Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 96689
FCC 2014 TJ Autarquia

A Administração pública, por lei, criou autarquia atribuindo-lhe competência para prestar serviço público de saneamento básico. Para preenchimento dos cargos públicos efetivos criados poderá:

 

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U2FsdGVkX19edJMcx6HGDsIBiU7DZ/tkWXHMo07dSY8=
Questão 18746
FCC 2010 TRT Poder Disciplinar, Poderes Administrativos

No que diz respeito ao poder disciplinar da Administração Pública, é correto afirmar:

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U2FsdGVkX1/sfle5MMHYWnbYa01NyY2tXXbAFxTIxSI=
Questão 96683
FCC 2013 TRT Princípios Constitucionais da Administração Pública

Os princípios que regem a Administração pública podem ser expressos ou implícitos.

A propósito deles é possível afirmar que:

 

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U2FsdGVkX18/RWT6AIev1vLcapyJitEV6Igo8rwP7yI=
Questão 37650
FCC 2011 TRT Afastamentos, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

No que concerne ao afastamento do servidor público para estudo ou missão no exterior, previsto na Lei no 8.112/1990:

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U2FsdGVkX18PL4MdzOPriRYb9eOQwihTHyCjgYp18aM=
Questão 42619
FCC 2014 AL Serviços Públicos, Princípios Constitucionais da Administração Pública

O princípio da continuidade do serviço público serve de fundamento para a:

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U2FsdGVkX19Tc+MLm+x2HoG2AsgKJxzPWM7UNL6aSZE=
Questão 9021
FCC 2012 PGM Dos Contratos de Concessões Especiais – Parceria Público Privada, Serviços Públicos, Contratos Administrativos

A União Federal pretende transferir a administração de hospital público de sua rede a uma pessoa jurídica não- estatal. Sabe-se que haverá o aproveitamento de servidores públicos que já trabalhavam no hospital e que tal pessoa jurídica não será obrigada a investir na infraestrutura do estabelecimento hospitalar, mas apenas gerenciá-lo administrativamente e prestar os serviços aos seus usuários. Nesse caso, o ajuste a ser celebrado será um:

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U2FsdGVkX1+Ckajc49SrLmx7r2V4FPMzSlRueqnMoas=
Questão 101340
FCC 2015 CNMP Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar

Mariazilda, servidora pública federal, recusou fé a documento público e, após regular processo administrativo, foi condenada a pena de advertência. Dois meses após o trânsito em julgado dessa condenação, Mariazilda promoveu manifestação de desapreço no recinto da repartição. Neste caso, de acordo com a Lei nº 8.112/90, Mariazilda está sujeita à pena de

 

 

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U2FsdGVkX18FNuGUV1MdbIIz+Bn9+2wVKG3BnEFBz+E=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 20851
FCC 2012 DPE Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Uma das mais relevantes alterações do regime constitucional operada pela Emenda Constitucional no 45/04 foi a introdução das Súmulas Vinculantes. Sobre esse regime constitucional, é INCORRETO afirmar: 

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U2FsdGVkX1+ZHwgZaGspIVoky8ORmkC6TwMFqlhdnA0=
Questão 40251
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

O Procurador-Geral da República deverá ser previamente citado nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.

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U2FsdGVkX19UjGejie71Qh+The3PjetLdnme+xtHAfc=
Questão 40516
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Ministério Público (Art. 127 a 130-A), Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Relativo ao Ministério Público é INCORRETO afirmar que está dividido em duas categorias. Os Ministérios Públicos dos Estados e os o Ministério Público da União. 

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U2FsdGVkX1/zuUSAQVB51FclufY606HdBl89pfuLL5k=
Questão 76755
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Da Organização Político-Administrativa (Art. 018 a 019), Da União (Art. 020 a 024), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

Não se considera dentro das competências comuns dos entes da Federação:

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U2FsdGVkX19qUCwmRwbbz2xoG3Y9emhpRDCe7xg/Rd4=
Questão 76749
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Da Organização Político-Administrativa (Art. 018 a 019), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

Analise as assertivas:

I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

II. Brasília é a Capital Federal.

III. Os Territórios Federais integram os Estados, e sua reintegração ao Estado de origem será regulada em lei estadual.

IV. Os Estados não podem incorporar-se entre si ou subdividir-se

Está incorreto o que se afirma em:

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U2FsdGVkX18IVGv+3PjHFTyoS3CkJWkfiIL7oeqgJFc=
Questão 50141
FCC 2013 TRT Da Nacionalidade (Art. 012 a 013), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Patrícia e Pedro são brasileiros natos e casados há seis anos. Patrícia está grávida de sete meses. Pedro, Ministro de Estado do Governo Federal, tem uma reunião de trabalho na ONU, com duração de uma semana, em Nova York, e leva sua esposa Patrícia para lhe acompanhar nesta viagem. Durante a viagem, programada para o período de 20 dias, Patrícia é internada às pressas em um hospital de Nova York onde acaba realizando o parto. O filho do casal, Pedro, nasce com saúde e prematuro em Nova York. Neste caso, segundo a Constituição Federal de 1988, Pedro será considerado brasileiro nato, 

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U2FsdGVkX1911HvIYVZ9LpSROcWR+tEkffFDmsx+8a0=
Questão 73094
FCC 2012 TCE Da Organização Político-Administrativa (Art. 018 a 019), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

O artigo 18 da Constituição Federal determina que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos nos termos da Constituição. É correto extrair dessa norma constitucional, entre outras conclusões, que

 

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U2FsdGVkX18jhasJk5wS0kZBauUzjVsCEoP8IVfdnOI=
Questão 40525
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Ministério Público (Art. 127 a 130-A), Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Sobre as Funções Essenciais à Justiça, exercer funções executivas do Conselho, de inspeção e correição geral cabe ao Corregedor Nacional. 

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U2FsdGVkX18MRq0QOeVHYbO6tCIhQLy/7N0emKWnxH0=
PORTUGUÊS
Questão 19272
FCC 2013 GOV Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

No cartum, a expressão “me sinto bloqueado” significa que o cliente está:

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18/lXba3y8BS5Vd7fgBOG0nhtFVzB8+Zgg=
Questão 4724
FCC 2012 TJ Tempos e Modos Verbais/Verbos

Em épocas passadas, alguns poetas se ...... atrelados a convenções literárias tão rígidas que, em alguns casos, os ...... de encontrar uma voz original e única. Preenchem corretamente as lacunas da frase acima, na ordem dada: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/5ZWJJMYuIeHbjLhY+nx025FLfax50f0k=
Questão 95644
FCC 2015 TRT Tempos e Modos Verbais/Verbos

. Considerando a norma-padrão da língua e o emprego de forma verbal, é correta a seguinte frase:

 

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U2FsdGVkX18wexbbOtEnPrueZrzzstTsVZqr3kFhAXA=
Questão 4680
FCC 2012 MP Vozes Verbais

A carta, essa personagem central dos últimos séculos, foi solapada pelo e-mail...

A frase acima está corretamente transposta para a voz ativa em: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+19qG6bpPYTdg0D93IkxwOlCUivTyoyaI=
Questão 22150
FCC 2013 TRT Tempos e Modos Verbais/Verbos

... e perca o contato com as mudanças em seu ambiente de negócios.

O verbo empregado nos mesmos tempo e modo que o verbo grifado acima está em:

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U2FsdGVkX1+rdSTQetCZtVgUY6hU7Vo9VzWgckQ3hFE=
Questão 12264
FCC 2012 TRF Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

É correto perceber no 3º parágrafo que 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18Fjw25VHXHxEi+Z7gDoBP8CrUpKzt8YVg=
Questão 4700
FCC 2012 TCE Vozes Verbais

Direitos, por isso, sustentam uma espécie de argumentação pública permanente [...]

Transpondo a frase acima para a voz passiva, a forma verbal obtida é: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX187LP654GaSzMhPlZKMtaLnQvPVZbumajw=
Questão 26308
FCC 2012 TRE Ortografia, Acentuação Gráfica

É preciso corrigir deslizes relativos à ortografia oficial e à acentuação gráfica da frase:

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U2FsdGVkX19xiQ3eftPYYCAo87NRJWyIJrHUsTRlxXE=
Questão 5329
FCC 2012 TCE Regência Nominal e Verbal

O que caracteriza essa luta é a crueza da publicidade a que todos os que entram nela estão expostos.

A frase acima permanecerá correta caso se substituam os elementos sublinhados, respectivamente, por: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18cbZxFgADuCmRm4UD2W7KBg9kjBFkuGF0=
Questão 12216
FCC 2013 BB Compreensão Gramatical do Texto, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

  Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana.

Desenvolvimento sustentável foi um termo utilizado pela primeira vez em 1987, como resultado da Assembleia Geral das Nações Unidas, e definido como aquele que "atende as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem as suas".

  Trata-se, portanto, de uma nova visão de mundo com implicação direta nas relações político-sociais, econômicas, culturais e ecológicas, ao integrar em um mesmo processo o equilíbrio entre as dimensões econômicas, sociais e ambientais. Diz respeito à necessidade de revisar e redefinir meios de produção e padrões de consumo vigentes, de tal modo que o crescimento econômico não seja alcançado a qualquer preço, mas considerando- se os impactos e a geração de valores sociais e ambientais decorrentes da atuação humana.

(Adaptado de: http://www.bb.com.br/portalbb/page251,8305,3912,0,0,1,6.bb?codigoNoticia=28665)

... que o crescimento econômico não seja alcançado a qualquer preço, mas considerando-se os impactos e a geração de valores sociais e ambientais decorrentes da atuação humana.

O sentido da afirmativa acima está corretamente reproduzido, em linhas gerais e com outras palavras, em:

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U2FsdGVkX1+KWtqdnESmtGh1XMFPX8tK7bDntVw5Rtw=
Questão 12196
FCC 2013 BB Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

   Ao longo do século XVII, a Holanda foi um dos dois motores de um fenômeno que transformaria para sempre a natureza das relações internacionais: a primeira onda da chamada globalização. O outro motor daquela era de florescimento extraordinário das trocas comerciais e culturais era um império do outro lado do planeta - a China. Só na década de 1650, 40 000 homens partiram dos portos holandeses rumo ao Oriente, em busca dos produtos cobiçados que se fabricavam por lá. Mas a derrota em uma guerra contra a França encerrou os dias da Holanda como força dominante no comércio mundial. Se o século XVI havia sido marcado pelas grandes descobertas, o seguinte testemunhou a consequência maior delas: o estabelecimento de um poderoso cinturão de comércio que ia da Europa à Ásia. "O sonho de chegar à China é o fio imaginário que percorre a história da luta da Europa para fugir do isolamento", diz o escritor canadense Timothy Brook, no livro O chapéu de Vermeer. Isso determinou mudanças de comportamento e de valores: "Mais gente aprendia novas línguas e se ajustava a costumes desconhecidos". O estímulo a esse movimento era o desejo irreprimível dos ocidentais de consumir as riquezas produzidas no Oriente. A princípio refratários ao comércio com o exterior, os governantes chineses acabaram rendendo-se à evidência de que o comércio significava a injeção de riqueza na economia local (em especial sob a forma de toneladas de prata).

  Sob vários aspectos, a China e a Holanda do século XVII eram a tradução de um mesmo espíritode liberdade comercial. Mas deveu se só à Holanda a invenção da pioneira engrenagem econômica transnacional. A Companhia das Índias Orientais a primeira grande companhia de ações do mundo, criada em 1602  - foi a mãe das multinacionais contemporâneas.

Beneficiando-se dos baixos impostos e da flexibilidade administrativa, ela tornou-se a grande potência empresarial do século XVII.

(Adaptado de: Marcelo Marthe. Veja, p. 136-137, 29 ago. 2012)

. ... daquela era de florescimento extraordinário das trocas comerciais e culturais ... (1º parágrafo)

Dados constantes do texto, que confirmam a observação acima, dizem respeito

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U2FsdGVkX1/Rh2LB4KMxt5zruT9OgWWkN4m0rAfKnkc=
Questão 4675
FCC 2012 TST Vozes Verbais

...se negligenciarmos as habilidades do jogo interior.

Transpondo-se a frase acima para a voz passiva, a forma verbal resultante será: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+XXLIEObgY05dO5IwEq++gZPu1s+Kg6PQ=
Questão 94083
FCC 2015 TCE Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

As normas de concordância verbal estão plenamente observadas em:

 

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX199DAMHA4u2FDVgSBVeYwT1kLGljg3xI8Y=
Questão 5335
FCC 2012 TRF Concordância Nominal e Verbal

O verbo flexionado no singular que também pode ser corretamente flexionado no plural, sem que nenhuma outra alteração seja feita na frase, está destacado em: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18v5IE36Ycsw5NcKcY56tmM27hzfxiUEi4=
Questão 90122
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Elementos Referenciais , Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

A garota-propaganda, coitadinha!

01.    Já passava das oito horas da manhã, e a garota-propaganda dormia gostosamente sobre o seu

02.colchão Vulcaspuma macio e confortável, que não enruga nem encolhe, facilmente removível e 

03.lavável. Foi quando o relógio despertador começou a tilintar irritantemente. (Você nunca dará corda

04.num Mido.)

05.A pobrezinha, que tivera de aguentar a cantada de um patrocinador de programa (Agência Galo de

06.Ouro – quem não anuncia se esconde.) que prometera um cachê melhor, caso ela ficasse efetiva na

07.programação, levantou-se meio tonta. Fora dormir inda agorinha. Estremunhada, entrou no banheiro,

08.colocou pasta de dentes na escova e pôs-se a escovar com força. Ah... que agradável sensação de

09.bem-estar, de frescor!

10.Depois do banho, abriu a cortina do boxe, que parece linho, mas é linholene, e foi até a cozinha

11.tomar um copo de leite. Tinha __ estar pronta em seguida, para decorar páginas e páginas de texto

12.que apanhara na véspera, no departamento comercial da televisão. Abriu a geladeira de 7 pés, toda

13.impermeável, com muito mais espaço interior e que você pode adquirir dando a sua velha deentrada

14.(a sua velha geladeira, naturalmente). Dentro não havia leite: – Não faz _– pensou. (Tudo o que se

15.faz com leite, com Pulvolaque se faz.).

16.    O diabo é que também não tinha Pulvolaque. Procurou no armário uma lata daquele outro que se

17.dissolve sem bater, mas também não achou. Tomou então um cafezinho mesmo e correu ao quarto

18.para se vestir e arrumar o cômodo o mais depressa possível. Iria à cidade apanhar os textos de uma

19.outra agência que precisavam ser decorados até as três; além disso, tinha de almoçar com um diretor

20.de TV, a quem fingia aceitar a corte para poder ser escalada nos programas.

21.    Arrumou as coisas assim na base do mais ou menos. Fechou o sofá-cama, um lindo móvel que

22.ocupa muito menos espaço em sua residência, e procurou o vestido verde que comprara pelo

23.Credifácil, _____ você adquire agora e só começa a pagar muito depois. O vestido não estava no

24.armário. Lembrou-se então de que o deixara na véspera dentro da pia, embebido na água com Rinso,

25.e o diabo é que o vestido, como ficou dito, era verde. Se fosse branco, depois ficaria explicado

26.por que a roupa dela é muito mais branca do que a minha.

27.    Eram onze e meia quando chegou à cidade, graças à carona que pegara. Saltou da camionete

28.com tração dianteira e muito mais resistente, fez todas as coisas que precisava fazer em uma

29.velocidade espantosa e entregou-se ao suplício de almoçar com o diretor de TV.

30.Ali estão os dois escolhendo o menu. Ele pediu massa e perguntou se ela também queria (Aimoré

31.você conhece – pensou ela), mas preferiu outra coisa. Garota-propaganda não pode engordar. Comeu

32.rapidamente e aceitou o copo de leite que o garçom sugeriu. Afinal, não o tomara pela manhã.Foi

33.botar na boca e ver logo que era leite em pó, em pó, em pó...

34.    Às três horas, o programa das donas de casa. Às quatro, o teleteste que distribui brindes para

35.você. Das 5 às 8, decorar outros textos; das 8 e meia às 10, tome sorriso na frente da câmara, a jurar

36.que a liquidação anunciada era uma ma-ra-vi-lha. Aceite o meu conselho e vá verificar pessoalmente.

37.Mas note bem. É só até o dia 30.

38.    Quase meia-noite, e ela tendo de dançar com “seu” Pereira, do “Espetáculo Biscoiteste”. Um velho

39.chato, mas bonzinho. O diabo era aquele perfume que saía do cangote do seu par. Um perfume

40.inebriante, que deixa saudade. Já era quase uma da matina, quando ela voltou para o seu 41.apartamento com sala, quarto, banheiro, boxe, copa, quitinete e área interna, tudo conjugado, que

42.comprara dando apenas trinta por cento na entrada e começando a pagar as prestações na entrega

43.das chaves. Finalmente, vai poder dormir um pouquinho.

44.    E aos pés do sofá, faz a oração da noite: “Padre Nosso, que estais no Céu, muito obrigada pela

45.atenção dispensada e até amanhã, quando voltaremos com novas atrações. Boa-Noite”.

(PONTE PRETA, Stanislaw. In: Primo Altamirando e elas. Rio de Janeiro: 1962. Com adaptações. )

 

 

Assinale a alternativa em que a relação pronome / nome substituído está errada.

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U2FsdGVkX1+GqdGc52pH78tDbpw8+pFcOv/T82OVeu8=
DIREITO DO TRABALHO
Questão 93101
FCC 2014 TRT 13º salário

A segunda parcela do 13º salário (gratificação de Natal) será efetuada até o dia 

 

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U2FsdGVkX18T76Nmu32voKQo383i/C038LzTLMIgNrQ=
Questão 13001
FCC 2011 TRT Do Trabalho Noturno (Art. 73), Da Duração do Trabalho (Art. 57 a 75), Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (Art.13 a 223)

Com relação ao trabalho noturno:

I. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 30% pelo menos, sobre a hora diurna.

II. A hora do trabalho noturno será computada como de cinquenta e dois minutos e trinta segundos.

III. Considera-se noturno o trabalho executado entre as vinte e uma horas de um dia e as quatro horas do dia seguinte.

Está correto o que se afirma em: 

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U2FsdGVkX18gPw7gT57dS0hSSWXiQ3GFOkeXO/wVNAQ=
Questão 8972
FCC 2008 TRT Dos Períodos de Descanso (Art. 66 a 72) , Da Duração do Trabalho (Art. 57 a 75), Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (Art.13 a 223)

 Com relação aos intervalos, é correto afirmar: 

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U2FsdGVkX1+Pvr/DjZrNTxZ7f8RaN8+8qRVWQU7MM/4=
Questão 8971
FCC 2008 TRT Da Jornada de Trabalho (Art. 58 a 65), Da Duração do Trabalho (Art. 57 a 75), Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (Art.13 a 223)

 No que concerne à jornada suplementar de trabalho, considere:

I. A limitação legal da jornada suplementar a duas horas diárias exime o empregador de pagar as horas trabalhadas.

II. A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

III. O empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no mínimo, 30% pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês.

IV. A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, sendo que, para as horas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário.

Está correto o que consta APENAS em 

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U2FsdGVkX19Fm+8WAkx1bWZoyl8n+CKwZcxzuagOODI=
Questão 8957
FCC 2012 TST Da Rescisão (Art. 477 a 486) , Do Contrato Individual de Trabalho (Art. 442 a 510)

 A empresa farmacêutica “W” possui regulamento interno determinando os procedimentos que devem e não devem ser praticados pelos seus empregados no ambiente de trabalho. Neste regulamento interno consta a proibição de utilizar roupas escuras no ambiente de trabalho, em razão da higiene necessária para o ramo de atividade. Assim, os seus empregados devem utilizar uniformes brancos. Vânia, empregada da referida empresa, descumpriu o referido regulamento comparecendo ao serviço com calça preta e blusa marrom sob o referido uniforme, porém aparente. Devidamente advertida, Vânia voltou a comparecer ao serviço com calça preta, também aparente. Devidamente suspensa, Vânia compareceu ao serviço com uma blusa vermelha sob o uniforme, porém, visível. Neste caso, Vânia poderá ser dispensada por justa causa, em razão da prática de conduta configuradora de:

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U2FsdGVkX1+C7RsjM96tUKWXcMdYHlFTp2RwFa8ae2o=
Questão 93079
FCC 2014 TRT Da Remuneração (Art. 457 a 467)

Anacleto prestou serviços em Maceió como analista de sistemas júnior à empresa Gold Systems Ltda., de 20/01/10 a 15/10/13. Ananias, que foi contratado pela empresa Gold Systems Ltda. em 12/08/86, trabalha na sede da empresa em Maceió, ocupando o cargo de analista de sistemas pleno desde 16/03/09. A empresa pagava, ao primeiro, salário 20% inferior ao do segundo. Considerando que havia identidade entre as funções exercidas por Anacleto e por Ananias, que a produtividade e a perfeição técnica de ambos eram as mesmas, e que não havia na empresa quadro organizado de carreira, a equiparação salarial entre eles

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U2FsdGVkX18VKdt0LEMseZWb/KHftAHDMCoGahfDvM8=
Questão 13013
FCC 2011 TRT Dos Períodos de Descanso (Art. 66 a 72) , Da Duração do Trabalho (Art. 57 a 75), Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (Art.13 a 223)

É obrigatória a concessão de um intervalo de 15 minutos para descanso ou alimentação quando o trabalho contínuo ultrapassar

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U2FsdGVkX1/ADkLETRQU0pq+Zq8coldt9HNhvtanUjo=
Questão 93007
FCC 2014 TRT Do Aviso Prévio (Art. 487 a 491)

Vera é empregada da empresa “S” Ltda e recebe seu salário na base de tarefa. Ontem, Vera teve seu contrato de trabalho rescindido. Neste caso, para recebimento de seu aviso prévio indenizado, o cálculo será feito de acordo com

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U2FsdGVkX1/53fU1mgRXA0wW+CZbbS4ANIj0AEcgDdc=
Questão 93082
FCC 2014 TRT Dos Períodos de Descanso (Art. 66 a 72)

No tocante aos períodos de descanso, 

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U2FsdGVkX1/9XzIIGdh2aQbRh+wMTbo31TPRsV/Njis=
Questão 97594
FCC 2015 TRT Do Direito de Férias e da sua Duração (Art. 129 a 133)

Zeus, em determinado período aquisitivo de férias, deixou de comparecer ao serviço por 4 dias consecutivos em razão de falecimento de seu irmão; 5 dias consecutivos para sua lua de mel; 2 dias alternados para doação de sangue. Nesse caso, em relação ao período aquisitivo em análise, ele terá direito a férias de

 

 

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U2FsdGVkX19zGdATog3MdcIZM1fb+GewYpu9sxi0lJs=
Questão 97593
FCC 2015 TRT Do Aviso Prévio (Art. 487 a 491)

Sobre o instituto jurídico do aviso prévio no Direito Individual do Trabalho, é correto afirmar que:

 

 

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U2FsdGVkX18ZesduYe/SFAKdYH62FlbK4OGdH3Wesow=
Questão 93098
FCC 2014 TRT Do Trabalho Noturno (Art. 73)

A remuneração do trabalho noturno é superior em 20% à do diurno, em decorrência

 

 

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U2FsdGVkX188fDvixFeh/8OAmISDp+WZiHxB9UzJmyo=
Questão 93102
FCC 2014 TRT Da Suspensão e da Interrupção (Art. 471 a 476-A)

O afastamento do empregado do serviço por quinze dias, em consequência de doença, configura 

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U2FsdGVkX1+RuoAPysV0cILZcVdEIxbzi9XrDcfWttw=
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Questão 13811
FCC 2011 TRT Dos Recursos (Art. 893 a 902) , Do Processo Judiciário do Trabalho (Art. 763 a 910)

No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos:

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U2FsdGVkX1+wA2kPEcJu3lewFqbj7cD2fAaoO/XnvHY=
Questão 22128
FCC 2013 TRT Dos Atos, Termos e Prazos Processuais (Art. 770 a 782) , Do Processo em Geral (Art. 770 a 836)

O Processo Judiciário do Trabalho, no que diz respeito às provas, possui regras próprias a serem aplicadas nos dissídios individuais. Sobre elas, é correto afirmar: 

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U2FsdGVkX1+tRmj+f+DoPwjYeD1eXxr5UICcllyk/3I=
Questão 13796
FCC 2012 TRT Do Procedimento Sumaríssimo (Art. 852-A a 852-I), Dos Dissídios Individuais (Art. 837 a 855), Do Processo Judiciário do Trabalho (Art. 763 a 910)

Hefesta ajuizou reclamação em face da Fundação Pública “Zeus”, possuindo a causa o valor de R$ 7.000,00. Perséfone ajuizou reclamação trabalhista em face da Autarquia municipal “LL”, possuindo a causa o valor de R$ 24.800,00. Héstia ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “CD Ltda”, possuindo a causa o valor de R$ 23.257,00. Nestes casos, o procedimento Sumaríssimo será aplicado na reclamação trabalhista proposta APENAS por:

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U2FsdGVkX1+BWhsqa8KayqsYl+puw536cy3YD8TeRD0=
Questão 93120
FCC 2015 TRT Do Procedimento Sumaríssimo (Art. 852-A a 852-I)

Os dissídios individuais, cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Neste sentido,

 

 

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U2FsdGVkX1/ir37SB26+GKL0DSeZNRAas471R/FJbNw=
Questão 93117
FCC 2015 TRT Dos Recursos (Art. 893 a 902)

Quando houver multiplicidade de recursos de revista fundados em idêntica questão de direito, a questão poderá ser afetada

 

 

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U2FsdGVkX180MNm/+/SrKquIKMD/f/omrwNpvMpvZKY=
Questão 93115
FCC 2015 TRT Dos Recursos (Art. 893 a 902)

Em relação aos embargos no TST, considere:

 

I. A divergência apta a ensejar os embargos deve ser atual, não se considerando tal a ultrapassada por súmula do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal, ou superada por iterativa e notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

II. O Ministro Relator denegará seguimento aos embargos apenas nas hipóteses de intempestividade, deserção, irregularidade de representação ou de ausência de qualquer outro pressuposto extrínseco de admissibilidade.

III. Da decisão denegatória dos embargos não cabe recurso.

 

 Está correto o que consta em

 

 

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U2FsdGVkX18429FoduqkZOfNsZ5ab2OGxboqKLGgOUE=
Questão 13853
FCC 2010 TRT Do Procedimento Sumaríssimo (Art. 852-A a 852-I), Dos Dissídios Individuais (Art. 837 a 855), Do Processo Judiciário do Trabalho (Art. 763 a 910)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação às demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, é INCORRETO afirmar:

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U2FsdGVkX19Vvr5CoYAKehFUbxWl5THs0OWrs5jUX3o=
Questão 13855
FCC 2010 TRT Dos Recursos (Art. 893 a 902) , Do Processo Judiciário do Trabalho (Art. 763 a 910)

Joana e Gabriela, empregadas da empresa Z, ajuizaram reclamações trabalhistas distintas tendo em vista a demissão sem justa causa de ambas as empregadas. A petição inicial da reclamação trabalhista de Joana foi indeferida em razão da sua inépcia e a reclamação trabalhista de Gabriela foi arquivada em razão do seu não comparecimento à audiência. Ambas pretendem recorrer destas decisões. Nestes casos,

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U2FsdGVkX18JnkiJgQlTEn/mrMANUKKCWVW4IQVz3io=
Questão 93209
FCC 2014 TRT Dos Atos, Termos e Prazos Processuais (Art. 770 a 782)

Quanto aos atos, termos e prazos processuais, é correto afirmar que os

 

 

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U2FsdGVkX1+4IJqitygArMQ/RCgSGGZrfqXz50WtOUA=
Questão 13841
FCC 2010 TRT Da Audiência de Julgamento (Art. 843 a 852) , Dos Dissídios Individuais (Art. 837 a 855), Do Processo Judiciário do Trabalho (Art. 763 a 910)

Danilo, 19 anos, trabalhava em uma empresa onde realizava horas extras que nunca lhe foram remuneradas. Por ter recebido proposta melhor de emprego, Danilo pediu dispensa da referida empresa e decidiu ajuizar Reclamação Trabalhista em face da mesma para reaver os valores relativos a tais horas. Diante dessa situação, é correto afirmar:

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U2FsdGVkX185nmUf+xC6XM0gB8l3x6Y4KU3ugH9wBMM=
Questão 13830
FCC 2011 TRT Da Forma de Reclamação e da Notificação (Art. 837 a 842) , Dos Dissídios Individuais (Art. 837 a 855), Do Processo Judiciário do Trabalho (Art. 763 a 910)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a reclamação trabalhista verbal será distribuída:

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U2FsdGVkX19oj3UK+0+boHDHu97OuuCpIjBqrblBq58=
Questão 13843
FCC 2010 TRT Da Audiência de Julgamento (Art. 843 a 852) , Dos Dissídios Individuais (Art. 837 a 855), Do Processo Judiciário do Trabalho (Art. 763 a 910)

A respeito do prazo para contestação no Processo do Trabalho, é correto afirmar que:

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U2FsdGVkX1/amia9TYjmWNiDdcsJceAUl1vLQmDxkOU=