. Em razão do acidente, os fios, que ainda conduziam eletricidade, atingiram o imóvel de Dona Gerusa, causando incêndio em sua casa e lhe acarretando diversos danos materiais. No caso em tela, aplica-se a responsabilidade civil:

 

 

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U2FsdGVkX18u0a7Nw1Ii3mEAwKd420DKkecP78psLDM=
Questão 3173
FCC 2012 TRT Poderes Administrativos

Considere as seguintes afirmações:

I. Controlar a atividade de órgãos inferiores, inclusive avocando competências que não sejam exclusivas do órgão subordinado.

II. Editar normas para fiel execução da lei.

III. Aplicar penalidades àqueles que contratam com a Administração.

Correspondem ao exercício de poder da Administração

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U2FsdGVkX1+j/ljsF/W+sHZdA0iKFN7JViAp4Ya5dQU=
Questão 73830
CESPE 2014 TCE Poderes Administrativos

Considere que, durante uma fiscalização, fiscais do DF tenham encontrado alimentos com prazo de validade expirado na geladeira de um restaurante. Diante da ocorrência, lavraram auto de infração, aplicaram multa e apreenderam esses alimentos. Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens subsecutivos.

Se a aplicação da multa for indevida, a administração tem o poder de anulá-la, de ofício, independentemente de provocação do interessado 

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U2FsdGVkX1/u/vxXhjfyOrA9dEmA9hs52mOk0JGD23E=
Questão 82134
VUNESP 2013 TJ Atos Administrativos

A Administração Pública

 

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U2FsdGVkX18HtGeWuHHCS2Eh5gPz1ECRymgoPpUdPNk=
Questão 18706
TRT - 2ª REGIÃO (SP) 2012 TRT Classificação dos Atos Administrativos, Requisitos do Ato Administrativo, Atos Administrativos

Analise as assertivas e marque a alternativa correta:

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U2FsdGVkX19i7HrHDzK/pJf864XiYaPauOpjCewAAy0=
Questão 93750
CESPE 2009 TCU Contratação Direta, Licitações

O atual entendimento do TCU é de que, para a contratação de serviço técnico especializado para restauração de obras de arte e bens de valor histórico, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, a licitação é inexigível, não sendo necessária a demonstração da inviabilidade de competição. 

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U2FsdGVkX19duqrjxNIPETaCkJ4eeFJilI2ErJJXZ+E=
Questão 80209
ESAF 2004 MPU Invalidade dos Atos Administrativos, Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99, Atos Administrativos

Um dos elementos essenciais à validade, dos atos administrativos, é a motivação, que consiste na indicação dos seus pressupostos fáticos e jurídicos, o que porém e preterível, naqueles que 

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U2FsdGVkX18IVucNy5UVHEFdSmgNujRLQx53mFbQONQ=
Questão 80236
ESAF 2004 ANEEL Requisitos do Ato Administrativo, Atos Administrativos

Não constitui requisito ou elemento essencial de validade, dos atos administrativos em geral, o de 

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U2FsdGVkX19ppwFF2SGjafEcQF3YgpPk79FU24Z4iQI=
Questão 101187
FCC 2015 TRT Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92

Moisés, agente público encarregado da guarda do patrimônio de museu público, não tomou as medidas necessárias para garantir a inviolabilidade do local, acarretando a invasão do museu e o furto de valiosa obra de arte. A conduta negligente de Moisés 

 

  

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U2FsdGVkX1846qdt3u/JKiXJ6MTRn6SAq1M8B1rWWQE=
RACIOCÍNIO LÓGICO
Questão 18799
CESGRANRIO 2008 PETROBRAS Teste de Hipóteses, Tabela-verdade, Fundamentos de lógica

 Existem três suspeitos de invadir uma rede de computadores: Lucas, Mariana e José. Sabe se que a invasão foi efetivamente cometida por um ou por mais de um deles, já que podem ter agido individualmente ou não. Sabe-se, ainda, que:

 

 

I) se Lucas é inocente, então Mariana é culpada;

II) ou José é culpado ou Mariana é culpada, mas não os dois;

III) José não é inocente. Com base nestas considerações, conclui-se que

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U2FsdGVkX1//2zroLcJyWrCh6VZkCsWrFZmrPiBHnCk=
Questão 3323
FCC 2013 TRT Negação Todo, Nenhum e Existe, Diagramas lógicos

 Um vereador afirmou que, no último ano, compareceu a todas as sessões da Câmara Municipal e não empregou parentes em seu gabinete. Para que essa afirmação seja falsa, é necessário que, no último ano, esse vereador

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U2FsdGVkX1/xdX8ZdcC2E66a83Pvb8WkyQj7RgA1hyU=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 50667
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

A partir da promulgação da Constituição de 1988, o cidadão brasileiro conta com uma multiplicidade de formas de participação política sem precedentes na história do País. A seguir são relacionadas algumas formas de participação popular na esfera pública. Aponte o único enunciado falso.

 

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U2FsdGVkX1/1oGUeRbwz8yrdwZD7iFKffu3IaSmPp7c=
Questão 4079
CESPE 2011 PC Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

A Constituição Federal de 1988 confere à liberdade de locomoção caráter absoluto, que não comporta restrição de qualquer natureza.

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U2FsdGVkX1/F37jfPkmCky2EQMc5E3gr/YzKz2B3zOI=
Questão 20888
FCC 2012 TRF Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Considere:

I. O Partido Político A, regularmente constituído, não possui representação no Congresso Nacional.

II. O Sindicato B, legalmente constituído, está em funcionamento há dois anos.

III. A Associação C, legalmente constituída, está em funcionamento há um ano e quinze dias.

IV. A Associação D, legalmente constituída, está em funcionamento há dez meses.

De acordo com a Constituição Federal brasileira, possuem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo APENAS os entes indicados em:

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U2FsdGVkX1+FKw+T0BmiVpuy/oLxVN+sQmmiTShq7Kc=
Questão 20893
FCC 2011 TRE Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

De acordo com a Constituição Federal brasileira, conceder-se-á mandado de injunção:

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U2FsdGVkX1+dzB+AO50eWZo39bm11Y4spzZSw+W2rjU=
Questão 88103
CESPE 2013 ANS Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).

A saúde e a proteção à maternidade são direitos coletivos, porque são atribuídos, na CF, a todos os cidadãos brasileiros.

 

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U2FsdGVkX19lEM6lMtmYqMjoM7qymx8RMneokdVuLqo=
Questão 40489
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Partidos Políticos (Art. 017), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

A Constituição Federal, assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento.

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U2FsdGVkX195/3mwQCyeogYZ4U6mVPqMmBjvAAi4hqI=
Questão 21170
FCC 2009 TJ Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

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U2FsdGVkX19Anzp3JgfPg+RnBTd4WPNTLbI68qpiWrk=
Questão 20485
CESPE 2010 PGM Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Tanto o trabalhador urbano quanto o trabalhador rural têm direito a assistência gratuita para seus filhos e dependentes, em creches e pré-escolas até determinada idade.

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U2FsdGVkX1/bMB9lc48hRUFNd0O0i9y9CN7jf4FGnss=
Questão 88078
CESPE 2013 TCE Dos Princípios Fundamentais (Art. 001 a 004)

A dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a prevalência dos direitos humanos são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.

 

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U2FsdGVkX19rluRToRr6AOBFYipEcicLzezwE4AdviA=
PORTUGUÊS
Questão 95238
ESAF 2012 MI Confronto e Reconhecimento de Frases Corretas e Incorretas

Assinale a interpretação da oração “Talvez não seja assim.” (ℓ.11) que respeita as relações semânticas entre as ideias do texto e mantém a coerência entre os argumentos.

 

 

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U2FsdGVkX1/T/rE0C+TV2+lZZpUQuV+2UeKBjeqsTok=
Questão 42182
FUNCAB 2012 SEAD Concordância Nominal e Verbal

Apenas uma das frases abaixo está correta quanto à concordância verbal. Assinale-a.

 

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U2FsdGVkX1/o3NvlCCK8l2ydJhj3BX+TsVGsKtAw9Aw=
Questão 24124
FAURGS 2012 HCPA Ortografia

Considerando a hipótese de eliminarmos o ponto de interrogação que finda o período compreendido entre as linhas 14 e 17, assinale a alternativa em que a proposta de reescrita desse período preserva tanto a correção gramatical, quanto a coerência de sentido em relação à sequência do texto.

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U2FsdGVkX19RfN9CCUVHQdiFHK7dZDcVIXmnZZFLrHg=
Questão 26498
FAURGS 2010 TJ Semântica e Vocabulário

Tendo  em  vista  a  manutenção  das  ideias  veiculadas  pelo  texto,  assinale  a  alternativa  que  contém  apenas substituições  adequadas,  respectivamente,  para  a iminência (l.  01),  A  obsolescência  programada (l.  18),  na frugalidade (l.  37)  e  a completa exaustão(l. 48). 

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U2FsdGVkX198Z8K83VnhoviV42RIeEgpYqCMSF+aVcA=
Questão 12242
FCC 2012 TJ Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

O desenvolvimento do texto é feito a partir 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1990JYvagCSZUT2hmZZ5xsuMxguYykee/k=
Questão 95653
FCC 2015 TRT Ortografia, Acentuação Gráfica, Concordância Nominal e Verbal

Está redigida corretamente, quanto à ortografia e à acentuação gráfica, a frase:

 

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U2FsdGVkX182J46AV/G19m2RryS9v89a8FiDUDOyT8s=
Questão 5359
FCC 2012 TJ Concordância Nominal e Verbal

Substituindo-se o elemento grifado pelo segmento que está entre parênteses, o verbo que deverá flexionar-se no plural está em: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+8PwCQu1p2q3g5lUIQ2SdbznSe8fXYUnw=
Questão 81490
ESAF 2010 SUSEP Tempos e Modos Verbais/Verbos

Os trechos a seguir constituem um texto adaptado do Correio Braziliense, Editorial, 18/02/2010. Assinale a opção transcrita com erro gramatical.

 

 

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U2FsdGVkX19Cga6aOPmeb//Indg2HgZ27e93D8ygE5w=
Questão 95714
FCC 2015 TRT Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

pois vieram fora de hora, e a hora é calma?

 

Considerando-se o contexto, o elemento sublinhado acima pode ser substituído, sem prejuízo do sentido e da lógica, por:

 

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U2FsdGVkX19rId9vIxuvCMpnksTiKhWzFC5W7EGFDp8=
Questão 19312
FGV 2013 AL Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Ao dizer que o trabalho doméstico é uma “sequela da escravidão”, a autora do texto quer destacar uma de suas marcas predominantes. Assinale‐a:

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19fKREYbjGRvNU3dGo901RXxmQMpYK+E8g=
Questão 110807
FGV 2016 CODEBA Pontuação

“Fantasma: o sinal exterior e visível de um medo interior”

Nessa frase ocorre o emprego de dois pontos (:) com a seguinte finalidade: 

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U2FsdGVkX1+vtzgO8jiP1K3HVReG1OVGr/LEsAtWi10=
Questão 111490
CESGRANRIO 2016 ANP Crase

Assim como nas locuções a vapor (l. 4) e a bordo (l. 20), do Texto II, também não há acento indicativo de crase no seguinte texto de uma mensagem que está contextualizada entre parênteses: 

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U2FsdGVkX1+T+RD8365PPhFsjYyj7G+AHpkPOcVUk1g=
Questão 79005
ESAF 2012 RECEITA FEDERAL Regência Nominal e Verbal, Crase, Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos), Pontuação

Assinale a opção que apresenta todas as três propostas de preenchimento das lacunas do texto inteiramente corretas, do ponto de vista semântico e morfossintático.

 

 

 

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U2FsdGVkX1/mdUMTDPozPytTDjkXYbaPL89Q58K5F8E=
Questão 71305
CONSULPLAN 2014 CBTU Crase

 

Acerca do trecho “[...] equipara o transporte coletivo ao rol dos demais direitos sociais.” (2º§) considere as alterações propostas e assinale a que está de acordo com a correção gramatical.

 

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U2FsdGVkX1/O+KGsds5t0ZNyYE8kBMleThRBKT+sQvY=
Questão 112036
MP - RS 2014 MP Pontuação

Considere as seguintes afirmações sobre o uso de sinais de pontuação no texto.

I - A vírgula colocada depois da palavra parecidos (l. 1) poderia ser suprimida, sem acarretar erro ou alteração do significado da frase.

II - As vírgulas antes e depois de e sejam (l. 8) poderiam ser substituídas por travessões, sem acarretar erro ou alteração do significado.

III - O ponto final que ocorre após escolaridade (l. 26) poderia ser substituído por dois-pontos, iniciando-se a frase seguinte com letra minúscula.

Quais estão corretas? 

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U2FsdGVkX1+/MkOu2BmLEUMZ03G5+PKNqQNK4fkOXvA=
Questão 113298
IADES 2016 CEITEC S.A. Polissemia e Figuras de Linguagem, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

 

Com base na relação entre a linguagem e as informações do texto, é correto afirmar que a autora

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U2FsdGVkX1/n2UEiXnObt5Uw7ZB51MP0qT2LGzh1JMc=
Questão 7651
CESGRANRIO 2011 PETROBRAS Regência Nominal e Verbal

Em qual das sentenças abaixo, a regência verbal está em DESACORDO com a norma-padrão?

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U2FsdGVkX19Y5fBTl+lmoDh+ofJESuM3Io2B+I6pYqE=
Questão 26422
CESPE 2013 DEPEN Elementos Referenciais , Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Em relação à tipologia, às informações e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item a seguir.

A palavra “protagonista” (R.4) retoma o antecedente “Luiz Alberto Mendes Júnior” (R.2).

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U2FsdGVkX1/bELtV2SVRy5xC+EsJKqhJXEafWbf0cA8=
Questão 99600
FCC 2014 CETAM Concordância Nominal e Verbal

As normas de concordância verbal estão plenamente observadas em:

 

 

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U2FsdGVkX1+4fSs8DfqZLtusW/f5z4o2j235F/eZVBo=
Questão 112051
MP - RS 2015 MP Elementos Referenciais , Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais, Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal

Considere as seguintes afirmações sobre a relação de referência que se estabelece entre diferentes palavras e segmentos do texto.

I. O segmento naquela colônia portuguesa (l. 12) retoma Moçambique (l. 8).

II. O segmento seus últimos dias (l. 13) retoma [os últimos dias de] Alexandre Roberto Mascarenhas (l. 11 12).

III. O advérbio Ali (l. 35) refere-se a Rio de Janeiro (l. 34).

 

Quais estão corretas?

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U2FsdGVkX1+NQh0Ob9D4PcjWu49SgDWhG6QEuNumMEs=
MATEMÁTICA
Questão 31321
CESPE 2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-AC Problemas Algébricos e Aritméticos, Matemática Básica

O perfil de quem usa carro blindado

O mercado de blindagem de carros continua aquecido.

No ano passado, o número de veículos que passaram por esse processo, que custa em média R$ 50.000,00, subiu 13%. Neste ano, vem crescendo à mesma taxa. A Associação Brasileira de Blindagem encomendou uma pesquisa para traçar o perfil básico de quem recorre a esse serviço. A tabela a seguir apresenta dados referentes ao mercado de blindagem em 2006.

Com relação ao texto acima, julgue o item que se segue.

 

Considere-se que, independentemente do modelo e da marca, o preço para blindagem de qualquer dos veículos mencionados na tabela coincida com o valor médio citado no texto. Nessa situação, se a média aritmética dos preços dos veículos citados na tabela, incluído o valor do processo de blindagem, for igual a R$ 150.000,00, então o preço de pelo menos um desses veículos sem a blindagem será inferior a R$ 102.000,000.

 

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U2FsdGVkX1/rwYAJXbVeLNmomr1oxbJDAl4pV9YI+6k=
Questão 98346
ACP 2014 PREFEITURA DE SERRA NOVA DOURADA-MT Teoria dos Conjuntos, Matemática Básica

Uma escola oferece duas modalidades esportivas nas aulas de educação Física, Futebol de salão e voleibol. A escola possui 420 alunos, sendo que 270 praticam futebol de salão, 190 voleibol e 70 participa das duas modalidades. A quantidade de alunos que não participa de nenhuma modalidade oferecida pela escola é:

 

 

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U2FsdGVkX1/H2IJzpXifJALQcNpPIUShCUN/YLq6tIE=
Questão 98059
MASTER 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS-AL Problemas Algébricos e Aritméticos, Matemática Básica

Numa obra de restauração de um prédio foram contratados diversos funcionários para trabalhar nas tarefas de fazer a reforma, sendo 5 pedreiros, 3 ajudantes de pedreiro, 2 marceneiros, 1 serralheiro e 1 mestre de obras. Considerando que cada funcionário trabalha 8 horas por dia, quantas horas todos juntos trabalham a cada dia?

 

 

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U2FsdGVkX18x/q7EVrNaskI3QD6S72rQBBWpzaAzSss=
Questão 39154
FGV 2013 PC Razão e Proporção, Razões e Proporções, Porcentagem

Em uma sala há policiais civis e militares do Estado do Maranhão, bem como policiais federais. Nessa sala, para cada dois policiais civis do Estado do Maranhão há três policiais militares e para cada três policiais militares há cinco policiais federais. 

Em relação ao número total de policiais na sala, a porcentagem daqueles que são policiais civis do Estado do Maranhão é de:

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U2FsdGVkX1/jdn2c97K5Lj9QiLlAr7eqXWEVVwyTEEg=
Questão 80721
FUNDATEC 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA-RS Teoria dos Conjuntos, Matemática Básica

Em uma pesquisa sobre alimentação saudável com 250 jovens, entre 16 e 24 anos, constatou-se que, do total dos entrevistados, 145 consomem alimentos orgânicos, 87 consomem proteínas, 45 consomem alimentos orgânicos e proteínas e os demais não consomem nenhum desses alimentos. Nessa situação, o número de jovens que não consome nenhum dos dois alimentos corresponde a

 

 

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U2FsdGVkX18gzsRcKn45yOYbQKPnoh0RwabeYgSp/LA=
Questão 81659
VUNESP 2015 CÂMARA MUNICIPAL Porcentagem, Frações, Matemática Básica

Assinale a alternativa que contém a afirmação correta.

 

 

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U2FsdGVkX1+B8aepoL7iPNiSaJljzNJSQZ4yCmKHU34=
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Questão 14078
FCC 2009 TJ Prisão Temporária (Lei 7960/89), Regras Gerais sobre Prisão, Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Alternativas à Prisão

Após decretada a prisão temporária:

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U2FsdGVkX18u63p5q7fqpLZ56tk5aevddg/DA8r1mv8=
Questão 110496
IBEG 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI-ES Lei Processual Penal no Tempo, Princípios Processuais Penais, Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço e Fontes

Acerca dos princípios aplicáveis ao direito processual penal e da aplicação da lei processual no tempo, no espaço, analise as assertivas e indique a alternativa correta:
I - A lei processual penal tem aplicação imediata, nos termos do art. 2º do Código de Processo Penal. O legislador pátrio adotou o princípio do tempus reget actum, não existindo efeito retroativo. 
II - A lei processual penal se submete ao princípio da retroatividade in mellius, devendo ter incidência imediata sobre todos os processos em andamento, independentemente de o crime haver sido cometido antes ou depois de sua vigência, desde que seja mais benéfica. 
III - A busca pela verdade real constitui princípio que rege o Direito Processual Penal. A produção das provas, porque constitui garantia constitucional, pode ser determinada, inclusive pelo Juiz, de ofício, quando julgar necessário. 
IV - O princípio da verdade real comporta algumas exceções, como o descabimento de revisão criminal contra sentença absolutória. 
V - A lei processual penal não admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica, mas admitirá o suplemento dos princípios gerais do direito.

 

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U2FsdGVkX1+6+MHaP3Ry1pcPRafMvAf2y0YGpbBZSiY=
Questão 101830
FCC 2014 TJ Procedimento Comum Ordinário, Procedimento Comum Sumário, Procedimento Comum Sumaríssimo (Lei 9099/95), Procedimentos Especiais

No que toca aos procedimentos, o Código de Processo Penal estabelece que

 

 

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U2FsdGVkX18iSifU41k3c4M1t8CRbR5aLwBMxpw0pXE=
Questão 107621
FCC 2015 TRE Procedimentos, Procedimento Especial do Tribunal do Júri

Manoel e Joaquim estão sendo processados acusados da prática de crime de concussão contra a vítima José. No curso da ação penal, José pretende intervir como Assistente do Ministério Público, assim como o corréu Joaquim. Nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal,

 

 

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U2FsdGVkX19TTCyZc37qVqpFpfW3YRXJdNI0cp4cOFw=
Questão 100269
CESPE 2013 PC Lei Das Interceptações Telefônicas (Lei 9296/96)

No que se refere à escuta telefônica, julgue o item a seguir.

 

Uma vez deferido o pedido de interceptação de comunicação telefônica pelo juiz, a autoridade policial que conduzir os procedimentos de interceptação deverá cientificar o Ministério Público, que poderá acompanhar a sua realização.

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U2FsdGVkX19Ois9Berq/QXp/uJ1Vf6xcAspEYXl8OVY=
Questão 79094
FGV 2015 TJ Procedimento Especial do Tribunal do Júri, Procedimentos, Procedimentos Especiais

Fernando,  Henrique,  Pedro  e  André  foram  pronunciados  em virtude  de  suposta  prática  de  homicídio  doloso  qualificado consumado  e  todos  serão  julgados  no  mês  de  março  de  2015. Fernando  foi  preso  em  flagrante  em  02.04.2014,  sendo  esta prisão convertida em preventiva no dia seguinte, situação que se mantém até a presente data. Foi pronunciado em 02.09.2014. Já Henrique  teve  sua  prisão  preventiva  decretada  quando  do recebimento da  denúncia em 04.06.2014, situação que também permanece  inalterada.  Destaca-se  que  ele  foi  pronunciado  em 08.07.2014. Pedro também permanece preso após decretação de preventiva  em  04.06.2014  e  pronúncia  em  16.07.2014.  Por  sua vez, André foi preso em 13.03.2014, mas atualmente responde ao processo  em  liberdade.  Na  organização  da  pauta,  salvo  motivo relevante  que  autorize  a  alteração  da  ordem,  de  acordo  com  o Código de Processo Penal, os réus terão preferência na seguinte ordem:

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U2FsdGVkX1/LDHo8n+qTVZmwsey6n0b6BptPF17xH+s=
DIREITO PENAL
Questão 100634
CESPE 2014 CÂMARA DOS DEPUTADOS Crimes Contra a Administração Pública

A respeito dos crimes de contrabando, descaminho e facilitação de contrabando ou descaminho, julgue o próximo item.

 

O agente que ilude o pagamento de tributo aduaneiro devido pela entrada ou pelo consumo de mercadoria pode incidir no crime de descaminho. Na hipótese de o tributo devido ser inferior ao mínimo exigido para a propositura de uma execução fiscal, o STF entende que a conduta é penalmente irrelevante, aplicando-se a ela o princípio da insignificância.

 

 

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U2FsdGVkX1+7XuO9/OO7Iqwvs/kfEupgkzrpFUSIr6I=
Questão 36758
UPENET 2010 SERES Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8072/90), Lei de Drogas (Lei 11343/06), Leis Penais Especiais, Tipicidade, Concurso de Pessoas, Erro de Tipo e Erro de Proibição e Erro sobre a Pessoa, Teoria Geral Do Crime, Fato Típico

Considere a seguinte situação:
Policiais militares ingressaram num coletivo que ia do município de Salgueiro para o Município de Arcoverde, ambos no sertão pernambucano, e relataram aos passageiros que haviam recebido informe no sentido de que algum daqueles passageiros estaria transportando significativa quantidade da substância entorpecente de uso proscrito, popularmente conhecida por cocaína. Alguns passageiros, voluntariamente, passaram a exibir suas bagagens. O passageiro "X" exibiu sua bagagem, e os policiais militares constataram que ele trazia consigo duas embalagens de talco, em cujo interior havia 400g (quatrocentos gramas) da droga pesquisada. O passageiro foi preso e autuado em flagrante, na delegacia de polícia local, onde afirmou que não tinha conhecimento de que transportava cocaína, pois pensava que, nas embalagens, havia talco e que sua irmã "Y" teria arrumado as malas.
Diante disso e considerando a teoria finalista da ação, assinale a alternativa CORRETA.

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U2FsdGVkX18MrHfnnIWCb6I/dZjCvJghWlCvuC4fNSI=
Questão 76408
VUNESP 2013 TJ Crimes Contra a Administração Pública, Crimes em Espécie

Faristeu da Silva fez afirmação falsa como perito em processo judicial, praticando o crime de falsa perícia previsto no artigo 342 do Código Penal. Para que não seja punido, Faristeu

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U2FsdGVkX1+7thMw0UmmKN+yl7hXBSVeoCKpqqmBuXw=
Questão 14300
FCC 2002 SEAD Lei de Execução Penal (Lei 7210/84), Leis Penais Especiais

É competente para decidir sobre a progressão de regime prisional o

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U2FsdGVkX18dYUzG2wBq1RHH9sLsT2OquVJRS0Is00I=
Questão 101909
IBFC 2015 EMBASA Lei Maria da Penha (Lei 11340/06)

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal n° 11.340, de 07/08/2006, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

 

 

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U2FsdGVkX1+kEVd35ySX7Y1wnmoOHHljmz93Kq1H/jo=
Questão 110255
CESPE 2016 DPU Lei Maria da Penha (Lei 11340/06), Leis Penais Especiais

Com referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue o item que se segue.

A violência doméstica e familiar contra a mulher é caracterizada pela ação ou omissão que ocasione morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral ou patrimonial, ocorrido em espaço de convívio permanente ou esporádico de pessoas, com ou sem vínculo familiar.

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U2FsdGVkX18j5TJP4YmL2/EobQHv+juq5MzUUiXsAi4=
Questão 100651
CESPE 2014 PGE Crimes Contra a Fé Pública, Crimes Contra a Administração Pública

Julgue o item que se segue, referente aos diversos tipos penais.

Considere que Paulo, servidor público lotado no INSS, tenha inserido nos bancos de dados dessa autarquia informações falsas a respeito de Carlos, o que possibilitou a este receber quantia indevida a título de aposentadoria. Nessa situação hipotética, Paulo cometeu o crime de falsidade ideológica.

 

 

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U2FsdGVkX1/vmIDqRepfoTPqU2jFhn9z/L4FPvw3JMs=
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Questão 36407
FAURGS 2013 TJ Das Nulidades , Processo de Conhecimento

Considere as afirmações abaixo a respeito das nulidades processuais.

I - É nulo o processo quando, intimado, o Ministério Público não acompanha o feito em que devia intervir.

II - Reputam-se de nenhum efeito todos os atos processuais subsequentes ao ato processual anulado, ainda que dele sejam independentes.

III - Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz deve considerar válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

 

Quais estão corretas?

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U2FsdGVkX1/DOLQ0pR3sTYcJ8E76yHSzlRLhPXUeeJQ=
Questão 8153
FCC 2012 MP Ação Civil Pública

A ação civil pública:

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U2FsdGVkX1/3Pg95iNH9KVJXiMgdpPagYzqDY+f5FlY=
Questão 13327
FCC 2011 TRT Das Comunicações dos Atos, Processo de Conhecimento

João ajuizou ação ordinária em face de José. José foi citado através de carta precatória. Nesse caso, começa a correr o prazo para resposta do réu a data da:

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U2FsdGVkX19f3eyEUwxzFlZuCbY+cy7G8SC7cnOdvHg=
Questão 8245
CESPE 2012 TCE Dos Requisitos Necessários para Realizar qualquer Execução , Do Processo de Execução , Da Execução em Geral

A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, processo de execução e processo cautelar, julgue os itens seguintes.

São títulos executivos judiciais tanto o acordo judicial quanto a sentença arbitral, desde que homologados judicialmente.

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U2FsdGVkX19+n/hvJPBnDAxYJUO9AMbT05kRCsnH7fs=
Questão 60820
FGV 2014 TJ Da Liquidação de Sentença, Processo de Conhecimento, Do Procedimento Ordinário

Provimento que decide a liquidação de sentença é:

 

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U2FsdGVkX1/oIlwhQGV9C23+yL7G7VhsONuXewn68WU=
Questão 98977
CESPE 2012 MPE Mandado de Segurança, Ação Popular

Com referência a ação popular, mandado de segurança, ACP e ação por improbidade administrativa, assinale a opção correta.

 

 

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U2FsdGVkX18f4qOjtyCHR5lK6BcpF3dJ2xSWEw4SSt4=
Questão 37475
CESPE 2014 TJ Da Forma dos Atos Processuais , Processo de Conhecimento

Assinale a opção correta quanto aos atos processuais, considerando a disciplina do Código de Processo Civil.

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U2FsdGVkX1/2hXlPyUCV+++hzDoRKxzN6RRyGsm23wE=
MATEMÁTICA FINANCEIRA
Questão 107536
FDRH 2015 BANRISUL Taxas Nominal e Efetiva, Juros Compostos, Taxa de juros

Uma empresa tomou um empréstimo junto a um banco no valor de R$ 20.000,00, durante 2 (dois) anos, à taxa nominal de 40% ao ano, capitalizados semestralmente. O montante a ser devolvido após os dois anos será de

 

 

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U2FsdGVkX18kwFuhk7HAvDHBWF2IjWw0lg9A5iuYjrI=
Questão 80823
FUNDATEC 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA-RS Acréscimos e Descontos, Juros Simples

Um auxiliar administrativo de uma empresa tem o salário bruto mensal de R$ 1.600,00, porém todo mês tem o valor de R$ 240,00 descontado direto na sua folha de pagamento, referente a um empréstimo consignado. Nessa situação, a taxa percentual correspondente ao desconto do valor do empréstimo sobre o salário desse funcionário é igual a:

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U2FsdGVkX1+zByd4H1czt5U71eI+LIK7unqNLV9LbCI=