Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 101394
FCC 2015 TCM Contratação Direta

Uma sociedade de economia mista controlada pelo Estado de Goiás pretende realizar uma campanha de publicidade e divulgação de suas atividades, de caráter informativo, aos seus usuários e à população em geral. Considerando as disposições constitucionais e a legislação federal aplicável à espécie, referida empresa 

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U2FsdGVkX1+ot+WOCe7w0ul4FW6mCz80DV1Bcb6Jlrc=
Questão 100381
COMPERVE 2015 UFRN Licenças

A Lei nº 8.112/90 prevê, como direito do servidor, a licença para atividade política. De acordo com as disposições da referida lei,

 

 

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U2FsdGVkX1/RkwwKbrS/dyK2/o1mt3sr9ROkxLAqe7U=
Questão 93640
CESPE 2009 TCU Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Quanto às normas constitucionais concernentes aos servidores públicos, julgue o item a seguir.

 

Considere a seguinte situação hipotética.

Lúcia, servidora pública federal estável, foi demitida por ter praticado um ato de insubordinação grave em serviço. Tempos depois, o ato de demissão foi invalidado por sentença judicial transitada em julgado. Nessa situação, Lúcia será reintegrada ao cargo e o eventual ocupante da vaga, se estável, será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

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U2FsdGVkX19J8E9QlYxAtswNd4L75C78/U8QTbDrUNY=
Questão 60459
CESPE 2013 TRT Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar

Com base no regime disciplinar do servidor público, assinale a opção correta.

 

 

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U2FsdGVkX193ugIsKsPhwqQrVCtKRwf0IgZfsc+f2YU=
Questão 80241
ESAF 2004 CGU Requisitos do Ato Administrativo, Atos Administrativos

Entre os elementos sempre essenciais à validade dos atos administrativos em geral, cuja preterição acarreta a sua nulidade, o caso específico de uma autoridade haver revogado certa autorização anteriormente dada, sob a alegação, nesse ato revogatório não declinada, de versar matéria não vedada em lei, mas estar afeta a outro setor da Administração, caracteriza vício de 

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U2FsdGVkX1+BS7QS2t2OSxPxFsFHjefGEnrimfmkDZY=
Questão 31020
ESAF 2012 RFB Responsabilidade Civil

 Em relação ao tema da Responsabilidade Civil do Estado, analise as questões a seguir, identificando se são verdadeiras (V) ou falsas (F).

Após a análise das opções, assinale aquela que apresenta a sequência correta.

( ) Segundo a posição majoritária da doutrina administrativista, o fato de ser atribuída responsabilidade objetiva a pessoa jurídica não significa exclusão do direito de agir diretamente contra aquele agente do Poder Executivo que tenha causado o dano.

( ) O cidadão prejudicado pelo evento danoso poderá mover ação contra pessoa jurídica de direito público e contra o agente do Poder Executivo responsável pelo fato danoso em litisconsórcio facultativo, já que são eles ligados por responsabilidade solidária.

( ) Como a responsabilidade do agente causador do dano acompanha a responsabilização do Estado, será cabível ação de regresso quando o Estado houver sido responsabilizado objetivamente ainda que o agente não tenha agido com dolo ou culpa.

( ) São imprescritíveis as ações de ressarcimento ao Erário movidas pelo Estado contra seus servidores

que tenham praticado ilícitos dos quais decorram prejuízos aos cofres públicos.

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U2FsdGVkX199cr2KkBnXuTnYzTR405bDeOpKqbk84Ws=
Questão 37581
FCC 2013 TRT Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Carlos, servidor público federal ocupante de cargo efetivo, estável, é casado com Ana, também servidora pública, e ambos possuem a mesma localidade de exercício funcional. Ocorre que Ana foi deslocada para outra cidade, no interesse da Administração. De acordo com as disposições da Lei no 8.112/90, Carlos:

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U2FsdGVkX1/PceOVpqgpoIWL75bGKynNI079DMomGy4=
Questão 94603
ESAF 2012 CGU Modalidade de Licitação

São modalidades de licitação:

 

 

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U2FsdGVkX1+8Zj/t4bCVmVG+W4mDcdDDtt1p6MxKCk4=
Questão 42649
CESPE 2014 CEF Agentes Públicos, Serviços Públicos

Julgue o item a seguir, referente a serviços públicos, concessões, permissões e autorizações públicas.
Suponha que a administração pública direta, após regular licitação, tenha transferido temporariamente a execução de determinado serviço público a empresa privada. Nessa situação, está caracterizado o fenômeno da prestação de serviço público por outorga.

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U2FsdGVkX1/WJSKeFn2I9hkUCHN7K/Jo4T5a0hBDPJY=
Questão 101144
FCC 2015 MPE Princípios da Administração Pública

A sistemática dos precatórios judiciais está prevista no artigo 100 da Constituição Federal que dispõe: Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim. O citado dispositivo constitucional constitui cristalina aplicação do princípio da 

 

 

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U2FsdGVkX19g10BHQEgpwGyeA5CnOcwzxkN0TIMZWP4=
Questão 9112
CESGRANRIO 2008 ANP Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Quanto à acumulação remunerada de cargos, está de acordo com o que dispõem a Lei nº 8.112, de 1990, e suas modificações posteriores:

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U2FsdGVkX1/dfVql+KTxMPAzgv9rhIaUTlo76TDdLj4=
Questão 60438
CESPE 2013 TRT Modalidade de Licitação

A propósito das modalidades de licitação convite, concurso e leilão, assinale a opção correta.

 

 

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U2FsdGVkX1+/wMOPAVMF9q0jmVxLlhcNmMwGSIYPo8w=
Questão 31024
ESAF 2012 ATA Lei 8.112/90 - Disposições Preliminares do Cargo Público e Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

 Abaixo se encontram relacionadas algumas hipóteses de vacância do cargo público. Analise cada uma das hipóteses e assinale (1) caso ela implique simultaneamente o provimento de novo cargo pelo servidor e (2) para aquelas que não se relacionem a provimento de novo cargo.

Após a análise, assinale a opção que contenha a sequência correta.

1. Demissão ( )

2. Exoneração ( )

3. Promoção ( )

4. Aposentadoria ( )

5. Posse em outro cargo inacumulável ( )

6. Readaptação ( )

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U2FsdGVkX1/BGkfDH7+qO/mG8aWpuXKozxdPHvM7oPU=
Questão 8796
FCC 2012 TRT Agências Executivas, Administração Indireta, Organização da Administração Pública

De acordo com a normatização federal que disciplina a matéria, agência executiva é 

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U2FsdGVkX19+yOM9fKNnF6+xE0bDTtKmpM4mDVsmq24=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 20001
CESPE 2010 SERPRO Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Das Leis (Art. 061 a 069), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta pelos parlamentares na mesma legislatura.

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U2FsdGVkX18UxqK4XKL45/Wig0bjGMgBJOVIh3+6KXM=
Questão 40225
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

A Mesa do Congresso Nacional detém legitimidade para propor a ação declaratória de constitucionalidade.  

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U2FsdGVkX19PrrKrZADBitMFr4zwGa3NjazUuuIgD88=
Questão 50006
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

A lei regulará a individualização da pena, a EXCEÇÃO:

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U2FsdGVkX18BitFEclfVPqeTnir3PVFiP9Uuf/Wy51s=
Questão 50050
CESPE 2009 TRT Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Não há deportação nem expulsão de brasileiro.

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U2FsdGVkX19ggFP3scrQ1QtmRgPeUoSoucucYiAeduA=
Questão 21020
FCC 2011 TRF Do Superior Tribunal de Justiça (Art. 104 a 105), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

O processo e o julgamento das infrações penais comuns atribuídas aos membros dos Tribunais Regionais Eleitorais competem:

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U2FsdGVkX1+NkIa/X1Ce032uh1UlXZDUuCRu4JNO42Y=
Questão 50416
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005)

 É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial ou do Ministério Público, para fins de investigação criminal.

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U2FsdGVkX19oq2V5/afoZWlmyu51bx2N9XGVyJZcMOw=
Questão 50138
IBFC 2014 SEDS Da Nacionalidade (Art. 012 a 013), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

NÃO é privativo de brasileiro nato, o cargo de:

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U2FsdGVkX18BzEf8F/B82lPVvQaI0WSgyOgRfpTEmYw=
Questão 73568
FEPESE 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA-SC Classificação / Conteúdo, Teoria da Constituição, Constituição (outros assuntos)

Assinale a alternativa correta acerca da classificação da Constituição Federal de 1988

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U2FsdGVkX1+5VdP+7G2qB56wWfyUdbcQX/WUlJT1grA=
Questão 21172
FCC 2007 TRF Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

No que concerne à associação profissional ou sindical, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, é certo que:

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U2FsdGVkX18H7ESyQx6P0IwVeHYlEy6YPNPB02j0hKw=
Questão 88046
CESPE 2013 FUB Da Nacionalidade (Art. 012 a 013), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.

O cargo de capitão do Exército Brasileiro somente poderá ser exercido por brasileiro nato.

 

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U2FsdGVkX197SdPMKFU414doWlp4MAA50ryVkhel1cg=
Questão 21339
FGV 2010 PC Da Nacionalidade (Art. 012 a 013), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Assinale o cargo que não é privativo de brasileiro nato.

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U2FsdGVkX1//ToIu6gR7XcwvvMkUVzT7XIp699DDdtk=
Questão 40323
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

No que se refere ao Supremo Tribunal Federal, é certo que no recurso extraordinário o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que o Tribunal examine a admissão do recurso, somente podendo recusá-lo pela manifestação de dois terços de seus membros.

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U2FsdGVkX19v8gNcZWiAfJixP24x48cynOXc4OmCyfo=
Questão 88031
CESPE 2013 BACEN Dos Princípios Fundamentais (Art. 001 a 004), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue.

A criação de sindicatos depende de autorização prévia do Estado, já que na CF é prevista a regra da liberdade sindical condicionada.

 

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U2FsdGVkX1+isaeTO+mkFOQfebSN2BaOvgRRVL7I3u0=
Questão 21191
FCC 2013 TRT Da Advocacia Pública (Art. 131 a 132), Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Nos termos da Constituição da República, o Procurador- Geral da República.

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U2FsdGVkX18gblQATx2qXdJ2fIpspW9P6pU+0/HFo4w=
Questão 40615
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Das Leis (Art. 061 a 069), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

São de iniciativa privativa do presidente da República as leis que fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas.

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U2FsdGVkX1+tbfzDg2YFsUEbl0B6z9M7uVdcFrty02A=
Questão 92094
UFPR 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA-PR Dos Deputados e dos Senadores (Art. 053 a 056), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075)

Sobre as imunidades parlamentares, assinale a alternativa correta.

 

 

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U2FsdGVkX18HrwiRN08XoFf4V4PHbrPridbwMVQHdEI=
Questão 73008
VUNESP 2014 TJ Disposições Gerais (Art. 092 a 100), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126)

Dentre os órgãos do Poder Judiciário, pode(m)-se citar:

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U2FsdGVkX1/fn+nBaikyDn7boJMY1BpL+p+AV2SWgU0=
Questão 21170
FCC 2009 TJ Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

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U2FsdGVkX1+it97Z7HcQ4dF41SWr7ev9MQK2DAkRQL4=
PORTUGUÊS
Questão 4642
FCC 2012 TST Pronome: Emprego, Formas de Tratamento e Colocação

Substituindo-se os elementos grifados em segmentos do texto, com os ajustes necessários, ambos os pronomes foram empregados corretamente em: 

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U2FsdGVkX19QsnSivYew2K+EXtUGgEWA0m+C4r4Fq7I=
Questão 27138
CONSULTEC 2008 PGE Análise de Alternativas / Itens, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Não há vagas

O preço do feijão

não cabe no poema.

O preço do arroz

não cabe no poema.

Não cabem no poema o gás

a luz o telefone

a sonegação

do leite

da carne

do açúcar

do pão

O funcionário público

não cabe no poema

com seu salário de fome

sua vida fechada

em arquivos.

Como não cabe no poema

o operário

que esmerila seu dia de aço

e carvão

nas oficinas escuras

— porque o poema, senhores,

está fechado:

“não há vagas”

Só cabe no poema

o homem sem estômago

a mulher de nuvens

a fruta sem preço

O poema, senhores,

não fede

nem cheira

GULLAR, Ferreira. Não há vagas. Toda poesia: 1950-1980. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1983. p. 224.

 

O sujeito poético, nesse texto,

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U2FsdGVkX195+nx4DuPXIeZtteLNE1s/zxZKIjkuA+M=
Questão 102929
CESGRANRIO 2015 LIQUIGÁS Semântica e Vocabulário

No trecho “fazendo com que o dinheiro não deixe a região e sirva para desenvolver a economia local.” (l. 36-37), a palavra que tem o sentido contrário ao da palavra destacada é

 

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U2FsdGVkX196W4jlxUiNwigZGX6G9RyHOg9fZu8Q3h4=
Questão 105078
MP - RS 2014 MPE Formação de Palavras

Considere as seguintes afirmações a respeito de palavras extraídas do texto.

 

I. A palavra desdobramento (l. 08) é formada por parassíntese.

II. A palavra civilidade (l. 21) contém sufixo que forma substantivos a partir de adjetivos.

III. A palavra civilização (l. 21) contém sufixo que forma substantivos a partir de verbos.

 

Quais estão corretas?

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U2FsdGVkX19AXkC95Or36Yuhp0wfKC5E4l1ARnYP31k=
Questão 81692
CESPE 2015 FUB Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

De acordo com o texto acima, julgue o seguinte item

Depreende-se do texto que a língua falada não é uma, mas são várias porque, a depender da situação, o falante pode se expressar com maior ou menor formalidade.

 

 

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U2FsdGVkX196dHTBrCBp94kE1bP68JrvllCmLo3ZA6I=
Questão 5356
FCC 2012 TRE Concordância Nominal e Verbal

A frase em que as regras de concordância estão plenamente respeitadas é:

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U2FsdGVkX1/ZJG0QDUfgCM/It8FfZ0vY8IOyJVfoqUo=
Questão 39343
FGV 2012 SENADO FEDERAL Concordância Nominal e Verbal

Assinale a alternativa em que a alteração da fala do primeiro quadrinho NÃO tenha sido feita em consonância com a norma culta. Não leve em conta possíveis alterações de sentido.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX191Ps0NRkFpDKtdyKJ8qqMr6qOSC/yNIdk=
Questão 26487
FAURGS 2010 TJ Tempos e Modos Verbais/Verbos

Considere as seguintes propostas de reescrita do trecho abaixo.

"(...)  Pode  ser  que  descobriremos  que  a privacidade, no fim das contas, sempre foi uma anomalia" (l. 58-59)

I  - "(...) Pode ser que descubramos, afinal, que a privacidade foi uma anomalia sempre."

II  - "(...) Descobriremos, possivelmente, no fim das  contas,  que  a  privacidade  foi  sempre uma anomalia."

III - "(...) Pode-se acabar descobrindo, finalmente, que a privacidade foi, sempre, uma anomalia."

Quais propostas conservam o sentido original e estão corretas do ponto de vista da norma gramatical? 

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U2FsdGVkX19uHm2T+ckQ47m5qRpFEXWAQGpp0YE7/6s=
Questão 95777
CESPE 2015 FUB Crase

 

 

Com base nas ideias e estruturas linguísticas do texto I, julgue o item subsecutivo.

O emprego do acento indicativo de crase em “Candidatou-se à Academia Brasileira de Letras” (l.25) é obrigatório, devido à fusão da preposição que segue a forma verbal com o artigo definido feminino singular que precede o termo “Academia”.

 

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U2FsdGVkX1+rvRacGXSCMiRFDsT+jvv3eIhEByoxxhg=
Questão 36243
CESPE 2013 TELEBRÁS Pontuação

Considerando os sentidos e as estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item.

 

A retirada da vírgula empregada logo após o vocábulo “reduzidos” (L.17) promoveria incorreção gramatical ao texto.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX18pMEai+b/B/wM0n5YKOQA1spAl2zk3ZKI=
INFORMÁTICA
Questão 30264
FUNDATEC 2013 CREA Microsoft Word 2010, Editores de Texto, Microsoft Word

Para a resolução da questão desta prova, considere os seguintes detalhes: (1) o mouse está configurado para uma pessoa que o utiliza com a mão direita (destro) e usa, com maior frequência, o botão esquerdo, que possui as funcionalidades de seleção ou de arrastar normal, entre outras. O botão da direita serve para ativar o menu de contexto ou de arrastar especial; (2) os botões do mouse estão devidamente configurados com a velocidade de duplo clique; (3) os programas utilizados nesta prova foram instalados com todas as suas configurações padrão, entretanto, caso tenham sido realizadas alterações que impactem a resolução da questão, elas serão alertadas no texto da questão ou mostradas visualmente, se necessário; (4) no enunciado e nas respostas de algumas questões, existem palavras que foram digitadas entre aspas, apenas para destacá-las. Nesse caso, para resolver as questões, desconsidere as aspas e atente somente para o texto propriamente dito; e (5) para resolver a questão desta prova considere, apenas, os recursos disponibilizados para os candidatos, tais como essas orientações, os textos introdutórios das questões, os enunciados propriamente ditos e os dados e informações disponíveis nas Figuras das questões, se houver.

 

No editor de texto Microsoft Word 2010, em que menu é possível visualizar o botão para dividir o texto em colunas?

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U2FsdGVkX1994draDkk/d7tjhTY0fobe6ku60zmCloI=
Questão 91633
CESPE 2014 PF Segurança da Informação Conceitos Gerais

Julgue os próximos itens, acerca de vírus, worms, pragas virtuais e aplicativos para segurança. Embora os firewalls sejam equipamentos ou softwares utilizados no controle das conexões de uma rede, eles não protegem computadores contra ataques internos.

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U2FsdGVkX196GG3EmUOvS4EaAmvuDLQMOwsHfVkA6ig=
Questão 35344
ESAF 2010 SMF Internet / Intranet, Conceitos e Ferramentas Relacionadas com a Internet

Em relação aos conceitos e recursos de internet é correto afirmar que:

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U2FsdGVkX19sS00A6gaRUzGgmgqov62mlJmyN1luho4=
Questão 93399
OBJETIVA 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, RS Windows 7, Sistemas Operacionais, Windows

Atenção! Para responder à questão de informática abaixo, a menos que seja explicitamente informado o contrário, considerar que os programas mencionados encontram-se na versão Português-BR e, em sua configuração padrão de instalação, possuem licença de uso, o mouse está configurado para destros, um clique ou duplo clique correspondem ao botão esquerdo do mouse e teclar corresponde à operação de pressionar uma tecla e, rapidamente, liberá-la, acionando-a apenas uma vez. Desta forma, as teclas de atalho, os menus e os submenus, as barras, os ícones e os demais itens que compõem os programas abordados nesta prova encontram-se na configuração padrão, conforme exposto anteriormente.

 

A forma mais simples para mudar a resolução de tela, no Windows 7, inserir gadget e sincronizar pastas compartilhadas é:

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U2FsdGVkX19JfUa7WcVvH7H12mILvtP5M8m8NE8FO8E=
Questão 38924
CESPE 2012 ANATEL Windows 7, Windows, Sistemas Operacionais, Redes de Computadores

Acerca do sistema operacional Windows 7, julgue os itens subsequentes.

Para que o serviço de configuração de endereços IP, nativo no Windows 7, permita suporte ao protocolo IPv6, é necessária a execução do aplicativo IPv6Windows64bit.exe, disponível no DVD de instalação do Windows.

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U2FsdGVkX1+5wQvfRag1v2fbN0+UAPN2CO73Aod+XDE=
DIREITO ELEITORAL
Questão 27118
CESPE 2008 TRE Disposições Gerais - Lei 9.504/97, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

Com relação às normas para as eleições, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX19nBOXpBM8A3LXpwyRwq/XPGEwhlFuVlho=
Questão 10962
FCC 2012 TRE Das Convenções para a Escolha de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

As convenções partidárias para escolha de candidatos 

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U2FsdGVkX1+9wTLm9rlGXkzvVVulTDbOEU0cjRDO910=
Questão 60577
CESPE 2012 MPE Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Disposições Gerais - Lei 9.504/97, Da Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão, Da Propaganda Eleitoral na Imprensa, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)

Acerca de eleições, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX1+PExzs4WV8xDE20WVMhVS0URc55fFIuo4=
Questão 79961
CONSULPLAN 2015 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

“Pedro pretende integrar o Tribunal Regional Eleitoral na categoria de jurista. Após contatar seus colegas advogados, verifica que existe a necessidade de integrar uma lista de acesso para sua nomeação. Nos termos do Código Eleitoral, caso  tenha  sucesso,  o  procedimento  que  redundará  na  sua  nomeação,  ocorrerá  pelo  ato  de  escolha  do ______________________________  de  dois  dentre  seis  cidadãos  de  notável  saber  jurídico  e  idoneidade  moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

 

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Questão 11015
FCC 2010 TRE Das Convenções para a Escolha de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

A respeito das convenções para a escolha de candidatos, considere: 

I – Se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto, poderá esse órgão anular a deliberação e os atos dela decorrentes. 

II – Para concorrer às eleições o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, seis meses antes do pleito. 

III – A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 10 a 30 de junho do ano em que se realizarem eleições. 

Está correto o que se afirma APENAS em

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Questão 37178
FCC 2007 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Considere:

I. Cassação de registro de partidos políticos.

II. Constituição das Juntas Eleitorais e designação da respectiva sede e jurisdição.

III. Divisão da Zona em Seções Eleitorais.

 

Tais atribuições se inserem, dentre outras, na competência

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Questão 27986
MSCONCURSOS 2009 TRE Das Convenções para a Escolha de Candidatos, Do Registro de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativaCORRETA.

I. No ano em que se realizarem as eleições, a convenção partidária para escolha dos candidatos e a deliberação sobre coligações será feita no período de 10 a 30 de junho, devendo os partidos e coligações solicitar o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 5 de julho.

II. Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverápossuir  domicílio eleitoral na  respectiva circunscrição,  no mínimo, um ano antes do pleito, bem como estar  filiado  a  partido político, pelo menos um ano antes da data da eleição, desde que o estatuto  partidário não estabeleça prazo superior.

III. Somente partido político, coligação e ministério público possuemlegitimidade para 

impugnar o pedido de registro de candidatura.

IV. No Tribunal Superior Eleitoral são processados e julgados originariamente os pedidos de registro de candidatura para presidente e vice­presidente da República; nos Juízos Eleitorais, os cargos de prefeito, vice­prefeito e vereador e, nos Tribunais Regionais Eleitorais, os demais cargos.

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Questão 11010
FCC 2011 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais

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Questão 60593
CESPE 2012 TJ Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Do Registro de Candidatos, Lei Complementar 64/90

Assinale a opção correta acerca das condições de elegibilidade e inelegibilidade, à luz da CF e da legislação pertinente. 

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Questão 101677
FCC 2015 TRE Das Convenções para a Escolha de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

As convenções partidárias

 

 

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Questão 27100
CESPE 2009 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

No que concerne às normas acerca da composição e das atribuições das juntas eleitorais, assinale a opção correta.

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Questão 11137
CESPE 2011 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Julgue os itens seguintes, relativos às competências e atribuições dos juízes eleitorais, dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do

Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Compete aos TREs remeter ao TSE cópias das atas dos trabalhos relativos às apurações e diplomações a seu cargo, desde que requisitadas pela corte superior.

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Questão 11161
CESPE 2010 TRE Do Título Eleitoral, Resolução TSE 21.538/03

A respeito do título eleitoral, da sua forma e do seu conteúdo, além de outros aspectos legais a ele pertinentes, nos termos como determina a legislação e, em especial, a Resolução n.º 21.538/2003, do TSE, é correto afirmar que:

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Questão 11145
CESPE 2010 TRE Da Restrição de Direitos Políticos, Resolução TSE 21.538/03

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76.

A certidão do juízo criminal é documento comprobatório apto a possibilitar o restabelecimento de direitos políticos de indivíduo condenado criminalmente junto à justiça eleitoral.

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Questão 108268
CESPE 2015 TRE Da Revisão de Eleitorado, Resolução TSE 21.538/03

Acerca de revisão e correição eleitorais, julgue o item a seguir.

Diante de notícia fundamentada em irregularidade no cadastro e comprovada fraude eleitoral, o tribunal regional eleitoral deve terminar a realização de revisão do eleitorado, processo mediante o qual pode ocorrer a exclusão de eleitor por ofício, por requerimento de delegado de partido ou de qualquer eleitor, sendo dispensável o comparecimento pessoal do eleitor para confirmar a sua inscrição.

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Questão 11114
CESPE 2012 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue o item subsequente.

A nomeação dos membros das juntas eleitorais deve ocorrer sessenta dias antes das eleições, e a escolha desses membros deve ter sido aprovada pelo tribunal regional eleitoral.

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Questão 108267
CESPE 2015 TRE Da Qualificação e Inscrição, Do Alistamento Eleitoral

Julgue o item seguinte, referente ao alistamento eleitoral, ao cancelamento da inscrição eleitoral e exclusão do eleitor do cadastro nacional de eleitores.

Alistamento eleitoral é o ato jurídico pelo qual a pessoa natural adquire, perante a justiça eleitoral, capacidade eleitoral ativa e passa a integrar o corpo de eleitores de determinada zona e seção eleitoral.

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Questão 11136
CESPE 2011 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Julgue os itens seguintes, relativos às competências e atribuições dos juízes eleitorais, dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do

Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Compete, privativamente, ao TSE autorizar a contagem dos votos pelas mesas receptoras nos estados em que essa providência for solicitada pelo tribunal regional respectivo.

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