Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 9082
FCC 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO-SP Controle da Administração Pública

O controle exercido pelos Tribunais de Contas, na qualidade de auxiliar o controle externo, a cargo do Poder Legislativo, alcança, de acordo com a Constituição Federal, 

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U2FsdGVkX18Fpj5zKDn6WeKFwzGHRaSSOy6AZEUpnkQ=
Questão 8784
FCC 2012 TST Princípios Constitucionais da Administração Pública

Segundo a literalidade do caput do art. 37 da Constituição de 1988, a Administração pública obedecerá, entre outros, ao princípio da 

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U2FsdGVkX185dpc9uS4+jQoQmcpcy4in1ToXPtBjtWQ=
Questão 3005
FCC 2013 TRT Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92

Determinada empresa privada recebeu subvenção do Poder Público para desenvolver e implantar programa de irrigação em áreas carentes de município do nordeste atingido por estiagem. Dirigente dessa empresa aplicou os recursos oriundos da subvenção estatal em área de sua propriedade e em área de propriedade do servidor público responsável pela liberação da subvenção, deixando de cumprir as obrigações assumidas com o poder público. De acordo com as disposições da Lei no 8.429/92, que trata dos atos de improbidade administrativa,

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U2FsdGVkX1/sYXakp5W0hhow3Hi1oIlcHwB7zsNHZmw=
Questão 101171
FCC 2015 TCM Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92

Um servidor do TCM/RJ, ao tomar posse, cumpriu a exigência de apresentar a declaração dos bens e valores que compõem seu patrimônio. Todavia, restou constatado que o fez por meio de informações falsas. Nesse caso, nos termos da Lei n° 8.429/1992, cabe pena de 

 

 

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U2FsdGVkX184/Xb8zhGeU0XLkCmKL821pb7XqbikY4I=
Questão 71678
FCC 2015 CNMP Poder de Polícia, Poderes Administrativos

A Administração é dotada de poderes administrativos dentre os quais figuram os poderes 

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U2FsdGVkX18BNAsz77KQOyZaPkUfZ6AQGFMI6AJZRNE=
Questão 101146
FCC 2015 MPE Classificação dos Atos Administrativos, Atos Administrativos


Manoel, servidor público estadual, praticou o ato administrativo denominado visto, de modo a controlar ato do administrado Francisco, aferindo sua legitimidade formal e, assim, dando-lhe exequibilidade. O visto corresponde a ato administrativo

 

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U2FsdGVkX1913dj1KKNDJLe468/x9fm0pC+klnDKUk4=
Questão 76253
FCC 2014 PGE Dos Servidores Públicos (Art. 039 a 041), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

Lei estadual criou vários cargos em comissão de médico, de livre provimento pelo Secretário de Saúde, para atender a necessidade imediata da população. Segundo a lei, os titulares dos cargos devem exercer suas atividades no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, prestando seus serviços diretamente aos pacientes necessitados, por prazo indeterminado. A referida lei estadual é 

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U2FsdGVkX18pS9tKUwOeAqskHnHaMV+/iqT3FMWK5c0=
Questão 96755
FCC 2015 MANAUSPREV Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre a Administração pública, é correto afirmar:

 

 

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U2FsdGVkX1++aaMJOE99+nWAHl0QMimPIgUJeB8PfmI=
Questão 101163
FCC 2015 TCM Invalidade dos Atos Administrativos

É cediço que o controle jurisdicional dos atos administrativos diz respeito à legalidade, não cabendo ao Poder Judiciário imiscuir-se nos critérios de conveniência e oportunidade que balizam a edição do ato e que constituem o mérito do mesmo. Vale dizer, o Poder Judiciário deve respeitar os limites legais da discricionariedade administrativa, o que, com base naquela permissa, é correto afirmar: 

 

 

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U2FsdGVkX1/9uKn3ErdsGDHHlM8zzkBYrNTJ/Ecr/eQ=
RACIOCÍNIO LÓGICO
Questão 48135
FCC 2013 DPE Sequência de Números, Sequências Lógicas

Observe que os termos da sequência de quadrados perfeitos abaixo representados obedecem a determinado padrão.

        4² = 16
     34² = 1156
  334² = 111556
3334²  = 11115556
          . . .
          . . . 

De acordo com tal padrão, pode-se concluir corretamente que ao calcular-se 33333334² obtém-se um número cuja soma dos algarismos é igual a:

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U2FsdGVkX1/8Ii2ixmf6j6gzWoLqkz1YAddfYI64SxM=
Questão 3373
FCC 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO-SP Problemas de Mínimo e Máximo

 Para classificar uma empresa como "altamente bem avaliada pelos clientes", um órgão certificador de qualidade exige que, em qualquer grupo de 10 clientes dessa empresa, sempre existam pelo menos dois clientes que a avaliem bem, independentemente da forma como esse grupo seja escolhido. De acordo com esse critério, para que uma empresa com 60 clientes seja considerada "altamente bem avaliada pelos clientes", ela deverá ser bem avaliada por, no mínimo,

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U2FsdGVkX1+KP7gXx1CFoC5Cglfs2q8Gzh4ZfIodqR4=
Questão 31305
FCC 2006 TRT Sequência de Números, Sequências Lógicas

Observe as seguintes sequências de números:

(1, 0, 0,1) – (4, 3, 3,4) – (5, 4, 4,5) – (6, 7, 7,6) – (9, 8, 8,9)

A sequência que NÃO apresenta as mesmas características das demais é:

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U2FsdGVkX1/Nlo4hKZpYgI+0XcvYhBjTDWe8750bGBg=
Questão 3445
FCC 2012 TCE Conectivo “Se... então” (condicional), Tabela-verdade, Fundamentos de lógica, Problemas de associação lógica

Para escolher a roupa que irá vestir em uma entrevista de emprego, Estela precisa decidir entre uma camisa branca e uma vermelha, entre uma calça azul e uma preta e entre um par de sapatos preto e outro azul. Quatro amigas de Estela deram as seguintes sugestões:

Amiga 1? Se usar a calça azul, então vá com os sapatos azuis.

Amiga 2? Se vestir a calça preta, então não use a camisa branca.

Amiga 3? Se optar pela camisa branca, então calce os sapatos pretos.

Amiga 4? Se escolher a camisa vermelha, então vá com a calça azul.

Sabendo que Estela acatou as sugestões das quatro amigas, conclui-se que ela vestiu

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U2FsdGVkX1+qgAJbTktbFA3FooY26RTPdWgOkiQW6hU=
Questão 31282
FCC 2006 TCE Sequência de Números, Sequências Lógicas

No quadro abaixo, a letra X substitui o número que faz com que a terceira linha tenha o mesmo padrão das anteriores.

Segundo o referido padrão, o número que a letra X substitui:

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U2FsdGVkX18GQcpSemozztrt2Lags3y1SPRmumoeHgU=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 91318
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Da União (Art. 020 a 024), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

Acerca das competências previstas na Constituição Federal analise a afirmação abaixo:

Compete privativamente à União legislar sobre direito comercial.

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U2FsdGVkX1+WKvumWl+QcfZmhzZHwdvTJqVlQq1Xb8M=
Questão 40289
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Ministério Público (Art. 127 a 130-A), Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Considerando as funções essenciais à justiça, são princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

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U2FsdGVkX1/rjHP+F6NkqH5+Gqse7QG70tQ8aqqmwlM=
Questão 40236
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Os direitos e garantias expressos nesta Constituição excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

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U2FsdGVkX1/PwLusbVdeeDyqSsSCgmBdeF/crugymyM=
Questão 91343
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Da União (Art. 020 a 024), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

Acerca das competências previstas na Constituição Federal analise a afirmação abaixo:

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios preservar as florestas, a fauna e a flora.

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U2FsdGVkX19w2c366lKXXo75oQjT+HyZFxowsOsiGVQ=
Questão 40438
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Disposições Gerais (Art. 092 a 100), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Em relação a inamovibilidade a EC 45/2004 (conhecida como reforma do Poder Judiciário), alterou o antigo quórum desta garantia, de dois terços para maioria absoluta.

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U2FsdGVkX1+49P3jfaMqvAd8ijTTtitEcGmhTqt623M=
Questão 40239
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

As ações de "habeas-corpus" e "mandado de segurança" são gratuitas.

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U2FsdGVkX1+pKjxMGB9pSD85xKMdGHY3qC3nqN1oh+w=
Questão 50010
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Identifique se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida, assinale a única alternativa cuja sequência, de cima para baixo, estáCORRETA. 

 

(...) não será concedida expulsão de estrangeiro por crime político ou de opinião;

(...) ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;

(...)ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;

(...)são gratuitas as ações de "habeas-corpus" e "mandado de segurança", e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

(...)a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

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U2FsdGVkX18kkmm6ipytOBpmpdgKuHvSNLs+gAqZ540=
Questão 40548
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Ministério Público (Art. 127 a 130-A), Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), gozam de plenas garantias consoante as suas atribuições desenvolvidas em favor do órgão. 

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U2FsdGVkX195e08ZeQgxrwnZTSA9eQTjY3dyv4nbLac=
Questão 21021
FCC 2011 TRE Do Superior Tribunal de Justiça (Art. 104 a 105), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Maximiliano, Governador de Estado, foi acusado da prática de crime comum e preso, desejando ingressar com habeas corpus para ser libertado, cujo remédio constitucional será processado e julgado originariamente pelo:

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U2FsdGVkX19kqas1A7YttoPs8BpOtzwtG3bWnr6gnzk=
PORTUGUÊS
Questão 99578
FCC 2014 CETAM Regência Nominal e Verbal

onde as pessoas vivem como seres encantados. No contexto, o elemento sublinhado acima pode ser substituído por

 

 

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U2FsdGVkX1/rdjTfQDIU+aNhRqzXdO0ut18ngQ3RSGg=
Questão 4693
FCC 2012 TRE Vozes Verbais

... ao fazer isto, ele exprimiu a realidade tão paulista do italiano recoberto pela terra e do brasileiro das raízes europeias.

Transpondo-se a frase acima para a voz passiva, a forma verbal resultante será: 

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U2FsdGVkX18ci0xAGn8CvyNYkAMu29k3MpcefCkg+Bc=
Questão 12231
FCC 2012 BB Identificação da Ideia Central, Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Afirma-se que o anúncio do fim da caligrafia, ocorrido em Indiana,

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U2FsdGVkX19nEF5BXPJSCfZsVHk5j+WTDH0XKTOdAf4=
Questão 4623
FCC 2012 TRT Regência Nominal e Verbal

A lacuna corretamente preenchida pelo segmento que se encontra entre parênteses está em: 

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U2FsdGVkX19T5uYz1nv98U6XxvuWgbiTNArpAu9hoow=
Questão 78460
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Concordância Nominal e Verbal

O período cujo verbo em destaque está usado de modo adequado à norma-padrão é:

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U2FsdGVkX1+GpNaKshYETj1JxzNQrO43EXW6oWwCz7k=
Questão 12264
FCC 2012 TRF Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

É correto perceber no 3º parágrafo que 

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U2FsdGVkX19aSxPpZj5uWkrnZXBZlU/RH8JSSMItNYA=
Questão 18635
FCC 2013 PGE Concordância Nominal e Verbal

 O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma do plural para preencher corretamente a lacuna da frase:

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U2FsdGVkX184U5NLLdnvIegG1NIoWYEmnsqFhujSBqg=
Questão 90014
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Como tem prática de campo ... e prática de guerra (autobiografia oral)

O comentário isolado por parênteses pressupõe que:

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U2FsdGVkX18JUdHeNc9gsnAyhx/Be0u62010m96iPbg=
Questão 4709
FCC 2012 MP Tempos e Modos Verbais/Verbos

... pois assim se via transportado de volta “à glória que foi a Grécia e à grandeza que foi Roma”.

O verbo empregado nos mesmos tempo e modo que o grifado acima está em: 

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U2FsdGVkX18lIgJ2rUDWhNbGDI82Zi0tX4cfEvqFJTw=
Questão 99563
FCC 2014 TRF Inferência

A afirmação do último parágrafo E não parei de ver Niemeyer, no contexto do texto, permite a pressuposição de que autor

 

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U2FsdGVkX18cTCew7JSIlYbTJIpzX91kAe5rMwPt4uo=
Questão 49715
FCC 2013 TRT Vozes Verbais

A frase que NÃO admite transposição para a voz passiva é: 

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U2FsdGVkX1/MNAS6GBX24ielP1JVBY2HwE8nVlh6J6Q=
Questão 12218
FCC 2013 BB Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Em 2012, a ferrovia Madeira-Mamoré, que cruzava 364 quilômetros da Floresta Amazônica, completou 100 anos. Mais de 5 mil operários, entre os 60 mil contratados, morreram vítimas de doenças tropicais durante a construção da estrada de ferro, entre 1907 e 1912. A ferrovia foi concebida para transportar a borracha vinda da Bolívia até o rio Madeira e, de lá, para o Oceano Atlântico, mas se tornou obsoleta antes mesmo de ser finalizada, devido à decadência do ciclo seringueiro na Amazônia.

 Desativada parcialmente em 1966, e por completo em 1972, a ferrovia foi tombada pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), e terá 7 quilômetros de vias recuperadas pela empresa que constrói a hidrelétrica de Santo Antônio, como uma das compensações pelo impacto ambiental provocado pela obra. A recuperação depende do deslocamento das famílias residentes nos trilhos do trecho que será destinado aos passeios turísticos. Foram recuperados a antiga estação ferroviária de Porto Velho, alguns vagões e o paisagismo original.

(Adaptado de: Horizonte Geográfico, n. 144, ano 25. p. 13).

O Texto informa claramente que

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U2FsdGVkX1/aDQpVC10NpZQfnJbBxk3rniUAiLyPxnc=
Questão 89195
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

“Somos feitos de carne, mas temos de viver como se fôssemos de ferro.”

Sigmund Freud

O vocábulo “mas” está empregado com valor concessivo, equivalendo a entretanto.

 

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U2FsdGVkX184rYZZFj2ioZRb59Wz6clgPzdZ78vUGvI=
Questão 95064
FCC 2015 SEFAZ Elementos Referenciais

Análise da coesão textual evidencia que a alternativa em que estão corretamente indicados, em I, o segmento que reporta a outro do texto e, em II, o segmento reportado, é:

 

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U2FsdGVkX1/okb6N9sQpGooUMDHmE9dpGmFwrYax7XM=
Questão 107444
FCC 2015 TCE Pronome: Emprego, Formas de Tratamento e Colocação

A substituição do elemento grifado pelo pronome correspondente, com os necessários ajustes, foi feita corretamente no segmento que se encontra em:

 

 

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U2FsdGVkX19/QBoCIqj58Xt9eiqotCLM5STUeFUUgfg=
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Questão 46003
FCC 2009 TCE Excelência no Serviço Público

No modelo de excelência em gestão pública,

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U2FsdGVkX18pv4MQN8NwD5zzbEwMSYnS+mhGRWkmC8g=
Questão 90358
FCC 2014 SEFAZ Nova Gestão Pública, Governança, Governabilidade e Accountability

Governança, na Administração pública, pode ser entendida como

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U2FsdGVkX1/w+qPLlCZ5c368lf2NmOwDVQTYQwJDu7Y=
Questão 46014
FCC 2012 TRE Nova Gestão Pública, Empreendedorismo Governamental, Modelo Gerencial, Modelos de Gestão Pública

Para reduzir a influência negativa do monopólio estatal sobre a qualidade e presteza dos serviços públicos, as abordagens orientadas pelo paradigma do cliente/cidadão, sugerem, entre outras práticas, a:

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U2FsdGVkX19vAYzB2cEe5F34XpPkiqz4SW6PRAXPPqU=
Questão 43745
FCC 2012 TRE Nova Gestão Pública, Modelo Gerencial, Modelos de Gestão Pública

Na chamada Nova Gestão Pública há três principais vertentes, ou correntes conceituais importantes, as quais possuem vários traços em comum como, por exemplo, uma ênfase significativa nos resultados da ação governamental, ou seja, um deslocamento do foco nos processos para enfatizar os resultados. Uma delas tem sido denominada como um "neotaylorismo", isto é, uma proposta calcada na busca da produtividade e na implantação do modelo de gestão da empresa privada no setor público, outra busca a flexibilização da gestão pública, em que se observa a passagem da lógica do planejamento para a lógica da estratégia e nesta são levadas em conta as relações entre os atores envolvidos em cada política, de modo a montar cenários que permitam a flexibilidade necessária para eventuais alterações nos programas governamentais. A terceira utiliza-se de conceitos como accountability, transparência, participação política, equidade e justiça, em que é preciso que no processo de aprendizado social na esfera pública se consiga criar uma nova cultura cívica, que congregue políticos, funcionários e cidadãos. Esta última corrente é conhecida como:

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U2FsdGVkX18NHh5V8bVxWOt8cne26ob7xad4u4F9qRA=
Questão 43744
FCC 2012 TRE Ferramentas da Qualidade, Gestão da Qualidade, Excelência no Serviço Público

O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização criado em 2005 com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos brasileiros e para o aumento da competitividade do país, utiliza-se de um conjunto de tecnologias de gestão como cartas de serviços, pesquisas de satisfação, indicadores de desempenho, gestão de processos e avaliação do nível de gestão, tendo por referência principal o Modelo de Excelência em Gestão Pública. Uma dessas ferramentas da Gestão da Qualidade Total está voltada para a melhoria contínua, ou kaizen, e representa uma sequência que inicia em planejar uma melhoria ou mudança em algum processo da organização, para ganhar em desempenho ou resolver determinado problema. Colocada em prática, averigua-se os resultados da implementação e atua-se na correção de desvios ou reforça-se aspectos corretos da medida. A ferramenta comentada é conhecida por:

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U2FsdGVkX185Q/6DVXFOUCIgeVy44SuoGLx22hmMXT8=
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTÁRIA
Questão 60700
FCC 2010 TCE Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Com relação à destinação de recursos públicos para o setor privado, considere:

 

I. Deverá ser autorizada por lei específica, atender às condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e estar prevista no orçamento ou em seus créditos adicionais.

II. Na concessão de crédito por ente da Federação a pessoa física, ou jurídica que não esteja sob seu controle direto ou indireto, os
encargos financeiros, comissões e despesas congêneres serão inferiores ao custo de captação.

III. Em regra, poderão ser utilizados recursos públicos para socorrer instituições do Sistema Financeiro Nacional, inclusive mediante a concessão de empréstimos de recuperação ou financiamentos para mudança de controle acionário.


Está correto o que se afirma APENAS em

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U2FsdGVkX18amNGRpKkwhdG8yG7aWfZC8f/EV+BP7wU=
Questão 49904
FCC 2007 MPU Conceitos e Espécies de Créditos Adicionais (Suplementares, Especiais e Extraordinários), Créditos Adicionais

Os créditos extraordinários têm por característica

 

 

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U2FsdGVkX188sM/B6Hj19R04tFaNUJStoXeinEvrPBQ=
Questão 58501
FCC 2007 MPU Conceitos e Classificações de Despesas Públicas, Despesas Públicas

É exemplo de despesa corrente:

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U2FsdGVkX1+Fns3xqM3FPN/6TSqe+/Bk1xcbLKhUCmw=
Questão 55078
FCC 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO-SP Planejamento e Orçamento na Constituição Federal de 1988: PPA, LDO e LOA

Nos termos da Constituição Federal de 1988, o instrumento de planejamento que deve estabelecer as diretrizes relativas aos programas de duração continuada é:

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U2FsdGVkX1+GLLe0NT+7LOLhAgMG6/beGKG6Zv8e40U=
Questão 49983
FCC 2007 TCE Conceitos e Classificações de Despesas Públicas, Despesas Públicas

As dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender às obras de conservação e adaptação de bens imóveis, são classificadas como despesas

 

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U2FsdGVkX19J8Iv8C/VzWfIKsJAcXPGVejd+3jhqS2g=
ECONOMIA
Questão 85474
FCC 2010 SEFAZ Economia no Setor Público

Em 2009, o Governo Federal promoveu a reestruturação da tabela de faixas de rendimentos e alíquotas do imposto de renda das pessoas físicas, em resposta à crise financeira internacional. Em relação a essa medida de política tributária, é correto afirmar que 

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U2FsdGVkX1+nStakIb8nyqPGBLesAo2g2jGwB8+26vU=
Questão 85480
FCC 2010 AL Economia no Setor Público

A tabela a seguir mostra a evolução da dívida interna líquida total do setor público brasileiro como porcentagem do PIB, medida no último mês de cada ano, no período de 1994 a 2008:

Constata-se clara trajetória de crescimento do endividamento interno do setor público brasileiro, o qual decorre. 

                                                               

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U2FsdGVkX18cCIFf4Sxx97UyKXbGp7yzDoBG311y0nk=
Questão 85472
FCC 2012 TRE Economia no Setor Público

Existem várias teorias que procuram explicar o aumento histórico dos gastos públicos nas sociedades contemporâneas. A teoria elaborada pelos economistas Peacock e Wiseman é que

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U2FsdGVkX196KPS3625Tpg14YJ2QYd5YHO5Ym7crplY=
Questão 85485
FCC 2008 TCE Economia no Setor Público

É característica dos bens públicos: 

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U2FsdGVkX18ghKJLfPXphO1A+ZFIavIjjCUZehRDdxU=
Questão 85476
FCC 2010 SEFAZ Economia no Setor Público

O principal instrumento de ação estatal na economia é o orçamento público, cujas funções, coincidentes com as próprias funções do Estado, classicamente, são divididas em alocativa, distributiva e estabilizadora. Sobre este assunto, considere: I. A atividade estatal na alocação de recursos justifica-se naqueles casos em que não houver a necessária eficiência por parte do mecanismo da ação privada, como no caso de investimentos em infraestrutura econômica. II. O sistema de mercado não tem a mesma eficiência na provisão de bens públicos, como na de bens privados, daí a necessidade de atuação do Estado na prestação de serviços de segurança pública, por exemplo. III. A manutenção de elevado nível de emprego e a estabilidade nos níveis de preços configuram o campo de ação da função distributiva. IV. Os tributos progressivos sobre as classes de renda mais elevada e as transferências de recursos paras as classes de renda mais baixa são mecanismos fiscais para viabilização das políticas públicas de distribuição de renda. Está correto o que se afirma APENAS em

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U2FsdGVkX187XAkpCpaEeWfADO5I8L4/8z7m2OznW6M=
Questão 85483
FCC 2009 PGE Economia no Setor Público

A intervenção do Estado na economia, concretizada basicamente por meio dos orçamentos públicos, pode ser classificada, quanto às suas atribuições econômicas, em três categorias, quais sejam: 

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