Resolver Questões Estude resolvendo o conjunto de questões

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 93744
CESPE 2009 TCU Regime Jurídico Administrativo, Organização da Administração Pública

O regime jurídico-administrativo fundamenta-se, conforme entende a doutrina, nos princípios da supremacia do interesse público sobre o privado e na indisponibilidade do interesse público. 

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U2FsdGVkX1+JMZVSJNpgbVRkgjq5/AOfm/wdTe85vNs=
Questão 97074
IESES 2015 TRE Disposições Gerais (Art. 037 a 038), Lei 8.112/90 - Processo Administrativo Disciplinar

Sobre o regime jurídico dos servidores públicos,  é correto afirmar: 

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U2FsdGVkX18Uwv9deAOJ0yQiXfn2lItfhi1mCGg0O0k=
Questão 96031
FCC 2015 TRT Princípios da Administração Pública

O Supremo Tribunal Federal, em importante julgamento, ocorrido no ano de 2001, entendeu não caber ao Banco “X” negar, ao Ministério Público, informações sobre nomes de beneficiários de empréstimos concedidos pela instituição, com recursos subsidiados pelo erário federal, sob invocação do sigilo bancário, em se tratando de requisição de informações e documentos para instruir procedimento administrativo instaurado em defesa do patrimônio público. Trata-se de observância ao princípio da

 

 

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U2FsdGVkX190XiWCxNSWvqh0Vt1etRbK/KrdY22jhWw=
Questão 42596
IESES 2014 TJ Administração Indireta, Organização da Administração Pública, Lei 8.112/90 - Processo Administrativo Disciplinar, Da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 037 a 043), Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Assinale a alternativa correta:

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U2FsdGVkX18BPQo+xmGCdJW2cA+b3A3ZraN/oBqEbho=
Questão 9121
CESGRANRIO 2008 TJ Administração Direta, Organização da Administração Pública

Os órgãos integrantes da Administração Pública:

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U2FsdGVkX1/kibV9Z3aiZBXtYnMCQ8lyLv1lcOzytdw=
Questão 42664
CESPE 2014 CADE Responsabilidade Civil

Acerca do terceiro setor e da responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte.

No direito pátrio, as empresas privadas delegatárias de serviço público não se submetem à regra da responsabilidade civil objetiva do Estado.

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U2FsdGVkX19TiLguMgJUQR8ruiuOFLdRzC693QhPJF4=
Questão 31018
ESAF 2012 RFB Princípios da Administração Pública

 Determinado Município da Federação brasileira, quando da elaboração da sua lei orgânica, fez constar a seguinte norma:

“O Prefeito, o Vice-prefeito, os Vereadores, os ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança, as pessoas ligadas a qualquer deles por matrimônio ou parentesco, afim ou consanguíneo, até o segundo grau, ou por adoção e os servidores e empregados públicos municipais não poderão contratar com o Município, subsistindo a proibição por mais seis meses após findas as respectivas funções.”

Analise a norma constante da Lei Orgânica, da referida municipalidade e, à luz da jurisprudência do STF, avalie as questões a seguir, marcando verdadeiro (V) ou falso (F) para cada uma delas.

Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.

 

( ) A lei orgânica do município é inconstitucional porque impõe restrições que não foram impostas pelo constituinte no inciso XXI, do art. 37, nem pela norma geral de que trata o inciso XVII, do art. 22 da CF.

( ) A municipalidade tratou, em sua lei orgânica, de preservar um princípio guia de toda a atividade estatal: o princípio da moralidade administrativa.

( ) A norma constante da lei orgânica em comento homenageia o princípio da impessoalidade.

( ) A norma inserta na lei orgânica do referido município fere a efetiva, real e isonômica competição.

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U2FsdGVkX18kzDVxi3qz3OgSNuIy1F26iQWjYj4Fqm0=
Questão 93601
CESPE 2009 FUB Concessões, Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Servidor público federal que tem filho com paralisa cerebral tem direito a horário especial quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, sendo obrigado, entretanto, a compensar o horário, de forma a respeitar a duração semanal de trabalho. 

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U2FsdGVkX1/RBEe1E49kR4QRne7nh3poFpLr0GqoiJA=
Questão 101272
FCC 2015 MANAUSPREV Princípios da Administração Pública

A publicidade e a transparência permitem o acompanhamento e a participação dos administrados na gestão pública, o que é convergente com os princípios do Estado Democrático de Direito. Em razão disso

 

 

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U2FsdGVkX19mHIAXYqdQRvPH20LJsPmxxiERj9s/wQc=
Questão 101664
FCC 2015 TRE Princípios da Administração Pública

Considere a seguinte situação hipotética: Dimas, ex-prefeito de um Município do Amapá, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado, tendo em vista que adotou na comunicação institucional da Prefeitura logotipo idêntico ao de sua campanha eleitoral. O Tribunal considerou tal fato ofensivo a um dos princípios básicos que regem a atuação administrativa. Trata-se especificamente do princípio da

 

 

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U2FsdGVkX19Om+9MIIQqKEZOxBgcMW5vWBXkWsrTyg0=
Questão 101227
FCC 2015 TCE Responsabilidade Civil

Determinado empregado de empresa estatal prestadora de serviço público de saneamento, ao executar reparos emergenciais na rede coletora de esgotos, causou danos em imóvel comercial, redundando em prejuízos para o proprietário, inclusive com a necessidade de fechamento temporário do estabelecimento. Na situação narrada,

 

 

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U2FsdGVkX1+/v9I1JdbgdDzdGzLmRdFxCIE4ClYo4ck=
Questão 42593
IESES 2014 TJ Princípios da Administração Pública

Assinale a alternativa correta:

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U2FsdGVkX1/+sTy5RObDkUpY84+iOvS5B8WzO5efrg0=
Questão 8785
FCC 2012 TST Administração Direta, Organização da Administração Pública

Compõe a Administração pública direta da União 

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U2FsdGVkX19BaoXbIQsb1NzrE6ZhqIC61Oa4l+nYAoI=
Questão 82020
VUNESP 2014 PGM Agências Reguladoras, Organização da Administração Pública, Administração Indireta

A respeito das autarquias especiais, assinale a alternativa correta. 

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U2FsdGVkX18W5Fm2YjVIfpk1nz7B7Re8wKRTRJwKTwA=
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 21082
FCC 2010 TRE Do Ministério Público (Art. 127 a 130-A), Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

É princípio institucional do Ministério Público, dentre outros, a:

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U2FsdGVkX198J3bdnpvFJAVYDro0o36bYbF/T3p/fY4=
Questão 40050
EJEF 2008 TJ Disposições Gerais (Art. 092 a 100), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

O ingresso na carreira da magistratura implica a obtenção de determinadas garantias e a necessidade de serem observadas certas vedações, todas especificadas na Constituição da República.

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U2FsdGVkX1/gc3+Pj2C8wbL5cuJSki5WxXWphlJzEjY=
Questão 20867
FCC 2013 MP Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Um estrangeiro casado com uma brasileira veio a falecer no Brasil, deixando esposa e dois filhos brasileiros, além de seus pais estrangeiros, esses residentes no exterior.

 

Neste caso, a sucessão dos bens deixados no Brasil será regulada pela lei:

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U2FsdGVkX18X5FAI1gv6lII9K+r9WZpmK1Bb5FEgnKo=
Questão 40535
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Da Advocacia Pública (Art. 131 a 132), Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

É CORRETO afirmar que, segundo determina a Constituição da República, os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.

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U2FsdGVkX1+Md2DtWHxy0T2gDLE+fe/oqItpBte0sfg=
Questão 50686
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011)

Sobre direitos e garantias fundamentais, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta. 

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U2FsdGVkX18UUyW79LH2zgzv0iOF0dcai87OKNu3ybs=
Questão 20016
CESPE 2012 PC Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Das Leis (Art. 061 a 069), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

A CF autoriza a edição de medida provisória sobre matéria relativa a direito penal, processual penal e processual civil.

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U2FsdGVkX1/82XkILNq6ZCLw3G2xrRSUK49LcSsSrVM=
Questão 50379
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Da Advocacia e da Defensoria Pública (Art. 133 a 135)

É função institucional da Defensoria Pública promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

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U2FsdGVkX1+B175OUD4eTOylB8WEP78EtIGvJwIU9AM=
Questão 50035
CESPE 2011 TJ Da Nacionalidade (Art. 012 a 013), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

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U2FsdGVkX19DsVuPK4rm9vbZYNEj+VJ/351NIqLD8rM=
Questão 76752
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Da União (Art. 020 a 024), Da Organização do Estado (Art. 018 a 043)

É considerado bem do Estado, segundo a Constituição Federal:

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U2FsdGVkX1+zAEEXIdvykiy0eb4GzM6YlzcUVB7UCnI=
Questão 50414
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005)

A casa é asilo inviolável do indivíduo, podendo-se nela entrar, sem permissão do morador, EXCETO por determinação judicial, a qualquer hora.

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U2FsdGVkX19C3ux5VTzhJ/BoaIiryP+jJ3PkImIsn8E=
Questão 20948
FCC 2010 TRT Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (Art. 111 a 117), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação:

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U2FsdGVkX1+FfKI9oELrkVVeleNycSYdC4FLNqKfZ18=
Questão 20169
CESPE 2010 TRE Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Salvo o presidente do STF, os demais membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

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U2FsdGVkX1/w8+wbGD/wgXtAH2nOUci2WwbVE9vOadI=
Questão 20158
CESPE 2011 MEC Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B), Do Poder Judiciário (Art. 092 a 126), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.

O Conselho Nacional de Justiça é composto por quinze membros com mandato de dois anos, sendo admitida uma única recondução.

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U2FsdGVkX19vZuWuX6q7fOl6F1Tawc11Y/PCUJWJZwM=
Questão 88121
CESPE 2007 TCU Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Art. 070 a 075)

O TCU deve auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo e da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta.

 

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U2FsdGVkX1+M/4rVTZmjObS/pyJF1x99FgZ9fUqIEQ8=
Questão 40684
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Das Atribuições do Presidente da República (Art. 084), Do Poder Executivo (Art. 076 a 091), Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Analise as proposições abaixo sobre o Poder Executivo:

  • Vetar projetos de lei, total ou parcialmente,
  • Declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional.

 

São competências privativas do Presidente da República.

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U2FsdGVkX19KrfOk6Zu82u2gUhFklFXi5jhnhzPAV0A=
Questão 20027
CESPE 2011 BM Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Das Leis (Art. 061 a 069), Do Poder Legislativo (Art. 044 a 075) , Da Organização dos Poderes (Art. 044 a 135)

Com relação ao processo legislativo e às atribuições do Poder Executivo, julgue os itens seguintes.

Cabe à casa legislativa na qual tenha sido concluída a votação de emenda à Constituição Federal enviar a referida emenda ao presidente da República para promulgação e consequente publicação.

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U2FsdGVkX19+nEWl1NQdZy9B5Mx+AnHwSNvCqUVIBuE=
Questão 4014
CESPE 2010 ANEEL Dos Princípios Fundamentais (Art. 001 a 004)

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a construção de uma sociedade livre justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.

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U2FsdGVkX1/cB+L5vi+yr8J31zn5PW8swOg/vDscjlM=
Questão 50051
A CASA DAS QUESTÕES 2014 A CASA DAS QUESTÕES Da Nacionalidade (Art. 012 a 013), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 005 a 017)

Mahmoud Baja Abdul, brasileiro naturalizado pode ser ministro do STJ.

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U2FsdGVkX1/QI/hz9bXI+sgEloxX9AwrZ47DVpPrKTQ=
PORTUGUÊS
Questão 85026
VUNESP 2015 TJ Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Leia o texto, para responder à questão a seguir.

 

Assinale a alternativa que reescreve, com correção e sem alteração de sentido, a passagem – Algumas palavras dependem de outras, embora não sejam grudadas por um hífen.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/yTb90KQdULlbx3voDj3VlwpwIiCrZSSI=
Questão 74796
EXATUS 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA-PR Sintaxe do Período (Coordenadas e Subordinadas / Nexos)

Os elementos coesivos destacados no texto (quando, se e mas) estão associados a uma determinada interpretação.

 

Assinale a alternativa que apresenta a interpretação correta:

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/TpChp20CEt1kUbRbrDZS90zVHTN44f5o=
Questão 38240
ESAF 2010 CVM Crase

Assinale a opção que corresponde a erro gramatical na transcrição do texto abaixo.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX193Okpb9X8Nu8rD4XrFSwvGsP2u3dLEKho=
Questão 93962
CESPE 2015 DEPEN Pontuação

Em relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto I, julgue o item que se segue.

 

No trecho entre parênteses no início do primeiro parágrafo, as vírgulas foram empregadas para isolar elementos de mesma função sintática em uma enumeração.

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/507XjlAYaY6mjMrYyqThJ+cgtCVFcrQM=
Questão 89219
A CASA DAS QUESTÕES 2015 A CASA DAS QUESTÕES Classes de Palavras (Morfologia) / Flexão Nominal e Verbal

“Maravilhas nunca faltaram ao mundo; o que sempre falta é a capacidade de senti-las e admirá-las.”

Mario Quintana

 

Neste período existem 4 pronomes, sendo três suas classificações: 1 demonstrativo, 1 relativo e 2 oblíquos.

 

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U2FsdGVkX18Kaya7kpynkz9P6dcZG3M73gToWN54uCg=
Questão 99058
CESPE 2014 INPI Identificação da Ideia Central

Com base nas ideias do texto, julgue o item que se segue.

 

Quinino, curare, diosgenin e vincristina são produtos derivados de plantas descobertas por indígenas da Amazônia e transformados em remédios por cientistas norte-americanos.

 

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/XV+dmhLHaPfpRNjg6wz8b3ELj1BtpMBw=
Questão 19273
A CASA DAS QUESTÕES 2013 SERGAS Estratégia Linguística, Identificação da Ideia Central, Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

O texto enfatiza:

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1+jWH8Ldr0mCMG4luvpsvJImpeMcgR5ylQ=
Questão 36131
CESPE 2013 UNIPAMPA Elementos Referenciais , Interpretação, Compreensão, Tipologia e Gêneros Textuais

Em relação às ideias e estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item a seguir.

 

O termo “isso” (L.23) retoma, por coesão, a informação apresentada no período anterior, que atesta o crescimento da produção científica no Brasil, em dez anos.

 

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U2FsdGVkX199O0N5quQAEByE9pmVz3xYuM6JsnhPAV8=
Questão 113519
OBJETIVA 2016 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - RS Pronome: Emprego, Formas de Tratamento e Colocação

Analisar os itens abaixo quanto à colocação pronominal:

I - Estima-se que o número de indivíduos que adotam alguma variação da alimentação vegetariana está

crescendo no mundo.

II - Recomenda-se uma dieta baseada em produtos de origem vegetal composta por vegetais, frutas, grãos

integrais e leguminosas, como feijão, lentilha e grão-de-bico, para prevenir câncer de boca, faringe, laringe, esôfago, pulmão, pâncreas e próstata, entre outros.

III - Embora adotar uma alimentação vegetariana seja um hábito saudável, quando exclui-se um tipo de alimento da dieta cotidiana, é preciso fazê-lo de forma consciente e planejada.

Está(ão) CORRETO(S):

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX1/hbMfpDm/u6pQLpwCY+v7Y1UHQ3XAc/nc=
Questão 18621
CESPE 2013 MI Crase

 Imediatamente antes do trecho “de hoje” (R.32), está implícita a ideia de “configuração territorial” (R.31), pelo que se justifica o emprego do sinal indicativo de crase na linha 32.

Exibir o anexo

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U2FsdGVkX19ldMFF0imn+CmvKysCvN2dnRsc8XDfgfA=
INFORMÁTICA
Questão 91747
CESPE 2010 CRM Hardware, Conceitos Básicos de Informática

São dispositivos de Entrada (E), Saída (S) e Entrada/Saída (E/S) respectivamente:

 

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U2FsdGVkX1+8KoXfNkrWS801hCnJjXt8kMsWR4Owp1I=
Questão 75778
FGV 2014 TJ Microsoft Excel 2010, Planilhas Eletrônicas, Microsoft Excel

Para  contabilizar  a  destinação  dos  documentos  do  seu  setor, Maria  registra  as  informações  da  tramitação  em  uma  planilha, conforme ilustrado na figura a seguir.

 

 

O  chefe  de  Maria  precisa  fazer  algumas  análises  sobre  essas informações  visando  otimizar  os  processos  do  seu  setor.  Para isso, Maria elaborou a planilha no MS Excel 2010 BR ilustrada na figura a seguir.

Para que  seu  chefe  possa  resumir,  analisar  segundo  várias perspectivas,  explorar  e  apresentar  um  resumo  dos  seus  dados, Maria deve utilizar:

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U2FsdGVkX19BWQPNAQmqtq4Qu2xxRsHrNWqaYqAZG3s=
Questão 91676
CESGRANRIO 2015 PETROBRAS Windows 7, Sistemas Operacionais, Windows

Considere as afirmações a respeito de organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas apresentados a seguir.

I - Arquivos de imagens JPEG quando compactados sofrem uma redução de aproximadamente 80% do tamanho da coleção original de imagens.

II - Se houver mais de um programa no computador capaz de abrir um tipo de arquivo, um programa será definido como o padrão pelo sistema ou usuário.

III - Bibliotecas são repositórios que contêm fisicamente arquivos que estão na mesma estrutura hierárquica de diretórios.

Estão corretas APENAS as afirmações

 

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U2FsdGVkX1+eN2DnZEUWdm8ev/mEnsriPFcCzbFsiEA=
Questão 75271
CESGRANRIO 2014 FINEP Microsoft Word 2010, Editores de Texto, Microsoft Word

Uma pessoa estava digitando uma tabela no Word 2010 com os nomes dos países da América do Sul e suas respectivas capitais. Essa Tabela é mostrada na figura a seguir.

Quando o cursor estava posicionado logo após a letra u da palavra Montevidéu, a pessoa pressionou inadvertidamente a tecla de tabulação. Qual figura reflete a nova configuração do texto logo após a tecla de tabulação ter sido pressionada?

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U2FsdGVkX1+mbfXwXPU2GsLaG5haUY0Moz2GZGbns7k=
Questão 38885
CESPE 2012 TJ Windows 7, Windows, Organização de Arquivos, Pastas e Programas, Sistemas Operacionais

Com relação aos softwares Microsoft Windows, Mozilla Thunderbird 2 e BrOffice Calc, julgue os itens seguintes.

Para se recuperar um arquivo deletado de uma biblioteca de imagens do Microsoft Windows 7, deve-se clicar com o botão direito do mouse a opção Biblioteca e depois clicar a opção Restaurar versões anteriores. Após o segundo clique, serão listados os arquivos de acordo com os pontos de restauração.

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U2FsdGVkX198M2XLn6OSudZ47M6PvPjDJoS6ZuTogYc=
DIREITO ELEITORAL
Questão 27097
CESPE 2009 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Assinale a opção correta acerca de tribunais e juízes eleitorais.

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U2FsdGVkX1+Xsepys+H1OoSe4Q+yJNghyQ6YI9XilxE=
Questão 27076
MSCONCURSOS 2009 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Sobre competência e atribuição do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, assinale a alternativa INCORRETA. 

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U2FsdGVkX1/A3IdU2eqAHa3Z841imThc0LI+ttG7WfY=
Questão 79959
CONSULPLAN 2015 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

“De acordo com o Código Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral é formado por magistrados que têm origem em diversos outros órgãos do Poder Judiciário, vez que nosso sistema não possui uma carreira própria para a magistratura eleitoral. Na composição do Tribunal Superior Eleitoral atuam __________ ministros dentre os do Supremo Tribunal Federal.”

 

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior. 

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U2FsdGVkX1+U1IzC8GVWMx5wO8YGawAPeTfOhjJz8O8=
Questão 11098
CESPE 2013 TRE Das Convenções para a Escolha de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

A respeito das convenções para escolha de candidatos e registros de candidaturas, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX1+NQV4ESwJmiUPjGgpDGQbGyKt76CONlg0=
Questão 11135
CESPE 2011 TRE Do Registro de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

Julgue os itens seguintes, a respeito da Lei n.º 9.504/1997 (norma geral das eleições) e respectivas alterações.

Considerando-se que o estado de São Paulo tenha setenta das quinhentas e treze cadeiras da Câmara dos Deputados, é correto afirmar que cada coligação que venha a registrar o número máximo de candidatos, em tal circunscrição, terá obrigação de registrar, entre eles, o número mínimo de quarenta e duas mulheres.

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U2FsdGVkX1//0kZoOmdYu7hJbA+JX3ndBwzBbsal2J0=
Questão 37188
FCC 2006 TRE Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), Disposições Gerais - Lei 9.504/97

A respeito das eleições presidenciais, é correto afirmar que

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U2FsdGVkX1+dswY7kjK6M2OJxbEzdhq4nI2ReA2iiAM=
Questão 76650
CESPE 2014 TJ Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Das Coligações

Com relação aos partidos políticos, assinale a opção correta.

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U2FsdGVkX18V36rtKtE79ItfdODzYva8dTRoXL89JTY=
Questão 27110
CONSULPLAN 2008 TRE Disposições Preliminares - Lei 9.096/95, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)

São preceitos que, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, devem ser observados pelos partidos políticos, EXCETO:

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Questão 11010
FCC 2011 TRE Composição do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais

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Questão 27989
MSCONCURSOS 2009 TRE Da Criação e do Registro dos Partidos Políticos, Da Organização e Funcionamento dos Partidos Políticos, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), Das Coligações, Do Registro de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

I. Poderá participar das eleições o partido que, até um ano antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição.

II. É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar­-se mais de uma  coligação para a eleição proporcional dentre os  partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.

III.  As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do partido, observadas as disposições da Lei das Eleições, cabendo aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal do  partido, no caso de omissão do estatuto, estabelecê-­las,publicando-­as no Diário  Oficial da União até 90 dias antes das eleições.

IV. Dentre outras, compete ao Tribunal Superior Eleitoral responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas em tese por autoridade com jurisdição  federal ou órgão nacional de partido político; aos Tribunais Regionais Eleitorais, constituir as juntas eleitorais; aos juízes eleitorais, designar os locais das seções; às  Juntas Eleitorais, expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.

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Questão 10978
FCC 2011 TRE Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais, processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juízes Eleitorais e processar e julgar os crimes eleitorais cometidos pelos candidatos a Prefeito Municipal, incluem-se, respectivamente, na competência 

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Questão 11165
CESPE 2010 TRE Do Registro de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

Considerando que, para as eleições à assembleia legislativa de um estado que conta com 24 vagas para deputados estaduais, haja candidatos de partidos isolados e de coligações, assinale a opção correta.

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Questão 27041
FGV 2011 TSE Das Coligações, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

Analise as afirmativas a seguir:

I.  Podem  os  partidos  políticos,  dentro  da  mesma  circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas.

II.  A  coligação  terá  denominação  própria,  que  poderá  ser  a junção de todas as siglas dos partidos que a  integram ou poderá  coincidir,  incluir  ou  fazer  referência  a  nome  ou número de candidato.

III.  O partido político coligado tem assegurada a legitimidade para  atuar  de  forma  isolada  no  processo  eleitoral,  até  o termo  final  do  prazo  para  a  impugnação  do  registro  de candidatos.

IV.  Na  propaganda  para  eleição  majoritária,  a  coligação poderá usar, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram  ou de apenas de um deles que tenha o maior número de filiados.

V.  Na  formação  de  coligações,  podem  inscrever-se  nas chapas candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.

Assinale:

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Questão 11131
CESPE 2011 TRE Da Filiação Partidária, Da Organização e Funcionamento dos Partidos Políticos, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)

Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

Um partido que venha a cancelar a filiação de alguém por hipótese diversa de morte, perda dos direitos políticos ou expulsão tem a obrigação de comunicar ao atingido o fato em até quarenta e oito horas da decisão.

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Questão 11092
CESPE 2013 TRE Do Registro de Candidatos, Lei das Eleições (Lei 9.504/97)

Considerando a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), assinale a opção correta.

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Questão 60586
CESPE 2012 TJ Das Eleições, Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Do Sistema Eleitoral, Disposições Gerais - Lei 9.504/97, Lei 4.737/65

Considerando as características peculiares do sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta.

 

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Questão 11103
CESPE 2012 TRE Do Acesso às Informações Constantes do Cadastro, Resolução TSE 21.538/03

Com base na Resolução n.º 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre o alistamento e os serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros assuntos, julgue os itens a seguir.

Apesar de prever que as informações constantes do cadastro eleitoral são acessíveis às instituições públicas e privadas e às pessoas físicas, a norma garante a preservação de informações pessoais dos eleitores, como filiação e escolaridade, como forma de resguardar a privacidade dos cidadãos.

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Questão 11129
CESPE 2011 TRE Disposições Preliminares - Lei 9.096/95, Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)

Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

Entre as destinações dos partidos políticos, está a defesa dos direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.

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