Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 96708
FCC 2014 TJ Atributos do Ato Administrativo

Sabe-se que, depois de editado, um ato administrativo, produz efeitos como se válido fosse até sua impugnação administrativa ou judicial. Esse atributo dos atos administrativo é denominado

 

 

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U2FsdGVkX19AiyKrAPxfRT55Uvk7krV6jnMsQxIKDEY=
Questão 101306
FCC 2015 TRE Anulação e Revogação de Licitação

João, Prefeito Municipal, dispensou procedimento licitatório e contratou diretamente a empresa MM para a prestação de serviço público de fornecimento de merenda escolar, sendo devidamente justificada a situação emergencial da contratação. Comprovou-se, posteriormente, que houve superfaturamento no mencionado contrato administrativo. Nos termos da Lei n° 8.666/93, nos casos de dispensa, se comprovado superfaturamento, respondem pelo dano causado à Fazenda Pública o prestador de serviço e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. A responsabilidade da empresa MM e de João é

 

 

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U2FsdGVkX1/z3SF4wdVwrHuVv6h2ZyR26ByJSUaxCFg=
Questão 101420
FCC 2015 TRT Princípios da Administração Pública

 

Acerca dos princípios informativos da Administração pública, considere:

I. O princípio da publicidade aplica-se também às entidades integrantes da Administração indireta, exceto àquelas submetidas ao regime jurídico de direito privado e que atuam em regime de competição no mercado.

II. O princípio da moralidade é considerado um princípio prevalente e a ele se subordinam os demais princípios reitores da Administração.

III. O princípio da eficiência, que passou a ser explicitamente citado pela Carta Magna a partir da Emenda Constitucional no 19/1998, aplica-se a todas as entidades integrantes da Administração direta e indireta.

Está correto o que consta APENAS em

 

 

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U2FsdGVkX1+RFtsHTwFHErgD678nzrJLHGM+xcEyVKs=
Questão 76314
FCC 2013 TRT Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

Suponha que lei federal tenha criado diversos cargos em comissão, para o exercício de atribuições de chefe de unidade e de assessor, a serem preenchidos necessariamente por servidores de carreira. Essa lei é 

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U2FsdGVkX1+xCDfWK9w86iljgIVS6yV8vPHvk7AcTFc=
Questão 76299
FCC 2013 DPE Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043)

Suponha que foi editada lei estadual criando cargos de oficial administrativo vinculados à determinada Secretaria de Estado, a serem preenchidos por brasileiros com ensino médio completo, aprovados em concurso público de provas escritas e títulos. A lei determinou, ainda, que a remuneração para o cargo seria aquela percebida pelos oficiais administrativos do Poder Legislativo do Estado, de modo que os oficiais administrativos da Secretaria de Estado seriam imediatamente beneficiados sempre que aprovada lei aumentando o valor dos vencimentos percebidos pelos servidores ocupantes de cargos equivalentes junto ao Poder Legislativo. Ao determinar a abertura do concurso público para provimento dos cargos, o Secretário de Estado competente editou, na ausência de previsão legal, portaria fixando a idade mínima de 25 anos para o preenchimento do cargo, bem como a realização de exame psicotécnico de caráter eliminatório. Considerando as disposições da Constituição Federal brasileira a respeito do assunto, analise as seguintes assertivas: 

I. O ato normativo infra legal que estabeleceu a idade mínima para preenchimento do cargo público é constitucional, uma vez que a restrição etária é justificável pela natureza das atribuições do cargo. 
II. A exigência de exame psicotécnico, é inconstitucional, pois não poderia ser instituído por ato do Secretário de Estado. 
III. A lei estadual é inconstitucional ao vincular a remuneração dos oficiais administrativos da Secretaria de Estado à remuneração percebida pelos oficiais administrativos do Poder Legislativo.

Está correto o que se afirma APENAS em 

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U2FsdGVkX18cLXrCYMNQFXiKetFm0eZu582lqnTzreg=
Questão 101162
FCC 2015 TCM Conceito, Espécies e Características - Contratos Administrativos, Dos Contratos de Concessão Comum, Dos Contratos de Concessões Especiais – Parceria Público Privada

Considere que o Estado do Rio de Janeiro pretenda fomentar investimentos públicos e privados para o desenvolvimento de soluções ambientais visando a despoluição marítima, dispondo, para tanto, de recursos provenientes de financiamento concedido por organismo financeiro multilateral do qual o Brasil faz parte. Para atingir tal escopo, deverão ser realizadas obras e executados serviços específicos, discriminados em projeto básico desenvolvido por empresa especializada. De acordo com a legislação aplicável, para tal mister é lícito ao Estado valer-se de 

 

 

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U2FsdGVkX18xUX1lKKNNB8ahmXWiPdyF3JGDzZXVjK8=
Questão 101318
FCC 2015 TRE Modalidade de Licitação

Nos termos da Lei n o 8.666/1993, existindo na praça mais de três possíveis interessados, a cada nova licitação na modalidade convite, realizada para objeto idêntico ou assemelhado, é obrigatório o convite a, no mínimo, mais um determinado número de interessado(s), enquanto existirem cadastrados não convidados nas últimas licitações. O número mínimo de interessados a que se refere o enunciado é de 

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U2FsdGVkX1/RZGodeeFrILUDUkWScwgblSlM8PTyB0w=
Questão 9005
FCC 2012 TRT Responsabilidade Civil

João, servidor público, conduzia veículo oficial a serviço da Administração federal e envolveu-se em acidente de trânsito do qual resultou prejuízo de grande monta a particular. O particular acionou a União e esta foi condenada a indenizá-lo. De acordo com os dispositivos constitucionais e legais que regem a matéria, o direito de regresso da Administração em face do servidor:

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U2FsdGVkX1/zhnU1a4UiC2feX7h4PybLQO5VatbNyd8=
Questão 18692
FCC 2010 TRT Agentes Públicos

 Nos termos da Lei no 11.416/06, para serem exercidos por servidores integrantes das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da União, podendo designar-se para os restantes servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo que não integrem essas carreiras ou que sejam titulares de empregos públicos, observados os requisitos de qualificação e de experiência previstos em regulamento, cada órgão destinará, no:

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U2FsdGVkX1+XclrbMks3kiuzzhLfpnY+GPQuLQ+j0IE=
RACIOCÍNIO LÓGICO
Questão 3464
FCC 2012 TJ Problemas de Mínimo e Máximo

 Em um setor público com 24 funcionários, 10 são advogados, 8 são contadores, 4 são administradores e 2 são economistas. Um grupo de trabalho deverá ser formado com estes funcionários, sabendo-se que nenhum deles possui mais de uma formação. Escolhendo aleatoriamente funcionários deste setor, o número mínimo de funcionários que se deve escolher para ter certeza de que pelo menos três possuem a mesma formação é:

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U2FsdGVkX18oo0NVwxmW5pMIf1zrLcMMjvzz3X7NlBU=
Questão 3379
FCC 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO-SP Sequência de Imagens e Figuras, Sequências Lógicas

Considere a sequência de figuras, que representam caixas idênticas, exceto pela cor, empilhadas segundo uma determinada lógica.

A 101a figura dessa sequência possui n caixas a mais do que a 99a figura. O valor de n é igual a:

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U2FsdGVkX199MB1J86uTGlTztAOvI5Va59TH6jq8LRo=
Questão 3363
FCC 2012 TST Problemas de Mínimo e Máximo, Teste de Hipóteses

 Uma pessoa vai preencher os 25 quadrados de um tabuleiro 5 × 5 (5 linhas e 5 colunas) com peças de diferentes tipos. Cada quadrado do tabuleiro é preenchido com uma única peça e, em cada linha e em cada coluna, não pode haver duas peças do mesmo tipo. Nessas condições, para que seja possível completar o preenchimento, será necessário dispor de peças de, no mínimo,

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U2FsdGVkX18fvnJwcxg69tsBubnP1GGv10QjkvJHGBo=
Questão 3427
FCC 2012 TRF Sequência de Letras, Sequências Lógicas

Sequencias e Psicotécnicos;

Sabe-se que exatamente quatro dos cinco grupos de letras abaixo têm uma característica comum.

BCFE - HILK - JKNM - PQTS - RSUV

Considerando que a ordem alfabética adotada é a oficial, o único grupo de letras que NÃO apresenta a característica comum dos demais é: 

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U2FsdGVkX18N9efeUakDIuiLeaNTHxrSbWzVR39jfFk=
Questão 18566
FCC 2011 TRT Sequência de Letras, Sequência de Imagens e Figuras, Sequências Lógicas

São dados cinco conjuntos, cada qual com quatro palavras, três das quais têm uma relação entre si e uma única que nada tem a ver com as outras:

X = {cão, gato, galo, cavalo}

Y = {Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá}

Z = {abacaxi, limão, chocolate, morango}

T = {violino, flauta, harpa, guitarra}

U = {Aline, Maria, Alfredo, Denise}

Em X, Y, Z, T e U, as palavras que nada têm a ver com as demais são, respectivamente:

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U2FsdGVkX19EI1RZHFy0BLAFjjMHpcQl9UnEOTYmr+M=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 40284
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Tribunais Regionais Federais e dos e Juízes Federais (Art. 106 a 110), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar, originariamente os juízes federais da área de sua jurisdição, incluídos os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os membros do Ministério Público da União, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.

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U2FsdGVkX199AC58/tQ0AokaiqvSaaUjbtZF2O2tKxo=
Questão 21157
FCC 2009 TRT Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

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U2FsdGVkX1+jT6L26RzicyD5LIuqbN3BfoJMEFhyxwQ=
Questão 50719
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005)

Segundo a Constituição Federal, os atos necessários ao exercício da cidadania serão gratuitos, na forma da lei. 

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U2FsdGVkX1/UqmGyZMsm1qFRKMhBxzMxO7PFib1XyD4=
Questão 50642
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos ao direito de propriedade, é correto afirmar:

 

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U2FsdGVkX1/yoE60lB48wlhNW/W0WWqF4PIdjfZIqqg=
Questão 40561
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Das Atribuições do Congresso Nacional (Art. 048 a 050), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

É da competência exclusiva do Congresso Nacional escolher um terço dos membros do Tribunal de Contas da União.

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U2FsdGVkX1+NkdD8YFqnSxCRTwF5Lf/2JLKN0aKS26A=
Questão 40100
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (Art. 111 a 117), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

O Conselho da Justiça Federal, integra qual tribunal:

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U2FsdGVkX19P09tXmrpZrIodEeGZfjVnr4TDzZsO9j0=
Questão 97579
FCC 2015 TRT Disposições Gerais (Art. 037 a 038)

Engenheiro ocupante de emprego público junto a empresa pública municipal é eleito Prefeito de outro município, passando a exercer o mandato juntamente com o emprego público municipal, cumulando as respectivas remunerações. Como Prefeito, nomeou sua esposa como Secretária Municipal de Educação. À luz da Constituição Federal, o Prefeito deve ser afastado do emprego público

 

 

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U2FsdGVkX19PTrjOX3lPaxqVHAumqILIdezaxMTAYz0=
Questão 50487
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126)

O Advogado-Geral da União nunca atua nas ações de inconstitucionalidade.

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U2FsdGVkX1/ZdEMGtqCxjg0CIfMJDUHhZmUX4rpKSX8=
Questão 20956
FCC 2009 TRT Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (Art. 111 a 117), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Em relação à Justiça do Trabalho, é certo que:

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U2FsdGVkX19C9SPiubOUk3P6MgUJOPgfKztZtFWlX38=
PORTUGUÊS
Questão 99566
FCC 2014 TRF Tempos e Modos Verbais/Verbos

No período É possível que eu o diga de um modo que provavelmente pareça patético, o autor utiliza os verbos dizer e parecer no presente do subjuntivo. Encontram-se estes mesmos tempo e modo verbais em:

 

 

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U2FsdGVkX19aqM/FiPcJjDBgw2cJKQbgBFVZqKQkZ0c=
Questão 99564
FCC 2014 TRF Pontuação

No último parágrafo, as aspas são utilizadas para destacar o

 

 

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U2FsdGVkX18/QgXTazEi8VosKcdZCM7PC8Iop40IQ4Y=
Questão 103479
FCC 2016 TRT Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Em 1910, organizou e passou a dirigir o Serviço de Proteção aos Índios, que viria a se tornar a Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 1952, propôs a criação do Parque Indígena do Xingu e, no ano seguinte, inaugurou o Museu Nacional do Índio.

 

Uma frase condizente com o que se afirma nessa passagem é:

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U2FsdGVkX1/2iyVE1o830QbMWcVgj6t4pkGuQqu38w0=
Questão 72334
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal, Regência Nominal e Verbal

Conforme sua função no texto, a palavra “que” pode substituir uma palavra ou expressão anteriormente explicitada. Esse é o caso de todas as ocorrências apontadas abaixo, à exceção de

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U2FsdGVkX194Ujc3B9z4N12fQrTYDgFjyYovTxxLbGQ=
Questão 95672
FCC 2015 MPE Sintaxe da Oração (Análise Sintática)

E o Tejo entra no mar em Portugal O elemento que exerce a mesma função sintática que o sublinhado acima encontra-se

 

 

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U2FsdGVkX1/bkJI7cLLk+cgQJ2BE5HJPJpw8xS5dp90=
Questão 5372
FCC 2012 TRE Concordância Nominal e Verbal

Estão plenamente observadas as normas de concordância verbal em: 

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U2FsdGVkX1/uLyvYxouuZ56N8KTjnukRgHAAauZ0Djg=
Questão 4746
FCC 2012 TRE Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Sou filho único ...

O segmento acima expressa, de acordo com o contexto, uma:

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U2FsdGVkX1/U3KSCubStaPMksrGpJQtp6tifOq05cN4=
Questão 37556
FCC 2014 TRF Pronome: Emprego, Formas de Tratamento e Colocação

... esquecer as pequenas misérias da vida...

Quero dizer que, num folhetim ou num romance...

... os românticos perdiam terreno em proveito dos naturalistas.

 

Com as alterações necessárias, na ordem dada, os complementos verbais dos segmentos acima são corretamente substituídos por pronomes em:

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18XmtHb1bKNppPeUgMkW79/1vHBsF1eLv4=
Questão 19258
FCC 2013 MP Identificação da Ideia Central, Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

A mulher do vizinho

Contaram-me que, na rua onde mora (ou morava) um conhecido e antipático general de nosso Exército, morava (ou mora) também um sueco cujos filhos passavam o dia jogando futebol com bola de meia. Ora, às vezes acontecia cair a bola no carro do

general e um dia o general acabou perdendo a paciência, pediu ao delegado do bairro que desse um jeito nos filhos do sueco.

O delegado resolveu passar uma chamada no homem, e intimou-o a comparecer à delegacia.

O sueco era tímido, meio descuidado no vestir e pelo aspecto não parecia ser um importante industrial, dono de grande fábrica de papel (ou coisa parecida), que realmente ele era. Obedecendo a ordem recebida, compareceu em companhia da mulher à delegacia e ouviu calado tudo o que o delegado tinha a dizer-lhe. O delegado tinha a dizer-lhe o seguinte:

−O senhor pensa que só porque o deixaram morar neste país pode logo ir fazendo o que quer? Nunca ouviu falar numa coisa chamada AUTORIDADES CONSTITUÍDAS? Não sabe que tem de conhecer as leis do país? Não sabe que existe uma coisa

chamada EXÉRCITO BRASILEIRO que o senhor tem de respeitar? Que negócio é este? Então é ir chegando assim sem mais nem menos e fazendo o que bem entende, como se isso aqui fosse casa da sogra? Eu ensino o senhor a cumprir a lei, ali no duro: duralex! Seus filhos são uns moleques e outra vez que eu souber que andaram incomodando o general, vai tudo em cana. Morou? Sei como tratar gringos feito o senhor.

Tudo isso com voz pausada, reclinado para trás, sob o olhar de aprovação do escrivão a um canto. O sueco pediu (com delicadeza) licença para se retirar. Foi então que a mulher do sueco interveio:

−Era tudo que o senhor tinha a dizer a meu marido?

O delegado apenas olhou-a espantado com o atrevimento.

−Pois então fique sabendo que eu também sei tratar tipos como o senhor. Meu marido não é gringo nem meus filhos são moleques. Se por acaso incomodaram o general, ele que viesse falar comigo, pois o senhor também está nos incomodando. E fique sabendo que sou brasileira, sou prima de um major do Exército, sobrinha de um coronel, E FILHA DE UM GENERAL! Morou?

Estarrecido, o delegado só teve forças para engolir em seco e balbuciar humildemente:

−Da ativa, minha senhora?

E ante a confirmação, voltou-se para o escrivão, erguendo os braços desalentado:

−Da ativa, Motinha! Sai dessa...

(Fernando Sabino. A mulher do vizinho. Rio de Janeiro: Record, 1991) 

 

 

 

Depreende-se corretamente do texto que o delegado:

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U2FsdGVkX1+db4M18DJEA8tiz/0y/mrt1DXc5EcWMpw=
Questão 22161
FCC 2013 TRT Pronome: Emprego, Formas de Tratamento e Colocação

a cidade acabou por assumir um ar romântico

muros de pedra que alimentaram as lendas

costume de os mais velhos contarem casos às crianças

 

A substituição dos elementos grifados nos segmentos acima pelos pronomes correspondentes, com os ajustes necessários, foi realizada de modo correto em:

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U2FsdGVkX19kGiLaAht5Y0IC58hEKhuIgF9m+55I7ss=
Questão 95090
FCC 2015 TCM Tempos e Modos Verbais/Verbos

Em qualquer época, ...... que se ...... ao grande público o melhor que os artistas ...... .

 

Haverá plena correlação entre tempos e modos verbais na frase acima preenchendo-se as lacunas, respectivamente, com

 

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U2FsdGVkX19ECIx8DGuYK5e8F5jTfjkWW5x0ZVoba10=
Questão 97557
FCC 2015 TRT Análise de Alternativas / Itens

Considere o texto abaixo para responder à questão.

Considerados o contexto e a norma-padrão,

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/92Gwfh9tbBZia8TUvnD05jnyVj6YIHKQ=
Questão 26255
FCC 2012 METRÔ Pronome: Emprego, Formas de Tratamento e Colocação

Substitui-se adequadamente um elemento por um pronome em:

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U2FsdGVkX182Kx1tlPRY4q3U5/X3yHss7CkHgwEVDHY=
Questão 4657
FCC 2012 MP Regência Nominal e Verbal

Havia um tema urgente ...... Churchill precisava lidar enquanto era secretário da guerra: os constantes problemas da Irlanda.

Preenche corretamente a lacuna da frase acima: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18jYJYIZiSYN+w4hywh2ivmR2NHrOri06w=
Questão 4749
FCC 2012 TRF Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Atente para estas frases, do 5o parágrafo do texto:

I. Não podemos contar com a sorte.

II. Daqui para frente, preservar é suor.

Para articulá-las de modo a preservar o sentido do contexto, será adequado uni-las por intermédio deste elemento: 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19TaEY4j0eAM8HItduTQy2M+f6zdZMmpmo=
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Questão 101997
FCC 2015 TRT Excelência no Serviço Público

Considerando o conceito de gestão da qualidade e busca da excelência nos serviços públicos, o denominado pensamento sistêmico corresponde

 

 

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U2FsdGVkX18kUyFtU1YJPVbFbeSHHIpxvQMnh3W2X7E=
Questão 46009
FCC 2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO-SP Excelência no Serviço Público, Nova Gestão Pública, Modelo Gerencial, Modelos de Gestão Pública

A questão da excelência dos serviços públicos tem merecido destaque no debate contemporâneo a respeito do Estado e da Administração Pública. Os padrões superiores de excelência nos serviços públicos são adquiridos em decorrência,

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U2FsdGVkX1+670epAYkrmB659/Sc7VSXswL8EuxhTEU=
Questão 90359
FCC 2014 SEFAZ Nova Gestão Pública, Eficiência, Eficácia e Efetividade

É consenso que a atuação da Administração pública deve estar pautada pela busca do atendimento das necessidades e das expectativas da sociedade pelos serviços prestados. Quando o impacto final das ações da Administração atinge tal escopo, é correto dizer que seu desempenho corresponde ao grau de

 

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U2FsdGVkX18OylteC6uXtSlMtMq7dOlGuvcO0ekODi8=
Questão 43745
FCC 2012 TRE Nova Gestão Pública, Modelo Gerencial, Modelos de Gestão Pública

Na chamada Nova Gestão Pública há três principais vertentes, ou correntes conceituais importantes, as quais possuem vários traços em comum como, por exemplo, uma ênfase significativa nos resultados da ação governamental, ou seja, um deslocamento do foco nos processos para enfatizar os resultados. Uma delas tem sido denominada como um "neotaylorismo", isto é, uma proposta calcada na busca da produtividade e na implantação do modelo de gestão da empresa privada no setor público, outra busca a flexibilização da gestão pública, em que se observa a passagem da lógica do planejamento para a lógica da estratégia e nesta são levadas em conta as relações entre os atores envolvidos em cada política, de modo a montar cenários que permitam a flexibilidade necessária para eventuais alterações nos programas governamentais. A terceira utiliza-se de conceitos como accountability, transparência, participação política, equidade e justiça, em que é preciso que no processo de aprendizado social na esfera pública se consiga criar uma nova cultura cívica, que congregue políticos, funcionários e cidadãos. Esta última corrente é conhecida como:

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U2FsdGVkX1/9zfmw78AnRWTvZZNhj8LVqb9l5Zej3Gc=
Questão 90358
FCC 2014 SEFAZ Nova Gestão Pública, Governança, Governabilidade e Accountability

Governança, na Administração pública, pode ser entendida como

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U2FsdGVkX18UuF1lb/5tXMCIqDc5X/SqQ5KSIMWDWDU=
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTÁRIA
Questão 49767
FCC 2009 TRT Planejamento e Orçamento na Constituição Federal de 1988: PPA, LDO e LOA

Em relação ao processo de elaboração, discussão, votação e aprovação da proposta de Lei Orçamentária Anual, considere:


I. O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

 

II. Uma das condições para a aprovação das emendas propostas pelo Poder Legislativo ao projeto de lei orçamentária é que elas sejam compatíveis com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

III. A iniciativa de apresentação da proposta de lei orçamentária é privativa do chefe de cada um dos três poderes, a qual será consolidada durante o processo de discussão no Poder Legislativo.

 

IV. Os recursos que, em decorrência de veto ou emenda, ficarem sem despesas correspondentes poderão ser utilizados, conforme o caso, para a abertura de créditos extraordinários com prévia autorização legislativa.


Está correto o que se afirma APENAS em

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U2FsdGVkX1+zbhBIN+yA+1EKTNaq186LIh3xocO0aIs=
Questão 49881
FCC 2012 TRF Conceitos e Espécies de Créditos Adicionais (Suplementares, Especiais e Extraordinários), Créditos Adicionais

Em relação aos créditos adicionais, é correto afirmar:

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U2FsdGVkX191vrf80bCOYsKaaMNZUudppALJ7rSXonY=
Questão 49860
FCC 2007 TRE Princípios Orçamentários

O Princípio orçamentário que está relacionado com a afirmação: É vedada a vinculação de impostos a órgãos e despesas, é o da

 

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U2FsdGVkX1/ap8+REqz67oNJjhqpvB6MjOyjsp5xdOU=
Questão 55066
A CASA DAS QUESTÕES 2011 A CASA DAS QUESTÕES Prazos de Envio e Devolução (PPA, LDO, LOA)

O Poder Executivo deve encaminhar ao Poder Legislativo, até 31 de agosto de cada ano, o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro seguinte, e nos termos da Lei nº 4.320/1964, caso o Poder Executivo não cumpra o prazo fixado, o Poder Legislativo considerará, como proposta, a lei orçamentária em vigor.

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U2FsdGVkX190UDXwFqVGnltQ+Q9f2wUoXaF3+AzJTx4=
Questão 37773
FCC 2011 TRT Orçamento Programa, Características do Orçamento Público

Analise:

I . O Orçamento-Programa é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização.

II. O controle do Orçamento-Programa visa avaliar a honestidade dos agentes governamentais e a legalidade do seu cumprimento.

III . No Orçamento-Programa, as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis.

Está correto o que consta APENAS em:

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ECONOMIA
Questão 85474
FCC 2010 SEFAZ Economia no Setor Público

Em 2009, o Governo Federal promoveu a reestruturação da tabela de faixas de rendimentos e alíquotas do imposto de renda das pessoas físicas, em resposta à crise financeira internacional. Em relação a essa medida de política tributária, é correto afirmar que 

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Questão 85485
FCC 2008 TCE Economia no Setor Público

É característica dos bens públicos: 

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Questão 85486
FCC 2008 METRÔ Economia no Setor Público

Partindo da premissa que a utilidade marginal da renda é decrescente, para que um sistema tributário atenda ao princípio da capacidade de pagamento, é necessário que seja 

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Questão 85484
FCC 2008 TCE Economia no Setor Público

As dimensões do setor público no Brasil vêm aumentando nas últimas décadas. Uma das possíveis explicações é a chamada Lei de Wagner, a qual estabelece que

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Questão 85487
FCC 2008 METRÔ Economia no Setor Público

Em relação às definições e fontes de financiamento do déficit público, é correto afirmar:

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Questão 85473
FCC 2010 SEFAZ Economia no Setor Público

Em um país de economia fechada foi feito o diagnóstico de que a dívida interna está crescendo devido a sucessivos déficits primários nas contas públicas. Para sanar esse problema, o governo decidiu reduzir seus gastos de custeio. Neste caso, mantendo-se todas as demais políticas constantes, é de se esperar que

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