Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões
FCC 2012 TST Atos Administrativos, Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92
Considere as seguintes descrições de condutas:
I. deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo;
II. perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza; e
III. frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente.
São condutas descritas na Lei nº 8.429/92, como caracterizadoras de atos de improbidade administrativa que, respectivamente,
CESGRANRIO 2010 EPE Requisitos do Ato Administrativo, Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99, Atos Administrativos
De acordo com as disposições da Lei no 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é impedido de atuar em processo administrativo o servidor que
CESPE 2013 FUB Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99
A respeito da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue o item seguinte.
No processo administrativo, o exercício do contraditório e da ampla defesa encontra severas restrições, de modo que, depois da decisão proferida em primeira instância, caso seja contrária ao administrado, não caberá recurso.
CESPE 2010 INCA Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99
O chefe do departamento responsável por fiscalizar os grandes devedores da Receita Federal do Brasil (RFB) revelou ao seu irmão os critérios utilizados pelo órgão para descobrir quais são os maiores devedores de tributos do país. Diante da constatação de que tal informação é sigilosa, a RFB abriu procedimento administrativo para apurar a responsabilidade disciplinar desse chefe. Instaurado o processo administrativo disciplinar, a comissão citou-o para apresentar defesa escrita. O referido chefe, contudo, se negou a apor o ciente na cópia da citação.
Acerca dessa situação hipotética e do processo administrativo disciplinar, julgue os itens subsequentes.
O processo administrativo disciplinar rege-se pelo princípio da tipicidade cerrada. Assim, a administração só poderia instaurar o processo contra o referido chefe se a legislação que arrola os atos sujeitos à sanção disciplinar dispusesse que a revelação do segredo, do qual o servidor se apropriou em razão do cargo, constituiria uma infração funcional.
FCC 2015 TCE Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99
O artigo 5º, inciso LV, da CF dispõe que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a elas inerentes”. A partir da constitucionalização do processo administrativo muitos doutrinadores passaram a defender o entendimento segundo o qual não há mais dúvida quanto à natureza processual do denominado “processo administrativo”, razão porque não haveria mais espaço para teorias tal qual a do procedimento. Considerando o regime jurídico incidente no denominado processo administrativo a partir da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
FCC 2015 SEFAZ Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92
Considere as seguintes afirmações sobre Administração Direta e Indireta:
I. Autarquias são pessoas jurídicas de direito público, que desempenham serviço público descentralizado, com capacidade de autoadministração.
II. Sociedades de economia mista submetem-se ao regime jurídico de direito público e têm por objeto, exclusivamente, o exercício de atividade econômica em regime de competição no mercado.
III. Empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado que podem desempenhar apenas serviços públicos ou atividade econômica em regime de monopólio.
Está correto o que se afirma APENAS em
CESPE 2009 TCU Fundamento Constitucional, Objetivo e Finalidade, Licitações
Com referência aos ditames trazidos pela Lei n.º 8.666/1993, de observância obrigatória pela administração pública, julgue o próximo item.
Se determinado estado da Federação, em processo de licitação para aquisição de um produto encontrado em todo o território nacional, inserir no instrumento convocatório cláusula estabelecendo preferência por contratar empresas sediadas no próprio estado, a fim de fomentar o desenvolvimento econômico local, a referida cláusula ofenderá o disposto na lei, especialmente o princípio da isonomia.
ESAF 2012 RFB Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens, Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar, Lei 8.112/90 - Processo Administrativo Disciplinar, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Determinado servidor público federal foi acometido de doença que, por recomendação de seu médico particular, devidamente atestada, render-lhe-ia quatro dias de licença para tratamento da própria saúde.
O referido servidor afastou-se de suas atividades laborais sem, todavia, entregar à chefia imediata o atestado médico para fins de homologação.
Também não compareceu ao serviço médico do seu local de trabalho durante o afastamento nem nos cinco dias subsequentes a ele.
Tendo em vista que o servidor não foi periciado, nem sequer apresentou atestado médico para que a licença médica pudesse ser formalizada, a chefia imediata efetuou o registro das faltas em sua folha de controle de frequência.
Ao final do mês, o referido servidor fora descontado da remuneração correspondente aos dias faltosos.
Considerando a legislação de pessoal em vigor e a recente jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)
Observe as afirmações que seguem.
I – Os nexos “mas” (l. 03) e “no entanto” (l. 17) estabelecem idêntica relação entre as orações que ligam.
II – O nexo “que” (06) estabelece relação de comparação entre as orações que une.
III – O nexo “para” (l.15) estabelece relação de finalidade entre as orações que liga.
IV – Tanto na linha 10 quanto na 16, a palavra “que”,por funcionar como pronome relativo, poderia ser substituída por o qual.
Quais estão corretas?
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CESPE 2016 FUNPRESP-EXE Pontuação
Julgue o item seguinte, referente aos aspectos linguísticos e às ideias do texto O homem que só tinha certezas.
O sentido original do texto seria alterado caso a oração “que só tinha certezas” (R.1) fosse isolada por vírgulas.
Exibir o anexoCESPE 2016 FUNPRESP-EXE Inferência, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais
Julgue o item seguinte, referente aos aspectos linguísticos e às ideias do texto O homem que só tinha certezas.
Infere-se do trecho “derramando afirmações pela boca” (R.7) que o homem que só tinha certezas falava demasiadamente.
Exibir o anexoCONSULPLAN 2012 TRT Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)
“Assim, eles estão privados de qualquer reconhecimento, e podemos prever os danos psicopatológicos e sociais – em particular, o aumento da violência – que resultam de uma privação de emprego.” Acerca da palavra “que” é possível verificar a possibilidade de várias classificações e aplicações, de acordo com o contexto em que foi empregada. A respeito da ocorrência do “que” no período anterior, assinale a afirmativa correta.
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FGV 2014 FUNARTE Polissemia e Figuras de Linguagem, Semântica e Vocabulário, Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais
“A primeira é ainda escassamente conhecida, e nada compreendida, no Exterior; a segunda, no entanto, já anda bastante divulgada lá fora, sem que, direta ou sistematicamente, o corpo diplomático contribua para isso”.
O conectivo “no entanto” traz uma oposição entre termos do texto; os termos opostos, nesse caso, são:
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CESGRANRIO 2014 PETROBRAS Regência Nominal e Verbal
Na frase a seguir, a regência da forma verbal em destaque está adequada à norma-padrão da língua:
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FGV 2016 MP Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais, Identificação da Ideia Central
No caso do texto 2, o termo transparência se refere à(ao):
Exibir o anexoCESPE 2014 TJ Pontuação
Em relação ao texto acima, julgue o item abaixo.
As vírgulas empregadas após “aedes aegypti” (l.3), “José Elias de Paula” (l.11) e “Marcílio Sales” (l.12) isolam termos de natureza explicativa que exercem, nas orações em que ocorrem, a mesma função sintática.
CESGRANRIO 2013 LIQUIGÁS Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais
No Texto II, a expressão “economia da ansiedade” (ℓ. 16) refere-se à ideia de
Exibir o anexoMP - RS 2015 MP Tempos e Modos Verbais/Verbos
Considere as seguintes afirmações acerca do emprego de formas verbais no texto.
I. A forma verbal assumiria (l. 27) expressa uma ação condicionada a outra a ser cumprida antes.
II. A forma verbal ficou (l. 28) expressa uma ação concluída no passado.
III. A forma verbal prova (l. 39) expressa uma ação iniciada e concluída no passado.
Quais estão corretas?
Exibir o anexoFCC 2013 TRT Semântica e Vocabulário, Polissemia e Figuras de Linguagem, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais
Considerado o contexto, o segmento cujo sentido está adequadamente expresso em outras palavras é:
Exibir o anexoFUNCAB 2013 IPEM Polissemia e Figuras de Linguagem
O autor desenvolve sua tese com frases carregadas de ironia. Dentre as opções abaixo, identifique o trecho em que se observa claramente essa figura de linguagem.
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CESPE 2016 DPU Crase
Acerca dos aspectos linguísticos e das ideias do texto acima, julgue o item seguinte.
No trecho “respostas às demandas” (R.20), o emprego do sinal indicativo de crase justifica-se pela regência do substantivo “respostas”, que exige complemento antecedido da preposição a, e pela presença de artigo feminino plural que determina “demandas”.
Exibir o anexoFUNDATEC 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO - RS Ortografia
De acordo com as regras de ortografia e o contexto de ocorrência, as lacunas pontilhadas das linhas 06, 36 e 40 ficam, correta e respectivamente, preenchidas por:
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CESPE 2015 FUB Crase
A respeito das ideias e estruturas linguísticas do texto II, julgue o próximo item.
A correção gramatical do texto seria prejudicada caso se inserisse acento indicativo de crase no “a”, em “a homenagear o especialista” (l. 16 e 17).
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MAKIYAMA 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO-SP Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal
A questão refere-se ao texto seguinte.
E enquanto uma chora, outra ri; é a lei do mundo, meu rico senhor; é a perfeição universal. Tudo chorando seria monótono, tudo rindo cansativo; mas uma boa distribuição de lágrimas e polcas, soluços e sarabandas, acaba por trazer à alma do mundo a variedade necessária, e faz-se o equilíbrio da vida...
Machado de Assis – Quincas Borba
Questão 01
Ao trocarmos o adjetivo de posição: meu rico senhor - meu senhor rico, notamos que há alteração de sentido. Assinale a alternativa em que a mudança de posição do adjetivo NÃO altere o seu significado.
CESGRANRIO 2014 PETROBRAS Ortografia, Estratégia Linguística, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais
O período em que a(s) palavra(s) em destaque está(ão) usada(s) de acordo com a norma-padrão é:
Exibir o anexoFUNCAB 2013 IPEM Pontuação
Assinale a opção em que está corretamente justificado o uso do travessão no trecho: “São carreiras que não exigem o ensino médio e podem ser uma opção para a chamada ‘geração nem-nem’ – jovens que não trabalham e não estudam.”
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CESPE 2008 PREFEITURA DE MANAUS-AM Acentuação Gráfica
As palavras “patrimônio” e “Amazônia” recebem acento gráfico com base na mesma regra de acentuação gráfica.
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FCC 2015 DPE Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)
O termo que é empregado para estabelecer relação de comparação na seguinte passagem do texto:
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CESGRANRIO 2011 PETROBRAS Concordância Nominal e Verbal
A concordância do verbo destacado está correta em:
Exibir o anexoBIORIO 2015 IF-RJ Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal
A entrevista acima é realizada com Michael Conn, que defende a ideia do uso de cobaias nos laboratórios como essencial ao progresso da medicina.
“Ele afirma que devemos tratar os animais com respeito”; a forma de reescrever essa frase do texto que apresenta incorreção ou modificação do sentido original é:
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EXATUS 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO-PR Acentuação Gráfica
Assinale a alternativa correta:
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CESPE 2014 TRE Redação de Correspondências Oficiais
Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item seguinte, relativo à correspondência oficial hipotética apresentada.
Na situação considerada, quando for enviado, o email com a frequência dos estagiários terá seu valor documental garantido por duas razões: por envolver dois setores de um mesmo órgão público e por conter informações de caráter meramente administrativo.
Exibir o anexoCESPE 2009 SEJUS Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (art. 62 a 64 da Lei de Execução Penal), Lei de Execução Penal (Lei 7210/84)
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item a seguir. O condenado impossibilitado de prosseguir no trabalho por motivo de acidente não continua a se beneficiar com a remição, mas faz jus ao benefício previdenciário de auxílio-acidente.
CESPE 2009 SEJUS Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (art. 62 a 64 da Lei de Execução Penal), Lei de Execução Penal (Lei 7210/84)
Acerca da disciplina na execução penal, julgue o item que se segue. A prática de ato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasiona subversão da ordem, sujeita o condenado ao regime disciplinar diferenciado, com direito à saída da cela por duas horas diárias para banho de sol.
CESPE 2014 DEPEN Lei de Execução Penal (Lei 7210/84)
Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da remição.
O tempo remido deverá ser computado como pena cumprida, independentemente da natureza do crime cometido, o que beneficia também os apenados pela prática de crimes hediondos e crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.
CESPE 2015 MEC Indicadores
No que se refere à missão, aos indicadores e aos objetivos do planejamento estratégico, bem como à cadeia de valor e ao BSC (balanced scorecard), julgue o item subsequente.
Se um indicador não refletir a realidade que se deseja medir ou não for considerado nos diversos estágios de elaboração e de implementação de políticas, planos e programas, ele pode ser considerado um desperdício de tempo e de recursos.
CESPE 2016 DPU Estrutura Organizacional, Organização
Acerca das características das organizações, julgue o item que se segue.
Padronização dos trabalhos, criação de rotina nas tarefas e proliferação de normas e regulamentos são características de uma organização configurada conforme a estrutura simples.
CESPE 2013 STF Indicadores, Processo Organizacional, Controle
Um órgão público que objetive melhorar o atendimento ao cidadão pode considerar, como um exemplo de indicador outcome, o percentual de cidadãos que usaram os serviços desse órgão e os avaliaram como serviços que os deixaram muito satisfeitos.
FCC 2015 TRT Princípios da Organização do Trabalho, Estrutura Organizacional, Departamentalização
Sobre as estruturas organizacionais, considere:
I. O grupamento das atividades de uma entidade em órgãos é efetuado de acordo com critérios de departamentalização que, entre outros, podem ser: por produtos, por clientes ou por área geográfica.
II. Dentre as relações formais verificadas na estrutura organizacional de uma instituição, pode-se citar a autoridade de linha, ou seja, aquela exercida pelo chefe de um órgão diretamente sobre seus subordinados.
III. A denominada estrutura matricial, descrita por Fayol, pressupõe, no primeiro nível de departamentalização, as funções de produção, comercialização, finanças e administração.
Está correto o que consta APENAS em
A CASA DAS QUESTÕES 2016 A CASA DAS QUESTÕES Gestão de Processos
Segundo Sordi, a abordagem da Gestão por Processos é também conhecida como abordagem sistêmica das organizações, isto em função da teoria utilizada para sua formulação e fundamentação: a Teoria Geral dos Sistemas (TGS). A TGS direciona a análise do pesquisador para o todo, ou seja, para as relações entre as partes que se interconectam e interagem orgânica e estatisticamente. Com base nesses conceitos, assinale a alternativa correta.
IADES 2014 METRÔ Indicadores, Processo Organizacional, Controle
Os indicadores de desempenho são medidas que ajudam a gerenciar os resultados da organização, além de redirecionarem e ajustarem as ações para o alcance dos objetivos.
Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.
CESPE 2013 INPI Controle Organizacional - Visão Geral
Acerca de conceitos e aspectos legais relacionados à administração geral e pública, julgue o item a seguir.
113 O controle, como função administrativa, pode adquirir caráter restritivo e coercitivo, chamado controle social, e ser utilizado nas organizações para inibir o individualismo e a liberdade das pessoas.
CESPE 2013 INPI Princípios da Organização do Trabalho, Estrutura Organizacional, Processo Organizacional, Organização
A respeito de descentralização e delegação, julgue o item subsequente.
61 Nas organizações centralizadas, há predominância de uniformidade de procedimentos, enquanto, nas organizações descentralizadas, há perda de uniformidade e tendência ao desperdício e à duplicação.
ESAF 2013 DNIT Estrutura Organizacional, Princípios da Organização do Trabalho, Processo Organizacional, Organização
Julgue as afi rmativas e selecione a opção correta.
I. A estrutura organizacional é o gráfi co que representa as unidades da organização.
II. Hierarquia é sinônimo de cadeia de comando. O poder de dirigir desce de cada nível para o
imediatamente inferior, que tem a obrigação de obedecer.
III. A estratégia organizacional orienta a defi nição da estrutura organizacional.
IESES 2016 BAHIA GÁS S.A. Organização, Sistemas e Métodos, Estrutura Organizacional, Organização, Processo Organizacional
O organograma é largamente utilizado nas empresas. Ele nos permite visualizar várias informações sobre a organização. Aponte aquela que NÃO é possível através desta ferramenta.
CESPE 2011 STM Decreto nº 1.171/94
Julgue os itens a seguir, relativos à ética no serviço público.
O servidor público deve apresentar comportamentos e atitudes direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos, tanto no exercício de seu cargo ou função quanto fora dele.
FCC 2012 INSS Decreto nº 1.171/94
Considere duas hipóteses:
I. Fernanda, servidora pública civil do Poder Executivo Federal, tem sido vista embriagada, habitualmente, em diversos locais públicos, como eventos, festas e reuniões.
II. Maria, também servidora pública civil do Poder Executivo Federal, alterou o teor de documentos que deveria encaminhar para providências.
Nos termos do Decreto no 1.171/1994,
FUNIVERSA 2009 ADASA Decreto nº 1.171/94
O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração. A atividade pública é a grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento da Nação. Em busca desse objetivo, o Código de Ética veda alguns comportamentos por parte do servidor, entre os quais não se inclui
CESPE 2012 TRE Decreto nº 1.171/94
Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens a seguir.
No âmbito da administração pública, a moralidade no comportamento do servidor limita-se ao discernimento do certo e do errado, do bem e do mal.
CESPE 2012 TRE Decreto nº 1.171/94
Considerando o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens que se seguem.
O princípio da publicidade deve nortear, em quaisquer circunstâncias, a execução de todos os serviços sob a responsabilidade de servidor público.
CEPERJ 2012 SEAP Declaração Universal de 1948, Sistema Global de Direitos Humanos
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de:
CESPE 2009 SEJUS Declaração Universal de 1948, Sistema Global de Direitos Humanos, Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988
Acerca dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.
O direito fundamental à vida é hierarquicamente superior a todos os demais direitos humanos, estejam eles previstos na CF ou na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
CEPERJ 2012 SEAP Declaração Universal de 1948, Sistema Global de Direitos Humanos
Quando um cidadão é submetido a pancadas e tentativas de afogamento em estabelecimento público vinculado ao aparelho repressivo do Estado, em decorrência de atos praticados por agentes policiais, ocorre, consoante o disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, aprovada pela ONU, a prática de:
ESAF 2016 ANAC Evolução, Papéis e Processos de Gestão de Pessoas
As diretrizes de aperfeiçoamento dos diferentes subsistemas de gestão de pessoas implicam a superação de desafios institucionais e organizacionais significativos.
Analise os itens abaixo e escolha a opção correta.
I. Pensar estrategicamente a gestão de pessoas pressupõe que os temas relacionados a pessoal são problemas da área de recursos humanos.
II. No âmbito das organizações públicas, a baixa integração da alta administração com as unidades de gestão de pessoas torna-se uma lacuna para o reconhecimento como unidade estratégica e para o fornecimento de suporte à sua modernização.
III. Elementos do ambiente e da cultura do setor público contribuem para a permanência das unidades de gestão de pessoas como centros de controle, focados na execução e no monitoramento de aspectos legais, em vez de parceiros estratégicos na promoção da eficiência e da efetividade da Administração Pública.
IV. Um modelo estratégico de gestão de pessoas deve ser baseado em uma cultura de desempenho, foco em resultados e excelência, por meio da criação de mecanismos para motivar, capacitar e aperfeiçoar a atuação dos colaboradores.
V. A mudança cultural necessária à modernização da gestão de pessoas depende de instrumentos e políticas institucionais.
Estão corretos apenas os itens
VUNESP 2010 CEAGE Sistemas de Informações Gerenciais de RH
Um analista de RH de uma empresa de serviços precisa elaborar os relatórios gerenciais acerca dos trabalhos desenvolvidos sob sua responsabilidade. Esses relatórios alimentam o sistema de informação que possibilita a gestão de desempenho da área de RH. Assinale a afirmativa que apresenta uma justificativa correta para a existência desses relatórios gerenciais.
CESPE 2012 ANAC Clima Organizacional, Cultura Organizacional, Motivação, Comportamento Organizacional
Acerca de variáveis de comportamento organizacional, julgue os itens seguintes.
A satisfação é um fenômeno de natureza afetiva, mas não cognitiva, em que as pessoas demonstram o quanto gostam ou não dos diferentes aspectos do trabalho, evidenciando a qualidade de vida no trabalho.
CESPE 2014 MTE Evolução, Papéis e Processos de Gestão de Pessoas
Acerca das atribuições tradicionais e estratégicas da área de gestão de pessoas, julgue o seguinte item.
68 Os modelos tradicionais de gestão de pessoas estabelecem que as políticas de recursos humanos devam se ajustar às decisões organizacionais, ao passo que os modelos estratégicos de gestão de pessoas propõem que tais decisões devam ser tomadas em razão dos recursos humanos à disposição na organização.
CESPE 2012 TJ Motivação, Comportamento Organizacional
Com relação à ferramenta de gestão denominada balanced scorecard, julgue os itens subsequentes.
De acordo com a teoria dos dois fatores proposta por Frederick Herzberg, os fatores extrínsecos ou higiênicos fazem as pessoas sentirem-se satisfeitas e motivadas com o trabalho.
CESPE 2015 STJ Planejamento e Orçamento na Constituição Federal de 1988: PPA, LDO e LOA
A respeito do processo orçamentário e do sistema de instituições públicas existente para administrá-lo, julgue o item seguinte.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 atribuiu ao Poder Executivo a prerrogativa de executar o orçamento, razão pela qual se utiliza no país a denominação técnica orçamento executivo.
FCC 2011 TCE Planejamento e Orçamento na Constituição Federal de 1988: PPA, LDO e LOA
A Constituição Federal dispõe que há uma espécie de orçamento que "compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento".
A Constituição está se referindo
FCC 2005 TCE Planejamento e Orçamento na Constituição Federal de 1988: PPA, LDO e LOA
Quando a lei orçamentária estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, estará instituindo a espécie de orçamento denominado.
CESPE 2015 MPU Planejamento e Orçamento na Constituição Federal de 1988: PPA, LDO e LOA
Julgue o item que se segue, a respeito do plano plurianual (PPA).
O PPA possui duração de quatro anos, com vigência até o final do mandato presidencial subsequente, devendo ser encaminhado até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para a sanção até o encerramento da sessão legislativa.
CESPE 2013 TCE Ciclo Orçamentário, Legislação Aplicável, Legislação Aplicável - Art. 166 da CF/1988 (Processo Legislativo Orçamentário), Introdução à Administração Financeira e Orçamentária e ao Direito Financeiro
No que se refere ao orçamento na CF, julgue o item seguinte.
O exame e a emissão de parecer sobre as contas apresentadas anualmente pelo presidente da República é responsabilidade da comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização.
