Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 18710
TRT - 2ª REGIÃO (SP) 2011 TRT Poder de Polícia, Poderes Administrativos

Em relação ao poder de polícia, aponte a alternativa incorreta:

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U2FsdGVkX19vXOmWuyBvk8NcioNtFAC71JEuMKMoZSA=
Questão 31056
ESAF 2012 DNIT Bens Públicos

 Correlacione os bens constantes da Coluna I às nomenclaturas da Coluna II.

Ao final, assinale a sequência correta para a Coluna I.

 

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U2FsdGVkX1876lSjE8m2SD9Chxfzg/VgXNjLMBnurf8=
Questão 3179
FCC 2012 PGE Da Inexecução, da Rescisão e da Prorrogação do Contrato, Alteração Contratual, Execução do Contrato, Contratos Administrativos

O Poder Público instaurou regular procedimento de licitação para alienação onerosa de um terreno em área urbana residencial. Antes da homologação do resultado e da adjudicação do objeto do certame ao licitante já declarado vencedor, a Administração Pública teve notícia de que, em data posterior à avaliação do terreno, houve alteração do zoneamento da área que o abrangia, ampliando os usos possíveis, o que ocasionou substancial valorização do imóvel. Diante dessa situação, o administrador 

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U2FsdGVkX1+1CNQTxVnR+owhToDHnAgy1ObT/YoUPsQ=
Questão 93778
CESPE 2009 MI Modalidade de Licitação, Licitações

A carta-convite é um instrumento convocatório para a modalidade convite e deve ser publicada em jornal de grande circulação na localidade do processo licitatório. 

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U2FsdGVkX1/evHIom7P67+q27pwBUhAxSa+jJ3WCpTQ=
Questão 18701
FCC 2010 TRT Modalidade de Licitação, Licitações

 A modalidade de licitação entre interessados previamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é denominada:

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U2FsdGVkX1//HR3qcuYdSgcJPCrPG1wXwv+mY+fxlY8=
Questão 101146
FCC 2015 MPE Classificação dos Atos Administrativos, Atos Administrativos


Manoel, servidor público estadual, praticou o ato administrativo denominado visto, de modo a controlar ato do administrado Francisco, aferindo sua legitimidade formal e, assim, dando-lhe exequibilidade. O visto corresponde a ato administrativo

 

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U2FsdGVkX19nV2GMcFRXIM9YC8ud66DH8I5IOPZ2bXE=
Questão 82148
VUNESP 2011 TJ Atos Administrativos

Rosivaldo Jackson impetrou mandado de segurança contra ato do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração do Município de Estrela d’Oeste, objetivando anular ato que o eliminou de concurso público para o cargo de guarda municipal, porquanto foi considerado inapto quando da investigação de sua vida pregressa, requisito previsto no edital do concurso.

Assinale a alternativa correta.

 

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U2FsdGVkX19LNDb/6y+bwhybZjoa51TChVk77viCLaE=
Questão 8832
CESPE 2012 TJ Sanções Administrativas, Alteração Contratual, Execução do Contrato, Contratos Administrativos

No que se refere a contratos administrativos, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX18c/0fop9tm61cHcmz1ddFZv07yUAdc8eE=
Questão 73884
CESPE 2014 CÂMARA DOS DEPUTADOS Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92

Servidor responsável pela gestão dos sistemas de tecnologia da informação da Câmara dos Deputados, em retaliação à aprovação de uma lei que ele considerava prejudicial aos interesses nacionais, resolveu, após o horário de expediente, invadir o órgão e instalar um vírus no sistema de protocolo, o que ocasionou a perda de todas as informações sobre a tramitação dos processos legislativos no último ano.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
 

Caso o servidor tenha recebido, para a prática do ato, auxílio de pessoa que não seja agente público, ambos devem responder por improbidade administrativa, estando sujeitos às penalidades previstas na Lei n.º 8.429/1992. 

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U2FsdGVkX1+Kaxwre0uv9sg2u5DRvclHQFW4w667yUE=
Questão 94646
ESAF 2010 SMF Administração Direta, Administração Indireta

 

Sobre a organização da administração pública brasileira, é correto afirmar que:

 

 

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U2FsdGVkX1+n3KX3c0fWLvoVpHli6YLk1KBwpOBK7LI=
Questão 81851
CESPE 2010 ABIN Poderes Administrativos

Julgue os itens subsequentes, acerca dos princípios, poderes e atos administrativos.

O poder de polícia permite que a administração pública puna internamente as infrações funcionais de seus servidores. 

 

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U2FsdGVkX1+ouUajwF6trJshNU2VsyCzX4zI99wvkDc=
RACIOCÍNIO LÓGICO
Questão 72016
VUNESP 2014 PM Sequência de Números, Sequências Lógicas

Um professor de matemática pediu que seus alunos dividissem 3 por 7 na calculadora e observassem atentamente o resultado.

 

A figura mostra o resultado que apareceu no visor das calculadoras.

 

O professor, então, desafiou os alunos, pedindo que descobrissem qual seria o algarismo que estaria na 130.ª posição após a vírgula. Júlio percebeu que esses algarismos se repetem sempre na mesma ordem e, portanto respondeu corretamente o desafio. O algarismo era

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U2FsdGVkX1/k7mh1RYaOXRjzjqKIp0GkxTt+kPQHWsQ=
Questão 99150
CESPE 2015 TRE Equivalência lógica e negação de proposições compostas, Equivalências da condicional e disjunção inclusiva, Equivalência contrapositiva

A respeito de lógica proposicional, julgue o item subsequente. .

 

A proposição “Todos os esquizofrênicos são fumantes; logo, a esquizofrenia eleva a probabilidade de dependência da nicotina” é equivalente à proposição “Se a esquizofrenia não eleva a probabilidade de dependência da nicotina, então existe esquizofrênico que não é fumante”.

 

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U2FsdGVkX1+DbjU7+tnUG+oF+f03b3mULzIygtlvYk8=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 50456
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Partidos Políticos (Art. 017), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de incapacidade civil absoluta, e condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

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U2FsdGVkX1/0XG0hN3HpHR4R8u6c9X7cGoLM7IJbAPU=
Questão 50036
CESPE 2011 STM Da Nacionalidade (Art. 012 a 013), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Um brasileiro naturalizado pode exercer a carreira diplomática.

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U2FsdGVkX18Zwl0Ut2OhplInPJ14hzJ97joxt7iO9hY=
Questão 50524
FCC 2014 TRT Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Dentre os direitos e garantias individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, encontra-se

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U2FsdGVkX1/8TYZ7POFG7AHJ+dlpDMImw5pU1Upv4iU=
Questão 40279
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Disposições Gerais (Art. 092 a 100), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios.

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U2FsdGVkX1+jbCpWlhG3wg6Q90Zw3m1029rMaIN9OoA=
Questão 50241
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017), Dos Direitos Políticos (Art. 014 a 016)

O Vice-Prefeito Municipal é eleito pelo sistema eleitoral majoritário.

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U2FsdGVkX19klLYUodQ6z+pc6JTH02b9uflrWZ0t4ew=
Questão 92090
UFMT 2015 DETRAN Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Qual alternativa não apresenta direitos e/ou garantias previstas no art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988?

 

 

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U2FsdGVkX19aZ3z3rszW1OjuihROx7NvWfjRJgz8zJE=
Questão 20132
CESPE 2013 TJ Disposições Gerais (Art. 092 a 100), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

O cargo de juiz é vitalício, razão por que seu ocupante somente o perderá por decisão judicial transitada em julgado. 

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U2FsdGVkX18eLnexC/MYTCOJTBcKBjlUcfMcczU2fD4=
Questão 50702
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Princípios Fundamentais (Art. 001 a 004)

Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, marque a única opção correta. 

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U2FsdGVkX193hxj/utej9KWzrDJYNSBaG9+3zz12kvE=
Questão 40761
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Referente ao artigo 8.º da CF estabelece que é livre a associação profissional ou sindical. Acerca da liberdade sindical, é correto afirmar que a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedado ao Poder Público a interferência frente a organização sindical.

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U2FsdGVkX19gVOHOCQQODA29RcRuUeXEnfVOcO1NK0U=
PORTUGUÊS
Questão 58873
VUNESP 2014 DESENVOLVE Semântica e Vocabulário, Polissemia e Figuras de Linguagem, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Leia o texto para responder a questão abaixo:

 

 

Um antônimo para o termo inopinado, em destaque no último parágrafo, é:

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U2FsdGVkX1+WDTGRj3CnhYqZmTPM3l+obGTMBZQtzdQ=
Questão 103480
FCC 2016 TRT Pontuação

Considere as afirmações acerca da pontuação.

 

I. O acréscimo de uma vírgula antes do termo sublinhado não altera o sentido do trecho: Nessas viagens, ele frequentemente encontrou tribos indígenas que não tinham contato com a civilização...

 

II. O termo sublinhado pode estar entre vírgulas sem prejuízo para a correção gramatical do trecho: Rondon contribuiu também para o reconhecimento e mapeamento de grandes áreas ainda inóspitas no interior do país.

 

III. As vírgulas sinalizam uma enumeração no trecho: ... levantou dados e informações de mineralogia, geologia, botânica, zoologia e antropologia.

 

Está correto o que se afirma em

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U2FsdGVkX189FsJG3MAoQ4smwBzOrQTwfna5E//yzXI=
Questão 38279
ESAF 2012 RFB Sintaxe da Oração (Análise Sintática), Concordância Nominal e Verbal

Marque a opção que completa com correção gramatical  os espaços do texto.

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U2FsdGVkX194Z6tZy2VJOwZMaOhVw6WZ2Thy0MzQCB8=
Questão 102945
CESGRANRIO 2015 LIQUIGÁS Identificação da Ideia Central

Com base na leitura do Texto I, conclui-se que um

 

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U2FsdGVkX1/3fg+ydzyjwQq3IG7TVuVIXhgnD6Jswko=
Questão 106152
MP - RS 2014 MPE Semântica e Vocabulário

Considere as seguintes propostas de substituição de segmentos do trecho.

I. Substituir incautos (l. 5) por ingênuos.

II. Substituir estreme de dúvidas (l. 5) por muito duvidosa.

III. Substituir consonância (l. 6) por conformidade.

Quais propostas estão corretas?

 

 

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U2FsdGVkX1+QF6ftJo2m/mhUJ4AEbEJS3u7i6WIFCak=
Questão 12254
FCC 2012 TRE Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

O que os unificava era um grande desejo de expressão livre e a tendência para transmitir, sem os embelezamentos tradicionais do academismo, a emoção pessoal e a realidade do país. (1o parágrafo) 

O segmento grifado na frase acima sugere que os modernistas 

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U2FsdGVkX18QezCfk7dsRBUaD38DPDYb/ATJhqwq1S8=
Questão 58930
VUNESP 2014 FUNDUNESP Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

De acordo com o texto, o narcisismo excessivo de um líder expressa­se, com relação aos seus subordinados, em atitudes

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U2FsdGVkX19PH3zTD2bdoiQGxxuwmIT9pnVatsRRg9M=
Questão 42247
FUNCAB 2013 PC Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal

 

No que respeita ao gênero, comportam-se como “comandante” (§ 1) todos os substantivos

relacionados em:

 

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U2FsdGVkX19tQ2rTGxzgZjT9rrWDVqViozuM0eRqlv4=
Questão 81677
CESPE 2015 FUB Elementos Referenciais , Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Com relação as ideias e as estruturas do texto acima, julgue o item que se segue.
2 O termo ‘aí’ (l.18) tem como referente “Brasil” (l.17).

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18KiFt8QwKF0kDa28s6+ySkdKEZmoA8waw=
Questão 73050
VUNESP 2014 TJ Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Leia o texto para responder a questão abaixo:

 

 

Considere a passagem – A diferença entre eles, portanto, ficou próxima de 3%.

 

A conjunção portanto expressa ideia de

 

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U2FsdGVkX19dqf5dgkDZkXe8ZWslqcOHUv9yLDnJ+Vw=
Questão 4667
FCC 2012 TRE Regência Nominal e Verbal

Está empregado corretamente o elemento grifado na frase: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19XkihLTbOQJ15qpmlvJnYNfCDhhgXkg3Q=
Questão 5101
CESPE 2013 TRT Pontuação

Em relação às ideias e estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.

O emprego de aspas em ‘passíveis de desfazimento’ (L.3-4) justifica-se porque ‘desfazimento’ é expressão não dicionarizada que constitui neologismo.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19Rz6RrT039sAcMSvyFbbOEcV1SzSGhvyU=
Questão 12144
CESPE 2012 PC Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Com base no texto acima, julgue os itens a seguir.

Infere-se da leitura do texto e do título a ele conferido que o conceito do vocábulo inovação, cujo uso tem-se transformado em modismo, tem gerado alguns equívocos.

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U2FsdGVkX18B2L/hWrdb0sipDM+UH5VRGamkp5ZCU0g=
Questão 90149
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Pontuação

Em relação ao uso de pontuação no texto, afirma-se que:

 

I. O ponto da linha 03 poderia ser substituído por uma vírgula, fazendo-se as alterações quanto ao uso de letra minúscula, sem provocar incorreção ao texto.

II. As vírgulas da linha 01 justificam-se pelo mesmo motivo.

III. As vírgulas das linhas 19 e 20 isolam segmentos temporais deslocados.

IV. Na linha 17, a supressão da primeira vírgula não promoveria qualquer incorreção.

 

Quais estão corretas? 

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U2FsdGVkX183kZ5HtKafvvr0rnZ4KSY7C3QtW4Oomew=
Questão 97719
FGV 2015 TJ Identificação da Ideia Central

Os três textos desta prova têm em comum:

 

 

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U2FsdGVkX18lykWBvIMMeuN1+YS8jzgmaqQcNh82vjA=
Questão 110004
FAU-UNICENTRO 2016 JUCEPAR Tempos e Modos Verbais/Verbos

No período: “Para o pediatra Daniel Becker, esses têm sido verdadeiros pecados cometidos à infância, que prejudicarão as crianças até a vida adulta”. O verbo destacado está respectivamente no modo e tempo do:

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U2FsdGVkX19Min4Vs5RtGXuuzB6dwh67u8avRxLYBZo=
Questão 12123
CESPE 2012 TJ Elementos Referenciais , Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais, Inferência

Tendo o texto como referência inicial, assinale a opção que apresenta o nome da personalidade que recebeu a referida homenagem.

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U2FsdGVkX18GPyo7YIV04h3sbLaNKMScVneT/gmu7Jk=
Questão 39688
FCC 2014 TRT Semântica e Vocabulário

Sem prejuízo para o sentido original e a correção gramatical, o termo sonhar, em ... a sociedade se permite sonhar seus piores problemas... (2º parágrafo), pode ser substituído por: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX183LBBoXcQXAWlxjwnKahlwSt9K9sJe780=
Questão 105107
MP - RS 2014 MPE Formação de Palavras

Assinale a alternativa que apresenta uma palavra sincronicamente formada por prefixação.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18zeO9qjdkOV/gV2IBzIRvZkCGJo0KXBZw=
Questão 99627
CESPE 2011 SEDUC Pontuação

A respeito das ideias veiculadas no texto acima e de suas estruturas linguísticas, julgue o item.

 

 O emprego das vírgulas logo após “sem fome” (.5) e “gostosas” (.14) é facultativo; essas vírgulas poderiam, portanto, ser omitidas sem prejuízo para a correção gramatical do texto.

 

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U2FsdGVkX1+etN7+N8u0yZvDW5rAub1K4VumV3DD37o=
MATEMÁTICA
Questão 114256
CESPE 2016 CPRM Regra De Três Composta, Razões e Proporções

Por 10 torneiras, todas de um mesmo tipo e com igual vazão, fluem 600 L de água em 40 minutos. Assim, por 12 dessas torneiras, todas do mesmo tipo e com a mesma vazão, em 50 minutos fluirão

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U2FsdGVkX1/JX7d1MgYd9JNTcH+EjUMi50r/68tCFzM=
Questão 49445
CESGRANRIO 2013 BNDES Divisão Proporcional, Razões e Proporções

Mariana e Laura compraram um saco com 120 balas que custava R$ 7,50. Laura contribuiu com R$ 4,50, e Mariana, com o restante. Se as balas forem divididas em partes diretamente proporcionais ao valor pago por cada menina, com quantas balas Mariana ficará?

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U2FsdGVkX1916KXWydcQpS+qNh2A0ifTblyErs2c6r4=
Questão 3621
CESPE 2012 BASA Equação de 1° Grau, Equações, Porcentagem, Problemas Algébricos e Aritméticos, Matemática Básica

A partir dessas informações, julgue os itens que se seguem.

O filho do industrial recebeu 40% da fortuna do pai.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+Vi7RUbDqeyzd4e3zrgWUghC5exGxjT/w=
Questão 89660
MAKIYAMA 2013 IF Regra de Três Simples, Razões e Proporções

Um carro consumiu 40 litros de álcool para percorrer 500 km. Supondo condições equivalentes, esse mesmo carro, para percorrer 800 km, consumirá:

 

 

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U2FsdGVkX183wGnNlBX1hqpg4dnFfYFiCIR1y+OZ8sc=
Questão 83444
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Produtos Notáveis, Radicais, Matemática Básica

O valor da expressão é

 

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U2FsdGVkX1+tKjCLaNQ4Hd/y27BNI7gxzkQ6D5ayO4g=
Questão 35760
ESAF 2013 DNIT Radicais, Produtos Notáveis, Matemática Básica

O valor numérico da expressão é igual a: 

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U2FsdGVkX1/XVJuEu2drg0yq0NcCsELursO8pzrBJSs=
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Questão 111425
MPE - SC 2016 MPE Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal, Procedimento Especial do Tribunal do Júri, Procedimentos Especiais

A Constituição Federal reconhece a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei. Todos os princípios que são assegurados à instituição do júri nas alíneas do inciso XXXVIII do art. 5º da Constituição Federal são: a plenitude de defesa, o sigilo das votações e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 

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U2FsdGVkX1/ubHeGoHxu0ffZC8GVOTJQy/Hk89I3Xkw=
Questão 110326
CESPE 2016 TJDFT Procedimentos, Procedimento Comum Sumaríssimo (Lei 9099/95)

Assinale a opção correta, em que o magistrado agiu em consonância com a jurisprudência sumulada do STF ou do STJ. 

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U2FsdGVkX1+jTio48OjohO864FsLtqy8rjdjl6iYSlQ=
Questão 111444
MPE - SC 2016 MPE Prisão Temporária (Lei 7960/89), Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Alternativas à Prisão

Na forma da Lei n. 7.960/89 (Prisão Temporária) , caberá prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria e participação do indiciado no crime previsto no art. 267, caput, do Código Penal. 

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U2FsdGVkX19gGbnxmcyypRvEL/9bMV0qdsTn+G0LZsU=
Questão 59003
VUNESP 2014 SAAE Procedimento Comum Ordinário, Procedimentos

O rito comum ordinário prevê que o juiz pode substituir as alegações finais orais por memoriais escritos?

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U2FsdGVkX190P/HxXsb58SHHde9wk6xIatJq5p+h0Hg=
Questão 85116
FCC 2015 TJ Procedimento Especial do Tribunal do Júri, Recursos em Espécie, Procedimentos, Procedimentos Especiais, Recursos

Em relação ao procedimento relativo ao Tribunal do Júri, é correto afirmar que: 

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U2FsdGVkX18qj77zM5SU7uBQKQ2pvGAGJvQd90mMlfc=
Questão 111110
CESPE 2015 TRE Prisão Temporária (Lei 7960/89), Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Alternativas à Prisão

A respeito da prisão temporária, assinale a opção correta. 

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U2FsdGVkX1/+vJweZD6a9dtc+WKhTG2Efa0v++HrcNs=
DIREITO PENAL
Questão 14206
FCC 2010 MPE Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8072/90), Leis Penais Especiais

A Lei dos Crimes Hediondos (Lei n° 8.072/90) estabelece, além de outra hipóteses, que

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U2FsdGVkX1/vkImbKatMQrY9grt582SNYxdvmQvzxIw=
Questão 7427
FCC 2012 TJ Crimes Contra a Administração Pública, Crimes em Espécie

O crime de peculato,

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U2FsdGVkX19bV/e24uyOnMnvGQJInyY7zWkkOpymATg=
Questão 79093
FGV 2015 TJ Lei Maria da Penha (Lei 11340/06), Leis Penais Especiais

Visando coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher,  foi  promulgada  a  Lei  nº  11.340/06,  popularmente conhecida  como  Lei  Maria  da  Penha.  O  diploma  legal,  com  o objetivo  de  conferir  tratamento  mais  rigoroso  aos  autores  de crimes  praticados  nessa  situação,  trouxe  um  procedimento processual  penal  com  algumas  peculiaridades.  Sobre  esse procedimento,  de  acordo  com  a  jurisprudência  majoritária  do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

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U2FsdGVkX18VP0EkHy/UouvutlDW5+HrgPg0IXbfURM=
Questão 76094
VUNESP 2012 TJ Lei de Execução Penal (Lei 7210/84), Leis Penais Especiais

Assinale a alternativa correta.

 

 

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U2FsdGVkX1+kv6Jxp7WwMo06u4dXX6WtPj6m6D963j4=
Questão 14128
FUNCAB 2013 PC Crimes Contra a Administração Pública, Crimes em Espécie

Felizberto procurou o Delegado de Polícia da sua cidade e acusou-se de um crime que não havia existido. Assim, pode-se afirmar:

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U2FsdGVkX1+yiTlzRP5hS9UhZLlWdiWqWR4RDhKL8SY=
Questão 4206
FCC 2012 MP Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8072/90), Lei de Execução Penal (Lei 7210/84), Leis Penais Especiais

 José, primário, foi condenado a cumprir pena de 20 anos de reclusão pelo crime hediondo de latrocínio cometido no dia 20 de Abril de 2007. Neste caso, José deverá cumprir a pena 

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Questão 85635
CEPERJ 2012 SEAP Lei de Execução Penal (Lei 7210/84), Leis Penais Especiais

Nos termos da Lei de Execução Penal, deve haver, em cada Comarca, um Conselho da Comunidade composto de, no mínimo, por: 

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Questão 96657
CONSULPLAN 2015 TJ Do Litisconsórcio e da Assistência

Sobre o litisconsórcio, assinale a alternativa correta:

 

 

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Questão 82508
CESPE 2015 TRF Conceito, Pressupostos, Juízo de Admissibilidade, Efeitos, Dos Recursos

A respeito dos recursos admitidos no processo civil, assinale a opção correta.

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Questão 8275
VUNESP 2012 TJ Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça , Dos Recursos

Leia as afirmativas sobre a repercussão geral.

I. No STF, se a turma decidir pela existência de repercussão geral por, no mínimo, quatro votos, será encaminhado o recurso ao plenário para nova votação, que poderá negar processamento ao RE por votos de 2/3 dos membros.

II. O Tribunal de origem tem competência para apreciar a existência de alegação de repercussão geral na preliminar do recurso extraordinário.

III. Pode­se dizer que a repercussão geral é requisito de admissibilidade do recurso extraordinário e do recurso especial, cuja análise compete somente ao STF, seja por decisão da turma ou do plenário.

IV. Se o STF entender pela existência de repercussão geral, com o julgamento de mérito do RE selecionado, a decisão valerá para todos os recursos sobre matéria idêntica sobrestados na origem.

Está correto apenas o que se afirma em:

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Questão 13482
FCC 2009 MP Do Ministério Público , Das Comunicações dos Atos, Processo de Conhecimento

A intimação do Ministério Público, em qualquer caso, somente poderá ser feita:

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Questão 36675
FUNCAB 2012 MP Da Competência Interna, Da Competência, Processo de Conhecimento

“Ocorre quando entre duas ou mais demandas houver identidade de partes e causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o da outra.”A assertiva acima reflete o conceito de:

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Questão 87589
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Das Despesas e das Multas, Processo de Conhecimento, Dos Deveres das Partes e dos seus Procuradores

Sobre o que prevê o Código de Processo Civil, no tocante as despesas e as multas analise a assertiva abaixo:

Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente, mas rateadas entre os interessados.

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Questão 8262
FGV 2010 SEAD Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça , Dos Recursos , Ação Civil Pública

O Município de Oiapoque/AP, por meio de votação regular de sua Câmara de Vereadores, instituiu a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública autorizado pela Emenda Constitucional nº 39, de 19.12.2002.

O Ministério Público do Estado, inconformado com a nova exação fiscal e buscando defender os direitos dos contribuintes, propõe ação civil pública, tendo obtido medida liminar suspendendo os efeitos do nóvel tributo. A Procuradoria do Município apresentou recurso e obteve, também liminarmente, a suspensão dos efeitos da decisão proferida.

Instada por seus associados locais, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou, perante o Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), pretendendo obter a declaração de inconstitucionalidade da lei do Município de Oiapoque que instituiu o tributo já referido.

Diante de tal quadro, analise as afirmativas a seguir:

I. a ação civil pública não é o instrumento adequado de controlar a constitucionalidade de leis tributárias.

II. lei municipal não pode ser objeto de ação declaratória de inconstitucionalidade.

III. a Confederação Nacional da Indústria é parte legitima para propor ação direta de inconstitucionalidade.

IV. a decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade tem efeito erga omnes, quando positiva.

V. enquanto não declarada a inconstitucionalidade da norma ela tem os seus efeitos normais, permitindo a cobrança do tributo.

Assinale:

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MATEMÁTICA FINANCEIRA
Questão 110935
NC-UFPR 2015 COPEL Taxa Equivalente, Taxa de juros

Considerando a capitalização composta, assinale a alternativa que apresenta a taxa semestral equivalente a 73% ao ano.

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Questão 85692
FUNDATEC 2015 BRDE Juros Compostos

Um título de crédito com prazo de 10  anos  foi  emitido rendendo  juros compostos  de  4%  ao  ano,  com  capitalização anual,  tendo  sido resgatado,  na  data  do vencimento, por  R$  22.203,66.  Qual o valor aplicado nesse título na data de sua emissão?

 

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