Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 42625
FCC 2014 AL Contratação Direta, Licitações

Considere as afirmativas abaixo.

I. A Administração pública está obrigada à licitação regra que é excepcionada pela Lei nas denominadas hipóteses de dispensa e de inexigibilidade de licitação. 

II. A diferença entre as duas hipóteses de contratação direta está no fato de que, na dispensa, não há possibilidade de competição que justifique a licitação, porque só existe um objeto ou uma pessoa que atenda à necessidade da administração; na inexigibilidade, ao contrário, há possibilidade de competição, mas a Lei faculta à Administração não realizá-la. 

III. Às contratações realizadas com fundamento no regime diferenciado de contratações (RDC) aplicam-se, nos termos da Lei, as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, previstas nos artigos 24 e 25 da Lei nº 8.666/1993, havendo, ainda, necessidade de obediência ao disposto no artigo 26 da mesma Lei. 

IV. As hipóteses de inexigibilidade de licitação previstas em lei são exaustivas não havendo possibilidade de aplicação a situações não prevista expressamente, porque constituem uma exceção à regra geral que exige licitação. 

V. Cabe ao administrador, utilizando-se de juízo discricionário, parcelar o objeto da licitação para lançar mão da hipótese de dispensa de licitação prevista em Lei e, com isso, atender de forma mais eficiente às necessidades da Administração. 

Está correto o que se afirma APENAS em:

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U2FsdGVkX1+jnGG4PfbXxaZ9Ywp7d6BJJ+Sub0D1aEc=
Questão 76274
FCC 2014 TRF Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos, quanto à responsabilidade por danos causados a terceiro, 

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U2FsdGVkX18W/Ki3LNTEa9vThrfCRaV19zPePOZggpE=
Questão 9087
FCC 2012 TCE Autarquia, Administração Indireta, Organização da Administração Pública

As autarquias,

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U2FsdGVkX1+NonQFi+ReU2ISXKTpwzlKzqx7Cbh8r/k=
Questão 9108
FCC 2012 TST Pregão, Modalidade de Licitação, Licitações

Segundo o regime da Lei no 10.520/02, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará, dentre outras, a seguinte regra: 

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U2FsdGVkX19UT5OB9U5/nokxKTbZGECCxun5wyLTv3w=
Questão 101178
FCC 2015 TCM Responsabilidade Civil

Considerando as teorias que tratam da responsabilidade extracontratual do Estado e suas variações, bem como suas irradiações em outras relações jurídicas submetidas ao direito público, mas não necessariamente travadas com entes de natureza jurídica de direito público, NÃO basta 

 

 

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U2FsdGVkX1+EQ8hPxRR5i1Ybtg1NgQBBc6FrkElZsug=
Questão 96715
FCC 2013 MPE Serviços Públicos

A conservação dos equipamentos e a melhoria e expansão dos serviços públicos referem-se ao princípio da

 

 

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U2FsdGVkX1+uutqWVyUbp315wUhoXkIKqQsdf3JXVx0=
Questão 96703
FCC 2014 AL Poder de Polícia

Considere o texto a seguir.

Prorrogado para 8 de fevereiro prazo para realização de Vistoria de Transporte Escolar

24 de janeiro de 2014, às 17h16min

O DETRAN-PE estendeu para 8 de fevereiro

a data limite para a realização de vistorias

de transporte escolar, que são

 

obrigatórias, semestralmente, para aqueles

que efetuam este tipo de atividade. O servi-

ço é prestado de forma gratuita. Nas

 

cidades da Região Metropolitana (RMR), as

vistorias acontecem, aos sábados, das 8 às

14h, na Unidade de Táxi e Coletivos

 

(DUAT) do Órgão, localizada na BR 101,

bairro da Iputinga (zona Oeste de Recife).

No Interior, a vistoria de escolares ocorre,

 

de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h, em

uma das seguintes Circunscrições Regionais

de Trânsito (CIRETRANs) Especiais:

 

Goiana, Vitória de Santo Antão, Limoeiro,

Carpina, Timbaúba, Caruaru, Garanhuns,

Gravatá, Belo Jardim, Arcoverde,

 

Afogados da Ingazeira, Araripina, Ouricuri,

Pesqueira, Petrolina, Serra Talhada e Sal-

gueiro.

 

Em Pernambuco, há cerca de 1500 veículos

de transporte escolar registrados.

 

Conforme determinação do Conselho Nacio-

nal de Trânsito (CONTRAN), por meio da Re-

solução 439/2013, um novo

 

equipamento passa a ser exigido para os

veículos de transporte escolar. Trata-se dos

dispositivos de visibilidade dianteira e

 

traseira, que podem ser espelhos retrovisor-

res ou câmera de monitoramento.

 

Nas cidades de Recife, Caruaru, Jaboatão

dos Guararapes, Camaragibe, Moreno e Pe-

trolina, além da vistoria do DETRAN, o

veículo de transporte escolar deve possuir

documentação que comprove sua regularização junto à Prefeitura. (...)”

 

(http://www.pe.gov.br/blog/2014/01/24/prorrogado-

-para-8-de-fevereiro-prazo-para-realizacao-de-vistoria-de-

-transporte-escolar/. Último acesso em 27 de fevereiro de

2014)

 

A matéria acima transcrita revela o exercício preponderante, pela Administração pública pernambucana, do poder

 

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U2FsdGVkX18jKbJuMfEPgYkQWt5GCwgD8VnHmlFSNMw=
Questão 18695
FCC 2010 TRT Requisitos do Ato Administrativo, Atos Administrativos

 O revestimento exterior do ato administrativo, necessário à sua perfeição, é requisito conhecido como:

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U2FsdGVkX1/FadRaStQTXGJSxMpgaiWi9Rd62bJXKik=
Questão 76330
FCC 2012 TRE Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, analise:

I. A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente da autoridade nomeante, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança na administração pública, somente pode ser coibida por lei específica de cada ente federativo, não se podendo extrair essa proibição da própria Constituição da República.

II. A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

III. Não é admissível, por ato administrativo, restringir, em razão da idade, inscrição em concurso para cargo público.

Está correto o que consta em

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U2FsdGVkX1+3qpkyC7Vmpgym2DQl3oRl5V7INp0WWNA=
RACIOCÍNIO LÓGICO
Questão 18588
FCC 2013 TRT Problemas envolvendo jogos esportivos, Teste de Hipóteses

Em um campeonato de futebol, as equipes ganham 5 pontos sempre que vencem um jogo, 2 pontos em caso de empate e 0 ponto nas derrotas. Faltando apenas ser realizada a última rodada do campeonato, as equipes Bota, Fogo e Mengo totalizam, respectivamente, 68, 67 e 66 pontos, enquanto que a quarta colocada possui menos de 60 pontos. Na última rodada, ocorrerão os jogos:

 

 

Fogo x Fla      e          Bota x Mengo

 

 

Sobre a situação descrita, considere as afirmações abaixo, feitas por três torcedores

 

 

I. Se houver uma equipe vencedora na partida Bota x Mengo, ela será, necessariamente, a campeã.

II. Para que a equipe Fogo seja a campeã, basta que ela vença a sua partida.

III. A equipe Bota é a única que, mesmo empatando, ainda poderá ser a campeã.

Está correto o que se afirma em:

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U2FsdGVkX1+lACJENS/kJJp3u660X7ABOT86wFTlM/Y=
Questão 48022
FCC 2014 TRF Problemas Cíclicos - Calendário e datas

Valter é vigilante, trabalha das 7 horas até as 19 horas, no regime de 5 dias trabalhados por um dia de folga. Kléber, amigo de Valter, é plantonista de manutenção na mesma empresa que Valter trabalha, e trabalha de 2º feira à Sábado e folga sempre aos Domingos. Em um dia 03 de julho, 6º feira, Valter combina com Kléber de fazerem um churrasco em famílias, na próxima folga que os dois tiverem no mesmo dia. Sabe-se que a próxima folga de Valter será no próximo dia 04 de julho. Então, o churrasco combinado ocorrerá no próximo dia:

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U2FsdGVkX1/MNsWyQc/8GkRiER5ljNXzzDp6kOctclY=
Questão 3354
FCC 2012 TST Teste de Hipóteses, Sequência de Imagens e Figuras, Sequências Lógicas

Marina possui um jogo de montar composto por várias peças quadradas, todas de mesmo tamanho. A única forma de juntar duas peças é unindo-as de modo que elas fiquem com um único lado em comum. Juntando-se três dessas peças, é possível formar apenas dois tipos diferentes de figuras, mostradas abaixo.

Note que as duas figuras podem aparecer em diferentes posições, o que não caracteriza novos tipos de figuras. O número de tipos diferentes de figuras que podem ser formados juntando-se quatro dessas peças é igual a:

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U2FsdGVkX1/BezyAcuaMyhH8pFkZIrceBLyaI+Vl3nw=
Questão 48097
FCC 2013 METRÔ Sequência de Números, Sequências Lógicas

Em um círculo foram desenhados 33 setores circulares de mesmo tamanho (como fatias de uma pizza). As cores azul, verde, preta, laranja e roxa, sempre nessa ordem, foram usadas para colorir os setores em sequência. Esse colorido foi feito pintando- se um setor de uma cor, e com a próxima cor pintando-se sempre um setor a mais do que foi pintado com a cor da pintura anterior, até colorir todo o círculo. Feito dessa maneira, a cor menos utilizada foi a cor:

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U2FsdGVkX18R5walEDHWzMxYiPq8MDBMD4xZRv0/dJw=
Questão 48040
FCC 2013 TRT Problemas Cíclicos - Calendário e datas, Problemas de Mínimo e Máximo

A “Guerra dos Mil Dias” foi uma guerra civil que ocorreu na Colômbia, tendo começado no ano de 1899. Considerando que o conflito tenha durado exatamente 1000 dias, é possível concluir, apenas com as informações fornecidas, que seu término:

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U2FsdGVkX1+fovO/ZqTmMwtcWp85LoFoHZ/AsmbKW6c=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 21103
FCC 2008 TRT Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Segundo a previsão da Constituição Federal, o aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de:

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U2FsdGVkX1+yFHAV5CmnRw0vppcjngmClNiKeorSGks=
Questão 92977
FCC 2015 DPE Da União (Art. 020 a 024)

De acordo com a Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para, dentre outras hipóteses, garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação. Neste caso, a decretação da intervenção

 

 

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U2FsdGVkX1/HiL0BhHVd+U3CxGAZTQyOpQoitIhK9IQ=
Questão 40764
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

NÃO é considerado um dos direitos sociais expressamente previstos pela Constituição Federal de 1988 o direito a felicidade.

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U2FsdGVkX1/m8w0R/Eh8Uj8YihNp/QXMV83KdLCbPNw=
Questão 40542
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Ministério Público (Art. 127 a 130-A), Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Não é competência do CNMP receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Ministério Público da União ou dos Estados. 

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U2FsdGVkX19wUytGNj44sPyDErFv7ciHXDu/DRscYOg=
Questão 20935
FCC 2013 TRT Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (Art. 111 a 117), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Sobre os Tribunais e Juízes do Trabalho, é INCORRETO afirmar:

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U2FsdGVkX19YFqUHc/t+W8z9HkgXTZNYB1apaxGhrPM=
Questão 50644
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Sobre os direitos fundamentais individuais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que:

 

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U2FsdGVkX19Dt9m6jc2A1fFWn+nw7SNaFR5uyLJvoio=
Questão 91312
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Da União (Art. 020 a 024), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

Acerca das competências previstas na Constituição Federal analise a afirmação abaixo:

Compete aos Estados de fronteira assegurar a defesa nacional

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U2FsdGVkX19KeCEoRt7/iUtaVQnRoUOlmge+KYgdRpU=
Questão 21111
FCC 2007 TRE Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

A Constituição Federal estabelece a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de:

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U2FsdGVkX18Z6dtxUMUHziNgWpEp4bvYHH9TaF1QYD4=
Questão 21109
FCC 2007 TRE Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

É direito da trabalhadora urbana ou rural a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de:

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U2FsdGVkX18uC8WO0q6Rh6s48EiX8dUTOdtrH9CbC0k=
PORTUGUÊS
Questão 99879
FCC 2015 TRE Pontuação

A frase citada do texto que permanece correta após o acréscimo das vírgulas é:

 

 

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U2FsdGVkX1/8y2E1SGcfZnQyg0d694+S+vdbRncJd14=
Questão 95665
FCC 2015 TRT Tempos e Modos Verbais/Verbos

A frase redigida com clareza e correção, conforme a norma-padrão, é:

 

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U2FsdGVkX1/eJytNUPEvnJH165Zr4bBvg1Ai/jRe2Xg=
Questão 90143
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

As construções destacadas do texto apresentam a mesma estrutura: preposição + nome. Assinale a alternativa em que tal construção tem função sintática diferente das demais.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19w10B9jT4L23v93KtdNLlSFVtuZapwcZU=
Questão 58581
FCC 2013 TRE Tempos e Modos Verbais/Verbos

... que as informações sirvam para nortear a elaboração e  a implantação de políticas públicas e o planejamento das empresas.  (1º parágrafo) 

 

 O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo em que se encontra o grifado acima está em: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+inEbiCDpFrjVKznZSP+MfVN3BjQsmric=
Questão 101945
FCC 2015 TRT Identificação da Ideia Central

Ao afirmar que a virtude está naquilo que Aristóteles chamava de temperança, o autor

 

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/zro+PopspGFUyMuW95UZLfCHOJsD6wO4=
Questão 89222
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Vozes Verbais

“Pedras no caminho? Eu guardo todas. Um dia vou construir um castelo.”

                                                                                        Nemo Nox

 

A frase poderia ser reescrita assim sem prejuízo para o sentido e a correção: “Pedras no caminho? Todas são  guardadas por mim. Um dia vou construir um castelo.”

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U2FsdGVkX1/Y0Mcc2g/Dv33LcfPIsxjVbdqeNvdJuc4=
Questão 5384
FCC 2012 TRF Concordância Nominal e Verbal, Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

O verbo que, dadas as alterações entre parênteses propostas para o segmento grifado, deverá ser colocado no plural, está em: 

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U2FsdGVkX18aYzV4vGVZoNmo5M97g9nJ4qqzSwDguZE=
Questão 103485
FCC 2016 TRT Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Na opinião do palestrante,

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U2FsdGVkX1/F8kWxQU5PRYb0paWojGUH3nfVpHRs8gg=
Questão 19273
A CASA DAS QUESTÕES 2013 SERGAS Estratégia Linguística, Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

O texto enfatiza:

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+BQgtCQyftEnpSxk+i94T4T4MhfYifOTo=
Questão 18630
FCC 2013 PGE Pronome: Emprego, Formas de Tratamento e Colocação

 Diante de antigas culturas, Lévi-Strauss defendeu o relativismo cultural, definindo o relativismo cultural como uma atitude de respeito para com as sociedades ditas primitivas, considerando essas sociedades resistentes às mudanças que desfigurariam essas sociedades.

 

Evitam-se as viciosas repetições da frase acima substituindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por:

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U2FsdGVkX1/jnasyR6j31/+H9rnLc/del4bWZFF45vo=
Questão 99587
FCC 2014 CETAM Pontuação

Com respeito à pontuação, atente para as seguintes afirmações:

 

I. No segmento No fim daquela tarde triste sol ralo filtrado por nuvens densas e escuras , me lembrei..., os travessões podem ser suprimidos, sem prejuízo para a correção e o sentido original.

II. No segmento ou procuravam a namorada extraviada em algum momento do baile, quando ninguém

era de ninguém e o Carnaval, um mistério alucinante, a vírgula imediatamente após “Carnaval”

indica elipse do verbo.

III. No segmento onde víamos ou acreditávamos ver peixes graúdos fantasiados e peixeiros mascarados,

pode-se isolar por vírgulas o trecho sublinhado, mantendo-se a correção e, em linhas gerais, o

sentido original.

 

Está correto o que se afirma APENAS em

 

 

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U2FsdGVkX1/FS/bElTqhOObHuzjNe/OYFfPXLuBvpgw=
Questão 12264
FCC 2012 TRF Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

É correto perceber no 3º parágrafo que 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/K6TxzCS31GHBd93nAjQH21pBgItywoMo=
Questão 37553
FCC 2014 TRF Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

O segmento que expressa causa está sublinhado em:

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19F2FdZp8I921bHudWc0POphoKJqKhFKvQ=
Questão 4711
FCC 2012 TRF Tempos e Modos Verbais/Verbos

Essas são as principais conclusões da maior pesquisa já feita sobre os hábitos esportivos dos brasileiros.

O verbo que NÃO se encontra flexionado nos mesmos tempo e modo do grifado acima é: 

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U2FsdGVkX1//06T9xJPGV5/lXOH0qkbBS77Eas8rZDQ=
Questão 95686
FCC 2015 TCE Pronome: Emprego, Formas de Tratamento e Colocação, Crase, Tempos e Modos Verbais/Verbos

 

Lendo os clássicos

Deveria existir um tempo na vida adulta dedicado a revisitar as leituras mais importantes da juventude. Se os livros permanecem os

mesmos (mas também eles mudam, à luz de uma perspectiva histórica diferente), nós com certeza mudamos, e o reencontro é um

acontecimento totalmente novo. De fato, poderíamos dizer que toda releitura de um clássico é uma leitura de descoberta.

Essas considerações valem tanto para os clássicos antigos como para os modernos. Se leio a Odisseia, leio o texto de Homero,

mas não posso esquecer tudo aquilo que as aventuras de seu protagonista, o herói Ulisses, passaram a significar através dos séculos, e

não posso deixar de perguntar-me se tais significados estavam implícitos no texto ou se são incrustações, deformações ou dilatações que

se acresceram com as sucessivas leituras. E se leio um clássico mais próximo de nós, como Os possuídos de Dostoiévski, não posso

deixar de pensar em como suas personagens continuaram a reencarnar-se até os nossos dias.

(Adaptado de: CALVINO, Ítalo. Por que ler os clássicos. São Paulo: Penguin, 2009)

 

 

 

. Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto.

 

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U2FsdGVkX18nzVyrkys9pD1vRPgUCI+3Z7TxngKVJaI=
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Questão 90359
FCC 2014 SEFAZ Nova Gestão Pública, Eficiência, Eficácia e Efetividade

É consenso que a atuação da Administração pública deve estar pautada pela busca do atendimento das necessidades e das expectativas da sociedade pelos serviços prestados. Quando o impacto final das ações da Administração atinge tal escopo, é correto dizer que seu desempenho corresponde ao grau de

 

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U2FsdGVkX1+0gB8hsVOuljbT3cVrU+yGjfwTMPEb5hU=
Questão 43743
FCC 2012 TRE Empreendedorismo Governamental, Nova Gestão Pública, Modelo Gerencial, Modelos de Gestão Pública

A inclusão e incorporação à gestão pública de características como competição na prestação de serviços, perspectiva de empreendedorismo, descentralização, ênfase no resultado e orientação para o mercado é conhecida como:

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U2FsdGVkX1+StaIvk0StNpvaS+0hULEqxnGxlgJaoNw=
Questão 103521
FCC 2016 TRT Excelência no Serviço Público

Sobre o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização -  GESPÚBLICA, é correto afirmar:

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U2FsdGVkX19CQidaohpOVVwZ5eWt4ap0hdiKvr+nPCU=
Questão 103523
FCC 2016 TRT Nova Gestão Pública, Modelo Gerencial

É considerado um mecanismo característico da administração gerencial:

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U2FsdGVkX1+oSJLQ+CEuGa9U6fv0uW9WtvMSxW4KGio=
Questão 94137
FCC 2015 TCE Modelo Burocrático, Abordagem Burocrática, Teorias Administrativas, Modelos de Gestão Pública

Com base no fragmento de texto acima e na literatura sobre Administração burocrática, considere as afirmações a seguir:

 

I. O fornecimento de informações precisas e detalhadas, inclusive para mais de um órgão, garante o controle dos procedimentos e o cumprimento das regras e legislações, gerando a segurança necessária para aumentar a competitividade dos exportadores e importadores brasileiros.

II. O excesso de procedimentos constitui obstáculo à eficiência da economia brasileira.

III. O excesso de trâmites, uma das disfunções do modelo burocrático, aumenta os custos, reduzindo a competitividade do setor de exportação brasileiro.

 

Está correto o que se afirma em

 

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+OyPjekKZ0ntoKHYx6WjM6VDOkwLpzCgw=
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTÁRIA
Questão 58502
FCC 2006 TRT Conceitos e Classificações de Despesas Públicas, Despesas Públicas

As despesas de capital são classificadas em Inversões Financeiras, Transferências de Capital e Investimentos, que correspondem, respectivamente, a dotações

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U2FsdGVkX1/gEMBKmunk3jPLXjvNOTyTVD4clQEvTQU=
Questão 55241
FCC 2010 TRT Despesas Públicas, Receitas Públicas

Na contabilidade pública, o reconhecimento da receita no período em que é arrecadada e o pagamento da despesa, nesse mesmo período, é denominado regime:

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U2FsdGVkX18NXqbTwym+HXAxfMe2n9x181cJgjTo4m0=
Questão 49772
FCC 2012 TRF Planejamento e Orçamento na Constituição Federal de 1988: PPA, LDO e LOA

À luz da legislação vigente, relativas à lei orçamentária anual, analise:


I. Estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
II. Conterá reserva de contingência, cujo montante, definido com base na receita corrente líquida, será estabelecido na lei de diretrizes orçamentárias.
III. Compreenderá o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

IV. Incluirá as despesas relativas às fundações instituídas e mantidas pelo poder público.


É correto o que consta APENAS em

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U2FsdGVkX1/DpXLknNX5UWfHH5A7U7o4AUxPEiiJ97Y=
Questão 49835
FCC 2013 TCE Princípios Orçamentários

A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a  autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos  termos da lei (art. 165, § 8º, da CF).

 

Este dispositivo refere-se ao princípio da:

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U2FsdGVkX18ruRUaOy8jiXy1EGXcjuHQmJbWr+htnns=
Questão 49776
FCC 2004 TRF Planejamento e Orçamento na Constituição Federal de 1988: PPA, LDO e LOA

Estabelece as diretrizes e objetivos da Administração Pública:

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U2FsdGVkX1+KmBUT+LiC0QVgEbbso48uGGquQiPT9Vk=
ECONOMIA
Questão 85480
FCC 2010 AL Economia no Setor Público

A tabela a seguir mostra a evolução da dívida interna líquida total do setor público brasileiro como porcentagem do PIB, medida no último mês de cada ano, no período de 1994 a 2008:

Constata-se clara trajetória de crescimento do endividamento interno do setor público brasileiro, o qual decorre. 

                                                               

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Questão 85472
FCC 2012 TRE Economia no Setor Público

Existem várias teorias que procuram explicar o aumento histórico dos gastos públicos nas sociedades contemporâneas. A teoria elaborada pelos economistas Peacock e Wiseman é que

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Questão 85487
FCC 2008 METRÔ Economia no Setor Público

Em relação às definições e fontes de financiamento do déficit público, é correto afirmar:

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Questão 85473
FCC 2010 SEFAZ Economia no Setor Público

Em um país de economia fechada foi feito o diagnóstico de que a dívida interna está crescendo devido a sucessivos déficits primários nas contas públicas. Para sanar esse problema, o governo decidiu reduzir seus gastos de custeio. Neste caso, mantendo-se todas as demais políticas constantes, é de se esperar que

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Questão 85475
FCC 2010 SEFAZ Economia no Setor Público

É correto afirmar: 

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Questão 85482
FCC 2010 SEFIN Economia no Setor Público

Considere as assertivas a seguir. I. Os bens públicos são caracterizados por terem elasticidade-renda negativa, apesar de serem meritórios, motivo pelo qual devem ser oferecidos pelo governo. II. O déficit público nominal não inclui os juros da dívida pública, mas contabiliza todos os débitos pendentes registrados na rubrica “Restos a Pagar”. III. Quando, na produção de um determinado bem, o custo marginal social é superior ao preço de mercado praticado, diz-se que há externalidade negativa. Uma das formas para se corrigir essa falha de mercado pode ser a imposição de uma taxa sobre a produção do referido bem. IV. Um dos principais indicadores do déficit público no Brasil é sua medida financeira dada pela “Necessidade de Financiamento do Setor Público” mensurado e divulgado pelo Banco Central do Brasil. Está correto o que se afirma APENAS em 

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